Blog do Eliomar

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Arrecadação federal cai 2,44% em junho

“A arrecadação de tributos e contribuições federais cobradas pela Receita Federal em junho somou 97,09 bilhões de reais, o que representa uma queda real de 2,44% na comparação com o mesmo mês de 2014. Com relação a maio, o resultado traz uma um aumento de 5,03% na arrecadação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, pela Receita Federal. O saldo do mês passado é o menor para meses de junho desde 2010, quando a arrecadação ficou em 87,28 bilhões de reais.

O resultado do mês passado ficou acima da mediana das estimativas de 15 analistas do mercado financeiro consultados pela Agência Estado, de 94,90 bilhões de reais. O intervalo das previsões ia de 92,40 bilhões de reais a 101,10 bilhões de reais.

No primeiro semestre da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação federal somou 607,20 bilhões de reais, uma redução em termos reais de 2,87%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O fraco desempenho da arrecadação no primeiro semestre lança dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal de 2015, com o desaquecimento da atividade afetando o recolhimento dos impostos enquanto as desonerações seguem sangrando o caixa do governo.

Em junho, a arrecadação gerada pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou 22,79% na comparação anual, enquanto a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 10,99%. Ao mesmo tempo, as desonerações somaram 7,74 bilhões de reais a menos aos caixas do governo, ante 8,15 bilhões de reais um ano antes.

No acumulado dos primeiros seis meses do ano, contudo, a renúncia com as desonerações chega a 54,88 bilhões de reais, acima dos 48,02 bilhões de reais de igual período de 2014. A votação da medida enviada pelo governo para reduzir a desoneração da folha de pagamento para alguns setores ainda não foi concluída no Congresso.”

(Veja Online)

Centro de Ciências da UFC inscreve para Curso Pré-Vestibular

O Curso Pré-Vestibular do Centro de Ciências da UFC está com inscrições abertas, até o preenchimento de 40 vagas, para nova turma do curso intensivo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Podem se inscrever estudantes que concluíram ou estejam nos dois últimos anos do ensino médio.

As inscrições devem ser realizadas das 15 às 19h30min, no bloco 902 do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra (Av. Mister Hull, s/n), mediante apresentação do RG e da cópia do histórico escolar ou do certificado de conclusão do ensino médio. Para os estudantes que ainda estão cursando o segundo ou terceiro ano do ensino médio, basta apresentar declaração da escola.

As aulas iniciam no dia 3 de agosto e ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 18h30min às 22 horas, e aos sábados, das 8 às 11h30min.

SERVIÇO

* Mais informações pelo telefone (85) 3366 9780, das 15 às 20 horas, e no site do projeto (www.cpv-ufc.com.br).

(Site da UFC)

Luizianne quer equipamentos de esporte, cultura e lazer em projetos de moradia do governo federal

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realizará uma audiência
pública para debater a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude
nos projetos habitacionais do Governo Federal. A audiência atende a um requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT), aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.

“O direito à moradia digna, previsto no Estatuto da Cidade, indica que devemos pensar a questão da habitação a partir de um conjunto de infraestruturas fundamentais que vão além da unidade domiciliar; incorporando mobilidade, acesso a serviços públicos, segurança, cultura e lazer”, justifica a petista.

A data para a realização da audiência pública ainda será definida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Comissão do Trabalho da Câmara aprova regulamentação da profissão de corretor de moda

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 664/2015, de autoria do deputado Adail Carneiro (PHS), que regulamenta a profissão de corretor de moda. Segundo o autor, o setor têxtil e de confecções do país é um dos maiores geradores do primeiro emprego e também empregador de mão de obra feminina.

“Estima-se que 75% dos 1,7 milhão de empregados do setor sejam mulheres. Mais do um intermediador de relações de compra entre lojistas, consumidores e revendedores, esse profissional atual como um facilitador de trâmite, um orientador de compras seguras e conscientes”, acrescentou Adail Carneiro. O projeto também ressalta a representatividade do corretor de moda cearense para o mercado interno de Fortaleza. Calcula-se que 77% das vendas realizadas no comércio atacadista local contem com uma ação profissional de corretores de moda.

