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Prefeito Roberto Cláudio vai entregar mais duas estações do projeto Bicicletar

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Mais duas estações de bicicletas compartilhadas serão entregues, na próxima segunda-feira, pela Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, beneficiará os bairros Aerolândia (Regional IV) e Joaquim Távora (Regional II). As novas estações são as seguintes: Contax Borges de Melo (Avenida Luciano Carneiro com Rua Moreira Gomes) e Salesiano Dom Bosco (Rua J da Penha, esquina com Avenida Antônio Sales). As estações passam a operar a partir das 5 horas.

O projeto, executado pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte que não polui o meio ambiente e contribui para uma mobilidade sustentável na cidade. A Unimed Fortaleza segue como patrocinadora do sistema na Capital.

Com a entrega dos equipamentos, o Bicicletar, iniciado em dezembro de 2014, já disponibiliza 60 estações com um total de 600 bicicletas compartilhadas em Fortaleza. A previsão é de chegar ao total de 80 estações do Bicicletar até março de 2016 e completar 300 estações até 2018.

Ariosto Holanda consegue apoio federal para implantar piloto do Projeto de Telemedicina

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A apresentação do Projeto de Telemedicina feita pelo deputado federal Ariosto Holanda (Pros) ao secretário Giles Azevedo, assessor especial da presidente Dilma Rousseff, abriu portas no governo federal. Nesta semana, a proposta foi discutida com a equipe técnica da Casa Civil e com o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão que, segundo o parlamentar, demonstraram grande interesse na proposta.

“O próximo passo será a convocação do Ministério da Saúde para definir um piloto para o projeto no contexto da realidade do sistema de saúde”, informou Ariosto Holanda. O deputado lembrou que o ministro das Comunicações, André Figueiredo, na audiência pública, nesta semana, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, disse que o projeto de Telemedicina pode contar com o apoio do Ministério.

Indagado por Ariosto Holanda, André Figueiredo garantiu também que não havia dificuldade nenhuma para o Ministério das Comunicações liberar sinal para emissoras de rádio FM para todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), relata o deputado. O projeto de Telemedicina proposto contempla as fases de gestão hospitalar à distância com uso dos modernos recursos da tecnologia da informação em hospitais e postos de saúde e educação à distância para capacitar o corpo técnico administrativo do hospital ou dos centros de saúde com cursos regulares e de extensão.

A telemedicina é a função que possibilita a recepção por telemetria numa central de laudos dos exames feitos à distância, e a transmissão como resposta dos respectivos diagnósticos. São exemplos os exames feitos à distância de raios-X, mamografia, eletrocardiograma, tomografia, ultrassonografia, ressonância magnética, exames dermatológicos e outros.

O projeto tem por objetivo implantar em hospitais e centros de saúde do interior a infraestrutura de telemedicina que possibilitará, a partir de uma central de saúde na capital, realizar atividades de monitoramento remoto de sinais biológicos. Servirá também para tomada de decisão ou segunda opinião médica para fins de diagnóstico, educação em saúde à distância e gestão hospitalar à distância.

(Foto – Câmara dos Deputados)

Hospital Waldemar Alcântara promoverá o Dia Solidário

O Hospital Geral Waldemar Alcântara promoverá, neste sábado (21/11), o Dia Solidário. Uma série de serviços e orientações na área da saúde serão colocados à disposição da população das 9 às 15 horas, no estacionamento da unidade.

O objetivo, segundo a direção do HGWA é levar saúde para além dos muros do hospital. A equipe gestora, com a participação de funcionários, professores e alunos de instituições de ensino superior parceiras, se envolverá nessa mobilização.

Serviços oferecidos

– Aferição da pressão arterial e de risco cardiovascular;
– Avaliação nutricional de crianças e adolescentes;
– Escovação de dentes, aplicação de flúor e prevenção de doenças bucais;
– Avaliação da fala e linguagem;
– Teste da orelhinha;
– Orientação para cuidadores de idosos e orientações para a casa segura;
– Orientações de primeiros socorros;
– Avaliações da função respiratória e prevenção do tabagismo;
– Emissão de Identidade e CPF;
– Recreação para crianças;
– Massoterapia e relaxamento;
– Corte de cabelo e maquiagem.

