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Jessier Quirino fará show em Fortaleza

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O poeta paraibano Jessier Quirino desembarca em Fortaleza para apresentar, nesta sexta e sábado, a partir das 20 horas, no Cineteatro Sãoi Luiz, seu mais novo espetáculo “Solto na buraqueira”. No roteiro, poesias, humor, causos e canções que compõem um show recheado de novidades, sem esquecer dos grandes clássicos, que nunca podem faltar em suas apresentações.

Jessier vai mostrar, com seu espetáculo “Solto na buraqueira”, um verdadeiro mergulho no universo da poesia, embalado pelo estilo literário a golpes de declamações por todo o Brasil, em tons solenes e brincativos.

SERVIÇO

*Os ingressos estão à venda na Bilheteria do Cineteatro São Luiz, Site da Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br) e Casas dos Relojoeiros.

(Foto – Divulgação)

Ministério das Minas e Energia adia para abril leilão de compra de energia elétrica

“O Governo remarcou para 29 de abril o leilão para a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado A-5. Anteriormente, estava marcado para 31 de março. A mudança foi feita por causa das novas datas do leilão de transmissão a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que terá a primeira etapa no dia 13 de abril.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as instalações de transmissão a serem leiloadas, com prazo de entrada em operação comercial até 2021, são importantes para a conexão de potenciais empreendimentos de geração vencedores no leilão A-5. A data do leilão já tinha sido alterada anteriormente, a pedido dos interessados.

A portaria do Ministério de Minas e Energia que estabeleceu regras para o leilão foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. Este será o primeiro leilão de energia nova que irá negociar simultaneamente quatro produtos diferentes, com contratos nas modalidades por quantidade e por disponibilidade, todos com início de suprimento em 2021. Será contratada energia de hidrelétricas, de usinas eólicas, de termelétrica a biomassa e carvão e de gás natural.”

(Agência Brasil)

CNJ definirá quando novo Código de Processo Civil entrará em vigor

“Às vésperas de entrar em vigor, o novo Código de Processo Civil ainda desperta divergências sobre o início de sua validade. O Conselho Nacional de Justiça deve analisar a data adequada até a noite desta quinta-feira, por meio de sessão plenária virtual, depois de consulta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O texto foi sancionado em 16 de março de 2015 e definiu que a vigência começaria um ano depois de sua publicação. A controvérsia surgiu porque a redação é incomum, já que normas legislativas geralmente são fixadas em dias. O fato de 2016 ser ano bissexto também atrapalha a conta.

O CNJ entendeu que, embora não haja consenso na comunidade jurídica, a definição de uma data pelo próprio conselho tornou-se urgente. “Mais importante que um trabalho doutrinário é que o CNJ se debruce e declare uma data”, argumentou o conselheiro Gustavo Alkmim, presidente do Grupo de Trabalho criado internamente para discutir a regulamentação do novo código.

Instituído em dezembro de 2015, o grupo apresentou seu relatório nesta semana e concluiu que a vigência deve ocorrer no dia 18 de março. A definição foi baseada em opiniões de processualistas, entre eles o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas convocada pelo Senado para elaborar a reforma do CPC.

A partir de proposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que solicitou mais prazo, o plenário decidiu abrir uma sessão virtual extraordinária à 0h01 desta quarta-feira (2/3) especialmente para definir a vigência do novo CPC. A sessão ficará aberta por 48 horas, até as 23h59min do dia 3.”

(Site Consultor Jurídico)

Frente Parlamentar por 10 Medidas contra a Corrupção. Será que sai?

“Rosangela Lyra, coordenadora de um grupo de voluntários que conseguiu cerca de 400 mil assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, do Ministério Público Federal, tem procurado deputados e senadores para criar uma frente parlamentar em prol da implementação da plataforma.

Segundo ela, em abril o projeto de lei de iniciativa popular deve chegar ao Congresso. Por isso, é preciso que um grupo significativo de parlamentares esteja organizado para garantir a tramitação e célere aprovação das leis que punem com mais rigor a corrupção.

