Blog do Eliomar

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Alô, Prefeitura! Até quando esse eterno lixódromo?

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lixoxo

Eis o cenário que persiste, há dois dias, na avenida Expedicionários, no trecho entre avenidas Borges de Melo e Eduardo Girão (Canal): lixo, muito lixo depositado no canteiro central.

Coincidência ou não, mas, nesse trecho há uma vila de casas onde o caminhão do lixo, com certeza, por suas dimensões, não entra. Esse tipo de problema ocorre todo começo de semana.

Está na hora de alguém da Prefeitura fazer algo como, por exemplo, uma campanha educativa no local.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro Gomes ganhará mídia em evento nacional dos engenheiros

Entrevista com ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) fechou como palestrante da 72ª Semana Oficial de Engenharia, evento de caráter nacional que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), regional do Ceará, promoverá de 15 a 18 de setembro, no Centro de Eventos.

Ele falará sobre a obra da Ferrovia Transnordestina, que, por sinal, está sob sua responsabilidade como diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A informação é do presidente do Crea/CE, Victor Frota.

Uma dúvida: já estará nesse evento posando de pedetista? Bom lembrar que Ciro é uma opção que o PDT quer apresentar em 2018 para presidente da República.

Governo volta atrás e pagará primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas

“O Palácio do Planalto confirmou na noite desta segunda-feira (24) que não vai mais parcelar o pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. A primeira metade do benefício será depositada em setembro, a partir do dia 24, conforme nota.

A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff defendia o parcelamento da primeira parcela do 13º. Os ministérios do Planejamento e da Fazenda pretendiam protelar o pagamento para conseguir mais fôlego no caixa do governo.

Prevaleceu a avaliação do ministro Carlos Gabas, da Previdência, contrário ao adiamento proposto pela equipe econômica. Os outros 50% do 13º salário serão pagos em novembro, como acontece normalmente.

O governo chegou a anunciar no fim de semana que os aposentados e pensionistas receberiam 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro apenas em outubro.”

(Portal iG)

UFC e Instituto Maria da Penha farão a maior pesquisa sobre família da América Latina

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Henry

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Será assinado amanhã, às 17 horas, no auditório da UFC, um convênio entre essa universidade e o Instituto Maria da Penha. O ato ocorrerá na presença da secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, e do reitor Henry Campos. O convênio é para execução de pesquisa sobre as condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher. A ativista Maria da Penha também participará do ato. A pesquisa é coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, do Curso de Pós-graduação em Economia (Caen) da UFC. Serão mais de 30 mil famílias pesquisadas, nas nove capitais nordestinas, durante dois anos, o que constituirá o maior estudo sobre o tema na América Latina.

 

Moradores reclamam de chaminé no Presidente Kennedy

foto leitor fábrica

Moradores do bairro Presidente Kennedy reclamam de uma chaminé de fábrica, que há alguns dias está soltando uma fumaça negra no ar. Segundo os moradores, em contato com o Blog, a chaminé “jorra” fumaça todos os dias, mas nunca esteve tão escura.

A população do bairro solicita a presença de fiscais de órgãos do meio ambiente da Prefeitura e do Estado, como forma de verificar possíveis danos à saúde dos moradores.

Inflação permanece elevada neste ano e começa a cair em 2016 , diz Banco Central

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, reafirmou na noite dessa segunda-feira (24) que a inflação acumulada nos últimos 12 meses deve atingir seu pico neste trimestre, permanecer elevada em 2015 e começar a cair no próximo ano. “Em 2016, os números de inflação, empatados pelo realinhamento de preços relativos, cederão lugar aos valores que refletirão melhor o estado corrente das condições monetárias, levando a uma forte queda na inflação anual já nos primeiros meses do ano”, disse durante a 15ª edição do Prêmio Valor 1000.

Para Tombini, no contexto atual de crise, “a manutenção do atual patamar da taxa básica de juros, por um período suficientemente prolongado, é condição necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016”. Segundo ele, os ajustes econômicos em curso são fundamentais para estabelecer uma base sólida para retomada de um crescimento “sustentável”.