PNE – Câmara promoverá seminário para avaliar implementação

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Cearense Moses Rodrigues (PPS) é relator em subcomissão.

“A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá, às 14h30min da próxima terça-feira, um seminário para apresentação e discussão do relatório anual da subcomissão permanente de acompanhamento, monitoração e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14).

O evento foi solicitado pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), presidente da subcomissão, que tem como relator o deputado Moses Rodrigues (PPS-CE).

Foram convidados para debater os resultados das atividades da subcomissão: o coordenador-geral de Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Roberval Angelo Furtado; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia; e  o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo.”

(Agência Câmara)

O preço da saúde nossa de cada dia

Com o título “Explicação matemática do caos da saúde pública”, eis artigo do médico Lineu Jucá. Ele expõe o preço da saúde literalmente e seu custo para uma sociedade que continua agonizando pela falta de uma política justa no setor. Confira:

Com a mesma desenvoltura que o “vizinho” medica a você, ou indica para você suspender remédio prescrito pelo seu medico e “tome” o remédio dele, muitos dizem como verdade que na saúde sobram recursos e falta gestão. Você pode ter preferência clubística ou gênero musical, mas desacreditar do número frio da matemática, não pode. O Brasil gasta 4% do seu PIB com SAUDE e a média no mundo gira de 8% a 9% e EEUU chega a13%. Isto é grave. O Brasil detém 80% do PIB da America Latina, mas é o quinto em gastar com saúde. O Brasil é a nona economia do mundo, mas ocupa a 72ª posição na lista de gastar com saúde. O Brasil é o único país do mundo em que o gasto público é menor que o gasto privado na saúde.

No Brasil, 75% da sua população são dependentes do SUS e 25% são atendidos pelos planos de saúde. Estes planos, gastão duas vezes mais que o SUS e compare a abrangência dos SUS e dos planos de saúde. Isto não é gestão, mas falta de investimento federal. O brasileiro, gasta do seu bolso, o dobro do que gasta o governo na saúde. A Constituição diz que é DEVER do estado e DIREITO do cidadão saúde. O Conselho Federal de Medicina reconhece 53 (cinqüenta e três) especialidades médicas e 56 (cinquenta e seis) áreas de atuação e que todos os brasileiros, têm por direito constitucional toda essa atenção especializada. E mais, uma única atenção, diferente da China comunista que tem o médico com pouco conhecimento. No Brasil, o maior doador de órgãos para transplante é o acidentado do transito, enquanto na Europa é o Acidente Vascular Cerebral mesmo com toda medicina preventiva por lá praticada. Isto é uma prova inconteste que a prevenção é importante, mas não a solução como apregoam. A patologia “apendicite” que continua atual e MATA se não operado de urgência, não tem solução ou interferência da atenção primaria. Necessitando da atenção secundária que é o hospital. Esta cirurgia o cirurgião ganha R$57,21 o auxiliar R$ 24,52 e o anestesista R$ 35,02. A cirurgia da catarata pelo SUS, esta congelada seu pagamento desde o salário mínimo de R$ 111,00 ou R$ 6,00 o pagamento para o anestesista, na comparação. Daí, ter 10.000 pessoas esperando cirurgia ou cegar em Fortaleza. A “cesariana” que salva a mãe e o filho só pode ser realizada no Hospital. A cirurgia da “coronária” (entupimento da artéria do exigente coração) acontece na atenção terciária ou colocação de “STENT” a um custo médio de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada e pode necessitar de muitos, no mesmo paciente, sendo obrigação do estado sim ou rasgue a constituição no seu Artigo 146. Não é demais lembrar o excelente desempenho do ministério publico (promotoria de saúde) obrigando e punindo o gestor, que não entende bem da necessidade de cada patologia e do seu pronto atendimento.

De volta aos números, 69,9% da população segundo a CNT, dizem saúde sua maior preocupação e 70% segundo o IBOPE saúde é a pior avaliação da Dilma. Em 1977 com a criação do INAMPS aumentou em 500% o numero de leitos para a população. Como o governo não tinha esses leitos em suas unidades, comprou leito de hospital particular ou filantrópico. Ficando 70% do atendimento do povo brasileiro nestes leitos comprados e só 30% no público. Como a remuneração a estes hospitais defasou demais, muitos quebraram e fecharam.

