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Tragédia de Milagres – Tiros que mataram refens e assaltantes partiram de fuzis de policiais

Laudo da Perícia Forense apontou que os tiros que atingiram e mataram os reféns, além dos assaltantes, na ocorrência de assalto a bancos em Milagres, em dezembro de 2018, partiram de fuzis. O inquérito teria concluído que os assaltantes a banco não utilizaram fuzis na ação, o que apontaria policiais militares envolvidos na operação como responsáveis pelos disparos que mataram as vítimas. As informações são do CETV 2ª Edição de ontem. O laudo ainda não foi oficialmente divulgado, nem as conclusões do inquérito.

No massacre em Milagres, morreram 14 pessoas. Foram seis reféns, sendo que cinco pertenciam à mesma família, e oito criminosos. Após a ocorrência, 12 policiais militares do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) foram afastados das atividades. Oito deles voltaram ao trabalho em janeiro, pois foi considerado que não haviam participado diretamente do confronto.

O POVO entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) indagando sobre o laudo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

(O POVO – Repórter Jéssika Sisnando)

Mega-Sena acumula e prêmio de sábado será de R$ 11 milhões

Nenhum apostador acerou os seis números do concurso 2.133 da Mega-Sena, sorteados na noite dessa quarta-feira (13) em Itupeva/SP. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio de sábado (16) será de R$ 11 milhões.

Os números sorteados foram: 1920265152 e 57.

Trinta e duas apostas acertaram cinco números e cada uma ganhará R$ 58,7 mil.

Já o concurso 4.923 da Quina teve uma aposta ganhadora, realizada em Itajaí/SC, qye receberá R$ 2,2 milhões. Os números sorteados foram: 01 – 15 – 29 – 34 e 49.

José Airton quer garantir a participação comunitária nos assuntos da segurança pública

A participação comunitária no auxílio do poder público na execução de ações voltadas à segurança pública na busca de soluções pacíficas de conflitos, além da proteção a grupos vulneráveis.

Essa é a proposta do Programa Nacional de Apoio ao Financiamento da Segurança Pública (PROSUSP), apresentado na Câmara Federal por meio do Projeto de Lei de autoria do deputado cearense José Airton Cirilo (PT), que incentiva ainda a participação da sociedade nos conselhos de segurança pública.

“Os maiores problemas enfrentados pela sociedade, especialmente pelas pessoas de baixa renda, se vinculam aos temas da educação, saúde e segurança, todas essas áreas com péssimo retorno dos impostos extraídos da população”, observou José Airton.

(Foto: Divulgação)

Tragédia em Suzano – Velórios e enterros marcam esta quinta-feira

A população de Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, amanheceu hoje (14) questionando o por quê do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em que morreram dez pessoas e há 11 feridos. A quinta-feira feira será um dia de despedidas. Estão previstos velórios e enterros.

A cidade, com mais de 1,3 milhão de habitantes, se prepara para o luto oficial de três dias e o velório coletivo na Arena Suzano, no Parque Max Feffer. Cinco estudantes foram assassinados pelos atiradores Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, além de duas funcionárias da escola, o tio de um dos responsáveis pelo ataque e duas pessoas que passavam pela rua.

Amanhã (15), por orientação da prefeitura, os educadores se reunirão para definir as ações que serão tomadas com os 26 mil alunos das escolas públicas municipais. O objetivo é adotar medidas para combater a violência e o assédio moral no esforço de estabelecer a cultura de paz.

Assistência

Equipes de psicólogos vão apoiar o trabalho. Eles se colocaram à disposição, ao lado de assistentes sociais, psiquiatras, enfermeiros e terapeutas ocupacionais, para ajudar os amigos e parentes das vítimas. Só ontem cerca de 200 pessoas passaram pelo local.

Para a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o crime foi meticulosamente organizado. Os jovens atacaram, primeiro, Jorge Antônio Moraes, tio de um deles, em uma locadora. Depois, roubaram um carro e saíram em disparada na direção da escola. No colégio, eles entraram e partiram para os ataques.

