Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Marcelo-Mota
A Ordem dos Advogados do Brasil, CNBB e movimentos sociais deflagrarão uma campanha contra o caixa 2 nas eleições.

A informação é do presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, que esteve em Brasília, na última semana, participando de reuniões preparatórias.

Mota adianta que essa campanha mobilizará  cinco mil paróquias e 1.100 subseções da Ordem em todo o País.

Temer manterá lista tríplice para escolha de procurador-geral da República

“O presidente em exercício Michel Temer manterá a lista tríplice do Ministério Público Federal para escolher o procurador-geral da República, informou hoje (16) a assessoria de comunicação do novo governo. “Quem escolhe o procurador-geral da República, a partir de lista tríplice do Ministério Público Federal, é o presidente da República”, diz a assessoria.

A assessoria se pronunciou após entrevista do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ao jornal Folha de São Paulo, publicada nesta segunda-feira, em que ele defende que o presidente da República escolha um integrante da carreira para ser procurador-geral para um mandato de dois anos, que não tenha sido escolhido em votação interna da categoria.

Pela tradição, o procurador-geral escolhido pelo presidente da República é o integrante da carreira mais votado na lista tríplice.

Em setembro do ano passado, o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reconduzido para o comando do Ministério Público Federal para um mandato de dois anos.”

(Agência Brasil)

“Povo brasileiro começa a perceber o caráter desse governo (Temer)”, afirma dirigente do PCdoB

195 3

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=1NzIJiL42fA[/youtube]

O PCdoB vai brigar por eleições gerais e, dentro desse objetivo, puxará campanha por um plebiscito logo no pleito municipal. Anunciou, nesta segunda-feira, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, membro da executiva nacional do partido.

Segundo Patinhas, o governo interino de Michel Temer irá “aumentar cada vez mais a crise”, diante da retirada “dos direitos dos trabalhadores” e da falta de “legitimidade”.

Patinhas, que viajou nesta madrugada de segunda-feira para São Paulo, bateu duro num governo que conserva em seu ministério envolvidos na Operação Lava Jato.

A Executiva Nacional do PCdoB fará reunião para avaliar cenários e definir estratégias de luta contra o Governo Temer.

Golpe parlamentar no Brasil vira novidade na América Latina

203 2

Com o título “Foi golpe. E como enfrentar a crise?”, eis artigo de Uribam Xavier, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele analisa a ascensão de Michel Temer ao poder via “golpe parlamentar”, uma novidade na América Latina, quando a população deveria ser consultada. Confira:

No Brasil, acabamos de concluir um golpe parlamentar. Trata-se de uma modalidade de golpe que não tem tortura física, mas psicológica; lideranças políticas indesejadas não são exiladas do país, mas sofrem todos os tipos de jogo sujo e manipulação da impressa, do judiciário e dos opositores no parlamento; não tem fechamento do Congresso, mas tem manipulação de suas regras de funcionamento.

O golpe parlamentar é uma novidade na América Latina no século XXI e vem acontecendo quando um governo, legitimamente eleito, perde o poder de articulação política, tem índices de popularidade e de aprovação do seu governo muito baixos; tem seu partido e parte dos membros do seu governo envolvidos em esquemas de corrupção; perde o poder de governabilidade; leva o país para uma crise econômica e tem baixo poder de comunicação com a sociedade. Quando esses elementos se juntam, unindo oposição e ex-aliados numa maioria parlamentar, onde um de seus membros lidera a tomada do poder, temos um golpe parlamentar que se articula em torno da alegação de algum delito atribuído ao presidente, delito que serve para justificar a sua cassação, por dentro da chamada “legalidade”, com objetivo de salvar o país do caos. E quando o presidente eleito goza de um desgaste muito grande, parte da população, que já quer sua saída, passa a apoiar tal procedimento.

Claro que a combinação dos fatores supracitados leva um país à paralisia e é motivo para cassação do governo por meios adequados e, numa democracia mais aprimorada, a decisão deveria ser tomada pela população em consulta pública. Todavia, no caso do Brasil, os jogos de interesses, o envolvimento de um número muito grande de parlamentares envolvidos em casos de corrupção, o atropelo a institucionalidade veio como forma de livrar muita gente dos escândalos em que estão envolvidos.

