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Eunício comandará festa de filiações em Fortaleza. Será que fala sobre a crise?

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Em algum lugar do passado político…

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, também pouco fala sobre os últimos episódios políticos registrados em Brasília. Ele é da banda do PMDB que apoia Dilma e que tem cargos na gestão.

Nesta sexta-feira, pela manhã, Eunício comanda, na sede do partido, em Fortaleza, ato de filiações. Espera-se que faça uma avaliação do quadro político do País, no momento.

Já na lista de novas filiações ao peemedebismo estão o deputado federal Moses Rodrigues – que deixou o PPS e já desponta como pré-candidato a prefeito de Sobral, terra dos Ferreira Gomes, inimigos do senador.

Há também o adeus ao PPS do deputado estadual Tomás Holanda que, de quebra, ingressa no PMFDB levando a filha, a vereadora Tamara Holanda.

(Foto – Arquivo do Blog)

Camilo Santana – “O Estado de Direito não pode ser ferido”

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Dilma e Camilo em momento político.

O governador Camilo Santana (PT) falou sobre os últimos episódios da crise nacional em seu Facebook. Confira:

Não poderia deixar de externar aqui toda a minha preocupação diante das turbulências vividas hoje pelo nosso país, atingindo diretamente a vida de cada cidadão brasileiro. A essência da democracia está no respeito às diferentes opiniões, na tolerância e no debate sadio. Também não há democracia sem o respeito às leis e às instituições.

Tenho defendido sempre cada uma das investigações legais realizadas pela Polícia e pela Justiça de nosso país no combate à corrupção, com a qual não se deve tolerar.

Sou totalmente favorável à punição rigorosa a quem desrespeitar as leis, seja quem for e de qual partido for. Mas, quando esse processo se dá através da clara ameaça às garantias constitucionais, há de se combater frontalmente. Os fins não podem justificar os meios.

O Estado de Direito não pode ser ferido, sob pena de perdermos nossa democracia, tão duramente conquistada, e vermos a desordem social se instalar em nosso país.
Justiça e respeito: só acredito nesse caminho.

OAB Nacional pedirá o impeachment de Dilma

“O Conselho Federal da OAB se reúne nesta sexta-feira e vai fechar questão sobre um tema: o impeachment de Dilma Rousseff. Desde a semana passada um as bases da entidade, através das seccionais, vem sendo consultadas e o apoio ao impeachment é quase uma unanimidade.

Na reunião desta sexta, após bater o martelo e definir que a entidade vai pedir o impeachment, os conselheiros também devem discutir os procedimentos para o impedimento.

O mais provável é que a atuação se dê em dias frentes. Numa, a OAB fará um pedido próprio, com alegando que Dilma operou para obstruir a Justiça. Noutra, deve apoiar e aditar o pedido que já está em curso na Câmara.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cid e Luizianne: o milagre dilmista

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Em algum lugar do passado político…

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (18):

A peleja judicial e política que está sendo travada entre o Governo Dilma Rousseff e os efeitos das decisões e grampos da Operação Lava Jato serviram para mostrar um fenômeno curioso no cenário partidário local, à base da Lei da Física: opostos se atraem.

Adversários figadais, eis que o grupo da deputada federal Luizianne Lins (PT) uniu-se, no discurso, ao grupo dos Ferreira Gomes no quesito defender Dilma.

Cid bateu boca com manifestantes e Luizianne não só usa redes sociais pró-Dilma como prestigiou, nessa quinta-feira (17), a polêmica posse do companheiro Lula na pasta da Casa Civil.

*Cada um no seu cada qual a favor de Dilma e dentro do seu estilo.

(Foto – Arquivo)

Assessora de Obama diz que brasileiros devem contar com a força das instituições

O Brasil foi citado quatro vezes pela assessora de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice, em discurso feito na noite dessa quinta-feira (17), em Washington, durante solenidade sobre as transformações que ocorrem no momento no Hemisfério Ocidental. Em uma das vezes, a assessora do presidente Barack Obama fez referência ao atual momento político brasileiro: “Para navegar neste momento desafiador, os brasileiros devem contar com a força de suas instituições democráticas e sua resiliência como um povo”.

Susan Rice falou no Centro Adrienne Arsht da América Latina, uma entidade que visa a discutir, em escala global, as ideias e os projetos públicos e privados realizados na América Latina.

