Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

TCM fará pesquisa para melhorar Portal de Licitações dos Municípios

Esta informação é do Site do TCM:

Na próxima segunda-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) promoverá uma pesquisa pública para receber sugestões de melhorias no acesso eletrônico ao Portal de Licitações dos Municípios, ferramenta de transparência que mantém em sua página na internet (www.tcm.ce.gov.br). O objetivo da análise é coletar informações que contribuam com o projeto de aperfeiçoamento do Portal, que está sendo desenvolvido pela Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do órgão.

Na avaliação do presidente do TCM, Francisco Aguiar, “temos a noção clara de que é sempre preciso fazer ajustes em nossos mecanismos de difusão de informações de interesse público. Agindo dessa forma estaremos contribuindo para ampliar os canais de transparência, possibilitando à sociedade o acesso a conhecimento de qualidade e no nível de que a sociedade precisa, podendo atuar objetivamente na definição de melhorias. Participação, essa é a palavra chave”.

De forma preventiva, foram identificados pontos que podem ser aperfeiçoados em sua utilização, mas o TCM deseja a participação das prefeituras e dos cidadãos para detectar a necessidade de novos possíveis aprimoramentos. A pesquisa pública pretende proporcionar maior facilidade e agilidade durante a busca e inserção de informações no sistema, feita por usuários da administração pública dos 184 municípios.

Romário é autor de projeto que torna crime a “carteirada”

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará, em agosto, um projeto de lei que torna crime a “carteirada”, prática ainda adotada por alguns agentes públicos para não cumprirem obrigações ou obterem privilégios indevidos.

O projeto de autoria do senador Romário (PSB-RJ) – o PLS 66/15, altera o Código Penal e impõe pena de detenção, de três meses a um ano, e multa para os infratores.

A pena é aumentada em um terço de a carteirada for dada por autoridades e familiares de membros dos três poderes e comandantes das Forças Armadas. Ou ainda se a houver ameaça ou constrangimento a agente público no exercício da função ou em razão dela.

(Site Congresso em Foco)

Vem aí a CearáPão 2015

Vem aí o CearáPão 2015, evento da Associação Cearense da Indústria de Panificação (ACIP), que ocorrerá de 11 a 13 de agosto, no Centro de Eventos. Trata-se da sexta edição da Feira de Panificação, Confeitaria e Gastronomia, a maior do Norte e Nordeste do setor.

A feira reunirá visitantes de diferentes perfis que buscam maximizar a geração e prospecção de negócios do segmento. São empresários e colaboradores dos setores de panificação, confeitaria e gastronomia que procuram parcerias, novidades e tendências sobre o setor, e que terão a oportunidade de participar de palestras, oficinas e visitação de estandes.

Durante o evento, os profissionais do setor ​também ​pode​rão​ participar do Concurso CearáPão 2015, ​que elegerá as receitas​ mais​ criativas e inovadoras de pães, sanduíches ou tortas. A premiação do concurso acontecerá no dia do encerramento da feira, que tem o apoio do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado (Sindipan).

SERVIÇO

* Inscrições para a CearáPão podem ser feitas gratuitamente no site: www.cearapao.com.br.

 

Confiança do consumidor recuou 2,3% em julho

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 2,3% em julho de 2015, em relação a junho, atingindo 82 pontos, informou hoje (24), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O indicador tem uma média histórica de 111,6 pontos. Quanto mais baixa for pontuação em relação à média histórica, menor é a intenção do consumidor de ir às compras. A pesquisa abrangeu 2.116 consumidores nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte.

“Pela quarta vez neste ano o ICC atinge um novo recorde negativo. A queda em 2015 vem sendo influenciada pela insatisfação e pessimismo em relação à economia e piora da situação financeira das famílias”, disse a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Seda Bittencourt. Segundo ela, diante deste quadro, o consumidor retrai seu ímpeto para compras diminuindo ainda mais as possibilidades de melhora do cenário atual.”

