Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Governo baixa regras mais rigorosas para concurso público

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor hoje (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.

Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

(Agência Brasil)

Junho começa sem chuva no Ceará

Somente cinco dos 184 municípios do Ceará registram chuva neste sábado (1º), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

O município de Granja, no Noroeste do Estado, a 300 quilômetros de Fortaleza, registrou nas últimas 24 horas, de acordo ainda com a Funceme, uma precipitação de 20.2 milímetros, seguido de São Gonçalo do Amarante (15.6 mm), Camocim (7 mm), Bela Cruz (6 mm) e Beberibe (1.2 mm).

Em Fortaleza, o tempo deverá permanecer com nebulosidade até a tarde deste domingo (2), com mínima de 23°C e máxima de 32°C.

(Foto: Arquivo)

Transporte por aplicativo – Vistoria de veículos cadastrados começa na segunda-feira

Começam na  segunda-feira, 3, as vistorias de veículos cadastrados nas plataformas digitais de transporte, como Uber e 99, que circulam em Fortaleza. Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), órgão responsável pela inspeção, cerca de quatro mil motoristas, que possuem carros com placa de final “0”, terão que passar pelas vistorias durante este mês de junho. A previsão é que a cada mês subsequente seja destinado a um final de placa diferente: final “1” em julho, final “2” em agosto e assim até o final “9” em março de 2020.

Os motoristas deverão agendar dia e horário da vistoria em um dos cinco postos de atendimento da Etufor (ver endereços no quadro). Durante o agendamento, os condutores deverão apresentar CNH e documentação do veículo, além de emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 101,78. As inspeções serão feitas somente na Etufor no horário e data escolhidas.

Decreto Nº. 14.415 de 03 de maio de 2019, assinado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) obriga motoristas de serviços de transporte por aplicativos a adotarem uma padronização específica de identidade visual em na Capital. A medida está em vigor desde o último dia 9 de maio.

Pelas novas regras, serão obrigatórios dois tipos de identificação. Uma deverá ser afixada na parte superior direita do vidro traseiro do veículo com a frase “este veículo trabalha por aplicativos”. O adesivo deve ser fornecido pelas empresas de transporte. A outra identificação consiste em um selo interno, emitido pela Etufor após a vistoria, com QR Code e informações do veículo e condutor, e deverá ser afixado internamente, no canto direito inferior do para-brisa.

A não adequação às regras pode acarretar em multa de R$ 1,5 mil e apreensão do veículo para profissionais irregulares. A legislação em vigor já permite que a fiscalização seja realizada pela Etufor, mas o órgão explica que os fiscais podem exigir dos motoristas o selo de identificação dos veículos. “Os selos de vistorias serão exigidos à medida em que forem emitidos os selos de vistoria e cadastrados os veículos junto à Etufor”, explica a assessoria do órgão.

Durante a inspeção, serão observados itens básicos de conforto e segurança do veículo, como estado de conservação dos pneus, sistema elétrico, carroceria entre outros, além do adesivo obrigatório afixado no vidro traseiro no lado direito superior, sinalizando que o carro circula por aplicativos. Em seguida que será emitido o selo de vistoria e o respectivo laudo, comprovando a aprovação do veículo.

Validade

Caso o veículo não atenda aos itens exigidos e seja reprovado, o motorista pode realizar as adequações e agendar nova vistoria. A validade da vistoria é anual.

Locais de agendamento

Sede da Etufor: av. dos Expedicionários, 5677 – Vila União (Segunda à Sexta, de 8h às 16h30)

Central de Atendimento da Etufor Shopping Riomar Kennedy: av. Sargento Hermínio Sampaio, 3100 – Piso L2 – Presidente Kennedy (Segunda à Sexta, de 8h às 17h)

Central de Atendimento da Etufor Shopping Aldeota: av. Dom Luís, 500 – Piso L0 (Segunda à Sexta, de 8h às 17h)

Central de Serviços da Etufor Vapt-Vupt Messejana: av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 Messejana (Segunda à Sexta de 8h às 16h30)

Central de Serviços da Etufor Vapt-Vupt Antônio Bezerra: rua Demétrio Menezes, 3750- Antônio Bezerra (Segunda à Sexta de 8h às 16h30).

