Blog do Eliomar

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O Sebrae e a potência dos pequenos negócios

Com o título “A Potência dos pequenos negócios”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae e arquiteto. Ele destaca a força do micro e pequenos no mercado do País. Confira:

Mesmo com o dia a dia nacional tomado por sobressaltos, dificuldades, incertezas e confusão, os pequenos negócios continuam a ser fundamentais para a economia brasileira. Evidência disto estão nos resultados do último estudo do Sebrae, baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. As micro e pequenas empresas (MPE) criaram 93,7 mil postos de trabalho formais, em abril deste ano, que significam 72,3% do total dos 129,6 mil empregos gerados no País neste mês. Quantidade quase três vezes maior ao criado pelas médias e grandes empresas.

Liderou esta geração de empregos das MPEs, no mês de abril, o setor de Serviços com mais de 55 mil vagas criadas. Depois, aparecem os pequenos negócios da Construção Civil (15.124), seguidos pelo Comércio (10.680), Indústria (6.091) e Agronegócio (5.845).

Se ampliarmos esta análise dos dados Caged para o período de janeiro a abril de 2019 constatamos que os pequenos negócios foram responsáveis pela criação de cerca de 300 mil novos postos de trabalho. Enquanto as médias e grandes empresas contribuíram com aproximadamente 20 mil novas vagas. Isto é menos de 7% da quantidade gerada pelas MPEs no quadrimestre.

Considerando apenas o estado do Ceará, verifica-se que, no mês de abril de 2019, as MPE’s cearenses produziram um saldo líquido de 2.040 novos empregos. Ao passo que as médias e grandes empresas contribuíram com apenas 76. Da mesma forma ocorrida no cenário nacional, a primazia pela geração de empregos nas MPE’s, em abril, pertenceu ao setor de Serviços (1.412).

Ponderando estes números no contexto econômico, a magnitude das micro e pequenas empresas na criação de empregos é nítida. Todavia, esta potência é desconsiderada nas políticas econômicas do País. Desde os anos 1950, nunca fez parte de qualquer estratégia nacional de desenvolvimento. Portanto, existe um débito imenso quanto à agenda dos pequenos negócios precisando de quitação. Saldá-lo significa mais emprego e renda, consequentemente, menos desigualdade social.

 

Independência promove o 11ª Prêmio Literário Jornalista Flávio Paiva

Há 11 anos consecutivos a cidade de Independência promove um prêmio literário com o nome Jornalista Flávio Paiva, este colunista do O POVO e natural desse município que fica a 308 km de Fortaleza. O objetivo é estimular o engajamento da juventude na reflexão sobre temas sociais relevantes. Nesta edição, o mote é “Jovens atuantes promovem transformações sociais”.

Neste ano, de acordo com a Prefeitura, houve um aumento de 57% de inscritos com relação ao ano anterior. Ou seja, 855 alunos, entre 13 e 17 anos, devidamente matriculados em escolas das redes públicas e privadas (da sede e dos distritos de Independência) estão se preparando para apresentar trabalhos em forma de crônica, conto, poesia ou literatura de cordel.

O evento de celebração da participação no 11º Prêmio Literário Flávio Paiva 2019 está marcado para o dia 24 de agosto, no largo da Estação Leitura (antiga estação de trem), sede da História Viva, entidade idealizada e conduzida por professores de Independência comprometidos com a educação.

(Foto – Arquivo)

Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014.

O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.

A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.

Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa vai debater brincadeiras perigosas difundidas pela internet

Deputados Queiroz Filho,Erika Amorim e Augusta Brito.

Nesta terça-eira, às 15 horas, a Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa vai promover a palestra ‘‘Semana Estadual de Prevenção das Brincadeiras Perigosas Disseminadas pela Internet’’. Os convidados a expor o tema são o fundador do Instituto DimiCuida, Demétrio Jereissati, e a psicóloga do instituto, Fabiana Vasconcelos. O encontro ocorrerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, por iniciada da presidente da comissão, deputada Érika Amorim (PSD).