Os dados divulgados indicam que, entre junho e julho, o Índice de Situação Atual (ISA) recuou 5,2%, passando de 75,1 para 71,2 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) – que vinha se mantendo estável nos dois últimos meses – caiu 2,4%, passando de 88,6 para 86,5 pontos.”

(Agência Brasil)

As cicatrizes como aprendizado

Com o título “Cicatrizes”, eis título do artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele usa cicatrizes que adquirimos ao longo da vida como fonte de aprendizado. Faz uma metáfora simples, mas rica por aguçar em nós o desejo do aprendizado e do amadurecimento. Confira:

Em meados dos anos 1990 sofri um grave acidente automobilístico, fruto de uma mistura irresponsável de álcool, sono e arroubo juvenil. Graças a Deus, nada com conseqüências mais sérias. Fiquei parcialmente fora de combate alguns meses até restarem enormes cicatrizes na perna direita, que me acompanham até hoje. Cito este exemplo para externar que às vezes costumo mapear meu corpo com o olhar para verificar outros registros.

Com 46 anos, tenho uma quantidade razoável de pontos, cortes e outras marcas, decorrentes da idade. Muitas delas representam recordações – boas ou más – de momentos de maior ou menor importância. Servem como alerta vivo, inclusive, sobre erros que não preciso mais cometer. A pele sentencia uma geografia muito peculiar em cada ser humano. A minha, com suas ranhuras, trato com muito respeito e carinho: significam que vivi, correndo riscos às vezes, é verdade, mas sem abrir mão de minhas buscas.

Desnecessário dizer que a alma também guarda suas cicatrizes, invisíveis e, ao mesmo tempo, indeléveis. À semelhança da pele, esconde ou mostra uma costura possivelmente até mais intensa, indo dos cuidadosos bordados à mão aos rasgos mais esgarçados. Recordações, segredos, desejos, traumas, culpas e aquela inescapável vontade de ser feliz e transformar tudo na mais linda colcha de retalhos.

Falo tudo isso observando uma sociedade que transformou em hábito inquestionável o tremendo esforço em apagar do rosto, mãos, cabelos, pernas e outras partes – sim, porque tratar uma parte como se fosse o todo é uma das melhores definições de fetiche que conheço – as linhas tão caprichosamente desenhadas pelo tempo.

Não condeno ninguém por querer preservar uma boa aparência. Mas quando isso se torna obsessivo, um exagero de plásticas, botox e outras intervenções – que quando em vez prejudicam a saúde física e mental destas pessoas –, acaba pondo a nu uma tentativa desesperada, inócua e imatura para evitar saudar a sabedoria do tempo.

Li certa vez uma assertiva bem humorada numa camiseta: “um homem sem barriga é um homem sem história”. Talvez estejamos numa época onde visitar o passado – ou admitir que temos um – seja quase uma condenação. Este mito da eterna juventude contraria o bem supremo da maturidade: o de olhar para trás para aprendermos a melhor viver, com menos peso, mais tolerância e mais amor, por si mesmo e pelo outro.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Obama inicia visita oficial ao Quênia

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chega hoje (24) à Nairóbi, no Quênia, para uma visita oficial. Segundo a Casa Branca, os objetivos da visita são aprofundar as relações econômicas, fortalecer a segurança dos Estados Unidos e ampliar o apoio do governo queniano na região contra grupos radicais islâmicos na região. Apesar dos temas da pauta, a viagem de Obama ao país tem um valor emocional para o presidente, porque o Quênia é a terra natal do pai do presidente.

Na véspera da visita, a imprensa norte-americana e queniana exploravam o “laço emocional” de Obama com o país africano. Ele deve dedicar um tempo da viagem para se reunir com membros de sua família no Quênia.