Atualmente, a capacitação do curso de “Corretor de Moda” é assegurada pela oferta de educação profissional na modalidade de formação inicial e continuada inclusive no âmbito do programa governamental de inclusão produtiva (Pronatec). O curso está enquadrado como uma capacidade/qualificação profissional com cara horária mínima de 160 horas e escolaridade mínima correspondente ao Ensino Médio incompleto.

De caráter conclusivo, o Projeto deverá ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dia dos Pais – Shopping Parangaba sorteará motos Harley-Davidson

O Shopping Parangaba vai celebrar o Dia dos Pais em clima de espírito de aventura. Sorteará duas motos Harley-Davidson na data comemorativa.

A promoção, que vai até 16 de agosto, funcionará da seguinte forma: a cada R$ 100 em notas, o cliente poderá participar do sorteio de duas Harley-Davidson modelo XL 1200 CUSTOM, integrante da família “sportster”, que tem como características principais agilidade, força e detalhes preciosos que projetam o perfil de aventura e liberdade da marca.

Para concorrer, o cliente deverá apresentar notas fiscais de compras realizadas nas lojas do Shopping Parangaba no posto de troca localizado no piso L2.

DETALHE – As compras feitas de terça a quinta-feira valem cupons em dobro.

Kassab só fala da reunião com a bancada

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, almoçou com parte da bancada federal cearense no apartamento do deputado federal e líder do Pros, Domingos Neto. O encontro serviu para discussão sobre emendas e projetos na área da habitação e saneamento.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), também participou da reunião com o ministro e parlamentares.

DETALHE – O prefeito RC teve momento para conversa política com Kassab, também presidente nacional do PSD, informou Domingos Neto. Mas eles juram que só falaram de projetos. RC trabalha para deixar o Pros e procurar outra legenda com estrutura para sua reeleição. O PDT foi o partido já conversado, mas há certas oposições internas nacionais e local.

Quando um bom petista à casa retorna

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O advogado Marcelo Uchoa, secretário-adjunto da Secretaria de Políticas sobre Drogas do Estado, usou seu Facebook para informar que já pensa em se refiliar ao Partido dos Trabalhadores. Confira:

No final de 2012, quando a presidenta Dilma Rousseff ainda surfava em altas ondas de popularidade, me desfilei do Partido dos Trabalhadores (partido para o qual militei desde a eleição do Lula em 1989, e em que formalmente me integrei em 1994), fundamentalmente, por entender que o pragmatismo político do PT conduzia-se em direção divergente dos princípios gerais que lhe motivaram a fundação, nos inícios dos anos 80.

Hoje, no transcurso de 2015, continuo compreendendo isso. Porém, levando em consideração que o questionado distanciamento não impediu que o PT se consolidasse como importante instrumento de transformação, a melhor, da realidade social de milhões e milhões de brasileiras e brasileiros, considerando que o espaço interno permite que o debate sobre os rumos político-partidários seja realizado de maneira franca, ampla e aberta, e, por fim e mais relevante, considerando que anda em curso no país um gravíssimo golpe branco perpetrado contra a ordem institucional nacional, operado pelos setores conservadores da sociedade, com o apoio ostensivo da direita política e da mídia convencional, e o endosso tácito de segmentos dos poderes constituídos, situação que vem repercutindo não apenas numa progressiva “criminalização” do Partido dos Trabalhadores, como, também, numa insofismável “reacionarização” do país, com prejuízo profundo para os direitos humanos e para a democracia, decidi solicitar refiliação ao PT para engrossar os debates internos tangentes aos rumos do Partido, e, principalmente, reforçar as barricadas de sua salvaguarda, barricadas estas que não se resumem a defender o PT e a presidenta Dilma, mas a preservar, ante a intentada manobra de aniquilamento, todo pensamento fraterno, humano, social e libertário, que a duras penas se erigiu no Brasil, desde a reconquista do regime democrático, em 1985.

Se tudo der certo, até outubro estarei refiliado ao PT.

* Marcelo Uchôa,

Advogado.

José Guimarães faz balanço positivo do semestre legislativo

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“Grande parte das matérias prioritárias para o Executivo passou por modificações na Câmara. Mesmo assim, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), informou hoje (15) que o semestre foi “vitorioso na política e no conjunto de votações”. No balanço divulgado há dois dias do recesso parlamentar, ele destacou a aprovação de projetos e medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal e as articulações que impediram a convocação de ministros pela Casa. A exceção é o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, convocado para falar hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Ano passado, muitos foram convocados. A presença do Cardozo foi combinada, inclusive com a oposição, por conta do grampo [encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef]. Não foi derrota do governo. A CPI é uma comissão da Casa e não é para constranger o governo. Funciona internamente”, explicou.

