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Pêsames do Blog à ex-senadora Patrícia Saboya

Nossos pêsames à ex-senadora e conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Patrícia Saboya.

Dona Guiomar Aguiar Mendes, sua avó, morreu, nesta quinta-feira, vítima de falência múltipla dos órgãos.

O velório acontece no Cemitério Jardim Metropolitano, a partir das 8 horas desta sexta-feira. No mesmo local, haverá missa de corpo presente às 11 horas e, em seguida, a cremação.

Temer já pode dizer: Tchau , querida!

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“O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias.

De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.

“A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, declarou Alves, que, ao entrar no Palácio do Jaburu, negou ter se sentido constrangido com o papel histórico que lhe coube desempenhar. Momentos antes, Alves havia notificado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”.

Menos dias

Alves, que é primeiro secretário da mesa diretora do Senado, acrescentou que a expectativa dos senadores é que o julgamento definitivo sobre o impedimento de Dilma termine antes do prazo de 180 dias.

“A tendência, e isso já foi expressado pelo presidente (da Comissão de Impeachment no Senado) Raymundo Lira (PMDB-PI), é de que se encurte o que for possível nesse período, sempre garantindo o direito de defesa de Dilma”, disse o senador.

Segundo ele, Dilma demonstrou calma ao receber a intimação de afastamento do cargo, de maneira “respeitosa, muita atenciosa e de forma natural. “Ela estava acompanhada de todo o seu gabinete ministerial”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros integrantes da mesa diretora se reúnem nesta tarde com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoswski, que irá comandar o julgamento do impeachment, para definir os procedimentos daqui em diante.

Estavam ao lado Temer, no Palácio do Jaburu, os futuros ministros da Fazenda, Henrique Meireles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros.”

(Agência Brasil)

Ceará é sede de workshop sobre cirurgia capilar

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O Ceará vai ser sede, nesta sexta e sábado, no Beach Park Suítes Resort, no Porto das Dunas, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), de workshop da Associação Brasileira de Cirurgia da Restauração Capilar (ABCRC) – Controvérsias no Transplante Capilar Atual.

O evento é organizado pelos médicos Márcio Crisóstomo (cirurgião plástico) e Marília Crisóstomo (dermatologista).

Para ministrar cursos, estão chegando dos EUA os médicos Kenneth Williams (da Califórnia) e Robert Leonard (de Rhode Island).

Conselho de Procuradores Gerais quer uniformidade na contagem de homicídios

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou, por unanimidade, Nota Técnica sobre a necessidade de uniformização dos índices de crimes violentos letais intencionais no Brasil. A proposta exige que os estados adotem uma única forma de contagem dos crimes de homicídio, evitando que os reais índices de violência possam ser mascarados.

A questão foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, tendo como fundamento trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM, que identificou várias formas diferentes de contagem em muitos estados, desrespeitando padrão já estabelecido pelo Ministério da Justiça.

A sessão no CNPG foi realizada na tarde dessa quarta-feira (11/05). Na pauta do encontro foram debatidas matérias de interesse institucional e da sociedade brasileira, entre elas essa Nota Técnica. A desproporção na contagem dos crimes de homicídio em alguns estados chega a ser gritante. No estado de São Paulo por exemplo, os homicídios são contabilizados por número de ocorrência e não pelo número de vítimas.

(Site do MP/CE)

PMDB quer se cacifar para as municipais

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Com a chegada de Michel Temer ao poder, o processo sucessório nos municípios brasileiros deve esquentar. O PMDB quer continuar sendo a maior legenda do País e, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, as bases prometem cobrar de Temer maior apoio às prefeituras e, em especial, àquelas comandadas por peemedebistas.

No partido, joga-se na tese de que Dilma não terá condições políticas e populares para retomar o poder e que Temer, com aval do Congresso e da grande mídia, saberá mostrar serviço e angariar condições para se efetivar no Planalto.

Voltando ao tema das eleições municipais, em Fortaleza, por exemplo, o PMDB trabalha com três nomes para o Paço Municipal e busca de aliados. São eles: o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, o deputado federal Vitor Valim e o ex-vereador Marcelo Mendes, este tentando se cacifar e usando as redes sociais para divulgar seus propostas.

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Nesse processo, uma certeza: no PMDB, tudo passará pelo senador Eunício Oliveira que, na Era Temer, reforça seu prestígio político.

Alias, na Dilma Roussef, o senador também ocupava espaços por meio de cargos como a presidência do Banco do Nordeste. Eunício, nesse aspecto, conseguiu jogar bem e ser mais hábil do que muito petista da casa dilmista.