Outro fato que ganhou destaque na imprensa foi a divulgação pelo governo queniano de alguns detalhes do itinerário da viagem de Obama, com informações sobre os planos de voo. O porta-voz do presidente, Josh Earnest, disse nessa quarta-feira (22) que o vazamento dos detalhes da viagem não justificavam uma mudança nos planos e no itinerário. “Nós não acreditamos que seja preciso neste momento, uma mudança de programação ou qualquer alteração do itinerário do presidente”.

(Agência Lusa)

BNB disponibiliza R$ 2,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016

“O Banco do Nordeste disponibiliza R$ 2,3 bilhões em operações de crédito, no âmbito do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Os juros variam entre 0,5% e 5,5%, dependendo da região e do valor financiado. No semiárido, os agricultores familiares terão juros ainda mais baixos, entre 0,5% e 4,5%. Também está prevista a redução de juros para empreendimentos localizados em municípios com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, em função de estiagem.

Podem beneficiar-se do recurso todos os agricultores familiares que disponham de Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) ativa, não tenham restrição cadastral e apresentem proposta de financiamento com viabilidade técnica, econômica e financeira.”

(Site do BNB)

Camilo fará festa na terra de Eunício Oliveira

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O petista e o prefeito Dr. Tavinho.

Camilo Santana vai estar nesta sexta-feira, às 16 horas, em Lavras da Mangabeira, terra do candidato que ele derrotou na disputa pelo Governo: o senador Eunício Oliveira.

Ali, anunciará a liberação de recursos para a construção de uma unidade de saúde nesse município, que tem como prefeito o pedetista Dr. Tavinho.

Será a primeira visita de Camilo após a conquista das urnas.

Uece realizará concurso para professor efetivo no próximo domingo

A Universidade Estadual do Ceará (Uece) realizará, no próximo domingo, das 9 às 13 horas, a Prova Escrita Dissertativa da 1ª Etapa do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor Adjunto e Assistente da Instituição. As provas acontecerão no Campus do Itaperi.

Segundo a presidente da Comissão Coordenadora de Concurso Docente, professora Germana Costa Paixão, estão inscritos 1.967 candidatos, sendo 1.593 para as vagas de professor assistente e 374 para professor adjunto.

Estão sendo oferecidas 99 vagas em 89 diferentes setores de estudos distribuídas nos campi da capital e do interior. Os setores que apresentaram maior concorrência foram Microbiologia/Parasitologica do Centro de Ciências da Saúde (CCS/Fortaleza) com 107 candidatos, concorrendo a 01 vaga e Língua Portuguesa da Faculdade de Educação, Ciências e Letras FECLESC/Quixadá com 71 candidatos inscritos para 01 vaga.

O Cartão de Identificação do candidato com horário e local da prova será divulgado no site do concurso www.uece.br/cev a partir desta sexta-feira, 24 de julho 2015.

Além da Prova escrita, o certame também é composto de Prova Didática, Prova de Títulos e Prova Prática (quando aplicável). Segundo a Profa. Germana Paixão, presidente da CCCD a previsão para a divulgação do resultado final ocorrerá durante o mês de setembro de 2015.

DETALHE – A direção do concurso informa que o acesso dos candidatos ao Campus do Itaperi será realizado somente a pé e pelo portão principal, não sendo permitida a entrada de veículos no Campus. A abertura dos portões se dará às 8 horas e o fechamento as 9 horas.

SERVIÇO

Para ter acesso a listagem completa dos candidatos inscritos, acesse http://www.uece.br/cev/. Mais

* Mais informações – (85) 3101-9712 e pelo email cccd@uece.br

CE-040 – Cadê a melhoria na sinalização?

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O advogado Expedito Dantas manda artigo para o Blog sob o título”Sinalização de Trânsito na CE-040″. Ele relata que houve protesto de moradores por melhorias na sinalização, o que, até hoje, não aconteceu. Confira:

Em setembro do ano passado, foi veiculada na mídia local a notícia de que moradores realizaram protestos na CE-040 reivindicando melhorias na sinalização nas faixas de pedestres e colocação de passarelas por conta dos constantes acidentes ocorridos naquela região.

