Blog do Eliomar

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Secretaria do Meio Ambiente fará limpeza no Cocó

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O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Artur Bruno, dará entrevista coletiva nesta terça-feira, a partir das 11 da manhã, no Centro de Referência, que fica no Parque do Cocó.

Ele anunciará uma operação limpeza dos aguapés, no rio Cocó, no primeiro trecho que vai da avenida Murilo Borges até a foz, no Caça e Pesca.

Engenharia de Transportes da UFC – Pós-Graduação terá primeira defesa de tese

A primeira tese de doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes (Petran) da Universidade Federal do Ceará vai ser defendida no próximo dia 29, às 14 horas, no Departamento de Engenharia de Transprotes (Campus do Pici).

A pesquisa, de autoria de Anselmo Ramalho Pitombeira Neto, professor do Departamento de Engenharia de Produção da UFC e doutorando do Programa, recebeu o título “Dynamic bayesian statistical models for the estimation of the origin-destination matrix” (Modelos estatísticos bayesianos dinâmicos para estimação de matrizes origem-destino),

A tese do professor Anselmo traz contribuição metodológica para a compreensão dos padrões de deslocamento das pessoas e cargas em uma cidade, possibilitando um planejamento urbano mais integrado e eficaz. O orientador do trabalho é o professor Felipe Grangeiro Loureiro.

A banca examinadora será composta por: Professor Carlos Felipe Grangeiro Loureiro (presidente), da UFC; professor Bruno Vieira Bertoncini, da UFC; professor Francisco Moraes de Oliveira Neto, também da UFC; professor Claudio Barbieri da Cunha, da Universidade de São Paulo (USP); e o professor Luis Eduardo Carvalho, da Boston University.

(Site da UFC)

Dilma nega depressão e distribui beijos

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Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

A presidente Dilma Rousseff negou que estivesse internada nesse domingo (21), após crise de depressão e tentativa de suicídio. Após o lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar, nesta segunda-feira (22) no Palácio do Planalto, Dilma se dirigiu aos jornalistas e falou antes mesmo de qualquer pergunta:

“Nesse domingo correu um boato que eu estava internada. Vocês acham que eu estava”? Em seguida distribuiu e saiu sem responder a perguntas.

Na noite do sábado (20), a presidente foi ao casamento da filha do senador Eunício Oliveira (PMDB), em Brasília. Dilma somente se fez presente à cerimônia religiosa.

(com agências)

Quase 90% dos brasileiros apóiam redução da maioridade, diz pesquisa

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (22) informa que 87% dos brasileiros votariam a favor da redução da maioridade penal, que passaria de 18 para 16 anos, caso houvesse uma consulta à população.

O índice é o mesmo da pesquisa anterior, publicada em abril deste ano. O instituto de pesquisa fez 2.840 entrevistas em 174 municípios entre os dias 17 e 18 deste mês. A margem de erro da pesquisa é 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entre os entrevistados, 11% se mostraram contra a redução. A rejeição foi maior entre os mais escolarizados (21%) e entre os mais jovens (19%). Do total de entrevistados, 1%, são indiferentes e os que não souberam responder também somaram 1%.

A pesquisa apresentou também a opinião dos entrevistados sobre a idade mínima para uma pessoa ir para a cadeia. A média foi 15,2 anos. Nesse levantamento, 48% dos entrevistados acreditam que a idade deveria ser de 16 a 17 anos. Para 26%, a idade deveria ser ainda menor: entre 13 e 15 anos e para 12%, entre 18 e 21 anos. Os que defendem que a idade deveria ser de até 12 anos somam 11%.

Entre os que se mostraram favoráveis à redução da maioridade, 73% dizem que a medida que deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime e 27% a defendem para os mais graves. O homicídio foi citado por 80% dos entrevistados, o estupro, por 53%, e o assalto, o roubo e os furtos, por 37%.

A pesquisa perguntou também sobre como a população vê a eficácia de propostas alternativas à da mudança de idade. Sobre o aumento do tempo de internação, 30% consideram a medida muito eficiente; 29%, pouco eficiente, 37%, acham que não seria eficiente e 4% não souberam responder.

(Agência Brasil)

Sejus e Esmec fecharão parceria na área de programa de proteção a pessoas ameaçadas

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O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e o secretário de Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, assinarão, nesta quarta-feira, termo de cooperação técnica para promover os programas de proteção a pessoas ameaçadas e de enfrentamento ao tráfico humano. A solenidade acontecerá na sede da Esmec, às 11h30min. A parceria será feita por meio da promoção de aulas, palestras e debates.

