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Diário Oficial da União traz novas regras para aposentadorias

“O Diário Oficial da União publica hoje a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta e cinco e igual ou superior a 85, se mulher, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta anos.

O governo introduziu, no entanto, uma fórmula progressiva que passará a vigorar a partir de 2017 e que acrescenta um ponto tanto para os homens quanto para as mulheres com o seguinte calendário: Primeiro de janeiro de 2017; 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021; e 1º de janeiro de 2022, quando a fórmula passa, então, a ser 90/100.

O governo já tinha indicado que iria vetar a fórmula 85/95 pois, segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, caso o cálculo para aposentadoria, proposto pelo Congresso Nacional, chamado de “fórmula 85/95”, fosse aplicado , o Brasil viveria “o caos” anos mais tarde.

Ontem, o governo divulgou uma nota explicando o veto. “A presidenta Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita medida provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, diz a nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Antes da decisão de Dilma e integrantes do governo se reuniram durante cerca de três horas para formular a proposta. Em seguida, ela foi apresentada às centrais sindicais pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. Depois, Gabas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy e outras autoridades do governo foram ao Congresso Nacional, onde se encontraram com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).”

(Agência Brasil)

Ministro garante: Obras da transposição do São Francisco não sofrerão atraso

foto josé airton 150617 integração nacional

O ministro Gilberto Occhi assegurou, nessa quarta-feira, que as obras de Transposição do rio São Francisco não sofrerão novo atraso. A garantia foi dada ao coordenador da bancada federal, deputado José Airton (PT), em reunião no Ministério da Integração Nacional, em Brasília. No encontro, também estiveram presentes o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, Júlio César (PSD-PI), o deputado Adail Carneiro (PHS-CE), além da comitiva do Dnocs, composta por Anna Costa, Georgina Calmon de Oliveira, Marconi Alves Batista, Joacir Moreira de Sousa e a secretária-adjunta de Relações Institucionais, Luciana da Mata.

José Airton e Adail Carneiro cobraram a finalização da obra, como forma de atender às necessidades emergenciais dos municípios, pois o São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional de recursos hídricos.

Gilberto Occhi garantiu que os trabalhos seguem em ritmo normal, com 75,5% de execução das obras físicas, e que todas as etapas estão 100% contratadas.

O ministro, inclusive, estará nesta sexta-feira em Fortaleza par liberar recursos destinados a projetos de convivência com a seca.

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal só para crimes hediondos

A comissão especial da Câmara que analisa a redução da maioridade penal aprovou, nessa quarta-feira, uma proposta que permite a punição criminal de adolescentes de 16 e 17 anos que tenham cometido crimes hediondos ou equiparáveis – homicídio, lesão corporal grave, roubo qualificado, tráfico de drogas, terrorismo, sequestro e tráfico de drogas. O placar da votação deixou evidente o amplo apoio à mudança na lei: foram 21 votos a favor e 6 contrários.

A proposta aprovada é de autoria de Laerte Bessa (PR-DF), relator do tema, e agora segue para análise em plenário – onde deve ser apreciada no dia 30 de junho, de acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Serão necessários 308 dos 513 votos para aprovar a medida.

Depois disso, ainda há um longo caminho a seguir: o texto precisa ser submetido a uma segunda votação do plenário antes de ser encaminhado ao Senado. A decisão desta quarta-feira é histórica porque, depois de duas décadas de interdição do debate, a Câmara deliberou sobre um tema que mobiliza uma ampla maioria dos brasileiros.
Cientes de que eram minoria na comissão, os parlamentares contrários à redução ainda tentaram protelar os trabalhos. Por isso, houve quatro horas de debate antes da votação.

Ao fim, prevaleceu a tese de que os maiores de 16 anos devem ser punidos como criminosos comum quando cometem crimes graves. “Um homem de 16 anos é capaz de distinguir o que é certo e o que é errado”, disse Bessa. O relatório original dele propunha a redução para 16 anos em todos os casos. Mas, depois de um acordo com PSDB e PMDB, Bessa alterou sua proposta para evitar qualquer risco de rejeição.”

(Veja Online)

Prouni – Inscrições terminam nesta quinta-feira

“As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre deste ano, terminam hoje (18). Os estudantes interessados em obter bolsa de estudo em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 na página do programa na internet .

Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Para acessar o sistema é necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa entre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado em 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações.

A segunda chamada será no dia 6 de julho. Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do ProUni, manifestando interesse no site do programa entre os dias 17 e 20 de julho. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas nesta segunda edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.

Pela internet, é possível ver as bolsas disponíveis em cada instituição de ensino superior. Um aplicativo para celulares com informações sobre o processo seletivo também está disponível para download na página do programa .