Se até quinta-feira, dia 12/5/2016, muitos não compreendiam que estavam em curso um golpe no país, talvez, a partir dos fatos ocorridos nessa quinta, possamos colaborar para o entendimento. Vamos aos fatos? Dilma foi cassada? Não. Depois de um longo processo que passou pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado, concluiu-se que há fundamentos para apuração de provas, julgamento e tomada de decisão final sobre se houve ou não desrespeito à Lei de responsabilidade fiscal e a consequente cassação do mandato de Dilma. O processo foi aberto, cabendo ao Senado a posição final, e, enquanto isso acontece, Dilma deve ficar afastada do governo por um período máximo de seis meses. Se for condenada, perde o mandato, aí, sim, deixa de ser presidenta do país. Até a Cassação, continua como presidenta eleita.

Se Dilma for afastada pela legislação, o vice assume, sendo este seu papel quando a presidenta viaja em missão diplomática para fora do país, tira férias ou fica doente. Se Dilma ainda não foi cassada, nem o poder presidencial está em vacância, pois, na formalidade do processo, ela foi só afastada, logo o governo em curso ainda é de Dilma, e seu projeto deve ser tocado pelo seu vice, que foi eleito junto com ela defendendo um projeto político comum que foi apresentado em campanha. Bem, se Dilma foi somente afastada para investigação, mesmo que tenhamos certeza de que vão cassar seu mandato, o que significa o vice fazer discurso como se fosse o novo presidente do país e não presidente em exercício? Fazer uma reforma ministerial? Nomear todos os ministros de acordo com a reforma ministerial por ele proposta? Mudar o slogan do governo Dilma? Dizer que é um governo de salvação nacional? Apresentar um conjunto de propostas de longo prazo para sociedade?Isso não é golpe? É golpe, um golpe sem nenhum disfarce. Nesse momento, no país, temos uma presidenta eleita que foi afastada e um presidente golpista no poder.

E como é que podemos enfrentar esse golpe? Uma maneira é fazendo dois movimentos simultâneos: primeiro, fazendo uma disputa de opinião pública para consolidar a ideia de que temos um golpista no poder e que suas ações não têm legitimidade. O segundo, mais complexo e que se estende a longo prazo, trata-se de um ativismo político de oposição propositiva que envolve um longo processo de construção de uma nova direção política e moral para o país. Isso implica na organização da sociedade em grupos múltiplos de interesses e pressão política; num longo processo de educação política para um novo padrão civilizatório; na formulação coletiva de um projeto de inserção do país na interação regional e internacional, que seja fundamentado num padrão de crescimento com distribuição de renda, de riqueza e de proteção ao meio ambiente; numa reforma do Estado que inclua uma agenda profunda de reforma política, reforma do poder judiciário, reforma fiscal, regulamentação democrática dos meios de comunicação, mecanismo de participação social e radicalização da democracia. Essa não é uma tarefa para um partido político, é uma tarefa para uma sociedade, uma tarefa para os que apostam na democracia e no pensamento crítico.

*Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará.

Tasso: Presidencialismo de coalizão quebrou

foto tasso jeressati senador

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse, em entrevista ao Estadão desta segunda-feira, que “o presidencialismo de coalizão quebrou”.

Segundo ele, os primeiros movimento da gestão do presidente em exercício Michel temer serão fundamentais, em todos os sentidos, para o País.

“Qualquer erro que venha a ser cometido poderá ser fatal.

*Leia a integra da entrevista aqui.

Nº 2 da Fazenda deve renegociar dívidas com os Estados

“A volta de Tarcísio Godoy como secretário-executivo do Ministério da Fazenda foi muito bem recebida internamente. O número 2 de Henrique Meirelles, que ocupou a mesma posição quando Joaquim Levy foi ministro, é adorado pela burocracia da pasta.

Mais: é considerado um especialista em assuntos federativos, e sua volta é vista como uma boa chance de renegociar em parâmetros mais racionais a dívida dos Estados. Godoy sempre teve muito trânsito no Confaz, o órgão que reúne os secretários da Fazenda estaduais.

A polêmica sobre a cobrança de juros simples ou compostos nas dívidas de Estados e municípios com a União é um dos principais assuntos que o governo Michel Temer terá de destravar.”