O acordo tem como objetivos propiciar a inclusão de disciplina sobre os programas de proteção a pessoas ameaçadas e o enfrentamento ao tráfico humano nos cursos de formação para os novos membros da magistratura cearense. Visa também proporcionar meios para a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização de magistrados sobre o tema, além de favorecer a participação dos magistrados de Fortaleza e do Interior em eventos a serem programados sobre o tema.

A Sejus é o órgão responsável, no Governo do Estado, pela execução dos programas de proteção a pessoas ameaçadas por meio do seu Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção, seguindo as diretrizes nacionais expedidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

(Com Site do TJ/CE – Foto – Paulo  MOska)

Câmara Municipal debaterá conflito fundiário no Planalto Vitória

Por iniciativa do vereador João Alfredo (Psol), a Câmara Municipal debaterá, às 14h30min desta terça-feira, o conflito fundiário na rua Cônego de Castro, no Planalto Vitória. O encontro reunirá moradores, poder público e os possíveis proprietários do terreno para encaminhamentos que não prejudiquem o interesse público.

Compreendendo 78 hectares, a área foi ocupada em 2002 por famílias que reivindicam direito à moradia. Depois de um despejo violento, os proprietários do terreno comprovaram a posse na Justiça e, em 2006, foram indenizados pela Prefeitura de Fortaleza.

De acordo com Ila Viana, membro da direção do Movimento de Organização dos Trabalhadores (MOT), a Prefeitura iniciou a construção de uma escola em parte do terreno, mas outra parcela seguiu ociosa e continua sendo reivindicada pelo movimento de luta por moradia. Em 2015, nova ocupação seguida por despejo violento colocou em dúvida a posse de parte do terreno.

Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas vai funcionar no antigo Colégio Juvenal Galeno

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A Semana Mundial de Enfrentamento às Drogas está sendo lembrada no Ceará pela Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas, instituída pelo governador Camilo Santana, em janeiro último, desde então funcionando no Palácio da Abolição. Dentro dessas comemorações, a SPD, que realizará extensa programação de atividades, incluiu a transferência de suas instalações para o casarão histórico situado na Praça do Liceu, onde, durante anos, funcionou a escola Juvenal Galeno.

A mudança ocorrerá nesta quinta-feira, às 10 horas. Nesse casarão, já funcionou o Centro de Referência sobre Drogas..

Nessa mesma data, inúmeras ações acontecerão na Praça do Liceu, dentre atividades culturais, informativas e prestação de serviços (aferição de pressão, emissão de documentos, etc), prenunciando a dinâmica intergovernamental convergente que dará a tônica das iniciativas doravante. A semana será selada no domingo, 28, com passeio ciclístico matutino de 12Km, com início e fim no Parque do Cocó, objeto de parceria com a Coordenadoria sobre Drogas da Prefeitura de Fortaleza.

Comissão aprova isenção por 20 anos de empresa que não poluir o meio ambiente

“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta dos tributos federais, por 20 anos, as empresas que adotam processos produtivos e de descarte que não poluam o meio ambiente (PL 2101/11). O projeto é do ex-deputado Nelson Bornier (RJ) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que engloba a proposta original e mais quatro projetos que tramitam apensados (PLs 2355/11, 5646/13, 6887/13 e 635/15).

Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica.

O substitutivo traz ainda uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10). Pela versão aprovada na Comissão de Meio Ambiente, as empresas que exerçam a atividade de reciclagem de resíduos sólidos poderão ter reduzidas pela metade as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre importação ou aquisição de máquinas e equipamentos destinados à reciclagem ou à produção de energia renovável.

O benefício só será concedido para as empresas que tiram pelo menos 80% da sua receita bruta anual das atividades de reciclagem de resíduos sólidos. Caso a empresa processadora de resíduo sólido venda ou alugue as máquinas antes de dois anos, o IPI será pago normalmente.

Além do incentivo, elas poderão contar ainda com a depreciação acelerada, uma forma de benefício que reduz o imposto pago sobre o ativo imobilizado (máquinas e equipamentos). Segundo a proposta, a depreciação acelerada será usada para abater o lucro líquido da empresa, diminuindo assim a base sobre a qual incide o Imposto de Renda. O relatório do deputado Eduardo Bolsonaro autoriza também o abatimento de metade do IPI cobrado de máquinas e equipamentos adquiridos por empresas que prestem serviços de aterro sanitário e industrial.”

(Agência Câmara)

Beach Park leva animação para a criançada da Associação Peter Pan

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O Complexo Turístico Beach Park realizou, nesta manhã de segunda-feira, uma visita especial à Associação Peter Pan, entidade que é referência na luta contra o câncer infantil. Cerca de 150 crianças receberam a caravana do Beach Park com a turma de animação e os mascotes do parque, que se encarregaram da festa junto aos pequenos com muitas apresentações musicais, contação de história e dinâmicas.