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior.O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.”

(Agência Brasil)

Camilo quer unir aliados e opositores no movimento ‘Todos pelo hub da TAM’

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (18):

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, na próxima segunda-feira, às 9 horas, no Palácio da Abolição, o movimento “Todos pelo hub da TAM”. Depois de contatos com a cúpula da empresa e repasse das vantagens que Estado e Prefeitura podem oferecer, entra no ar agora o trabalho político.

Camilo mandou convidar os presidentes de entidades empresariais e parlamentares federais e estaduais para dar início a essa mobilização. Convites para a Assembleia, TCE, TCM e até para os ex-governadores Lúcio Alcântara, Adauto Bezerra, Tasso Jereissati, Ciro e Cid Gomes e representante da família de Beni Veras – tem problemas de saúde -, forma liberados ontem pelo cerimonial palaciano.

Até o senador Eunício Oliveira (PMDB), que chegou a afirmar que a luta pelo hub é questão de prestígio em Brasília, foi convidado.

O hub da TAM, o ponto de conexões de voos internacionais para vários continentes, é disputado no Nordeste por Fortaleza, Natal (RN) e Recife (PE).

Eliane Uchoa é reeleita para mais um mandato à frente do Sindetran/CE

foto sindetran eliane

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito (Sindetran/CE), Eliane Uchoa, foi reconduzida para mais um mandato à frente da entidade, após ser eleita nessa quarta-feira (17), com 98,22% dos votos. Eliane Uchoa terá mais quatro anos como presidente do Sindetran/CE.

A votação ocorreu durante toda essa quarta-feira, com encerramento da apuração por volta da meia-noite. Foram contabilizados 450 votos válidos.

Leonelzinho renuncia e Salmito fará pronunciamento oficial nesta quinta-feira

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foto leonelzinho

O vereador Leonelzino Alencar (PTdoB) renunciou do mandato. Ele deu entrada, por meio de assessores, junto à presidência da Câmara Municipal de Fortaleza, com pedido nessa quarta-feira.

Leonelzinho está envolvido em denúncia de desvio de verbas de desempenho parlamentar (VDP) por meio de um instituto da família, com atuação em Messejana. Ele chegou a ter seu gabinete alvo de uma operação do Ministério Público Estadual e Polícia, com recolhimento de computadores e documentação.

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PROS), fará pronunciamento oficial acerca do caso Leonelzinho Alencar (PTdoB), logo na abertura dois trabalhos da Casa, nessa quinta-feira.

Salmito Filho dará ciência ao Plenário e convocará o suplente Gerôncio Coelho para posse definitiva do mandato. Gerôncio, no entanto, no exercício da função, será efetivado.

Recentemente, outro vereador renunciou do mandato. Foi Antonio Farias de Souza (PTC) – o A Onde É, acusado pelo Ministério Público Estadual, entre algumas denúncias, de ficar com parte dos vencimentos de assessores.

* Confira o caso de Leonelzinho aqui.

Defensoria Pública inicia terceira fase do concurso neste fim de semana

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE) realiza a partir desta sexta-feira (19) a terceira fase do concurso para provimento de 60 vagas para o cargo de defensor público do Ceará. A prova oral também será realizada no sábado (20) e no domingo (21), no Centro de Eventos do Ceará (Av. Washington Soares, n º 999 – bairro Edson Queiroz – Pavilhão Oeste – Portão C – Mezanino 1 – auditório 8).

Participam desta etapa 158 candidatos, aprovados na primeira e segunda fases. A prova oral de arguição será realizada em sessão pública, com sorteio dos pontos, por ocasião de sua realização, e registrada em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Mais de sete mil candidatos participaram da primeira etapa, que foi realizada no dia 30 de novembro de 2014 na Faculdade 7 de Setembro. A segunda etapa, ocorrida no dia 1º de março deste ano na mesma faculdade, contou com 180 candidatos classificados, que fizeram duas provas discursivas específicas. O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas – FCC e coordenado por uma comissão da DPGE formada especialmente para o Concurso.

O edital com mais informações pode ser conferido no site Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

(DPGE-CE)

Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda

foto tabela IR 150617

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (17), a Medida Provisória 670/15, que concede um reajuste escalonado por faixas das tabelas do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), variando de 6,5% a 4,5%. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), será enviada ao Senado.

Os reajustes valem a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para toda a tabela.

Os quatro valores que compõem as cinco faixas da tabela tiveram reajustes de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. O maior reajuste atinge a faixa isenta do tributo, que passou de R$ 1.868,22 para R$ 1.903,98. A última faixa foi reajustada em 4,5% e ficou em R$ 4.664,68.