(Veja Online)

Reforma da Previdência – Temer tratará com centrais sindicais

negocios-politica-temer-economia

“O presidente em exercício Michel Temer reúne-se na tarde de hoje (16) com centrais sindicais para debater propostas de mudanças na Previdência Social. O encontro está previsto para as 15h, no Palácio do Planalto. Foram convidadas centrais como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical. Também participam da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Na sexta-feira (13), Meirelles disse, em entrevista ao programa Bom Dia, Brasil, da Rede Globo, que o novo governo pretende fazer mudanças na Previdência. Segundo ele, é preciso entender que despesas públicas são sempre pagas pela população, incluindo o sistema previdenciário.

O ministro confirmou que haverá uma idade mínima de aposentadoria e que a mudança não será feita sem uma regra de transição. Ele acrescentou que agora o necessário é uma “determinação de governo” para apresentar à sociedade uma proposta factível.

Meirelles destacou que existem grupos com estudos bastante avançados sobre o assunto, inclusive no governo. “A regra está clara: idade mínima, com regra de transição e que seja eficaz. Não seja tão longo que não faça efeito. De outro lado, que não seja tão curto que seja inexequível”.

Força Sindical

Em nota, o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira (SD-SP), disse que causou “estranheza” a afirmação do novo ministro da Fazenda sobre sua intenção de implantar a idade mínima “para efeito de aposentadoria”, entre homens e mulheres.

“Trata-se de informações e uma intenção no mínimo inoportunas e insensatas tendo em vista o momento de turbulência política pelo qual o país atravessa. A proposta do ministro é simplesmente inaceitável, porque prejudica enormemente aqueles que ingressam mais cedo no mercado de trabalho, o que representa a grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o deputado.

Segundo ele, qualquer alteração nas regras da Previdência Social deve ser amplamente discutida com a sociedade e com os representantes dos trabalhadores, “de forma democrática e transparente, antes de ser executada”.

“A Força Sindical, em nome dos trabalhadores, repudia qualquer tentativa de levar a cabo uma reforma da Previdência Social cujos efeitos representem a retirada de direitos, sejam eles trabalhistas ou previdenciários. O governo anterior, inclusive, já penalizou em muito a classe trabalhadora ao promover mudanças no regime da Previdência que dificultaram o acesso dos trabalhadores ao benefício”, informou a nota.”

(Agência Brasil)

E se esqueceram deles…

gatinmhoss

Na festa de reinauguração, nesse domingo, da Praça das Flores (Bairro Aldeota), agora batizada com o nome de “Dr. Carlos Alberto Studart”, alguns moradores antigos, que haviam sumido do local, reapareceram: os gatos abandonados.

Quem frequenta o local quer saber o que a Prefeitura de Fortaleza vai fazer para resolver esse velho problema que, aliás, ocorre na grande maioria das praças da cidade.

(Foto – Paulo MOska)

Mercado financeiro prevê queda do PIB em 3,88%

“A estimativa de instituições financeiras para o encolhimento da economia, este ano, foi levemente ajustada. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,86% para 3,88%. Para 2017, a estimativa de crescimento foi mantida em 0,50%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras.

A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi mantida em 7%. Para 2017, a projeção foi reduzida de 5,62% para 5,50%, no sexto ajuste consecutivo.

As estimativas estão acima do centro da meta de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6%, em 2017. É função do Banco Centra fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Inflação

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final de 2016, foi mantida em 13% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa passou de 11,75% para 11,50% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 7,03% para 7,10%, em 2016. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa foi ajustada 7,35% para 7,34%, este ano.

A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 7,04% para 7,14%, em 2016. A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 3,70, ao fim deste ano, e em R$ 3,90, no fim de 2017.”

(Agência Brasil)

Polícia descobre túnel em presídio onde Alemão está preso

A Polícia Militar descobriu, neste fim de semana, um túnel que estava sendo cavado nas proximidades do presídio de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), a partir de vistorias. O túnel estava sendo cavado de fora para dentro. Há informações de que houve fuga e que alguns presos já foram recapturados.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, em contato com o Blog informa, no entanto, que não houve fuga.

Nesse presídio, está preso Antonio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, considerado o principal mentor do furto ao, Banco Central de Fortaleza, mas a Polícia não informou se o túnel chegaria à ala onde Alemão se encontra.

Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, o túnel não chegou a passar dos muros do presídio de Pacatuba.