“Na fase em que estamos atravessando, quando ocorre simultaneamente queda da atividade e aumento da inflação, a percepção imediata dos agentes econômicos é naturalmente afetada pelos custos inerentes ao processo de ajustamento”, explicou. O presidente do BC afirmou que, à medida que a inflação cair e houver estabilidade econômica, haverá maior confiança desses agentes econômicos.

Segundo Tombini, “a contribuição do Banco Central se dá, não somente pela condução da política monetária, mas também por sua ação para assegurar solidez e eficiência do sistema financeiro nacional”. Ele afirmou ainda que o sistema continua “bem capitalizado e líquido, com baixo índice de inadimplência, composto por instituições bem provisionadas e pouco dependentes de recursos externos”.

(Agência Brasil)

Cunha apoia redução de ministérios e Guimarães diz que é uma reforma republicana

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou positiva a intenção do governo, divulgada nessa segunda-feira (24), de reduzir o número de ministérios de 39 para 29 e realizar uma reforma administrativa para “dar uma sinalização de que está tendo algum sacrifício do governo. Isso só me estimula a tocar a proposta que reduz para 20 [o número de ministérios]”.

O corte de dez ministérios foi anunciado pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. De acordo com Cunha, serão dez ministros a menos, além de dez carros oficiais, dez chefes de gabinetes e menos dez ministros para usar avião da FAB, ora outras economias. “É um simbolismo que tem relevância”, disse. Porém, ele criticou a forma como o anuncio foi feito. “Acho que foi um anuncio atabalhoado, por que não tinham uma decisão tomada e queriam criar um fato político. Acho positivo querer criar um fato dessa natureza, mas eles não estavam prontos para anunciar”.

foto guimarães pt-ce

De acordo com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a presidente [Dilma Rousseff] surpreendeu a todos com a notícia da reforma administrativa com cortes de ministérios e redução da máquina pública para torná-la menos onerosa: “Mais que impacto financeiro, é o impacto político das medidas. É ação enérgica em todas as direções. É uma reforma republicana, que vai atender ao país e uma demanda do parlamento. O governo vai cortar na sua própria carne. Ele não está para brincadeira”.

Guimarães informou que a reforma administrativa anunciada pelo governo, a ser implantada até o final de setembro, será centrada em três princípios: racionalidade administrativa, integração das ações dos ministérios e diminuição do custo da máquina. “É uma sinalização do desejo do governo de dialogar com o país”, afirmou. O líder recordou que tem ouvido que é preciso mais diálogo, que o governo precisa fazer sua parte, diminuir os custos. “Demos um passo gigante para abrir o dialogo com a sociedade”, afirmou.

(Agência Brasil)

Projeto que altera Simples Nacional terá impacto de R$ 11,4 bilhões por ano

O projeto de lei que amplia os limites de enquadramento e inclui setores da economia no Simples Nacional deverá ter impacto de R$ 11,43 bilhões por ano para União, estados e municípios, segundo a Receita Federal. Em estudo divulgado nesta segunda-feira (24), o órgão informou que o projeto é incompatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não especificar a fonte de recursos que cobrirá a perda de arrecadação.

“Não há a menor possibilidade de concordância com a aprovação do substitutivo ao PLP 25/2007 [projeto que instituiu o Simples Nacional], ressaltando-se que as alterações no Simples Nacional têm trazido reflexos negativos na arrecadação tributária da União, de estados, do Distrito Federal e  de municípios em seu conjunto”, diz o estudo da Receita.

Segundo o Fisco, o governo não pode abrir mão de recursos tributários num ano de ajuste fiscal e de queda na arrecadação. “Deve-se observar a magnitude deste impacto, principalmente, considerando os resultados apresentados na arrecadação nos últimos meses, ou seja, com quedas sistemáticas. Assim, entende-se não ser o momento adequado para propor ajuste que resulte em perda de arrecadação desta ordem”, acrescentou a Receita.

