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Projeto de lei que permite federação de partidos políticos é aprovado pelo Senado

“O projeto de lei que cria o modelo de federação para a junção de partidos políticos foi aprovado na noite de ontem (15) pelo plenário do Senado. Pela proposta, os partidos poderão se unir em uma federação que terá validade de quatro anos. Com isso, eles deverão atuar com uma identidade única, votando conjuntamente e obedecendo a uma mesma linha ideológica, não sendo mais possível que se unam para eleger um candidato e, depois, se desvinculem, seguindo linhas de atuação diferentes.

Além disso, a matéria prevê que os candidatos unidos por uma federação poderão se beneficiar dos votos uns dos outros para completar o quociente eleitoral. Atualmente, isso já existe no modelo de coligação partidária, mas, com as federações, eles ficarão obrigados a seguir a mesma orientação nas votações no Legislativo.

O projeto causou polêmica no plenário porque alguns senadores alegaram ser muito rigoroso obrigar os partidos a permanecerem quatro anos unidos em torno de uma mesma linha de atuação. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também alegou que os partidos perderão força nos estados e municípios. “Vai acabar com a política municipal”, destacou.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que, momentos antes, o plenário aprovara projeto que acabava com a possibilidade de partidos coligados se beneficiarem dos votos um do outro para completarem os quocientes eleitorais. Segundo Jucá, o acordo firmado com a Câmara para propiciar a votação rápida da reforma eleitoral inclui a aprovação de um projeto que sirva de alternativa para a retirada dessa prerrogativa que atualmente existe no sistema de coligação. “O projeto que trata das coligações não vai passar na Câmara se essa alternativa da federação não acompanhar [a reforma]”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Heitor Férrer vira “noivo cobiçado”

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O deputado estadual Heitor Férrer garante ter recebido convite para ingressar nos seguintes partidos: PMDB, PPS, PSB, Solidariedade e PMN. “Sinto-me honrado em ser convidado para tantos partidos. Isso me enche de orgulho e responsabilidade”, disse o pedetista para o Blog.

Tanto convite assim tem um motivo: o seu PDT ameaça abrir portas para receber o grupo dos Ferreira Gomes e, de quebra, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), que trabalha sua reeleição ao Paço.

Heitor, no entanto, garante que quer permanecer no PDT, única legenda na sua trajetória política, reiterando confiar no presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo, na condução desse processo.

Trens do Metrofor estão sem operar. Vigilantes entraram em greve

Fortaleza amanhece, nesta quinta-feira, sem trens do Metrofor. Os vigilantes das estações decidiram paralisar atividades por falta de pagamento da empresa prestadora de serviços, a Thompson Vigilantes.

Em consequência disso, cerca de 11 mil passageiros estão sem o trem e buscando outras alternativa como o ônibus.

“Uma viagem que eu faria em 25 minutos – do Mondubim para o Centro, vou gastar uma hora e meia”, disse para o Blog, em tom de indignação, o jornalista Haroldo Barbosa.

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Clima de estações fechadas – Aracapé e São Benedito.

A Assessoria da Companhia de Trens Metropolitanos (Metrofor) informa que o órgão está apurando os  motivos dessa greve.

(Fotos – Haroldo Barbosa)

Senado deve apreciar nesta quinta-feira projeto que repatria recursos enviados ao Exterior

“A presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Senado ao longo de toda a semana pedindo que os senadores votassem o projeto de lei que trata da repatriação de recursos brasileiros no exterior – que é considerado precedente para que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ocorra – não foi suficiente para garantir a votação da matéria. Quando foi colocado em votação um requerimento de urgência para que o projeto fosse apreciado nessa noite de quarta-feira, no plenário, um pedido de verificação de quórum apresentado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), fez com que a sessão fosse encerrada.

Para que o requerimento fosse aprovado, era necessário que ao menos a metade dos senadores, 41, estivessem presentes, mas o quórum estacionou em 35. Humberto Costa e outros senadores tentaram ligar para os colegas a fim de pedir que voltassem ao plenário para garantir a votação, mas foi inútil. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão e convocou uma nova para as 11h30min desta quinta-feira, a fim de terminar a votação dos projetos referentes à reforma política.

Mesmo que os requerimentos referentes ao projeto de repatriação dos recursos enviados ilicitamente ao exterior sejam votados amanhã, teria que haver interstício de pelo menos duas sessões para que eles fossem apreciados pelo plenário. Como o Congresso entrará em recesso branco a partir de sexta-feira (17), o texto só será apreciado no retorno aos trabalhos, em agosto.

A votação do projeto era importante porque, a partir de 2017, os recursos oriundos do pagamento de impostos sobre fonte vão formar os fundos de compensação para os estados que vão perder arrecadação com a unificação do ICMS. A proposta de unificação objetiva acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, mas só será votada quando houver acordo sobre a compensação das perdas de alguns estados e a convalidação dos benefícios fiscais que já foram concedidos nessa guerra.”

