Blog do Eliomar

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Limoeiro do Norte é sede de seminário sobre trabalho seguro no ambiente rural

Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano) será sede, nesta quinta-feira, do I Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural. O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, reunirá trabalhadores rurais, sindicalistas, advogados e estudantes com o objetivo de discutir temas relacionados ao trabalho no meio rural e as formas de prevenção de doenças e acidentes no campo.

De acordo com um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, a utilização irregular de agrotóxicos na região foi uma das motivações para a escolha de Limoeiro do Norte como sede do seminário. “Temos notícias do uso abusivo de agrotóxicos tanto pelas empresas como por pequenos produtores. Já existem estudos científicos confirmando essa informação”, disse.

Aproximadamente 99% dos trabalhadores rurais de Limoeiro do Norte e de Quixeré são diariamente expostos a agrotóxicos. Desses, cerca de 30% já apresentaram sintomas de intoxicação aguda. De acordos com estudos do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade (Tramas), da Universidade Federal do Ceará, a taxa de mortalidade por câncer na região é 38% maior do que em outros municípios que não utilizam agrotóxicos.

Anistia Internacional vai recomendar que Estados legalizem a prostituição

“A Anistia Internacional aprovou uma resolução para recomendar aos países que descriminalizem a prostituição. O grupo explicou que, depois de dois anos de pesquisa, a conclusão é que legalizar o comércio de sexo consensual é a melhor forma de combater a exploração sexual.

Os detalhes da recomendação devem ainda ser discutidos pela Anistia, mas a ideia é que todas as atividades ligadas à prostituição sejam legalizadas. Assim, prostitutas teriam os mesmos direitos que qualquer trabalhador.

A posição é polêmica. Na Europa, por exemplo, a tendência nos países mais desenvolvidos é justamente criminalizar a prostituição para acabar com o tráfico de pessoas para fins sexuais. Na Islândia, Noruega e Suécia, é crime pagar por sexo. Prostitutas podem continuar se oferecendo em troca de dinheiro, mas quem aceita pode ser preso. O Reino Unido vem flertando com o modelo já há algum tempo, mas ainda não há nada concreto para criminalizar a prostituição.”

(Consultor Jurídico)

Defensoria Pública questiona nomeação de advogados dativos

Cidade

A Defensoria Pública do Ceará, por meio de sua defensora-pública geral, Andréa Coelho, solicitou ao presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, para que tome as medidas cabíveis, inclusive com eventual ingresso de reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal Federal, contra a portaria 01/2015 de 5 de agosto de 2015, do Tribunal de Justiça do Estado, que dispõe sobre nomeação de advogados dativos.

A DPGE mandou oficio ainda para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, para o corregedor-geral do TJ, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e para os juízes da 31ª e 32ª Varas Cíveis, comunicando o repúdio da instituição quanto a essas nomeações em razão de sua ilegalidade.

Nesta terça, a Defensoria Pública publicou uma nota de repúdio acerca da Portaria nº 01/2015, expedida pelo Juízo da 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e a Portaria nº 01/2015, expedida pelo Juízo da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, as quais foram publicadas no Diário de Justiça do dia 05 de agosto de 2015, páginas 70/72, que dispõe sobre a nomeação de defensor dativo e respectiva fixação de honorários.

De acordo com a nota, conforme a Constituição Federal, cabe à Defensoria Pública a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, conforme o Art. 134, CF/88, “a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV.”

A nota esclarece ainda que o “Supremo Tribunal Federal entende como inconstitucional qualquer tentativa de suprir a falta de defensor público, com a substituição por defensor dativo, conforme se verifica nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: ADI 3.700, ADI 3.892 e ADI 4.270”. A publicação reforça que “não é com inconstitucionalidade que se resolverá o grave problema da falta de acesso a justiça no Brasil, e mais especificadamente no Estado do Ceará. É necessário o fortalecimento das instituições que compõe o sistema de justiça, tratamento igualitário e isonômico, inclusive com relação ao número de Juízes, promotores e defensores públicos. A precarização da assistência jurídica integral e gratuita se traduz em injustiça”.