 

Inflação – IGP-10 avança para 0,60% em maio

“O Índice Geral de Preços- 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,60% em maio deste ano. A taxa é maior que as de abril deste ano (0,40%) e de maio de 2015 (0,52%). O IGP-10 acumula 3,85% no ano e 10,91% no período de 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O crescimento da taxa na passagem de abril para maio foi puxado pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, subiu de 0,35% em abril para 0,64% em maio. Já o Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, cresceu de 0,43% em abril para 0,60% em maio.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,67% em abril para 0,33% em maio. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.”

(Agência Brasil)

Frente Brasil Popular articula ato contra Michel Temer em Fortaleza

2601CD0201

A Frente Brasil Popular marcou para o próximo dia 29, a partir das 16 horas, na Praia de Iracema, o ato #ForaTemer#Diretas já”. A caminhada se concentrará no Boteco Praia e de lá sairá em direção ao aterrinho, onde haverá o protesto.

O objetivo é convocar a população a se posicionar contra o Governo Temer. Mas a Frente ainda definirá qual será mesmo o mote do protesto: se eleições gerais já ou convocação de plebiscito para a população decidir sobre o tema, informa o presidente do PT do Ceará, Francisco de Assis Diniz.

Os organizadores do ato deverão fechar esse mote e a programação completa às 15 horas desta segunda-feira, quando de reunião na sede das CUT estadual.

As principais lideranças dos partidos que eram aliados da presidente afastada Dilma Rousseff se envolverão nessa ação. O evento do dia 29 congregará de Ciro e Cid Gomes a José Guimarães e Luizianne Lins.

Senado – Comissão do Impeachment retoma trabalhos nesta semana

“O afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo, na última semana, não significa o fim do processo de impeachment, nem o encerramento dos trabalhos no Senado em relação ao assunto. A Comissão Especial do Impeachment voltará a se reunir nesta semana, já na condição de Comissão Processante, para começar a definir os próximos passos da ação contra a presidenta afastada.

Nesta terça-feira (17), o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), se reunirão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e assessores jurídicos, para tomar conhecimento dos detalhes legais do procedimento a partir de agora.

Lewandowski assumiu, na última semana, a condição de presidente do processo contra Dilma, mas quem presidirá os trabalhos da comissão é Lira. Isso significa que o presidente do STF passará a ser a última instância recursal, para resolver dúvidas e questionamentos. Assim, em questões de ordem apresentadas pela base de apoio a Dilma, por exemplo, caso a resposta de Lira seja negativa, os senadores poderão recorrer a Lewandowski.

O presidente do Supremo já tem, inclusive, uma sala reservada no Senado, em caso de haver necessidade de despachar por lá. No entanto, ele já comunicou que pretende acompanhar os trabalhos da comissão a distância, de seu gabinete no STF. Lewandowski também já assinou seu primeiro ato como presidente do processo, o mandado de citação para que Dilma apresente defesa no prazo de 20 dias – que começou a contar na última quinta-feira (12).

O ato deu início à nova fase do processo, que também vai incluir a produção de provas, a tomada de depoimentos de testemunhas e debates entre defesa e acusação, tudo no âmbito da Comissão Processante – ela continua com a mesma formação de 21 membros que analisou, na primeira fase, a admissibilidade do processo.

Nesta nova fase, a presidenta afastada poderá prestar depoimento. Isso dependerá de os membros da comissão requererem e de ela aceitar. Dilma Rousseff não será obrigada a ir ao Senado, ela pode apenas ser convidada para prestar esclarecimentos, de acordo com o ministro Lewandowski. Ela pode ainda responder por escrito aos questionamentos dos senadores.

Por enquanto, no entanto, ainda não se sabe se haverá interesse da defesa ou da acusação na presença dela. Os primeiros requerimentos para a tomada de depoimentos só devem começar a ser apresentados a partir de quarta-feira (18), quando a comissão deve se reunir por completo pela primeira vez após a admissibilidade do processo e definir um plano de trabalho.

De acordo com o presidente Raimundo Lira, o colegiado terá prazo de 180 dias, enquanto a presidente está afastada, para concluir os trabalhos. Mas a intenção é que o relatório esteja pronto para ir ao plenário do Senado antes disso.

“Nós não pretendemos usar os 180 dias porque isso gera uma expectativa na população brasileira. Por outro lado, não vamos acelerar, nem encurtar o prazo, a ponto de prejudicar a ampla defesa da acusada”, explicou.

