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Assembleia Legislativa debaterá Gastronomia Orgânica

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa promoverá, às 14 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública para discutir o projeto “Ceará Organic Food Festival: Festival Internacional de Gastronomia Orgânica”. O requerimento é do deputado Moisés Braz (PT) e foi subscrito pelos deputados Nizo Costa (Patri), Acrísio Sena (PT) e Queiroz Filho (PDT).

O festival, uma iniciativa da Rede Eco Ceará, Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema) e Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Biocombustível (Cooperbio), é um evento de dimensão internacional, que reunirá diversos segmentos da cadeia alimentar em grandes seminários temáticos entre os dias 25 e 28 de setembro deste ano, em Fortaleza.

“O festival objetiva fortalecer a agroecologia do Estado, impulsionar e desenvolver o comércio de alimentos orgânicos, dando maior visibilidade ao turismo gastronômico cearense, motivos pelos quais o requerimento se justifica”, afirmou o deputado Moisés Braz.

O “Ceará Organic Food Festival: Festival Internacional de Gastronomia Orgânica” deve envolver 1.500 pessoas, entre agricultores familiares, pesquisadores da universidade, empreendedores do terceiro setor, tecnólogos, estudantes e todos aqueles ligados ao segmento da alimentação, gastronomia, sustentabilidade, inovação e mudanças climáticas.

(Foto – ALCE)

Contas públicas registram saldo positivo de R$ 6,6 bilhões em abril

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As contas públicas registraram saldo positivo em abril. De acordo com dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, anotou superávit primário de R$ 6,637 bilhões no mês passado.

Em abril de 2018, o resultado também foi positivo, entretanto menor: R$ 2,9 bilhões. Esse foi o maior resultado para abril desde 2017, quando houve superávit primário de R$ 12,908 bilhões.

O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, era esperado resultado positivo nas contas públicas devido ao aumento de receitas características desta época do ano, como o pagamento de imposto de renda por pessoas físicas e jurídicas e recebimento trimestral pelo governo de royalities e participações. “Em abril, tem um conjunto de receitas sazonais ocasionando esse superávit”, disse Rocha.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o principal responsável pelo saldo positivo, ao apresentar superávit primário de R$ 6,133 bilhões.

Os governos estaduais anotaram saldo positivo de R$ 1,043 bilhão, e os municipais, negativo em R$ 312 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 227 milhões no mês passado.

Superávit

De janeiro a abril, o setor público acumula superávit primário de R$ 19,974 bilhões, acima dos R$ 7,291 bilhões de igual período de 2018. Esse é o maior resultado para o primeiro quadrimestre desde 2015, quando houve superávit primário de R$ 32,4 bilhões.

O resultado positivo no acumulado do ano vem deste mês e de janeiro, quando foi registrado superávit de R$ 46,897 bilhões. Em fevereiro e março deste ano houve déficit primário: R$ 14,931 bilhões e R$ 18,629 bilhões, respectivamente.

Com o resultado positivo no primeiro quadrimestre, houve redução no déficit primário acumulado em 12 meses. “É o terceiro mês seguido que ocorre essa redução”, destacou Rocha.

Em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 95,575 bilhões, o que representa 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 34,685 bilhões em abril, contra R$ 29,651 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro quadrimestre, essas despesas acumularam R$ 129,166 bilhões contra R$ 118,853 bilhões em igual período de 2018.

Em abril, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou negativo em R$ 28,048 bilhões, contra R$ 26,751 bilhões em igual mês de 2018. No acumulado de quatro meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 109,192 bilhões, ante R$ 111,562 bilhões em igual período do ano passado.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 3,769 trilhões em abril, o que corresponde 54,2% do PIB, com redução de 0,1 ponto percentual em relação a março.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 5,479 trilhões ou 78,8% do PIB, 0,3 ponto percentual a mais que o registrado em março.