(Agência Brasil)

Ceasa apela por mais segurança

foto delegado PF delci teixeira

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Bem que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, que tratou ontem, na Câmara de Dirigentes Lojistas, sobre segurança no Centro de Fortaleza, poderia virar os olhos para um equipamento que também está precisando de apoio: a Ceasa, situada em Maracanaú.

Segundo o presidente da central, Reginaldo Moreira, o clima ali é de insegurança. A administração mobiliza 20 homens na segurança, mas ressente-se da presença efetiva da Polícia Militar.

“São cerca de 15 mil pessoas, de todo tipo, circulando diariamente pela Ceasa. Nós precisamos do apoio policial”, apela Moreira. No último dia 13 de junho, houve reunião da diretoria com o comando da PM de Maracanaú, mas, até agora, só promessa no varejo para um equipamento que opera no atacado.

HSBC lidera ranking de reclamações do Banco Central

“O banco HSBC liderou o ranking de reclamações do Banco Central (BC), em junho. De acordo com dados divulgados nesat quarta-feira, 15, foram 111 reclamações consideradas procedentes e reguladas pelo BC.

Na lista, estão as instituições com mais de 2 milhão de clientes. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. O índice do HSBC chegou a 10,84. Em segundo lugar, vem a Caixa Econômica Federal, com 9,74, e depois o Bradesco, com 8,76.

A reclamação mais frequente em junho está relacionada a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços (617). Em segundo lugar, vem as queixas sobre restrição à portabilidade de crédito consignado (404). Em terceiro lugar, ficaram as reclamações sobre débitos em conta não autorizados (270).

A Agência Brasil entrou em contato com os bancos citados e aguarda posicionamento deles sobre a pesquisa do Banco Central.”

(Agência Brasil)

Mantega processa “boquirrotos”

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“O advogado e ex-presidente nacional da OAB José Roberto Batochio deu entrada no Foro Central de São Paulo com ação de calúnia, difamação e injúria contra o engenheiro José João Armada Locoselli e o empresário Marcelo Maktas Melsohn.

Eles ofenderam o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, em um restaurante em São Paulo, no dia 28 de junho.

Na queixa-crime, Batochio argumenta que “os boquirrotos e detratores precisam e devem receber, de fato, a pedagogia adequada”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo tem reunião em Brasília para tratar do HUB

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O governador Camilo Santana (PT) vai se reunir, nesta quinta-feira (16), a partir das 12 horas, em Brasília, para tratar da possibilidade de Fortaleza ser escolhida para sediar o HUB da TAM.

A reunião ocorrerá no gabinete do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e contará ainda com as presenças do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), além dos três senadores do Ceará: Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

Fortaleza disputa a sede do HUB da TAM com Natal (RN) e Recife (PE).

DETALHE – O gabinete do senador Eunício Oliveira fez a comunicação, em tom de convite, ao governador. O encontro foi articulado pelo peemedebista com o vice-presidente da República.

Para deputado, investimento em saúde na Região Metropolitana desafoga atendimento em Fortaleza

foto valim presidência da câmara federal

O deputado federal Vitor Valim (PMDB-CE) destinou R$ 5 milhões para o atendimento à saúde do cearense, sendo que a Prefeitura de Fortaleza, que atualmente é oposição ao projeto peemedebista, receberá R$ 600 mil. Segundo o deputado, o prefeito Roberto Cláudio havia pedido a concentração dos recursos da saúde da bancada federal para a Capital, mas Valim argumenta os demais municípios da Região Metropolitana e regiões próximas também necessitam dos investimentos, o que acaba desafogando o atendimento em Fortaleza.

De acordo com Vitor Valim, o atendimento vai para onde está o dinheiro, que é convertido em equipamentos, profissionais e medicamentos. Segundo ainda o parlamentar cearense, a concentração de recursos em Fortaleza atrai o atendimento para a Capital, que quase sempre reclama dos pacientes de outros municípios.

A emenda do deputado Valim também beneficiou Pacajus, Horizonte, Caucaia, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Maranguape, Pacatuba, Pindoretama e Cascavel, além de Beberibe, Canindé, Itapipoca, Paracuru, Amontada e Fortim.

Arrecadação federal cai 2,44% em junho

“A arrecadação de tributos e contribuições federais cobradas pela Receita Federal em junho somou 97,09 bilhões de reais, o que representa uma queda real de 2,44% na comparação com o mesmo mês de 2014. Com relação a maio, o resultado traz uma um aumento de 5,03% na arrecadação. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, pela Receita Federal. O saldo do mês passado é o menor para meses de junho desde 2010, quando a arrecadação ficou em 87,28 bilhões de reais.

O resultado do mês passado ficou acima da mediana das estimativas de 15 analistas do mercado financeiro consultados pela Agência Estado, de 94,90 bilhões de reais. O intervalo das previsões ia de 92,40 bilhões de reais a 101,10 bilhões de reais.

No primeiro semestre da nova equipe econômica de Dilma Rousseff, a arrecadação federal somou 607,20 bilhões de reais, uma redução em termos reais de 2,87%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O fraco desempenho da arrecadação no primeiro semestre lança dúvidas sobre o cumprimento da meta fiscal de 2015, com o desaquecimento da atividade afetando o recolhimento dos impostos enquanto as desonerações seguem sangrando o caixa do governo.