Segundo o Conselho Federal de Medicina são 14.700 leitos do agora SUS, fechados nos últimos 30 meses. O DATASUS, órgão do governo, diz que de maio 2010 a maio de 2015 são 25.000 leitos credenciados ao SUS fechados. Com isto explica os CORREDORES dos Hospitais Públicos LOTADOS em todo o Brasil. O SUS, de 1990, é uma idéia fantástica, mas não foi alocado recurso para seu pleno financiamento. A idéia de descentralizar o recurso do SUS, indo direto para o prefeito, não foi uma boa solução, pois falta fiscalização para tantos municípios que temos nesta imensidão de território e diferentes regiões. Outra medida errada é achar que falta médico no Brasil. Segundo o jornal do Conselho Federal de Medicina, a média no mundo são 14 médicos por 10.000 habitantes e aqui já somos 17 médicos para os 10.000 habitantes. É necessário sim, médico especialista. Outro fator é a tecnologia no preço da Ressonância Magnética ou uma cirurgia Bariátrica convencional e por vídeo que aumenta R$ 10.000,00, que a sociedade e o juiz exigem este novo método.

Aí, estas faculdades particulares, em profusão, deveriam ser obrigadas a formar 20 a 30% do número de seus alunos em residência médica. Uma faculdade no interior não fixa nenhum médico neste local. O curso particular em Sobral R$ 10.000,00 por mês que representa o dobro do salário do médico especialista na policlínica de Sobral. O médico formado em Cajazeiras na Paraíba pode ser médico em São Paulo e constitucionalmente não tem como obrigá-lo a ficar no interior. Do ponto de vista econômico difícil fixar este médico no interior ou sem um bom hospital para dar suporte ou condições de trabalho. A atenção Primária é no simples posto de saúde, mas a Secundaria é no hospital que poderia ser nos municípios e exames especializados nas policlínicas e a Terciária em hospitais mais completos. Ao longo dos tempos, medicina foi ensinada com bons mestres ao lado do leito do paciente. Como explicar faculdades sem hospital escola? As Santas Casas respondem com 51% da atenção do paciente SUS – dependente do país, e afirmam que este repasse financeiro do SUS traz 35% de prejuízo em cada procedimento dito, da média complexidade e 75% da população dependem do SUS.

No Ceará, são 88% os dependentes do SUS. A alta complexidade, como o câncer ou cirurgia cardíaca são mais bem remunerados, daí o hospital de Barretos ser exemplo para tratamento de vários tipos de câncer. Uma mastectomia por câncer, o SUS paga ao médico e hospital melhor que os planos de saúde. Falta gestão em todas as Santas Casas do Brasil? Somente em Fortaleza, fechou: Policlínica, Hospital dos Arrumadores, Hospital Gomes da Frota e São Pedro ou o equivalente a cinco mil internações mês. O Sindicato dos Médicos do Estado afirma 56 hospitais fechados em todo o Ceará neste período. Isto se reflete, no corredor do HGF ou na longa espera de cirurgia eletiva do Sabin. Seria somente gestão em todos esses hospitais que faliram? De sã consciência, você sairia do seu conforto para operar uma Tireóide, no paciente e ganhar R$ 70,00? O cirurgião de “cabeça e pescoço” após a faculdade tem prova para cursar dois anos de residência em cirurgia geral e depois mais três desta especialidade. A concorrência nestas provas varia entre 20 a 50 candidatos por vaga. Como o vizinho, que não tem conhecimento do remédio e se acha “sabido”, tem também o médico que não sabe nada de como é o funcionar de um hospital e emitem seus pensamentos como se fora verdadeiro.

Entre a prática da emoção de ser médico de uma emergência e ser sanitarista tem uma grande diferença. A PEC 29 obrigaria o governo Federal gastar 10% do seu PIB na saúde, mas os Srs. Deputados não aprovaram, mas somente ao Estado gastar 12% e o Município 15%. O Estado do Ceará esta gastando 16% e seus Municípios entre 25 e 30% e não conseguem dar uma resposta digna na saúde do seu povo. Não é demais lembrar que 75% dos impostos são Federais. Na década de 70 o governo federal bancava 75% do custo saúde e agora só banca 55%. É esta, na verdade, a única causa deste CAOS que hora vemos país inteiro. Uma comparação grosseira: o nosso Airton Sena, maior piloto do mundo, não consegue sair na sua “Ferrari” se não tiver cinco reais para um litro de gasolina.

