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Conselho de Ética do Senado escolherá nesta quinta-feira relator do processo contra Delcidio Amaral

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Será nesta quinta-feira, às 10 horas, a reunião do Conselho de Ética do Senado em que haverá o sorteio para definir o relator do processo por quebra do decoro contra Delcídio Amaral (PT/MS). A representação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade e pelo PPS.

Delcídio do Amaral foi preso no dia 25 de novembro, acusado pelo Ministério Público Federal de tentar obstruir as investigações da operação “lava jato”. Ele terá dez dias para apresentar a defesa, a partir da data em que forem notificados pelo Conselho de Ética.

Pelo Regimento Interno do Senado, os relatores não podem ser do mesmo partido nem do mesmo estado dos representados.

Crianças e adolescentes de Horizonte produzem curta com temática ambiental

“A Lagoa” é o tema do curta de animação que cerca de 25 crianças e adolescentes de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) produzem desde segunda-feira, 14. O trabalho é resultado da Oficina de Cinema de Animação, que acontecerá até esta quarta, 16, no Estádio Municipal “Domingão”. Com 3 minutos de duração, o curta-metragem será exibido no 26° Cine Ceará, em junho de 2016.

Realizada pelo Cine Ceará e o NUCA – Núcleo de Cinema de Animação da Casa Amarela Eusélio Oliveira (CAEO) da UFC, a Oficina é uma ação promovida pela nova fábrica da Indaiá em Horizonte, com o apoio institucional da UFC, por meio da CAEO. Os participantes, com idades de 10 a 16 anos, são filhos de colaboradores da fábrica e estudantes da rede pública.

O Filme

Com foco na preservação do meio ambiente, o filme tem como temas “poluição do lago” e “reciclagem da garrafa pet”. Em uma vila, com três moradores, dois não se preocupam com a preservação da lagoa. Apenas um percebe o mal que estão causando poluindo a água. Um dia, o lixo volta para suas casas e eles mudam de atitude.

A técnica utilizada nesta produção é a de animação 2D, conhecida como desenho animado, sendo esta uma das mais usadas na animação. Ela consiste em desenhar quadro a quadro para gerar o movimento, ou seja, para se reproduzir um movimento de 5 segundos, uma caminhada, por exemplo, serão necessários 150 desenhos feitos em posições diferentes. Quem ministra é Telmo Carvalho.

 

Ministro da Saúde diz que País está perdendo a guerra para o mosquito da dengue

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“O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse hoje (16) que houve certa contemporização no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.

“Não quero culpar ninguém. Não é esse o nosso objetivo. Mas temos 30 anos com a presença do Aedes aegypti no Brasil. Se o mosquito está vencendo essa batalha é porque não fizemos as ações que seriam necessárias para destruí-lo.”

Após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Castro lembrou que o mosquito pode levar à morte em casos graves de dengue, provocar incapacidade, por meio de infecções por chikungunya, e a casos de microcefalia e de síndrome de Guillain-Barré, provocadas pelo vírus Zika.

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“A verdade é que essa batalha o mosquito tem ganhado. Daí eu dizer que houve uma contemporização. Não estou dizendo que foi de A, B ou C. Na verdade, estou me referindo a nós todos, cidadãos e cidadãs brasileiros, que poderíamos ter nos empenhado mais no combate ao mosquito.”

(Agência Brasil)

Procuradora Geral da Fazenda Nacional anuncia: a ordem é aumentar a arrecadação em 2016

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“A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou hoje (16) que pretende aumentar a arrecadação da dívida ativa da União para um valor entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões em 2016, o que corresponde a um aumento de até R$ 20 bilhões em relação a 2015. Neste ano, a arrecadação da dívida ativa foi de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões relativos a parcelamentos.

O esforço da procuradoria está de acordo com o Novo Plano de Cobrança da Dívida Ativa estruturado ao longo do segundo semestre de 2015, que foi desenvolvido para a ampliação do protesto da certidão de dívida ativa para médios e grandes devedores, com arrecadação prevista entre R$ 3 bilhões a 6 bilhões.

