Blog do Eliomar

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O dia em que o “Japa da PF” visitou o Congresso

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“O dia no Congresso, que já estava tumultuado com protestos pela eleição do líder do PMDB, atingiu o ápice nesta quarta-feira com a chegada do agente da Polícia Federal Newton Ishii, o famoso “Japonês da Federal” no plenário da Câmara.

Ele foi a convite do deputado Aluisio Mendes (PTN-MA). Funcionários e visitantes do Legislativo fizeram fila para tirar selfies com Ishii.

A brincadeira da oposição foi que os parlamentares do PT sumiram do plenário quando o “japa” chegou.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Plácido Rios defende padronização nacional do registro dos Crimes Violentos Letais Intencionais

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília. Na sessão, Plácido Rios defendeu a uniformidade nacional no registro e forma de contagem dos crimes de morte violenta intencionais em todos os estados brasileiros. A discussão sobre a padronização da contagem dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) estará na pauta da próxima reunião do CNPG.

A PGJ do Ceará dará entrada em um requerimento para que o Ministério Público brasileiro fiscalize em cada Estado a forma como estão sendo anotados e registrados os crimes de morte intencionais, buscando junto ao Ministério da Justiça uma uniformidade nacional.

“Urge que o Ministério Público exija dos governos estaduais uma imediata adequação aos parâmetros estabelecidos pela ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), buscando assim uma uniformidade nos dados fornecidos pelas respectivas secretarias de segurança pública. Do contrário, teremos dados mascarados e sem nenhuma credibilidade”, destacou Plácido Rios na reunião do CNPG.

Para Plácido, caso não haja uma padronização nacional dos CVLI “não teremos como mapear com transparência os estados e regiões mais afetados pelo crime, transformando o que era para ser um dado estatístico e essencialmente técnico, numa ferramenta política que só trará prejuízo e descrédito às políticas de redução de criminalidade no Brasil”.

(Com PGJ/CE)

Aécio Neves lamenta novo rebaixamento de nota do Brasil

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, lamentou, nesta quarta-feira, o rebaixamento da nota da dívida brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Em setembro do ano passado, a S&P já havia retirado o selo de bom pagador do Brasil.

“A Standard & Poor’s rebaixa a nota de crédito do Brasil mais uma vez, de BB+ para BB. Na verdade, faz isso após avaliar que o processo de ajuste da economia brasileira não alcançará os objetivos expostos ou buscados pelo Governo. É mais uma nota triste em um contexto realmente de notícias extremamente negativas que o Brasil vem colhendo”, acentuou Aécio Neves.

Danilo Forte cobra celeridade nas obras da Transnordestina

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) fez criticas, nesta quarta-feira, ao andamento das obras da Ferrovia Transnordestina. Foi durante a primeira audiência deste semestre da Comissão Externa da Câmara que acompanha a construção do empreendimento e que tem como presidente o tucano Raimundo Gomes de Matos.

Segundo Danilo Forte, a obra que já consumiu de R$ 6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, até agora, alcançou apenas “um trecho insignificante no Ceará”. Essa obra está sob a responsabilidade de Ciro Gomes, diretor da ferrovia que é controlada pela CSN.

O parlamentar disparou: “Eu não tenho dúvidas quanto a importância do projeto como alternativa na geração de empregos da região que, inclusive, está sofrendo com a queda da dinâmica da economia de maneira muito violenta.”

Ministério da Fazenda ameniza novo rebaixamento de nota do Brasil

“O novo rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s não alterará a perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo, informou há pouco o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta reafirmou que continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e criar condições para a retomada do crescimento e assegurou que o governo mantém a capacidade de honrar os compromissos.

A nota destacou que o governo está empenhado na aprovação de mudanças que melhorarão as contas públicas. Para este ano, ressaltou o ministério, as prioridades são a votação das propostas de emenda à Constituição que desvincula parte do Orçamento Federal e que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A pasta reafirmou o compromisso de enviar uma proposta de reforma da Previdência Social até o fim de abril.

Além das reformas estruturais, o ministério informou que elabora uma proposta que cria um limite para o crescimento das despesas primárias no médio prazo. “Em seu conjunto, essas medidas reduzirão as incertezas fiscais, promoverão a melhora nos níveis de confiança, reduzirão as taxas de juros de longo prazo e a volatilidade da taxa de câmbio. Essas condições são fundamentais para a retomada dos investimentos”.

O ministério também informou que está comprometido com medidas que visam a melhorar a competitividade do país. A pasta cita o aperfeiçoamento de marcos regulatórios e o leilão de concessões em empreendimentos de infraestrutura que pretendem atrair investimentos importantes para a recuperação da economia.”