Quase um ano se passou e quem costuma transitar diariamente por aquela via deve ter percebido a ocorrência, com bastante frequência, de acidentes envolvendo colisão de veículos. Também, às vezes, até engavetamentos com três ou quatro carros, por conta de motoristas ou motociclistas que param próximos às faixas de pedestres para que transeuntes possam atravessá-las. Isso, principalmente nos horários de pico no trecho Aquiraz-Eusébio e já chegando a Fortaleza pela Avenida Washington Soares.

E por que isso acontece? É certo que, em muitos trechos ao longo da CE-040, o motorista que vem trafegando regularmente ao longo da via, por não identificar qualquer sinalização vertical de faixa de pedestres, depara-se com pessoas tentando a travessia na faixa e, num afã de cumprir com sua obrigação de motorista, aciona o freio de seu carro causando a colisão em sua traseira por um veículo que vinha trafegando logo atrás, onde o motorista não teria tido a mesma sorte de percepção.

Agora, vejamos o que diz a legislação de trânsito: o artigo 70, do Código de Trânsito Brasileiro, dispõe que o pedestre tem a prioridade na travessia da faixa, exceto nos locais com sinalização através de semáforo, onde ele terá que respeitar as demais disposições deste Código.

Por outro lado, o artigo 88, também do Código de Trânsito Brasileiro, determina que uma via pavimentada esteja “devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação”. E isso, infelizmente, não vemos na CE-040.

E não estamos falando da necessária e urgente construção de passarelas, nem estamos falando de educação no trânsito – característica dos países europeus e de algumas cidades brasileiras, nem do comportamento na Avenida Beira-Mar de nossa capital alencarina, onde basta que o pedestre coloque o seu pé na faixa para que os motoristas parem imediatamente, permitindo a sua tranquila travessia.

Estamos falando, antes de tudo, da obediência às regras de sinalização de trânsito pelos nossos entes governamentais, principalmente as verticais, no caso aqui da CE-040, para que o motorista tenha o mínimo de cautela e fique atento diante de uma situação de travessia de pedestres.

*Expedito Dantas –

Advogado da CHC Advocacia.

Justiça do Trabalho promove feirão de bens penhorados com até 85% por cento de desconto

Móveis, roupas, calçados, equipamentos de informática, eletrônicos, material para salão de beleza, mobília escolar e máquinas industriais com até 85% de desconto no valor de avaliação estão entre os bens que serão vendidos no Feirão da Justiça do Trabalho, que ocorrerá segunda e terça-feira das 9 às 11 horas, em dois depósitos localizados em Fortaleza e Eusébio.

Com R$ 125 é possível fazer uma oferta para dois monitores de computador em LCD de 15,6 polegadas. Uma geladeira expositora em inox, avaliada em R$ 8 mil, tem lance inicial de R$ 1.200. Já uma filmadora, avaliada em R$ 3.500, é ofertada inicialmente por R$ 525. Serão colocados à venda 26 lotes de bens. É possível comprar itens avulsos dentro de um lote, mas o comprador que desejar comprar todos os itens de um mesmo lote tem preferência.

Quem pode participa?

Qualquer pessoa pode participar do Feirão. Para aquisições de até R$ 5 mil, o comprador deve garantir 20% do valor no ato da compra e o restante em até 24 horas. Para valores acima dessa quantia, a garantia é de 30% no ato e o remanescente em até sete dias.
O dinheiro arrecadado será utilizado no pagamento de trabalhadores que venceram disputas na Justiça do Trabalho, mas ainda não receberam o que têm direito.

SERVIÇO

* Confira o edital com a lista completa de bens aqui.

* Dia 27 de julho: Depósito Leiloeiro Fernando Montenegro Castelo
Rua Antônio Alexandrino dos Reis, 347, Passaré, Fortaleza

* Dia 28 de julho: Depósito Leiloeira Graça Medeiros
Rua Antônio Soares Pereira, 130, Telha, Eusébio.

