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UFC divuga nota pública em defesa do Estado de Direito

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A UFC divulgou, nesta tarde de quarta-feira, nota pública sobre o momento político do País. Confira:
Nota Pública da Reitoria da Universidade Federal do Ceará
 
A Reitoria da Universidade Federal do Ceará, referenciada nos princípios e valores que orientam a instituição desde sua instalação em 1955, que consistem na defesa universal do diálogo, no exercício da razão como fator de superação dos conflitos e na busca do saber para o aperfeiçoamento do ser humano e da sociedade, vem expressar sua grande preocupação com o grave momento sociopolítico pelo qual atravessa a nação brasileira.
Todos sabemos o quanto a Democracia e o Estado de Direito no Brasil são conquistas políticas jovens e ainda frágeis, alcançadas a partir de altos custos pessoais e institucionais, por meio de lutas contra condicionamentos culturais de origem colonial-escravagista, responsáveis por formas de pensar e agir autoritárias, e que historicamente têm excluído vastos setores de nossa população. Em momentos de dificuldade como o atual, essa resistência está sendo posta à prova e exigirá de todos nós o compromisso em manter a expansão de tais conquistas, evitando soluções fáceis que prometam a redenção de todos os “males” com “boas intenções” e “limpezas éticas”.
É hora de recobrar os ensinamentos de nossa história recente e de retomar a serenidade e o caminho da razão, auxiliados pela vontade firme e pela crença em nossa capacidade coletiva de superação. Imbuídos do espírito de liberdade e de responsabilidade social, acreditamos que aqueles que fazem a universidade pública brasileira não deixarão de se pronunciar, enquanto cidadãos que compartilham dificuldades comuns, sobre o perene e irrenunciável dever de respeitar a Lei, o Estado de Direito e a Democracia consagrada nas urnas.
Fortaleza, 23 de março de 2016
Henry de Holanda Campos            Custódio Almeida
Reitor                                                          Vice-Reitor

Lula participa de ato organizado por centrais sindicais

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (23) de um evento organizado por centrais sindicais na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo. O ato, segundo as centrais, defende “a democracia e o Estado de Direito” e é contrário ao processo deimpeachment da presidenta da República Dilma Rousseff, chamado por eles de golpe.

Lula chegou ao local por uma porta traseira, sem falar com a imprensa. O ex-presidente subiu ao palco ao som de uma das músicas de suas campanhas à Presidência, conhecida pelo refrão “Lula lá” e sob gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Um vídeo com a hashtag#Lulavalealuta, com depoimentos e fotos de apoio de várias pessoas de fora do país segurando uma placa com a frase “Democracia no Brasil”, foi exibido no início do ato. Entre os depoimentos estava o do ator norte-americano Danny Glover e o do presidente do Equador, Rafael Correa.

O ato é apoiado principalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), mas há também representantes de outras centrais como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e até da Força Sindical, representada por João Carlos Gonçalves, o Juruna.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, conhecida voz de oposição ao governo federal, não compareceu. Segundo funcionários da Casa de Portugal, havia cerca de 1 mil cadeiras no auditório onde acontece o ato, quase todas ocupadas.”

(Agência Brasil)

Detran não precisa exigir exame toxicológico de motoristas que buscam renovar a carteira de habitação

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juiz federal Luís Praxedes Vieira, da 1ª Vara da Justiça Federal, concedeu liminar em ação ajuizada pelo Detran-CE contra a União Federal e mandou suspender a  exigência do exame toxicológico para motoristas que buscam renovar a CNH – categorias C, D e E, ou pretendem mudar de categoria (para C, D ou E), conforme o Artigo 148-A, do Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran espera agora que o Denatran, ao ser ser notificado sobre a decisão, libere o sistema do órgão para a autarquia cearense ter condições de abrir o processo dos que esperam a renovação da CNH.

Segundo o Diretor de Habilitação do Detran, Breno Leite Pinto, há mais de mil motoristas que estão impedidos de renovar a CNH, porque não tinham feito o exame
toxicológico.

Senai oferta em Juazeiro do Norte mais de 200 vagas em cursos

O Senai está ofertando 208 vagas em cursos profissionalizantes na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), neste mês e em abril. As qualificações são pagas e distribuídas em 13 turmas.

Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar vagas nos cursos pelo telefone 88 3102.5750 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br no link Cursos para Você.

* Confira os cursos oferecidos no SENAI Juazeiro do Norte

Comandos Pneumáticos
Início: 28/3/2016
Turno: Noite

Excel Avançado
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Controladores Lógicos Programáveis – CLP
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Soldagem Elétrica
Eletrodo Revestido
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Planejamento e Controle da Produção – PCP
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Aplicação de
Revestimento Cerâmico
Início: 4/4/2016
Turno: Noite

Informática Básica
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Montagem de Estrutura
e Chapas Dry Wall
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Corte e Costura em Lingerie
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

Metrologia
Dimensional
Início: 2/5/2016
Turno: Noite

NR 10 Básica
Início: 6/6/2016
Turno: Noite

Eletricidade Básica
Início: 6/6/2016
Turno: Noite

Paixão de Cristo de Pacatuba entrará em cena nesta quinta e sexta-feira

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Tudo pronto para o espetáculo “Paixão de Cristo” da cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Pela 42º edição, a encenação ocupará a Praça da Matriz nesta quinta e sexta-feira, a partir das 19 horas.

“A Paixão de Cristo de Pacatuba é um momento de fé, de grande importância para o nosso município, atrai uma grande quantidade de turistas, cristãos de forma geral e pessoas que gostam de assisti-lo anualmente”, enfatiza Antony Fernandes, artista plástico e diretor do espetáculo. Em cena, estarão 200 atores e figurantes

A Paixão de Cristo de Pacatuba é uma realização do Instituto Aptus e tem o apoio institucional da Sociedade Artística (Soarte). A promoção é da Secretaria de Cultura e Turismo de Pacatuba, com patrocínio da Secretaria Estadual da Cultura (Secult).

(Foto – Divulgação)

Ministros do PMDB não querem entregar cargos

“Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Ciência, Tecnolgia e Inovação, Celso Pansera, filiados ao PMDB, defenderam hoje (23) a permanência do partido na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os ministros também se posicionaram contra o pedido de impeachment da presidenta.

Na convenção do PMDB, no último dia 12, o partido decidiu que o Diretório Nacional iria anunciar se mantém apoio ao governo. O encontro da legenda para deliberar sobre o desembarque ou não do governo está marcado para terça-feira (29).

“O PMDB veio até aqui com o governo e tem o vice-presidente. Seria uma grande irresponsabilidade ter ministros da importância como o da Saúde, Minas e Energia e Agricultura e, num momento de crise tão aguda quanto essa, a gente esvaziar os ministérios”, disse Pansera após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Pansera lembrou dos cargos que o PMDB ocupa no governo Dilma e questionou se serão todos desocupados. “E os mais de mil cargos que o PMDB exerce hoje no governo? Como farão? Irão esvaziar também? Irão elevar o debate político a esse extremo de paralisar o país ou vamos agir com responsabilidade diante de um momento tão duro para o país?”, questionou Pansera.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação disse que é contra o impeachment por considerar que não existe justificativa jurídica. Segundo ele, os ministros do PMDB se reunirão nesta quarta-feira para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar de integrar a base do governo. O ministro Marcelo Castro também avaliou que esse não é o momento do PMDB deixar o governo.”

(Agência Brasil)

Pesquisa sobre violência de gênero no Nordeste entra em nova etapa

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Começa na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Campus do Benfica), mais uma etapa da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). A iniciativa é do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP). Na ocasião, será realizada a aula inaugural do treinamento das 40 primeiras pesquisadoras que entram em campo, em abril, no Estado do Ceará.

No ato, estarão presentes o reitor da UFC, Henry Campos, o coordenador do estudo, José Raimundo Carvalho, e a ativista pelos direitos das mulheres Maria da Penha. As entrevistadoras selecionadas passarão, ao longo da semana, por uma formação de 40 horas/aula, incluindo informações técnicas sobre coleta de dados, fundamentos teóricos da pesquisa, além de orientações, com base em material desenvolvido pelo IMP, sobre Direitos Humanos, Cidadania, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).