Outra medida foi a assinatura de um termo de cooperação técnica entre o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, para fomentar e aplicar soluções em regime de parceria entre Poder Judiciário e Poder Executivo, para recuperar com mais agilidade créditos em favor do Estado. Para isso, um convênio vai estabelecer um plano de trabalho com mecanismos para que os processos de devedores com maior perspectiva de pagamento possam tramitem mais rapidamente.

A procuradoria informou que já encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça uma lista dos mil maiores processos em execução fiscal, com garantia e fiança, para que o julgamento seja agilizado. Esses processos totalizam R$ 25 bilhões. A previsão de arrecadação, nesses casos, chega a 10 bilhões.

Em outra medida, a PGFN, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Procuradoria-Geral Federal, ligada à Advocacia-Geral da União, se uniram para cobrar dos maiores devedores e proprietários de terras rurais da União. Um levantamento mostra que 26 proprietários das maiores áreas devem R$ 45 bilhões. A previsão de arrecadação varia de R$ 5 bilhões a 10 bilhões.

O órgão estabeleceu um rating dos grandes devedores, com foco na cobrança dos que têm a maior possibilidade de recuperação com previsão de arrecadação de R$ 5 bilhões e monitoramento patrimonial de grandes devedores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com previsão de arrecadação entre R$ 2 bilhões a 4 bilhões. Outra medida prevê maior efetividade nos pedidos de penhora de bens e direitos, com estimativa de arrecadar entre R$ 2 bilhões e 5 bilhões.

A procuradoria da Fazenda quer aperfeiçoar as atividades de pesquisa e análise fiscal, com atuação diferenciada em relação aos devedores com indícios de “cometimento de fraudes” e espera arrecadar, com isso, de R$ 2 bilhões a 5 bilhões.

Para a Procuradoria, a reforma do Carf e a expectativa de acelerar julgamentos em 2016, permitirá aumentar a arrecadação, já que o Conselho prioriza a avaliação de admissibilidade dos Recursos Especiais para definir se o recurso terá seguimento na instância superior ou passará para cobrança, primeiramente administrativa e, eventualmente, pela Procuradoria.

Edição: Denise Griesinger

Studio de Dança Mainara Albuquerque apresenta Coppélia e In Time no TJA

COPPELIA

O Studio de Dança Mainara Albuquerque apresentará, nesta quarta-feira, 16, e na quinta-feira, 17, os espetáculos “Coppélia” e “IN TIME” no Theatro José de Alencar. As apresentações têm início às 19 horas.

Neste ano, o Studio de Dança Mainara Albuquerque conquistou o bicampeonato nacional de melhor conjunto repertório, no festival Passo de Arte, em São Paulo, com a Cia Juvenil que dançará Coppélia nestes dois dias.

Coppélia

Coppélia é uma adaptação do clássico de Arthur Saint-Léon que conta a história de uma criador de bonecos que sonha dar vida a seus brinquedos, em especial a sua boneca Coppélia. De tão perfeita, a boneca encanta o jovem Franz que todos os dias a admira na sacada da casa do velho Dr. Coppelius. Com ciúmes, a noiva de Franz, Swalnilda, vai tentar descobrir o segredo da encantadora moça.

IN TIME

Criado e coreografado pela diretora Mainara Albuquerque, IN TIME faz uma reflexão sobre o tempo e as prioridades da vida. O espetáculo começa às 19 horas, com Coppelia. Em seguida, inicia-se a apresentação do IN TIME. O ingresso dá direito aos dois espetáculos.

SERVIÇO

* Ingressos estão à venda no TJA – R$ 60,00 (Inteira) e R$ 30,00 (Meia).

*Mais informações – 3298-2713.

Mercado do carro novo em Fortaleza ainda resiste à crise

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De outubro a novembro, a venda de carros novos em Fortaleza cresceu 12.6%, informa o presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave) no Ceará, Fernando PontesNo País, segundo adiantou, nesse mesmo período, ficou em 6.4%.

“Apostamos bem em feirões”, explica o presidente da Fenabrave/CE, Fernando Pontes, reconhecendo que, mesmo ainda vendendo, o setor não disponibilizou os cerca de 5 mil carros mensais. “Nas ruas, deve ter chegado algo em torno dos 3.800 a 4 mil carros novos”, adianta Pontes. Ele espera deste mês saldo positivo.