Antes, a desculpa era o médico que roubava e ficou velho o refrão. Agora, é falta de gestão e PSF resolve tudo. Pessoas estão morrendo, e um dia, pode ser um ente querido seu nesta situação de aflição por um leito de UTI ou em corredor de um hospital de trauma. O cidadão tem título de eleitor, mas sua doença não, e a vida não tem “Xerox”. O apresentador do Jornal Nacional quando erra simplesmente diz “desculpe nossa falha”, enquanto na medicina este erro significa a VIDA! A falta de um hospital bem equipado bem como um médico bem formado, em uma faculdade com hospital escola, pode fazer esta diferença, na sua vida, cidadão brasileiro. No seu entendimento, não estaria passando da hora de você, com este conhecimento, passar a se preocupar com o fato acima descrito?

*Lineu Jucá,

Cirurgião Vascular, membro titular da SBACV, Especialização em Medicina do Trabalho e Administração Hospitalar, Mestre em Cirurgia pela Escola Paulista Medicina, Presidente do Centro Médico Cearense 1994-99 e ex-gestor da área da Saúde na gestão do ex-secretário Ciro Gomes.

PT de Fortaleza realizará plenária sobre sucessão na Vila Velha

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O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores fará uma plenária neste sábado, a partir das 15 horas, na Escola Dona Hilza Diogo de Oliveira, no bairro Vila Velha. A ordem é avaliar a conjuntura nacional e local e de debater pautas das comunidades da região, informa o vereador Ronivaldo Maia.

O encontro terá a presença de toda a cúpula municipal petista e da ex-prefeita Luizianne Lins, hoje deputada federal que trabalha para ver o PT com chapa própria nas eleições de 2016 em Fortaleza.

Já foram realizadas plenárias do gênero nas regionais III e VI. Todas as regionais da cidade receberão o evento até o início de 2016.

DETALHE – Luizianne Lins, que completou 48 anos nesta semana, vai ganhar missa dos amigos na próxima segunda-feira, às 19 horas. Na Igreja d Santa Edwiges, a protetora dos endividados.

SERVIÇO

Local – Escola Estadual Dona Hilza Diogo de Oliveira – Avenida Dom Aloísio Lorscheider (antiga Av.1), 1040, Vila Velha (ao lado do Gonzaguinha da Barra do Ceará)

Elmano apresenta emenda isentando de ICMS compra de motocicletas para mototaxistas

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) está propondo a isenção de ICMS na compra de motocicletas para mototaxistas. Ele apresentou uma emenda a Mensagem do Executivo Estadual 84/15. O assunto foi, inclusive, debatido no plenário da Assembleia Legislativa.

“O nosso objetivo é oferecer tratamento isonômico para os mototaxistas do Ceará no momento da aquisição da sua moto, tendo em vista que o Estado já isenta taxistas no momento da compra do carro para exercer seu trabalho”, justifica o parlamentar.

Outra emenda de Elmano visa assegurar a redução em 66% da base de cálculo do imposto na compra de combustíveis para as empresas de transporte alternativo. A ação também visa manter um tratamento isonômico às empresas de transporte público complementar visto que as empresas de ônibus já dispõem do desconto.

Uma terceira emenda do deputado retirou do texto da Mensagem governamental a previsão do aumento de 2% no percentual do imposto para gasolina, deixando apenas para as bebidas alcoólicas.

Lula para à juventude petista que apoie Dilma

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“Em discurso no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é hora de os jovens lutarem e pediu que apoiem o governo da presidenta Dilma Rousseff. “Um congresso como esse tem que sair propondo alguma coisa mais forte para o interesse da juventude. Apenas escrever fora Levy [em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy], fora PMDB, é muito pouco”, disse a aproximadamente 600 jovens de todo o país, reunidos hoje (20) em Brasília.