Vendas no comércio caem em junho; Mas vendas nos supermercados continuam estáveis

“As vendas do comércio varejista fecharam o mês de junho com queda de 0,4%, na comparação com maio, o quinto resultado negativo consecutivo, na série livre de influências sazonais. Já a receita nominal do setor cresceu 0,8%, entre um mês e outro, mantendo-se favorável em todas as bases de comparações.

Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foram divulgados hoje (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam que o volume de vendas caiu 2,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, 2,2% no acumulado do ano e 0,8% na taxa acumulada nos últimos 12 meses.

Quanto à receita nominal, os números mantiveram-se positivos em todas as bases de comparações: 4,6% em relação a junho do ano passado, 4,2% no acumulado do ano e 5,5% no acumulado dos últimos 12 meses.

Varejo ampliado

No que diz respeito ao comércio varejista ampliado – que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e material de construção – houve retração pelo sétimo mês consecutivo, tanto para o volume de vendas, entre maio e junho (-0,8%); quanto para a receita nominal (-0,2%).

Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a queda foi 3,5% para o volume de vendas, inferior às taxas registradas em maio (-10,4%) e em abril (-8,3%). As taxas acumuladas do comércio varejista ampliado indicam recuo de 6,4% no semestre e 4,8% nos últimos 12 meses.

Já a receita nominal de vendas do varejo ampliado mantém-se positiva em relação a junho de 2014 (3,1%), mas recuou 0,4% no acumulado do ano. No indicador acumulado nos últimos 12 meses, a taxa variou 1%.

Os números da pesquisa indicam que o recuo de 0,4% de maio para junho na série dessazonalizada reflete retração em sete das dez atividades pesquisadas, o mesmo ocorrendo em relação ao recuo de 0,8% nas vendas do comércio varejista ampliado.

Segundo o IBGE, o segmento de maior importância no comércio varejista, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo permaneceu estável. Os setores que avançaram em junho na comparação com maio são artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,3%) e material de construção (5,5%). Esse último segmento interrompeu uma sequência de cinco meses em queda, período em que acumulou perda de 9,4% no volume de vendas.”

(Agência Brasil)

Várzea Alegre – Festa do padroeiro será bancada pela iniciativa privada

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A cidade de Várzea Alegre vai comemorar seu padroeiro, São Raimundo Nonato. As atividades religiosas e sociais terão início dia 21, segundo informa o vice-prefeito Pablo Rolim (PTN).

Pablo adianta que, por causa da crise e cofres baixos, a Prefeitura decidiu dar apoio logístico, mas abrir para a iniciativa privada os investimentos na festa do padroeiro.

Evaristo Nogueira – Ceará está virando saco de pancadas

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira quer saber: o que está acontecendo com o time do Ceará, que atinge agora sua 11º derrota no Campeonato Brasileiro, da Série B?

Para o conhecido “Vavá Maravilha”, o Vozão precisa ficar esperto quando da rodada do certame e afastar de vez a ideia de que virou um saco de pancadas neste campeonato.

Uma Fortaleza que cresce perdendo sua cumplicidade com a natureza

Com o título “Cidade e paisagem”, o professor José Borzacchiello, da UFC, lamenta que, aos poucos, Fortaleza, no avanço do progresso, vem perdendo um pouco da sua paisagem histórica e, principalmente, sua cumplicidade com a natureza. Confira:

A paisagem não morre, mas padece. Imagens, descrições, relatos e pesquisas referentes a Fortaleza mostram que a Cidade revelava até pouco tempo maior cumplicidade com a natureza que a moldurava.

A paisagem realmente não morre, ela é substituída sucessivamente conforme os diferentes arranjos espaciais. A paisagem também contém a ambiência. Vai além da combinação de elementos físicos naturais. Ela é experiência dos sentidos com seus aromas, ruídos, movimento.
Caminhar pelas ruas Guilherme Rocha ou Liberato Barroso é bem diferente dos corredores dos grandes shopping centers.