Guimarães informou que nem todas as matérias são aprovadas exatamente como o governo deseja e que isso é parte das negociações normais no Legislativo. Ele negou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja considerado “um calo” pelo governo. “[A presidenta] Dilma [Rousseff] me pediu com todas as letras para ajudá-la a votar o ajuste. Essa era a prioridade. Sem o ajuste, o Brasil teria quebrado.”

Segundo o líder, as mudanças nos textos, como o que tratava do fim da desoneração de mais de 50 setores da economia, não afetaram “a espinha dorsal” do ajuste. “Eu nem imaginava [que conseguiriam votar]. Sabia que encontraríamos muito mais dificuldade para votar o ajuste, mas até o teto da desoneração nós votamos. Não deixo de reconhecer que os problemas existem e a situação política inspira ainda muitos cuidados”, avaliou.

Apesar do otimismo, José Guimarães reconheceu algumas derrotas, entre elas a da vinculação da correção do salário mínimo aos benefícios pagos a aposentados. “Isso foi uma derrota de muito impacto. A expectativa era que o Senado nem votasse. Evidente que a presidenta vai se debruçar sobre o tema. Não é justo. É um sacrifício penoso aos assalariados do Brasil”, afirmou.

Segundo o líder, a prioridade no segundo semestre será construir uma agenda de crescimento. Entre os principais temas, destacou a proposta de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a criação dos fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação dos Estados por perdas com a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Guimarães também se comprometeu com a retomada da discussão sobre financiamento da saúde no país. “Não a [proposta de retomar a cobrança] da CPMF, mas de um novo modelo de financiamento da área.” Outro tema que deverá exigir esforço redobrado do Executivo é a proposta de mudança no modelo de partilha do pré-sal. “Não tem acordo. Mudar o regime de partilha é um tiro no pé da nossa soberania. É abrir para outras petroleiras. A Petrobras está se recuperando. A empresa tem plano de investimento”, acrescentou.

Para o líder do governo, a aprovação da PEC da maioridade penal em primeiro turno não deve ser considerada como derrota para o governo. Mesmo assim, adiantou que a base trabalhará para derrubar o texto em uma segunda rodada de votações, prevista para agosto.”

(Agência Brasil/Foto – Arquvio)

Hotéis cearenses registram quase 70% de ocupação

A taxa de ocupação da rede hoteleira hoje é de 69,86%. A informação é do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, Darlan Leite.

Os dados foram atualizado nesta quartas-feira junto aos hotéis associados, segundo o dirigente da entidade, que vê boas perspectivas de aquecimento, a partir de agora, no setor.

“As ações que fizemos junto às operadoras nacionais e internacionais e a alta do dólar contribuem para esse aquecimento”, afirma Darlan Leite, confiante de que a taxa crescerá ainda mais.

Temer avisa: O PMDB disputará a Presidência em 2018

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“Líderes do PMDB e o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, confirmaram hoje (15) que o partido pretende ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018. Nas duas últimas eleições, o partido fez aliança com o PT e elegeu o vice-presidente. “Estamos abertos para todas as alianças, todos os partidos, apenas o que está sendo estabelecido é que PMDB quer ser cabeça de chapa em 2018”, disse Temer a jornalistas.

Além de reforçar a ideia de candidatura própria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a aliança que o partido mantém atualmente com o PT é circunstancial. “O PMDB tem com o PT uma aliança estratégica circunstancial porque ela deveria acontecer em torno de apenas um programa. O PMDB desde logo está deixando absolutamente claro que vai ter um projeto de poder, que vai ter um candidato competitivo à Presidência da República”, disse Renan.

Os líderes partidários do PMDB participaram do lançamento da plataforma digital da Fundação Ulysses Guimarães e aproveitaram o evento para falar sobre a disputa eleitoral. A ideia de fortalecer o partido nas redes sociais é, segundo eles, o primeiro passo para melhorar a interação com a sociedade e preparar o PMDB para as eleições de 2016 e 2018. O ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também participaram do lançamento.