Todos os contribuintes são beneficiados porque o Imposto de Renda incide sobre faixas salariais. Ou seja, uma pessoa que ganha R$ 5 mil é isenta na primeira faixa e depois sofre a incidência das quatro alíquotas da tabela de acordo com cada faixa.

(Agência Câmara Notícias)

Projeto da desoneração será votado nesta quinta-feira, diz José Guimarães

foto guimarães pt-ce

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) disse nessa quarta-feira (17) que o Projeto de Lei (PL) 863/2015, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do chamado ajuste fiscal, será votado nesta quinta-feira (18). “O presidente já convocou sessão para as 14 horas”, informou Guimarães, destacando que há acordo com a base aliada para votar o projeto.

A votação chegou a ser adiada várias vezes devido a divergências do governo com o relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Pelo texto do Executivo, as empresas que pagam alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) passarão a pagar 2,5%. Setores que hoje pagam alíquota de 2% passarão a contribuir com 4,5%.

(Agência Brasil)

Parque Botânico pode ser alternativo para abrigar animais silvestres

O Parque Botânico do Ceará, situada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), poderá , com 190 hectares de área, poderá receber animais silvestres apreendidos pelo Ibama. Nessa quarta-feira, houve reunião entre o secretário Artur Bruno, do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e o superintendente estadual do Instituto, José Wilson Uchoa. 

Do encontro, participaram técnicos desses órgãos que avaliaram essa possibilidade, diante de dificuldades enfrentadas pelo Ibama. Foi criada uma equipe de trabalho envolvendo os setores técnico e jurídico da Sema, Semace e Ibama. Esses representantes redigirão o documento de um convênio, levando-se em conta os aspectos legais. O assunto voltará ao debate na próxima segunda-feira.

“Estamos abertos para o diálogo. A questão da fauna e da flora também é nossa. Neste primeiro encontro, já demos um grande passo para que os problemas sejam solucionados no Centro de Triagem de Animais Silvestre (Cetas)”, disse Artur Bruno. É possível que o Parque Botânico possa abrigar um centro desse gênero.

Prefeito de Sobral defende Nova CPMF durante reunião de prefeitos sobre Pacto Federativo

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), defendeu, nesta quarta-feira, durante o encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília, uma proposta de emenda que cria uma contribuição extra para financiar a saúde. Clodoveu reiterou que sem dinheiro novo, não dá para gerir o setor como deseja a população.

“Eu apresentei no Encontro Nacional de Prefeitos em abril uma proposta de uma emenda à Constituição que se instituiria uma contribuição de fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde). E essa contribuição seria a partir das movimentações de cheque, crédito, num percentual que pode ser negociado, mas (a princípio) de 0,38%. E ele não alcançaria àqueles que movimentassem mais do que R$ 15 mil por mês. Portanto, apenas 2% da população iriam contribuir com isso”, disse o prefeito

Ao mesmo tempo, segundo Clodoveu Arruda, a contribuição poderá gerar uma soma de recursos de quase R$ 60 bilhões como incremento para o setor.  A exposição de Clodoveu ocorreu dentro do Seminário Pacto Federativo promovido pelas cúpulas da Câmara e do Senado.

Essa mesma proposta defende o PT e tem a simpatia do ministro da Saúde, Arthur Chioro, mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descarta.

(Foto – Arquivo do Blog)

‘Paes de Andrade foi um dos parlamentares mais atuantes na luta contra o regime militar’

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Em nota enviada ao Blog, o coordenador da bancada do Ceará na Câmara Federal, deputado José Airton (PT), reproduz discurso no Plenário da Câmara pelo falecimento de Paes de Andrade. Confira:

“Eu venho a esta Tribuna prestar a minha homenagem a um dos maiores brasileiros cearenses, Antônio Paes de Andrade, que teve uma carreira política brilhante, extraordinária, tendo inclusive sido presidente desta Casa, presidente do Senado Federal, e, portanto, do Congresso Nacional.

Foi um dos parlamentares mais atuantes na luta contra o regime militar, em defesa da democracia, na luta pela anistia e um Parlamentar que sempre esteve na trincheira da luta em defesa das grandes causas do Brasil e do Ceará. Inclusive, ao assumir a Presidência da República interinamente, foi ele quem assinou a ordem de serviço para a construção do grande açude Castanhão, lá no nosso Estado.

E venho aqui porque tive o privilégio também de, na qualidade de candidato a Governador do Ceará, em 1998, apoiar Paes de Andrade na chapa para o Senado Federal. Essa foi uma das grandes campanhas que nós fizemos no nosso Estado. Infelizmente, Paes de Andrade não conseguiu êxito, mas deixou a sua história registrada neste País como um dos grandes e brilhantes Parlamentares que esta Casa tem orgulho de ter.