Foi-se o tempo do tilintar de sinos chamando fiéis para missa. O uso das calçadas como extensão das salas de estar também desaparece pouco a pouco. Conhecer os vizinhos, o bate-papo e, com certeza, o controle social sobre o cotidiano das pessoas fazia parte da vida da Cidade. Podia ser nas calçadas da avenida Dom Manuel ou nas das ruas do Montese. Novos tempos, novas tecnologias, novos hábitos e costumes. O ajuste é necessário e todos querem os benefícios do conforto e do bem-estar. 

E a paisagem, o que tem a ver com tudo isso? Ora, a paisagem provoca a imagem como retorno da orientação visual. Paisagem e imagem forjam a identidade a partir de referências. Essa topofilia que une cidadão e lugar guarda recordações, sentimentos que se projetam na memória. As mudanças frequentes dos elementos formadores da paisagem rompem os vínculos dos diferentes sujeitos sociais que já não se reconhecem na paisagem excessivamente modificada.

Fortaleza é a expressão de uma cidade pouco apegada à memória urbana. Seu patrimônio material e imaterial fez da cidade um lugar especial, querido por seu povo e visitado por forasteiros e turistas. Mas o descuido ou desprezo é lastimável. No Centro, seu casario dá lugar a estacionamentos precários. Nos bairros, o alargamento de vias reduz as calçadas que perdem seu papel de ponto de encontro. O medo e a violência interferem no uso dos espaços públicos. A relação casa, rua, calçada fica alterada. No lugar de casinhas humildes com seus pés de comigo-ninguém-pode, folhagens e tinhorões, surgiram muros altos, grades, cercas elétricas. Na nova paisagem o domínio do automóvel, ruas vazias.

Na Aldeota, um paliteiro de prédios altos acabou com o bairro conhecido em todo o País pela beleza de suas casas ajardinadas. Resta apenas a Praça Portugal como referencial paisagístico de tempos pretéritos, porém recentes. Na avenida Beira Mar, um muro de edifícios cerca o mar fazendo da paisagem um produto caro e raro no mercado. Poucos podem comprar a “vista para o mar”.

Longe de um discurso saudosista, reafirmo que a Cidade tem e deve crescer. Fortaleza poderia construir novos bairros na vastidão do território ainda não ocupado à sua volta. Infelizmente, a opção recaiu sobre a destruição de seus referenciais identitários. Gostaria de ter conhecido o Castelo do Plácido, a Fênix Caixeiral, a rotunda do Benfica, a velha “coluna da hora”, na Praça do Ferreira. 
Por que foram arrasados, quem me responde? Dá pena ver a paisagem padecendo, sendo excessivamente artificializada.

* José Borzacchiello da Silva

borza@secrel.com.br

Geógrafo e professor emérito da UFC

No Ceará, a culpa agora é do gerente

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DIEGO-CERRI

“Mais uma queda no elenco alvinegro. Depois das mudanças constantes no time e na comissão técnica, o Ceará anunciou, na manhã desta quarta-feira, 12, a saída do gerente de futebol Diego Cerri. De acordo com a diretoria de comunicação do clube, o desligamento ocorreu após uma conversa em que Cerri entrou em acordo com a presidência do clube.

“Agradecemos imensamente o trabalho sério e o profissionalismo do Diego”, explicou em nota a comunicação do clube.

A saída de Diego Cerri é reflexo da má fase do clube e das seguidas más contratações feitas pelo clube ao longo da Série B, em que o elenco praticamente foi reformulado quase por completo.

Diego Cerri ocupava o cargo de gerente de futebol do Ceará desde dezembro de 2012. No clube, conquistou três títulos, os estaduais de 2013 e 2014, além da Copa do Nordeste deste ano. Entre outras atribuições, prospectava e fazia contatos para aquisição de atletas.

(O POVO Online – Esportes)

VAMOS NÓS –  Como o Ceará já demitiu recentemente o técnico – Geninho, sobrou agora para o gerente. Mas fica sempre a dúvida: o time tem comando mesmo presente?