Segundo a parlamentar, práticas tidas como ‘inofensivas’ são divulgadas em canais do YouTube e redes sociais e podem levar adolescentes à morte. “É nosso dever sensibilizar o poder público a olhar com cuidado sobre os mecanismos de apoio aos pais que lutam contra a disseminação de jogos na internet”, alerta Érika Amorim.

Instituto DimiCuida

o Instituto DimiCuida nasceu após o filho de Demétrio Jereissati, de 16 anos, morrer depois de um jogo do desmaio – uma prática de não oxigenação estimulada por vídeos disseminados na internet. O instituto trabalha para preservar a vida de outros jovens, desenvolve pesquisas, estudos e mantém uma troca permanente de informações com outras entidades no mundo.

(Foto – ALCE)

Mais um ex-presidente da Fiec apela em favor da reforma da Previdência

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O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Fernando Cirino Gurgel, gravou vídeo convocando a população a se engajar na luta pela aprovação da proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro.

O vídeo integra uma campanha institucional da Federação das Indústrias que, nos últimos dias, difunde a necessidade de se apoiar essa reforma como saída para que o Brasil volte ao crescimento econômico.

Beto Studart, atual presidente da Fiec, e Roberto Macedo, ex-presidente da entidade, já gravaram vídeos da campanha. Ambos, bom destacar, são também conselheiros da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Planos de Saúde – Beneficiários podem fazer portabilidade

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos.

A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora para fazer a mudança.

A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência.

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. “A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”.

Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o beneficiário poderá escolher outro produto e fazer a migração.

Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no plano de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos.

As principais informações foram reunidas em uma cartilha disponível no site da ANS.

(Agência Brasil)

Bolsonaro vai à Argentina dar uma forcinha na campanha pró-reeleição de Macri

O presidente Jair Bolsonaro fará sua primeira visita à Argentina.

Será na próxima quinta-feira 6, informa a assessoria de impensa do Palácio do Planalto, adinatando que, na agenda, ele vai se rfeunir com o presidente Mauricio Macri. os dois discutirão relações bilaterais e Mercosul.

A reunião vai acontecer às vésperas do início da campanha eleitoral na Argentina. Bolsonaro apoia a reeleição de Macri, que vem experimentando onda de impopularidade em razão do quadro econômico difícil do País.

Em Buenos, estão sendo organizados protestos contra Bolsonaro.

(Com Veja/Foto – Agência Brasil)

Qual reforma da Previdência é necessária? – indaga o senador Randolfe Rodrigues

Randolfe ao lado do amigo, o senador Cid Gomes (PT).

Com o título “Qual reforma da Previdência é necessária?”, eis artigo do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Para ele, a reforma salutar será aquela que atacar os privilégios. Confira:

Após ocupar o noticiário por quase cinco anos seguidos, a reforma da Previdência virou uma espécie de acordo tácito. Mas se já há algum consenso sobre a necessidade de mudar as regras, não há nenhum sobre como fazer isso: a proposta de Paulo Guedes está longe de ser o único receituário possível.

Quando há um déficit, é possível equacioná-lo elevando as receitas ou diminuindo as despesas, ou mesmo fazendo ambos simultaneamente. A forma de equilibrar as contas é, portanto, antes de tudo, uma escolha em que o governante expressa suas preferências e prioridades.

Uma reforma deve enfrentar os privilégios: políticos, o alto clero do funcionalismo, juízes e aqueles que se aposentam muito jovens devem ser chamados à responsabilidade. Em uma República, os tratamentos desiguais…

*Confira a íntegra do artigo no O POVO aqui.

(Foto – Divulgação)

Evaristo Nogueira e o fim de semana do futebl cearense – Entre o riso e o choro

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha” do Timão da POVO/CBN, comemorou o fim de semana do futebol cearense com olhos voltado para clubes como o Ferroviário e o Atlético Cearense.

O Ferrim goleou em Natal o ABC (2X4), en quanto o Atlético ganhou a classificação antecipada.

Mas os clubes tidos como grandes, Ceará e Fortaleza, decepcionaram.

O alvinegro, em clima de festa pelos 105 anos de fundação, teve o bolo furado.