(Coluna Radar, a Veja Online)

Ministério das Comunicações quer descentralizar produção de conteúdo na radiodifusão comercial

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou, nesta quarta-feira, em Brasília, que o governo federal apresentará, ainda no primeiro semestre deste ano, um novo plano de outorgas para a radiodifusão comercial. Com isso, pretende criar condições para o fortalecimento da produção de conteúdo local, principalmente em regiões mais remotas que só recebem sinais gerados nos grandes centros do país.

Brasília - O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participa do seminário Comunicação e Mídia Regional, promovido pela Câmara dos Deputados (José Cruz/Agência Brasil)
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participa do seminário Comunicação e Mídia RegionalJosé Cruz/Agência Brasil

“A regionalização da mídia é um instrumento indispensável para que a população possa se ver, e não ver apenas problemas oriundos de regiões mais longínquas, como acontece principalmente com quem tem antenas parabólicas e vê apenas os problemas do Rio de Janeiro e de São Paulo”, disse o ministro.

Ele deu a informação durante palestra no Seminário Comunicação e Mídia Regional, realizado pela pasta das Comunicações em sua sede.

“O que queremos é facilitar a produção local de conteúdo. Isso faz com que a população tenha acesso tanto ao noticiário local quanto à divulgação da cultura local”, acrescentou André Figueiredo.

(Com Agência Brasil)

José Pimentel – Postos que adulterarem combustíveis terão atividades suspensas

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A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira, relatório do senador José Pimentel (PT-CE) favorável a projeto que suspende as atividades de estabelecimentos que venderem ou distribuírem combustível ou lubrificante falsificado. O PLS 476/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), segue para análise na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

A suspensão imediata será decidida pela autoridade policial que presidir o inquérito relacionado à apuração do delito. Se o responsável pelo delito for condenado em processo judicial ou administrativo, a suspensão poderá vigorar por período mínimo de seis meses e máximo de cinco anos.

Em seu relatório, Pimentel considerou importante dotar os agentes públicos de meios rápidos e eficazes para o impedimento das práticas de adulteração de combustíveis. Para ele, “a possibilidade de suspensão por até cinco anos dos postos fraudadores deverá desestimular esses agentes econômicos a adotarem essa conduta”.

Pimentel apresentou emenda para excluir dispositivo do texto original que tratava da página de internet do estabelecimento. Para o relator, não há ligação direta entre o comércio eletrônico e a adulteração de combustíveis.

Punições

O alcance das punições não recai exclusivamente sobre os postos de combustíveis, na revenda final. Ficam sujeitos à suspensão de atividades todos os estabelecimentos que participarem da importação, distribuição, entrega para consumo, fabricação ou estocagem de combustível ou lubrificante falsificado, corrompido ou adulterado.

O projeto prevê também que, no caso de não comprovação das fraudes, a medida de suspensão das atividades do estabelecimento autuado deverá ser revogada automaticamente.

(Com Agências)

Novo diretor da ANP será sabatinado pelo Senado

“O advogado Aurélio Cesar Nogueira Amaral, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), deverá ser sabatinado na próxima quarta-feira (9) pelos senadores da Comissão de Infraestrutura. Após a sabatina, a indicação será submetida à votação secreta na comissão e enviada para deliberação final no plenário da Casa. Conforme prevê o regimento do Senado, hoje a comissão leu o relatório da indicação, feito pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e foi concedida vista coletiva aos senadores. O comando da ANP é formado pela Diretoria-Geral mais duas diretorias. Ainda não se sabe qual das diretorias o advogado poderá ocupar.

Desde dezembro de 2012, Aurélio Amaral é superintendente de Abastecimento da ANP, onde coordena a regulação do abastecimento nacional de derivados de petróleo e biocombustíveis, sendo responsável por propor e revisar normas do setor. Especializado em gestão pública, ele atua na ANP desde 2009, quando foi assessor na diretoria. Em 2010, assumiu a coordenação-geral do escritório da agência em São Paulo e, em 2011, passou a ser superintendente adjunto de Fiscalização.”