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É que o presidente, Evandro Leitão (PDT), desdobra-se para ser também líder do Governo na Assembleia,

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E ainda tem o vice-presidente, Robinson de Castro, que se desdobra para tocar também a Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza.

Pesquisa – Um em cada quatro brasileiros desconhece que paga impostos no dia a dia

“Pesquisa com 1.200 pessoas de 72 municípios do país constatou que 25% dos consultados – um em cada quatro – ignoram que pagam impostos no seu dia a dia, contra 73% que sabem estar pagando algum tipo de imposto.

“Surpreendentemente, nós ainda temos um em cada quatro brasileiros que afirma não pagar impostos no dia a dia. É uma parcela minoritária, que associa imposto apenas a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR) ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ele deduz que, por não pagar esses impostos, acaba esquecendo do imposto indireto”, diz o economista Christian Travassos, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), autora da pesquisa em parceria com o Instituto Ipsos.

Ao serem formuladas novas perguntas, relativas à incidência de impostos no momento do consumo, a percepção se amplia dos 73% que dizem pagar para até 96%, no caso de impostos embutidos em alimentos e em energia, por exemplo. Com base no resultado apurado, Christian Travassos destacou a necessidade de se “lançar luz” sobre o tema, mesmo sendo uma minoria que desconhece pagar impostos indiretos.

Dentre os 73% que afirmam pagar algum tipo de imposto, 69% destacaram impostos municipais, como IPTU e taxas de iluminação e de lixo; 54% citaram impostos indiretos sobre serviços e produtos; 39% salientaram impostos estaduais; e 17% lembraram dos impostos federais, como o Imposto de Renda.

Os entrevistados admitiram também pagar impostos sobre telefonia, vestuário e higiene (93% cada), produtos de saúde (90%), serviços bancários e serviços pessoais (89% cada) e combustível (86%). A incidência de impostos em habitação foi reconhecida por 86% dos consultados. Esse foi o único segmento em que houve queda nas respostas.”

(Agência Brasil)

Yemanjá ganhará festa neste fim de semana em Fortaleza

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Yemanjá, a “Rainha do Mar”, será celebrada nesta sexta-feira e no sábado, com programações na Praia de Iracema e na Praia do Futuro. O calendário da umbanda de Fortaleza coincide com a festa de Nossa Senhora da Assunção, a padroeira da cidade.

Na Praia de Iracema (no trecho entre as ruas Idelfonso Albano e Rui Barbosa), a festa será realizada pela Associação Cultural Afro Brasileira Pai Luiz de Aruanda e tem início na sexta-feira, a partir das 18 horas. Na programação, apresentação do Afoxé Filhos de Oya, rituais e a primeira oferenda a Yemanjá. Já no sábado, as atividades começarão a partir das 10 horas, com apresentações culturais e entrega de comendas. Às 13 horas, colocação de oferendas a Yemanjá na jangada que, a partir das 18 horas, será lançada ao mar.

Já na Praia do Futuro, a celebração terá à frente a União Espírita Cearense de Umbanda (Uecum). Na sexta-feira, a partir das 18 horas, haverá queima de fogos e apresentação do Centro do Pai Silvio. Durante toda a noite, louvor a Yemanjá. No sábado, a partir das 8 horas, um cortejo sairá da rua Castro e Silva, 920 e seguirá até a Praia do Futuro (na altura da Avenida Zezé Diego, 2551). Às 11 horas, haverá apresentação do Afoxé Acabaca, de Anderson Monteiro, entre outros.

Lula toma café com lideranças do PMDB em nome da Dilma

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O ex-presidente Lula tomou café da manhã, nesta quarta-feira, em Brasília, com as principais lideranças do PMDB nacional.

No grupo, o vice-presidente – e articulador do governo, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney, Jáder Barbalho, Romero Jucá, Eunício Oliveira e outros que pesam no Congresso.

É o trabalho político de Lula para garantir a governabilidade de Dilma Rousseff.

