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Corregedores de Justiça querem protelar prazo de vigência do novo Código de Processo Civil

“Corregedores de Justiça de todo o Brasil vão propor o aumento do prazo para que o novo Código de Processo Civil entre em vigor, tese defendida pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Hamilton Elliot Akel. De acordo com dispositivo da norma, ela deverá entrar vigor um ano após sua publicação, o que deve ocorrer em 18 de março de 2016. Os corregedores, no entanto, apontam que os tribunais precisam de mais tempo para adequar diversos procedimentos trazidos pelo novo CPC.

Reunidos no 69º encontro do colegiado da categoria, entre os dias 26 e 28 de agosto, os desembargadores também decidiram pela criação de uma comissão para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça, a fim de que o órgão contribua com os tribunais e corregedorias de Justiça na adequação do código à realidade de cada estado. “O novo código trará mudanças profundas na estrutura e atuação do Judiciário, impactando em mudanças substanciais nos regimentos das cortes de Justiça em todo o Brasil”, afirma a presidente do colégio e corregedora do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney.

Propostas de alcance social também foram aprovadas, como a que manifesta apoio ao Projeto de Lei 368/13 do Senado, cujo teor dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de áreas ocupadas por agricultores familiares. Essa proposta se fundamenta na finalidade do interesse social da propriedade.

Os corregedores decidiram ainda pelo integral apoio à proposta de regulamentar, mediante averbação, áreas de reserva legal, conforme previsão do Código Florestal (Lei Federal 12.651/12). ”

(Site Consultor Jurídico)

Coelce vai sortear 60 geladeiras no Pirambu

Através do seu Programa Troca Eficiente, a Coelce vai sortear nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, 60 geladeiras para moradores do Pirambu. O sorteio ocorrerá na praça da Escola do Ensino Fundamental e Médio Dom Hélio Campos (Rua Santa Inez, 811).

Os interessados podem se inscrever até as 17 horas desta sexta-feira na própria escola e, para realizar o cadastro no programa, deverão atender a alguns requisitos básicos como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia (Baixa Renda) e possuir em casa uma geladeira velha para realizar a troca.

Beneficiados pelo programa receberão as geladeiras novas no sábado, a partir das 7 horas.

 

Viatura da Polícia Civil bate em poste na avenida da Abolição

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Esta viatura da Polícia Civil – que, em breve ganhará modelo Duster da Renault, abalroou, nesta manhã de quinta-feira, com poste em frente ao Clube Náutico, pelo lado da Avenida da Abolição. Um leitor fez o clique e diz que os policiais nada sofreram.

Estamos tentando saber como isso aconteceu. No 9º DP, o pessoal não informou, pois as equipes estão em diligências.

Pacto pelo Centro – Mercado Central terá reforma discutida nesta quinta-feira

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Vereadores, representantes da Prefeitura de Fortaleza, permissionários e população em geral debatem nesta quinta-feira,, a partir das 16 horas, no estacionamento do Mercado Central, no Central, o tema “Reforma do Mercado Central: desafios e conquistas”.

O encontro faz parte do Pacto por Fortaleza em Ação, de iniciativa da Câmara Municipal, que, ao final de oito encontros, deverá elaborar uma agenda propositiva para o Centro. Os dois primeiro encontros, realizados na Praça do Ferreira, debateram a mobilidade, o trânsito, o transporte público, a acessibilidade e a situação das calçadas e dos passeios do bairro.

Após o encontro desta quinta-feira, o Pacto por Fortaleza em Ação volta ao debate na terça-feira (8), no jardim do Theatro José de Alencar, com o tema “Requalificação de Edifícios Históricos, Praças e Espaços Culturais”.

10ª Região Militar

Instalada no Centro, a 10ª Região Militar está atenta às discussões sobre o reordenamento e a requalificação do bairro. O comandante da 10ª Região, general Freire Gomes, esteve na companhia do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, na tardes dessa quarta-feira (2), em visita institucional de cortesia.

Na ocasião, Salmito Filho entregou ao general as agendas propositivas do Pacto por Fortaleza – A cidade que queremos até 2020, elaborada em 2010; e o Pacto por Fortaleza – Revisado, produzido em 2015.

Eita! França registrou 10% de desemprego no primeiro semestre

“A taxa de desemprego na França manteve-se estável no segundo trimestre em cerca de 10%, indicam dados estatísticos divulgados hoje, no momento em que o país continua a lidar com uma economia estagnada. Em relação a igual período do ano passado, a taxa de desemprego na segunda maior economia europeia, depois da economia alemã, aumentou três décimos, segundo a agência EFE.