(Agência Brasil)

Governador inaugura adutora de Quixeramobim nesta quinta-feira

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Nesta quinta-feira, às 10 horas, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar a adutora de montagem rápida que abastecerá Quixeramobim com águas do açude Pedras Brancas. Com 60,1 Km de extensão, a adutora beneficiará os mais de 60 mil habitantes desse município.

Foram investidos R$ 32,3 milhões no equipamento, sendo recursos do Governo Federal, repassados por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. No ato, Camilo também assinará ordens de serviço para construção de barragens nos assentamentos Recreio (Quixeramobim) e Amanaju (Senador Pompeu).

Agência Standard & Poor’s volta a rebaixar nota do Brasil

“Cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar o país. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa, significando que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses.

A agência tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento (que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública) em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão. Entre as três principais agências do mundo, somente a Moody’s mantém o selo de bom pagador do Brasil.

Quando rebaixou o país pela primeira vez, a S&P citou a deterioração do cenário político e os problemas fiscais como fatores que impediriam a estabilidade da dívida pública brasileira.

Em nota, a S&P informou que os desafios políticos e econômicos enfrentados pelo Brasil persistem e que agora espera um processo mais longo de ajuste econômico, com prolongamento da recessão e correção mais lenta da política fiscal. De acordo com a agência, há chance maior do que 1 em 3 de que a nota brasileira seja reduzida novamente.”

(Agência Brasil)

Picciani é reeleito líder do PMDB na Câmara

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“Com 37 votos, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Mais próximo ao Palácio do Planalto, Picciani venceu Hugo Motta, que obteve 30 votos. Motta era o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ). Dos 71 deputados aptos a votar, dois votaram em branco e dois não compareceram.

Além do apoio do governo, Picciani teve a seu favor a ampliação da bancada na Câmara com o retorno de titulares que ocupavam cargos no Executivo e foram exonerados para participar das eleições de hoje à tarde. É o caso de Marcelo Castro, que foi exonerado do cargo de ministro da Saúde somente para participar da votação. Castro foi indicado para a pasta por Picciani nas negociações com o Planalto na última reforma ministerial.

Os deputados Pedro Paulo (RJ) e Marco Antônio Cabral (RJ), que são secretários no governo do Rio de Janeiro também deixaram seus postos para participar da eleição, com a missão de apoiar a recondução de Picciani.

A escolha da liderança da bancada do partido é uma das mais esperadas neste início de ano em função dos reflexos que o nome terá sobre as decisões na Câmara, entre elas a pauta de votações do governo e o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A eleição de Picciani é entendida como favorável ao Planalto e enfraquece uma parcela do PMDB que defende o rompimento com o governo. A escolha também pode ter impacto no destino de Cunha, que enfrenta um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.

Maior bancada na Câmara, o PMDB tem força sobre a tramitação de projetos importantes para o governo. Além disso, também compete ao líder a indicação dos oito integrantes do partido na comissão especial que analisará o pedido de impedimento da presidenta.”

(Agência Brasil)

Presidente da Associação Peter Pan ganhará homenagem

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Olga Espíndola, fundadora e presidente da Associação Peter Pan, está entre as homenageadas com o Prêmio RioMar Mulher, que será entregue no dia 2 de março, às 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. Ela receberá a premiação na categoria “Trabalho Social”, por sua atuação com crianças e jovens com câncer no Estado do Ceará.

O Prêmio RioMar Mulher, que está em sua segunda edição, homenageará 10 mulheres cearenses que são destaques em sua área de atuação, como Política e Gestão Pública, Economia e Negócios, Arte e Cultura, Educação, Comunicação, entre outras.

Professor Ireleno Benevides lançará seu quarto livro nesta quinta-feira

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“Desaguadouro de (im)permanências” é o título do quarto livro de poesia do professor Ireleno Benevides, que será lançado nesta quinta-feira, às 19h30min, no auditório do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC-Sindicato).

Além das poesias, o livro traz um ensaio sobre a obra, assinado pelo psicólogo Pablo Severiano Benevides, professor do Curso de Psicologia no Campus da UFC em Sobral e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, em Fortaleza.

“É uma análise crítica, e quem não sabe nem imagina que o autor é meu filho”, ressalta Ireleno Benevides, docente do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da UFC. Há, também, uma análise sobre os poemas feita pela ex-aluna do autor, a portuguesa Antonica Josefa Pintassilgo.

“O título do livro é simbólico e traduz bem o que seja um poema: um desabafo, um desaguar”, observa o autor, acrescentando que “poesia não é para ser explicada, e sim sentida. Cada leitor tem uma percepção diferente”, complementa.

DETALHE – Na solenidade de lançamento do livro haverá apresentação especial do maestro Gladson Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Ceará.