(Foto – Divulgação)

 

Sindifort – Prefeitura não cumpre lei do piso dos agentes de saúde e dos agentes de endemias

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort) promoverá reunião nesta quinta-feira, a partir das 14h30min, em sua sede, com agentes comunitários de saúde (acs) e agentes comunitários de endemias (ace).

Na pauta, uma ação judicial para assegurar que a Prefeitura de Fortaleza cumpra o piso salarial dos agentes, em torno de R$ 1.014,00.

Também estarão em debate questões relativas ao Plano de Cargos e Carreiras das categorias e assédio moral.

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Presidente da ACM vê ações pró-impeachment de Dilma Rousseff como um golpe.

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A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) faz corpo a corpo em Brasília pela aprovação de emenda garantindo eleições diretas na escolha dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais de justiça e dos TRTs do País.

O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, diz que a luta é difícil, mas que há mobilização com duas emendas: uma na Câmara e outra no Senado.

O juiz Antonio Araújo também comentou o cenário político onde a oposição trabalha o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, esse tipo de manobra é golpista.

Mario Lima será o novo presidente da ZPE do Ceará

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O governador Camilo Santana já bateu o martelo sobre a presidência da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O executivo Mário Lima Junior deve assumir o cargo até o próximo dia 20.

Ontem, foi encaminhado o pedido de cessão de Mário ao Ministério dos Portos, órgão ao qual é vinculado. Ele está deixando a diretoria da Companhia Docas e terá de se submeter ainda ao processo de aprovação do conselho da ZPE.

O assessor de Assuntos Internacionais do Estado, Antônio Balhmann, confirmou o nome do executivo e disse que ainda ocorrerão mudanças na legislação da ZPE para a inclusão da área de assuntos internacionais no Conselho. Balhmann cuidará do processo de atração de investimentos voltados para a exportação.

Líder do PMDB quer multa para quem desperdiça água e bônus para quem economiza

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O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, é a favor que o governo do Estado adote medidas mais duras com o objetivo de fazer o fortalezense economizar água. Segundo o parlamentar, o quadro hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza é de conforto hoje, mas as perspectivas, no caso de nova seca em 2016, não seriam nada agradáveis para os cidadãos.

Audic Mota qualificou de tímida a campanha publicitária contra o desperdício de água que o governo estadual realiza no momento.

Lembrado do que vem fazendo o Governo de São Paulo, que, em crise hídrico, criou bônus para quem economiza e multa para quem desperdiça água, o líder do PMDB não vacilou: acha que o governo deveria adotar logo esse tipo de medida.

Governo enfrenta dificuldades para desmontar o cenário de 38 ministérios

“Desmontar o monstrengo de 38 ministérios criado na Esplanada vem se mostrando mais difícil do que supunha o grupo de trabalho da Casa Civil e do Planejamento incumbido de definir o tamanho do corte. A fragilidade política do governo torna os cortes mais difíceis, diante do risco de incomodar aliados.

O PMDB já deu sinais de que, se a Secretaria da Pesca for fundida com o Ministério da Agricultura, o partido vai cobrar que o mesmo aconteça com o Desenvolvimento Agrário – hoje nas mãos do PT.

Já o PT teme incomodar setores historicamente alinhados ao partido ao fundir num só os ministérios de assuntos ligados aos direitos humanos. O receio do partido é que fundir as secretarias de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial com a de Direitos Humanos irrite os movimentos sociais.

Os cortes são difíceis num momento em que tudo o que o governo não pode é perder o pouco que lhe resta de apoio.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

V Marcha das Margaridas conta com grupo cearense

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Inspirada na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais, a Marcha das Margaridas chega à 5ª edição em uma trajetória de 15 anos marcada por conquistas para as mulheres do campo e algumas frustrações no caminho. Nesta quarta-feira, haverá nova edição em Brasília.

Desde 2000, campesinas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, ribeirinhas e extrativistas do Brasil todo vêm a Brasília em agosto com suas camisetas lilás e chapéu de palha para marchar por igualdade, autonomia e melhores condições de vida e trabalho para as mulheres no campo e na floresta.

