Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, tomará posse no próximo dia 16.
A solenidade ocorrerá às 16h30min, no auditório do TCE, devendo contar com a presença de várias autoridades,
Com Edilberto Pontes, assumirão Rolden Botelho como vice-presidente e Valdomiro Júnior como corregedor do tribunal.
“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a decisão da Corte que anulou a formação da comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lewandowski também esclareceu a Cunha que não cabe ao Supremo responder questões em tese, sobre fatos que ainda não ocorreram.
O presidente do Supremo recebeu Cunha e mais quatro deputados para uma audiência que foi solicitada pelo presidente da Câmara. O encontro durou cerca de 30 minutos. A reunião foi aberta aos jornalistas. Cunha solicitou a reunião para pedir que os ministros acelerem a publicação do acórdão, o documento final sobre o julgamento, e esclareçam, principalmente, como a Casa deve agir se a comissão única para formação da comissão do impeachment for rejeitada na eleição pelo plenário.
“Não há como a gente fazer eleição da comissão sem esclarecer essa dúvida. Principalmente, porque o plenário pode rejeitar, e o que nós vamos fazer em sequência? Mesmo que o plenário aprove, como eu instalo a comissão e elejo a comissão? Nós não podemos começar o processo, reiniciar o processo, e ele vir parar aqui [no Supremo], e ser interrompido por outra liminar”, disse Cunha.
Após a reunião, o presidente da Câmara disse que vai aguardar decisão do Supremo sobre as suas dúvidas para prosseguir com o processo de impeachment. O presidente também confirmou que vai entrar com recurso na Corte para esclarecer a decisão do plenário.
Durante a audiência, os assessores de Lewandowski entregaram a Cunha cópia da ata do julgamento, na qual constam os termos da decisão do plenário e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu divergência e foi vencedor. Para o presidente do STF, as decisões foram explícitas e não há margem para dúvidas. No entanto, o ministro se comprometeu a colocar em julgamento o mais rápido possível um futuro recurso da Câmara.
O presidente do STF também informou que a Corte está em recesso, e o prazo para publicação do acórdão do julgamento está previsto para o dia 19 de feveireiro, 20 dias após o retorno aos trabalhos. Durante o encontro, Lewandowski lembrou a Cunha que não há entendimento entre os demais ministros sobre a aceitação de recurso contra uma decisão antes da publicação do acórdão. Para Lewandowski, membros da Corte entendem que a antecipação dos embargos é “exercício de futurologia”.
Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e não por meio de chapa avulsa.”
(Agência Brasil)
[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=fk6ZPBjRRmc[/youtube]
O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, anunciou, nesta quarta-feira, durante coletiva de imprensa, o lançamento, em janeiro, do Cartão FNE (Fundo Constitucional do Nordeste).
Esse cartão será destinado às micro e pequenas empresas e se destinará a financiar insumos, compra de máquinas. Os juros serão da ordem de 12% ao ano,
Marcos Holanda também falou sobre a situação dos produtores rurais endividados por causa da seca. Ele é a favor de que haja a prorrogação dos débitos. Também se posicionou contra cortes nos recursos do FNE.
Ele também falou sobre as perspectivas de mais ajuste fiscal em 2016 e deixou claro que o BNB tem outros planos como criar um centro de inovação tecnológica com apoio de universidades. Seria, no caso, um hub da inovação.
Após entrevista coletiva, o presidente convidou para almoço no Passaré.
Nesta quarta-feira, às 18 horas, o prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar a Areninha do Genibaú. Será a terceira entregue pela Prefeitura de Fortaleza. Durante o evento, com atrações musicais e torneio de futebol, também será entregue para a população uma quadra de futsal, uma academia ao ar livre e um parque infantil do projeto “Praça Amiga da Criança”.
A primeira Areninha entregue foi a do Campo do América, inaugurada em junho de 2014, e a segunda foi a Areninha Thauzer Parente, entregue para a população em novembro desse ano. Além destas, outras nove Areninhas estão em construção em diversos bairros da capital, são elas: Areninha Conjunto Ceará, Areninha Conjunto Esperança, Areninha Parque Dois Irmãos, Areninha Sítio São João, Areninha Campo do Pici, Areninha Aracapé, Areninha Pirambu, Areninha São Gerardo e Areninha Vila União. Todas estão com obras em andamento e possuem entrega prevista para 2016.