(Isaac Oliveira, do POVO Online)

TJ do Ceará em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. As informações foram liberadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

No TJCE, o atendimento será feito pelos desembargadores Jucid Peixoto do Amaral e Paulo Francisco Banhos Ponte. Os magistrados atenderão, respectivamente, neste sábado e domingo, das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

No Fórum

No Fórum Clóvis Beviláqua, neste sábado, o plantão ficará a cargo da 37ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal. Já no domingo, os magistrados plantonistas serão da 38ª Vara Cível e 13ª Vara Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

Interior

No Interior, o atendimento já acontece desde as 8 horas e vai ate 14 horas nas comarcas de Farias Brito (Vara Única), Crato (1ª Vara Criminal), Iguatu (4ª Vara), Mauriti (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Quixadá (2ª Vara), Baturité (1ª Vara), Limoeiro do Norte (3ª Vara), Cascavel (2ª Vara), Pacatuba (1ª Vara), Guaiaba (Vara Única), São Gonçalo do Amarante (2ª Vara), Amontada (Vara Única), Meruoca (Vara Única), Acaraú (2ª Vara), Tianguá (2ª Vara), Ipueiras (Vara Única), Ararendá (Vara Única), Novo Oriente (Vara Única) e Canindé (2ª Vara).

TV Fortaleza estreia neste sábado programa que divulgará as atividades do TCE

Com entrevistas, reportagens e capacitação da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo, a TV Fortaleza estreia neste sábado (1º), às 17 horas, o programa Acontece TV, que aborda ações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A exibição do programa foi firmada por convênio entre o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes.

O programa terá duração de 15 minutos, dividido em três blocos, com reprise às terças-feiras, a partir das 17h40min. A TV Fortaleza 61.4 (canal aberto) Net/Multiplay (canal 6).

(Foto: Divulgação)

Correios passam a oferecer o Balcão do Cidadão

Instituições públicas e privadas poderão usar a capilaridade dos Correios para levar serviços ao público por meio do Balcão do Cidadão. O projeto foi lançado nessa sexta-feira (31) pelos Correios e tem o intuito de ampliar os serviços disponíveis nas agências da empresa.

Atualmente, qualquer pessoa pode efetuar o pagamento de taxas e multas do serviço militar em uma agência dos Correios. Com a iniciativa, o objetivo é aumentar o leque de serviços.

“Uma concessionária de energia elétrica que, por determinação da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], tem que contar com uma estrutura física de atendimento, poderá utilizar a rede de agência dos Correios para ofertar, no Balcão do Cidadão, o serviço de troca de titularidade da conta de luz”, exemplifica o chefe de Departamento de Soluções ao Cidadão dos Correios, Washington Alves.

Segundo ele, a decisão dos Correios de expandir a variedade de atividades teve início no ano passado e reflete uma “vocação” da empresa.

“Quase 60% do CPF [Cadastro de Pessoa Física] emitido no país é feito dentro de uma agência dos Correios”, destaca Alves.

Caso deseje contratar o Balcão do Cidadão, a instituição ou empresa deve entrar em contato com o setor de vendas dos Correios pelo Fale Conosco no site da instituição.

De acordo com Alves, em meados de junho, os Correios colocarão no ar um site contendo a lista de todos os novos serviços disponíveis no Balcão do Cidadão.

(Agência Brasil)

Gripe – Postos de saúde abrem neste fim de semana em Fortaleza para vacinação

Catorze postos de saúde e outros 15 mine unidades estarão abertos neste fim de semana, em Fortaleza, para a intensificação da campanha nacional de vacinação contra a gripe. Devem se vacinar idosos a partir de 60 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, trabalhadores da Saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

A iniciativa busca alcançar áreas onde há baixa cobertura do público-alvo da campanha. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, já foram vacinadas em Fortaleza 474 mil pessoas, o equivalente a 68% da meta geral estabelecida pelo Ministério da Saúde, que aponta o mínimo de 90% de pessoas vacinadas.

A vacina tem como finalidade reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções causadas pelo vírus da gripe. Considerada uma das medidas mais eficazes de prevenção da doença, pode reduzir de 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e até cerca de 75% a mortalidade por complicações da Influenza.

Partido Novo de olho em Tasso Jereissati

Se o senador Tasso Jereissati quiser um dia dar adeus ao PSDB, já pode ficar tranquilo, pois seu passe promete ser por demais disputado.

