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Gosto de sangue embalado com pendor cívico

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Em artigo no O POVO deste sábado (8), o jornalista Luiz Henrique Campos avalia a mudança de estratégia dos opositores de Dilma Rousseff, que antes propagavam o impeachment e agora sugerem a renúncia da presidente. Confira:

O gosto de sangue embalado com pendores cívicos exalado por algumas figuras carimbadas da oposição ao governo Dilma Rousseff já não consegue disfarçar a real intenção em relação ao que desejam a curto prazo. Se antes impeachment era a palavra de ordem a ser propagada, agora jogam no ar a ideia de renúncia da presidente, em clara intenção de assumir a qualquer custo os destinos do País. Alegam sem o mínimo de autocrítica que a presidente está sem condições de superar a crise política no âmbito do Congresso.

Esquecem ou fazem questão de esquecer que parte dessa crise se deve também à oposição, que, mancomunada com setores da base aliada, preocupados apenas com seus interesses menores, são responsáveis diretores pelo que está se passando no Congresso. Basta ver o que vem fazendo o presidente da Câmara os Deputados, Eduardo Cunha, hoje oposição a Dilma Rousseff, para entender sobre o que estou falando.

Aumento de despesas, dificuldades para aprovação das medidas de ajuste fiscal e a eterna ameaça de impeachment da presidente demonstram a belicosidade dessa turma em relação ao governo. Tudo isso já houvera sido previsto quando da eleição de Cunha à presidência da Casa e está dentro do plano da oposição exposto por lideranças importantes, qual seja, o de sangrar a presidente até o seu final. A obsessão por esse objetivo é tão cega que não demonstram nenhuma preocupação com o que possa acontecer ao País caso assumam o governo federal.

Primeiro, não tenho visto até agora nenhuma fala que indique o que fará a oposição caso venha a assumir. Pelo que sei, sempre defenderam o ajuste fiscal antes de Dilma assumir. E agora? Quais seriam as bases desse ajuste? Será que a população hoje revoltada com Dilma, aceitaria mais arrocho ou quer solução rápida? E os aumentos de despesa que o Congresso está votando com o apoio da oposição continuariam? E o superávit primário ficaria no atual patamar ou aumentariam, como propôs inicialmente Joaquim Levy? E quanto a Cunha e Renan, citados na Lava Jato, como agiria a oposição?

São perguntas como essas que precisam responder o mais rápido possível, sob pena de, em assumindo o governo, como imaginam, estarem em pouco tempo se empanturrando do mesmo veneno que vendem hoje aos incautos como remédio salvador para tudo.

Dilma confirma indicação de Janot para novo mandato na PGR

A presidente Dilma Rousseff confirmou neste sábado (8) a indicação do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).

Após participar de reunião com Dilma e o próprio Janot no Palácio da Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a escolha da presidenta reflete respeito pela autonomia do MPF, que já havia aprovado a recondução do procurador-geral ao cargo.

Sobre as críticas de alguns investigados à atuação de Janot na condução da Operação Lava Jato, Cardozo voltou a defender a autonomia do MPF e ressaltou que a Constituição garante liberdade investigatória aos que atuam nessa área.

“É evidente que nós não podemos jamais condenar pessoas sem que lhes seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e funcionar com eficiência. E a autonomia é o que está assegurado na Constituição Federal”, disse o ministro.

Na quarta-feira (5), Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, para elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

(Agência Brasil)

Com espírito renovado, PDT realiza filiações neste sábado

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Com a independência política anunciada esta semana na Câmara Federal, o PDT realiza novas filiações, neste sábado (8), no município de General Sampaio, no Norte do Ceará, a 124 quilômetros de Fortaleza, durante Encontro Regional do partido.

O presidente do PDT no Ceará e líder do partido na Câmara Federal, André Figueiredo, foi quem anunciou a saída do PDT da base governista nacional. O deputado recebeu apoio de correligionários pela decisão do partido.