Antes da chegada de Lula ao evento, os jovens gritavam pedindo a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de Joaquim Levy. Eles exibiam cartazes também com os dizeres “Nem Meirelles [em alusão ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles], nem Levy”, em que defendiam a saída do atual do ministro. Meirelles foi citado em reportagens publicadas na imprensa como nome cotado para substituir Levy no comando da Fazenda.

Ao falar de apoio a Dilma, o ex-presidente disse que a presidenta precisa do apoio para conseguir “sair desta encalacrada que a oposição colocou a gente”. Lula ressaltou que torce para que a presidenta consiga aprovar todas as medidas no Congresso até o final deste ano para que se possa “virar a página do ajuste [fiscal]”.

O ex-presidente lembrou que, antes de ser eleita presidenta, Dilma foi duramente criticada por não ter exercido cargos eletivos, como deputada e senadora. “Falavam que a Dilma era um poste. O poste iluminou este país.”

(Agência Brasil)

Para evitar demissões, pessoal da Sameac e Hospital Universitário apela literalmente ao bispo

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Dom Edmilson da Cruz entre funcionários. Uma palavra de solidariedade.

Durante manifestação, nesta manhã de sexta-feira, em frente a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, os cerca de 700 funcionários dessa unidade e do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWA), ameaçados de demissão, ganharam solidariedade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Veio através de carta assinadas pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antonio de Aparecido Tosi, pelo bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, e por Cristian Dennys, presidente da Comissão Brasileira Justiça e Paz.

Esse contingente cobra, há meses, por diálogo com a Ebserh, gestora do sistema hospitalar da UFC. A carta é agora endereçada ao reitor Henry Campos.

Confira o teor:

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(Foto – Crítica Radical)

E na certeza da impunidade…

Moradores do bairro Monte Castelo foram surpreendidos, na manhã desta sexta-feira (20), no cruzamento das ruas Padre Anchieta com José Marrocos, com a atitude de um assaltante com cerca de 20 anos de idade.

Segundo testemunhas, o assaltante desceu de uma bicicleta e abordou um casal de idosos, na entrada de um pet shop. O homem arrancou um cordão de ouro com um crucifixo de ouro, do pescoço da idosa, e saiu tranquilamente, como se não tivesse cometido nenhum crime.

Diante de várias testemunhas, ele ainda segurou o guidão da bicicleta com uma das mãos, enquanto a outra mão girava o cordão que acabara de roubar.

De acordo ainda com as testemunhas, o assaltante usava óculos espelhados, blusa azul e possui cabelos espetados.

Papai Noel chegará ao North Shopping Jóquei neste sábado

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O Papai Noel vai desembarcar neste sábado, a partir das 18 horas, no North Shopping Jóquei. Antes, haverá uma concentração para carreata, que seguirá em passeio pelo entorno do shopping. Ele será recepcionado por um coral e orquestrada do maestro Poty Fontenele.

A ambientação deste ano nesse polo de compras é uma Vila Encantada,  com fábrica de doces, brinquedos, coelhos e renas, retratando o quão o Natal é cheio de afeto e delicadeza.

​Uma grande árvore com iluminação em LED é montada na Praça de Eventos, convidando o público a sentir as festas natalinas de perto.

(Foto – Divulgação)

Tudo pronto para a III Caravana da Periferia

Neste sábado, será realizada a III Caravana da Periferia, com o tema “Paz na periferia: contra o extermínio da juventude pobre e negra”. A concentração do ato ocorrerá, a partir das 16 horas, no CUCA Jangurussu. De lá, sairá em caminhada com cartazes e palavras de ordem contra a violência que vitima as juventudes pobres e negras na cidade de Fortaleza.

A atividade já vinha sendo organizada antes dos casos extermínio de jovens em bairros da periferia de Fortaleza que aconteceram nos últimos dias. Esses casos aumentaram ainda mais a necessidade de denunciar a situação dramática a que estão submetidos nossos/as jovens.

Participarão da Caravana o MTST, RUA – juventude anticapitalista, Pastoral da Juventude, Marcha das Mulheres Negras, Associação de moradores do São Cristóvão, Associação de moradores do Sítio São João, Coletivo Socioambiental do Jangurussu, Comitê pela desmilitarização da polícia e da política, Ensaio Rock, Jovens Agentes da Paz, Setorial de negros e negras do PSOL,CDVHS, Kizomba, Levante Popular da Juventude, entre outros movimentos.

