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ABERT vai à Justiça contra portaria das rádios comunitárias

A Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (ABERT) divulgou nota oficial, nesta segunda-feira, protestando contra portarias que regulamentam as rádios comunitárias, enquanto as emissoras do ramo vivem burocracia  enorme na migração do AM para o FM Confira:

O Ministério das Comunicações publicou, hoje, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

*ABERT

Congresso analisa vetos polêmicos nesta terça-feira

O Congresso Nacional pode votar vetos presidenciais nesta terça-feira (22), a partir das 19 horas, em sessão na Câmara dos Deputados. Estão na pauta 32 vetos a projetos aprovados pelo Legislativo. O mais polêmico deles trata do reajuste do Judiciário.

O veto total (Veto 26/15) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário em até 78,56% foi publicado no Diário Oficial da União em 22 de julho. A justificativa da presidente Dilma Rousseff é de que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”.

Durante a semana, diversos servidores do Judiciário ocuparam áreas em torno do Congresso Nacional pressionando os parlamentares, com carro de som e vuvuzelas, a derrubar o veto ao aumento. A derrubada de um veto exige apoio da maioria dos deputados (257) e dos senadores (41) na sessão conjunta do Congresso.

Também pode ser analisado o veto parcial (Veto 19/15) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/15, que acabava com o fator previdenciário. O Executivo editou a Medida Provisória (MP) 676/15, com uma proposta alternativa de cálculo.

(Agência Câmara Notícias com informações da Agência Senado)

Cursos de Arquitetura e Urbanismo da UFC e da PUC/RJ fazem estudo sobre o Porto do Pecém

porto pecém

A disciplina Tópicos Avançados de Projeto Arquitetônico (TAPA), do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará, através da disciplina Tópicos Avançados de Projeto Arquitetônico (TAPA), está sendo desenvolvida neste semestre, no formato de ateliê, um estudo sobre a área do Porto do Pecém.  O trabalho é uma ação conjunta com professores e alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC do Rio de Janeiro.

Os participantes estão fazendo visitas ao local, levantando questões e problemas em relação ao impacto do porto e do complexo industrial e discutindo soluções. Uma turma da PUC-RJ esteve em Fortaleza para um workshop sobre o tema.

A disciplina está sendo ministrada, no âmbito da UFC, pelos professores Ricardo Fernandes, Ricardo Paiva e Romeu Duarte, bem como pelo mestrando Bruno Braga. Na PUC-RJ, as atividades são coordenadas pelos professores Marcos Favero, Gabriel Duarte e Pierre Martin.

(Site da UFC)

Enem 2015 terá mais de 7,7 milhões na disputa

Nos dias 24 e 25 de outubro próximo, mais de 7,7 milhões de estudantes de todo o País são esperados para participar da edição de 2015 do exame, que permite ainda a certificação do ensino médio. Os dados são do Ministério da Educação.

Em 1998, quando o Enem foi criado para avaliar o domínio de competências pelos estudantes concluintes do ensino médio, a participação era voluntária. O exame recebeu então cerca de 157 mil inscrições.

Em 2001, os alunos de escolas públicas passaram a ter isenção do pagamento da taxa de inscrição. O número de participantes foi superior a 1,6 milhão.

DETALHE – O resultado do Enem abre oportunidades de acesso à educação superior pública e particular e à educação profissional e tecnológica.

(Com Agências)

Ciro Santos vai lançar 2º DVD

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O humorista Ciro Santos acaba de gravar um novo DVD. É o segundo de sua carreira, que chega aos 20 anos.

Dessa vez, a gravação foi feita durante show que o humorista fez dentro do projeto “Terça de Graça”, no Cineteatro São Luiz, idealizado pelo também humorista e produtor Bené Barbosa.

Ciro Santos falou do momento atual de sua carreira e até respondeu par ao Blog: humorista também tem crise?

