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Conta de luz vai ficar mais barata em abril

“A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.

“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio ontem. Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.

Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.

“Agora estamos anunciando o desligamento das usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 211. Com isso, a partir de abril, entraremos em regime de bandeira verde. Ao adotar a bandeira verde, deixa-se de cobrar esse ônus. Mas em março ela (bandeira) continuará amarela”, disse o ministro.

Ao todo, em abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas já terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Braga disse que, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Todas essas decisões são tomadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia fatores como entrada de nova energia, capacidade dos reservatórios e comportamento de carga.”

(Com Agências)

Ives Gandra assume a presidência do TST

foto ives gandra

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho tomou posse nesta quinta-feira (25) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e comandará a corte no biênio 2016/2018. Os ministros Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva assumiram os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.

No discurso de posse, Ives Gandra disse que o foco de sua gestão no TST será a uniformização da legislação trabalhista. Para ele, a Justiça do Trabalho tem muito a contribuir para o país superar a atual crise econômica.

Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, mestre pela Universidade de Brasília e doutor em pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ives Gandra, 57 anos, é ministro do TST desde 1999 e também é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

(Agência Brasil)

Professores não aceitam proposta da Prefeitura e audiência pública é marcada para segunda-feira

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda-feira (29), a partir das 17 horas, poderá definir o rumo do movimento dos professores das escolas municipais, após a categoria recusar a proposta da Prefeitura na tardes desta quinta-feira (25). A Justiça já decretou a ilegalidade do movimento.

Os professores querem reajuste do vale-alimentação e a segunda parcela do reajuste do piso já em junho. A Prefeitura ficou de avaliar até a audiência da segunda-feira.

O advogado Eugênio Vasques, que representa juridicamente a categoria dos professores, por meio do Sindiute, informou que ainda não recebeu qualquer notificação por parte do Tribunal de Justiça sobre a decretação da ilegalidade da greve.

Alta do dólar faz Banco Central encerrar 2015 com lucro recorde

O Banco Central (BC) encerrou o ano passado com lucro recorde de R$ 76,7 bilhões, segundo balanço da instituição financeira aprovado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O valor representa mais que o dobro do maior lucro registrado até agora, de R$ 31,9 bilhões em 2013.

No primeiro semestre do ano passado, o BC lucrou R$ 35,2 bilhões. No segundo semestre, o resultado positivo somou R$ 41,5 bilhões, beneficiado principalmente pela valorização de ativos em moeda estrangeira.

Além do lucro contábil, o BC ganhou R$ 157,3 bilhões com as operações cambiais (administração das reservas internacionais e operações de swap cambial), cujo resultado é divulgado separadamente do lucro da instituição.

(Agência Brasil)

Câmara deixa para março votação de projeto sobre refinanciamento de dívidas

A Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de decreto legislativo que anula decreto do governo, que trata de mudanças no cálculo do refinanciamento de dívidas de estados e municípios com a União. O projeto de decreto (PDC 315/16), que pede a anulação do decreto do governo (8.616), era o primeiro item a ser votado na pauta desta quinta-feira (25) da Câmara. Agora, a matéria será incluída, segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na pauta da sessão extraordinária da Casa, marcada para a próxima terça-feira (1º). O projeto é de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC).

O decreto do governo foi editado no fim de 2015 e prevê novos indexadores para o cálculo. Na ocasião, o Palácio do Planalto informou que a mudança iria impactar em mais de 200 contratos e poderia garantir fôlego aos caixas dos estados e municípios, pois poderia reduzir futuros pagamentos. De acordo com o governo, seria concedido desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas, a partir da diferença entre os saldos existentes em 1º de janeiro de 2013 e o apurado na data da negociação, considerando a variação acumulada da taxa Selic, calculada desde a data de assinatura dos contratos.

Apesar de o Ministério da Fazenda garantir que a medida não afetaria a situação dos municípios, estados e do Distrito federal, Esperidião Amin disse que a nova metodologia aumenta o valor do refinanciamento. “É nociva ao pacto federativo e ilegitimamente revogadora da Lei Complementar nº148, de 2014 [legislação que trata do refinanciamento]”. “Em muitos casos, estados e municípios, que desde 1998 vêm cumprindo o compromisso de pagar valores corrigidos desse débito, desembolsaram montante que chega a quase quatro vezes o valor inicial da dívida”, acrescentou.