Prefeito vai à CDL apresentar balanço sobre obras de requalificação do Centro

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O prefeito e o presidente da CDL Fortaleza.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT), vai estar nesta segunda-feira, das 12  às 14 horas, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Em clima de reunião-almoço, o prefeito vai fazer um balanço das obras de requalificação que a gestão realiza no Centro e apresentará cronograma de novas intervenções.

Roberto Cláudio atende a um convite do presidente da CDL, Assis Cavalcante.

Semana do Meio Ambiente – Lagoa do Papicu vai passar por ação de limpeza

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Por iniciativa do Grupo JCPM, cerca de 150 jovens e moradores da comunidade do entorno do bairro Papicu vão cumprir uma tarefa das mais salutares nesta Semana do Meio Ambiente: promover limpeza na Lagoa do Papicu. A ação ocorrerá nesta quarta-feira.

A ideia é que todos possam sentir-se responsáveis pela manutenção e preservação do espaço, ao participar de uma limpeza colaborativa.

Essa é a 5ª edição da ação que acontece anualmente na Semana do Meio Ambiente promovida pelo RioMar Papicu e ioMar Kennedy.

(Foto – O POVO)

Na Venezuela, a inflação ultrapassa mais de 1 milhão por cento

Nicolás Maduro preside a Venezuela.

A inflação na Venezuela ultrapassa mais de 1 milhão por cento, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Milu de Almeida, conselheira das comunidades pela Venezuela, diz que o povo que ganha um salário mínimo não consegue chegar aos produtos e dá um exemplo: “um litro de leite está em 12 mil [bolívares], e o salario mínimo é de 40 mil”.

Muitos dos comerciantes, como já não confiam no valor da moeda oficial, pedem as trocas comerciais em dólares, “o que é ilegal”, afirmou Milu.

Uma reunião conjunta está sendo realizada hoje (3) em Nova York entre o Grupo de Contato Internacional para a Venezuela e o Grupo de Lima. O objetivo do encontro é contribuir para uma solução pacífica e democrática para a crise no país.

(Agência Brasil)

Tema do suicídio preocupa meios universitários do Ceará

Alunos do Curso de Jornalismo e Publicidade da Uni7 promoverão nesta tera-feira, às 19 horas, na sede sul da Instituição, o debate “Prevenção ao Suicídio no Meio Acadêmico”.

A mesa contará com com a participação das psicólogas Débora Brito e Cristina Vieira e o major Edir Paixão, do Corpo de Bombeiros, especialista no tema.

No Ceará, cresceu 2,3% o número de suicídios, segundo organismo que estudam o assunto como o Instituto Carpe Diem de Psicologia e Tanatologia.

DETALHE – No Brasil, um universitário se suicida a cada 46 minutos. Frustrações no cenário.

Vacinação contra a gripe já aberta a toda a população

O Ministério da Saúde abriu, nesta segunda-feira (3), a possibilidade de vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta-feira (31), 20% do público-alvo ainda não estava imunizado – faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura.

A medida, segundo a assessoria de comunicação da pasta, busca evitar o desperdício das doses – a campanha segue até que elas acabem. Mesmo assim, o grupo prioritário continuará tendo precedência para a aplicação em todas as unidades de saúde. No estado do Rio de Janeiro, a vacinação continua sendo exclusiva para grupos prioritários.

Os principais alvos são gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, crianças menores de seis anos, idosos, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores da área de saúde, professores e povos indígenas.

DETALHE – No Ceará, a vacinação vai se estender até 14 de junho próximo, informa a Secretaria da Saúde do Estado.

Nova empresa assumirá obras de recuperação da CE – 155

A novela sobre a condição da estrada entre a BR-222 e o Porto do Pecém deve continuar. Depois de duas empresas terem abandonado o projeto, uma terceira assumirá a obra no dia 15 de junho: trata-se da Copa/Lomacon, que terá em suas mãos o remanescente de uma obra de R$ 38,4 milhões, na principal área de atração de investimentos do Ceará.