SERVIÇO

*ADUFC-Sindicato – Avenida da Universidade, 2346, Benfica.

(Foto – Paulo MOska)

Orquestra Sinfônica da Uece homenageará o “Doutor do Baião”

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará, sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará concerto no próximo dia 28, às 17 horas, na Praça Verde do Dragão do Mar.

Em clima de homenagem ao centenário de Humberto Teixeira, parceiro do “Rei do Baião”e que ficou conhecido como o “Doutor do Baião” por composições importantes como “Asa branca”.

Gratuito.

(Foto – Divulgação)

CCJ aprova PEC de Pimentel que agiliza julgamentos de causas na área de acidentes de trabalho

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Aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça, uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador José Pimentel (PT) – PEC 127/2015, que transfere da Justiça Estadual para a Justiça Federal a competência para julgar causas decorrentes de acidentes de trabalho que envolvam a União. O objetivo da proposta é melhorar o funcionamento do Poder Judiciário.

Segundo Pimentel, atualmente, o tratamento constitucional sobre a competência do julgamento de casos de acidente de trabalho acaba por prejudicar os segurados da Previdência Social. Com a PEC, os pedidos de benefício acidentário ou previdenciário tramitarão na instância correta, reduzindo os desgastes provocados por conflitos de competência entre as justiças federal e estadual.

A PEC foi aprovada com emenda de redação apresentada pelo relator, senador José Maranhão (PMDB/PB). O texto, que recebeu apoio de 28 senadores, segue para apreciação no plenário do Senado.

A emenda altera o texto da Constituição para promover três diferentes ajustes. O primeiro deles propõe que a justiça federal julgue os casos de acidente de trabalho sempre que esses envolverem a previdência social. Com essa inclusão, todas as demandas relativas à concessão e revisão de benefícios previdenciários ficarão centralizadas na justiça federal. Segundo Pimentel, o objetivo é “garantir mais celeridade, racionalidade e coerência ao sistema judiciário”.

A segunda mudança equipara o tratamento dado às sociedades de economia mista, com capital majoritário da União, como Banco do Brasil e Petrobrás, àquele que hoje vigora para empresas públicas federais, como CEF, BNDES e Correios. A intenção é evitar que a justiça estadual julgue processos sobre demandas ligadas à União, que devem ser analisadas pela justiça federal.

A terceira modificação proposta por Pimentel estabelece que o detalhamento sobre as regras de delegação de competência entre as justiças federal e estadual será feito por meio de lei ordinária e não na Constituição, como ocorre atualmente. O senador afirma que “o texto constitucional vigente limita e engessa a evolução no tratamento da questão”. Ele ressaltou que “a mudança permitirá que a lei ordinária faça os ajustes de competência simultaneamente à interiorização da justiça federal, sem necessidade de alteração da constituição”, considerou.

TRF-4ª Região abre concurso para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), abriu concurso para juiz federal.

As inscrições devem ser feitas até as 14 horas do dia 15 de março. Há reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência e de 20% para negros.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail concursojfs@trf4.jus.br ou pelo telefone (51) 3213-3044. Inscrições neste link.

 

Centro de Fortaleza é alvo de mobilização contra o Aedes aegypti

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Até sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Regional Centro realizam uma grande mobilização de combate ao Aedes aegypti no comércio do Centro de Fortaleza. Nos dois primeiros dias, educadores de saúde, ciclomonitores e homens do exército estão visitando lojas e estabelecimentos comerciais em geral para uma abordagem educativa com orientações e distribuição de panfletos e cartazes alertando sobre os cuidados que devem ser tomados e como evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) apoia a iniciativa.

O Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (NESMS), da Regional Centro, também orienta os comerciantes para que abram seus estabelecimentos nesta sexta-feira (19) com o objetivo de permitir a entrada das equipes de pulverização.

Orientações para os comerciantes

– Caso tenha vasos decorando a loja, encha-os com areia;
– Mantenha a caixa d’água sempre fechada com tampa adequada;
– Remova galhos, folhas e tudo que possa impedir a água de correr pelas calhas;
– Não deixe água da chuva acumular sobre a laje;
– Limpe as bandejas externas da geladeira e de garrafões d’água;
– Limpe e verifique as caixas de ar condicionado;
– Estique ou incline lonas para não formar poças d’água;
– Cubra e/ou adicione água sanitária nos vasos sanitários em desuso;
– Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada;
– Não jogue lixo em terrenos baldios;
– Faça uma checagem completa na sua loja a cada sete dias.

Primeiro doutor em Psicologia é um padre

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O padre Francisco Antônio Francileudo, professor da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF), é o primeiro doutor em Psicologia do Estado do Ceará. O sacerdote lançará, em coautoria com o professor José Clerton de Oliveira Martins, seu primeiro livro intitulado “Sentidos do Tempo, Sentidos do Ócio, Sentidos para o Viver”. O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, na Livraria Leitura do Shopping RioMar.