Aprovado há quase dois meses na comissão especial criada para tratar dos novos limites de enquadramento do Simples Nacional, o Projeto de Lei (PL) 25/07 deve ser votado esta semana na Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

TCU dá mais 15 dias para explicações do governo federal

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“O governou federal pediu um novo prazo de 15 dias para explicar os dois pontos adicionais questionados pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi dada pelo ministro relator do processo, Augusto Nardes, em entrevista na tarde desta segunda-feira. “O fato novo é que o governo pediu um prazo de mais 15 dias. Tomei conhecimento disso agora e devo tomar a decisão entre hoje e amanhã”, disse Nardes, antes de dar uma palestra na Associação Comercial de São Paulo.
No dia 17 de junho, o TCU havia dado um prazo de 30 dias para o governo explicar as 13 irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal nas contas do governo de 2014. As explicações foram entregues em 22 de julho. Com isso, o julgamento do processo passaria para o final de agosto. Contudo, em 12 de agosto, depois de uma articulação do governo com o presidente do Senado, Renan Calheiros, um novo prazo foi conseguido.

O movimento inicial foi a aliança com o presidente do Senado, selada com um ‘pacto anticrise’ sugerido pelo próprio Renan e acatado pelo Executivo a toque de caixa. O autor do requerimento que pede explicações sobre os pontos adicionais foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos poucos remanescentes da base aliada e ex-vice-governador da Bahia na gestão de Jaques Wagner (PT).

O que parecia comportamento diligente por parte do parlamentar era, na verdade, uma forma de viabilizar um prazo maior para o julgamento. O governo temia que se as contas fossem julgadas no furor das semanas próximas às manifestações de 16 de agosto, a pressão por impeachment inviabilizaria a tentativa de reconquistar ao menos parte da base aliada.

O TCU aceitou o pedido do senador de rever novas irregularidades e deu novo prazo de 15 dias para que o governo se explicasse. Isso significa que um novo documento deveria ser entregue na sexta-feira. Se o pedido de adiamento for acatado pelo ministro, o novo prazo de entrega passa para 14 de setembro.

As duas novas questões levantadas pelo Ministério Público de Contas são a edição de decretos presidenciais de aberta de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho e as omissões sobre financiamentos concedidos a grandes empresas. No total, segundo Nardes, essas irregularidades somariam 26 bilhões de reais em decretos que foram feitos sem autorização do Congresso. No total, as irregularidades das contas do governo Dilma no ano de 2014 teriam somado 104 bilhões de reais, segundo estimativas do próprio TCU.
Em entrevista coletiva, o ministro sinalizou que pode não aceitar novo adiamento, ainda que a decisão seja feita em colegiado. Segundo Nardes, o prazo dado até agora, de 45 dias, é “bastante elástico”.

(Veja Online)

Procon cadastra consumidores para mutirão de renegociação de dívidas

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O Procon Fortaleza está cadastrando consumidores que participarão do mutirão de renegociação de dívidas. O objetivo é auxiliar nas negociações entre fornecedor e consumidor inadimplente, possibilitando a liquidação de débitos e dívidas com juros menores e melhores condições de pagamento. A ação segue até 31 de agosto.

Pelo menos 14 empresas, entre bancos e operadoras de crédito já confirmaram presença no mutirão que tem como meta realizar 600 audiências de conciliação nos meses de setembro (18 e 25) e outubro (9, 16 e 23).

Os consumidores que quiserem participar da campanha deverão se cadastrar presencialmente no Procon Centro, na Rua Major Facundo, 869. O consumidor precisa levar cópias da documentação pessoal e do comprovante de endereço e ainda de faturas de cobrança ou de contratos que comprovem a transação com a empresa. Só podem participar consumidores residentes na capital. Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151, no horário comercial.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o mutirão representa uma boa oportunidade para sair da inadimplência. “Esse é o momento de negociar dívidas com condições especiais de redução de juros e multas”, disse. Ela também afirma que as empresas que aderiram ao mutirão se comprometeram a oferecer um atendimento preferencial aos consumidores com parcelamento de dívidas em situação que atenda ao bolso do cidadão.

No mutirão, também estarão presentes a Câmara de Dirigentes Lojistas e o SPC/Serasa, que farão consultas sobre a situação cadastral financeira de consumidores.