Ao iniciar as discussões de hoje, o presidente da Câmara afirmou que havia um acordo entre líderes partidários para que a votação do projeto fosse concluída hoje. Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a base aliada só votaria a matéria se o plenário também analisasse a Medida Provisória 694/15, que reduz benefícios fiscais a diversos setores. A MP, prorrogada até o dia 8 de março, é uma estratégia do governo federal para aumentar a arrecadação deste ano.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará finalizará trabalhos de biometria em 17 municípios da Zona Norte

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O Tribunal Regional Eleitoral reunirá, nesta sexta-feira, às 14 horas, no Fórum Eleitoral de Itapipoca, os juízes e chefes de cartório de dez zonas eleitorais que abrangem 17 municípios da Região Norte do Estado, visando o encerramento dos trabalhos de recadastramento biométrico de eleitores no próximo dia 18 de março.
A reunião será presidida pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, que discutirá com os juízes e servidores do TRE o encaminhamento dos trabalhos finais de revisão eleitoral nos municípios de Amontada, Miraíma, Bela Cruz, Marco, Caridade, Paramoti, Cariré, Groaíras, Itapajé, Irauçuba, Tejuçuoca, Itapipoca, Itarema, Paraipaba, Tianguá, Frecheirinha e Viçosa do Ceará.
A corregedora vem percorrendo várias regiões do Estado para acompanhar de perto o recadastramento biométrico obrigatório de eleitores em 46 municípios cearenses. Os trabalhos serão encerrados no dia 18 de março e, após esta data, o eleitor que não fizer a revisão terá o título cancelado.
SERVIÇO
*Para facilitar o atendimento ao eleitor, o TRE-CE disponibilizou o agendamento, que pode ser feito através do telefone 148 ou aqui no site do tribunal.

Ex-presidente do Sindicato dos Comerciários ganhará título de Cidadão de Fortaleza

O ex-presidente do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Francisco Nascimento, receberá, às 9 horas do próximo dia 4, da Câmara Municipal, título de Cidadão Fortalezense. O projeto é do vereador petista Dr. Vicente Pinto.

Francisco Nascimento, natural de Parnaíba (PI), já foi candidato a vereador de Fortaleza pelo PT e integra a corrente Movimento PT, liderada pelo deputado federal José Airton.

Atualmente está no  Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) do Ceará, onde faz parte da Diretoria de Promoção do Trabalho.

Safra do milho cearense pode ser perdida

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O presidente da Federação das Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, voltou a reivindicar da ministra da Agricultura, Katia Abreu, o retorno do subsídio do milho – preço e frete mais baratos, para a Região Nordeste.

Com as primeiras chuvas que caíram, muitos agricultores plantaram. Diante, no entanto, do quadro pintado pela Funceme de que a estiagem prosseguirá, eles temem perder toda a safra, caso não chova até o dia 15 de março, que é o período da colheita.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos professores de Fortaleza

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A Justiça estadual acaba de decretar a ilegalidade da greve dos professores municipais de Fortaleza. A decisão foi tomada nesta tarde pela desembargadora Maria Iraneide Moura. Ela também determinou multa de 11 Ufirces (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará) por cada dia de descumprimento da decisão.

A greve dos professores começou no último dia 12 de fevereiro. Entre as reivindicações da categoria, estão o reajuste do piso salarial e o repasse de 60% da verba oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, atual Fundeb).

Foto: João Marcelo Sena / O POVO

Auditece quer quarentena para colnselheiro do Contencioso do Estado

A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (AUDITECE) está participando da elaboração do projeto de lei que vai alterar a redação da Lei no 15.614 de 29 de maio de 2014, estabelecendo a estrutura, organização e competência do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Fazenda. Esse projeto deverá ser enviado nesta sexta-feira para a Assembleia Legislativa.

Entre as sugestões propostas pela AUDITECE, destacam-se a Previsão de Impedimento e a Quarentena para os membros do CONAT, nas seguintes especificações:.

Previsão de Impedimento – Com base nos Artigos 144 e 145 do Código do Processo Civil (CPC), a AUDITECE apresentou proposta sugerindo que os Conselheiros (titulares ou suplentes), representantes dos contribuintes ou do Fisco, o Presidente do CONAT, os Presidentes das Câmaras de Julgamento, os Procuradores do Estado e os servidores da Sefaz-CE, atuantes no CONAT, não poderão advogar para sujeito passivo em qualquer processo em trâmite no Contencioso durante o período dos seus mandatos. O impedimento aplica-se ainda aos seus parentes em até terceiro grau.