Segundo as investigações, os atiradores utilizaram um revólver calibre 38, uma besta (espécie de arma antiga que se assemelha ao arco e flecha) e uma machadinha. Eles só pararam quando se viram cercados pela polícia e sem saída. Neste momento, um dos jovens atirou no outro e depois se matou.

Histórico

De acordo com os policiais, Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro estudaram no colégio, que se transformou em palco da tragédia. Eles moravam perto de uma das vítimas, que sobreviveu, e próximo à escola.

O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse que Guilherme Monteiro estudou no colégio até 2017 e não havia registro de mau comportamento ou qualquer tipo de dificiuldade. Mas, no ano passado, ele abandonou o colégio e estava sendo acompanhado para retornar à sala de aula.

(Agência Brsil)

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.

(Agência Brasil)

Patrícia Aguiar assume cargo na União Nacional dos Legislativos Estaduais

A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) assumiu a vice-presidência de Assuntos Políticos da Secretaria da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que agrega todas as assembleias do Brasil.

“A política é o caminho para a transformação. Conquistamos muitas vitórias, mas temos ainda que lutar contra o preconceito, discriminação e, principalmente, respeito”, ressaltou Patrícia Aguiar.

A Unale acompanhará o debate sobre a Nova Previdência e definiu como prioridade também, na Era Bolsonaro, lutar pela implementação, na prática, do Pacto Federativo.

(Foto – Divulgação)

Audic Mota alerta sobre impactos da mineração em Quiterianópolis

O deputado Audic Mota (PSB) está preocupado com os impactos dos deslocamentos de rejeitos da mineração de ferro no ecossistema do Rio Poty, em área do município de Quiterianópolis. Ele conversou sobre o assunto com o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), sob olhares do petista Acrísio Sena.

Audic disse que a abordagem do problema não deva descambar, em nenhum momento, para o risco de culpabilização dos gestores municipais, tanto nos aspectos legais, fiscalizatórios e gerenciais, quanto nas questões de natureza econômica e socioambiental a envolver a viabilização do referido empreendimento.

“Dois pontos importantes: o início das atividades não foi sob a atual gestão. E segundo, essa mineradora não voltou a atuar por uma decisão clara e objetiva do atual gestor, de não ter interesse na renovação dessa atividade mineradora no município de Quiterianópolis. O que nos resta? Cuidar da parte ruim que ficou”, observa Audic Mota. Ele faz essas colocações, a partir dos episódios registrados em Brumadinho (MG).

(Foto – ALCE)

Advogados questionam se houve quebra de sigilos de Cid e Camilo

Os advogados que representam o senador Cid Gomes (PDT) pediram que a Justiça Federal informe se foi determinada ou não a quebra dos sigilos bancário e fiscal do pedetista em investigações decorrentes das delações do grupo J&F. Os advogados de Cid afirmam não ter conhecimento da medida, noticiada pelo O Globo.

“Não há nada no processo até agora. Então, se ela (quebra de sigilo) existe, queremos ver. Agora (…) é inexplicável que a defesa saiba de uma questão dessas pela imprensa”, diz Cândido Albuquerque, advogado de Cid em processos envolvendo a delação da J&F na Justiça Federal do Ceará (JFCE). O pedido foi apresentado na última sexta, 8. Ainda não houve resposta.

As investigações envolveriam acusação em delação de Wesley Batista, um dos diretores da J&F, de que Cid teria negociado liberação de créditos tributários do grupo com o Ceará em troca de propinas. Segundo o delator, créditos em R$ 110 milhões foram “trocados” pelo financiamento de campanhas aliadas do senador no Estado, incluindo a de Camilo.

Em 1º de março, reportagem do O Globo noticiou que a Justiça cearense decretou a quebra dos sigilos de Cid e Camilo no caso. O pedido teria sido feito pela Polícia Federal e validado pelo Ministério Público Federal (MPF), valendo para o período de janeiro de 2011 a dezembro de 2017. A notícia foi veiculada no Blog Política na noite de 1º de março, com base no O Globo. Desde aquele dia, O POVO busca confirmar a informação, até agora sem sucesso.