SERVIÇO

* Empresas participantes:

Banco Bradesco Cartões S/A
Banco Bradesco Financiamentos S/A (Ex-Finasa)
Banco Bradesco S/A
Banco Bradesco S/A (Agências)
Banco CSF
Banco do Brasil
Banco Itaú BMG Consignado S/A
Banco Itaú Unibanco
Banco Itaucard
Banco Santander
Caixa Econômica Federal
Financeira Itaú CBD
HiperCard
Itaú Seguros S/A Garantech

(Com Procon Fortaleza)

MPF e MP-CE conseguem condenação de instituto de educação por funcionamento irregular

“O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conseguiram a condenação do Instituto de Educação Piauiense (IEP) e de mais dois réus que ofertaram cursos irregularmente, sem o certificado de autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão a favor da condenação foi do juiz federal Daniel Guerra Alves, da 22ª Vara da Justiça Federal do Ceará.

A decisão pela condenação é resultado de ação civil pública que apontou a ausência de credenciamento de cursos universitários junto ao MEC. Entre os cursos irregulares, estão: Pedagogia, Serviço Social, Administração, Letras, História, Matemática e Ciências Contábeis.

A sentença determina a suspensão dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu em nível superior, até que haja credenciamento e autorização do MEC, além da paralisação da divulgação de anúncio publicitário que designe o IEP como instituição de ensino superior.

Além do IEP, Erisvaldo Ibiapina Lima e Dilza Soares da Silva Pereira, proprietários do instituto de ensino superior, foram condenados por danos morais e materiais. A resolução ainda fixa multa diária de R$ 5 mil para o descumprimento de qualquer medida judicial determinada. A decisão judicial data de março, mas somente agora o Ministério Público Federal foi notificado sobre a decisão.”

* Número do processo para consulta: 0000225-88.2014.4.05.8104.

(Site do MPF-CE)

Governo Dilma – Temer decide continuar na articulação política

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“Diante do agravamento da crise política, da possibilidade de o PMDB desembarcar do governo e de ameaças de impeachment, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez nesta segunda-feira, 24, um apelo ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) para que ele permaneça à frente da articulação política do Palácio do Planalto. “Eu não quero mudança na articulação política”, disse Dilma, na reunião de coordenação de governo.

Temer atendeu o pedido de Dilma, mas deixou claro que não vai cuidar do “pequeno varejo” da política, como a liberação de emendas parlamentares e a composição de segundo e terceiro escalões, segundo a reportagem apurou. Essas negociações seguirão sendo tocadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. Tanto Temer quanto Padilha tiveram recentemente embate com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por causa da liberação de verbas para emendas parlamentares. O vice também se desentendeu com o titular da Fazenda na negociação em torno do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento das empresas.

Dilma se reuniu com Temer, Padilha e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira, por cerca de uma hora, depois da reunião de coordenação. Ficou acertado que o vice-presidente vai concentrar as atenções em grandes temas, como o diálogo com o Congresso Nacional e reuniões com líderes do governo para garantir a aprovação de projetos de interesse do Planalto.

“O Temer é muito hábil, o governo não abre mão dele”, disse um auxiliar direto da presidente Dilma à reportagem.”

(Estadão Conteúdo)

Dólar ultrapassa R$ 3,55 e fecha no maior valor em mais de 12 anos

“Em um dia de turbulência nos mercados internacionais, a moeda norte-americana ultrapassou R$ 3,55 e fechou no maior valor em mais de 12 anos. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 3,553, com alta de R$ 0,056 (1,61%). A cotação fechou no maior valor desde 5 de março de 2003 (R$ 3,555).

Durante toda a sessão, a divisa operou em alta. Na máxima do dia, por volta das 10h40, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,57, mas o ritmo de aumento diminuiu nas horas seguintes. A moeda norte-americana acumula alta de 3,7% em agosto e de 33,62% em 2015.

O mercado financeiro mundial passou por grande inquietação relacionada às incertezas em relação à robustez da economia chinesa e às perspetivas de crescimento da economia mundial. A bolsa de Xangai encerrou a sessão de hoje com perda de 8,49%, a maior queda em oito anos. A bolsa de Shenzhen, segunda praça financeira da China, caiu mais de 7%.

As bolsas europeias, dos Estados Unidos e da América Latina acabaram por ser arrastadas e sofreram também perdas acentuadas, atingindo valores mínimos dos últimos anos. No Brasil, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, atingiu a menor pontuação desde abril de 2009.

A cotação de matérias-primas, principalmente o preço do petróleo, está em queda acentuada. Segundo analistas, a incerteza em torno da China pode levar o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, a adiar uma subida das taxas de juros nos Estados Unidos, que poderia ocorrer em setembro.”