“Ser o primeiro doutor em Psicologia formado no estado do Ceará é uma vitória, fruto de disciplina, organização e excelente orientação do professor Clerton Martins”, diz o padre Francileudo.

O livro é o desdobramento da tese de doutorado de Psicologia do padre, defendida na Universidade de Fortaleza -Unifor, lançado pela Grácio Editor , de Coimbra, em Portugal.

(Foto – Divulgação)

Procon Fortaleza multa 60 escolas por cobrança abusiva na lista do material escolar

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Sessenta escolas particulares de Fortaleza foram multadas pelo Procon por cobrança de itens de uso coletivo na lista de material escolar. As multas somam R$ 168.775,40 e são resultado do trabalho de fiscalização do período letivo 2014/2015, quando o Procon visitou 213 instituições de ensino particulares, das quais 117 (55% do total) foram autuadas. As demais 57 escolas restantes estão em fase de julgamento.

Na lista, divulgada nesta quarta-feira, também consta multa a uma instituição de ensino superior por não aceitar o pagamento das mensalidades dos cursos em dinheiro, prática considerada abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, informou que escolas reincidentes sofreram multas maiores.

Todas as escolas multadas já foram notificadas pelo Procon Fortaleza e têm 10 dias úteis para pagar ou recorrer do valor da multa. A maioria das infrações está relacionada à cobrança de itens de uso coletivo na lista de material escolar, o que é proibido de acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013.

Outras irregularidades também foram constatadas, como cláusulas abusivas nos contratos escolares, ausência de exemplar do CDC na instituição, diferenciação de preços das mensalidades para pagamentos em dinheiro e em cartões de crédito e débito, ausência do plano de utilização dos materiais solicitados na lista, e ainda condicionamento da matrícula à compra de agenda escolar.

SERVIÇO

* Clique e confira a relação das escolas multadas aqui.

Cristovam Buarque oficializa troca do PDT pelo PPS

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O senador Cristovam Buarque (DF) fará um discurso nesta quarta-feira anunciando sua decisão de trocar o PDT pelo PPS. Fará um histórico de suas mudanças partidárias, começando pela saída do PT, em 2005, quando, dirá, o partido perdeu seu “vigor transformador”.

Cristovam dirá que escolheu o PDT porque o partido era o “mais radical na oposição, salvo os da extrema esquerda”, além de ser a legenda fundada por Leonel Brizola, em quem afirma ter votado no primeiro turno em 1989.

Lembrará a campanha de 2006, quando disputou a Presidência em oposição a Lula, e criticará a decisão posterior do PDT de ir para o governo e sua adesão ao fisiologismo.

Segundo ele, a opção pelo PPS se deve ao fato de o partido “querer se renovar” e por aceitar debater temas como federalização da educação, combate à corrupção, sustentabilidade, reforma do Estado e equilíbrio das contas públicas.

(Com Veja)

Maçons fazem protesto na Câmara e pedem renúncia de Dilma

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“Cerca de 200 maçons de várias cidades do país fizeram um protesto, nesta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em frente ao plenário da Câmara, para pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff e o combate à corrupção no país. O grupo, que usava luvas brancas simbolizando “mãos limpas”, formou um círculo e, por alguns minutos, ficou em silêncio.

Em seguida, os manifestantes começaram a passar, ouvido a ouvido, uma palavra de ordem. Os maçons sussurravam “Fora!”, fazendo referência à petista. Maçom e administrador de empresa, José Guilherme Negrão Peixoto, que veio de Tatuí, interior de São Paulo, explicou que o movimento estava sendo organizado via redes sociais.

“Somos a maçonaria brasileira contra a corrupção e o desgoverno”, disse. Ao final do protesto, que durou alguns minutos, o grupo gritou frases em coro: “Liberdade e Fraternidade. Viva o Brasil”.

A manifestação foi organizada pelo Movimento Avança Brasil. Ainda hoje, os maçons esperam que o manifesto seja lido em plenário e, divididos em grupos menores, eles programaram conversas com os parlamentares, com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e André Luiz de Carvalho, e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Carmem Lucia e Gilmar Mendes.

“Ao longo da história, os maçons sempre estiveram presentes influenciando e atuando no combate aos inimigos da humanidade, como sejam os hipócritas, que a enganam, os pérfidos que a defraudam, os ambiciosos que a usurpam e os corruptos e sem princípios, que abusam da confiança dos povos”, destacou. Nilton Caccaos Jr., líder e porta-voz do movimento, na página do Facebook.”

(Agência Brasil)