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Dilma veta ingresso de 74 municípios na região do semiárido e Camilo Santana reage

Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (2):

Com o veto da presidente Dilma Rousseff ao ingresso de mais 74 municípios nordestinos na zona do semiárido – dos quais mais 32 do Ceará -, o governador Camilo Santana (PT) reagiu. Ontem mesmo, ele telefonou para o ministro Gilberto Occhi (Interação Nacional), em nome dos demais governadores da região, e cobrou revisão da medida.

Occhi se comprometeu a estudar o caso e incluir a discussão na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a instância para esse tipo de avaliação. Mas Occhi já avisou que uma portaria poderá resolver o problema e os 74 municípios integrarem o semiárido e terem tratamento diferenciado por parte da União. A reunião da Sudene deve ser definida nesses dias.

O veto de Dilma gerou revolta na região que, convenhamos, sempre lhe teve o maior apreço eleitoral.

Lupi conversa com prefeito e irmãos Ferreira Gomes em Brasília e cancela vinda ao Ceará

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não vem mais ao Ceará no próximo sábado, como estava programado. Ele participaria de encontro regional do partido em Aracati (Lirtoral Leste) e conversará com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio ,e os irmãos Cid e Ciro Gomes (todos do Pros) sobre possibilidade de mudança partidária desse grupo.

A conversa ocorreu nessa quarta-feira, em Brasília, segundo André Figueiredo, que não adiantou detalhes, mas fortalece a tese de que o grupo cidista pode ingressar no pedetista.

André Figueiredo, no entanto, disse que não se sabe se o grupo vai mesmo migrar para a sigla, pois nada estaria resolvido. “Sempre houve uma proximidade muito grande entre eles e o PDT. Mas, por enquanto, há apenas uma tentativa, um diálogo que está sendo feito agora”, acentuou ele.

Barreira policial impede protesto de torcida alvinegra no Aeroporto Pinto Martins

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Um grupo de torcedores do time do Ceará esteve no Aeroporto Internacional Pinto Martins, no início da madrugada desta quinta-feira. O objetivo era protestar contra a má fase da equipe que continua em 19º lugar no Campeonato Brasileiro – Série B.

Os jogadores do alvinegro desembarcaram procedente do Mato Grosso, trazendo na bagagem derrota pelo placar de 3 a 0 para o Luverdense, e não viram o protesto. A Polícia Militar montou esquema e isolou o saguão do terminal. Os atletas deixaram o aeroporto pelo setor de cargas.

Na tarde de quarta-feira, na sede do clube, o presidente Evandro Leitão alertava sobre o protesto e lamentava que alguns profissionais de imprensa instigassem a torcida contra o time. Foi um desabafo feito no momento em que ele anunciava o novo técnico, Geninho, que é aguardado nesta quinta-feira no Estádio Carlos de Alencar Pinto.

Para atrair o apoio da torcida, a diretoria resolveu baixar de R$ 50,00 para R$ 10,00 o preço do ingresso do jogo do Ceará contra o Botafogo. A partida está marcada para as 21h50min da próxima terça-feira, na Arena Castelão.

A batalha da maioridade

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (2), pelo jornalista Érico Firmo:

Um projeto que já tenha sido votado no Congresso Nacional e não tenha sido aprovado não pode ser votada de novo na mesma sessão legislativa. A determinação está no parágrafo quinto do artigo 60 da Constituição e significa que a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal, rejeitada na madrugada de ontem, só poderia voltar a pauta quando os próximos deputados tomarem posse, em 2019. Mesmo assim, enquanto esta coluna era escrita, mais uma vez a Câmara se preparava para votar praticamente a mesma matéria da véspera.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), valeu-se de artimanha para votar de novo o que fora derrotado. O regimento interno prevê que, quando o texto é alterado pelo relator e acaba rejeitado – como foi o caso – são votadas posteriormente as emendas apresentadas e, por último, o texto original. Ocorre que as propostas precisam ter diferenças significativas em relação ao que já foi votado, ou então são consideradas prejudicadas.

O que ocorreu ontem é que Cunha formulou uma nova proposta, quase idêntica à rejeitada. O texto que não obteve o mínimo de votos necessários na véspera reduzia a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e para tráfico de drogas e roubo. Ontem estava para ser votada a mesma coisa, excluindo apenas o tráfico de drogas e roubo dos casos em que a maioridade penal seria reduzida. Não é alteração significativa a ponto de justificar nova votação.