(Agência Brasil)

Marido da “coleguinha” Simone pode disputar cadeira de vereador por Sobral

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Kaká e um abraço forte em Simone.
O marido da coleguinha Simone, da dupla “Simone e Simaria”, Kaká do Mota, pretende se relançar a vereador de Sobral. Com o apoio de peso da mulher, espera reverter a sua primeira votação como candidato a vereador e ser um dos mais votado de Sobral.
Segundo informações obtidas pelo Blog, Kaká pode ser um dos “homens fortes” que ajudaria na campanha de Ivo Gomes a prefeito de Sobral. Mas ele é filiado ao PMDB há mais de sete anos e essa história pode mudar de rumo.
DETALHE -A dupla Simone e Simária está hoje entre os mais altos cachês do Brasil.
(Com Blog Sobral de Prima)

IPTU 2016 – Prazo do pagamento da conta única com desconto de 7,5 vence na segunda-feira

Vence, na próxima segunda-feira, o prazo para o pagamento em cota única, com 7,5% de desconto, do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O alerta é da Secretaria de Finanças de Fortaleza, adiantando que o abatimento é para contribuintes estejam em dia com o Fisco. No mesmo dia, também é o vencimento da segunda parcela do imposto para quem optou pelo parcelamento. O IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Os boletos foram enviados pelos Correios, mas também podem ser consultados e impressos no site da Secretaria Municipal das Finanças (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br). A impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser feita nas opções “Parcela” ou “Carnê”.

Para ter direito ao desconto, o contribuinte precisa estar em dia com o Município nos anos anteriores. Já o cidadão que prefira o parcelamento do imposto, poderá ser feito em até 11 vezes, devendo cada parcela ter o valor mínimo de R$ 50.

O contribuinte precisa estar atento ao calendário do IPTU 2016. Dia 11 de março é o prazo final para solicitar a isenção do IPTU 2016. A pessoa que possui imóvel passível ao benefício deve protocolar o requerimento na Sefin ou em algum dos postos do órgão nas Secretarias Regionais e no Vapt-Vupt de Messejana. O vencimento é o mesmo para o cidadão que discordar do valor lançado do IPTU 2016.

O Núcleo de Acolhimento ao Cidadão está nas Regionais I, II, III, IV, V e VI e no Vapt Vupt de Messejana. Confira os endereços onde pode pagar o imposto:

Secretaria Regional I
Rua Dom Jerônimo, 20 – Farias Brito
Telefone: (85) 3433.6898 / 3105.3739

Secretaria Regional II
Rua Juraci de Oliveira, 01 – Edson Queiroz
Telefone: (85) 3241.4843

Secretaria Regional III
Av. Jovita Feitosa, 1264, na Parquelândia
Telefone: 3452.6384

Secretaria Regional IV
Av. Dr. Silas Munguba, 3770 – Serrinha
Telefone: (85) 3131.7706

Secretaria Regional V
Rua Augusto dos Anjos, 2466 – Bom Sucesso
Telefone: (85) 3105.3081

Secretaria Regional VI
Rua Padre Pedro de Alencar, 789 – Messejana – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3452.1812

Vapt Vupt
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408, Messejana. Ao lado do terminal de ônibus da Messejana. Horário de funcionamento: segunda e sexta-feira, 8h às 17h.
Telefone: (85) 3218.5238

DETALHE – Em virtude da reforma no prédio sede da Sefin, o atendimento no Centro está sendo realizado provisoriamente na Sefin II (Rua Gal. Bezerril, 730), próximo à praça dos Voluntários (da Polícia Civil).