Presidente nacional do PSB traz marqueteiro para fechar estratégias eleitorais de olho em 2016

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, esteve reunido, nesta sexta-feira, com a direção estadual do partido, em Fortaleza. Ele não veio sozinho e trouxe o marqueteiro Marcos Martinelli para conversas sobre a futura campanha 2016 do partido no Ceará. O encontro, na sede partidária, foi com o dirigente estadual da sigla, o deputado federal Danilo Forte, e com Heitor Férrer, pré-candidato na Capital.

“Este é um momento de o partido, no Ceará, partir para um outro patamar de crescimento. E isto passa pela construção de pré-candidaturas pelo interior do Estado e em Fortaleza”, disse Carlos Siqueira.

Nos próximos meses, o PSB trabalhará na construção de seminários pelo interior dos estados e em diversas regiões da capital para construir o sentimento de esperança entre o eleitorado. Para Danilo Forte, a visita de Siqueira confirma a disposição da direção nacional de contribuir com troca de ideias para criar um projeto de crescimento pensando no Ceará e em Fortaleza.

(Foto – PSB/CE)

Secretaria de Finanças rebate artigo de sindicalista sobre capacidade de endividamento da Prefeitura

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Com o título “Para falar de endividamento, é preciso entender do assunto”, eis artigo que José Ítalo Gomes, gerente da Célula da Secretaria de Finanças/COTEM, manda para o Blog em resposta a questionamentos feitos pelo sindicalista Haroldo Barbosa  sobre o endividamento da Prefeitura. Confira:

Falar ou debater sobre finanças públicas e, sobretudo, sobre endividamento, requer um elenco de informações que evidenciam total inexistência na publicação de artigo que tem como autor o assessor de comunicação do Sindifort, Haroldo Barbosa, que aludia à possibilidade do Município de Fortaleza tomar o mesmo rumo da Grécia.

Em  primeiro lugar mostra desconhecer as razões da origem da crise grega e compará-la com a situação fiscal municipal é possuir uma miopia quase cega na leitura dos fatos. Em segundo lugar, fazer qualquer alusão prejudicial a seriedade da gestão Roberto Cláudio, por um único viés do endividamento público com leitura equivocada dos fatos, induz o cidadão à distorção da realidade e carrega preocupações desnecessárias. É, no mínimo, desinformado, irresponsável o autor de uma opinião recheada de sofismas. Nesse sentido, trazemos à lume os verdadeiros fatos por meio da situação grega e sobre a questão da dívida pública municipal e sua evolução.

Origem da Crise Grega vis a vis a realidade do desempenho econômico de Fortaleza

É importante iniciarmos nosso contraponto revelando que a Grécia foi o primeiro país da Europa a ser tragado pela crise mundial que eclodiu em 2008. Do início da turbulência até o final de 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) da Grécia encolheu 30%; a dívida pública subiu de 113% para 174% do PIB; e o déficit orçamentário chegou a 12,7% do PIB, mais de quatro vezes o limite imposto aos países da União Europeia. Realidade completa e absurdamente diferente da realidade econômica de Fortaleza, haja visto que o PIB de Fortaleza, com tendência crescente, vem apresentando uma taxa de crescimento contínua equivalente à taxa média anual de 5,33%. Se compararmos nossa dívida com o PIB é da ordem de apenas 1,6%, cumprindo informar que eu estou comparando com o PIB de 2012 que é dado oficial já divulgado, pois o de 2014 será muito maior. Enfim, realidades completamente diferentes.

Dívida Consolidada X Receita Corrente Líquida (DC/RCL)

Em finanças públicas é de conhecimento de todos que a receita pública própria nem sempre é suficiente para suportar a demanda crescente das necessidades da coletividade. Sendo assim, parte do investimento não custeado por poupança pública própria deve ser financiado por poupança externa, isto é, recursos provenientes de terceiros por meio de operações de crédito que se constitui no processo de endividamento público para os fins perseguidos pelo Poder Público. Nesse sentido, é importante ressaltar que a dívida pública se constitui num dos principais fundamentos de uma economia. Se usada adequadamente pode significar uma alavanca para o desenvolvimento, cujo o endividamento decorrente, desde que dentro dos limites legais, é necessário para que o ente possa realizar os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida da população.