Receita esclarece que não fiscaliza rascunho do Imposto de Renda

Uma ferramenta que facilita a vida de quem preenche a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física provocou preocupação em alguns contribuintes. Disponível na página da Receita Federal na internet e nos dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS o rascunho da declaração trouxe receios em relação ao armazenamento das informações.

Segundo a Receita, contribuintes têm procurado o Fisco para saber se os dados preenchidos no rascunho são analisados antes mesmo do preenchimento da declaração. O Fisco nega, esclarecendo que as informações ficam armazenadas nos computadores, mas não são fiscalizadas.

“As informações do rascunho ficam armazenadas em uma nuvem. É um espaço que a Receita Federal destina nos servidores [computadores] para o contribuinte poder acessar o rascunho pelo computador pessoal ou pelos dispositivos móveis. Agora, o que está lá não interessa a gente. Só analisamos os dados a partir do momento em que o contribuinte entrega a declaração finalizada”, diz o subsecretário de Atendimento e Arrecadação da Receita, Carlos Roberto Occaso.

Usado pela primeira vez no ano passado e relançado este ano, o rascunho facilita a vida do contribuinte, que não precisa guardar documentos durante o ano inteiro e inserir os dados somente no período de entrega da declaração. Na prática, o rascunho funciona como um gerenciador fiscal, que permite o preenchimento gradual das informações, poupando tempo na hora de entregar a declaração do Imposto de Renda, em março e abril de cada ano.

(Agência Brasil)

A Crise que o PT não vê

foto fabner utida

Em artigo enviado ao Blog, o estrategista político Fabner Utida avalia o programa do PT, que foi ao ar na quinta-feira (6). Confira:

No dia 6 de agosto, foi ao ar mais um programa de televisão do PT. Me pareceram as seguintes teses centrais:

a) Uma crise política é muito mais grave do que uma crise econômica;

b) O Brasil, mesmo com a crise econômica, vive hoje uma realidade muito melhor do que na época dos governos do PSDB.

Racionalmente falando e fazendo um imenso esforço de deixar de lado as emoções, vamos acabar percebendo que as duas teses são, matematicamente falando, verdadeiras.

Porém, o que mais me chamou a atenção foi o fato de que, aparentemente, o PT e o Governo Federal talvez não estejam levando em consideração a possibilidade de que são eles mesmos que estão causando a crise política e a grave decepção que o Brasil, majoritariamente, vive hoje.

1. A Crise Política por Falta de Liderança

Acredito que foi o próprio governo que aceitou entrar na crise política ao perder a prerrogativa da liderança.

O governo perdeu o seu papel de líder de fato, ao ceder de forma exagerada, ao pior dos mundos do fisiologismo, agravando o jogo do “toma lá dá cá”.

Na busca de conquistar (ou não seria “comprar”?) apoio no Congresso, o governo não percebeu que acabou mandando a mensagem de que aceitava ser liderado pela chantagem e pelo achaque. Não percebendo que os fisiologistas são insaciáveis, acabou sucumbindo ao caminho do poço sem fundo.

2. A Crise da Traição

Neste momento, lhe convido a pensar a seguinte pergunta: “o que faria com que uma pessoa que te ama profundamente hoje, pudesse lhe odiar amanhã? O que faz uma pessoa sair do amor ao ódio na velocidade da luz?” A resposta é relativamente simples: o sentimento de ter sido traída.

Me parece ser esta a raiz da realmente grave crise de credibilidade que o PT vive hoje: a crise emocional oriunda do sentimento de traição (que é também política).