(Agência Brasil)

Camilo vai completar 51 anos. Sem festa pública

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O governador Camilo Santana (PT) vai completar 51 anos na próxima segunda-feira.

Segundo assessores, ele resolveu comemorar a data apenas com a família, na Residência Oficial. Mas, quem sabe em 2020, haja algum evento público como uma Missa de Ação de Graças, por exemplo.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Juíza do Ceará desclassifica crime com base em novo decreto de armas

O novo regramento sobre porte de armas de fogo fundamentou sentença da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, da 11ª Vara Criminal do Ceará. A magistrada decidiu alterar a tipificação do crime de porte ilegal de arma de fogo.

O caso trata de quatro homens que foram presos com três armas de fogo, dentre elas uma pistola calibre .40, que passou a não ser mais de uso restrito das Forças Armadas e policiais com o recente Decreto Presidencial 9.785/2019, que ampliou o porte de armas para civis.

A Defensoria Pública do Ceará, representada pelo defensor Jorge Bheron Rocha, alegou que o decreto passou a permitir armas de fogo que antes eram de uso restrito, o que gera a consequência imediata da “desclassificação de condutas mais graves para condutas menos graves”. O pedido foi feito na condição de custos vulnerabilis.

A pena para porte de armas de uso permitido é de dois a quatro anos de prisão, já para o de uso restrito é de dois a seis anos. Ao analisar o caso, a juíza entendeu e alterou a classificação do crime para o artigo 14, da Lei 10.826/2003.

Alteração

Em artigo à ConJur, o defensor e o jurista Lenio Streck já tinham alertado sobre a alteração na tipificação. Eles argumentam que, no caso do porte ser a conduta incriminadora, a acusação deveria ser desclassificada para o artigo 14 da Lei 10.826/2003.

Afirmaram ainda que, caso o acusado esteja preso preventivamente, sua prisão deveria ser reanalisada, “pois não mais subsiste a hipótese do artigo 313, I, do Código de Processo Penal e, na falta de outro requisito, ser posto em liberdade”.

“Percebe-se a importância da atuação custos vulnerabilis da Defensoria Pública para a promoção dos direitos fundamentais dos indivíduos e coletividades necessitadas na construir de precedente de matéria penal favoráveis aos seus interesses”, complementou o defensor.

 

Executivo-Legislativo-Judiciário – “Como fazer um pacto real”

Com o título “Como fazer um pacto real”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. Ele aborda o recente pacto firmado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário lá pelas bandas de Brasília. Confira:

Não é tirando fotos, fazendo café da manhã ou assinando um pedaço de papel que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vão conseguir entrar em harmonia, e o País vai conseguir, enfim, entrar nos trilhos. A primeira mudança tem que partir dos próprios líderes de cada um desses espaços. Uma transformação de posturas que descontamine o ambiente político e transmita para a sociedade que o barco não está fora de controle. Que deixe clara a função de cada uma das instituições, sem intromissões indevidas, seguindo o que prevê a Constituição. Política é política, justiça é justiça. Qualquer mistura, em nome do que quer que seja, é perigosa. O pacto correto tem que ser o de respeito à democracia.

É inadmissível que um presidente do Supremo Tribunal Federal se comprometa com reformas que ele mesmo poderá julgar a legalidade daqui a alguns meses. Já pensou se o pacto planejado atualmente tivesse sido feito antes? Qual a independência que o STF teria no momento de analisar o processo referente ao exercício de atividades insalubres por grávidas e lactantes? Uma crueldade que precisou do bom senso da Corte Máxima para ser barrada. É assim que funciona o sistema de freios e contrapesos. É detectada alguma anomalia que possa prejudicar o bem comum? Uma das forças age para equilibrar a situação.

Fala-se que a promessa de pacto entre Bolsonaro…

*Confira a íntegra do artigo no O POVO aqui.

Cearense assume a presidência da Academia Brasileira de Direito

O jurista cearense Roberto Victor assumirá, às 19h30min desta sexta-feira, durante solenidade no Hotel Sonata, a presidência da Academia Brasileira do Direito. Victor já responde pela presidência estadual da entidade.

