Blog do Eliomar

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O STF e as gravações da turma da Lava Jato

O jornalista Plínio Bortolotti assina o artigo “A Suprema Corte e as citações”, no O POVO desta quinta-feira. Ele chama a atenção para o fato de que membros do STF, que apareceram em gravações de investigados da Lava Jato, estão devendo explicações ao País. Confira:

Em três recentes gravações, o Supremo Tribunal Federal é citado de maneira que, no mínimo, exigiria alguma explicação dos ministros do STF. Quando políticos são implicados, imediatamente exigem-se respostas. Mas juízes, por sua função, também são passíveis do escrutínio público.

As gravações nas quais o STF é mencionado: Delcídio do Amaral (senador cassado). Em um dos trechos, diz que precisa “centrar fogo no STF”, referindo-se a ministros do Supremo com quem teria conversado, para tentar preservar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.

Romero Jucá (ex-ministro do Planejamento do governo Temer). Disse que vinha conversando com “ministros do Supremo” sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff (para abafar a Lava Jato), afirmando que havia “poucos caras ali (no STF)”, aos quais ele não teria acesso.

Renan Calheiros (presidente do Senado). Em conversa gravada por Sérgio Machado, em março, Renan mostra ânimo para mudar a lei da delação premiada. Na sequência, afirma que poderia “negociar” com integrantes do STF a “transição” da presidente Dilma Rousseff, sem explicar exatamente do que se trata.

Outro trecho esclarecedor é quando Renan reproduz uma conversa que Dilma tivera com o presidente do STF, Ricardo Lewandovski. Dilma, segundo Renan, queria falar das dificuldades do País e da necessidade de ter o Supremo como garantidor da Constituição. No entanto, segundo Dilma teria dito ao senador, Lewandovscki só queria falar do aumento (de salário do Judiciário).

Talvez o STF pudesse intimar esses políticos para explicar se de fato mantêm relações impróprias com ministros da Suprema Corte. Seria uma forma de espancar qualquer dúvida sobre uma das instituições mais importantes da República.

PS. Em depoimento, Delcídio também afirmou que a presidente Dilma nomeara um ministro do STJ com o fito de, supostamente, facilitar a soltura de presos da Lava Jato.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Tom Cavalcante será destaque no Caldeirão do Huck

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Tom e seu Nonato.

A gravação da volta de Tom Cavalcante à Globo na homenagem que lhe presta o apresentador Luciano Hulk irá ao ar nesse sábado que vem.

Quem informa é a jornalista Ligia Mesquita, em sua coluna Outro Canal. No quadro !De Volta ao Passado”, Tom revisita o estúdio da emissora de rádio onde ele trabalhou no início dos anos 70, a Verdes Mares AM.

Eu, a sonoplasta Capitão, o amigo Neudo, as filhas do humorista, além de depoimentos gravados aqui em Fortaleza com colegas e amigos estamos na homenagem.

(Blog Gente de Mídia)

Rede terá candidato a prefeito de Fortaleza

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O advogado Dimas Oliveira confirmou, nesta quinta-feira, em entrevista à Rádio O POVO/CBN, que já está como pré-candidato a prefeito de Fortaleza pela Rede de Sustentabilidade.

Dimas, que foi um dos fundadores do partido de Marina Silva no Ceará, diz entrar na disputa para ser uma opção de esquerda que, entre várias propostas, trabalhe pela questão do urbanismo com respeito à natureza.

Obama: O mundo está apreensivo com Trump

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“Em viagem ao Japão, o presidente Barack Obama disse hoje (26) que os líderes mundiais estão “apreensivos” com a iminente indicação de Donald Trump para concorrer a Presidência dos Estados Unidos nas eleições de novembro deste ano.

Obama chegou ao Japão ontem (25), depois de visitar o Vietnã. Amanhã (27), ele visitará Hiroshima, cidade atingida por uma bomba atômica lançada pelos Estados Unidos, em 6 de agosto de 1945, durante os últimos dias da Segunda Guerra Mundial.

Em entrevista à imprensa, Obama disse que a eleição presidencial norte-americana está sendo observada atentamente pelos dirigentes políticos internacionais. De acordo com ele, os líderes mundiais estão “surpresos” com a candidatura de Trump à Presidência norte-americana pelo Partido Republicano.

“[Os líderes mundiais] não têm certeza sobre o grau de seriedade que devem dar a alguns pronunciamentos [de Trump], mas eles estão apreensivos [com o candidato republicano], e por uma boa razão, porque muitas de suas propostas demonstram ou ignorância em relação a assuntos internacionais ou uma atitude arrogante”, acrescentou Obama.

Obama disse que muitas propostas controversas de Trump se originam em informações de Twitter ou do noticiário em vez de buscar apoio em um pensamento que mantenha a América segura e o “mundo em equilíbrio.”

Durante sua campanha eleitoral, Donald Bush tem feito frequentes ataques a países que têm longa tradição de comércio com os Estados Unidos. Em 2 de maio deste ano, em um comício em Indiana, Trump disse : “Não podemos continuar permitindo que a China permaneça a estuprar nosso país, e é isso que [os chineses] estão fazendo”.