E eu posso dar um testemunho: foi um dos políticos — com respeito aos demais — mais sérios, mais corretos, mais íntegros que eu conheci. Eu sempre dizia que ele era um dos raros políticos que dão a palavra e a honram.

Portanto, eu venho a esta tribuna, em nome da bancada do Ceará, prestar também a nossa homenagem a esse grande brasileiro, a esse grande cearense, que, infelizmente, partiu hoje. Espero que Deus o tenha, porque ele merece.

Aqui deixo os meus votos de solidariedade extensivos a toda a sua família, a D. Zildinha, as suas filhas.

Fica aqui, Paes de Andrade, a homenagem do povo do Ceará, porque você merece. Que Deus o tenha, que Deus o abençoe. Um grande abraço!”

Presidente do TJ/CE – Morte de Paes de Andrade abre lacuna na política cearense

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, divulgou nota lamentando a morte do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade. Confira:

Paes de Andrade foi um cearense de força. Um político nato da necessidade de ajudar seu povo. De mitigar sofrimentos. Uma solidariedade natural para quem era filho do sertão. Da aguerrida Mombaça. Como deputado estadual, deputado federal, presidente da Câmara, presidente da República e embaixador do Brasil em Portugal, Paes dignificou o Ceará. Encheu de orgulho os cearenses, defensores ou não de sua cor partidária. Sua morte abre uma lacuna na representação política.

* Iracema Vale,

Presidente do Tribunal de Justiça.

Dilma destaca Paes de Andrade como “importante liderança”

A presidenta Dilma Rousseff lamentou, nesta quarta-feira (17), a morte do ex-deputado cearense Antônio Paes de Andrade. Em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma destacou a liderança política ocupada pelo ex-embaixador tanto para o Ceará, quanto para o Brasil.

Confira a nota na íntegra:

Desejo expressar meu pesar pela morte de Antônio Paes de Andrade. Ex-presidente da Câmara dos Deputados e embaixador do Brasil em Portugal, foi importante liderança no PMDB e ativo participante da vida política do País. Perdem o Ceará e o Brasil com a partida de Paes de Andrade. Manifesto meus sentimentos a sua família, amigos e correligionários”.

Dilma Rousseff
Presidenta da República

PSDB do Ceará destaca legado político de Paes de Andrade

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O presidente do PSDB do Ceará, Luiz Pontes, divulgou nota de pesar. Ele lamenta a morte do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade. “O Ceará perde uma de suas mais ilustres figuras, com um histórico grandioso de serviços prestados ao Brasil”. Confira:

 

NOTA DE PESAR

O PSDB/CE vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal, ex-Presidente da Câmara dos Deputados, ex-Presidente da República e ex-embaixador, Paes de Andrade. Um dos maiores políticos cearenses, Paes deixa um legado de luta incansável pela democracia, em um momento crítico de nossa história, em que poucos ousavam desafiar a ditadura. Este exemplo de coragem, somado à sua obra intelectual e aos seus serviços como diplomata, refletem seu talento natural para a vida pública, esculpido pelo trabalho árduo e diuturno em defesa de seus princípios e ideais. O Ceará perde uma de suas mais ilustres figuras, com um histórico grandioso de serviços prestados ao Brasil.

* Luiz Pontes

Presidente da Executiva Estadual do PSDB.

Dólar fecha no menor nível em quase um mês

“No dia em que o Federal Reserve (Fed), Banco Central americano, reduziu as previsões de crescimento para os Estados Unidos, o dólar caiu no Brasil e fechou no menor nível em quase um mês. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,058, com queda de 1,21% (R$ 0,037). A cotação encerrou no valor mais baixo desde 21 de maio (R$ 3,043).

A moeda iniciou o dia em alta, mas começou a cair no início da tarde. A queda se intensificou a partir das 14h, quando o Fed decidiu manter próximos de zero os juros básicos americanos. Na mínima do dia, por volta das 15h, o dólar chegou a ser vendido a R$ 3,058.

Hoje (17), o Fed manteve inalterados os juros básicos dos Estados Unidos, mas reduziu a previsão de crescimento e aumentou a estimativa de desemprego para a maior economia do planeta. O atraso na recuperação da atividade econômica aumenta as chances de o Fed atrasar o início do aumento dos juros norte-americanos.

Juros baixos em países desenvolvidos como os Estados Unidos aumentam o fluxo de capitais para economias emergentes como o Brasil. A entrada de recursos pressiona para baixo a cotação do dólar.”

(Agência Brasil)