Seria mais legítimo e condizente com o regimento se Cunha levasse a voto a proposta original, mais abrangente, que reduziria a maioridade penal em qualquer caso, do homicídio ao furto de pão. O problema é que, como reconheceu o próprio Cunha, se a proposta mais branda foi rejeitada, que dirá a mais radical. Ele abandonou a posição de magistrado e tem se colocado abertamente como militante da causa da redução.

Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

O plenário do Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (1º) o projeto de lei que estende para todos os servidores públicos os efeitos da chamada PEC da Bengala, a emenda constitucional que determinou a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores aos 75 anos.

Pelo texto aprovado, os funcionários públicos também passarão a se aposentar compulsoriamente cinco anos mais tarde – atualmente a aposentadoria deles é, no máximo, aos 70 anos. A lei, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, será aplicada aos servidores dos três Poderes, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Autor da matéria, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que o projeto é benéfico para os funcionários, que poderão optar por se aposentar antes ou ter mais tempo de contribuição nos casos em que a proporcionalidade não permitir ainda a aposentadoria integral.

O senador José Pimentel (PT-CE), no entanto, alegou que a lei poderá ser considerada inconstitucional por ter vício de iniciativa. Ele citou, como exemplo, outra lei que foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado estabelecendo aposentadoria compulsória aos 65 anos para os policiais federais e policiais rodoviários federais e que, em seguida, foi considerada inconstitucional no Supremo Tribunal Federal. Apesar disso, ele orientou favoravelmente à votação e colaborou para a aprovação do projeto.

(Agência Brasil)

Câmara aprova preferência para votação de emenda que reduz maioridade penal

Após ter rejeitado o requerimento que pedia a retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal (PEC 171/93), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 323 votos a favor, 155 contra e uma abstenção um requerimento dando preferência para apreciação de uma emenda aglutinativa de autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) que reduz a maioridade de 18 para 16 para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Com a aprovação, a nova proposta de redução da maioridade será votada pelo plenário. Ela mantém a redução para os crimes de estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros (crimes hediondos), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Também mantém a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

Desde a manhã desta quarta-feira (23) várias emendas aglutinativas chegaram a ser apresentadas para votação. Ao iniciar a sessão, que já dura cinco horas, parlamentares do PT, PCdoB, PSB, PPS, criticaram o modo como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem conduzido as votações. Eles argumentam que as emendas não poderiam ser votadas em função de o texto ter sido rejeitado na madrugada de hoje.

A diferença entre o texto rejeitado e o que será analisado são os crimes que implicarão a redução da maioridade. Para os deputados, Cunha deveria ter colocado para votação o texto original (que reduz a maioridade penal para todos os crimes). Eles acusam o presidente de ter usado uma manobra regimental para retomar matéria já vencida.

(Agência Brasil)

Justiça concede liminar em desfavor da empesa Sky

A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima determinou à empresa Sky que atenda adequadamente todas as demandas dos consumidores feitas via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), conforme disciplinam o Decreto nº 6.523/08 e a Portaria nº 2014/08. Além disso, a empresa deve respeitar o tempo máximo para o contato direto com o atendente, que é de 60 segundos, quando for essa a opção solicitada pelo cliente.

A decisão, em caráter liminar, atende a uma ação civil pública movida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON/CE) em 10 de abril deste ano. A Sky tem sido alvo de muitas reclamações no órgão, que registrou um total de 1.722 demandas contra a empresa desde janeiro de 2013 até hoje.

O DECON argumenta que a empresa não vem desempenhando o serviço do SAC de forma eficiente e adequada, descumprindo o decreto supracitado, conforme se verificou em um processo administrativo instaurado pelo órgão. A operadora já chegou a ser multada pelo DECON, mas os consumidores continuam reclamando dos mesmos problemas, o que resultou no ajuizamento da ação. As queixas se referem, entre outras coisas, à dificuldade de solucionar demandas via SAC, além da falta de providências por parte da Sky para que elas sejam resolvidas posteriormente.

Na decisão, a Justiça ordena ainda que, no SAC: a) a ligação do consumidor deve ser imediatamente transferida para o setor competente, para que o atendimento seja definitivo em relação à demanda; b) as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento devem constar no primeiro menu eletrônico; c) o número de protocolo seja fornecido ao consumidor logo no início do atendimento; d) a empresa disponibilize no menu atendimento personalizado, não podendo veicular mensagens publicitárias durante o tempo de espera sem o consentimento prévio do consumidor. Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada estipulou multa diária de R$ 10 mil por cada item negligenciado.

