Com o título “A história que se repete como farsa”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o cenário político atual que, na sua avaliação, vem erroneamente sendo comparado ao momento do impeachment de Collor de Mello. Confira
No livro “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, o pensador alemão Karl Marx, crava, de saída, a seguinte observação: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Tal observação adequa-se como uma luva à atual situação política vivida no Brasil em relação ao impeachment.
Os que defendem o atual governo apressam-se em qualificar a ação como um golpe. A oposição, por seu turno, lembra que o dispositivo do impedimento é previsto na Constituição e que já foi aplicado, à época do então presidente Collor de Mello, com ritos pré-determinados, sem prejuízo da ordem institucional. Afinal, quem está com a razão?
A meu ver, há um grave desvio histórico ao comparar duas situações absolutamente distintas. O contexto de Fernando Collor, em 1989, era bem outro. Tratava-se de um político desconhecido, oriundo de oligarquia tradicional alagoana, comandando uma sigla nanica, o Partido da Renovação Nacional, e sem base social alguma. Collor caiu no gosto popular a partir de um discurso que ressaltava sua juventude e apelava para o moralismo contra alegados privilégios de servidores públicos, segundo ele, bem remunerados e que não trabalhavam, apelidados de “marajás”.
Tratado de forma efusiva pela imprensa como “o caçador de marajás”, Collor era a novidade da primeira eleição brasileira após 21 anos de ditadura militar. Seu adversário, no 2o turno, era o sindicalista Luís Inácio da Silva, o “Lula”, com um visual que não disfarçava sua origem operária, uma linguagem típica de esquerda de porta de fábrica e um repertório de propostas pra lá de radical para aqueles tempos. Eleito sem preparo político e administrativo para o cargo, o político do PRN, com uma equipe ministerial tão fraca quanto polêmica, enfrentou um processo de impeachment no Congresso Nacional em meio à intensa pressão popular e da imprensa, após fatos que o incriminaram diretamente em casos de desvio de recursos públicos.
O caso de Dilma Rousseff é diametralmente oposto. É uma presidenta com uma intensa história política, iniciada ainda na juventude, quando do combate à ditadura militar, galgando postos e experiência administrativa, até chegar ao maior cargo político do país, como indicada de Lula – que conseguiu eleger-se e reeleger-se após três derrotas –, um presidente que ostentava, então, 80% de popularidade. Vinda do PDT, Dilma tem o PT como âncora, um partido formado a partir de quadros oriundos dos movimentos sociais, notadamente o sindical, setores da Igreja Católica e intelectuais universitários, acostumado a administrar, além do país, cidades e estados.
Ao contrário de Collor, o seu processo de impedimento foi aberto sem qualquer crime comprovado cometido exclusivamente por ela. Embora haja evidente tentativa de incriminá-la em investigações – necessárias, diga-se de passagem – por parte de alguns setores do Judiciário. A grita das ruas também não é unânime, como ocorreu em 1992. O país encontra-se dividido. Há fortes manifestações – com milhares de pessoas – tanto de um lado como de outro, mesmo com o desgaste do PT, amplificado cotidianamente pela imprensa. A base de sustentação parlamentar de Dilma, mesmo combalida, é muito melhor estruturada que a de Collor, que, a rigor, não tinha, até pelo seu acentuado personalismo, preocupação em costurar acordos institucionais.
Tendo a concordar com a tese do golpe, principalmente se os ritos institucionais e o estado de direito não forem preservados. Alegar que “se o governo está ruim temos que tirá-lo à força” bate de frente com o estatuto democrático da decisão das urnas, além de não ser motivo suficiente para extirpar do poder quem foi legitimamente eleito. Temo, ademais, nas investigações sobre corrupção, pela inversão de princípios do Direito, como o da presunção da inocência e o que estabelece que o ônus da prova cabe ao acusador. Da forma como se apresenta, o impeachment de hoje é, como diria Marx, é uma repetição farsesca de um episódio recente, que atenta como a estabilidade do maior período democrático, de apenas 31 anos, da história da República brasileira.
*Demétrio Andrade,
Jornalista e sociólogo.