Conselho Tutelar – Eleição terá 4.022 urnas eletrônicas

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já realiza os últimos preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares em 178 municípios do Ceará, marcadas para o próximo dia 4 de outubro. O TRE cederá as urnas eletrônicas e dará todo o suporte aos integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com orientações sobre todas as etapas da eleição.

O presidente do TRE do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, e o diretor-geral do tribunal, Hugo Pereira Filho, acompanham o trabalho final de carga nas UEs e o início da distribuição das urnas para o interior do estado, que deverá prosseguir até sexta-feira. Em Fortaleza, as urnas serão entregues na véspera do pleito, 3 de outubro.

Para a eleição do próximo dia 4 de outubro, foram disponibilizadas 4.022 urnas eletrônicas, incluídas as de contingência. Serão instaladas 3.036 sessões no dia da eleição, cerca de 1/6 das sessões que funcionarão nas eleições municipais do próximo ano, por exemplo.

A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) está a frente dos trabalhos. Quinze servidores da Justiça Eleitoral foram responsáveis pela inserção dos dados dos eleitores, candidatos, locais de votação e de seções.

(Com TRE/CE)

Dólar mantém cotação perto de R$ 4

O dólar comercial permanece próximo aos R$ 4. Às 15h40, chegou a ser negociado a R$ 3,97. O Banco Central promoveu dois leilões de venda de dólares conjugados com leilões de recompra, denominados leilões de linha. Foram ofertados até US$ 3 bilhões com o compromisso de recompra, mas a pressão sobre a moeda americana continuou.

Nesta segunda-feira (21), o Banco Central anunciou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,02%, em julho, na comparação com junho, no segundo mês de queda seguido.

O IBC-Br é um forma de o Banco Central avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice, mensal, incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, assim como os impostos sobre os produtos.

O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

O Banco Central divulgou também o relatório Focus com projeções das instituições financeiras, que mostram, entre outras coisas, retração da economia brasileira.

Pela décima vez seguida, houve queda nas expectativas. A estimativa para a queda do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 2,55% para 2,7%. Para 2016, a expectativa de retração também foi alterada: de 0,6% para 0,8%, no sétimo ajuste consecutivo.

O mercado, indica o relatório Focus, ajustou a projeção para a cotação do dólar, ao final este ano de R$ 3,70 para R$ 3,86. Para o fim de 2016, a projeção chegou a R$ 4, ante a estimativa anterior de R$ 3,80.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha deve anunciar nesta terça-feira rito dos pedidos de impeachment de Dilma

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“Está tudo pronto para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), anuncie nesta terça-feira qual será o rito dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A ideia é que apenas deputados, e não autores dos processos de impedimento, possam recorrer de sua decisão caso ele arquive, como previsto, a maior parte dos processos.

Cunha começará analisando os casos mais antigos e juridicamente frágeis. A ideia é que analise monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana até chegar, no final de outubro ou início de novembro, ao pedido mais robusto, assinado pelo fundador do PT Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale.

O cronograma de avaliação dos pedidos conta com a hipótese de que o Tribunal de Contas da União (TCU) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — ou ambos — compliquem a vida de Dilma julgando ações contra ela, e garantam força à proposta de impeachment formulada por Bicudo.”

(Veja Online)

Dilma discute reforma administrativa com Michel Temer e Eunício Oliveira

“A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com o vice-presidente, Michel Temer, e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para discutir a reforma administrativa de seu governo.

Após participar da reunião de coordenação política nesta manhã, Dilma convidou Temer e Eunício para o encontro no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Nesta manhã, no Palácio do Planalto, a presidenta e o vice tiveram um primeiro encontro, reservado, antes da reunião de coordenação política.

De acordo com assessores de Dilma, a presidenta se reunirá com várias lideranças políticas antes de anunciar a reforma ministerial.

Presidente Nacional do PMDB, Michel Temer chefiava a delegação brasileira em viagem internacional na semana passada e não havia conversado com Dilma sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

Procon aplica multa milionária contra operadora de telefonia móvel

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O Procon Fortaleza vai realizar coletiva de imprensa nesta terça-feira, às 9 horas, em sa sede (Centro), para divulgar a multa milionária aplicada contra operadoras de telefonia móvel que prestam serviço na capital.