A ação não exclui dos consumidores o direito de formalizar reclamações junto ao órgão, pois, no caso de descumprimento da liminar, será enviado um comunicado à Justiça para a aplicação das medidas judiciais cabíveis.

Prefeito de Maracanaú nomeia 95 novos professores

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O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PR), nomeou, através da portaria 1.515 de 29 de junho, 95 professores aprovados no último concurso, que foi homologado pelo decreto nº 3.129 de 8 de junho de 2015.

Esses profissionais foram convocados pelo edital nº 001/2015 e já apresentaram na Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais todos os documentos exigidos para posse.

Com a convocação desse grupo, o prefeito espera reforçar a educação do Município. Os educadores atuarão na educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Educação Física e Ensino Religioso.

Pimentel e Elmano fazem dobradinha em clima de seminário

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Álbum petistaEx-deputado Eudes Xavier, Elmano e Pimentel.

O senador José Pimentel (PT) e o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) vão promover um seminário com vereadores petistas do Ceará. O evento ocorrerá  nesta sexta e sábado, no auditório do Anexo II, da Assembleia Legislativa. A abertura está marcada para as 14h30min. Caberá a José Pimentel fazer a palestra de abertura, abordando o tema “Momento Político no Brasil e no Ceará”. Com ele, o deputado Elmano de Freitas.

Na sequência, outros palestrantes apresentarão temas como “Modo Petista de Legislar”, “Orçamento Municipal e Acompanhamento de sua Execução”, “Programas de Transferência Voluntária do Governo Federal para os Municípios” e “Comunicação Política e Redes Sociais”.

Na semana passada, o diretório municipal do PT promoveu o seminário “Fortaleza – Mostra Tua Cara”, que discutiu problemas da cidade e avaliou a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

A velha mídia contra Lula e o PT?

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Com o título “A velha mídia, o barão de Umbuzeiro e a fábula do escorpião e do sapo”, eis artigo do jornalista, radialista e professor Francisco Bezerra. Ele fala de um grupo da mídia que boicota Lula e o PT. Confira: 

“Despendo mais energia numa discussão com a minha mulher, do que em cinco conferências de imprensa.” Charles de Gaulle

Um dia, um escorpião olhou ao seu redor na montanha onde vivia e decidiu que queria uma mudança. Ele, então, partiu numa jornada através de florestas e colinas. Passou sobre pedras e sob vinhas e continuou em frente até alcançar um rio.

O rio era largo e rápido, e o escorpião parou para considerar a situação. Correu margem acima e abaixo sem divisar nenhuma condição de atravessar para o outro lado do rio. De repente, avistou um sapo sentado nos juncos na margem da correnteza do rio e perguntou se ele faria a gentileza de lhe dar uma carona nas costas até o outro lado da margem.

Desconfiado, o sapo indagou qual seria a garantia de que não seria morto. O escorpião redarguiu dizendo que se o fizesse estaria condenando a si a morte também. E a carona foi concedida. No meio da travessia, depois de atendidas às ponderações, o sapo foi tomado de surpresa ao sentir no dorso a ferroada do escorpião. Estupefato em vias de se afogar e levar consigo o caroneiro, o sapo exclamou: “Mas você garantiu que não me ferroaria.” Ao que o Escorpião retrucou: “É da minha natureza.” E morreram abraçados.

A fábula serve para explicar o caráter da velha mídia brasileira. Por mais que as novas tecnologias sofistiquem os veículos de comunicação, o modus operandi dela continua o mesmo. Desse os tempos em que o paraibano de Umbuzeiro Assis Chateuabriand resolveu deixar o sertão nordestino para se transformar em magnata das comunicações no Brasil, entre o final dos anos 1930 e início dos anos 1960, a chantagem e o achaque são a base do sucesso nos negócios da comunicação.

Conta a lenda que  em 1917, já no Rio de Janeiro, Chateuabriand pediu o primeiro emprego como jornalista no Correio da Manhã. Ao ser indagado pelo chefe de redação se teria pendor para o jornalismo, respondeu que sim. Para testar a capacidade de Chateuabriand, o futuro chefe pediu que fizesse um texto sobre Jesus Cristo. O paraibano, incontinente, perguntou se era para falar de bem ou de mal. O emprego estava garantido.

Chateaubriand que foi chamado de Cidadão Kane brasileiro, construiu império midiático, dono que foi dos Diários Associados, o maior conglomerado de mídia da América Latina, que em seu auge contou com mais de cem jornais, emissoras de rádio e TV, revistas e agência telegráfica, usando como estratégia comercial a falta de ética e a chantagem como força de argumento contra empresas e governos que não anunciavam em seus veículos.