Trump também disse, em outros comícios, que pretende proibir muçulmanos de entrar em território norte-americano, chamou ainda de “horrendo” o acordo assinado pelos EUA com o Irã e se comprometeu a “construir um muro” ao longo da fronteira mexicana.”

(Agência Lusa)

TST fará concurso nacional para juiz do trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu regulamentar o concurso nacional de ingresso à magistratura trabalhista — hoje, cada tribunal regional faz seu próprio processo seletivo. As cortes terão de celebrar convênio com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), que será responsável pelas provas.

A organização ficará com uma Comissão Executiva Nacional e com comissões examinadoras nacionais, e os candidatos deverão optar por um tribunal regional no momento da inscrição.

Os concursos reservarão 5% das vagas para pessoas com deficiência, e 20% para negros, quando houver pelo menos três vagas.

A resolução sobre o tema, aprovada pelo Pleno do TST na última segunda-feira (23/5), amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos, e fixa seis etapas para o exame: provas objetiva, discursiva e prática (sentença), de caráter classificatório e eliminatório; sindicância de vida pregressa, investigação social e exame de sanidade física e mental, eliminatórias; prova oral, classificatória e eliminatória; e avaliação de títulos, classificatória.

A corte entende que é necessário uniformizar o conteúdo cobrado aos candidatos a juiz do Trabalho substituto, “principalmente no que diz respeito à preparação jurídica dos futuros magistrados, para garantir-lhes elevado grau de qualificação intelectual e profissional”.

(Site do TST)

Rebeliões no Ceará – Ciro mete a colher

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira, este tópico:

Ciro Gomes (PDT) é pré-candidato a presidente e, na atual conjuntura, tem chances de se viabilizar e ser possibilidade real de vitória em 2018. Porém, ele com frequência atrapalha a si e aos governos aliados, talvez pelo excesso de sinceridade. Na greve da PM, contribuiu bastante para piorar a relação de seu irmão, o então governador Cid Gomes, com a corporação. Na terça-feira, tornou-se ponto de atrito ainda maior de Camilo, seu aliado, com os agentes.

Ciro afirmou que, fosse ele governador, demitiria e processaria todos os agentes penitenciários do Ceará. Com isso, faz crítica à postura do governador que apoia. E joga lenha na fogueira.

Mas não explica como resolveria a situação. Com 17 horas sem agentes penitenciários trabalhando, deu-se o colapso. Como ele faria com eles demitidos definitivamente? Nem mesmo a Força Nacional Ciro queria que fosse chamada. “Eu resolvia eu mesmo, como sempre resolvi”, diz, com ares de super-herói.

Em suas palavras, Camilo passa como fraco.

Informação é todo dia!!

O mercado publicitário foi inundado por boatos de que a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) teria recomendado que as empresas jornalísticas suspendessem a circulação aos domingos.

A notícia é falsa como uma matéria mal-checada.

No Ceará, o Jornal O POVO continua comprometido em manter a informação, atualizada e relevante, chegando todo dia na casa dos seus leitores.

 

Corpus Christi com procissões em Fortaleza

FORTALEZA, CE, BRASIL, 25-05-2016: Fieis constrói tapete colorido com temas religiosos na Igreja do Cristo Rei. (Foto: Evilázio Bezerra /O POVO)

Tapete na Paróquia Cristo Rei tem 50 metros e 13 figuras que remetem à fé católica. Virou tradição nessa igreja, que terá, a partir das 17 horas desta quinta-feira, procissão pelas ruas do entorno.

Na Catedral Metropolitana, haverá missa às 10 horas e na Igreja de São Benedito, procissão às 16 horas, conduzindo a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida até a Catedral.

(Foto – Evilázio Bezerra)

TJ do Ceará dá plantão neste feriado

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Desembargadora e juízes da área de Família e Criminal da Capital, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão nesta quinta-feira (26), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a plantonista será a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A magistrada atenderá das 12 às 18 horas.

Fórum Clóvis Beviláqua

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 5ª Vara de Família e 6ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos urgentes de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos juízes plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento acontecerá das 8 às 14 horas nas comarcas de Juazeiro do Norte, Araripe, Quixelô, Mulungu, Quixadá, Cedro, Aurora, Morada Nova, Cascavel, Fortim, Chorozinho, Caucaia, Morrinhos, Sobral, Barroquinha, Viçosa do Ceará, Ipueiras, Quiterianópolis, Tauá e Canindé.

Serra diz que orientou embaixadas a negar “golpe” após ataques ao governo

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, negou nessa quarta-feira (25) que esteja partidarizando a condução da política externa do país após o Itamaraty enviar a todas as embaixadas uma circular com a orientação para que a tese de que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff é um  “golpe” seja “ativamente combatida”.

Segundo Serra, o documento é uma forma de “uniformizar” o discurso em resposta a “acusações infundadas” de “alguns setores das Américas”. Citando um provérbio francês, o ministro ressaltou que o Itamaraty tem reagido a ataques de países que criticam o governo do presidente em exercício Michel Temer.