Na avaliação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o partido precisa se posicionar no processo político para recuperar o protagonismo e deve disputar eleições para ter quem defenda suas ideias. “Time que não joga não tem torcida”, disse Cunha. Ele também falou sobre a aliança com o PT. “Estamos neste momento político delicado, em que muitos debates são feitos, que o PMDB faz parte de uma aliança, mas o PMDB sabe que em 2018 ele quer buscar o seu caminho, que não é com essa aliança.”

(Agência Brasil/Foto – Antonio Cruz)

“Beco das Poeira” quer entrar no roteiro de compras dos turistas

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O deputado estadual Bruno Gonçalves (PEN) quer a inserção do Centro de Pequenos Negócios, o conhecido “Beco da Poeira”, incluído no roteiro de compras dos turistas na Capital. O equipamento abriga hoje cerca de 2.100 boxes e, segundo os permissionários, sofre com a queda nas vendas, em razão da falta de estrutura para receber os visitantes.

“Nosso objetivo é fomentar a economia de Fortaleza e gerar mais renda para os comerciantes”, justifica o deputado, que informou ter sido procurado em março pelos comerciantes do local.

Bruno informa que já esteve com o prefeito Roberto Cláudio (Pros) e tratou com ele sobre atraso na conclusão da obra de reforma do Beco da Poeira, orçada em R$ 1, 198 milhão.

Dilma Rousseff – Brasil vai voltar a crescer

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, demonstrou confiança na volta por cima do país. Ela reconheceu a crise econômica, mas disse que o Brasil vai voltar a crescer. “Hoje estamos passando por dificuldades econômicas. Nós enfrentamos as dificuldades, porque só enfrentando é que se supera a dificuldade. É preciso humildade para reconhecer a dificuldade, mas também coragem para vencer a dificuldade. […] Podem ter certeza, o Brasil voltará a crescer e gerar empregos”.

Ao discursar na inauguração da Ponte Anita Garibaldi, no município de Laguna (SC), Dilma exaltou o governo do PT no comando do país dizendo que, nos últimos 13 anos, o governo construiu “um país muito mais forte e capaz de enfrentar dificuldades, do que em algum momento do passado”.

Ela disse que não vai desistir diante do cenário adverso. “Tem gente que, diante da dificuldade, desiste, recua. Nós não somos esse tipo de gente. Nós enfrentamos dificuldade, porque só enfrentado que se supera”. A fala de Dilma ocorre em um período de turbulência do governo: a crise econômica e as investigações de corrupção na Petrobras são frequentemente usadas pela oposição para criticar o governo da petista.”

(Agência Brasil)

Jornalista William Waack dará palestra em Fortaleza

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O jornalista e sociólogo William Waack dará palestra na sétima edição do Fórum Ideias em Debate, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele falará no próximo dia 20, às 18h30min, na Casa da Indústria, sobre “A Conjuntura do Brasil na Nova Ordem Econômica Mundial”.

William Waack é jornalista, sociólogo, e editor-apresentador do Jornal da Globo e do programa “Painel” da Globo News. Foi correspondente da Globo em Londres em 1996, depois de uma longa carreira trabalhando em veículos como a Revista Veja, O Globo, Jornal do Brasil, Jornal da Tarde e o Estado de São Paulo.

É autor dos livros “Camaradas – nos Arquivos de Moscou: a História Secreta da Revolução Brasileira de 1935”; “Mister, you Bagdad – Dois Repórteres na Guerra do Golfo”; e “As Duas Faces da Glória”.

E o jumento é nossa irmão até na luta pelo hub

A campanha pelo hub da TAM Fortaleza ganhou páginas independentes no Facebook. Numa delas, a história de jumentinhos que circularam pelo saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, serviu para aquecer o desejo de que esse ponto de conexões de voos internacionais da empresa fique na Capital cearense.

Esta ilustração irreverente pode ser conferida:

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* Página do Facebook aqui.

BNB renegocia dívidas rurais com até 85% de desconto

“Produtores rurais têm até o final do ano para renegociar suas dívidas junto ao Banco do Nordeste, com base nos instrumentos legais atualmente em vigor (lei 12.844, 4.315 e 4.314 do Conselho Monetário Nacional). Os benefícios incluem descontos de até 85% no valor principal da dívida, prazo de pagamento de até dez anos e carência de até três anos. Para pleitear a renegociação, o cliente deve procurar sua agência de relacionamento do Banco do Nordeste, verificar o enquadramento da operação e formalizar a adesão.