Nas Américas, segundo Susan Rice, os Estados Unidos continuarão a apoiar a construção de instituições responsáveis, duráveis, que sustentem a democracia, o crescimento econômico e os serviços básicos. Citou os casos do Chile, que está reformando suas leis de lobby; do México, que vem fortalecendo o Judiciário; e do Paraguai, que aprovou recentemente uma lei que torna obrigatória a publicação online dos salários dos funcionários do governo.

Em seguida, Susan Rice citou o Brasil: “Por todo o Brasil, os cidadãos estão levantando suas vozes em nome de princípios que estão na base das sociedades democráticas e justas, incluindo Estado de Direito, o devido processo legal e [a necessidade de] prestação de contas”.

Ela defendeu a colaboração que os Estados Unidos vêm mantendo com parceiros regionais para enfrentar ameaças à saúde. Mencionou a colaboração que o governo e as instituições de saúde norte-americanas vêm realizando para combater o vírus Zika. “Juntamente com o Brasil e a Colômbia, estamos realizando pesquisas para mitigar os efeitos do vírus”, afirmou.

(Agência Brasil)

PMDB filia dois deputados nesta sexta-feira

Os deputados Moses Rodrigues e Tomaz Holanda se filiam nesta sexta-feira (18) ao
PMDB, em solenidade que ocorre a partir das 9h30min, na sede do partido (avenida
Senador Virgílio Távora, 380).

O presidente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira, comanda a solenidade, que foliará também a vereadora Tamara Holanda (Fortaleza), além de outros 11 vereadores da Região Norte do Estado.

Segundo Eunício, a meta do partido é disputar as eleições de outubro com o maior número de candidaturas possíveis.

DETALHE – Durante a solenidade, o deputado federal Moses Rodrigues poderá ser lançado como pré-candidato à Prefeitura de Sobral, que já possui o pedetista Ivo Gomes como pré-candidato.

Há precedentes para que Lula seja ministro sem foro privilegiado, diz OAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Lamachia, afirmou nessa quinta-feira (17) que há possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser ministro de Estado e, ao mesmo tempo, não ter foro privilegiado. Lamachia enfatizou que a questão será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ressaltou que há precedentes para fundamentá-la.

“Temos até precedentes no Supremo nesse sentido. O Supremo pode entender que houve um desvio de função nessa nomeação e, por consequência, reconhecer que o foro continuaria no primeiro grau. Ele não teria, portanto, foro privilegiado por prerrogativa de função a partir da nomeação”, disse.

O precedente citado por Lamachia é o caso do ex-deputado federal Natan Donadon, que renunciou ao mandato em 2010 para perder o foro e ser julgado em primeira instância, tirando seu processo do STF. Os ministros do Supremo entenderam, porém, que a renúncia foi uma manobra e o processo contra Donadon continuou.

Lamachia tem o mesmo entendimento do ministro do STF Gilmar Mendes. Para Mendes, a nomeação de Lula é uma “interferência muito grave” no trabalho da Justiça. “Já temos jurisprudência de que a renúncia de parlamentares para fugir ao foro [privilegiado] seria considerada inválida. Precisamos fazer essa avaliação. Se o tribunal, em uma questão de ordem, chegar à conclusão de que, para esses fins, a nomeação não é válida, mantém-se o processo [de Lula] no âmbito do primeiro grau”, analisou.

(Agência Brasil)

Lula divulga carta à Nação repudiando grampos e se dizendo violentado em sua privacidade

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O ex-presidente Lula divulgou carta aberta na qual diz esperar por justiça. Ele teve sua posse no cargo de ministro da Casa Civil barrada pela Justiça. Uma das liminares caiu, mas existem outras. Confira a íntegra da carta:

Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

 

 

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticado atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5º. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

Luiz Inácio Lula da Silva

ESTADÃO conteúdo

OAB do Ceará é a favor do impeachment de Dilma

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“Por 28 votos a favor e 5 contra, a Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) decidiu, na noite desta quinta-feira, 17, após reunião do Conselho, apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apenas três votos remeteram a decisão à OAB nacional. A divulgação do áudio grampeado, após o fim do sigilo da investigação contra o ex-presidente Lula, e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que cita possíveis crimes de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma Rousseff, motivaram a decisão.

O posicionamento da Ordem será levado para reunião nesta sexta-feira, 18, do Conselho Nacional da OAB para contribuir na deliberação nacional. Todas as seccionais deverão apresentar um posicionamento durante o encontro. A tendência federal é pelo apoio ao impedimento da presidente.