Ainda de acordo com Lira, não há previsão de que a comissão funcione de segunda a sexta-feira, como vinha ocorrendo na fase de admissibilidade. Em princípio, o colegiado deverá se encontrar nos dias de atividades no Senado, de terça a quinta-feira, mas isso também deve ser decidido coletivamente a partir desta semana.

Após todas as oitivas e análises de documentos, o relator deverá fazer um parecer com seu voto, admitindo ou não o crime de responsabilidade por parte da presidenta da República. Lewandowski já se manifestou contrário à hipótese de que a comissão e Anastasia analisem outros fatos estranhos ao que foi acatado pelo presidente da Câmara quando a denúncia começou a tramitar.

Assim, novos fatos que liguem a presidenta à Operação Lava Jato, por exemplo, devem ficar de fora do relatório que será apresentado por Anastasia. Ele deverá se ater às pedaladas fiscais e à edição de decretos de suplementação orçamentária irregulares.”

(Agência Brasil)

Presidente das Docas é cotado para secretário-executivo da Integração Nacional

cesarpinheiro

O peemedebista César Pinheiro embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília. Ali, deverá acertar seu ingresso como secretário-executivo do Ministério Integração Nacional, que tem como titular o também peemedebista Hélder Barbalho, informam setores do PMDB.

César Pinheiro nada comentou a respeito do assunto e garantiu que, em Brasília, sua agenda “só diz respeito à Companhia Docas”. Não quis falar sobre temas políticos e preferiu informar estar satisfeito com o desempenho das Docas que, no item movimentação de cargas, registrou, no primeiro quadrimestre, cerca de 4 milhões de toneladas/cargas por mês.

César adiantou que ira conversar com a Secretaria dos Portos sobre projetos da Companhia Docas, entre os quais a dragagem do Porto do Mucuripe. Não quis falar de assuntos políticos, mas o que se informa no PMDB é o senador Eunício Oliveira já costura seu nome para adjunto da Integração Nacional. Já a presidência das Docas ficaria para um membro da bancada estadual peemedebista.

Camilo Santana comandará primeira reunião do secretariado nesta Era Temer

168 1

foto camilo governador ceará

O governador Camilo Santana vai se reunir, a partir das 9 horas desta segunda-feira (16), no Palácio da Abolição, com todo o secretariado. Irá avaliar o último quadrimestre, realidade de projetos, planejar ações e, principalmente, conferir a radiografia dos custos e despesas do Estado.

Camilo quer de cada pasta um balanço minucioso, acompanhado das metas acertadas no começo do ano. Será o primeiro encontro do governador com sua equipe depois que Michel Temer assumiu.

No viés político nacional, fortaleceram-se adversários de Camilo como o PMDB do senador Eunício Oliveira.

Era Temer – Marilia Gabriela é convidada para a Cultura

marilia-gabriela-g

Após receber críticas pela falta de mulheres e negros em cargos de seus ministérios, o presidente em exercício Michel Temer busca um nome feminino para integrar a Secretaria de Cultura, agora vinculada ao Ministério da Educação.

De acordo com o site Glamurama, da jornalista Joyce Pascowitch, Marta Suplicy recebeu a missão de chamar a jornalista Marília Gabriela para a cadeira. O convite foi feito no sábado (14), sem sucesso. A apresentadora recusou o cargo.

Em seu perfil no Instagram, Marília não falou sobre o fato. No entanto, diversos seguidores encheram o espaço de comentários sobre o assunto, elogiando a atitude. “Um abraço por você ter se recusado a integrar esse vergonhoso e usurpador desgoverno”, disse um dos seguidores. “Representou negando-se a participar de um governo golpista e corrupto. Aquilo não é pra você. Deixa pra Marta e pra Ana Amélia”, comentou outro.

(Com Agências)

Era Temer e o Ceará

ciro-e-mechel-550x300

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (16):

Os irmãos Ferreira Gomes, o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), passaram o fim de semana avaliando o cenário político do País e seus impactos locais, nestes tempos de Governo Temer.

O PT de Camilo e o PDT dos Gomes e de RC desembarcaram na oposição sem direito a levar muitas bagagens. Camilo já disse que espera tratamento adequado, em respeito aos interesses do povo do Ceará, no que segue a mesma linha o prefeito da quinta Capital do País.

O problema é que os irmãos Ciro e Cid já qualificaram Temer de “chefe de quadrilha”, “sórdido”, “salafrário” dentre outros adjetivos.