“Se nós somos atacados, reagimos em um tom menor. Não é em um tom maior, mas não podemos ser acusados de nos defender. Ou seja, se nos atacam, nos defendemos. Estamos sendo atacados, se nos defendemos, mesmo em um tom menor, somos acusados de nos defender? Não tem sentido. Se tem ataques, a gente se defende. E instruímos o corpo diplomático inteiro nesse sentido”, argumentou Serra.

Entre outros pontos, a circular distribuída a todas embaixadas brasileiras ressalta que o processo que levou ao afastamento de Dilma observou as regras e todos os ritos estabelecidas na Constituição.

Em março, ainda no governo Dilma Rousseff, o diplomata Milton Rondó Filho enviou mensagem às embaixadas, consulados e escritórios brasileiros em todo o mundo denunciando o que chamou de “golpe” e “processo reacionário em curso no país contra o Estado Democrático de Direito”, referindo-se ao impeachment da presidente afastada.

(Agência Brasil)

Apelando por Socorro

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (26):

A Controladoria Geral de Disciplina do Estado tem obrigação de também apurar o caos registrado nos presídios cearenses, no último fim de semana. Os agentes penitenciários estão no guarda-chuva da Instituição.

O órgão, comandado por Socorro França, que foi procuradora-geral de Justiça do Estado, independente do Ministério Público, deve entrar nesse caso e levantar principalmente detalhes do que houve na sexta-feira, 20, quando a paralisação foi deflagrada. A Justiça havia decretada a ilegalidade do movimento, o que não foi acatado.

Outra: o protesto ocorreu às vésperas da visita dos familiares aos presos. Dentro do linguajar do sistema prisional, esse direito é mais do que sagrado.

Ação do PDT – STF dá cinco dias para Temer se manifestar em ação contra nomeação de ministros

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu, nessa quarta-feira (25), prazo de cinco dias para que o presidente em exercício Michel Temer apresente manifestação sobre a ação em que o PDT questiona a competência do presidente em exercício para fazer mudanças na equipe ministerial.

Após receber a resposta, Barroso ainda analisará manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto antes de decidir a questão.

A ação do PDT questiona os limites da atuação de Temer para nomear novos ministros e fazer alterações na estrutura do Executivo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias, no processo de impeachment.

O partido argumenta que Temer está usurpando competência do presidente efetivamente eleito e não poderia fazer as mudanças na equipe.

“As mudanças propostas e já implementadas pelo vice-presidente da República, no exercício da Presidência, ferem de morte o princípio da razoabilidade, tratando como fato consumado o afastamento definitivo daquela que de fato possui legitimidade para exercer o cargo de Presidente da República”, sustenta o partido. Não há data para o julgamento da ação.

(Agência Brasil)

Sérgio Machado virou o “Juruna” do PMDB

sérgio machado

“O deputado Juruna era famoso por andar sempre com um gravador no Congresso nos anos 80. Pois desde que vieram à tona as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, de conversas com a cúpula do PMDB seu apelido no partido virou esse: Juruna.

A diferença é que, agora, os caciques são os que estão do outro lado do gravador.

Por enquanto, vieram à tona conversas com Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

Consta que estão em poder da Procuradoria-Geral da União outros áudios com pessoas próximas à cúpula do PMDB do Senado, como o deputado Anibal Gomes, elo fundamental para atingir Renan.

Por mais que tenha se safado de dizer algo mais comprometedor na gravação de Machado, Renan dificilmente escapará quando forem revelados os depoimentos do ex-aliado aos procuradores.

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Afinal, se a delação foi homologada sem reparos pelo ministro Teori Zavascki, não poderia ter como sujeito oculto justamente o responsável por manter o Juruna peemedebista por 11 anos à frente da cobiçada Transpetro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Anatel aprova redução de 10,43% no valor das chamadas de telefones fixos da Claro para móveis

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) a redução de 10,43% no valor das chamadas de longa distância feitas de telefones fixos da Claro para aparelhos móveis. A redução vale a partir do dia 1º de junho para os planos alternativos e básico.

A redução ocorrerá nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62) e também nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (exemplo: DDDs 31 e 41).

Segundo a Anatel, a redução foi possível porque a Lei Geral de Telecomunicações determina que sejam transferidos integralmente aos usuários os ganhos econômicos resultantes de reestruturação societária, que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial. A integração das empresas NET, Claro e Embratel foi concluída no ano passado.”

(Agência Brasil)

Dólar registra alta de 0,61% e fecha a R$ 3,59

“Na véspera do feriado de Corpus Christi, o dólar fechou o pregão cotado a R$ 3,59, com alta de 0,61%. O dia de hoje (25) voltou a ser marcado por temores relacionados à instabilidade política. Vieram à tona áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em encontros com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa), encerrou em leve alta de 0,28%, aos 49.482 pontos. A bolsa brasileira também foi afetada pela incerteza política, mas a alta do petróleo e o fechamento em alta das bolsas americanas ajudaram no encerramento positivo.

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira a delação premiada de Machado. Na segunda-feira (23), um áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro já havia forçado o licenciamento do cargo do ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, Romero Jucá.”

(Agência Brasil)