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O Tempo da Santa Misericórdia

Com o título “O Advento da Misericórdia”, eis artigo do padre Rafhael Silva Maciel, reitor do Seminário Propedêutico e Missionário da Misericórdia. Ele aborda esse tempo de perdão aberto, nesse domingo, no mundo pelo papa Francisco. Confira:

Faz poucos dias o Papa Francisco inaugurou para toda a Igreja um Jubileu extraordinário: o Jubileu Extraordinário da Misericórdia. Esta iniciativa divina foi anunciada pelo próprio Santo Padre, no dia 13 de março de 2015, por ocasião de uma Celebração Penitencial de Quaresma. Disse, naquela ocasião o Papa: “Queridos irmãos e irmãs, pensei muitas vezes no modo como a Igreja pode tornar mais evidente a sua missão de ser testemunha da misericórdia. É um caminho que começa com uma conversão espiritual; e devemos percorrer este caminho. Por isso decidi proclamar um Jubileu extraordinário que tenha no seu centro a misericórdia de Deus. Será um Ano Santo da Misericórdia. Queremos vivê-lo à luz da palavra do Senhor: ‘Sede misericordiosos como o Pai’ (cf. Lc 6, 36). E isto, sobretudo para os confessores. Muita misericórdia!”. Assim, durante o ano de 2015 fomos nos preparando, como que vivendo um advento à espera da abertura deste tempo de graça e de conversão do Ano Santo da Misericórdia.

Advento é uma palavra já conhecida no nosso vocabulário religioso e litúrgico. Significa a espera por alguém que está por vir. Preparamo-nos durante este período do advento de modo mais imediato para o Natal do Senhor; aguardamos com alegria por Aquele que é o Prometido às Nações, o Príncipe da Paz.

Jesus veio de modo simples e escondido para realizar o plano de salvação do Pai, para em tudo realizar a vontade do Pai. E submeteu-se à fragilidade de uma criança e a todas as intempéries de condição humana e do seu tempo, como já dizia Bento XVI, no Advento de 2012: “Deus não se fechou no seu céu, mas inclinou-se sobre as vicissitudes do homem: um mistério grande que chega a superar qualquer expectativa possível. Deus entra no tempo do homem do modo mais impensado: fazendo-se menino e percorrendo as etapas da vida humana, para que toda a nossa existência, espírito, alma e corpo (…) possa conservar-se irrepreensível e ser elevada às alturas de Deus. E faz tudo isto pelo seu amor fiel pela humanidade” (Homilia nas I Vésperas, 01.12.2012).

Agora, o Senhor deseja encontrar-se novamente com todas as pessoas, num novo advento; um advento de misericórdia. Num mundo tão marcado por violência, por guerras, por crimes bárbaros contra a dignidade humana; num tempo marcado pelo relativismo moral e ético, pela busca desenfreada por autonomia, pela ditadura das ideologias, pela falta de sensibilidade para com os que estão nas periferias existenciais; o Senhor, por meio do Santo Padre Francisco, está propondo para toda a Igreja e para os homens e mulheres de boa vontade, um advento de misericórdia, por que Deus foi misericordioso com a humanidade, enviando-nos seu Filho para nos salvar. Um tempo onde possamos mostrar ao mundo a face misericordiosa de Deus.

Dizia sobre esse ponto, o Papa Francisco: “Por que motivo um Jubileu da Misericórdia, hoje? Simplesmente porque a Igreja é chamada, neste tempo de grandes mudanças epocais, a oferecer mais vigorosamente os sinais da presença e proximidade de Deus. Este não é o tempo para nos deixarmos distrair, mas para o contrário: permanecermos vigilantes e despertarmos em nós a capacidade de fixar o essencial. É o tempo para a Igreja reencontrar o sentido da missão que o Senhor lhe confiou no dia de Páscoa: ser sinal e instrumento da misericórdia do Pai (cf. Jo 20, 21-23). Por isso o Ano Santo deverá manter vivo o desejo de individuar os inúmeros sinais da ternura que Deus oferece ao mundo inteiro, e, sobretudo a quantos estão na tribulação, vivem sozinhos e abandonados, e também sem esperança de ser perdoados e sentir-se amados pelo Pa\i (Homilia 11,04.2015).

