Blog do Eliomar

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Camilo cumpre agenda em Brasília

O governador Cid Gomes participa, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, da cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista, que homenageará a Escola de Ensino Profissional Profissional Joaquim Nogueira, de Fortaleza. O ato ocorrerá no Palácio do Planalto.

Às 14h30min, Camilo terá reunião com o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, sobre a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Camilo está em Brasília desde a noite dessa  segunda-feira, quando participou de reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores da base aliada. O assunto foi o pacote fiscal.

Eleições da OAB/CE – Marcelo Mota X Edson Santana

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A disputa pela presidência da OAB do Ceará promete.

Nas redes sociais, no entanto, já está bem acirrada entre o pré-candidato da situação, Marcelo Mota, e o oposicionista Edson Santana, que preside o Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafor).

O pleito só ocorrerá em novembro mas, até lá, a peleja promete muitas emoções.

Receita está pagando o quarto lote de restituição do Imposto de Renda

“A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote de setembro, o número de contribuintes com direito à restituição do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões, que dividirão mais de R$ 2,4 bilhões. Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina, elevando para R$ 2,5 bilhões o total depositado esta semana.

A consulta está disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone, no 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que indicam a situação da declaração.

Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito à restituição do IR chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado este ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Até dezembro, serão liberados mais três lotes regulares de restituições.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição ou, diretamente, no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.”

(Agência Brasil)

Trabalhador morre ao cair de andaime em canteiro de siderúrgica

O Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais do Estado do Ceará lamenta, em nota, a morte de operário., Ele foi vítima de queda de andaime no canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Confira:

Nota de Pesar!

É com muita tristeza que o Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais do Estado do Ceará (Sitramonti) lamenta a morte do trabalhador Lucimauro Castilho de Souza (41), montador de andaime, vítima de queda, na noite de ontem (14/09), dentro do canteiro de obra da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

O trabalhador foi levado com vida para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, onde veio a óbito.

Estamos com uma equipe da entidade acompanhando todas as providências necessárias a serem tomadas: desde a emissão da CAT – documento oficial de acidentes de trabalho, até a chegada da família para o traslado do corpo, visto que o empregado era do estado do Pará.

No mais breve, serão feitas as notificações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

*Francisco Evando Pinheiro
Presidente SINTRAMONTI – CE.

Vereador do PDT diz que não reivindicará mandato de Heitor

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Heitor e Iraguassu – Amigos para sempre.

Essa é do vereador Iraguassu Teixeira (PDT), indagado se brigará na Justiça pelo mandato do deputado estadual Heitor Férrer, caso ele vá para o PSB: “Somos amigos de partido há 28 anos e nos respeitamos. Jamais faria isso com ele!”

Iraguassu é o primeiro suplente do partido e tem todo direito legal de reivindicar o mandato, caso Heitor concretize sua saída da legenda e ingresso no PSB. Isso, por constrangimento com a entrada no pedetismo do grupo dos seus rivais, os Ferreira Gomes.

DETALHE – Há, também, uma expectativa: o PDT deverá fazer rodízio e titulares de mandato darem vez para o suplente assumir.

PSOL define como “cruel” o pacote de Dilma

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) definiu, nesta terça-feira,  como “cruel” o pacote baixada pela presidente Dilma Rousseff como objetivo de equilibrar as contas do País. No bojo do pacote, a volta da CPMF.

O parlamentar não quis falar muito sobre a sucessão municipal 2016, onde ele aparece como um dos pré-candidatos.

Renato Roseno deixou claro que hoje a prioridade é combater as medidas do governo federal, que vão de encontro às conquistas da classe trabalhadora.

Adail Carneiro prevê derrubada da Nova CPMF

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A bancada federal do PHS, partido aliado do, Governo Dilma Rousseff, vai se reunir, nas próximas horas, para avaliar o pacote. Informou, nesta terça-feira, o deputado federal Adail Carneiro, observando que as medidas deverão ser discutidas pelo PHS levando em conta também o fato de que os brasileiros já não aguentam mais pagar tanto imposto.