Desde o início da vigência de cada dispositivo legal, o Banco do Nordeste já recuperou mais de R$ 1,4 bilhão, com base nos instrumentos legais de renegociação de dívidas. Já são quase 120 mil operações renegociadas, beneficiando mais de 90 mil clientes. No Ceará, mais de 12 mil produtores renegociaram suas dívidas, totalizando R$ 211,3 milhões.

Sobre os principais instrumentos legais de renegociação de dívidas que estavam vigentes em 2014, o Banco teve os seguintes resultados acumulados até o final daquele ano, considerando o início da vigência de cada instrumento legal: R$ 3,4 bilhões, distribuídos em 320.247 operações.

Em paralelo às renegociações, o Banco do Nordeste também suspendeu, até 31 de dezembro deste ano, ações de cobrança judicial das operações em situação de atraso que podem ser enquadradas na Lei 12.844, estando suspensos atualmente mais de 49 mil processos. No Ceará, foram suspensas 5.458 mil destas ações.”

(Site do BNB)

Estatuto da Criança e do Adolescente e um morticínio nada homogêneo

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Com o título “Contra a barbárie”, eis artigo do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Ele lamenta tantos jovens assassinados no Brasil e comenta os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

No último dia 13 de julho, completaram-se 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Talvez a norma legal que melhor sintetize o processo de redemocratização e a tentativa de superar a secular brutalidade com o “andar de baixo”. A norma afirma o óbvio: ou garantimos proteção integral à condição humana das primeiras gerações ou perpetuamos a condição de desprezo à infância e juventude. Por outro lado, o ECA é também a lei mais achincalhada em cada esquina, programa policial ou tribuna parlamentar no País, num misto de ódio de classe e ignorância seletiva.

Hoje, todos os dias ao menos 82 jovens entre 15 e 29 anos são assassinados no Brasil, sendo 22 mortes diárias entre 16 e 17 anos (Mapa da Violência 2015). Já são mais de 30 mil assassinatos de jovens ao ano. Na imensa maioria, são vítimas os negros do sexo masculino, nas periferias urbanas. Um extermínio sociorracial e físico fruto da invisibilidade, da negação de dignidade e do processo de socialização violenta.

Mas o morticínio não é homogêneo. Nos últimos dez anos, São Paulo, Rio de Janeiro ou Recife reduziram os Índices de Homicídios na Adolescência (Uerj/Unicef/SDH). Fortaleza, ao contrário, viu esse índice explodir. O que era um índice de 2,35 em 2005 passou a 9,95 em 2012. Em nossa cidade, 50% dos assassinatos de jovens concentram-se em 20 bairros. Não se pode atribuir essa dinâmica às leis penais. São as mesmas em todo o País, portanto, a explosão de mortes que tivemos é resultado de: ampliação dos fossos sociais, ausência de políticas em escala universal para esses jovens, maior exposição aos riscos previsíveis.

Choca ainda mais a indiferença em meio à barbárie. As notícias de linchamentos crescem, aqui inclusive, e a agenda pública parece diminuir-se no debate populista e elitista da redução da idade penal. Um Congresso que tem 54% de seus membros arrolados em processos nos tribunais criminais ou de contas está definindo que sua única oferta à adolescência brasileira é mais cadeia. Os esforços são voltados à defesa de mais encarceramento e cortes de direitos. Nada se vê para adoção de medidas comprovadamente eficazes para reduzir o extermínio da juventude negra.

A roda já foi inventada. Todos sabemos como outros territórios reduziram os indicadores de letalidade entre jovens. Com planos específicos, orçamentos satisfatórios, mobilização pública, capacidade de execução de políticas sociais garantidoras de direitos. Quando o ECA foi promulgado, havia uma expectativa de futuro. Um Brasil cuja democracia era mais densa ousou querer justiça social para a juventude.

Contraditoriamente, tornamo-nos a 7ª economia do mundo e continuamos a ter jovens negros em pelourinhos. É urgente tomar lado: ou damos vida a uma agenda de promoção de direitos ou amargaremos a derrota de valores básicos como igualdade, dignidade e justiça.