Procuradas pelo O POVO, a JFCE e o MPF no Ceará não confirmaram a a medida. Também não houve negativa. “Não há dados disponíveis no sistema de busca que possam confirmar ou negar a informação da quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes”, diz nota da JFCE. A PF, que teria pedido a quebra de sigilo, também não se manifesta.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) informou que não foram encontrados registros de processos sobre o assunto envolvendo o governador e o senador. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que nada consta contra Camilo e acrescentou que ação sobre Cid tramita em segredo de Justiça.

Posicionamento semelhante foi dado também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não foi localizado qualquer processo com o nome do governador. Com o nome do senador, que, em tese, tem direito a foro no STF, também nada foi localizado sobre o tema noticiado”, aponta.

Em 1º de março, Camilo afirmou, por meio da assessoria, que não tinha conhecimento da quebra de sigilo bancário e que “jamais foi sequer notificado para esclarecer qualquer fato a respeito do referido caso no âmbito da Polícia, do Ministério Público ou da Justiça Federal”. Questionado sobre o assunto pelo O POVO, no último dia 8, o governador afirmou: “Precisava quebrar, não, bastava pedir que eu abria”.

A assessoria de Cid Gomes informou que ele não foi notificado sobre a decisão da quebra dos sigilos. Por meio de nota, o senador defendeu que quem esteja em função pública não tenha sigilo nem fiscal nem bancário. Ainda afirmou que, desde maio de 2017, já havia disponibilizado à Justiça os próprios sigilos.

(O POVO)

Avião com Evo Morales fez pouso técnico em Fortaleza

O avião do presidente da Bolívia, Evo Morales, realizou pouso técnico no Aeroporto de Fortaleza (Fraport) na tarde dessa quarta-feira, 13. A informação foi repassada ao O POVO Online por uma fonte ligada à Polícia Militar (PM).

Conforme a reportagem apurou, o governante boliviano fez a parada para reabastecer a aeronave. O destino que ele iria seguir não foi informado.

Mais cedo, Evo Morales prestou condolências aos familiares das vítimas da tragédia em uma escola de Suzano, no estado de São Paulo, que deixou dez pessoas mortas e nove feridas, conforme o general João Camilo Pires de Campos, secretário da Segurança Pública do Estado.

Vozão esquece do segundo tempo e perde para Corinthians pela Copa do Brasil

Após jogar na igualdade com o Corinthians, no primeiro tempo, o Ceará esqueceu a bola na segunda etapa e foi derrotado pela equipe paulista, por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (13), no Castelão, pela terceira fase da Copa do Brasil. Com o resultado, o Vozão terá que golear o Timão, dia 3 próximo, em plena capital paulista, para seguir na competição.

O Corinthians abriu o placar, aos 10 minutos de partida, com Junior Urso. O Ceará não se abalou e buscou o empate, aos 22 minutos, na cobrança de pênalti de Juninho.

Na segunda etapa, no entanto, o Vozão ficou nas poças de água do gramado do Castelão – a partida teve início adiado por conta da chuva desta noite – e levou um banho do Timão. Vagner Love, aos 19 minutos, deixou o Corinthians novamente na vantagem, e Jadson, oito minutos depois, ampliou.

Copa do Nordeste

O Bahia deixou de assumir a liderança do Grupo B da Copa do Nordeste, ao ser surpreendido pelo Sergipe, em pleno Salvador, na derrota por 1 a 0. A equipe sergipana estava até então com cinco jogos e cinco derrotas.