Me parece sensato ponderar a possibilidade de existirem dois grandes pilares do sentimento de traição:

a) Traição da ética: o PT chegou ao poder sustentado por um simbolismo de exercer o poder por um novo prisma de valores morais e éticos. É por esta razão que os casos de corrupção afetam muito mais o PT do que os outros partidos. Os outros partidos não foram construídos sustentados no pilar da ética, o PT sim.

b) Traição dos mais carentes: na campanha de 2014, foi a própria Dilma que mandou a mensagem, especialmente cunhada para os trabalhadores mais carentes, de que não iria mexer nos seus direitos, que o preço da energia elétrica não iria disparar, da mesma forma que os juros e os impostos não iriam subir. Mas o governo fez exatamente o oposto. Se quisermos entender o fenômeno de como alguém com 67% de aprovação vai a 70% de desaprovação em menos de um ano, basta entender o potencial do fator “traição”.

Aqui também percebemos a fragilidade da liderança: Dilma na campanha deixou-se liderar pelos desejos das qualitativas (dizer o que o povo quer ouvir) e pelas diretrizes da marketagem eleitoreira.

Um grande líder convence os seus liderados sobre o que realmente é o caminho certo, enquanto um líder fraco apenas busca agradar dizendo o que os outros querem ouvir. Já imaginou educar nossos filhos dizendo a eles apenas o que eles gostariam de ouvir?

3. O discurso do programa do PT pode agravar a crise.

O programa de televisão do PT, apesar de bem produzido com imagens e textos primorosos, pode ser uma linda peça de publicidade mas um desastre de relacionamento e de convencimento político.

Quando uma pessoa se sente traída, me parece correto perceber que não existirá diálogo sem que exista antes uma retratação: um verdadeiro e autêntico pedido de desculpas ou uma explicação sensata sobre o que causou tamanho equívoco de compromisso.

O perdão ou a explicação, em ambientes com sentimento de traição, são passos fundamentais para o restabelecimento das bases de um relacionamento.

Imagine a seguinte situação: a mulher descobre que o marido, mesmo com boa vontade, gastou todo o dinheiro da família. Além disso, ela também descobre que seu marido lhe passou um gigantesco chifre.

Aí o marido chega para a esposa com o seguinte discurso: “mas amor, olha aqui as fotos das nossas viagens, olha a casa que compramos, perceba os nossos filhos lindos, os nossos carros, olha as nossas conquistas. Antes do nosso casamento a nossa vida era muito pior do que hoje. O nosso dinheiro acabou e você se sente traída, mas o passado era muito pior do que o presente. Ficarmos brigando é péssimo para o nosso futuro”.

Será que alguém realmente acredita ser esta a melhor estratégia de discurso para recompor a relação de um casal quebrado financeiramente e com o sentimento de traição pairando sobre suas cabeças?

Comparativamente, acredito que foi exatamente este discurso que o programa do PT tentou fazer.

Qualquer pessoa que conheça minimamente comportamentos e sentimentos humanos sabe que um discurso destes, além de ter baixíssima chance de sucesso, ainda pode provocar exatamente um efeito contrário: agravar a crise.

Bolsonaro estará em Fortaleza no próximo fim de semana

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foto jair bolsonaro

Um dos políticos mais polêmicos no Congresso Nacional, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) estará em Fortaleza, no próximo domingo (16), para uma manifestação contra a corrupção. Bolsonaro virá visitar parentes no Ceará, quando também deverá ir para Quixadá, no Sertão Cearense, na companhia do também deputado federal Cabo Sabino (PR-CE).

Com duas décadas e meia de Câmara Federal, Bolsonaro este ano teve a sua primeira emenda parlamentar aprovada, mas justifica que seus projetos são assinados por outros deputados porque é um político “temido”.

Por que Dilma precisa, de novo, dizer que fica

eliomar charge dilma e vozão e inflação

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (8), pelo jornalista Érico Firmo:

“Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou”, disse a presidente Dilma Rousseff (PT), em 7 de julho. Um mês depois, ela voltou a afirmar, ontem, que não deixará o cargo. A necessidade de ter de afirmar que continuará a cumprir seu mandato só existe porque pairam dúvidas sobre a permanência. Ter de dizer isso duas vezes no intervalo de 31 dias é sintomático do quão grave e difícil é sua situação. Na entrevista publicada pela Folha de S.Paulo no referido 7 de julho, Dilma dizia que sua permanência no cargo “é moleza”. Isso, definitivamente, não é.