Quarentena – A Associação propôs um período de dois anos de quarentena aos ocupantes dos cargos e funções mencionados acima após o término de seus mandatos. Desta forma, estes e os seus parentes, em até terceiro grau, também ficariam impedidos de atuar em ações que tramitem no referido órgão durante o período determinado, com objetivo de evitar conflitos de interesses e privilégios de informação.

MP-CE requer nomeação de aprovados em concurso de Antonina do Norte

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça da comarca de Antonina do Norte, Saul Cardoso Onofre de Alencar, ajuizou, nesta quinta-feira, uma ação civil pública contra o prefeito desse município, Antônio Roseno Filho, pelo cometimento de atos de improbidade administrativa com pedido de concessão de medida liminar para demissão imediata dos servidores temporários contratados irregularmente e nomeação dos servidores concursados.

A ação pede que a Justiça determine que o prefeito se abstenha (obrigação de não fazer), a partir do deferimento da liminar, de contratar servidor temporário para prestar serviço ao Município de Antonina do Norte, sob pena de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00, incidente sobre o prefeito por se tratarem de atos ilegais. Além disso, que seja determinada a nomeação de todos os aprovados no certame público nº 002/2014, que se dará no prazo máximo de 30 dias, a contar da decisão judicial.

A peça inicial pretende que o réu seja condenando nos termos do artigo 11, caput, e inciso I, da Lei n° 8.429/92, aplicando-lhes as sanções previstas no artigo 12, inciso III da referida Lei, de forma cumulada, quais sejam: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O Juízo deverá declarar os contratos temporários ilegalmente firmados reconhecido e proclamados nulos de pleno direito, ante a inobservância de imposição constitucional e legal.

O promotor de Justiça requisitou a relação nominal de todos os agentes públicos vinculados a qualquer título ao Poder Executivo (concursados, estáveis e não estáveis, nos termos do artigo 19 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), comissionados, temporários, terceirizados e cedidos) aí incluídos os agentes políticos (cargos de Prefeito e Vice-Prefeito), especificando em tabela descritiva: 1 – o nome do agente público; 2- o cargo, emprego e/ou função ocupados; 3 – a espécie de provimento; 4- a data da posse e início do exercício; 5 – a lei que disciplina as suas atribuições; 6 – o local de lotação atual do mencionado agente público (destacando, caso não seja em órgão do Município de Antonina do Norte/CE, ou seja, na hipótese de estar lotado em órgão de outro Município, dos Estados, do Distrito Federal ou da União); 7 – o valor da remuneração; 8 – o valor do piso remuneratório eventualmente existente (especificamente os professores e profissionais da educação e saúde); 9 – se há, regularmente, o pagamento de adicional de férias e 13º salário; juntando-se, de forma sequencial a cada um dos referidos agentes, a cópia do último contracheque relativo à remuneração regularmente paga, e, ainda, informar qual o percentual do comprometimento das receitas com o funcionalismo público (neste caso) a informação abrange todo o funcionalismo Público nos termos da lei de responsabilidade fiscal.

(Site do MP-CE)

Edição ilustrada “Harry Potter e a pedra fundamental” será lançada em março no Brasil

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edição ilustrada de “Harry Potter e a pedra filosofal” já tem data para chegar às livrarias do Brasil. Sai em 1º de junho, pela Rocco. A pré-venda começa no início de março.

O livro foi publicado na Inglaterra e nos EUA em outubro e está há 15 semanas em listas dos mais vendidos, como Publishers Weekly e Bookseller.

Os desenhos são de Jim Kay, vencedor da Kate Greenaway Medal — um prêmio internacional para ilustrações em livros infantis.

(Lauro Jardim – Globo)

Ministro do Planejamento diz que reforma fiscal é decisiva para a retomada do crescimento econômico

“O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse hoje (25) que a reforma fiscal proposta pelo governo é decisiva e estratégica para que o país retome o crescimento e a geração de empregos.