Fecomércio e Sindilojas vão à Justiça contra “atos de vandalismo”

A Federação do Comércio do Ceará e o Sindilojas de Fortaleza informa, via assessoria de imprensa, que ingressaram com uma Ação Civil Pública contra o Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza, Federação dos Trabalhadores, (FETRACE), Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará, Central Única dos Trabalhadores – CUT e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) – regional do Ceará.

A Ação Civil Pública foi distribuída para a 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza – processo 0000753-63.2016.5.07.0005 – objetiva obter tutela provisória de urgência, para evitar que os “atos de vandalismo que ocorreram no último dia 10, no Centro de Fortaleza, contra os comerciantes aconteçam novamente”. Na data, algumas lojas tiveram que fechar portas.

A Fecomércio e o Sindilojas garante, segundo sua assessoria, não ser contrários ao direito livre e democrático de manifestação dos trabalhadores: “Apoiamos o Estado Democrático de Direito e as manifestações de cunho pacífico, mas não aceitamos conviver com atos de extrema irresponsabilidade que atentam contra a liberdade e a integridade das pessoas e do patrimônio privado e público e que agravam ainda mais essa crise sem precedentes na história brasileira”.

Garantem a Fecomércio e o Sindilojas que tomam essa atitude para “resguardar a legalidade das manifestações e, ao mesmo tempo, proteger o direito constitucional à livre iniciativa, bem como a segurança dos trabalhadores e consumidores e a ordem do patrimônio da categoria econômica e as pessoas a elas vinculadas”.

Dilma afirma que sofreu a dor da tortura, da doença e, agora, a da injustiça

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A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) disse, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que vai lutar para gerir o País até o fim do seu mandato. Reiterou que sempre em sua vida enfrentou desafios e conseguiu superá-los.

Garantiu que vai lutar contra a “farsa” montada – referiu-se às denúncias sobre pedaladas fiscais, e prometeu não esmorecer.

Dilma lembrou ter sofrido a dor da tortura, a dor da doença (referiu-se a um linfoma que superou) e, agora, a dor da injustiça e reafirmou disposição para vencer o golpe.

DETALHE – Em seguida, Dilma foi para o lado externo do Plaácio e voltou a denunciar o processo de impeachment como “golpe”. Com ela, o ex-presidente Lula.

Dilma diz que foi alvo de sabotagem, que chega agora ao “golpe”

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A presidente afastada Dilma Rousseff voltou a definir o processo de impeachment, aprovado nesta quinta-feira pelo Senado, como “golpe”. Ela disse que é inocente, que cometeu erros, mas não cometeu crimes e que sempre fez atos dentro da lei. O pedido de impeachment é baseado nas chamadas “pedaladas fiscais”.

Dilma lembrou que editar decretos de créditos suplementares nunca foi ilegal nem ontem, nem hoje, pois tais decretos seguiram o que manda a lei. A presidente afastada denunciou que, desde que chegou ao Planalto, sempre foi alvo de sabotagem daqueles que não aceitaram a derrota.

O risco agora para o País é estar sob o mando de um “governo sem voto”. Referiu-se a Temer, que assumirá nos próximos 180 dias.

 

Dilma falará dentro de instantes sobre votação do Senado

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A presidente afastada Dilma Rousseff dará coletiva, dentro de instantes, em Brasília, para falar sobre a votação do Senado. Por 55 votos a favor e 22 contra, Dilma foi afastada e responderá a processo de impeachment sob acusação de pedaladas fiscais.

No ato, no Palácio do Planalto, dois cearenses estão acompanhando de perto a fala de Dima: o então líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), e a deputada federal Luizianne Lins.

André Figueiredo, que deixou a pasta das Comunicações, também diz presente ao ato.

  • Mais sobre o ato e entorno do Palácio aqui.

Associação dos Servidores diz que ainda há terceirizações no MP do Ceará

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Da Associação de Servidores do Ministério Público, este Blog recebeu nota a respeito da situação das terceirizações na Procuradoria Geral de Justiça do Estado Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A diminuição significativa da terceirização ilícita praticada no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não se dá, infelizmente, por iniciativa voluntária da Chefia da Instituição, mas por imposição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos autos do PCA nº 0.00.000.001000/2012-79, instaurado por provocação desta Entidade. Inclusive, o procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, questionou, com insucesso, tal decisão perante o Supremo Tribunal Federal (através do MS 33654, no qual foi reconhecida a ilicitude da terceirização praticada) e o atual PGJ, Plácido Rios, efetuou contratação ilícita já em 2016, quando então esta Entidade propôs Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade do CNMP, fazendo com que o PGJ revogasse a referida contratação

A terceirização no âmbito do MPCE, infelizmente, não se limita aos serviços gerais e de motoristas, abrangendo também serviços de atendimento ao público (recepcionistas no DECON do Aeroporto Pinto Martins), diligências (motociclistas, objeto de investigação no Tribunal de Contas do Estado), atividades típicas de servidores admitidos através de concurso público.