É comum o chavão de dizermos que é preciso, no advento, preparar nosso coração para que Jesus nasça nele. E isso é verdade! Mas, esse novo nascimento do Senhor nos corações precisa fazer gerar em cada um “os mesmos sentimentos de Cristo Jesus” (Fl 2,5). Cada coração deve estar se preparando deixando que o Amor encontre mais espaço dentro de si. E como o Amor encontrará espaço maior em nossos corações? O Papa Francisco dizia algo bem pedagógico para os fieis na homilia do III Domingo do Advento de 2014: rezar e dar graças, e ainda mais transmitir notícias boas aos outros (porque somos cristãos!). O Papa, na mesma ocasião assim resumia: “rezemos, para pedir a alegria do Natal. Demos graças a Deus por tudo aquilo que Ele nos concedeu, antes de tudo pela fé. Esta é uma graça grandiosa. Em terceiro lugar, pensemos onde posso ir levar um pouco de alívio, de paz a quantos sofrem. Oração, ação de graças e ajuda ao próximo.

Assim podemos ter meios bem concretos para deixar que este Advento da Misericórdia seja eficaz em nossa vida e em nossas comunidades. Um advento de gestos concretos, que vão desde a oração e confissão sacramental até a caridade operativa para a qual o Evangelho e a vida de oração nos impelem.

Abriu-se para nós uma Porta Santa! Jesus é a Porta (Jo 10,7). Todos os anos nós recordamos que essa Porta Santa, que é Jesus, foi aberta para nós com o seu nascimento, com a sua Encarnação. Ele fez-se Porta da Misericórdia, aberta para todos. O Papa Francisco na Bula Misericordiae Vultus, n.1, diz: “Jesus Cristo é o rosto da misericórdia do Pai. (…) O Pai, ‘rico em misericórdia’ (Ef 2, 4), depois de ter revelado o seu nome a Moisés como ‘Deus misericordioso e clemente, vagaroso na ira, cheio de bondade e fidelidade’ (Ex 34, 6), não cessou de dar a conhecer, de vários modos e em muitos momentos da história, a sua natureza divina. Na ‘plenitude do tempo’ (Gl 4, 4), quando tudo estava pronto segundo o seu plano de salvação, mandou o seu Filho, nascido da Virgem Maria, para nos revelar, de modo definitivo, o seu amor. Quem O vê, vê o Pai (cf. Jo 14, 9). Com a sua palavra, os seus gestos e toda a sua pessoa, Jesus de Nazaré revela a misericórdia de Deus”.

Assim, preparemo-nos bem, neste Advento, para entrarmos de corpo, alma e espírito no Ano Santo da Misericórdia. Pedindo “um Ano em que sejamos tocados pelo Senhor Jesus e transformados pela sua misericórdia para nos tornarmos, também nós, testemunhas de misericórdia” (Papa Francisco, Homilia, 11/04/2015). Por fim, que a Mãe da Misericórdia interceda por nós, “para compreendermos o compromisso a que somos chamados, e nos obtenha a graça de vivermos, com um testemunho fiel e fecundo, este Jubileu da Misericórdia” (idem), neste advento da Misericórdia.

* Padre Rafhael Silva Maciel,

Reitor do Seminário Propedêutico e Missionário da Misericórdia.

Planalto divulga nota sobre a Operação Catilinárias

“O Palácio do Planalto se manifestou hoje (15) sobre a operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em casas de autoridades – entre elas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dois ministros do governo – e disse que espera que os fatos investigados sejam “esclarecidos o mais breve possível”.

Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera – ambos do PMDB – estão entre os alvos da operação da PF.

“O governo federal espera que todos os fatos investigados na nova fase da Operação Lava Jato envolvendo Ministros de Estado e outras autoridades sejam esclarecidos o mais breve possível, e que a verdade se estabeleça”, diz nota da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

No texto, o governo diz esperar “que todos os investigados possam apresentar suas defesas dentro do princípio do contraditório, e que esse processo fortaleça as instituições brasileiras”. A presidenta Dilma Rousseff está em Minas Gerais para participar da inauguração do Museu de Congonhas, a 75 quilômetros de Belo Horizonte.

Operação Catilinárias

A Polícia Federal deflagrou a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).”

(Agência Brasil)

TCU pode inocentar Dilma por manobras chamadas de “pedaladas fiscais”

Do Site 247

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode inocentar a presidente Dilma Rousseff de responsabilidade direta pelas pedaladas fiscais. É o que afirma a colunista Mônica Bergamo.

De acordo com ela, integrantes do TCU familiarizados com as investigações apontam que o órgão pode estabelecer punições para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e para o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Eles teriam tomado as decisões sobre cada uma das pedaladas. As punições variam de multa a proibição de exercer cargos públicos.