Após passar por reforma, iniciada em maio desse ano, o campinho de areia do bairro Genibaú, também conhecido como Campo do Sevilha, ganhou gramado sintético, redes de proteção, alambrados, nova iluminação, vestiários e sala de administração.
Foi só o presidente de honra do PR, Roberto Pessoa, anunciar que seu partido vai ter candidato a prefeito de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), para o PSB do deputado federal Danilo Forte reagir.
Danilo, que chegou a cogitar uma disputa, anuncia que o partido apostará fichas no presidente da Câmara Municipal, Sílvio Nascimento, para prefeito.
Pelo menos entre essas duas lideranças políticas, o clima de acirramento promete. É que Roberto Pessoa ainda não apagou a rasteira que levou da direção nacional do PSB.
Ele chegou a ocupar o comando partidário no Estado, mas acabou rifado e entrando em seu lugar o ex-peemedebista Danilo Forte.
A propósito: dessa cena, pode tirar Sérgio Novais – quarto na foto, que abriu mão da presidência regional para Roberto Pessoa e, depois, para Danilo, mas acabou dando adeus à legenda e ingressando no PMDB. Até hoje, essa história não ficou bem explicada.
A Honda está convocando 2.842 proprietários das motos Shadow 750, fabricadas entre agosto de 2010 e junho de 2014, para um recall no Brasil. Foi constatado um defeito no sensor de inclinação. Esse dispositivo é responsável por desligar a motocicleta em caso de queda, mas existe a possibilidade de quebra da fiação do sensor.
Segundo comunicadoda Honda, o defeito pode fazer o motor desligar repentinamente, com a moto em movimento, expondo os usuários a risco de queda, lesões graves e até fatais. O problema afeta unidades ano/modelo de 2011 a 2014, com numeração final de chassis entre BR000001 e ER550027.
A substituição gratuita do sensor será feita apenas a partir de 1º de fevereiro de 2016. A Honda disponibiliza o telefone 0800-701-3432 para esclarecer dúvidas, em horário comercial.
(Com Agências)
Com o título “Governo Dilma: PTaria Generalizada”, eis artigo do deputado estadual Fernando Hugo (SD). Ele não poupa farpas no Partido dos Trabalhadores. Confira:
Quem ouve a inepta presidente Dilma Rousseff falar sobre o Brasil da Era Nelson Barbosa no Ministério da fazenda, de repente imagina que estamos em outro país: de primeiríssimo mundo, com economia bombando. Mentira, falácia, enganação. É vergonhoso postarmo-nos a ouvir tantas inverdades.
O mercado brasileiro reagiu pessimamente à mudança do Ministro da Fazenda, causando descontentamento explícito nos investidores e nos agentes do mercado financeiro, criando imediatamente uma alta do dólar que rompeu os 4 reais. Fato que foi acompanhado de queda na bolsa de valores de São Paulo, termômetro vivo e ativo de nossa economia.
Para completar, o novo ministro já propõe uma idade mínima para a aposentadoria, gerando com certeza – num momento ácido da administração esquizóide petista – imensa intranquilidade em nossa população.
* Fernando Hugo,
Deputado estadual do Solidariedade.
“O Banco Central (BC) espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,7%, divulgada em setembro, para 3,6%. A informação é do Relatório de Inflação divulgado hoje (23). Para 2016, a estimativa de queda do PIB é 1,9%.
A produção agropecuária deverá aumentar 0,5% no próximo ano. Já a indústria terá queda de 3,9%, terceiro recuo anual consecutivo. O setor de serviços deverá recuar 1,2% em 2016, seguindo a dinâmica da produção industrial e do consumo das famílias.
O consumo das famílias deve cair 2%, uma melhora em relação à retração projetada para este ano (3,8%). Segundo o BC, a projeção para 2016 “considera os efeitos da evolução mais favorável da massa ampliada de rendimentos (massa salarial e benefícios sociais recebidos pelas famílias), que deverá repercutir o aumento significativo esperado para o salário mínimo, e da trajetória mais benigna da inflação”. O salário mínimo deve subir de R$ 788 para R$ 871, em janeiro. A projeção do BC para a inflação este ano é 10,8% e para 2016, 6,2%.