De acordo com os critérios da Organização Internacional de Trabalho (OIT), no segundo semestre havia 2.852.000 desempregados na França.

Entre abril e junho, a taxa de desemprego diminuiu seis décimos entre os jovens de 15 a 24 anos, chegando a 23,4%. Na faixa etária de 25 a 49 anos, houve decréscimo de dois décimos na taxa de desemprego, que atingiu 9,3%. Houve porém aumento de seis décimos para a população com idade superior a 50 anos. Para essa faixa etária, o desemprego agora equivale a 7%.”

(Agência Brasil)

APA da Serra de Baturité comemora 25 anos

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Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité está completando 25 anos. Com 32.690 hectares de superfície, foi criada através do Decreto Estadual nº 20.956, de 18 de Setembro de 1990, e está situada no Norte do Estado, na região serrana do Maciço de Baturité, a 104 Km de Fortaleza. O ecossistema é considerado de “Serra úmida”. As bodas serão festejadas, segundo a gerente da Apa, Patrícia Jacaúna, com 25 ações envolvendo os municípios inseridos na APA da Serra de Baturité, durante este mês de setembro.

O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, estará dia 17 conferindo as festividades. Na oportunidade, haverá um momento solene onde haverá exposições de fotos da fauna e flora da região, apresentação da história dessa unidade de conservação, encontro dos ex-gestores e um momento cultural. O encerramento será com o Passeio Ciclístico, cujo percurso será entre Pacoti e Guaramiranga.

Programação

03/09
– Audiência Pública sobre Recursos Hídricos COGERH em Mulungu

04/09
– Palestra na Escola em Aratuba/ Palestra 25 anos em Pacoti

05/09
– Blitz em Guaramiranga/Pico Alto-Feira Cultural em Pacoti

08/09
– Oficina de Manejo Sustentável em Palmácia

09/09
– Oficina de Manejo Sustentável em Redenção/ Oficina com os grupos de Trabalho dos planos municipais de recuperação da Mata Atlântica

10/09
– Oficina com os grupos de Trabalho dos planos municipais de recuperação da Mata Atlântica.

11/09
– Palestra sobre o Previna e Palestra dos 25 anos em Baturité
Por do sol no Pico Alto -Guaramiranga

14 a 17/09
– Cadastro Ambiental Rural -CAR- em Guaramiranga

18/09
– Apresentação do filme a Lei da Água em Pacoti

19/09
– Passeio Ciclístico em Pacoti/Guaramiranga.

(Site da SEMA/Foto – Paulo MOskA)

Grupo de alunos que fez vandalismo na Reitoria da UFC vai ter que pagar o prejuízo

“Os estudantes que forem identificados na depredação da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) deverão arcar com o prejuízo das restaurações necessárias. O prédio foi ocupado por aproximadamente 50 alunos na noite de terça-feira, 1º. O ato deixou pichações, além de porta e sofá danificados. Ontem pela manhã, sem resistência, os estudantes foram retirados do local pela Polícia Federal, que deverá elaborar laudo descrevendo eventual dano ao patrimônio público para instruir inquérito policial.

As pichações estavam espalhadas entre pinturas dos ex-reitores, no salão nobre, na antessala e na sala do reitor. Uma das portas de acesso ao salão principal sofreu tentativa de arrombamento e um sofá ficou danificado.

Segundo Custódio Almeida, reitor em exercício da UFC, será feita uma avaliação para verificar se as obras com as imagens dos ex-reitores foram atingidas. “Precisamos de um pouco mais de tempo para contabilizar os prejuízos”, afirma. “A galeria dos ex-reitores é um dos espaços mais importantes, dos pontos de vista simbólico e histórico, para a universidade”, frisa Custódio. O reitor da UFC, Henry Campos, estava em Brasília durante o ato.

De acordo com uma estudante de Direito, porta-voz do movimento, os alunos querem audiência com o reitor, com participação do Ministério Público (MP), para discussão das reivindicações da greve estudantil, iniciada no mês passado. O comando de greve afirma que, “em nenhum momento” houve negociação com relação às demandas estudantis, somente relativas à desocupação.”

(O POVO)

 

Servidores federais em greve realiza marcha rumo ao Centro de Fortaleza

Os servidores federais do Ceará realizam uma marcha nesta manhã de quinta-feira em Fortaleza. O ato congrega o pessoal das universidades federais, estudantes, servidores do Ministério da Saúde, Saúde Indígena, Incra e demais setores que se encontram em estado de greve.