Justiça condena Maluf. Mas é la na França

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“A Justiça francesa condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão por lavagem de dinheiro em grupo organizado. Segundo informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o crime foi cometido de 1996 a 2005 na França. A esposa do deputado, Sylvia Lutfalla Maluf e o filho dele, Flávio Maluf também foram condenados pelo mesmo crime.

Além da condenação, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris determinou a perda de valores apreendidos ($1.844.623 euros) e ordenou que sejam mantidos os mandados de captura internacional para os três. Maluf, o filho e a esposa também terão que pagar multas que chegam a $500 mil euros. Segundo a procuradoria brasileira, o tribunal francês considerou que o dinheiro do crime de lavagem foi fruto de corrupção e de desvio de dinheiro público praticado no Brasil. O caso está em fase de recurso.

Ainda segundo a PGR, a acusação francesa contou com provas de ações que tramitam no Brasil contra o deputado e que foram compartilhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A PGR informou ainda que pediu à justiça francesa que o caso termine de ser julgado no Brasil, além da repatriação do valor confiscado. A procuradoria aguarda uma resposta da França.

No Brasil, o deputado responde a duas ações penais no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Por meio de nota, a defesa da família na França informou que “a decisão não é definitiva e aguarda julgamento na Corte de Apelação Francesa. Todos os valores envolvidos no processo têm origem lícita, foram declarados às autoridades brasileiras e os respectivos impostos foram pagos”.

(Agência Brasil)

Mês da Mulher – Bailarina Silvia Moura abre programação especial do Cineteatro São Luiz

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A programação especial do Cineteatro São Luiz dedicada ao mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher foi aberta nesta quarta-feira, às 12h30min. O espetáculo “Eu e a Cadeirinha”, da bailarina e coreógrafa cearense Silvia Moura pediu passagem. O público assistiu atentamente à apresentação, aplaudindo a artista numa programação que ocorrerá em todas as quartas-feiras deste mês, sempre às 12h30min e com entrada franca.

O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos, compareceu à apresentação que, na próxima quarta-feira, no Cineteatro São Luiz, terá show com a cantora e compositora Aparecida Silvino. Também haverá shows especiais em outros dias da semana, como o da cantora e compositora Lorena Nunes, que se apresentará neste domingo, às 16 horas, na Sessão Sonora que tem a exibição do documentário “Tropicália” e o show de Lorena e banda.

Confira a programação de espetáculos no São Luiz, sempre às quartas-feiras e com entrada franca, em homenagem ao Mês da Mulher:

9/3 – Aparecida Silvino – Música autoral
16/3 – Grupo Flor Amorosa – Chorinho
23/3 – Sâmia Bitencourt – Circo
30/3 – Lu Veras – Teatro

* Programação de espetáculos em outros dias da semana:

– 6/3 – Lorena Nunes – Música autoral e tributo à Tropicália – Filme + show. 16h. R$ 20,00 (meia a R$ 10,00)

– 8/3 – Festival de Monólogos – Teatro e Dança/ Solos Brasileiros: “Mulheres de Lorca”. Direção de Francinice Campos. Realização: Cia Palmas Produções Artísticas – Entrada franca.

– 20/3 – Margareth Menezes. Show com repertório de Caetano Veloso e Gilberto Gil. 18h. R$ 30,00 (meia a R$ 15,00).

23/3 – “Quem tem medo de Travesti”. Coletivo As Travestidas. Teatro. 19h. R$ 30,00 (R$ 15,00 a meia).

SERVIÇO

Cineteatro São Luiz – Rua Major Facundo, 500 – Centro, Fortaleza.

Contatos: (85) 3231.9461 e 98799.1723.

Horário de funcionamento da bilheteria no Cineteatro São Luiz:

Terça a Sexta-feira – 10 às 18h30min
Sábado e Domingo: 1 hora antes de cada evento.