No pacote de Dilma, vem a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2%. Adail Carneiro espera que esse novo imposto, com alíquota menor – 0,28%, seja rejeitado na Câmara.

Alô, gestor municipal! Vem aí curso de Gestão Patrimonial

O Tribunal de Contas dos Municípios está com inscrições abertas para o curso a distância sobre “Gestão Patrimonial”, via Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). As inscrições prosseguem até o dia 25 e são ofertadas 200 vagas. Os públicos-alvo da capacitação são os servidores e os gestores municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.

“Com essa iniciativa”, diz o presidente do TCM, Chico Aguiar, “estamos ampliando a possibilidade de participação dos que precisam ou têm interesse em renovar seu conhecimento em importantes temas, mas que não dispõem de tempo ou oportunidade para fazer a escolha de outra opção de treinamento. O modelo em execução permite ao cidadão ter acesso às novidades da melhor forma possível”.

O curso “Gestão Patrimonial” objetiva demonstrar o papel do gerenciador do patrimônio na administração pública municipal, abordando as principais rotinas e tarefas ligadas ao controle dos bens públicos (imóveis, móveis e intangíveis), bem como evidenciar as principais mudanças na gestão patrimonial presentes nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.

DETALHE – A carga horária é de 20 horas, dividido em quatro módulos. As aulas serão realizadas durante o mês de outubro (05 a 31/10) na plataforma de educação a distância do Ieswa.

CONTEÚDO

Módulo I – Patrimônio;
Módulo II – Gestão Patrimonial;
Módulo III – Desfazimento de bens;
Módulo IV – Movimentação financeira e Inventário.

SERVIÇO

*A matrícula deve ser feita com o preenchimento de formulário eletrônico disponível no site www.tcm.ce.gov.br/ecogevirtual.

João Alfredo denunciará em Brasília situação de caos nos centros educacionais do Ceará

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O PSOL terá sessão solene, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 10 aos de criação do partido. O vereador João Alfredo e o deputado estadual Renato Roseno viajaram para o evento.

Mas, segundo João Alfredo, além desse compromisso, há um outro: audiência na Secretaria Nacional de Direitos Humanos e na Procuradoria Geral da República para denunciar a precariedade e a tortura nos centros de ressocialização de jovens e adolescentes do Ceará.

Para João Alfredo, há onda de extermínio nessa área, o que precisa ser enfrentado pelas autoridades.

Dilma deve enfrentar greve geral de servidores

O novo pacote fiscal anunciado pelo Governo Dilma Rousseff, deverá provocar uma greve geral dos servidores públicos federais. Nele, veio a decisão de congelar salários e nada de discutir reajuste de salário. O Planalto já foi avisado dessa possibilidade. Os servidores públicos não aceitam o adiamento, por sete meses, do reajuste.

Alguns ministros do PT que acompanharam as negociações do pacote afirmavam que, em três semanas, o governo migrou “da esquerda para a direita”, uma referência à primeira proposta orçamentária, apresentada pelo Executivo em 31 de agosto, que previa déficit de R$ 30,5 bilhões, mas preservava ganhos sociais.

(Com Agências)

Salmito recebe artistas populares do ‘Viva Centro Fortaleza’

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Seis associações culturais que integram o projeto “Viva Centro Fortaleza” se reuniram no fim da tarde dessa segunda-feira (14) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, para solicitar o apoio a projetos das instituições, além do intermédio do Legislativo Municipal, junto à Prefeitura e órgãos federais, para o resgate de espaços físicos perdidos na última gestão de Fortaleza e para a aquisição de uma sede para o projeto.

Cordelistas, repentistas, poetas e demais artistas populares também terão na TV Fortaleza e na FM Fortaleza um programa de cultura popular, que deverá ser apresentado semanalmente ainda neste ano. Para o cordelista e repentista Geraldo Amâncio, o incentivo à cultura popular ganha um novo capítulo em Fortaleza.