Ao ser inteirado de que o tucano não quis ocupar cargo algum na nova executiva da legenda, dirigentes de alguns partidos ficaram até animados com o que poderia vir de 2020, quando, enfim, o cenário das agremiações, com pauta eleitoral, estará resolvido.

O Partido Novo do Ceará, sob comando do executivo Geraldo Luciano, já se habilitou a receber Tasso, no caso de ele resolver bater asinhas tucanas.

Geraldo avisa que a porta já está escancarada para o Galeguim.

“Ele seria muio bem-vindo!”, destaca o dirigente do Novo.

Outra legenda que sonha com o passe de Tasso é o Podemos, do senador Eduardo Girão. Mas o tucano fica, literalmente, de bico calado.

(Da Coluna Eliomar de Lima, no o POVO deste sábado, 1º)

Fumo mata cerca de 8 milhões de pessoas por ano

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, lembrou nessa sexta-feira (31), quando se comemorou o Dia Mundial Sem Tabaco, que o fumo mata pelo menos 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. Além disso, milhões de pessoas vivem com câncer de pulmão, tuberculose, asma ou doença pulmonar crônica causada pelo tabaco.

Ghebreyesus disse que pulmões saudáveis são essenciais para uma vida saudável e defende que a proteção desses órgãos seja estimulada “dizendo não ao tabaco.”

Cerca de 3,3 milhões de consumidores e pessoas expostas ao fumo passivo morreram de doenças relacionadas ao pulmão em 2017 em todo o mundo, segundo estatísticas da agência, divulgadas hoje.

Em 2019, a campanha de combate ao fumo tem como tema “o tabaco e a saúde dos pulmões”. A ideia é aumentar a consciência sobre o impacto negativo do produto na saúde pulmonar, abordando desde o câncer a doenças respiratórias crônicas.

Nas Américas

Na região das Américas, o tabaco mata uma pessoa a cada 34 segundos segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, sediados em Washington (EUA). A estimativa representa quase um milhão de mortes a cada ano na região. Mais da metade dos casos de câncer de pulmão está relacionado ao tabaco, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).

De acordo com essas instituições, para proteger a saúde, é necessário intensificar as medidas de controle ao fumo, particularmente aquelas que garantem espaços públicos e locais de trabalho livres do tabaco, dizem especialistas da Opas.

A campanha para o Dia Mundial Sem Tabaco deste ano ressalta como o produto põe em perigo a saúde pulmonar em todo o mundo, bem como a importância de implementar políticas efetivas para reduzir o consumo do produto.

“O tabaco é uma ameaça à saúde pulmonar de todos, não apenas dos fumantes”, disse Anselm Hennis, diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da Opas. “Cada uma das mortes relacionadas ao consumo ou exposição ao tabaco é evitável. No entanto, embora o consumo esteja diminuindo na região, o ritmo de ação para reduzi-lo continua aquém dos compromissos mundiais e regionais”, acrescentou.

Fumo passivo

Em nível global, dados da OMS destacam que o fumo passivo mata mais de 60 mil crianças com menos de cinco anos. Aquelas que vivem até a idade adulta são mais propensas a desenvolver doença pulmonar obstrutiva crônica em períodos posteriores do seu desenvolvimento.

Qualquer nível de exposição à fumaça do tabaco apresenta riscos. A melhor maneira de prevenir doenças respiratórias e melhorar a saúde dos pulmões é evitar o consumo do produto e a exposição ao fumo passivo.

Aos pais e líderes comunitários, a agência da ONU encoraja que os serviços de saúde alertem as famílias e comunidades, informando-as e protegendo-as dos danos causados pelo consumo ativo e passivo do tabaco.

Todos os anos, o Dia Mundial Sem Tabaco chama a atenção sobre os efeitos nocivos e fatais do uso do produto e da exposição ao fumo passivo, além de desencorajar o uso do tabaco de todas as formas.

(Agência Brasil)

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel em R$ 0,13 nas refinarias

A Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (31), redução nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A gasolina teve uma redução de R$ 0,1399 por litro e o diesel, de R$ 0,1383 no valor médio às distribuidoras no país. O novo valor vale a partir da meia-noite deste sábado (1º).