Halleluya 2015 – Padre Fábio de Melo é a atração desta noite de sexta-feira

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O Padre Fábio de Melo é uma das atrações mais aguardadas do Festival Halleluya 2015. Ele subirá ao palco do evento nesta noite de sexta-feira, e vai interpretar, entre canções preferidas do público, “Humano Demais” e “Abraço Eterno”.

A programação desta terceira noite do Halleluya contará ainda com Adriana Arydes, Davidson Silva, Irmã Kelly Patrícia e, pela primeira vez no palco do Halleluya, Aline Brasil. O evento prossegue até domingo, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU).

(Foto – Divulgação)

Pentágono anuncia morte de um importante líder da rede terrorista Al Qaeda

“O Pentágono anunciou hoje a morte de um importante comandante da rede terrorista Al Qaeda e de dois outros militantes durante um bombardeio da força aérea norte-americana, no dia 11 último, no Afeganistão. O ataque, na província de Paktika, matou Abu Khalil al-Sudani, “um destacado comandante operacional da Al Qaeda”, de acordo com uma declaração do Pentágono divulgada no Iraque.

“Al-Sudani era um dos três violentos extremistas mortos no ataque. A morte dele vai prejudicar as operações da Al Qaeda em todo o mundo”, acrescentou o comunicado.

O Pentágnono descreveu Al-Sudani como um destacado membro da ‘shura’ (conselho consultivo muçulmano) e líder de operações suicidas da rede terrorista, afirmando, ainda, que o dirigente estava diretamente envolvido no planejamento de ataques contra os Estados Unidos.

(Agência Lusa)

Fortaleza embarca completo para enfrentar o Águia de Marabá

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Marcelo Chamusca, técnico do “Leão”

O time do Fortaleza embarcou, nesta manhã de sexta-feira, para Marabá, no Pará. Ali, neste sábado, em jogo válido pela Série C, do Campeonato Brasileiro,a equipe, que viajou completa, enfrentará o Águia. O “Leão” é o líder do seu grupo no certame.

A equipe deverá fazer uma conexão em Brasília, por volta do meio-dia, onde almoçará ainda no aeroporto e, em seguida, tomará a rota do Pará, devendo desembarcar por volta das 14h20min, informava o gerente do clube, Júlio Manso.

Ainda nesta sexta-feira à noite, os atletas farão apenas exercícios de alongamento ainda no hotel. “Nada de treino. Toda a preparação foi feita aqui mesmo em Fortaleza”, avisava o gerente do clube.

O jogador Everton deve jogar, mas o técnico Marcelo Chamusca continuou fazendo mistério e reiterou que o atleta buscará seu espaço no time com naturalidade.

(Foto – Paulo MOska)

Motorista do carro de desembargador ainda não foi ouvido pela Polícia

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“Dúvidas e informações desencontradas permeiam o caso em que o veículo oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizado pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, foi alvejado por cinco disparos de arma de fogo, no último dia 10, na Vila Manuel Sátiro, em Fortaleza. As investigações realizadas no 19º Distrito Policial estão em sigilo. O ex-motorista do magistrado, identificado como José Airton de Oliveira, ainda não foi ouvido pela Polícia Civil.

“Qualquer informação dada agora será muito prematura. Ainda vamos ao local ouvir testemunhas. Para ouvir o motorista, dependemos dessas informações. Isso ocorrerá em momento oportuno”, disse o titular do 19º DP, Edmo Leite.

O delegado destacou ainda que a apuração visa a elucidar somente o “fato criminoso”, ficando o restante dos questionamentos a cargo do processo administrativo realizado pelo TJCE. “Temos que identificar se esse fato realmente existiu. Sabemos que veio alguém e disse que foi roubado e levou tiros no carro. Vamos saber se isso é verdade ou não. Nosso intuito é esse”, completou.