Os investimentos – Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – devem apresentar recuo de 9,5%, em 2016. Neste ano, a projeção é de retração de 14,5%. De acordo com o BC, a perspectiva é que “choques que impactaram acentuadamente a evolução dessa componente da demanda em 2015 não se repitam com a mesma intensidade em 2016”. “A retração anual repercute, em especial, o cenário negativo para a construção civil e o recuo acentuado na absorção de bens de capital, em ambiente de encarecimento do crédito e níveis historicamente reduzidos da utilização da capacidade instalada”, acrescentou o BC.
O banco prevê ainda que “o menor dinamismo da economia brasileira seguirá causando impacto nas importações de bens e serviços, que deverão recuar 11% em 2016, contrastando com a projeção de crescimento de 2% para as exportações”.
(Agência Brasil)
“A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3325/15) do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) que proíbe os bancos de concederem empréstimo, pelo prazo de 10 anos, para produtor rural condenado em sentença definitiva pelos crimes de furto e roubo (incluindo de animais e maquinário), e falsificação de insumos e produtos agrícolas.
A proposta foi relatada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele destacou a importância do projeto para combater os crimes que atingem os produtores rurais, como a adulteração de medicamentos veterinários e defensivos agrícolas. “A restrição de acesso ao crédito desestimularia a adoção dessas práticas”, disse Gomes de Matos.
Ele afirmou ainda que “não é justo que autores desses tipos de crimes sejam beneficiários da política de crédito rural em concorrência com as vítimas”.
O projeto altera a lei que regulamenta a concessão de crédito rural (Lei 4.829/65). A proposta determina também que se o mutuário do empréstimo for condenado, em sentença definitiva, durante o prazo da operação de crédito rural, ele não terá direito a nenhum benefício, especialmente os relativos ao bônus de adimplência.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
(Agência Câmara)
Ceia de Natal de 2014.
Moradores de rua da Praça do Ferreira, em Fortaleza, ganharão uma Ceia de Natal nesta noite de 24 de Dezembro. Tudo é organizado por cerca de 150 voluntários da Igreja Batista Central (IBC). Eles passarão o Natal junto com essas pessoas, dentro do objetivo de proporcionar um momento de comunhão.
Será montada uma estrutura de restaurante na Praça do Ferreira com mesas e cadeiras e a distribuição da ceia. Todos jantarão juntos. No cardápio, chester, salpicão de frango, suco e outros. Os moradores de rua receberão ainda doações de roupas, kits de higiene pessoal e lençol.
Na programação, música ao vivo, apresentação de dança e um momento de oração. A ceia terá inicio às 20 horas.
“A Comissão Municipal do Sindicato APEOC na cidade de Ocara denuncia o atraso no pagamento do 13° salário de uma parte dos servidores municipais. Segundo o dirigente sindical Paulo Freitas, nenhum professor da rede local recebeu o benefício, que deveria ter sido pago até o dia 20 de dezembro.
A tesoureira da Comissão Municipal, Meirilane Lima, afirma que já foi várias vezes à sede da Prefeitura e à Secretaria de Finanças em busca de informações sobre os motivos do atraso, mas ninguém presta esclarecimentos. Os sindicalistas procuraram a prefeita de Ocara, Vânia Clementino, que também é professora concursada do município, mas também não foram recebidos por ela.
O setor jurídico do Sindicato APEOC já foi acionado e está prestando apoio aos professores e profissionais da Educação de Ocara. Se o atraso se prolongar, a entidade entrará com ação na Justiça Estadual.”
(Site da APEOC)
O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará está cobrando da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado a instalação de extintores de incêndio em todas as delegacias. A medida visa cumprir a legislação que dispõe sobre o Código de Segurança Contra Incêndio (Art. 20 – Toda edificação qualquer que seja o seu uso, exceto as residenciais unifamiliares, deverá ser dotada de extintores de incêndios).