O inventor da televisão no Brasil, a Tupi foi inaugurada em 1950, morreu em 1968 com seu império em ruínas assistindo a Roberto Marinho sucedê-lo como barão maior da mídia nativa.

Marinho acumulou fortuna pessoal de US$ 1,5 bilhão. As empresas do império (cerca de 100) fatura, a cada ano, cerca de US$ 6 bilhões. Sendo à Rede Globo de Televisão — a quinta maior do mundo e a mais importante.  A base de tudo isso foi o jornal O Globo, fundado em 1925. De lá para cá, Marinho expandiu seus domínios com um invejável senso de oportunidade e uma série de falcatruas econômicas e políticas. Não foi por coincidência que a Globo nasceu um ano após do golpe militar. Como parte do financiamento norte-americano para o “combate ao comunismo, Marinho recebeu US$ 4 bilhões da revista Time-Life, além de todo apoio logístico para a implementação da emissora.

A transação foi totalmente ilegal, já que a Constituição vetava a participação acionária de estrangeiros em empresas de comunicação e o congresso chegou a abrir uma CPI. Contudo, a Comissão concluiu que, de fato, a lei havia sido desrespeitada, mas que a operação havia sido legal. Marinho, então, pagou a dívida com a revista e, na seqüência, recebeu outro empréstimo (de US$ 3,8 bilhões) do Citibank. A “tríplice-aliança” que envolveu Marinho, os ditadores e o imperialismo foi descarada. Para se ter uma ideia, a área técnica da emissora ficou nas mãos de um general e a administração financeira tinha à frente um executivo da Time-Life.

Bom, contamos, de forma rápida, a história dos dois maiores expoentes da imprensa autóctone nossa de cada dia à guisa de explicar a campanha que as organizações Globo, associada à Folha, Estadão e Abril, faz para destruir a imagem do ex-presidente Lula e a do PT. A ponta da lança são as revista Veja e a Época, que a cada final de semana vendem capas espetaculosas contra o petista e o petismo de conteúdo vazio.

Esta mesma mídia, a soldo de empresas transnacionais, intentou sabotar a criação da Petrobras, levou Getúlio ao cadafalso, Juscelino ao exílio, Jango à deposição e deu sustentação na mídia a uma ditadura de 21 anos. Sobre Juscelino, a imprensa bandida chegou a plantar em revista americana que o presidente Bossa Nova teria acumulado fortuna de 7 milhões de dólares nos cinco anos em que governou o Brasil. Juscelino morreu amargurado e humilhado e pelo que se sabe em situação financeira das mais modestas. Ainda há quem leve a sério as denúncias dessa gente. Não sabem que o denuncismo vazio, a chantagem e os métodos não ortodoxos são da sua natureza.

* Francisco Bezerra,

Jornalista radialista e professor.

“Trem Bala” anuncia: Geninho é mesmo o técnico do Ceará

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“Acabou o mistério. Quatro dias após a demissão de Silas Pereira, o Ceará já anunciou seu novo treinador. Geninho será o comandante do Vovô no restante da temporada 2015. O acerto foi revelado nesta quarta-feira (1), numa entrevista em primeira mão ao programa Trem Bala, da Rádio O POVO/CBN.

Geninho, de 67 anos de idade, tem um currículo vasto que inclui quase 50 equipes. Seu último clube o Avaí, quando disputou o Campeonato Catarinense. Acumula ainda passagens por Corinthians, Goiás e Atlético Paranaense, onde foi campeão brasileiro em 2001.

“Está tudo certo. Tivemos uma conversa no sábado. Hoje o Evandro (Leião, presidente do Ceará) me retornou e acabamos nos acertando na parte de tarde. Espero chegar amanhã (quinta-feira) de manhã e já começar o trabalho”, afirmou o treinador na entrevista. O técnico será apresentado à imprensa na tarde desta quinta-feira, em Porangabuçu.

Ao falar sobre o seu desafio, Geninho destacou a honra de dirigir uma equipe como o Ceará e destacou que a torcida será fundamental no processo de reação do time.”

(O POVO Online)

DETALHE – O preço do ingresso do jogo do Ceará contra o Botafogo na terça-feira que vem, no Castelão, caiu de R$ 50,00 para R$ 10,00. Preço justo para o que a equipe vinha apresentando em campo. Agora, é torcer para que o alvinegro recupere o fôlego.