A marcha, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais, é considerada a maior mobilização de trabalhadoras rurais do país. As margaridas marcharam em 2000, 2003, 2007 e 2011. Elas voltam a ocupar a Esplanada dos Ministérios hoje (12), exatamente 32 anos após a morte de Margarida Maria Alves.

Ceará

O Estado do Ceará participará com cerca de 150 mulheres que reivindicarão direitos do segmento e questões sociais. Também haverá um viés político: a defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff que, segundo a presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Fetamce), Nedina Soares, precisa ser respeitado.

Segundo Nedina, o povo foi às ruas e votou em Dilma, no que cabe à oposição o dever de acatar a derrota.

DER vai relançar edital de concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu: o concurso do Departamento de Estradas e Rodovias (DER) será reaberto em breve. O edital foi suspenso em janeiro deste ano porque o órgão apontou irregularidades na elaboração da chamada. “Havia um certo direcionamento na pontuação de títulos. A avaliação era feita diferentemente da maioria dos concursos”, explica o procurador do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre.

Segundo o relator do processo, conselheiro Alexandre Figueiredo, as devidas alterações já foram feitas e uma retificação será lançada. As inscrições devem ser abertas em breve outra vez. “Conversamos com a Secretaria de Planejamento (Seplag) e o DER, que entenderam o problema e colaboraram para alterar o edital. Agora está nos conformes”, afirma.

As mudanças incluem maior valorização de títulos acadêmicos que experiência, por exemplo. As 20 vagas abertas pelo edital se destinam a profissionais com curso superior. Para analista, o salário varia de R$ R$ 4.700 a R$ 5.600, com gratificações. Engenheiros, geógrafos, geólogos e bacharéis de direito podem se inscrever.

Secretário da Fazenda anuncia Mutirão de Renegociação de Dívidas para setembro

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O secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, anunciou, nesta quarta-feira, a realização de um mutirão com apoio da Justiça do Estado por renegociação das empresas que têm débitos no âmbito judicial. O mutirão ocorrerá na primeira semana de setembro, no Centro de Eventos.

Mauro Filho deu a informação ao comentar o Refis que o Estado empreende no momento e que beneficia a pessoa física. Ele informou que dia 30 divulgará balanço sobre essa renegociação.

O titular da Sefaz embarcou nesta quarta-feira para Brasília onde, com o governador Camilo Santana, tratará de três operações de empréstimo internacional no valor de US$ 450 milhões que deverão ser aplicados na assistência social, na saúde e na recuperação e construção de estradas.

Os contatos serão efetivados no Ministério da Fazenda e na Secretaria do Tesouro Nacional.

Pesquisa: 77% dos profissionais de enfermagem do Brasil não têm curso superior

A maior parte dos profissionais de enfermagem do Brasil, correspondente a 77% do total, é de técnicos e auxiliares, enquanto somente 23% são enfermeiros formados, com curso superior, cuja grande maioria está concentrada na Região Sudeste, enquanto o Norte e o Nordeste sofrem com a carência desses profissionais.

Essa constatação é de pesquisa realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz), por encomenda do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que traça o Perfil da Enfermagem no Brasil, que será apresentada nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, e na nesta quinta-feira (13), em São Paulo.

A coordenadora-geral do estudo e pesquisadora da ENSP, Maria Helena Machado, considera essa situação um problema “porque estamos falando de 1,8 milhão de trabalhadores em enfermagem e, infelizmente, o Brasil apresenta um volume (de profissionais formados) muito pequeno. Pensar que são 23% de enfermeiros para dar conta de toda a estrutura de assistência à saúde, supervisão e coordenação de todas as atividades de enfermagem do país, é muito pouco”.

Maria Helena diz que esse percentual de 23% é baixo em comparação a toda a América Latina. Segundo ela, o país elevou a qualificação dos auxiliares e técnicos, mas o índice de enfermeiros graduados ainda é baixo, como no estado do Rio de Janeiro, onde a enfermagem é composta hoje por 80,9% de técnicos e auxiliares e 19,1% de enfermeiros.

(Agência Brasil)