“Nossa gestão à frente da academia terá como diferencial não só disseminar a cultura e o aprimoramento do conhecimento jurídico, mas, acima de tudo, aproximar-se da sociedade para que possamos, cada vez mais, caminhar de mãos dadas com os futuros cientistas jurídicos”, diz Roberto Víctor.

A solenidade contará com a presença de várias autoridades, entre elas o prefeito Roberto Cláudio, advogados e professores do curso de Direito.

(Foto – Divulgação)

Na Assembleia, audiência sobre corte de verbas das universidades e um recorte de “prefeituráveis”

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Nesta manhã de sexta-feira, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública sobre os cortes das verbas federais das universidades e institutos federais. Entre os convidados, o senador Cid Gomes (PDT).

A iniciativa partiu dos deputados Queiroz Filho (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Augusta Brito (PCdo) e Fernando Santana (PT) e foi subscrita por Acrísio Sena (PT), Carlos Felipe (PCdoB) e Romeu Aldiguere (PDT).

Mas o que rolou mesmo depois foi uma boa conversa sobre eleições municipais e potenciais candidatos à Prefeitura de Fortaleza.

Acrísio Sena fez questão de posar ao lado de dois “prefeituráveisd”, como destacava: Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto…

Mas aí apareceu na cena, depois, Queiroz Filho, o prefeiturável dos sonhos do prefeito Roberto Cláudio.

De qualquer forma, o tema sempre gera especulações, briga de vaidades e luta por espaços seja onde for.

(Fotos – Márcio Rambo)

Prefeita vai comandar o PDT de Camocim

Sérgio e Mônica Aguiar.

O senador Cid Gomes (PDT) e o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) prestigiarão nesta sexta-feira, às 19 horas, a eleição do novo diretório do PDT de Camocim. São convidados do deputado estadual Sérgio Aguiar, da prefeita Mônica Aguiar e dos demais dirigentes do partido.

A convenção ocorrerá no prédio da antiga estação ferroviária da cidade.

Mônica será eleita presidente municipal do PDT, devendo assim comandar o processo sucessório nas eleições de 2020.

(Foto – Divulgação)

Colégio Militar de Fortaleza comemora seu Centenário

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O Colégio Militar de Fortaleza está completando, nesta sexta-feira, 100 anos de existência.

A data será lembrada, a partir das 19 horas, no Salão Nobre do estabelecimento, com a entrega de distinções para colaboradores, alunos, ex-alunos, professores e monitores. Logo após, novos ritos no Estádio Eudoro Corrêia, que fica ao lado, com o desfile dos antigos alunos.

O general Carlos Alberto Santa Cruz, chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, chegou no fim da tarde desta sexta-feira para participar das comemorações.

 

A instituição, situada entre os bairros Centro e Aldeota, é reconhecida pelo ensino de qualidade e por transmitir, aos alunos, valores preconizados pelo Exército Brasileiro

Atualmente tem como comandante o Coronel Evangelista.

(Fotos – Arquivo)

Mega-Sena pode pagar neste sábado R$ 55 milhões

A Mega-Sena sorteia neste sábado (1º) prêmio acumulado estimado em R$ 55 milhões. As seis dezenas do concurso 2.156 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, estacionado no Largo do Farol da Barra, na cidade de Salvador, na Bahia.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 204 mil por mês. Também, seria suficiente para adquirir 18 apartamentos, com carro na garagem.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Estudante que deu ovada em Bolsonaro paga multa para evitar processo

Alana Gabriele de Oliveira Arruda, estudante que deu ovada em Jair Bolsonaro (PSL), quando ele fazia campanha presidencial em Ribeirão Preto (SP), firmou um acordo de transação penal com a Promotoria de Justiça dessa cidade. Ela vai pagar multa de R$ 499 para evitar ser responsabilizada pelo crime de injúria contra o presidente. O termo foi homologado pelo juiz Junio Claudio Campos Furtado.