A situação de fragilidade do governo é dramática para a presidente e para o País. Ela precisa reorganizar a base de apoio, recuperar condições políticas de governar – tem sofrido derrota atrás de outra na Câmara. Necessita reorganizar a administração, obter resultados. Precisa superar a periclitante situação econômica e recuperar apoio popular. Não é pouco trabalho e o governo não parece saber por onde começar a executar nada disso. Do jeito que está, a presidente não se sustenta por mais três anos e meio.

Porém, na fala de um mês atrás, Dilma também já indicava sua disposição para resistir. “As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso”. E completava: “Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”. Precisará mesmo dessa fibra para se segurar. O cenário não é nada fácil.

Maioridade penal volta ao tema na Câmara Federal

O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal é um dos principais temas do Plenário da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira (11).

Aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários, a PEC 171/93 reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Esse texto é mais brando que o rejeitado um dia antes por não ter atingido número suficiente de votos. A matéria, uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE), excluiu da proposta inicialmente rejeitada os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

A aprovação provocou polêmica em primeiro turno devido à votação de um texto que continha partes do anteriormente rejeitado.

(Agência Câmara Notícias)

PEC 443 não afeta ajuste fiscal, asseguram integrantes da AGU

Advogados públicos federais reagiram à notícia de que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443/2009, que reestrutura a remuneração de seus membros integrantes, seria “pauta-bomba”. As associações de classe esclarecem que a referida PEC, aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, com 445 votos a favor e 16 contra, não afetará o ajuste fiscal, uma vez que só entrará em vigor em 2018, não atingindo imediatamente as contas públicas do Governo.

“Queremos deixar claro que a aprovação da PEC 443/2009 é, na verdade, um resgate histórico da dignidade, do exercício funcional dos integrantes da AGU que defendem e bem defendem as políticas públicas do Governo Federal, que são tão importantes para a sociedade brasileira”, ressaltou o procurador federal, Moaceny Félix.

A Advocacia-Geral da União (AGU) destacou, ainda, que só em 2014 conseguiu economizar R$ 625,84 bilhões para os cofres públicos. A quantia é referente aos valores que foram recuperados ou deixaram ser gastos por meio da atuação do órgão nos tribunais de todo o país. Os números estão no Panorama AGU 2014, publicação anual que reúne dados da atuação funcional de seus membros, que representam o governo federal em ações na Justiça. Baseado nisso, a PEC 443 representa apenas 0,28% do retorno que a AGU deu à sociedade em 2014.

(AGU)

Dilma se reúne neste domingo com Temer e ministros da coordenação política

A presidente Dilma Rousseff marcou para a noite deste domingo (9) a reunião de coordenação política. O encontro, que costuma ocorrer todas as segundas-feiras, desta vez foi adiantado em decorrência da viagem que Dilma fará a São Luís, onde irá entregar unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A reunião está marcada para as 19h, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Além do vice-presidente Michel Temer, participam ministros do governo de diferentes partidos, como tradicionalmente ocorre nas reuniões semanais promovidas pela presidente.

Em reunião com ministros do PT, a presidente pediu que eles reforçassem o papel de articulação com o Congresso Nacional que tem sido desempenhado por Temer.

(Agência Brasil)

A intolerância política e a liberdade de expressão

Em artigo enviado ao Blog, o diretor-presidente do Sistema Maior de Comunicação, Sérgio Eduardo Holanda Machado, lamenta a morte do radialista Gleydson Carvalho. Confira:

O assassinato de mais um colega radialista nos leva mais uma vez à reflexão sobre a liberdade de imprensa, o livre exercício da profissão e a tolerância. Mais um pai é tomado do seio de sua família de forma covarde, um crime encomendado por aqueles que, incomodados com as opiniões emitidas pelo radialista, numa atitude extrema lhe tiram a vida, lhe calam a voz.