Os processos, de acordo com a titular do Procon, Cláudia Santos, somam mais de três mil páginas e reúnem reclamações de consumidores que sofreram o bloqueio de internet, mesmo tendo contratado planos ilimitados.

Em abril desse ano, o Procon fiscalizou lojas próprias das operadoras e revendas, recolhendo material publicitário de ofertas de planos de internet ilimitada. A análise desse material, serviu para concluir que houve propaganda enganosa por parte das operadoras. Outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) serão detalhadas na coletiva de imprensa.

 

Operação Lava Jato – Justiça Federal condena Duque a 28 anos de prisão e Vaccari a 15 anos

A Justiça Federal condenou nesta segunda-feira, 21, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque a 28 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. É a mais alta pena já imposta pela Operação Lava Jato contra envolvidos no esquema de propina que se instalou na estatal entre 2004 e 2014.

Na mesma sentença, o juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, também por corrupção, a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes atribuídos a Duque. É a primeira condenação aplicada ao ex-diretor de Serviços, apontado como elo do PT no esquema Petrobrás, e também do ex-tesoureiro na Lava Jato.

Também foram condenados outros envolvidos no esquema, entre eles o lobista Adir Assad.

O juiz federal Sérgio Moro afirma que Duque recebeu propina de R$ 36 milhões. “A prática dos crimes corrupção envolveu o recebimento de pelo menos R$ 36.346.200,00, US$ 956.045,00 e 765.802,00 euros à Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras (Consórcio Interpar, Consórcio CMMS, Consórcio Gasam e contrato do Gasoduto PilarIpojuca). Um único crime de corrupção envolveu pagamento de mais de vinte milhões em propinas”, sentenciou Moro.

Sobre Vaccari, o magistrado afirmou. “A prática dos crimes corrupção envolveu o recebimento pelo Partido dos Trabalhadores, com intermediação do acusado, de pelo menos R$ 4.26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras pelo contrato do Consórcio Interpar, o que representa um montante expressivo.”

ESTADÃO conteúdo

Associação dos Produtores de Caju vai criar central de informações sobre o mercado

A diretoria da Associação dos Produtores de Caju (ASCAJU) vai criar uma Central de Informação de Mercado para castanha e derivados do caju. Segundo o presidente da entidade, Francisco José de Sousa, o objetivo dessa central é oferecer ao cajucultor a oportunidade de melhorar sua renda, através da aproximação com os compradores e ajudando a nivelar os preços, evitando a oscilação e distorção nos cinco polos da cajucultura no Estado do Ceará.

A formatação do modelo da Central está sendo definida nas reuniões semanais da diretoria e seus associados. Nesta segunda- feira houve reunião. A expectativa da direção da ASCAJU é de que neste ano a safra seja superior a 10% do ano passado, quando registrou 50 mil toneladas.

Hoje, no entanto, um dos grandes problemas da cajucultura é a doença do oídeo. Também a revitalização dos pomares, já bastante velhos, alguns com mais de trinta anos. A atividade emprega 100 a 150 mil famílias em 450 mil hectares.

Eleições 2015 – Ivo Gomes transfere domicílio eleitoral para Sobral

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foto ivo gomes

Ivo ensaia o primeiro round.

O deputado estadual Ivo Gomes (Pros) transferiu, nesta segunda-feira, seu domicílio eleitoral de Fortaleza para sua terra natal, Sobral (Zona Norte). Ele adotou tal providência sem alardes, no cartório eleitoral desse município.

Ivo Gomes, com tal atitude, confirma a especulação de que disputará a Prefeitura de Sobral em 2016. Ele, no momento, não fala no assunto, mas já está mantendo contatos com bases dessa cidade.

No fim de semana, Ivo fez várias reuniões com grupos de lideranças e com alguns vereadores.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) tem dito sempre que Ivo Gomes é o nome natural para disputar com apoio do grupo situacionista a Prefeitura.