 

Exonerações

O fato provocou desdobramentos na administração do Tribunal. Após pedir exoneração da função de ouvidor-geral da Corte, alegando que não foi informado do episódio envolvendo um carro oficial, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos acabou substituído também na função de coordenador dos Comitês Orçamentários de 2º Grau e de coordenador e gestor da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau da Corte.

A decisão foi tomada pela presidente do TJCE, Iracema do Vale. Por meio de um ofício, Raimundo Nonato questionou à magistrada sobre o motivo da mudança. Pela mesma via, Iracema respondeu que “não havia um alinhamento de pensamento entre eles e a condução desta presidência na dimensão esperada”. Para a função de ouvidor, foi designado, na última quarta, 22, o desembargador Francisco Gomes de Moura. Também foi exonerado o chefe da Assistência Militar do Tribunal, tenente-coronel Francisco Coraci Camelo Ponte.

O POVO tentou ouvir o desembargador Raimundo Nonato, na tarde de ontem. Em seu celular, ele pediu que a ligação fosse refeita uma hora depois, mas as ligações não foram mais atendidas. Houve garantia de retorno da ligação pela secretária, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.”

(O POVO – Por Tiago Paiva)

TJ do Ceará tem novo Ouvidor Geral

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O desembargador Francisco Gomes de Moura é o novo Ouvidor Geral do Poder Judiciário. Ele foi nomeado pela presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale e entra no lugar do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Ele entregou o cargo, em meio ao caso de um carro oficial do tribunal, sob responsabilidade do desembargador Carlos Pedroso, ter sido atingido por tiros quando circulava em rua do bairro Vila Manuel Sátiro. O 19º DP investiga o caso.
Natural de Nova Russas, o desembargador Francisco Gomes de Moura é jornalista e integra a Associação Cearense dos Jornalistas do Interior (Aceji) e a Associação Cearense de Imprensa (ACI).

 

Cid Gomes é a novidade em ato em que o prefeito RC entrega praça

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Cid elogia RC sob olhares de Camilo e Salmito Filho.

A presença do ex-governador Cid Gomes (Pros) foi a grande novidade no ato de inauguração, nessa noite de quinta-feira, da Praça da Paz Dom Hélder Câmara, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Ele participou da cerimônia ao lado do prefeito Roberto Cláudio (Pros) e do governador Camilo Santana (PT).

O ato acabou se transformando numa sinalização clara de que os Ferreira Gomes, via Cid, vão trabalhar firme pela reeleição de Roberto Cláudio. Com aval de quem também foi apoiado por eles: o governador Camilo Santana.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, também marcou presença no ato, ao lado de vários secretários municipais e do líder do prefeito, o vereador Evaldo Lima (PCdoB).

* Pois é, a campanha eleitoral, em alguns gestos preliminares, já começou na Capital.

(Foto – Carlos Gibaja)

No vermelho, Casa Sol Nascente aguarda repasse de verbas do governo Camilo

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (24):

A Casa do Sol Nascente, que acolhe crianças e adultos soropositivos, receberá nesta sexta-feira (24), a partir das 15 horas, a visita do ex-governador Cid Gomes (Pros). É uma forma de a instituição agradecer a sensibilidade de Cid que, no exercício do governo do Ceará, autorizou a reforma da unidade de adultos. Uma obra que custou cerca de R$ 1 milhão.

O trabalho dos voluntários do Sol Nascente é franciscano e está, atualmente, no vermelho. Sem financiamento privado e à espera da liberação de projetos nas secretarias da Ação Social e da Saúde do Estado, as duas casas estão vendo urso de gola para cuidar de 15 crianças e 18 adultos (a maioria cadeirantes).

Quem sabe a visita de Cid não sensibiliza o atual governador Camilo Santana (PT) a autorizar o repasse de verba. Os pacientes dali não podem esperar que a crise nos cofres do governo passe. Quem quiser ajudar a Casa Sol Nascente, pode ligar para 3469 4437.