Ela chegou a ser detida pela Polícia Militar e levada para a delegacia. Bolsonaro seguiu para o mesmo local para registrar a ocorrência.

De acordo com os autos, Alana “teria ofendido com palavras de baixo calão e desferido um tapa no peito do candidato, estourando o ovo que estava em sua mão contra o mesmo”. Outra pessoa de nome Leonardo, que estava na companhia de Alana, possuía outro ovo em sua mão.

A denúncia também refere que “a autora do fato, bem como seus companheiros, precisaram ser contidos pelos seguranças da vítima para evitarem novas agressões, gerando um tumulto que foi contido por policiais militares”. Filiada ao PC do B, Alana chegou a se candidatar a vereadora pela cidade sob o nome de Gabrielle van Pelt, mas teve o registro indeferido, em 2016.

Caso

Bolsonaro estava, em agosto de 2017, com apoiadores em uma cafeteria no cruzamento das ruas São Sebastião e Álvares Cabral, no centro da cidade, tirando fotos com simpatizantes e apoiadores quando uma mulher se aproximou, tocou no ombro dele. Quando Bolsonaro se virou, Alana apertou um ovo contra o peito do deputado e fez críticas à sua postura política.

(Com Agências/Foto – Reprodução de Youtube)

Bolsonaro, o povo, as ruas e a verdade…

Com o título “Bolsonaro, o povo, as ruas e a verdade”, eis artigo do deputado federal Heitor Freire, presidente do PSL do Ceará. Ele comemora a manifestação do último domingo, na Praça Portugal pró-governo. Confira:

No último dia 26 de maio vivemos um momento emocionante. O momento em que nós, o povo brasileiro trabalhador e temente a Deus, foi mais uma vez às ruas para lutar pela verdade e pelo futuro das próximas gerações. Foi, sem dúvidas, um dos nossos grandes momentos, nossa melhor hora.

Em 2013, fomos às ruas atrás do sonho de um Brasil decente e livre. Parecia impossível, mas a indignação e a fé foram mais fortes que a inércia. Seis anos depois, o sonho se tornou realidade. Elegemos um conservador honesto que está dando a vida para entregar fielmente o que pedimos. Pedimos a ruptura, o confronto com o sistema corrupto, para poder iniciar o processo de resgate dos brasileiros da prisão do Estado socialista e da mentalidade revolucionária que destruiu nosso País.

Após cinco meses de governo, está claro que as forças do mal que se beneficiam do modelo que queremos nos livrar, esperneiam com todas as forças. E elas ainda tem bastante força. Consciente disso, Bolsonaro escolheu o caminho mais difícil, o caminho correto, e não cedeu. Pós à prova sua leitura do que o povo quer, com a segurança de um líder verdadeiro, que prioriza a vontade do povo e para isso não tem medo dos riscos à sua posição de poder ao tomar tal decisão. Se ele estivesse errado e o povo não tivesse ido às ruas, seria fatal para seu governo. Mas não foi o que ocorreu. Pelo contrário…

*Confira a íntegra do artigo no O POVO aqui.

(Foto – Facebook do Parlamentar)

IBGE divulga coeficientes de desequilíbrio regional

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (31), no Rio de Janeiro, dados referentes aos coeficientes de desequilíbrio regional (CDR) de três regiões do país em 2018. A divulgação do indicador foi definida pelo decreto 9.291 de 2018.

O decreto define a aplicação de encargos financeiros sobre os financiamentos de operações de crédito com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).

O dado é calculado com base nos valores de rendimento domiciliar per capita (RDPC) regionais e em sua comparação com a média nacional. O Centro-Oeste registrou um RDPC de 1.568, portanto, acima dos 1.373 da média nacional. O CDR da região ficou em 1 (em uma escala de zero a 1).