Renato Roseno

opiniao@opovo.com.br 

Advogado e deputado estadual (Psol)

Fortaleza ganhará mais 40 estações do Bicicletar

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Nesta quinta-feira, às 10 horas, no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio anunciará a implantação, até março do ano que vem, de mais 40 estações do Programa de Bicicletas Compartilhadas (Bicicletar). As novas estações chegarão em bairros como Montese, Jardim América, Presidente Kennedy, São Gerardo, Fátima, Edson Queiroz e Cidade 2000, entre outros.

O Programa de Bicicletas Compartilhadas foi iniciado em dezembro do ano passado com o objetivo de incentivar o uso da bicicletas como meio de transporte e contribuir para uma mobilidade sustentável. Hoje Fortaleza tem 40 estações de bicicletas, totalizando 400 equipamentos e apresentando-se como o sistema mais usado no Brasil, proporcionalmente ao número de estações instaladas.

Guarda Municipal baixa portaria proibindo piercing e tatuagens na tropa

O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) divulga em seu site que haverá protesto na Guarda Municipal de Fortaleza. Por causa de portaria proibindo que a tropa use piercing, tatuagens e similiares. Confira a nota:

Uma portaria baixada pelo diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Edgar Fuques, está gerando apreensão e até mesmo revolta entre os integrantes da GMF.
A portaria nº 25/2015 é de 28 de maio de 2015, mas só foi divulgada no último dia 9, pelo coordenador das Inspetorias Cidadãs, inspetor Cicero Araújo. A portaria dispõe sobre as “instruções para a apresentação individual e uso de adornos por parte dos integrantes da Guarda Municipal de Fortaleza”.

Inicialmente, a portaria veda o uso de piercings, tatuagens e similares. Segue dispondo sobre uso de maquiagem, corte e pintura de unhas, uso de costeletas e bigodes, corte de cabelo (proíbe o uso de franja, topete e coloração artificial que não seja “na tonalidade natural…” etc.), veda o uso de cavanhaque ou “barbicha no queixo”. Proíbe ainda o uso de brincos por integrantes do sexo masculino e restringe este uso para integrantes do sexo feminino da seguinte forma: “às servidoras do gênero feminino é permitido o uso de brincos pequenos e discretos, um cada em orelha. (…) entende-se como brinco pequeno e discreto, aquele cujo tamanho não exceda o lóbulo da orelha, e não possua cores chamativas ou com conotações simbólicas, sendo vedados os brincos pendentes.” Chega ainda a proibir o uso de “fragrâncias fortes” pelos servidores.

Proíbe ainda o uso de mochilas levada às costas, bolsas femininas e fone de ouvido “quando usando uniformes, em formatura ou em efetivo serviço nas rondas em viaturas, motos ou bicicletas, no patrulhamento ostensivo em ponto fixo ou de extensão”.
Para o Sindifort, a portaria é esdrúxula e restringe liberdades fundamentais dos servidores, abrindo possibilidade para a prática de assédio moral. Além disso, é muito vaga como quando, por exemplo, proíbe brincos com “ conotações simbólicas”, deixando espaço para interpretações diversas e expondo os servidores à punições que poderão ser aplicadas ao bel prazer da direção da GMF.

Além disso, a portaria é amplamente contraditória com a discussão que o Sindifort e demais entidades que compõem o Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais está mantendo com a Prefeitura e que trata de uma política de combate ao assédio moral.

Para o Departamento Jurídico do Sindifort, a maioria das restrições que constam da portaria não têm amparo legal, vez que o Superior Tribunal Federal tem entendimento consolidado segundo o qual restrições desta natureza devem constar em lei no sentido formal e não apenas em portaria. Além disso, mostra ser desarrazoado restrições que não guardam correlação com as atribuições da categoria e que não causem qualquer prejuízo ao satisfatório desempenho destas. Se a portaria for mantida, o departamento jurídico também poderá ingressar com ação judicial questionando a legalidade da mesma e eventuais sanções decorrentes desta.

Ato de protesto

Neta quinta-feira, o Sindifort realiza ato de protesto na sede da GMF a partir das 8h30min. Além da revogação da portaria, a entidade cobra melhores condições de trabalho, fim do assédio moral, manutenção de jornada mensal de 180 horas mensais conforme edita de concurso e assegurar a Vantagem Pessoal Remunerada no valor de R$ 550,00 para os servidores que ingressaram recentemente na GMF.