Os manifestantes deverão se deslocar até o Centro, onde haverá um ato público. Além de questões específicas de cada setor, a pauta comum dos servidores públicos reivindica:
· Reajuste de 27,3%, em 2015;

· Política salarial permanente;

· Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas;

· Data-base em 1º de maio;

· Incorporação das gratificações produtivistas;

· Regulamentação da negociação coletiva;

· Isonomia dos benefícios entre os Três Poderes;

Governo teme que oposição pinte o sete no Dia da Independência

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“A Presidência da República está redobrando os esforços para que a Parada do dia 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, ocorra sem problemas. O medo são as manifestações populares.

Assim, o tapume que ficará perto do palanque das autoridades aumentou de tamanho. Nem de longe o governo quer que cartazes anti-Dilma sejam filmados pelas câmeras de TV.

Outro temor é que o boneco inflável do Lula, o Pixuleco, dê as caras na parada.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Bancada do Ceará quer reunião com o Governo para discutir Fundo Constitucional

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O coordenador da bancada cearense na Câmara dos Deputados, José Airton Cirilo (PT), agiliza reunião com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Integração Nacional, além de governadores do Nordeste, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 87/2015), enviada em agosto último à Câmara pelo Governo, que quer reduzir em 30% os recursos dos Fundos Constitucionais (FNO, FNE e FCO), durante nove anos, já a partir deste ano.

No fim de agosto, as bancadas do Ceará e do Nordeste realizaram reunião em conjunto com todas as coordenações para tratar da rejeição à emenda.

“Não podemos ficar omissos, diante de uma redução de recursos a uma das regiões mais necessitadas do país, que é o Nordeste. Precisamos, sim, de mais atenção por parte do Governo”, diz José Airton.

Aplicativo pode ajudar nas provas do Enem

Alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ganhar um reforço extra com o aplicativo EDU.app lançado no Brasil. A ferramenta traz videoaulas em formato exclusivo para tablets e celulares.

O EDU.app tem interface intuitiva e amigável, organizada de acordo com o conteúdo e os critérios da avaliação. O conteúdo em vídeo é apresentado em playlists customizadas, e conectadas com momentos reais da vida do jovem, por exemplo: ‘Para fugir do embromation’, com conteúdo de língua inglesa, ‘Saindo pela tangente’, de geometria, ‘Enquanto cozinho’, sobre química nos alimentos, proteína e enzimas, e ‘Estudando no banheiro’, sobre fisiologia, poluição e tratamento de água.

SERVIÇO

*Para baixar o aplicativo é aqui.

(Com Agências)

Safra do caju deverá ser 25% superior à registrada no ano passado

foto caju

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (3):

A safra do caju neste ano será cerca de 25% superior à registrado ano passado. A estimativa é do Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará, que credita o resultado à expansão do cajueiro anão precoce, que consome pouca água.

De acordo com a entidade, mesmo em tempos de seca, choveu bem para essa cultura nos principais polos de produção: Aracati, Pacajus, Itapipoca e Camocim. “Nós deveremos colher até 80 mil toneladas do caju, o que manterá o Estado como primeiro nesse item que diz respeito a castanha”, afirma Paulo de Tarso Meyer, presidente do sindicato.

Por falar nisso, viva a chuva do caju!

Após sete altas, Copom mantém Selic em 14,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu nessa quarta-feira (2), por unanimidade, manter a Selic, taxa básica de juros da economia, em 14,25% ao ano. O BC confirmou as previsões do mercado ao suspender o aperto monetário, após um ciclo de sete altas seguidas. Na última reunião, o Copom elevou a Selic em 0,5 ponto percentual, fazendo-a retornar ao nível de outubro de 2006.

O Copom já havia indicado, em comunicado, que a taxa básica de juros ficaria inalterada daqui para a frente. “O comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016”. A meta da inflação, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,5%.

A taxa Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida. Os juros mais altos causam reflexos nos preços, porque as taxas elevadas encarecem o crédito e estimulam a poupança.

(Agência Brasil)

Proposta sugere criação de plano de saúde para servidores do Estado com coparticipação

Coordenadores do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) debateram, na tarde dessa quarta-feira (2), na sede do Sinpol, a proposta apresentada pelo Governo do Estado de transformar o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) em plano de saúde. O projeto foi apresentado no último dia 27, na Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag.

“Estamos debatendo com todas as categorias associadas, visto que querem transformar um benefício em plano de saúde”, destacou Eliene Uchoa, coordenadora Geral do Fuaspec.

A Seplag apresentou números que apontaram que, no ano passado, o Governo investiu em torno de R$ 100 milhões no Issec, e que, com a proposta de mudança, o Estado investirá R$ 82 milhões e os servidores entrarão com o montante de aproximadamente R$ 400 milhões/ano se a remodelação do Issec for aprovada.