Em junho, a arrecadação gerada pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) recuou 22,79% na comparação anual, enquanto a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu 10,99%. Ao mesmo tempo, as desonerações somaram 7,74 bilhões de reais a menos aos caixas do governo, ante 8,15 bilhões de reais um ano antes.

No acumulado dos primeiros seis meses do ano, contudo, a renúncia com as desonerações chega a 54,88 bilhões de reais, acima dos 48,02 bilhões de reais de igual período de 2014. A votação da medida enviada pelo governo para reduzir a desoneração da folha de pagamento para alguns setores ainda não foi concluída no Congresso.”

(Veja Online)

Centro de Ciências da UFC inscreve para Curso Pré-Vestibular

O Curso Pré-Vestibular do Centro de Ciências da UFC está com inscrições abertas, até o preenchimento de 40 vagas, para nova turma do curso intensivo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Podem se inscrever estudantes que concluíram ou estejam nos dois últimos anos do ensino médio.

As inscrições devem ser realizadas das 15 às 19h30min, no bloco 902 do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra (Av. Mister Hull, s/n), mediante apresentação do RG e da cópia do histórico escolar ou do certificado de conclusão do ensino médio. Para os estudantes que ainda estão cursando o segundo ou terceiro ano do ensino médio, basta apresentar declaração da escola.

As aulas iniciam no dia 3 de agosto e ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 18h30min às 22 horas, e aos sábados, das 8 às 11h30min.

SERVIÇO

* Mais informações pelo telefone (85) 3366 9780, das 15 às 20 horas, e no site do projeto (www.cpv-ufc.com.br).

(Site da UFC)

Luizianne quer equipamentos de esporte, cultura e lazer em projetos de moradia do governo federal

luizianne eleições 2012

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realizará uma audiência
pública para debater a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude
nos projetos habitacionais do Governo Federal. A audiência atende a um requerimento da deputada federal Luizianne Lins (PT), aprovado por unanimidade pelos membros da comissão.

“O direito à moradia digna, previsto no Estatuto da Cidade, indica que devemos pensar a questão da habitação a partir de um conjunto de infraestruturas fundamentais que vão além da unidade domiciliar; incorporando mobilidade, acesso a serviços públicos, segurança, cultura e lazer”, justifica a petista.

A data para a realização da audiência pública ainda será definida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Comissão do Trabalho da Câmara aprova regulamentação da profissão de corretor de moda

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 664/2015, de autoria do deputado Adail Carneiro (PHS), que regulamenta a profissão de corretor de moda. Segundo o autor, o setor têxtil e de confecções do país é um dos maiores geradores do primeiro emprego e também empregador de mão de obra feminina.

“Estima-se que 75% dos 1,7 milhão de empregados do setor sejam mulheres. Mais do um intermediador de relações de compra entre lojistas, consumidores e revendedores, esse profissional atual como um facilitador de trâmite, um orientador de compras seguras e conscientes”, acrescentou Adail Carneiro. O projeto também ressalta a representatividade do corretor de moda cearense para o mercado interno de Fortaleza. Calcula-se que 77% das vendas realizadas no comércio atacadista local contem com uma ação profissional de corretores de moda.

Atualmente, a capacitação do curso de “Corretor de Moda” é assegurada pela oferta de educação profissional na modalidade de formação inicial e continuada inclusive no âmbito do programa governamental de inclusão produtiva (Pronatec). O curso está enquadrado como uma capacidade/qualificação profissional com cara horária mínima de 160 horas e escolaridade mínima correspondente ao Ensino Médio incompleto.

De caráter conclusivo, o Projeto deverá ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Dia dos Pais – Shopping Parangaba sorteará motos Harley-Davidson

O Shopping Parangaba vai celebrar o Dia dos Pais em clima de espírito de aventura. Sorteará duas motos Harley-Davidson na data comemorativa.

A promoção, que vai até 16 de agosto, funcionará da seguinte forma: a cada R$ 100 em notas, o cliente poderá participar do sorteio de duas Harley-Davidson modelo XL 1200 CUSTOM, integrante da família “sportster”, que tem como características principais agilidade, força e detalhes preciosos que projetam o perfil de aventura e liberdade da marca.

Para concorrer, o cliente deverá apresentar notas fiscais de compras realizadas nas lojas do Shopping Parangaba no posto de troca localizado no piso L2.

DETALHE – As compras feitas de terça a quinta-feira valem cupons em dobro.

Kassab só fala da reunião com a bancada

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, almoçou com parte da bancada federal cearense no apartamento do deputado federal e líder do Pros, Domingos Neto. O encontro serviu para discussão sobre emendas e projetos na área da habitação e saneamento.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), também participou da reunião com o ministro e parlamentares.

DETALHE – O prefeito RC teve momento para conversa política com Kassab, também presidente nacional do PSD, informou Domingos Neto. Mas eles juram que só falaram de projetos. RC trabalha para deixar o Pros e procurar outra legenda com estrutura para sua reeleição. O PDT foi o partido já conversado, mas há certas oposições internas nacionais e local.