“É preciso diferenciar: o tribunal rejeitou as contas do governo da presidente Dilma, mas não estabeleceu ainda a responsabilidade direta pelas manobras fiscais”, afirma funcionário do TCU

* Leia aqui

Eduardo Cunha pode dar coletiva sobre Operação Catilina

Aliados de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) informaram, nesta terça-feira, que há possibilidade do presidente da Câmara dar entrevista coletiva para falar sobre a operação de busca e apreensão realizada pela PF em suas residências em Brasília e no Rio de Janeiro.

De acordo com esses aliados, ouvidos pela Globo News, o presidente da Câmara se mostra tranquilo quanto ao fato.

* Sobre a Operação, leia aqui e aqui.

Disque Eleitor atinge a marca de 100 mil ligações

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O Serviço Disque Eleitor, do Tribunal Regional Eleitoral, atingiu a marca de 100 mil ligações. Disponibilizado através do número 148, conta com 12 atendentes das 7 às 19 horas e tem por objetivo informar e esclarecer dúvidas do eleitorado.

De janeiro a 4 de dezembro deste ano, o serviço atingiu essa marca, o que impressiona membros do TRE por não se tratar de um ano eleitoral.

Ainda através do Disque Eleitor, o cidadão pode fazer o agendamento do recadastramento biométrico e obter informações sobre alistamento, transferência, segunda via, revisão, suspensão, cancelamento, quitação, regularização da situação eleitoral, cadastro, justificativa, eleitor no exterior, mesários, eleição – primeiro e segundo turno, urna eletrônica, voto em trânsito e biometria, dentre muitos outros.

Relator dá continuidade ao processo contra Cunha no Conselho de Ética

Marcos Rogério (PDT/RO),  novo relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (15) parecer favorável ao prosseguimento do processo. Ele leu seu voto em reunião da comissão na manhã desta terça. Após a leitura do parecer, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), negou um pedido de vista do processo apresentado por aliado de Cunha, que poderia atrasar a votação.

Araújo anunciou que não irá permitir manifestações dos deputados para debater o parecer e que vai colocar o processo em votação ainda na reunião desta terça-feira.

Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.

“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, afirmou Rogério.

O deputado fez ainda uma relação do processo contra Cunha com a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Assim, ao tempo em que esta Casa está em franca análise de um pedido de impeachment da presidente da República, espera o país que, em todos os âmbitos, se assegure a lisura dos procedimentos com o fim de aprimorar a democracia e gerar estabilidade nas relações jurídicas e sociais”, afirmou Rogério.

(Com Portal Uol)

Alessander Sales dará palestra em Sobral sobre “Medidas contra a Corrupção”

foto alessander sales

Alessander Sales, procurador da República no Ceará, vai dar palestra, às 18 horas desta terça-feira, para alunos do curso de Direito das Faculdades INTA, em  Sobral (Zona Norte). Ele abordará o tema “Medidas contra a Corrupção”.

A palestra, que ocorrerá no auditório das Faculdades INTA. é parte de uma campanha promovida pelo Ministério Público Federal por penas mais severas, devolução do dinheiro desviado e por um sistema de justiça mais eficiente.  Tudo por um projeto de iniciativa popular que já conta com um milhão de assinaturas. São necessárias 1,5 milhão.

Na ocasião, os participantes poderão assinar a lista de apoio a esse projeto. Para isso, devem comparecer com o título de eleitor.

Senado pode ampliar pena de adulto que envolver menor em crimes

O Senado Federal pode aprovar, nesta terça-feira, por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei (PLS 358/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que modifica o Código Penal (CP) para tornar mais rigorosa a punição de quem se aproveitar de criança ou adolescente para cometer crimes.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Jader Barbalho (PMDB-PA), e terá decisão terminativa, seguindo então para a Câmara.

O texto estabelece que responderá por crime praticado por menor de 18 anos quem coagir, instigar, induzir, auxiliar, determinar ou, por qualquer meio, incentivar o delito. A pena será aumentada, nestas circunstâncias, da metade a dois terços. A outra amplia a pena — de até a metade para da metade até o dobro — no caso de associação criminosa que envolva o uso de armas ou conte com a participação de criança ou adolescente.

(Com Agências)

Eleição geral seria a saída para o Brasil, defende parlamentar tucano

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) rebateu, nesta quarta-feira, a crítica de que as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff foram fracas porque estão despolitizadas.