Segundo o professor José Raimundo Carvalho, serão nove treinamentos para um total de 270 entrevistadoras em todo o Nordeste, sendo mil formulários aplicados apenas no Ceará. Para o registro dos dados coletados, cada pesquisadora contará com um tablet que estará conectado a uma nuvem de dados. O professor destaca ainda que os domicílios visitados serão escolhidos através de sorteio, com endereços presentes na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comissão aprova abertura de crédito extra para beneficiar agricultores atingidos pela seca

“A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com a aprovação, a MP segue agora para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

A MP tem por objetivo beneficiar agricultores afetados pela seca. Os R$ 316 milhões terão como destino o pagamento de parcelas do programa Garantia-Safra referentes ao período 2014-2015, de forma a minimizar os efeitos da estiagem para 440 mil famílias de agricultores.

Na justificativa da MP, o governo argumentou que boa parte dos municípios atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou prejuízos em suas culturas. Segundo o governo, cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto que incentiva dessalinização da água do mar e de águas salobras

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB) que inclui entre as diretrizes e os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à dessalinização de água do mar e das águas salobras subterrâneas.

Segundo o senador, a iniciativa busca incentivar a produção de alternativas para o abastecimento da população nordestina, principalmente do Ceará, que, há cinco anos, vem sofrendo com a falta de chuvas. Eunício observou que a intenção é fomentar, através do governo federal, a adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o abastecimento.

“A proposta se mostra adequada sobretudo porque a distribuição da água disponível no território brasileiro é extremamente desigual e a opção de dessalinização pode representar um instrumento de gerenciamento hídrico em todo país, sobretudo se alcançarmos o nível tecnológico adequado, que é um dos escopos do Projeto”, acentuou o senador.

Fluxo cambial registra saldo negativo em março

“O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 1,738 bilhão no mês de março até o último dia 21. Os números parciais foram divulgados hoje (23) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. A maior parte do resultado negativo no período foi registrado no segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com saídas maiores que as entradas em US$ 1,743 bilhão.

No segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), o saldo foi positivo, mais muito pequeno, alcançando US$ 5 milhões .

Hoje, Tulio Maciel divulgou os números das contas externas brasileiras e refez projeções. Conforme os dados, a estimativa para o déficit em conta corrente passou de US$ 41 bilhões para um resultado negativo de US$ 25 bilhões. Caso o resultado seja confirmado, será o menor desde 2007, quando houve superávit de US$ 408 milhões na conta de transações correntes.

De acordo com números do Banco Central, em fevereiro as contas externas fecharam o mês com déficit de US$ 1,919 bilhão. É o menor resultado desde agosto de 2009, quando o saldo ficou negativo em US$ 828,5 milhões. A conta representa as transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações.”

(Agência Brasil)

Economista defende legalização dos jogos de azar para formalizar empregos

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Em audiência pública da comissão especial criada para analisar o marco regulatório dos jogos no Brasil (PL 442/91 e apensados), o especialista em economia da cultura e em desenvolvimento econômico local, Luiz Carlos Prestes Filho, defendeu a regulamentação dos cassinos, dos bingos e do jogo do bicho.

Na avaliação dele, a medida representaria um avanço na democracia, com o reconhecimento dos direitos individuais e coletivos da sociedade. Além disso, incluiria o Brasil entre os países que utilizam as atividades de jogos para o desenvolvimento de várias cidades ou regiões, em especial às destinadas ao turismo e ao entretenimento.

“Por que impedir a gestão de empresas nacionais e estrangeiras no campo de jogos? Por que não retirar da Caixa Econômica Federal a exclusividade no campo das apostas em dinheiro?” indagou. “Aliás, por que é permitido aos brasileiros ficar em filas para fazer sua fé em bilhetes de loteria em pequenas lojas espalhadas por todo o território nacional e não lhes proporcionar o direito de frequentar cassinos, bingos e outras infraestruturas?”, continuou Prestes Filho.

Segundo informou, o jogo do bicho atualmente emprega cerca de um milhão de pessoas em todo o País. No Rio de Janeiro, gera trabalho direito para 50 mil cidadãos, em sua maioria ex-presidiários, deficientes físicos e maiores de 50 anos, apontou o economista. De acordo ele, a aprovação da matéria significaria o ingresso de cerca de um milhão de trabalhadores no sistema previdenciário, como contribuintes efetivos.