DETALHE 2 – Evandro Leitão, presidente do time, parou a coletiva nesta tarde de quarta-feira, pois teve um pico de pressão. Pelo visto, os problemas no Ceará mexem muito mais com os nervos do líder do Governo na Assembleia.

DETALHE 3 – Geninho chega nesta quinta-feira. Não é milagreiro e vai precisar de contratações e olhar o que pode aproveitar de um elenco que, cá pra nós, tem, tem atleta de nível.

DETALHE 4 – Faltou Evandro Leitão dar nome aos bois. Ou seja, aos profissionais de imprensa que estavam incitando torcedor a ir bater em jogador alvinegro no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Se é que são profissionais ou dono de espaço arrendado por torcedor.

Controlador do Shopping Benfica ganhará homenagem do Corpo de Bombeiros

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O Shopping Benfica vai comemorar, nesta quinta-feira, o Dia do Bombeiro e a Semana de Combate ao Incêndio. A solenidade terá a presença do comandante da corporação, Coronel João Gurgel. A banda de música dos bombeiros também participará do ato.

Nessa ocasião, conferirão o ato os mas de dois mil alunos formados no projeto “Bombeiro Voluntário”, apoiado pelo shopping.

Ainda dentro das comemorações, haverá nesta quinta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, sessão solene pelo Dia do Bombeiro, quando o controlador do Shopping Benfica, João Soares Neto, será homenageado pela corporação. Ele receberá o certificado “Empresário Amigo dos Bombeiros”.

Alexandre Pereira expõe na Câmara Municipal o modelo das PPPs da gestão Roberto Cláudio

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O presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, esteve, nesta quarta-feira, na Câmara Municipal. Ali, atendendo a um convite da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Viação e Transporte, ele apresentou os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP)  que estão sendo estudados pelo Município. Na exposição de Pereira, PPP dos Terminais de Ônibus.

Em sua apresentação, ele enfatizou que o objetivo do modelo é buscar “uma melhor eficiência e qualidade nos serviços prestados aos mais de 1 milhão de cidadãos que circulam diariamente pelos terminais.”

(Foto – Divulgação)

 

Autorizada perfuração de poços em comunidades de baixa renda

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“O Brasil gasta atualmente cerca de R$ 80 milhões por ano com operação carro-pipa para abastecer comunidades do Nordeste afetadas pela Seca. Este recurso seria melhor aplicado na constituição de novas fontes hídricas, como poços profundos, barragens subterrâneas para perenização de pequenos rios, pequenas barragens”, argumentou o líder do Pros na Câmara, Domingos Neto. Com tal colocação, ele conseguiu aprovar na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, relatório ao Projeto de Lei 999/15.

Esse relatório prevê a perfuração de poços comunitários em áreas rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem. O texto, de autoria do deputado Valadares Filho, do PSB-SE, altera a legislação que trata do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água (Programa Cisternas).

Em seu parecer, aprovado por unanimidade, Domingos Neto destacou que os poços artesianos se constituem, efetivamente, em uma medida elementar e de baixo custo, que pode ser adotada com o objetivo de garantir o mínimo de recursos hídricos capaz de permitir a permanência das pessoas em suas casas e evitar que a cada estiagem corresponda um período de sede, fome e sofrimento. O parlamentar lembrou que a infraestrutura de açudes e de adutoras implantada no semiárido não alcança todas as cidades nem grande parte das pequenas comunidades e populações rurais que se encontram mais dispersas. Nessas localidades, disse, o déficit hídrico é agravado pela escassez de alimentos, uma vez que, durante as estiagens, as atividades agrícolas de subsistência ficam prejudicadas.

O esgotamento permanente das reservas de água dos açudes e das cisternas que guardam a água das chuvas ressaltou o parlamentar, leva muitos municípios a dependerem do fornecimento por carros-pipa. Para não perpetuar uma situação que deve ser tomada como uma medida excepcional, Domingos Neto afirmou que a construção de poços artesianos comunitários nas comunidades rurais de baixa renda pode ajudar a resolver de forma perene o problema. Lembrando que o Nordeste se prepara para o quinto ano consecutivo de seca, Domingos Neto destacou projeto de lei de sua iniciativa que prevê a formação de consórcios municipais para aquisição de máquinas perfuratrizes. Embora reconheça a inevitabilidade do carro-pipa, no cenário atual, o deputado comparou a operação ao “processo de enxugar gelo”.