“Apresentamos na semana retrasada uma agenda de reforma fiscal que é central para a retomada do crescimento e a geração do emprego e precisa ser encarada como decisiva e estratégica para o Brasil não só com a necessária reavaliação das políticas públicas de forma constante e, também, com a necessária limitação dos gastos, em especial os obrigatórios, em relação ao percentual do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Simão, após a reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, no Palácio do Planalto.

Perguntado sobre a avaliação do governo sobre o desemprego ter subido para 7,6% em janeiro, a maior taxa para os meses de janeiro desde os 8,2% de janeiro de 2009 e a arrecadação de impostos ter caído 6,71% em janeiro, o ministro disse que o Executivo está trabalhando para reverter esse quadro com a reforma fiscal e com a melhoria do ambiente de negócios “para que o Brasil retome sua trajetória de crescimento”.

(Agência Brasil)

Beto Studart ganhará homenagem da Associação Comercial

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDARTFOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

A Associação Comercial do Ceará definiu o nome do agraciado, neste ano, com o Troféu Carnaúba, a mais alta comenda da entidade: o presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart.

Segundo o presidente da ACC, João Porto Guimarães, o troféu será entregue durante solenidade, dia 14 de abril.

O local do evento ainda não foi divulgado.

Eleições 2016 – Prazo para tirar título eleitoral se encerra no dia 4 de maio

“Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade.

Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.”

(Site do TSE)

PV e PCdoB namoram a Prefeitura, mas posam de difícil

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O presidente regional dom Partido Verde, Marcelo Silva, quando o mote é sucessão de Fortaleza, parece preferir adotar aquela postura de jogador, em tempo de renovação de contrato, querendo valorização.

Embora o PV tenha cargos, via vereadores, na administração municipal, Silva diz que a legenda ainda não avaliou se apoiará ou não a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

foto luis carlos paes pcdob

Nessa mesma ladainha está o PCdoB, que ocupa secretarias como a da Habitação e vários outros cargos comissionados. Mas o presidente estadual Luis Carlos Paes apregoa que o partido ainda avaliará o mote.

Governo federal lança “Futebol Para Todos”

“Com o objetivo de promover e estimular a prática de futebol, destinando recursos para a estruturação e organização de campeonatos amadores masculinos e femininos, foi lançado hoje (25) em Brasília o programa Futebol Para Todos. A ideia é promover a inclusão social e retirar os jovens e as crianças da criminalidade. Voltado para municípios com população superior a 20 mil habitantes, um dos critérios de pontuação é a situação de vulnerabilidade econômica do município.

Para o ministro do Esporte, George Hilton, o programa é ferramenta importante para a inclusão social. “Nós vamos levar o futebol como grande ferramenta de inclusão, visando à realização, nas áreas carentes e vulneráveis desse país, de campeonatos que serão gerenciados pelos municípios. A meta é massificar em todo o país a prática esportiva com foco nas áreas carentes”, acrescentou.

Hilton informou que nessa primeira fase do projeto já foram beneficiados cerca de 10 mil atletas e o objetivo é atender a 100 mil jovens por meio do esporte.

O deputado federal e líder do Partido Republicano Brasileiro, Márcio Marinho, considerou o programa um passo para a retirada de jovens e crianças da criminalidade. “Esse programa lançado hoje é muito importante para que o esporte seja acessível a todas as regiões. Além de ter a oportunidade de revelar novos talentos, o projeto serve como ferramenta no combate à criminalidade”, disse.

O programa Futebol Para Todos vai disponibilizar recursos para que os municípios adquiram bolas, uniformes, chuteiras, espelhos de arbitragem, transporte para os jogos, troféus e medalhas. Inicialmente foram beneficiados os municípios de Botucatu (SP), Osasco (SP), Vila Velha (ES), Santo Ângelo (RS), Rio Pardo (RS), Novo Horizonte (SP), Araranguá (SC), Jales (SP), Caçador (SC) e Oswaldo Cruz (SP).”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Gaudêncio Lucena diz que Vitor Valim é opção do PMDB

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O PMDB vai ter candidato a prefeito de Fortaleza e um dos nomes que queremos discutir como opção é o deputado federal Vitor Valim”, avisa o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

Ele anda preocupado com a possibilidade de Vitor Valim trocar o PMDB pelo PSC e, assim, ter espaços para entrar na disputa pelo Paço Municipal por outra legenda.

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