(Foto – Divulgação)

Ceará registra queda na estatística de mortes violentas pelo sexto mês seguido, diz SSPDS

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O Estado do Ceará registrou, pelo sexto mês consecutivo, redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – que engloba homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em fevereiro houve queda de 10% dos índices em comparação com o mesmo período de 2015, segundo divulgou, nesta quarta-feira, a vice-governadora Izolda Cela. Foi durante reunião na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. De acordo com os dados, foram 33 vidas salvas no período em todo Estado.

“Quero me dirigir a todos os batalhões, comandos e órgãos vinculados para parabenizar os esforços das forças de segurança de todo Estado. E, claro, não devemos nos acomodar, comemorar ou lamentar os resultados obtidos. Os resultados só nos dão mais impulso para que possamos trabalhar ainda mais e conquistar melhores resultados”, ponderou Izolda Cela, tendo ao lado a alta cúpula da Segurança do Estado.

Em números absolutos, o Estado registrou 298 CVLIs no mês passado, contra 331, em fevereiro de 2015. Já na Capital, aconteceram 85 crimes no último mês – 39 a menos que os 124 casos registrados em 2015, o que significa redução de 31,5%. O Interior Sul também apresentou diminuição (-12,2%) com 79 casos contra 90, no ano passado. O Interior Norte reduziu 8,0%, passando de 50 CVLIs para 46. A Região Metropolitana de Fortaleza foi o único território com aumento – 88 crimes contra 67, alta de 31,3%.

(Foto – Divulgação)

Sisu 2016 – UFC chama 505 candidatos na segunda convocação de suplentes

A Universidade Federal do Ceará convoca 505 candidatos suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação.
* Veja a lista nominal dos convocados: http://goo.gl/8fhS0D.
Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas devem, obrigatoriamente, comparecer à coordenação do seu curso, para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados. O prazo máximo para fazer isso é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta quarta-feira (2) precisará cumprir esta etapa até segunda-feira (7).
Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Neste caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Veja endereço e telefone das coordenações de cada curso: http://goo.gl/PSg66M.
Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem apenas aguardar o início das aulas, em 14 de março. Já os candidatos alocados no segundo semestre terão de cumprir mais uma etapa: a Confirmação Presencial de Matrícula, nos dias 8 ou 9 de agosto, na coordenação de curso. O semestre letivo 2016.2 terá início no dia 16 de agosto.
Todas as vagas não ativadas voltarão para o Banco de Suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos da mesma classe de concorrência no mesmo curso na convocação seguinte. A próxima convocação de suplentes está prevista para 4 de março. Acompanhe o cronograma de convocações: http://goo.gl/rJJXHm.
Indeferidos
Estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta também são desclassificados. Há um prazo de  dois dias úteis para que apresentem defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior, mas não poderão mais entregar nenhum documento complementar. Veja a lista do(s) candidato(s) indeferido(s) por falha na entrega da documentação básica: http://goo.gl/NaZkb9.
Cotas
O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 8 de março no site da Coordenadoria de Concursos (CCV), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente (provisoriamente), devendo ativar sua matrícula na coordenação de curso. Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido, sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Um novo candidato da mesma classe de concorrência será convocado, em ordem de classificação.”

(Site da UFC)

Camilo consegue com Dilma R$ 48 milhões para obras de combate à seca

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“O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira, 2, que o governo federal liberou R$ 48 milhões para ações de combate à seca no estado. Segundo o governador, o estado já recebeu os recursos.

“A grande preocupação do Ceará neste momento é a seca. Estamos entrando no quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média”, disse Santana, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O governador informou que o Ministério da Integração Nacional autorizou a liberação dos recursos emergenciais da seca, no valor de R$ 48 milhões, para que o Ceará empregue em ações como adutoras emergenciais, perfuração de poços e carros-pipa.

Segundo Camilo Santana, a reunião também abordou o encontro entre Dilma e os governadores, na próxima sexta-feira, 4, no Palácio do Planalto, sobre a renegociação das dívidas dos estados. “Também tratamos da expectativa da reunião de sexta-feira onde serão discutidos a questão dos alongamentos das dívidas dos estados e municípios como também os financiamentos que estão para serem liberados para estados e municípios”.