O crescimento apontado da Dívida Consolidada Municipal de Fortaleza, já explicada devidamente no Balanço Geral publicado em 2013 e 2014, deve-se ao reconhecimento de dívidas de longo prazo que não estavam devidamente mensuradas e outras nem registradas no Balanço Patrimonial do Município em exercícios anteriores. Com base na tabela abaixo o aumento no estoque da Dívida Consolidada em R$ 276.291.113 de 2013 (R$ 814.795.614,84) em relação a 2012 (R$ 538.504.501,53) é decorrente dos seguintes ajustes patrimoniais: a) variação positiva de R$97.740.386,56 dos precatórios; b) adiantamento recebido do contrato com o BB no valor de R$72.135.947,10. Soma-se a esses valores, o incremento de R$ 113.986.115,94 referente a liberações de operações de crédito contratadas, totalizando um valor de R$ 283.862.449,60. A Prefeitura de Fortaleza optou por esse procedimento, primeiro, para efetivar o reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores, prática recorrente em anos anteriores e para melhor avaliar os gastos do município, subsidiando assim, as decisões do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal, implantado no governo Roberto Cláudio, na busca pelo equilíbrio fiscal do Município. Em segundo lugar para atender as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor público. Vale destacar que após os ajustes contábeis de 2013 é importante verificar que em 2014 o patamar de endividamento observado pela métrica da relação DC/RCL permaneceu praticamente constante passando de 21,10% para 21,43%.

Para melhor aferir a relação DCL/RCL ou DC/RCL é importante destacar a evolução da Receita Corrente Líquida em 2013 e 2014. Em 2014, comparado a 2013, a Receita Corrente Líquida se recuperou registrando um crescimento de 17,9% e, conforme dados da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais-ABRASF, dentre as capitais brasileiras, Fortaleza registrou a maior taxa de crescimento real a preços de dezembro de 2014. Ademais, se observarmos a gestão da dívida pública vis à vis à Receita Corrente Líquida, concluímos pelo completo controle, haja vista se compararmos 2014 em relação a 2013, enquanto a dívida consolidada cresceu R$ 160 milhões a RCL cresceu R$ 689 milhões, revelando um crescimento da receita de 4 vezes a dívida.

Outra questão relevante diz respeito a capacidade de pagamento do Município que pode ser demonstrada pelo indicador do serviço da dívida em relação a RCL. Esse indicador foi estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não podendo ultrapassar o limite de 11,5% da RCL. O senhor Haroldo Barbosa deteve-se apenas na apreciação da capacidade de endividamento de Fortaleza, que compromete apenas 21,43% da RCL, quando poderia alcançar até 120% da mesma, e assim deixa de examinar que o Município, em 2011, possuía, em relação ao serviço da dívida, um comprometimento de 1,4% da RCL e, em 2014, esse indicador passou a ser de 1,3%, melhorando a capacidade pagamento e apresentando uma situação fiscal extremamente confortável.

Se o autor está realmente preocupado com os resultados fiscais obtidos por Fortaleza até aqui, é importante que ele faça a leitura do relatório de gestão fiscal – 2º quadrimestre/2015, cujo teor revela que o Resultado Primário apurado aponta para um superávit de R$ 278 milhões contra um serviço da dívida de R$ 39 milhões e, assim, deveria saber, como quem se arvora a abordar o assunto, como revela ser, que a necessidade de geração de superávit primário é para pagar a conta de juros em primeiro lugar, para no mínimo estabelecer a relação DP/PIB. No caso de Fortaleza, nós não só pagamos a conta de juros, mas a conta de todo o serviço da dívida pública e ainda sobra recursos para mais avançar nos programas de investimento.

*José Ítalo Gomes –

Gerente de Célula-SEFIN/COTEM.