Ivo, bom destacar, é irmão de Ciro, Cid Gomes e de Lia Gomes que deve disputar a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Agosto teve recorde histórico de cheque devolvido

O mês de agosto bateu recorde histórico de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos: 2,11% em relação ao total de compensados, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Cheques sem Fundos. O índice é o mais alto para um mês de agosto desde que o levantamento passou a ser feito, em 1991. Em julho, o percentual de devoluções foi de 2,29%.

Já em agosto do ano passado a inadimplência com cheques foi de 2,02%. Quando se verifica os oito primeiros meses do ano, de acordo do o Serasa, tem-se o segundo percentual mais alto para o período desde que a série foi criada, com registro de 2,19% de devoluções, perdendo apenas para os 2,25% de janeiro a agosto de 2009.

Entre janeiro e agosto de 2014, o percentual de cheques sem fundos foi de 2,10%.

Adail Carneiro apresenta projeto que prevê desconto em pagamento de fatura antecipada

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.933/2015 que concede descontos de no mínimo 5% do valor total da fatura pelo pagamento antecipado dos serviços de água, telefone, esgoto, energia elétrica e gás aos usuários pessoas físicas, empresa de pequeno porte e microempresa.

“Trata-se de uma questão de simetria. O consumidor em caso de atraso no pagamento de suas contas paga juros e encargos. Com isso, por questão de justiça, o pagamento antecipado deve redundar em benefícios ao cidadão”, explicou o parlamentar, adiantando ter recebido  um estudo que aponta, pelo quarto mês consecutivo, o setor de água e luz como os principais destaques em relação ao crescimento anual da inadimplência.

O PL de Adail Carneiro destaca ainda que a finalidade da proposta de minimizar a discrepância de autoridade dos consumidores frente às concessionárias: “Tais empresas também serão beneficiadas com a aprovação deste PL, uma vez que a concessão do desconto incentivará a pontualidade no pagamento e, por consequência, a redução da inadimplência”, completou Adail Carneiro. De caráter conclusivo, o projeto será apreciado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Atividade econômica iniciou semestre com queda de 0,02%

“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda 0,02%, em julho, na comparação com junho. O indicador foi divulgado hoje (21).

Esse é o segundo mês seguido de queda. Em junho comparado a maio, houve queda de 0,73%, de acordo com os dados revisados. Nos sete meses do ano, apenas em fevereiro e em maio houve crescimento: 0,75% e 0,06%, respectivamente, na comparação com os meses anteriores.

Em relação a julho de 2014, houve de queda de 4,25%, de acordo os dados sem ajustes para o período, já que a comparação é feita entre meses iguais.

Nos sete meses do ano, contra igual período de 2014, houve queda de 2,74%. Em 12 meses encerrados em julho, a retração chegou a 1,93% (dados sem ajuste).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira a cada mês. O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente. Na avaliação do mercado financeiro, o PIB deve ter queda de 2,7%, este ano.”

(Agência Brasil)

Sindicato Apeoc pressionará bancada federal em favor do Pré-Sal e Educação

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Anízio Melo comando a entidade.

Diretores do Sindicato Apeoc promoverão, a partir das 5 horas desta terça-feira, o Aeroporto Internacional Pinto Martins, o que chama de “Madrugada da Educação”.

O objetivo é fazer um corpo a corpo junto aos parlamentares federais em favor do Pré-Sal e da edução. A ordem é pressionar contra o projeto de lei 6.726, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM/PE) que igualmente ao projeto 131, do senador José Serra (PSDB/SP), quer o retorno do regime de concessão do período Fernando Henrique Cardoso.

Também terça-feira, 22 advogados do setor jurídico do Sindicato Apeoc estarão em Boa Viagem participando de audiência no Ministério Público com o promotor da comarca.

Quarta-feira, dia 23, os representantes do Sindicato reúnem-se em Camocim, em audiência com os profissionais da educação. Também na quarta-feira, os líderes da Apeoc participarão de debate sobre Conjuntura Nacional, no município de Pacajus.