Ele garante que, a partir de agora, é que virão mais atos contra o Governo Dilma. que vem prejudicando a população em vários segmentos.

Raimundo Gomes defende também o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. “Ele (Cunha) precisa deixar de fazer suas pedaladas regimentais que protelam o andamento dos trabalhos da Câmara”, acentua o parlamentar, a favor de novas eleições.

PF, Catilina e Cunha

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EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

Por que a Operação da Polícia Federal, que faz busca e apreensão na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta terça-feira, em Brasília e no Rio, foi batizada de “Catilina”? Veja:

As Catilinárias (em latim In Catilinam Orationes Quattuor) são uma série de quatro discursos célebres de Cícero, o cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 a.C.. Mesmo passados dois mil anos, ainda hoje são repetidas as sentenças acusatórias de Cícero contra Catilina, declaradas em pleno senado romano:

Até quando, Catilina, abusarás
da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino,
nem a ronda noturna da cidade,
nem o temor do povo,
nem a afluência de todos os homens de bem,
nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado,
nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes!

Petista diz que manifestações contra Dilma vivem clima de fadiga

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Para o ex-deputado estadual petista Mário Mamede, as manifestações pró-impeachment realizadas no última domingo contra o Governo de Dilma Rousseff não reuniram tanta gente.

Ele reconhece erros do PT e o envolvimento com atos de corrupção, mas poupa na explicação: “Vivemos a fadiga de um discurso despolitizado”.

Já a oposição promete reagir e tentar comover a grande maioria da população contra o que define como desmantelo de gestão.

COP21 – Importante marco jurídico contra o aquecimento global

Com o título “Nova janela de oportunidades”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda consequências do acordo fechado por 195 países durante a 21ª Conferência do Clima, realizada em Paris. Confira:

Paris ganhou a denominação de Cidade Luz por ter abrigado de forma generosa as ideias e os intelectuais iluministas do século XVIII. Em vez das explicações fundadas na religião, o Iluminismo instituiu a era da razão e da ciência. No dia 12 de dezembro passado, o mundo conheceu a partir da bela capital da França outro momento que pode ser crucial na história da humanidade: o Acordo de Paris, o documento assinado por 195 países no âmbito da 21ª Conferência do Clima (COP21).

Como já foi exposto no editorial de ontem do O POVO, trata-se do “primeiro marco jurídico universal de luta contra o aquecimento global” que se firma no compromisso de definir “estratégias para limitar o aumento médio da temperatura da Terra a 1,5° Celsius até 2100 e a dotação de US$ 100 bilhões por ano para projetos de adaptação dos efeitos do aquecimento a partir de 2020. Não foi o ideal, mas se avançou bastante”.
Na prática, o mundo assumiu o complexo e desafiador compromisso de substituir as fontes de energia baseada nos fósseis, como o petróleo, iniciando um processo de transição para as fontes substitutas. No caso, as energias renováveis. Ou seja, 195 países assinaram um contrato para substituir a força energética que gerou o atual grau de desenvolvimento da humanidade.

Para o Brasil, um dos signatários do Acordo de Paris, abre-se uma perspectiva econômica negativa e outra positiva. A negativa: o pré-sal, a fonte de petróleo apontada como redentora da economia do País, perde relevância. A positiva: rico em recursos naturais, o Brasil pode ser o grande produtor de energia renovável para o mundo.
O Brasil já foi exemplar na década de 1970 quando criou o Programa Nacional do Álcool, que visou substituir em larga escala os combustíveis veiculares derivados de petróleo. Hoje, sabe-se que o País pode tanto reativar essa linha quanto estimular outras fontes de energia, como a solar e a eólica.
As circunstâncias climáticas do mundo abrem uma nova janela de oportunidades para o País.

Nesse ponto, o Ceará tem papel relevante com imenso potencial a ser explorado.

Camilo Santana anunciará operação de guerra contra o mosquito Aedes aegypt

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, no Centro de Eventos, o Plano Estadual de Enfrentamento do Mosquito Aedes aegypti. O objetivo é promover mutirões de combate ao mosquito e incentivar a população a formar brigadas contra o inseto em condomínios, ruas, empresas e entidades.

O governo quer uma reação imediata contra o transmissor não mais só de dengue. Causa também o surgimento de microcefalia como consequência do Zika vírus, o que vem provocando pânico entre gravidas.