Na mesma reunião, a seccional do Ceará deliberou ainda que pedirá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Conselho Federal da Ordem, um pedido de investigação do comportamento do juiz Sérgio Moro pelos vazamentos telefônicos que envolvem a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Na ocasião, a entidade também repudiou as referências ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, em escuta telefônica do ex-ministro chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

“Diante do cenário de instabilidade político-institucional, mercê dos fatos amplamente divulgados que configuraria indícios do cometimento do crime de responsabilidade pela Presidente da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, na condição de protagonista no zelo e preservação do escopo constitucional maior, manifesta-se pelo trânsito do pedido de abertura de processo de “impeachment”, respeitando-se o devido processo legal no âmbito legislativo competente, como medida republicana em prol do fortalecimento de nossas Instituições”, diz o manifesto da OAB-CE, assinado por Marcelo Mota, presidente da entidade.”

(O POVO Online)

Comissão do impeachment já tem presidente e relator

“A comissão especial encarregada de dar parecer ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff elegeu há pouco o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) para presidir os trabalhos e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) como relator.

Também foram eleitos: 1° vice: Carlos Sampaio (PSDB-SP), 2° vice: Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e como 3° vice, Fernando Coelho Filho (PSB-PE).

A chapa recebeu 62 votos favoráveis e houve três abstenções.

Rogério Rosso

O deputado Rogério Rosso é advogado, político e músico. Natural do Rio de Janeiro, mudou-se para Brasília com um ano de idade. É formado em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e é especialista em marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em direito tributário, também pelo UniCEUB.

Foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Joaquim Roriz, que depois o nomeou administrador regional de Ceilândia. Na sua gestão, criou o Ceilambódromo e o carnaval da cidade foi transferido para lá.

Durante o governo de José Roberto Arruda, foi presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Candidatou-se a deputado federal em 2006, mas não foi eleito, ficando na primeira suplência, com 51 mil votos.

Em 17 de abril de 2010, foi eleito, com 13 votos, governador do Distrito Federal em turno único na eleição indireta promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi empossado para o governo provisório em 19 de abril, juntamente com a vice-governadora, Ivelise Longhi.

Jovair Arantes

Cirurgião-dentista, formado pela Faculdade de Odontologia João Prudente de Anápolis, atual Unievangélica, Jovair Arantes iniciou sua vida pública ao se filiar ao PMDB em 1983, sendo eleito, em 1988, vereador por Goiânia. Em 1989 foi um dos fundadores do PSDB em Goiás.

Em 1990, elegeu-se deputado estadual e, dois anos depois, elegeu-se vice-prefeito de Goiânia, na chapa encabeçada pelo petista Darcy Accorsi. Renunciou ao cargo para candidatar-se (e eleger-se) a deputado federal em 1994. Foia reeleito por mais quatro vezes seguidas.

Em 2003 desfiliou-se do PSDB, filiando-se ao PTB, partido pelo qual Jovair Arantes se credenciou como líder no Congresso Nacional por várias vezes.”

(Agência Brasil)

Bolsa sobe quase 7% e dólar tem maior queda em quatro meses

“Em um dia de otimismo no mercado financeiro, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiu quase 7% e o dólar teve a maior queda percentual diária em quatro meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (17) vendido a R$ 3,653, com queda de 2,29% (R$ 0,086). O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, fechou o dia com alta de 6,6%, aos 50.914 pontos. O Ibovespa está no nível mais alto desde 22 de julho do ano passado.

Quanto ao dólar, a queda percentual foi a maior desde 3 de novembro, quando a cotação tinha caído 2,39%. A moeda operou em baixa durante todo o dia, mas a queda intensificou-se a partir das 10h30. O dólar continuou a cair no início da tarde. Na mínima do dia, por volta das 13h30, chegou a ser vendido a R$ 3,61. O ritmo de queda, no entanto, diminuiu após o Banco Central anunciar que aproveitará o recuo do dólar para reduzir as intervenções no câmbio.

Em relação à Bolsa de Valores, o índice Ibovespa chegou a subir mais de 7% durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 15h30, o indicador superou os 51 mil pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, dispararam. Os papéis ordinários (que dão direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 8,75%, para R$ 10,44. Os papéis preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) saltaram 12,03%, para R$ 8,10.

No cenário externo, o dia também foi de otimismo, com alta no preço das commodities (bens primários com cotação internacional). As cotações internacionais do petróleo voltaram a subir depois de alguns dias de queda. O barril do tipo Brent subiu para US$ 41,47, no maior nível desde dezembro do ano passado. Em janeiro, o mesmo barril chegou a ser vendido a US$ 27.