E para 2016, pintado como ano de arrocho? Ele prefere aguardar o cenário não só da economia, mas, principalmente, político.

Líderes fecham acordo e reduzem meta do superavit primário de 2016 para R$ 24 bilhões

“Os líderes na Comissão Mista de Orçamento acabam de fechar acordo para reduzir a meta de superavit primário de 2016 do governo federal para R$ 24 bilhões, sem possibilidade de abatimento durante o ano. A meta substituirá a prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é de R$ 34,4 bilhões.

A diferença será usada para elevar os recursos do programa Bolsa Família (R$ 10 bilhões), cortados pelo relator-geral da proposta orçamentária, Ricardo Barros (PP-PR). Barros também deverá recompor parte do corte que ele aplicou nas despesas correntes do Poder Judiciário.

A mudança da meta de superávit será votada daqui a pouco na comissão. O relator da LDO, Ricardo Teobaldo (PTB-PE), deve apresentar um adendo com o valor acordado.”

(Agência Câmara)

O pior ainda está por vir

Com o título “O pior ainda está por vir”, eis análise do editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, Henrique Araújo, sobre o cenário político das últimas horas, onde até operação da PF ocorreu nas residências do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Confira:

Pouco mais de uma semana depois da explosiva carta de Temer a Dilma, Brasília é sacudida novamente – agora, na esteira da operação Lava Jato, cuja nova etapa evoca os clássicos discursos de Cícero contra Catilina, o senador golpista. Proféticas, as peças de retórica escrutinam a corrupção romana de antes de Cristo, mas caem como uma luva no Brasil de hoje.

De uma tacada só, a nova fase cria embaraços à costura política que vinha sendo feita pelo vice-presidente com setores da oposição e do empresariado e faz estremecerem as pontes construídas pelo Planalto no Senado.

A Catilinárias também eleva a temperatura política a um dia de manifestações contra o impeachemnt, sessão do STF que avalia rito de afastamento e discussão no PMDB sobre o virtual rompimento com o governo.

Ociosa qualquer previsão a esta altura dos acontecimentos. Há muito por vir. Bumlai começou a falar. Delcídio acena com delação. E o celular de Eduardo Cunha está sendo periciado pela PF.

*Henrique Araújo, 

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Prefeito Roberto Cláudio assumirá nesta quinta-feira a presidência do PDT de Fortaleza

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, o prefeito Roberto Cláudio estará tomando posse como presidente do Diretório Municipal do PDT. O ato ocorrerá no Restaurante Dallas Grill (Bairro Meireles), em clima de confraternização da legenda.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, também presidente estadual do PDT e demais membros dos diretórios Estadual e Municipal do partido participarão do ato.

Os irmãos Ciro e Cid Gomes devem conferir a posse do prefeito, que já trabalha de olho na reeleição.

Crime da Motosserra – Anulado o julgamento de três réus que foram absolvidos

“Apesar de o júri ter independência em seus veredictos, sua decisão não pode ser arbitrária ou dissociada das provas apresentadas. Assim entendeu a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre ao anular o julgamento que absolveu três réus que participaram do “crime da motosserra”.

A relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, afirma em seu voto que a decisão do júri responsável por analisar o caso não considerou os testemunhos que ligavam diretamente os réus ao crime cometido.

Ela diz que a decisão que absolveu os réus “mostra-se manifestamente contrária à prova dos autos, pelo que merece ser anulada, posto que as testemunhas que serviram de embasamento para a condenação do apelante Hildebrando Pascoal são as mesmas que confirmam a participação dos demais apelados, não sendo lógica a condenação de um e absolvição de outros com base no relato das mesmas testemunhas”.

O caso

Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Amaraldo Uchôa Pinheiro e Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto foram acusados de ter ajudado o ex-deputado federal pelo Acre Hildebrando Pascoal Neto a matar e esquartejar um pedreiro, em 1996. O ex-parlamentar, que também foi coronel da Polícia Militar, era considerado o líder de um grupo de extermínio que atuou no estado nas décadas de 1980 e 1990.