“É muito mais barato para o governo ter uma fonte de água, a partir de um poço profundo, que possa sustentar o sistema. Se investíssemos metade do que gastamos hoje em carros-pipa na perfuração de poços profundos, nos sistemas de barragens subterrâneas para perenização de pequenos rios, e no sistema de pequenos açudes e pequenos barreiros, não estaríamos sofrendo com a falta de água nem assistindo a continuidade disso que sabemos ser a verdadeira indústria da seca”, afirmou.

(Com Agências)

PSC,DEM e PSD encaminham nova emenda sobre maioridade penal

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José Guimarães vê “forçação de barra”.

“O PSC, PSD e DEM já concluíram o texto de emenda aglutinativa, a ser apresentada ainda hoje (1o) ao plenário da Câmara dos Deputados. A alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, derrotada nesta madrugada, retira do texto os crimes de tráfico de drogas e roubo qualificado.

“[A retirada dos tipos de crimes previstos para aplicações penais se dá] porque há um medo de que o menor, por consumo, seja enquadrado como traficante e seja penalizado”, explicou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). A proposta defendida pelo parlamentar prevê redução da maioridade para crimes com violência, grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.

O texto costurado pelos três partidos atende ao que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já havia indicado como mais provável de conseguir apoio: proposta menos restritiva do que a que foi acordada pela comissão especial e rejeitada em plenário. A PEC que deixou de ser aprovada por apenas cinco votos, é resultado de outras matérias que tratavam sobre o tema e foram apensadas para que a Câmara conseguisse consenso. Com a derrota desta madrugada, os parlamentares ainda podem recorrer aos textos originais e apresentar e analisar emendas.

Eduardo Cunha marcou reunião para o início da tarde de hoje para definir se concluirão esse tema ainda nesta quarta-feira ou se passarão para outras pautas como o segundo turno da Reforma Política. Ele defende um tempo maior para que os parlamentares e assessorias possam estudar os textos relacionados à PEC, mas não deve ter sucesso porque o clima geral mostra que os deputados preferem encerrar o assunto hoje.

“Ontem bateu na trave a aprovação do texto. Hoje continuamos [a votação] e temos impressão de um desejo muito latente na sociedade de aprovar uma regra. Acho que o Congresso deve continuar buscando a aprovação de uma regra equilibrada que permita a punição de crimes contra a vida”, avaliou o líder do PMDB na Câmara, Leornardo Picciani (RJ).

Para o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é uma “forçação de barra”. A base aliada quer que a Casa entre em uma nova etapa e instale a comissão especial para analisar a proposta do Planalto de revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com propostas como o aumento de internação para oito anos. “Há uma questão central: não é razoável do ponto de vista da civilização constitucionalizar a redução. Isto não vai terminar bem. Querer votar de novo é forçação de barra. Temos que trabalhar acordo para imediatamente iniciar a reforma do ECA”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Um sogrão pra lá de bom

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conseguiu emplacar o genro na diretoria da Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac). Será o segundo que Eunício emprega nas agências reguladoras.

Na Anvisa, está Renato Porto, amigo da família Oliveira desde a adolescência.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministro do STF reconhece que crise não favorece reajuste dos servidores do Judiciário

“O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (1º) o reajuste aprovado para servidores do Poder Judiciário. No entanto, ele reconheceu que o momento de crise econômica não favorece o pagamento da recomposição, aprovada ontem (30) pelo plenário do Senado. O ministro disse ainda que há um achatamento dos vencimentos, porque os servidores não recebem reajuste desde 2006. Segundo Marco Aurélio, eles não podem ser “tomados como bode expiatório” neste momento de crise.

“Se lastima que se tenha apenas deliberado agora, no pico de uma crise econômica financeira, quando se exige em relação à máquina administrativa uma tomada de providências”, explicou Marco Aurélio.

O ministro Luiz Edson Fachin adotou postura mais cautelosa. Segundo ele, a atual situação financeira do país deve ser levada em conta. “ É um momento de mais cautela e, obviamente, de contenção. Naquilo que percebo, é preciso que haja de todos os segmentos uma compreensão sobre a situação das receitas e dos cofres públicos. De modo que é preciso ir devagar com esse andor para não se quebrar no meio do caminho”, acrescentou.

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os órgãos do Poder Judiciário também deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo gastos com funções de confiança.

A área econômica do governo é contrária à medida, porque, segundo estimativas do Ministério do Planejamento, ela deve acarretar impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos. Ontem, durante sessão do plenário do Senado, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.”

(Agência Brasil)