Tendo decorrido em 05/05/2016 o prazo fixado pelo CNMP para a substituição dos terceirizados, esta Entidade já atua no sentido de propor ao Conselho uma nova reclamação por descumprimento de sua decisão quanto aos serviços de motociclistas (diligências) e atendimento ao público, dentre outros.

Também lamentamos o fato da PGJ estar omissa na perspectiva de se criarem novos cargos a serem providos por concurso público, no afã de substituir os terceirizados. Ao contrário, a administração do MP atua sobrecarregando os atuais servidores públicos, que passaram a atuar em mais de um órgão ministerial sem qualquer contraprestação pecuniária, o que irremediavelmente compromete a atuação qualificada da Instituição.

Por fim, esclarecemos que as dificuldades orçamentárias que atravessa o MP se dão por conta de um inconstitucional corte na proposta orçamentária da Instituição, levada a termo pelo Governador do Estado. Não obstante, o procurador-geral, que em sua campanha prometeu defesa das prerrogativas de independência do MPCE, nada fez para solucionar o problema.

Caso deseje mais esclarecimentos, estamos disponíveis:

FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES
Presidente da Assempece,

Protocolo – José Pimentel entrega liderança do Governo no Congresso

foto josé pimentel senador

O senador José Pimentel (PT) deu entrada, nesta manhã de quinta-feira (12/5), no Palácio do Planalto, numa carta endereçada à presidente Dilma Roussef. Nela, solicita sua exoneração do cargo de líder do governo no Congresso. Pimentel ocupou a liderança do governo no Congresso desde setembro de 2011.

Na carta, Pimentel agradeceu à presidenta Dilma pela confiança e destacou a “honra” de contribuir com a articulação política do governo federal, que resultou na aprovação de leis importantes para o país.

Ele afirmou que “diante da decisão do plenário do Senado, favorável à abertura do processo de impedimento de Vossa Excelência, dando mais um passo no golpe de Estado institucional, considero concluída a missão para a qual fui designado”.

Dilma Rousseff usa Facebook e chama decisão do Senado de “golpe”

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A presidente afastada Dilma Rousseff usou o Facebook e fez sua primeira manifestação após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment contra ela. Foi por volta das 7 horas, cerca de 20 minutos depois da votação. Dilma reiterou que foi vítima de “golpe”:

“Sem conseguir apontar o crime cometido, o Senado Federal decidiu afastar a presidenta Dilma e prosseguir com o impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, destacou que se está cometendo uma injustiça histórica, em que procedimentos, como o direito de defesa, são usados para oferecer legitimidade a um processo que rasga a Constituição.”

Chico Lopes – Senado “cassou” o voto de 55 milhões de brasileiros

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“Essa decisão do Senado de, mesmo sem que haja crime de responsabilidade, autorizar a abertura de processo contra a presidenta Dilma Rousseff, cassa 54 milhões de votos, transforma esses brasileiros em cidadãos de segunda categoria e confirma um golpe contra o Brasil e contra a democracia”, disse, nesta quinta-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB ao comentar o afastamento da presidente Dila Rousseff. Foram 55 votos a favor e 22 contra.

Para o parlamentar, o que se viu no Senado foi “um golpe em pleno ano de 2016, com a Constituição sendo ignorada”, complementou Lopes.

Ele afirmou ainda que “não há crime de responsabilidade” contra Dilma, reiterando que “o que foi feito tem nome: golpe!” Chico Lopes conclama a população a continuar denunciado essa situação política do País.

 

Presidente da OAB/CE: Que o povo veja “com bons olhos” a Era Temer

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=SAgJ2wtPDPo[/youtube]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, analisou para o Blog, nesta quinta-feira, a decisão do Senado, que acatou processo de impeachment contra a presidente Dilma, por 55 votos a favor e 22 contra.

Marcelo Mota apelou no sentido de que todos precisam ver com bons o peemedebista Michel Temer,  que, nos próximos 180 dias, estará à frente dos destinos do País.

O dirigente da OAB estadual espera que Temer faça o enxugamento da máquina. Marcelo Mota embarcou para Brasília, onde participará de reunião do Colégio de Presidentes da OAB que, bom lembrar, adotou postura em favor do impeachment de Dila Rousseff.

Humberto Costa – PT não vai incendiar o País

Fotos produzidas pelo Senado

“O senador Humberto Costa (PT-PE), que era líder do governo Dilma no Senado, afirmou logo após a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que o PT continuará a luta contra o afastamento definitivo da presidenta no Congresso Nacional, nas ruas com os movimentos sociais e também no Judiciário.

Costa voltou a criticar o processo de impeachment, dizendo que ele “nasceu viciado”, e que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.