Neste ano, já foram registrados incêndio nas delegacias de Maranguape e Pacatuba, o que preocupa o Sinpol. Também houve caso de incêndios em veículos apreendidos pela Polícia Civil e armazenados sem nenhuma segurança.
A Secretaria de Segurança Pública poderá responder por omissão em caso de incêndio, lesão corporal ocorrida ou morte ocorrida nas dependências das delegacias, alerta o sindicato.
* Veja o ofício na íntegra em: https://goo.gl/SJ8KIL
Com o título “Deus-Amor nasce para amar e ser amado”, eis artigo que Dom João Inácio Muller, bispo da Diocese de Lorena (SP), manda para o Blog. Ele aborda o gesto da caridade e, principalmente, o sentido do Natal. Confira:
Cada um de nós aprendeu, desde cedo, que no Natal Deus, nosso Pai, nos presenteia com seu único Filho, o Menino Jesus. Deste gesto divino nascem, também em nós, principalmente nesse tempo, inúmeras atitudes generosas, iniciativas e gestos de caridade, como: o Natal das crianças pobres e abandonadas, o Natal dos idosos e doentes, o amigo secreto, a troca de presentes, o encontro da família. Enfim, como Ele, nós também queremos ser caridosos, dando um pouco de nós mesmos aos outros.
Tudo isso é bom, importante, necessário e merecedor de aplausos e elogios. Mas, talvez não revele, ainda, o verdadeiro sentido do Natal, qual seja: Deus vem ao mundo; vem, não apenas para dar ou dar-se, ou seja, para nos salvar, mas, também, para receber.
Mas receber o quê, perguntamos nós, se Ele, como Deus, tem tudo, não lhe faltando nada? Aqui é que nos enganamos… Deus é pessoa. E, sendo pessoa, “sente falta” daquilo que há de mais importante, fundamental e sagrado nas pessoas: a experiência de amar e ser amado.
A única coisa que Deus não tem e não pode exigir de nós é que o amemos. Quando muito, pode apenas mendigar nosso amor, acolhê-lo, recebê-lo. Deus nos atrai ao Seu amor, não nos obriga a nada.
Na dinâmica do amor mais vale e importa receber do que dar. O que realmente faz bem a uma pessoa e a salva, é a experiência de ser bem recebida, acolhida, sem discriminação; de tal forma, que seus defeitos ou pecados nem sequer são vistos, mencionados e nem mesmo parecem existir; mas, ao contrário, tudo é acolhido como riqueza, graça, honra, glória e bênção.
Por isso Deus se aproxima manso e humilde, na fragilidade como o Filho do homem, “nascido à beira do caminho e posto no presépio porque não havia lugar na estalagem” (São Francisco de Assis).
Assim, antes do poder, o que salva o homem é o não-poder de Deus, sua não-força ou, como São Francisco gostava de dizer, sua “pobreza”. Uma pobreza semelhante à pobreza do Pai do filho pródigo, que acolhe o filho assim como ele aparece. E alguém, por acaso, para ser feliz, realizado, bem-aventurado e salvo precisaria de algo diferente, maior ou melhor que isso?
O filho pródigo sentiu-se salvo não pelo poder do Pai, mas por ter sido recebido pela misericórdia e pelo silêncio acerca de seus vícios e pecados. Era por isso que “Francisco celebrava com inefável alegria, mais que todas as outras solenidades, a Natividade do Menino Jesus, afirmando que era a festa das festas, em que Deus, feito um menino pobrezinho, dependeu de peitos humanos”. Jesus foi amado, cuidado e acolhido por sua Mãe e São José.
É Natal! Deus vem ao nosso encontro porque está enamorado de nossa humanidade e apaixonado por cada um de nós. Sugestão: que neste Natal você vá ao encontro de uma pessoa em grande necessidade. Além de levar algo de útil a ela, fica ali e convive, ouve a história desta pessoa. Isto é dar-se, gratuitamente; é amar e dignificar a vida da pessoa. Só dar algo é muito pouco. Amar é muito mais, é dar-se. O amor é a glória de Deus. Abraço e bênção.
*Dom João Inácio Muller,
Bispo da Diocese de Lorena (SP) e articulista da revista Canção Nova.