No “crime da motosserra”, a vítima foi o pedreiro conhecido como “Baiano”. A história começou quando um homem preso por tráfico de drogas combinou combinou de pagar R$ 20 mil a uma pessoa que intermediaria a negociação para sua soltura com um deputado federal.

Alegando que parte do acordo foi descumprida, o irmão de Hildebrando, Itamar Pascoal, foi cobrar o homem que havia sido contratado para libertar o pedreiro. O encontro terminou com Itamar morto. Hildebrando, então, por vingança, matou e esquartejou o pedreiro “Baiano”, que faria parte do grupo que matou seu irmão.”

(Consultor Jurídico)

Biblioteca Pública oferece o livro “O Quinze”, de Rachel de Queiroz, em braille

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A Biblioteca Pública Espaço Estação, da Secult/CE, que funciona no Centro de Fortaleza, está com edição especial em braille de “O Quinze”, clássico da cearense Rachel de Queiroz. Exemplares chegaram neste ano de centenário da seca de 1915.

O livro conta com três volumes e pode ser consultada no horário regular de funcionamento da biblioteca: segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e sábados das 8 às 18 horas, com entrada franca.

A obra agora disponível em braille é a 77a. edição de “O Quinze”, da Editora José Olympio, enviada à Biblioteca Pública Espaço Estação pela Fundação Dorina Nowill para Cegos, sediada em São Paulo. Os livros se somam ao acervo braille da Biblioteca Pública, que conta com mais de 1.500 títulos, entre literatura, livros didáticos e jurídicos.

SSPDS vai implantar delegacia em Quiterianópolis

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A Assembleia Legislativa aprovou mensagem oriunda do Governo do Estado (projeto de lei nº 98/15, que acompanha a mensagem nº 7.917) criando a Delegacia Municipal de Quiterianópolis. A medida até a uma reivindicação da população desse município da Região dos Inhamuns e foi costurada pelo deputado Odilon Aguiar (PMB).

“Era um apelo da sociedade que foi atendido e, com certeza, trará mais qualidade de vida para a população”, disse Odilon.

PF faz nova fase da Operação Acrônimo

“A Polícia Federal (PF) deu início hoje (16) a uma nova fase da Operação Acrônimo no Distrito Federal e em São Paulo. A PF informou que as ações ocorrem sob sigilo e que, por “determinações superiores”, não poderá fazer qualquer comentário sobre elas nas próximas 24 horas.

As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014, quando agentes federais apreenderam R$ 113 mil em um avião que chegava ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Na época, a PF informou que tinha como foco o combate a uma “organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos”.

Entre os presos estava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené e dono da Gráfica Brasil. Naquele ano, ele atuou na campanha do então candidato e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que negou ser “objeto de investigação no processo”. O delegado Dennis Kali, então responsável pela operação, confirmou que o governador petista não era mesmo alvo da investigação.”

(Agência Brasil)

Hospital Albert Sabin está sem medicamento para crise de convulsões infantis

O medicamento indicado para o tratamento de crianças com espasmos infantis está em falta no Hospital Albert Sabin, conforme denúncia de pais dos pacientes, que fazem um ato na Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), na manhã desta quarta-feira, 16, na Praia de Iracema. Os denunciantes reivindicam a reposição do Sabril 5000 mg, cuja caixa com 60 comprimidos custa em torno de R$ 250.

“São 189 crianças precisando desse medicamento, o secretário (Henrique Javi) disse que a compra foi feita, mas até terça-feira, 15, não chegou. Temos pais que vieram de Boa Viagem e outros municípios distantes, mas chegam aqui sem conseguir uma medicação essencial para os filhos”, relata o vigilante Ivan Rodrigues Sampaio, 39. O filho dele, Mateus, 6, tem paralisia cerebral e microcefalia. O medicamento é necessário para evitar as convulsões da criança.

“São duas caixas por mês, e não temos condições de comprar. Eles estão condenando nossos filhos, porque sem o Sabril eles podem ter problemas respiratórios, sequelas que levam à morte”, diz Ivan. O vigilante e outros pais, que estão na Sesa, solicitam respostas sobre a compra do medicamento. 