Sebrae lançará o Rota do Café Verde do Ceará

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Vem aí a Rota do Café Verde do Ceará, uma ação do Sebrae voltada para o turismo do Programa Café Verde. O lançamento ocorrerá durante o Viva Guará 2015, que acontecerá de 27 a 29 deste mês, em Guaramiranga (Maciço de Baturité).“A nossa participação no Viva Guará esse ano tem como objetivo compartilhar com as comunidades locais e seus visitantes os resultados das ações de integração e qualificação no setor de produção do café verde, capaz de provocar um impacto ambiental e socioeconômico relevante e positivo para toda a região”, destaca Fabiana Gizele, articuladora do escritório do escritório regional do Maciço de Baturité do Sebrae.

Na programação, palestra sobre o café da serra com Cláudia Leitão, doutora em Sociologia, além do lançamento da Rota do Café, com tour pelos principais pontos de produção do café sustentável da Serra – Baturité, Mulungu, Guaramiranga e Pacoti, seguido de oficinas sobre café com barista, que irá ensinar desde como tirar o seu café, até o preparo de sobremesas e drinques com a bebida que é uma das preferidas e mais consumidas pelo brasileiro.

Após a abertura oficial do evento, dia 27, haverá o III Workshop de Turismo Sustentável, no Hotel Vale das Nuvens, a partir das 13 horas. O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, acompanha os detalhes finais da preparação dos eventos.

Corpo de Bombeiros lança cartilha orientando sobre licenciamento de edificações

O Corpo de Bombeiros lançou, nesta manhã de sexta-feira, em sua sede, uma cartilha com orientações sobre procedimento simplificado para licenciar empresas de baixo risco junto à Corporação. O major Marcos Gomes, elaborador da cartilha, fez uma explanação sobre a importância desse passo dado pelo CBMCE.

Hoje todas as edificações (com exceção das residenciais unifamiliares) necessitam do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros para funcionar. Este certificado garante que aquela edificação cumpre as normas de segurança e proteção contra incêndio e pânico e contêm o mínimo de equipamentos preventivos (hidrantes, extintores, saídas de emergência, etc.) necessários para garantir a segurança das pessoas. A cartilha explica todos os procedimentos.

Estima-se que cerca de 40% da demanda do CBMCE representam locais que se enquadram na categoria de “baixo risco”, utilizando, portanto, este novo modelo de processo simplificado.

Mais da metade dos jovens negros brasileiros estão no ensino médio

“Mais da metade dos brasileiros de 15 a 17 anos que se autodeclaram pretos ou pardos estavam no ensino médio (51%) em 2014, segundo levantamento feito pelo Instituto Unibanco com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada na semana passada. Em 2001, esse percentual era de 25%. No mesmo período, a proporção de jovens brancos no ensino médio cresceu 14 pontos percentuais – chegando a 65%.

Em 2001, mais da metade (53%) dos alunos negros de 15 a 17 anos ainda estava estudando na primeira etapa da educação básica, ou seja, estavam atrasados em relação ao que era esperado para a sua faixa etária. Na última Pnad, o percentual caiu 21 pontos e hoje a proporção de jovens negros ainda atrasados no fundamental é de um terço (32%) – entre os brancos, esse percentual é de 22%.

No total da população de 15 a 17 anos sem estudar, 19% já completaram o ensino médio. Na população branca, esse percentual é de 28%, superior ao verificado entre os negros (15%).

Ainda de acordo com o levantamento, 57% dos negros que estão fora da escola não completaram o ensino fundamental. Entre os brancos, o percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola é de 43%.”

(Agência Brasil)

Cerca de 80 reféns são libertados no Mali

“Cerca de 80 das 170 pessoas feitas reféns durante um ataque armado hoje ao hotel de luxo Radisson Blu, em Bamako, no Mali, foram libertadas. O ministro da Segurança, coronel Salif Traoré, disse que a polícia libertou três dezenas de reféns e que outros conseguiram fugir sozinhos.

Homens armados atacaram hoje o hotel de luxo Radisson Blu, na capital do Mali, fazendo 170 reféns entre hóspedes e funcionários e matando pelo menos três pessoas. Fontes da segurança disseram que os homens são jihadistas que chegaram ao hotel num automóvel com matrícula diplomática, entraram e começaram a disparar armas automáticas.

A França anunciou que vai enviar cerca de 40 policiais de uma unidade de elite.”

(Agência Lusa)