(Foto: Reprodução)

Ferrão perde em Sobral e deixa o G4

Assim como o Fortaleza, o Ferroviário terá que vencer na última rodada da segunda fase do Campeonato Estadual, na próxima quarta-feira (20), para garantir presença nas semifinais da competição. Na noite desta quarta-feira (13), no estádio do Junco, em Sobral, a equipe coral deixou o G4, após perder para o Guarany, por 2 a 1, gols de Waldison e Jefferson Maranhense, descontando Edson Cariús.

Na última rodada, o Ferrão encara o Ceará, no Castelão, e terá que quebrar a invencibilidade do Vozão para não depender de outros resultados, em caso de empate. Além de Ferroviário x Ceará, a última rodada ainda terá Fortaleza x Floresta, Atlético x Guarany e Barbalha x Horizonte.

O Ceará lidera a segunda fase com 12 pontos, seguido por Floresta (10), Atlético (9), Guarany (9), Ferroviário (8), Fortaleza (8), Horizonte (7) e Barbalha (2).

(Foto: Reprodução)

Ceará tem previsão de chuva em todas as regiões para os próximos três dias

A previsão para o Ceará é de chuva durante os próximos três dias, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O maior acumulado acontece entre esta quarta-feira, 13, e a quinta-feira, 14.

De acordo ainda com a Funceme, as chuvas estão associadas com a proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCI) e a tendência é que atinjam todo o Estado.

Apesar da previsão informada, a Funceme alerta para que os cearenses fiquem atentos e continuem acompanhando as atualizações de previsões.

(O POVO Online)

Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

A CCJ analisará se a proposta de reforma, encaminhada pelo governo federal, está de acordo com a Constituição Federal. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados. A estimativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto seja votado na CCJ nos dias 27 e 28 deste mês.

O primeiro passo da tramitação é a instalação de comissão especial que debaterá o assunto. Segundo Felipe Francischini (PSL-PR), o relator do texto da reforma deve ser definido até a próxima terça-feira (19). O colegiado terá 40 sessões para analisar o mérito da proposta.

Nesta quarta-feira, outras 13 comissões foram instaladas: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Educação; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Viação e Transportes.

Nesta quinta-feira (14), mais 11 comissões devem ser instaladas: Cultura; Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos e Minorias; Esporte; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Turismo.

Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão. O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

Confira a lista completa das 25 comissões da Câmara e os respectivos presidentes:

– Finanças e Tributação, Sergio Souza (MDB-PR);

– Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG);

– Defesa do Consumidor, João Maia (PR-RN);

– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP);

– Minas e Energia, Silas Câmara (PRB-AM);

– Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Gilberto Nascimento (PSC-SP);

– Esporte, Fábio Mitidieri (PSD-SE);

– Seguridade Social e Família, Antonio Brito (PSD-BA);

– Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB);

– Defesa dos Direitos da Mulher, Luisa Canziani (PTB-PR);

– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Bosco Saraiva (SD-AM);

– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Félix Mendonça Junior (PDT-BA);

– Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Lídice da Mata (PSB-BA);

– Trabalho, Administração e Serviço Público, Professora Marcivânia (PCdoB-AC);

– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Agostinho (PSB-SP);

– Viação e Transportes, Eli Corrêa Filho (DEM-SP);

– Desenvolvimento Urbano, Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP);

– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Fausto Pinato (PP-SP);

– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, Atila Lins (PP-AM);

– Constituição e Justiça e de Cidadania, Felipe Francischini (PSL-PR);

– Fiscalização Financeira e Controle, Léo Motta (PSL-MG);

– Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP);

– Cultura, Benedita da Silva (PT-RJ);

– Direitos Humanos e Minorias, Hélder Salomão (PT-ES);

– Legislação Participativa, Leonardo Monteiro (PT-MG).

(Agência Brasil)

Chuvas em Fortaleza adiam início do jogo entre Ceará e Corinthians

A forte chuva que cai em Fortaleza, desde o início da noite desta quarta-feira (13), adiou em pelo menos 20 minutos o início da partida entre Ceará e Corinthians, pela terceira fase da Copa do Brasil.

É que o trio de arbitragem do Rio Grande do Sul quer avaliar o estado do gramado do Castelão, que possui alguns pontos encharcados.