O POVO Online entrou em contato com a assessoria do Albert Sabin, que disse que irá se pronunciar em breve. A Sesa também foi procurada, mas ainda não se posicionou.

(O POVO Online)

PROS faz costuras eleitorais de olho em 2016

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Leandro Vasques e George Ponte.

O presidente estadual do PROS, advogado Leandro Vasques, vem mantendo contatos com lideranças do Interior dentro da meta de expandir a ação da legenda e apresentar o maior número de postulantes a prefeituras e Câmaras Municipais em 2016.

Nesta semana, ele recebeu a visita do advogado George Ponte, que já está como pré-candidato a prefeito de Ipueiras.

George preside o Pros em seu município e abriu campanha de filiações de olho no fortalecimento da legenda em termos de Câmara Municipal.

(Foto – Divulgação)

Mais de 80% das Prefeituras do Ceará têm problemas com a Lei de Acesso à Informação

“Apenas 18,67% das prefeituras e 19,61% das câmaras informam ter o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (previsto no Art. 9° da Lei de Acesso à informação – LAI, de n° 12.527/2011) Dessas, 38% das Prefeituras e Câmaras cearenses possuem ouvidorias. Os resultados estão demonstrados em pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a existência de ouvidoria e o cumprimento da legislação nessas unidades administrativas.

“A nossa visão de atendimento ao cidadão”, revela o presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, “tem relação direta com um sistema integrado de qualidade. Não podemos, assim, deixar à parte nada que possa contribuir para os serviços que prestamos à sociedade. O controle externo, consideramos, estaria incompleto caso não tivéssemos uma noção global daquilo que deve fazer parte de nossa agenda permanente de trabalho”.

Conforme a Ouvidoria do TCM, responsável pela pesquisa, a atividade objetivou realizar um diagnóstico sobre a situação das Prefeituras e Câmaras Municipais de forma a traçar um planejamento para 2016. Dentre as ações previstas estão a realização de encontro com representantes dos municípios abordando os mecanismos para regulamentar a LAI e se instalar uma ouvidoria (previsto para primeiro bimestre de 2016) e a fiscalização para os casos de descumprimento ao que determina a legislação em vigor.

Com relação à fiscalização, uma das primeiras ações do TCM foi o encaminhamento de ofício circular dirigido a prefeitos municipais e presidentes de Câmaras Municipais sobre os novos procedimentos de acompanhamento e controle da transparência na Administração Pública Municipal, publicado no diário eletrônico do TCM, nos dias 13 e 17 de novembro. De acordo com os ofícios, foram concedidos 60 dias de prazo aos gestores para regularizar as situações anômalas quanto à aplicação da Lei nº 131/09 e da Lei nº 12.527/2011.”

(Site do TCM/CE)

Eleições 2016 – PSB fará seminários para debater plano de governo para Fortaleza

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O PSB do Ceará vai realizar uma série de seminários, a partir de janeiro, com o objetivo de discutir as próximas eleições.

Mas, segundo o presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB, sociólogo Pedro Albuquerque, haverá também eventos com a meta de discutir o plano de governo de Heitor Férrer, pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Pedro Albuquerque destaca que Heitor deverá debater com transparência e dentro da conduta que sempre pautou sua atuação no legislativo estadual; com muita ética e devendo priorizar educação e saúde.

Operação Lava Jato – Presos não terão direito a festa de fim de ano

“Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, já avisaram a interlocutores que não concederão nenhum habeas corpus quando estiverem no comando do plantão judiciário.

Lewandowski evoca seu comportamento nos recessos de janeiro e julho, quando negou todos os recursos que analisou. Falcão também costuma repetiu: nunca concedeu nenhum HC em decisão monocrática.

Com a Lava Jato a todo vapor e desdobramentos surpreendentes, o Judiciário não quer ficar com a pecha de melar o que Sergio Moro construiu.

Tanto é que o próprio STJ, no qual os advogados apostavam todas as fichas para soltar os empreiteiros antes das festas, negou recursos em série nas duas últimas semanas.

No Supremo, a ordem é julgar hoje a principal ação questionando o impeachment de Dilma Rousseff e partir para o recesso.”

(Colun Radar, da Veja Online)