Sem querer entrar no mérito das opiniões do radialista, não se pode conceber que alguém pague com a vida o preço por emitir opinião. Há meios legais aos quais se pode recorrer em caso de crimes contra a honra.

A linha de atuação de Gleydson Carvalho é uma das mais perigosas para quem faz comunicação. Conhecido por denunciar desmandos e a atuação de políticos, Gleydson era uma pedra no sapato para muitos, mas era também uma das pouquíssimas vozes a questionar os poderosos. Preocupa a toda a classe o aumento no número de ocorrências desse tipo. Entidades como a associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) repudiaram através de notas públicas o ocorrido.

Em coro com a Nota da ABERT, a ACERT destaca: “O ato de violência perpetrado atingiu não somente a pessoa do Radialista, mas à liberdade de expressão de todos os brasileiros; devendo, portanto, ser punido com a maior severidade”.

Ainda no mês de julho, Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, denunciou o assassinato de três jornalistas em Honduras e clamou que crimes contra profissionais da mídia não fiquem impunes.

A sensação de impunidade é que faz com que se proliferem crimes como este que põem em risco um dos pilares de sustentação de uma democracia, que é a liberdade de expressão. Não foi “só” mais uma vida ceifada, não foi “apenas” mais um radialista morto, mas a reiteração de que nesse País, ao contrário do que muitos pensam, ter opinião ainda é muito perigoso.

Vivemos tempos de intolerância, temíveis tempos de intolerância, principalmente de opiniões políticas, tempos em que são muitas as vozes do retrocesso, que ainda acreditam que os problemas e as diferenças se resolvem na força. Tristes tempos!

Não custa refletirmos sobre as palavras do general catarinense Lauro Müller: “É a intolerância que nos desgoverna, ou venha ela do exagero partidário, ou nasça da ambição de conservar ou adquirir o mundo. É dela que nascem os governos prepotentes e as oposições facciosas; dois extremos que se confundem na obra comum de destruição das liberdades políticas”.

A esmagadora maioria de nós que fazemos comunicação em algum momento do exercício de nossas profissões já fomos vítimas de intimidações e de retaliações. Independentemente do que falamos, ainda que falemos a verdade, nós incomodamos. Porque nunca há apenas um lado. Há no mínimo dois e, antagônicos.

Se você critica um feito da situação, esta se volta contra você. Se mostra uma ação positiva desta, é a vez da oposição lhe perseguir. E quem escolhe a imparcialidade – que deveria ser a regra e não a exceção-, tem de estar preparado para receber ataques de ambos os lados. Eu, particularmente, acho que o bom radialista é aquele que não agrada A nem B, mas que fala o que precisa ser falado, dá voz a quem precisa ter voz.

Nos alertou no início da tarde de hoje, através da Rádio Campo Maior, o jornalista Cláudio Teran: “Nós profissionais da comunicação temos que ter consciência da nossa ética profissional, do nosso limite e de saber até onde podemos ir”.

Eu acho que o limite da ética é a verdade. Tudo que ultrapassar a realidade dos fatos deve ser evitado porque o nosso compromisso deverá ser sempre com os fatos e não com as pessoas. Nós radialistas temos de estar à serviço sempre da verdade e da população, esse é o risco necessário.

Camilo Santana cumpre agenda internacional e Izolda Cela faz história como primeira governadora do Ceará

foto camilo e izolda

A vice-governadora Izolda Cela entrará para a história do Ceará, no próximo sábado (15), ao ser a primeira mulher a assumir o Governo do Estado. Ela ficará no exercício do cargo maior do Executivo Estadual, diante da agenda internacional do governador Camilo Santana.

O governador embarca para os Estados Unidos, no próximo sábado, para encontro com o Banco Mundial, em Washington. Camilo Santana deverá assinar contratos para investimentos no Ceará.