Entre mensagens aprovadas pela Assembleia Legislativa antes do recesso, uma acabou passando despercebida.
Foi aprovada a Lei do Fundo de Inovação Tecnológica (FIT), que tem por objetivo financiar projetos de empresas que queiram apostar em modernização.
O crédito destinado: R$ 17 milhões/ano.
A partir do dia 1º de janeiro, o salário mínimo passará para R$ 871,00. O reajuste representa um aumento de R$ 83 em relação ao atual valor.
Em conversa com investidores nacionais e estrangeiros, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que o governo não pretende mudar as regras do salário mínimo no curto prazo.
O Congresso Nacional já aprovou a norma que corrige o valor, com base no Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas produzidas pelo país – dos dois anos anteriores.
Essa regra vale do ano que vem até 2019.
(Rádio EBC)
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius, vai se reunir, nesta quarta-feira, com o senador José Serra (PSDB/SP) em sua peregrinação pelo semipresidencialismo.
Até agora, ele já levou a proposta aos ex-presidentes FHC e José Sarney, aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, ambos do STF, e aos senadores Eunício Oliveira e Ricardo Ferraço.
Dos políticos até agora consultados, quem parece não querer ouvir a proposta é Lula, que apesar dos pedidos, não marcou uma data para conhecer a proposta.
Biblioteca do Blog
* Semipresidencialismo é um sistema de governo híbrido em que um presidente eleito divide com um primeiro-ministro e seu gabinete a responsabilidade de governo. O presidente não é, portanto, uma figura cerimonial como no parlamentarismo puro, nem o único responsável pelo poder executivo como no presidencialismo.
“A inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), este ano vai chegar a dois dígitos e passar longe do teto da meta de 6,5%. A projeção do Banco Central (BC) é que a inflação feche este ano em 10,8%. A estimativa divulgada em setembro era 9,5%. A última vez que a inflação ultrapassou dois dígitos foi em 2002, quando chegou a 12,53%. A previsão consta no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu de 5,3% para 6,2%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,8%.
Essas projeções são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,90. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 10,8%, ante 9,5% previstos em setembro.
Para 2016, a estimativa de mercado foi ajustada de 5,4% para 6,3%. Em 2017, a inflação deve ficar em 4,9%.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017, sendo que o limite de tolerância é 2 pontos percentuais no ano que vem e 1,5 ponto em 2017.
Quando a meta é ultrapassada, o presidente do BC tem de enviar carta aberta ao ministro da Fazenda, com as explicações para o descumprimento. A última vez que isso aconteceu foi em 2003, quando a inflação atingiu 9,3%.”
(Agência Brasil)
A partir desta semana, a Delegacia de Acidentes e Delitos no Trânsito (DADT) passou a concentrar no Ceará todas as investigações de fraudes do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Uma portaria da Direção Superior da Polícia Civil ampliou as atribuições da delegacia especializada, que deverá ampliar a sua estrutura de pessoal, com possibilidade de mudança de endereço do Centro para o bairro de Fátima.
Ex-superintendente da Polícia Civil, o delegado César Wagner, titular da DADT, realizou há cerca de sete anos um trabalho de mapeamento do tráfico de drogas no Ceará, quando esteve à frente da Delegacia de Narcóticos (Dnarc). Por meio de uma investigação científica, o Ceará identificou e prendeu, pela primeira vez, grandes traficantes.
VAMOS NÓS – Delegado conhecido por resultados no campo técnico e científico, César Wagner tem tudo para dar a resposta que a sociedade espera. As fraudes do DPVAT são milionárias e alimentam o crime organizado.
O Ministério da Saúde destina R$ 100 milhões para restruturação de 36 hospitais universitários. A medida publicada hoje (23) no Diário Oficial da União vai beneficiar os hospitais universitários nos estados de Alagoas, do Amazonas, da Bahia, do Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e Rio de Janeiro.
Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), instituído em 2010, e prevê o financiamento compartilhado desses hospitais entre as áreas de educação e saúde. O programa visa também, criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.
(Com Agência Brasil)
No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio receberá R$ 2 milhões. A Maternidade-Escola Assis Chateaubriand também ficará com este mesmo valor.