No início da noite, o presidente Jair Bolsonaro postou sobre o anúncio da estatal em sua conta do Twitter.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro
– A Petrobrás informa a redução de 6,0% no preço do DIESEL e 7,2% no preço da GASOLINA. Boa noite a todos!

55 mil
18:46 – 31 may. 2019
Información y privacidad de Twitter Ads
16,4 mil personas están hablando de esto

O preço final ao consumidor, contudo, vai variar de acordo com o local de venda do combustível, pois sobre o valor entregue pelas refinarias incidem impostos municipais e estaduais, além do custo operacional e da mão de obra e da margem de lucro das empresas.

Entre as refinarias com o menor preço da gasolina estão as de São Luis (MA), que vende o litro a R$ 1,78; Itacoatiara (AM), R$ 1,82, e Manaus (AM), a R$ 1,85. Entre as que praticam os valores mais altos estão as de Brasília, R$ 2,08, e Uberaba (MG), R$ 2,07.

No diesel S500, o mais comum nas estradas, os menores preços são praticados pelas refinarias de Itacoatiara (AM), R$ 2,17; Manaus (AM), R$ 2,20, e Maceió, R$ 2,21. Os maiores preços do diesel S500 estão nas refinarias de Uberaba (MG), R$ 2,40, Brasília, R$ 2,41, e Uberlândia (MG), R$ 2,41.

Na refinaria Duque de Caxias, que abastece o estado do Rio, maior produtor de petróleo do país, o litro da gasolina será vendido a R$ 1,97 e o diesel S500, a R$ 2,31. Na refinaria de Paulínia (SP), o litro da gasolina custará R$ 1,99 e o diesel, R$ 2,31.

Política de preços

Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços)”, explicou a estatal.

A Petrobras destacou também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis: “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”.

(Agência Brasil)

Tiroteio em Virginia Beach – Pelo menos 11 mortos

Pelo menos onze pessoas morreram e outras seis ficaram feridas em um tiroteio na noite desta sexta-feira, 31, em um centro municipal da cidade de Virginia Beach, nos Estados Unidos, de acordo com a imprensa local.

O homem suspeito de efetuar os disparos também morreu, segundo a polícia, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Ele seria funcionário do centro, mas sua identidade também não foi divulgada. O FBI também está no local para ajudar na investigação.

Todos os seis feridos foram levados para hospitais da região, mas os oficiais afirmam que existem mais pessoas machucadas.

(Veja Online)

Bolsonaro nomeia a mais votada para cargo de reitor da UFRJ

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República confirmou a nomeação hoje (31), pelo presidente Jair Bolsonaro, da reitora eleita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho.

A partir da publicação da nomeação no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira (3), Denise Pires se torna a primeira mulher à frente da UFRJ em 99 anos de existência da universidade.

Ela foi eleita por votação da comunidade acadêmica com mais de nove mil votos em abril deste ano, em sua segunda disputa ao cargo.

Aos 54 anos, é médica e professora do Instituto de Bioofísica da UFRJ.

(Agência Brasil)

Sindipostos Ceará adere à campanha Amigo da Criança e do Adolescente

O Sindipostos do Ceará aderiu à campanha Amigo da Criança e do Adolescente. A entidade anunciou a adesão após reunião com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT).

A campanha Amigo da Criança e do Adolescente é um projeto voltado para empresas que desejam auxiliar no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado.

O presidente do Sindipostos do Ceará, Manoel Novais Neto, esteve com associados na Câmara Municipal para debater propostas e direcionamentos do projeto.

O vereador Antônio Henrique também participou de uma plenária do sindicato, na última semana, quando convocou a adesão dos mais de 300 associados da entidade.

Com a adesão, todos os estabelecimentos participantes colocarão material indicativo sobre a campanha, que acontecerá em vários empreendimentos e instituições de Fortaleza.

SERVIÇO

*Em caso de denúncias, os cidadãos podem entrar em contato com as autoridades através do Disque 100. A discagem é gratuita.

Agnaldo Timóteo sai do coma induzido e respira sem aparelhos

O cantor Agnaldo Timóteo, que sofreu um Acidente Vasculhar Cerebral (AVC) há dez dias e foi colocado em coma induzido, teve melhora em seu quadro clínico. Ele segue internado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, mas saiu do coma e já respira sem aparelhos.