Entre os anseios dos artistas populares estão a aquisição de uma sede própria para as associações, por meio de prédio histórico no Centro, além do retorno do espaço na Praça do Ferreira, perdido na última gestão municipal, após a reforma da praça. Segundo o cordelista e fundador da Tupynanquim Editora e da Associação de Escritores, Trovadores e Folheteiros do Estado do Ceará (AESTROFE), Klévisson Viana, o espaço era o mais frequentado da praça. “Era o nosso principal meio de divulgação da arte popular. Do homem simples ao doutor, todos paravam para ler, ver ou ouvir a arte na Praça do Ferreira”, lembrou.

O projeto Viva Centro Fortaleza visa ocupar o Centro da cidade, aos sábados, com trabalhos de artistas das mais varados segmentos.

Presidente da CNDL afirma: “Volta da CPMF é retrocesso!”

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O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, disse, nesta terça-feira, estar muito preocupado com o pacote anunciado pelo governo Dilma Rousseff.

Ele bateu duro na possível recriação da CPMF, observando que isso seria um retrocesso para o País. Geraria, de acordo com Honório Pinheiro, um enorme impacto na economia e a classe média já não aguenta tanto imposto.

Honório avalia que o governo Dilma, completamente desgastado, precisa pensar mais de forma coletiva. Ele não acredita que o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF.

“Todos pelo hub” – CDL promoverá adesivaço

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“A campanha “Todos pelo hub”, a luta que Fortaleza trava com Natal (RN) e Recife (PE) pela ponte de conexões de voos internacionais da TAM, ganhou aliado forte. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza começou uma ação paralela com objetivo de chamar a atenção da população para a importância do equipamento.

Todos os carros dos associados da CDL circularão com adesivos relacionados à campanha e ainda serão fixados adesivos nas lojas de Fortaleza e do Interior. O material está, inclusive, disponível para a população, na sede da CDL.

“A chegada do hub da TAM significará mais emprego, renda e benefícios para a cadeia produtiva do turismo cearense”, destaca o presidente da entidade, Severino Neto. Paralelo a isso, há também reforço na ação política junto à bancada cearense.

 

Tucano diz que pacote é para pagar a corrupção

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) bateu duro, nesta terça-feira, no pacote baixado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, a presidente quer pagar o preço da corrupção.

Ele condenou  decisão do governo federal de querer aproveitar as emendas parlamentares para reforçar o pacote de investimentos. Raimundo Gomes garante que o pacote não vai passar. “Acho muito difícil Câmara e Senado aprovarem matéria desse jeito!”, acentuou o tucano.

Gomes de Matos lamentou que o pacote não fale em corte de repartições, ministérios e cargos comissionados. Ele disse que a Nova CPMF também não vai passar no Congresso, porque a população não aguenta mais tanto imposto.

Ex-ministro Reis Veloso critica volta da CPMF, mas aprovar corte de gastos na máquina federal

“A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, é um retrocesso na avaliação do ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, para quem a medida “não faz sentido. O que faz sentido são cortes, porque a despesa do governo está muito alta. É preciso cortar despesas. São 39 ministérios e mais de 100 autarquias. A despesa do Poder Executivo é uma coisa impressionante e também dos outros Poderes (Legislativo e Judiciário)”.

A recriação do tributo foi anunciada nessa segunda-feira (14) pela equipe econômica do governo, entre as medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita, para ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) no próximo ano. Segundo Reis Velloso, é preciso fazer investimentos para que o país volte a crescer, “e não essa história de ficar aumentando impostos. O Brasil já tem uma carga tributária igual à dos Estados Unidos”.

Superintendente geral do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), Reis Velloso promove no Rio de Janeiro, a partir desta terça-feira (15), sessão especial do Fórum Nacional, do qual é presidente, cujo tema central é O Brasil que queremos – Nova grande concepção: sair da crise e enfrentar os desafios do alto crescimento, integrando-se à nova revolução industrial para aproveitar a magia das grandes oportunidades.

Na avaliação do economista, para sair crise o Brasil precisa trocar a visão de curto prazo pela de médio e longo prazo. Ele vai propor na sessão especial do Fórum Nacional a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), “para tirar o país da crise e fazer o Brasil crescer, porque nós estamos em uma recessão. Esse é o rumo”.