Santana informou que nesta terça-feira, 1º, os governadores do Nordeste se reuniram com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para tratar da renegociação das dívidas. “Aguardamos que na sexta-feira seja apresentada uma proposta que vai ajudar neste momento com as dificuldades da economia e com a queda da arrecadação tanto da União quanto de estados e municípios, para termos mais condições de fazer investimentos e de gerar mais empregos”, acrescentou o governador.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Com Camilo, estavam o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), e o secretário da Fazenda, Mauro Filho, que, nesta quinta-feira, se filiará ao PDT.

(Foto – Assessoria do Planalto)

Grande mídia faz cerco contra Lula e Dilma, diz João Ananias

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Do ex-deputado federal João Ananias (PCdoB), ao avaliar o cenário político do momento, onde o ex-presidente Lula é investigado por conta de um triplex em Guarujá:

“Há um verdadeiro cerco feito a Lula e Dilma. Principalmente pela grande mídia.”

João Ananias, aliás, não quer saber mais de mandato. Hoje trabalha dando assessoria à Secretaria da Saúde da Bahia.

Taça da Copa Nordeste fará escala em Fortaleza

A Copa do Nordeste segue agitando milhares de torcedores da região com jogos emocionantes. Até a final da competição, o “Tour da Taça” vai levar a principal estrela da disputa para perto dos fãs em uma ação promovida pela NET, Claro HDTV e Esporte Interativo.

Com o mote “Nove Estados, Uma Paixão”, o evento vai percorrer 5.205 quilômetros durante 56 dias e chegará ao Ceará no próximo dia 8, com exposição na loja da Claro do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, das 12 às 20 horas.

Além de conferir a troféu exclusivo, com 49 centímetros de altura feito em aço fundido banhado a ouro e com os nove anéis que representam os estados, os visitantes poderão interagir com o mascote “Zé Cabrito” e participar de ações como o “Gritômetro” – dispositivo que tira fotos das pessoas mediante a intensidade do grito de “gol”.

O Tour da Taça também disponibiliza brindes para quem participa do Quiz da Copa do Nordeste e uma exposição com todas as camisas dos times que disputam o campeonato. Depois de Fortaleza, o evento segue para São Luís e Teresina.

TCE nega agravo que impediria convênios do Hemoce com particulares

“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado negou Recurso de Agravo interposto pela empresa Fujisan, que visava impedir a celebração de convênios ou contratos com instituições particulares pelo Hemoce (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará). A decisão, unânime, foi tomada durante sessão ordinária nessa terça-feira.

A medida cautelar havia sido indeferida, por meio de Despacho Singular, em 30/6/2015, pelo então relator do processo nº 04232/2015-5, conselheiro Edilberto Pontes, por ausência de requisitos do perigo da demora (periculum in mora) e da fumaça do bom direito (fumus boni juris).

Na sessão do dia 1º/3, o colegiado seguiu o voto do atual relator do processo, conselheiro Valdomiro Távora, ratificando a decisão tomada anteriormente pela Corte de Contas, sob o fundamento de que “a medida cautelar não pode ser um fim em si mesma, ou seja, não pode o interessado, a pretexto de que se adote uma providência urgente, querer resolver o mérito do processo por meio de sua adoção”. O TCE determinou, também, que a decisão seja juntada ao processo principal nº 12673/2014-2 e os interessados sejam intimados acerca do teor da decisão.

Em sua decisão, a Corte de Contas destacou que o fornecimento de bolsas de sangue, hemocomponentes e hemoderivados pelo Hemoce para a rede privada de saúde está sendo objeto da Ação Civil Pública nº 0897895-92.2014.8.06.0001, em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública, estando em vigor uma decisão judicial proferida na Suspensão de Liminar nº 0628882-90.2014.8.06.0000.

(Site do TCE)