(Agência Brasil)

Templos religiosos podem ser liberados ao arreio da lei,alerta João alfredo

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Dois projetos que preveem a dispensa de regulamentação do poder público para o funcionamento de templos religiosos podem ser aprovados amanhã na Câmara Municipal de Fortaleza. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar 29/2015, que pretende alterar o Código de Obras e Posturas do Município para garantir a livre emissão de sons por cultos religiosos entre 8 e 22 horas. A segunda proposta, o PLC 30/2015, prevê – entre outras coisas – a dispensa de alvará de funcionamento para organizações religiosas, eximindo esses estabelecimentos de cumprir as normas previstas pelo Código de Obras e Posturas.

As duas proposições foram apresentadas pela bancada evangélica da Câmara e assinadas pelos vereadores Antonio Henrique, Carlos Dutra, Gelson Ferraz e Mairton Félix. Aprovadas em votações na última quinta-feira, dia 20, após duas sessões extraordinárias, a redação final não passou pelo plenário da Câmara por falta de quórum e pode ser aprovada nesta terça-feira.

Segundo o vereador João Alfredo (PSOL), contrário às matérias, a aprovação poderá liberar o funcionamento de igrejas e de outros tempos religiosos sem qualquer garantia de segurança para os frequentadores. Diz o Código de Obras e Posturas do município: “É proibido perturbar o bem-estar e o sossego públicos ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados”. Nesse sentido, o PLC 29/2015 garantiria às organizações religiosas o pleno funcionamento entre os horários determinados sem regulação do nível máximo de som a ser produzido.

Na justificativa do projeto, os vereadores favoráveis defendem que a mudança visa assegurar a liberdade das entidades religiosas, “sendo ainda vedado à União, aos Estados e ao Município embaraçar o funcionamento dos cultos religiosos”. Para João Alfredo, mais preocupante ainda é a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 30/2015. A regulamentação atual afirma que as organizações só podem se instalar nos prédios após expedição do alvará de funcionamento pela Prefeitura. Para essa concessão é observado se o local está adequado ao que é previsto pelas normas do Código de Obras e Posturas do município, que leva em consideração aspectos físicos, sanitários, de bem estar e de sossego públicos. De acordo com a proposta da bancada evangélica da Câmara, os alvarás seriam dispensados para o funcionamento de templos religiosos e não haveria qualquer vistoria do poder público.

(Com Facebook de João Alfredo)

MP do Ceará promoverá Fórum Social sobre Garantias Fundamentais

“O Ministério Público do Ceará, por intermédio da Coordenação do Planejamento Estratégico, promoverá nesta quarta-feira, às 9 horas, o Fórum Social do Ministério Público 2015. Com o tema “Avançando na Garantia dos Direitos Fundamentais”, as Promotorias de Justiça de todas as Comarcas do Estado estarão de portas abertas para informar à população sobre as questões em que o MPCE vem trabalhando, e, principalmente, para definir os principais anseios da população e nortear as ações da Instituição para os próximos anos.

Na ocasião, a população poderá colocar em pauta questões relativas às mais diversas áreas temáticas como saúde, educação, meio ambiente, segurança, direito da criança, direito do idoso, entre outras. A finalidade é fortalecer o diálogo entre o MPCE e a sociedade, avançando na garantia dos Direitos Fundamentais.

Para a coordenadora do Fórum Social, procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, o encontro vai permitir a construção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e a sociedade. A data escolhida é o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 26 de agosto de 1789.

 

 

SERVIÇO

*A população pode participar presencialmente na sede da Promotoria da sua cidade ou em Fortaleza, no auditório da PGJ – Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio.

* Outra forma é preenchendo um formulário que estará disponível no site do Ministério Público do Estado (www.mpce.mp.br).

Danilo Forte – Redução de ministérios é uma medida que chega com atraso

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira, que a decisão do governo federal de reduzir ministérios chega com atraso de três anos. Para ele, é preciso aguardar o projeto de lei.

Ele, no entanto, considera positiva essa disposição do governo Dilma, que precisa recuperar a credibilidade e, com isso, ter condições de recuperar também a economia do Pais.

Danilo lamentou também a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do Governo Dilma.