Com as últimas chuvas, trafegar pela CE-155, a principal via de acesso ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), se transformou em mais um desafio. As obras iniciadas em 2017 para a duplicação das pistas possuem trechos carroçáveis, com muitos buracos, provocando dificuldade para o tráfego de caminhões.

Com a contratação de uma nova empresa para a realização do projeto, existe a possibilidade de destravar a obra, mas novos problemas começam a aparecer: é o caso da retirada da rede de energia do meio da estrada para as laterais da pista, já que há também tubulações de gás na área.

A Copa/Lomacon terá a missão de restaurar a pista existente com um orçamento de R$ 14 milhões. O governo, entretanto, assumirá uma conta muito maior. Segundo fontes, a retirada da rede elétrica custará aos cofres públicos algo em torno de R$ 13 milhões. A Enel ainda está exigindo a desapropriação de terras para a instalação das fiações de energia nas laterais da pista.

*Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta segunda-feira.

(Foto – WhatsApp)

Mercado financeiro reduz projeção do crescimento da economia pela 14ª vez

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu pela 14ª vez seguida. É o que mostra o boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado hoje (3) em Brasília.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 1,23% para 1,13%.

Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 4,07% para 4,03% este ano, foi mantida em 4% para 2020, e em 3,75% para 2021 e 2022.

A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa básica de juros

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção permanece em 7,25% ao ano. Para o fim de 2021, a previsão foi mantida em 8% ao ano e para o final de 2022, segue em 7,50% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,80 no fim de 2019 e de 2020.

(Agência Brasil)

Centro Universitário UNINTA inaugura polo internacional em Orlando

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Ato em Orlando de instalação da unidade.

O Centro Universitário Inta (UNINTA), com sede em Sobral (Zona Norte), inaugurou, na última sexta-feira (31), em Orlando, no estado da Flórida (EUA), o seu primeiro polo de educação a distância. Isso é resultado de parceria com a Open Hearts Language Academy (OHLA).

O objetivo, segundo o reitor Oscar Rodriges, é dar oportunidade aos brasileiros que residem no país americano estudarem em um dos mais de 60 cursos de graduação e pós-graduação disponíveis na plataforma do UNINTA EaD, modalidade de ensino a distância já autorizada, com nota máxima, pelo Ministério da Educação.

O reitor do Centro Universitário Inta, Oscar Rodrigues, adinta que, depois dessa parceria, a próxima meta é levar cursos a distância para Portugal e países da África. “Queremos ir ainda mais long. Por isso, já idealizamos uma unidade em Portugal, além de outras em países de língua portuguesa, inclusive na África”, disse.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Senado quer iniciar debate sobre reforma política já no próximo semestre

A reforma política deve entrar no cronograma do Senado a partir do segundo semestre deste ano. Foi o que decidiu o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segundo informação da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Os congressistas, a pedido dele, devem promover no início do próximo semestre uma série de debates e seminários sobre o tema. Alcolumbre determinou ainda que sua equipe fizesse um levantamento de todos os projetos que tratam do assunto. Eventuais mudanças nas regras das eleições municipais têm que ser aprovadas pelo Congresso até outubro para valerem no ano que vem.

Ponto de partida Podem ser alterados, por exemplo, a data do início da campanha e também o limite de gastos, que tende a ser aumentado.

(Foto – Agência Senado)

Bolsonaro nomeia Ricardo Ness para reitor da Universidade Federal do Cariri

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Saiu a nomeação para o cargo de reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

O professor Ricardo Ness, que havia sido nomeado reitor pró-tempore da Instituição desde julho de 2016, agora teve sua nomeação confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ano passado, ele figurou em primeira na consulta ao meio universitário e na lista tríplice que contava com os nomes dos professores Juscelino Pereira Silva e Silvério de Paiva Freitas Júnior.

A nomeaão de Ricardo Ness saiu publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e traz outras nomeações de reitor como a da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

*Confira em: DECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2019 – DECRETOS DE 31 DE MAIO DE 2019 – DOU – Imprensa Nacional

*Sobre o assunto, leia o Editorial do O POVO desta segunda-feira aqui.

(Foto – Divulgação)