O Norte teve um RDPC de 899 e um CDR de 0,65. Já o Nordeste teve um RDPC de 824 e um CDR de 0,60.

(Agência Brasil)

Campanha de vacinação termina, mas vacinação vai até segunda-feira

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores, termina nesta sexta-feira (31). Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes ficarão disponíveis para a população em geral, inclusive para as pessoas dos grupos prioritários que ainda não se vacinaram.

A meta do ministério é vacinar 90% do público prioritário, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%).

Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre o público prioritário, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%).

Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).

No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.

(Agência Brasil)

Partido Novo promove debate nesta sexta-feira sobre Saúde Pública

Sob o comando de Geraldo Luciano, o Partido Novo promoverá, a partir das 19 horas desta sexta-feira, mais um encontro para debater com filiados e convidados temas do interesse da população.

Desta vez, o mote é ´”Situação da Saúde Pública”, com a participação dos seguintes convidados:

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde;

Florentino Martins, ex-presidente da Associação Médica Brasileira;

João Costa, ex-diretor nacional de Gestão em Saúde do Grupo Amil.

Segunbdo Geraldo Luciano, esses ciclos de debates que o Novo vem promovendo servirão para embasar um plano de gestão que a legenda deverá apresentar nas eleições de 2020.

Ele até reforça: “O Novo vai ter candidato a prefeito de Fortaleza!”

(Foto – Divulgação)

Microempreendedor tem até esta sexta-feira para entregar a declaração do Simples

Os microempreendedores individuais (MEI), profissionais autônomos com até um empregado contratado formalmente, têm até hoje (31) para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional relativa ao exercício do ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 50 ou 2% dos tributos devidos, prevalecendo o maior valor.

Mesmo os microempreendedores que encerraram o negócio em 2018 precisam entregar a declaração. A declaração é feita pela internet, na página do Portal do Empreendedor. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também fornece orientações.

Na Declaração Anual do Simples Nacional, o microempreendedor precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal.

O MEI deve fazer um relatório das receitas obtidas a cada mês, com base em um modelo no Portal do Empreendedor, e conferir se o valor das notas fiscais emitidas foi anotado corretamente no relatório.

(Agência Brasil)

PSDB faz convenção e Tasso não ocupará nenhum cargo na executiva

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O PSDB, que faz convenção nesta sexta-feira, em Brasília, para renovar o comando, não terá o senador Tasso Jereissati em cargo algum. Até o Instituto Teotônio Vilela, o braço acadêmico da sigla, Tasso repassou para o deputado federal Pedro Cunha Lima, da Paraíba.

O tucano dá sinais de que baterá asas da sigla em breve? O Galeguim nega. Por enquanto.

Um grupo de tucanos cearenses, tendo à frente o ex-deputado estadual Carlos Matos, dirigente da legenda em Fortaleza, já seguiu para a convenção certo de que 2020 promete muitas surpresas.

(Foto – Agência Senado)

Em entrevista à Veja, Bolsonaro diz: “Achavam que eu iria resolver os problemas no peito e na raça”

O presidente Jair Bolsonaro deu entrevista exclusiva para o diretor de redação de VEJA, Mauricio Lima, e ao redator-chefe Policarpo Junior. Durante duas horas, ele falou sobre reformas, desemprego, reeleição, os filhos, o amigo enrolado Fabrício Queiroz, o guru Olavo de Carvalho, trapalhadas de ministros, Lula, o PT, sabotagens, tuitadas e o atentado que sofreu durante a campanha, tema que, ao ser invocado, mudou completamente o ritmo da conversa, a fisionomia e o humor do presidente.

Em uma das respostas, disse que as pessoas acreditavam que ele resolveria os problemas do país “no peito e na raça”. “Não é assim”, afirmou.

A íntegra da entrevista, que estará na edição de VEJA que começa a circular nesta sexta-feira, 31.

*Clique para ler a entrevista na íntegra aqui.

(Foto – Agência Brasil)