O último boletim epidemiológico sobre esses casos, divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado, sexta-feira, 11/12, informa que foram notificados, neste ano, 80 casos de microcefalia em 30 municípios de diferentes regiões do Estado. Desse total, 79 estão sendo investigados e um foi confirmado.

Dos 80 notificados, 73 dos casos de microcefalia com suspeita de relação com o vírus Zika foram em recém-nascidos e sete intra-uterina. Guerra ao mosquito será a ordem, segundo o Abolição.

Conselho de Ética tentará votar nesta terça-feira processo contra Eduardo Cunha

O Conselho de Ética da Câmara deve ter mais uma semana agitada com as discussões em torno da votação do parecer preliminar sobre a representação contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela REDE contra Cunha, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta nesta terça-feira (15) seu parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Visando a encerrar logo as discussões nesta fase preliminar de análise da representação, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou reuniões do colegiado para as 9h30min (horário de Brasília) e também para o período da tarde. Araújo já deixou marcada a agenda do conselho para esta quarta-feira (16) e quinta-feira (17), se for necessário, para concluir a apreciação do parecer.

O novo relator, que substituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) – afastado na semana passada por decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – disse que reapresentará o parecer de Pinato e que fará apenas uma complementação de voto. Ele entende que a análise deve continuar de onde parou e partir logo para a votação, já que foram feitas todas as discussões sobre o parecer.

Segundo Marcos Rogério, não cabe mais pedido de vista, até porque a matéria já foi amplamente debatida e já é de conhecimento de todos os integrantes do conselho, além de estar madura o suficiente para ser votada. “O que há de mudanças são os aspectos de fundamentação, em que ele [Fausto Pinato] transcreve trechos da peça do Ministério Público com relação à existência de conta no exterior. Eu não coloco isso no meu relatório porque, para mim, isso é peça de mérito e vai ser objeto de análise em fase posterior”, afirmou o novo relator. Ao contrário de Marcos Rogério, Eduardo Cunha prevê pedido de vista do novo parecer.

(Agência Brasil)

PF faz busca e apreensão também nas casas dos cearenses Aníbal Gomes e Sérgio Machado

Aníbal Gomes. deputado estadual. (Foto: Carlos Gibaja/Divulgação)

Além de operação de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMNDB/RJ), a Polícia Federal realiza também, nesta manhã de terça-feira, em Brasília, igual operação nas casas do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) e do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

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Aníbal e o ex-senador Sérgio Machado têm ligações políticas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). Todos têm nomes citados na Operação Lava Jato, da PF, que causou enormes prejuízos para os cofres da Petrobras.

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PF foi à casa de Sérgio Machado em Fortaleza.

Essa nova fase da Operação Lava Jato também faz busca e apreensão nas casas dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Alves (Turismo) e do ex-ministro Edson Lobão.

A operação é a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

(Com Globo News)

Fiesp anuncia apoio ao impeachment de Dilma

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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) anunciaram nesta segunda-feira apoio formal ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A decisão foi baseada em pesquisa realizada com amostra que representa 0,7% das empresas do Estado de São Paulo. O presidente das duas entidades, Paul Skaf, disse que o país está à deriva e que falta credibilidade ao governo.

Segundo o presidente da Fiesp e Ciesp, a presidente não está interessada em resolver os problemas do país, mas sim quer “aumentar impostos”. Skaf alegou que a decisão está respaldada em pesquisa realizada pela Fiesp.

(Com Valor Econômico)

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha

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“A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato. Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro.

O Comando de Operações Táticas da PF chegou à Península dos Ministros, onde fica a residência oficial do presidente da Câmara, às 5h50min, e a operação começou às 6 horas. A Polícia Legislativa acompanha os trabalhos da Polícia Federal.

Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.”

(Agência Brasil)

TST lança campanha para combater trabalho infantil e conscientizar a sociedade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma campanha para conscientizar a sociedade para a existência do trabalho infantil no Brasil e os problemas causados pela situação de mais de 3,3 milhões de crianças e jovens entre cinco e 17 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram criados seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias, mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil encontradas no Brasil.

A ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, destacou o número de autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil.

“Fundamentos jurídicos de proteção não nos faltam, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil”, disse a ministra ao site do TST.

No universo de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Para Kátia, o trabalho escravo, a exploração sexual e as atividades ilícitas – como tráfico de drogas – estão entre as formas mais graves de trabalho infantil. Ela também lembra de trabalhos no lixo, em pedreiras, carvoarias, trabalho doméstico e indústrias do tabaco.

(Agência Brasil)