O novo horário da partida está previsto para as 21h50min.

(Foto: Reprodução)

Facebook e Instagram ficam instáveis no Brasil e em outros países

O Facebook e o Instagram apresentaram hoje (13) problemas de instabilidade no Brasil e em outros países. Os usuários reclamavam no Twitter de não conseguir acessar ou de ter acesso limitado ao Facebook e ao Instagram. Usuários também relataram dificuldades em usar alguns recursos do WhatsApp.

Por meio do Twitter, o Facebook reconheceu o problema e disse que está trabalhando na manutenção da plataforma. “Estamos cientes de que algumas pessoas estão atualmente tendo problemas para acessar a família de aplicativos do Facebook. Estamos trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível”, postou.

Em um post, o Facebook negou que a instabilidade foi causada por um ataque cibernético do tipo “DDoS”, como são conhecidos os Ataques Distribuídos de Negação de Serviço. Esse tipo de ataque sobrecarrega os servidores com uma alta demanda de conexões.

Também houve relatos de usuários de instabilidades no Google Drive, mas o serviço já funciona normalmente.

O Instagram anunciou que “ocorreu um erro” e orienta a “tentar novamente”. “Estamos cientes de um problema que impacta o acesso das pessoas à integração agora mesmo. Sabemos que isso é frustrante, e nossa equipe está trabalhando duro para resolver isso o mais rápido possível”, tuitou a empresa.

Outros relatos foram dificuldades de uso do WhatsApp. Muitos usuários se queixaram de não conseguir enviar fotos ou áudios pelo aplicativo.

(Agência Brasil)

Equilíbrio marca Ceará x Corinthians nas bolsas de aposta

O equilíbrio deverá prevalecer entre Ceará e Corinthians, na noite desta quarta-feira (13), no Castelão, pela terceira fase da Copa do Brasil. É o que apontam as bolsas de aposta online, que aponta 34,1% para vitória corintiana, 34,1% para empate e 31.7% para vitória do Vozão.

A terceira fase está sendo disputada em jogos de ida e volta, assim como será na quarta fase, quando sobrarão somente cinco equipes.

As cinco equipes se juntarão a outros 11 times que já aguardam nas oitavas de final. São eles: Palmeiras, Flamengo, São Paulo, Grêmio, Internacional, Cruzeiro, Atlético Mineiro, Atlético Paranaense, Fortaleza, Paysandu e Sampaio Corrêa.

(Foto> Reprodução)

STF adia decisão sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (14) a conclusão do julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento está em 2 votos a 1 a favor do envio das acusações para a Justiça Eleitoral quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. Faltam os votos de oito ministros.

A Corte começou a definir hoje se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. Nas investigações da Lava Jato, a maioria dos políticos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha.

Até o momento, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, e Alexandre de Moraes votaram a favor do envio de todas as acusações para a Justiça Eleitoral. Segundo os ministros, a competência da Justiça Eleitoral para julgar os crimes conexos está na jurisprudência da Corte há 30 anos. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Em seguida, Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou a favor do fatiamento das investigações. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deve julgar somente casos envolvendo crime de caixa 2 de campanhas eleitorais. Os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, os mais praticados por políticos investigados na operação, devem ser processados pela Justiça Federal.

Representação contra procurador

Na semana passada, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

As declarações provocaram irritação em integrantes da Corte. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, criticou os procuradores e anunciou vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador Diogo Castor, um dos integrantes da equipe.

A medida foi tomada pelo ministro durante a sessão, após tomar conhecimento, por meio de um dos advogados que atuam no processo, de um artigo assinado pelo procurador e publicado em um site de notícias, no qual Castor questionou a competência desse ramo da Justiça para atuar em casos de corrupção. Segundo Castor, a Justiça Eleitoral, “historicamente, não condena ou manda ninguém para prisão”

Caso

A questão é decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros julgam um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

(Agência Brasil)