O PND teria um horizonte de, pelo menos, cinco anos, “ou talvez até 2022, quando se comemora o centenário da Independência, para sair da crise e começar a crescer no mínimo 5% ao ano”. Simultaneamente à adoção desse novo PND, o governo deveria investir em educação, sugeriu, “porque existe aí uma nova revolução industrial e se o Brasil não tomar cuidado, a nossa educação vai ficar completamente superada. Temos que atentar para isso”.

Reis Velloso tem experiência em enfrentar crises. Ministro do Planejamento de 1969 a 1979, durante os governos dos generais Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, foi responsável pelo lançamento de um PND, em 1974, na época da crise do petróleo,. Naquela época, ele lembra que o Brasil importava 85% do petróleo que consumia e que em outubro de 1973, o preço do petróleo no mercado internacional saltou de US$ 2 para US$ 12 o barril, em apenas dez dias. “E ainda havia um outro problema que eu chamo de o “ovo da serpente”, que vinha desde os anos 1950. Nós importávamos os insumos industriais básicos e éramos altamente competitivos nessa área”, diz o ex-ministro.

Por isso, segundo ele, o Brasil tem que ter uma visão de médio e longo prazo para poder saber o que fazer agora: “Temos que investir muito em infraestrutura para aumentar a competitividade internacional do Brasil”.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Delator acusa ex-diretor Jorge Zelada de receber propina de empreiteiras

“O ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Pedro Barusco, acusou nessa segunda-feira (14), em depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor da estatal, Jorge Zelada, de receber propina de empreiteiras que participavam do esquema de cartel de licitações na empresa. Zelada é réu em uma ação penal na qual responde às acusações e está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba desde julho.

Barusco assinou acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou ao juiz federal Sergio Moro que Zelada participou da divisão de propina enquanto trabalhou na diretoria de Serviços da Petrobras. Em 2008, Zelada substituiu Nestor Cerveró, que também é investigado, na diretoria internacional e permaneceu no cargo até 2012. Barusco também citou a construção da plataforma P-51 entre os contratos em que houve pagamento de propina.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-diretor da Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que também assinou acordo de delação, disse que participou de um almoço no qual Zelada estava presente. Segundo Costa, na reunião foram discutidos assuntos sobre a Petrobras. Costa, no entanto, não soube dar mais detalhes sobre o encontro.

Durante a audiência, a defesa de Zelada alegou que Paulo Roberto Costa e Barusco não têm integridade para atuar como testemunhas de acusação, por responderem a outras ações penais da Operação Lava Jato. Os advogados também alegaram que houve cerceamento de defesa, porque umas das provas solicitadas não foi anexada ao processo.”

(Agência Brasil)

Novo motim no Centro Ceducacional São Miguel

“Um princípio de motim foi registrado na tarde desta segunda-feira, 14, no Centro Educacional São Miguel, no bairro Passaré. Segundo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), não houve fuga, nem feridos, mas dois quartos da unidade foram danificados.

A confusão envolveu cerca de 40 a 50 garotos, mas a STDS não soube informar o motivo, nem se são os mesmos jovens responsáveis pelo último motim no local. De acordo com a pasta, a situação está sendo investigada e acompanhada de perto pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) e Defensoria Pública.

A STDS informou que a confusão “resolveu-se internamente”, e por volta das 18 horas a situação já havia sido contornada.”

(O POVO Online)

Deputado José Airton diz que não pensa em deixar o PT

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O coordenador da bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton, informou nesta segunda-feira (14) que não pensa em deixar o PT, mesmo se houver a aprovação da “janela partidária”. O deputado se mostrou surpreendido com informações na mídia de uma provável saída do PT e afirmou que jamais abandonaria o barco, “no momento em que o partido mais precisa”.

José Airton disse ainda que não há problema de relacionamento com o líder do governo na Câmara Federal, o também cearense e petista José Guimarães. O coordenador da bancada ressaltou que ele e Guimarães estão empenhados no resgate da imagem do PT e no apoio à presidente Dilma Rousseff.