Na manhã de hoje (31), a assessoria do cantor informou, pelas redes sociais do artista, que ele respira sem ajuda de aparelhos “Agradecemos todos pelas orações, hoje ele saiu do coma e já respira sem aparelhos”.

Agnaldo Timóteo
@soutimoteo
Agradecemos todos pelas orações, hoje ele saiu do coma e já respira sem aparelhos, se Deus quiser jaja ele estará de volta aos palcos, onde ele é faz feliz e faz todos nós felizes!!
Estamos com você Timóteo, a luta é grande mas a vitória é muito maior!!

3
12:14 – 31 de mai de 2019
Informações e privacidade no Twitter Ads
Veja outros Tweets de Agnaldo Timóteo

Segundo boletim médico divulgado pela assessoria do cantor, “Agnaldo Timóteo está evoluindo em processo gradativo de melhora clínica. Ontem, à noite, foram suspensos os sedativos e, hoje, por volta de 12h, o paciente foi submetido, com sucesso, ao procedimento de extubação, estando, assim, respirando sem ajuda de aparelhos”.

No dia 21 de maio, após sofrer um Acidente Vasculhar Cerebral (AVC) em Barreiras (BA), o cantor foi transferido para o Hospital Roberto Santos. Após uma infecção urinária e outras complicações, Agnaldo passou a respirar com a ajuda de aparelhos.

(Agência Brasil)

Fies – Inscrições podem ser feitas a partir de 25 de junho

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) poderão ser feitas de 25 de junho a 1º de julho, na internet. [LINK: http://fies.mec.gov.br] O edital dos programas foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.

O resultado da pré-seleção na modalidade Fies ou na P-Fies será divulgado em 9 de julho. No primeiro caso, o resultado será constituído de chamada única e de lista de espera. A pré-seleção dos participantes da lista de espera ocorrerá no período de 15 a 23 de julho. Já o P-Fies terá apenas a primeira chamada.

Em ambos os casos, para concorrer a uma vaga, é necessário que o candidato tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e tenha obtido nas provas uma média igual ou superior a 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota acima de zero na redação.

Para obter o financiamento, o interessado deve ter renda familiar mensal bruta per capta de, no máximo, três salários mínimos por pessoa e estar matriculado em um curso superior cadastrado no programa e que seja reconhecido pelo Ministério da Educação. Candidatos inadimplentes com o programa ou que já tenham sido contemplados anteriormente não podem participar.

ProUni e Sisu

Além de participar do Fies, os estudantes podem usar a nota do Enem para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Podem participar do Sisu, os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

Os estudantes interessados já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis nas instituições e cursos oferecidos na edição do Sisu do segundo semestre.

Também é possível concorrer a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 11 de junho a 14 de junho pela internet, no site do Prouni. As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Além disso, cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Os candidatos precisam ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

(Agência Brasil)

Conta de luz terá bandeira tarifária verde em junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.

Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.

A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.

(Agência Brasil)

Situação da barragem do rio Cocó será debatida na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vai debater, nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, em audiência pública, a situação da barragem do rio Cocó e impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristóvão e do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.

A audiência pública atende a uma solicitação do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Renato Roseno (Psol) e vereadora Larissa Gaspar (sem partido), e ocorrerá no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com Roseno, entre os dias 23 e 24 de fevereiro, houve a maior chuva do ano em Fortaleza, registrando 120,3 milímetros. “Os impactos das famílias residentes nas imediações da barragem do rio Cocó, inaugurada em 2017, foram devastadores, obrigando os moradores a salvar o que fosse possível: de móveis a animais de estimação”, detalha.

Já no dia 10 de março, os moradores do Conjunto Palmeiras II novamente viveram momentos de tensão. As chuvas ocorridas nos dias anteriores fizeram o nível da água da barragem subir e adentrar em casas localizadas em regiões próximas. Uma visita técnica envolvendo vários órgãos foi realizada na região no dia 12 de março.

Convidados

Foram convidados representantes da Prefeitura de Fortaleza, da Companhia dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH), OAB/CE, Núcleo de Habitação de Moradia (Nuham) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPG/CE), Defensoria Pública, Defesa Civil do Estado do Ceará, Defesa Civil do Município de Fortaleza, Secretaria das Cidades do Estado do Ceará (Scidades), Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), entre outras entidades.