Já o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), contrário à matéria, argumentou que a regulamentação do jogo do bicho levantaria outras questões como, por exemplo, o regime de prestação de serviços e a vinda de capital estrangeiro para o País. “Vamos transformar os 600 mil cambistas em celetistas? Vamos pagar previdência para eles? Isso vai viabilizar o jogo? Como vai ficar a concessão ou permissão?”, questionou.

(Agência Câmara Notícias)

Satélite vai permitir universalizar banda larga em todo o País

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“A presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (23) as obras de construção do centro de controle do satélite que vai levar internet de alta velocidade a regiões longínquas do país, onde ainda não é possível chegar com cabos de fibra ótica. O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas está sendo fabricado na França desde janeiro de 2014 e o lançamento deve ocorrer entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017.

“Ele vai ser lançado em parceria com a França e é um patamar tecnológico que temos de alcançar. Lançar o satélite, mas, em um segundo momento, sermos capazes de produzir esse satélite no Brasil”, disse Dilma. A construção do equipamento está sendo acompanhada pela Visiona, uma empresa brasileira de cooperação entra a Telebras e a Embraer.

Durante a visita às obras da antena de monitoramento do satélite, no 6º Comando Aéreo Regional em Brasília, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, explicou que o equipamento é um grande instrumento para alcançar a universalização do acesso à internet, por meio da banda KA, dentro do novo Programa Nacional de Banda Larga.

“Queremos chegar, até o fim de 2018, com fibra ótica a 70% dos municípios brasileiros que representam 95% da população, propiciando não apenas a integração da população brasileira mas o acesso ao conhecimento”, disse Figueiredo. “No restante onde não conseguirmos chegar com fibra ótica, vamos com satélite, que vai servir como redundância para que possamos chegar em locais mais longínquos, mesmo já cobertos com fibra ótica. Por exemplo, na Região Nordeste, vamos chegar em Fernando de Noronha”, explicou.

O equipamento deve entrar em operação no primeiro trimestre de 2017. Um segundo ponto de monitoramento será montado em outro centro de operações no Rio de Janeiro.

Além de internet, o satélite tem o objetivo de trazer mais segurança às comunicações estratégicas e militares do governo brasileiro, utilizando a banda X, faixa destinada exclusivamente ao uso militar. Segundo o comandante do Centro de Operações Espaciais, coronel Hélcio Vieira Júnior, o satélite vai cobrir todo o território brasileiro, o Atlântico Sul e grande parte da área de interesse do país, do Haiti até a Antártica.”

(Agência Brasil)

Prefeito anunciará empresa que implantará sistema de bicicletas compartilhadas com terminais de ônibus

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Nesta quinta-feira, às 9 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai anunciar, em coletiva de imprensa, o nome da empresa que ficará responsável pela implantação, operação e manutenção da primeira etapa do novo Sistema de Bicicletas Compartilhadas – Modelo Integração.

O novo sistema de bicicletas públicas compartilhadas deve promover a integração do modo cicloviário com o transporte público.

(Foto – Arquivo)

A Semana Santa e a avicultura cearense

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A avicultura cearense vive quadro estável, segundo o presidente da associação do setor, João Jorge Reis: produz 5 milhões de ovos/dia e mais 5 milhões de quilos de frango/semana.

Está vendendo bem, mesmo nestes tempos, onde muitos segmentos só “cantam” a crise.

Nesta Semana Santa, onde o Papa Francisco liberou carnes e pediu para que os católicos façam o jejum dos pecados, o setor avícola espera ser uma opção a mais diante dos preços absurdos do peixe.

Número de empresas criadas em janeiro deste ano é recorde para o mês

O País ganhou 166.613 novos empreendimentos em janeiro deste ano. Foi  maior registro de novas empresas para o primeiro mês do ano desde 2010, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. O número é 10,4% maior do que o registrado em janeiro de 2015 (150.958) e 48,0% superior ao apontado no mês anterior (dezembro/2015), quando 112.590 empresas foram abertas.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs)tiveram alta de 14,8% em relação a janeiro de 2015: 137.301 contra 119.555. Houve ainda um aumento crescente dos MEIs entre todas as naturezas jurídicas apuradas no decorrer dos anos.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o nascimento de novas empresas está sendo determinado pelo surgimento de novos microempreendedores individuais (MEIs) que, em épocas de crise econômica, são caracterizados por pessoas que perdem seus empregos no mercado de trabalho e partem para exercer atividades autônomas.