Campanha espera arrecadar brinquedos para crianças de Fortaleza

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (8):

“Você sabe quanto vale um brinquedo? Não? O largo sorriso de uma criança!” Esse é o mote da Campanha Sorriso Largo, lançada no Lar da Criança Domingos Sávio (bairro Vila União), que espera arrecadar brinquedos para crianças de 83 projetos e instituições de Fortaleza.

A campanha tem o apoio do 23º BC, Acert, Cagece, Caixa Econômica Federal, Infraero, Laboratório Pasteur, Secovi, Sine/IDT e Tribunal de Justiça, que viraram postos de arrecadação. Os brinquedos doados serão entregues no dia 6 de outubro.

Nestes tempos bicudos, vinde a nós, mais do que nunca, o sorriso das criancinhas.

Servidores do IFCE decidem continuar a greve e votam pela suspensão do calendário acadêmico

foto ifce 150807 greve

Em assembleia na noite dessa sexta-feira (7), no Campus Fortaleza, no bairro Benfica, servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) decidiram dar continuidade à greve iniciada há 15 dias. A categoria também aprovou a suspensão imediata do calendário acadêmico.

Segundo o comando de greve, a suspensão do calendário acadêmico evitaria prejuízos aos estudantes, além de garantir aos discentes o pleno direito à reposição das aulas, após o movimento paredista, sem problemas de horário ou deslocamento.

A categoria reivindica respeito a direitos, contra os cortes do Governo Federal para o setor, reposição salarial, contra a precarização dos Institutos Federais e garantias de educação pública de qualidade.

Cearense leva humor ao You Tube

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Muitas vezes inconvenientes nas ruas das grandes cidades, os flanelinhas são conhecidos por forçar “serviços” não solicitados por motoristas, como a orientação no estacionamento de vagas, ficar de olho no veículo estacionado e limpeza do para-brisa nos semáforos. Mas não há como não se divertir com o flanelinha Dedé, personagem do jornalista e comediante Glayco Sales, que neste mês estreou no You Tube, por meio do canal Caco na Rede.

“Eu sempre curti muito assistir todos esses formatos. Por isso, resolvi apostar nessa diversidade de conteúdo, sem restrições ou preconceito porque, no final, tudo tem o mesmo objetivo: divertir a mim mesmo e a quem assiste”, comentou Glayco.

Boca de fumo na Rocinha pode render R$ 100 milhões ao ano, diz governador

Após quase quatro décadas nos morros do Rio de Janeiro, uma boca de fumo na comunidade da Rocinha pode render até R$ 2 milhões por semana. É o que garante o governador Luiz Fernando Pezão, que nessa sexta-feira (7) criticou projetos que sugerem a liberação do consumo de drogas.

“A boca de fumo dá muito dinheiro. Uma boca de fumo da Rocinha dá R$ 2 milhões por semana. Não é trivial ter R$ 100 milhões no faturamento sem colher imposto. A polícia está trabalhando e enfrentando a marginalidade, mas, enquanto houver consumo, as pessoas procurando a droga e se viciando, vai ter a guerra pelo tráfico”, comentou o governador, ao afirmar que o Rio não está preparado para discutir a legalização das drogas.

“Não acredito que seja o melhor caminho agora. Tenho visto alguns países que liberaram a maconha recuando. A própria Holanda tem hoje muita gente defendendo o recuo, por causa de pessoas que partiram para drogas mais pesadas”, avaliou.

(com a Agência Brasil)

STF julga na próxima semana a descriminalização do porte de drogas para uso próprio

“O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (13) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão do STF terá impacto em 248 processos parados em outras instâncias do Judiciário.

A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento condenado, por porte de maconha, a dois meses de prestação de serviços à comunidade. A maconha foi encontrada na cela do detento.

A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

“A incriminação ofende direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente a intimidade e a liberdade individual. Não é possível aceitar que uma norma infraconstitucional ofenda o ápice do ordenamento jurídico, considerando crime uma conduta devidamente amparada por valores constitucionalmente relevantes”, argumentam os defensores públicos.”

(Agência Brasil)