Por causa da desaceleração da economia chinesa, que no ano passado teve o menor crescimento em 25 anos, os preços das principais commodities mundiais têm registrado queda. O processo afeta países exportadores de minérios e de grãos, como o Brasil, porque o barateamento das exportações faz menos divisas entrarem no país, pressionando para cima a cotação do dólar.”

(Agência Brasil)

Lúcio Alcântara: Comissão do Impeachment deve dar um basta à crise do País

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“O Pais não suporta mais essa situação de indefinição política. Vamos ter uma decisão de uma luta politica que será travada no lugar certo: a Câmara”, disse, nesta quinta-feira, o presidente regional do Partido da República, o ex-governador Lúcio Alcântara.

Ele se referiu à instalação da comissão do impeachment de Dilma Rousseff, o que ocorreu na tarde desta quinta-feira.

“Chega como fundamental, pois dela sairá, com o voto aberto, uma solução para dar fim a um impasse que só prejudica a todos e ao País”, reforçou para o Blog o ex-governador Lúcio Alcântara.

PMDB do Ceará filiará dois deputados e mais 11 vereadores

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Moses Rodrigues, avalizado por Eunício, disputará a Prefeitura de Sobral.

Nesta sexta-feira, às 9 horas, o senador Eunício Oliveira comandará o ato de filiação do deputado federal Moses Rodrigues e do deputado estadual Tomaz Holanda ao PMDB.

O ato ocorrerá na sede partidária, no bairro Aldeota. Na ocasião, haverá ainda as filiações da vereadora de Fortaleza, Tomara Holanda, filha de Tomaz Holanda, e de 11 vereadores do município de Sobral (Região Norte).

Moses Rodrigues está trocando o PPS pelo PMDB e já posando de pré-candidato a prefeito de Sobral.

(Foto – Divulgação)

Defensoria Pública garante prorrogação do pagamento de pensão para jovem de 21 anos

A Defensoria Pública do Ceará obteve uma liminar que beneficiará um jovem de 21 anos, com a prorrogação do recebimento de uma pensão por morte. Justificando não ter condições de prover suas despesas, tendo em vista que é universitário e dedica todo o seu tempo ao aperfeiçoamento profissional, ele apelou à Defensoria Pública, que entrou com o pedido de prorrogação de prazo do benefício até os 24 anos, tempo em que concluirá seu estudo superior. A decisão assegura o direito à educação e a assistência previdenciária de quem ainda não pode prover seu sustento.

O Artigo 331 da Constituição do Estado do Ceará garante que o Sistema Único de Previdência Social, por meio de contribuição previdenciária, contemple com pensão por morte os filhos menores de 21 anos. O pai do rapaz beneficiário, falecido em 2010, era servidor público estadual e após sua morte, o garoto teria o direito a pensão até alcançar a idade legal, fato que ocorreu no dia 09 de março de 2016, data que o benefício seria revogado.

A Defensoria entrou com o pedido no dia 26 de fevereiro de 2016 e a liminar foi deferida pelo juiz da 11a Vara da Fazenda Pública na terça-feira, 08 de março, um dia antes de ele completar os 21 anos. A defensora pública do Núcleo de Petição Inicial que esteve à frente da ação, Yanayher Mydore, afirmou que o pedido representa a “busca de uma sociedade justa, igualitária e desenvolvida, ao perseverar pelo direito do benefício previdenciário de um jovem que ainda cursa o Ensino Superior e que não está apto a exercer a profissão que deseja. Deste modo, a Defensoria assegurou o direito à educação e aos provimentos básicos dele até a sua devida conclusão”.

Fortaleza tem noite de protestos contra Dilma e Lula

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Vários grupos de manifestantes estão se concentrando em frente ao Palácio da Abolição, na avenida Virgílio Távora, desde as 19 horas. O local teve ruas do entorno bloqueadas desde o fim da tarde desta quinta-feira.

Na Praça Portugal, há outro grupo realizando concentração desde as 18 horas.

O protesto pede a renúncia da presidente Dilma Rousseff e a saída do ex-presidente Lula da chefia da Casa Civil. Também há palavras de ordem em apoia ao juiz Sérgio Moro,que responde pela Operação Lava Jato.

Esses grupos prometem protesto pacífico, mas são acompanhados pela PM.

(Com O POVO Online)