Odebrecht divulga “listão” da propina

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“Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos e 18 partidos políticos. A informação é do blog do jornalista Fernando Rodrigues, do Uol, que divulgou material apreendido na 23ª fase da Lava Jato, batizada de “Acarajé”.

Nos documentos, são mencionados diversos políticos da base e da oposição, incluindo Humberto Costa (PT-PE), Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (MPMDB-RR) e até Eduardo Campos (PSB-PE), morto em 2014. Ao lado dos nomes, são listados diversos valores, além de informações como cargo, partido e “codinome” do político.

No documento, por exemplo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aparece com codinome de “caranguejo”, seguido por valor de R$ 500. Também estão citados deputados que incluem a comissão que julga impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Congresso, como Paulinho da Força (SD-SP).

As citações não devem ser consideradas como prova de que os citados receberam repasses irregulares da empreiteira. Os indícios, no entanto, são investigados pela força-tarefa da Lava Jato.

Doações de campanha

Nos últimos anos, a Odebrecht se notabilizou como uma das maiores doadoras de campanhas para políticos no País. Em 2014, a empreiteira doou mais de R$ 48,4 milhões para candidatos individuais ou comitês de partidos.

Segundo a reportagem, algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São citados inclusive CNPJs e números de contadas usadas pelos partidos nas eleições de 2010.

(Com Agências e POVO Online)

Sefaz quer cobrar ICMS sobre energia usadas pelo produtor rural pessoa jurídica

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Produtores rurais cearenses poderão amargar novos prejuízos, além da seca, e ver sua conta de energia aumentar em até 46%. A Secretaria da Fazenda elabora um projeto para cobrar ICMS incidente sobre a energia do produtor rural pessoa jurídica. O assunto fez o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Carlos Matos, articular, em parceria com a Federação da Agricultura do Estado (Faec) e Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), uma reunião com o secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos e 10 presidentes das câmaras setoriais.

A reunião aconteceu na terça-feira e, na ocasião, os produtores demonstraram preocupação com a possível taxação. Eles temem a queda da competitividade e inclusive, o fim de alguns setores produtivos no Ceará. “Aumento de carga tributária implica em perda de competitividade do Ceará em relação a outros estados nordestinos”, avalia o produtor de melão, Carlos Prado.

O secretário-adjunto da Sefaz, João Marcos, garantiu no encontro o compromisso do Estado com o fortalecimento das cadeias produtivas da agropecuária e adiantou que a possível taxação ainda está em processo de avaliação.

Crise só se resolve depois de concluída a Lava Jato?

Com o título “O Brasil pode sair maior dessa crise”, eis artigo do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba. Ele analisa a situação econômica brasileira e a possibilidade de saídas da crise.

Vivemos no País momentos de grande conturbação tanto no ambiente político, como no cenário econômico. Essa situação tem sido motivada, entre outras coisas, por uma crise ética e moral de nossas principais lideranças e por uma grande desorganização fiscal, com uma trajetória de crescimento explosivo da dívida pública.

Uma questão que se coloca é: como podemos superar esse contexto? Como a complexidade da situação se explica pela inter-relação dos cenários político e econômico, muito provavelmente a saída para a crise se dará quando da solução das principais investigações ocorridas na Operação Lava-Jato.

Um preocupante aspecto é que essa solução pode demorar, o que pode levar a economia do País, que já apresenta graves sinais de piora, a, pelo menos, dois anos consecutivos de forte retração. Por outro lado, a estratégia de superação deve, naturalmente, estar baseada no duplo esforço que inclui ações de curto prazo e reformas estruturais, o que será possível apenas se melhorarmos nosso quadro institucional.

Assim, apesar de reconhecer a gravidade da situação e o grande custo social pelo qual estamos passando, vejo que poderemos superar esse momento com as instituições muito mais fortalecidas, com a população muito mais atenta quando da escolha de seus representantes, nos garantindo uma condição essencial para construirmos um futuro muito mais próspero.

* Flávio Ataliba,

Diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).