Apesar de a admissibilidade ter tido uma votação expressiva, com mais de dois terços dos senadores, Humberto Costa ainda acredita numa reviravolta. “Ao longo do julgamento do mérito, muitas coisas podem mudar”. Segundo ele, alguns senadores que voltaram pela admissibilidade disseram que ainda não estão convictos da prática de crime de responsabilidade da presidenta Dilma.”

Costa adiantou que o PT imediatamente já está na oposição, mas “sem incendiar o País”.

Rui Falcão apregoa em nota “Fora Temer!”

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“O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, disse hoje (12), em nota, que foi aberto caminho para a “imposição de um governo ilegítimo”. Ele se refere à aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, do PT, no Senado, no início da manhã, por 55 votos.

“Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo”, destaca o documento publicado no site do partido.

Segundo ele, o partido trabalhará para o retorno de Dilma. Com a decisão do Senado, ela será afastada por 180 dias. “Não descansaremos um só minuto até que a presidenta de todos os brasileiros, sufragada em eleições livres e diretas, retorne ao comando do Estado, como é a vontade soberana e constitucional do povo brasileiro”, disse, ao acrescentar que o PT, ao lado dos demais integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, continuará mobilizado nas ruas.

Rui Falcão finaliza o texto com a frase: “Fora, Temer!”

Leia a nota na íntegra:

COMUNICADO AO POVO BRASILEIRO

A admissão do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, aprovada pelo Senado Federal, é a continuidade do golpe contra a democracia e a Constituição. Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo.

O país está sendo tomado de assalto pelos piores expoentes das oligarquias do poder, da mídia monopolizada e da plutocracia. Incapazes de vencer nas urnas, recorrem à farsa institucional para derrubar uma governante eleita pela maioria do povo brasileiro e que não cometeu qualquer crime.

O revés sofrido neste 11 de maio, perante as forças da infâmia, da traição e do golpismo, será respondido com redobrado ânimo de combate pela restauração constitucional e a absolvição da presidenta Dilma Rousseff, no julgamento de mérito que se realizará dentro de alguns meses.

O Partido dos Trabalhadores, ao lado dos demais integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, e em conjunto com todas as forças democráticas, continuará mobilizado nas ruas e instituições nacionais.

(Agência Brasil)

Temer já está com equipe montada e posse ocorrerá nesta quinta-feira

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Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) confirmou, nesta quinta-feira, já estar com seu ministério fechado e que a posse da equipe ocorrerá nesta tarde. Enquanto o Senado votava a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma, Temer fechava nomes no Palácio Jaburu.

O peemedebista chegou ao Palácio do Planalto, onde está localizado seu gabinete, depois que a presidente Dilma Rousseff deixou o local em direção ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Ao deixar o Planalto após discussões sobre a composição de sua equipe, Temer aparentou tranquilidade.

(Com Agências)

Diário Oficial da União traz exonerações dilmistas

O Diário Oficial da União já circula com a exoneração dos ministros da presidente Dilma Rousseff, após a decisão do Senado de afastá-la do cargo por 180 dias.

Apenas dois ministros permanecem: o do Esporte, Ricardo Leyser, para não atrapalhar a organização das Olimpíadas, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para evitar qualquer agitação no mercado financeiro.

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Camilo lamenta saída de Dilma e já apregoa diálogo

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O governador Camilo Santana (PT) usou seu Facebook, nesta quinta-feira, para se manifestar sobre a votação do Senado que afastou a presidente Dilma Rousseff. Confira:

O Brasil inteiro acompanhou a decisão do Senado Federal pelo afastamento, por até 180 dias, da presidenta Dilma Roussef. Durante todo esse processo de impeachment tenho procurado expressar minha posição, meus pensamentos de forma clara e sincera, até mesmo desapaixonada, sempre na busca da defesa intransigente da justiça, da democracia e do respeito ao Estado de Direito.

Nunca escondi minhas posições. Mesmo contrário a algumas medidas tomadas pelo governo, nunca tive dúvidas da idoneidade e dos bons propósitos da presidenta Dilma. E fiz isso pelo senso de justiça, e não apenas movido pelo sentimento de gratidão por um governo que muito fez pelas classes excluídas de nosso país, sobretudo do Nordeste sofrido, como nunca nenhum outro governo fez até hoje em nossa história.

E é com esse mesmo sentimento que escrevo hoje essas palavras. Continuarei defendendo a democracia. Continuarei lutando contra as desigualdades e as injustiças sociais. E permanecerei, acima de tudo, defendendo os interesses do nosso Ceará e de todos os cearenses.

Que Deus abençoe o nosso país e nos dê a sabedoria e a serenidade necessárias para superar este momento de instabilidade e incerteza. Continuarei amparado no diálogo e na busca de consensos para construirmos um Ceará justo, próspero e seguro.