“Queremos a reestruturação do Issec e não um plano de saúde totalmente novo com coparticipação. Essa alteração vai prejudicar principalmente os servidores de baixa remuneração, já que o funcionário vai pagar um valor a mais pelos serviços utilizados”, disse a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria da Educação, Rita de Cássia Gomes, que também ocupa a coordenação do Fórum.

Reforma política: Senado muda regras para eleição proporcional

Em sessão que durou cerca de oito horas, o plenário do Senado votou na noite dessa quarta-feira (2) o Projeto de Lei 75/2015, que foi enviado pela Câmara dos Deputados e trata de diversos temas relacionados à reforma política. O projeto havia sido discutido em comissão especial formada na Casa, mas recebeu mais de 100 emendas em plenário que modificaram o texto da comissão.

Uma das mudanças propiciadas por emendas, no plenário, foi a que trata de eleições proporcionais e coligações partidárias. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. O quociente é dado segundo a divisão do total de votos de um colégio eleitoral pelo número de vagas disponível para o cargo. Atualmente, um candidato que recebe muitos votos além do quociente, que é o necessário para se eleger, pode ajudar a eleger um colega de coligação que não atingiu o número.

Outro tema tratado pelas emendas, foi o da extinção do domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato tem que morar na cidade ou estado ao qual se candidatar, mas o projeto extinguiu essa obrigatoriedade.

O texto-base do projeto também tratou da regulamentação do tempo de TV e rádio para os programas político-partidários e de propaganda eleitoral obrigatória. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido uma redução de 50 minutos para 25 minutos no tempo de televisão destinado à propaganda eleitoral de presidente da República e deputados federais.

A campanha de governadores, deputados estaduais e senadores também será reduzida para 25 minutos. Já a de prefeitos e vereadores será de dez minutos corridos, com inserções que somarão 70 minutos ao longo da programação, sendo 60% desse tempo para os prefeitos e 40% para os vereadores. “Ou seja, os comerciais serão os carros-chefes da campanha, o que diminui muito os custos”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da reforma.

Financiamento de campanha

O plenário do Senado votou o Projeto de Lei Complementar 75/2015, que trata, entre outras coisas, do financiamento de campanhas eleitorais. Aprovado inicialmente, o texto-base previa a imposição de limites para doações de empresas, mas uma emenda aprovada em seguida proibiu totalmente esse tipo de doação. A emenda foi aprovada com 36 votos favoráveis e 31 contrários.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede da ExpoConstruir 2015

Fortaleza será sede, de 16 a 19 deste mês, no Centro de Eventos, da quarta edição da ExpoConstruir – Feira de Materiais e Sistemas Construtivos. No mesmo espaços, vão estar todos os elos da cadeia produtiva da construção, com apresentação das novidades do setor. A expectativa dos organizadores é que 15 mil pessoas passem pela feira durante os quatro dias de realização e que sejam gerados R$ 100 milhões em negócios. 

A promoção é do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), que espera reunir cerca de 150 marcas expositoras de vários estados do Brasil.

Dentro da programação, destaque para o “Dia do Operário”, que tem como objetivo colocar os profissionais mestres de obras e demais trabalhadores da construção civil em contato direto com fornecedores, propiciando intercâmbio de informações e capacitação.

SERVIÇO

*A entrada é gratuita e o credenciamento pode ser feito pelo site www.expoconstruir.com.br ou na entrada da feira.

*A visitação será de 16 a 18 deste mês, das 15 às 22 horas, e, no dia 19, das 14 às 20 horas.

Venda de carro registrou queda de 8,44% em agosto em comparação com julho

“As vendas de veículos caíram 8,44% em agosto na comparação com julho, segundo dados divulgados hoje (2), na capital paulista, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No mês passado, foram comercializadas 319.245 unidades, enquanto em julho o número ficou em 348.673. Na comparação com agosto do ano passado, quando foram vendidos 398.045 veículos, houve queda de 19,80%.

De acordo com balanço da Fenabrave, no acumulado do ano, foram vendidas 2.697.175 unidades no país, um recuo de 18,01% em relação a igual período de 2014 (3.289.671).

A categoria de automóveis e comerciais leves registrou queda de 15,99% no total das vendas em agosto (27.217) na comparação com julho (32.398). Em relação a agosto de 2014, quando as vendas somaram 42.070 unidades, a queda chega a 45,31%. No acumulado do ano, houve redução de 25,72% (de 341.274 para 253.497).

(Agência Brasil)