Ainda na quarta-feira, 23, as lideranças do Sindicato estarão participando de debates sobre Reforma Política e Combate à Corrupção em Fortaleza, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, Avenida Universitária. Evento que contará coma presença e palestra do sindicalista João Pedro Stédile.

Sexta-feira, dia 25, diretores do Sindicato Apeoc estarão em Solonópole participando de assembleia municipal com os profissionais da educação.

Que crise? Senado vai renovar o mobiliário

O Senado acaba de lançar um pregão para compra de novo mobiliário para a Casa. O edital, publicado em 13 de agosto, previa gastar até R$ 6,5 milhões. As propostas apresentadas até agora somam R$ 2,8 milhões. Isso tudo mesmo com um galpão cheio de móveis como mesas, armários, sofás, cadeiras e outros em condições de uso.

Como a licitação foi para uma ata de registro de preços, o órgão faz uma cotação dos valores dos itens e é obrigado a selecionar os menores valores, mas não precisa adquirir tudo de uma vez. As compras vão ocorrer à medida da necessidade e, segundo o Senado, nenhum item foi efetivamente solicitado até o momento.”

(Com Agências)

A hora da Cufa global

Com o título “Cufa – da favela para o mundo”, eis artigo do presidente da Central Única de Favelas, Preto Zezé. Neste texto, ele diz que “surgiu uma estrutura capaz de trazer à luz um Brasil invisível contrapondo ao Brasil do asfalto”. Confira:

Há 20 anos, Celso Athayde iniciava, no Rio de Janeiro, a trajetória da Central Única das Favelas (Cufa). Na época, eu ainda lavava carros nas ruas de Fortaleza – meu primeiro passo no ativismo social -, quando deparei com ele. Naquele momento, a minha prioridade era levantar uns trocados que ajudassem na renda familiar.

Numa retrospectiva, vejo que a minha mudança de perspectiva cotidiana teve eco semelhante na realidade do Pequeno do Barroso, Davi do Pantanal, Del do Lagamar, Ernando do Conjunto Ceará, Juliana do Bom Jardim e Liduína dos Trilhos, em Fortaleza; Nega Gizza e MV Bill, no Rio de Janeiro; Marcelinho, no Espírito Santo e Francislei, em Minas Gerais, além de outros representantes anônimos das demais favelas do País.

Me orgulho em afirmar que a Cufa nos abriu um leque de opções para a compreensão gradativa do ambiente que nos envolve, a ponto de distinguir um lúcido guia para a nossa revolta e indignação contra a discriminação e o preconceito. Introduzimos uma diversidade de ações desde cultura, tecnologia, literatura e negócios sociais, por meio da Favela Holding.

A partir de um novo viés de mundo, conseguimos transformar uma realidade, outrora negativa, em uma agenda favorável – tendo como pano de fundo os territórios de nossa origem. Aliado a isso, surgiu uma estrutura capaz de trazer à luz um Brasil invisível contrapondo ao Brasil do asfalto.

Passamos a utilizar uma tecnologia social flutuante sobre as fronteiras globais, que nos habilita a vislumbrar um passo importante para a expansão integral das ações a serem tomadas. Com isso, temos uma favela melhorada, informada, incluída, exigente, tecnológica, mais jovem, mais mulher e, principalmente, mais empreendedora. Atuamos nacionalmente nas 26 capitais e Distrito Federal, e em mais de 300 municípios em 17 países.

Cientes de que os problemas globais podem ter soluções comuns, na sexta-feira passada, 18, durante a Semana Global Cufa, iniciamos na sede das Nações Unidas, em Nova York, um processo de construção de uma plataforma de indicadores e objetivos, chancelada na casa pelos 192 chefes de estado do mundo.

Desta forma, uma nova governança global surgirá, concedendo poder às favelas do mundo, trazendo desde o seu embrião soluções para as suas demandas políticas, com empresas e governos.

* PretoZezé

pretozezefortaleza@gmail.com
Presidente da Central Única das Favelas (Cufa).