A caravana também levou para todas as crianças comidinhas e lanches com o aval nutricional para que não prejudiquem o tratamento na luta contra o câncer. Além disso, os aniversariantes do mês ganharam uma festa de aniversário com direito a bolo, lembrancinhas e tudo o que eles têm direito.

(Foto – Divulgação)

TSE fará audiência pública para coletar sugestões sobre criação de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30min, audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito de minuta de resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

O ministro Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidirá a audiência pública, que ocorrerá no auditório I do TSE.

Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves afirma que, considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com suas sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento desta Corte”.

(Com Agências)

Raimundo Gomes: Desaprovação de Dilma em 65% é prova de que povo não aguenta mais calote

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A reprovação do Governo Dilma chegou a 65%, de acordo com o Datafolha. Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o dado é mais uma uma prova de que o povo não aguenta mais calote.

“Isso mostra a realidade que o Brasil está passando de falta de credibilidade”, acentua o parlamentar. Ele aproveitou para bater no Governo Dilma e nas suas prestações de contas questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Novo programa de reforma agrária será apresentado em julho

“O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse hoje (22) que o governo está preparando um novo programa de reforma agrária, que deve ser apresentado em julho. A proposta, que está sendo discutida com governos estaduais e municipais e entidades do campo, será apresentada à presidenta Dilma Rousseff para que seja lançada até o aniversário de 45 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no começo do próximo mês.

“No dia 9 de julho, aniversário do Incra, o ideal seria que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com esta data como referência, mas é claro que decisão final será da presidenta, quanto ao momento e aos conteúdos”, disse o ministro, em entrevista após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias.

“Nosso desejo é o assentamento, em condições dignas, de todas as pessoas, famílias, que hoje estão acampadas”, disse o ministro, sem adiantar os números. O governo também prepara para o próximo mês, uma revisão dos limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Durante o lançamento do plano, o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, cobrou do governo federal a reforma agrária para combater conflitos fundiários e a violência no campo. “Não é possível continuar sem a implementação de uma reforma agrária efetiva – entendamos de uma vez por todas que não seja mais necessário derramamento de sangue por disputa de terras”, afirmou Rochinski. E acrescentou: “Nós todos precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo, a toda forma de violência no campo.””

(Agência Brasil)

Desaprovação de Dilma em 65% é fruto de ofensiva da mídia conservadora, diz dirigente petista

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O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, avaliou positivamente o seminário Fortaleza Mostra Tua Cara, realizado no fim de semana, no auditório da Assembleia. Ao mesmo tempo, ele aproveitou para dar um recado: o PT quer fortalecer o partido, sob respaldo do Governo Camilo Santana, e não haverá antecipação  do debate sucessório em Fortaleza. “Não vamos cair em nenhuma aventura”, diz DeAssis.

Sobre 65% de reprovação do Governo Dilma, segundo o Datafolha, DeAssis creditou o fato a um trabalho da mídia conservadora qu ataca todo dia o PT. Indagado sobre a corrupção e desgastes sobrando para os petistas, o dirigente estadual reconheceu o fato, mas observou que corrupção não é algo é culpa de um único partido.

Para DeAssis , a corrupção é fruta do financiamento privado de campanha.

Enem 205 – Resultado por escola sai a partir de 9 de julho

“A divulgação preliminar do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 por escola estará disponível no dia 9 de julho no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados serão colocados à disposição exclusivamente das escolas, em sistema específico. A divulgação final dos resultados do Enem 2014 por escola está prevista para 27 de julho. As datas e os critérios para a divulgação estão em portaria do Inep publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

Os resultados serão calculados e divulgados para as escolas que tenham matriculados pelo menos dez concluintes do ensino médio regular seriado e 50% de concluintes participantes do Enem. São concluintes os alunos da 3ª série do ensino médio, excluídos os do ensino não seriado, conforme os dados do Censo da Educação Básica de 2014.

De acordo com a portaria, só são confirmados como concluintes os que fizeram as quatro provas objetivas e a redação do Enem. Os estabelecimentos cuja conclusão do ensino médio regular ocorra na quarta série devem encaminhar pedido específico de inclusão desses alunos. O prazo é até dez dias após a data de publicação da portaria.

Caso os dirigentes das escolas discordem do resultado preliminar, poderão interpor recurso no Inep no prazo de até dez dias após a data da divulgação. Os resultados do Enem por escola auxiliam estudantes, professores, pais e gestores educacionais na reflexão sobre o aprendizado no ensino médio e no planejamento de estratégias de melhoria da qualidade da educação, de acordo com o Inep.”

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza e TJ do Ceará fecharão parceria para agilizar processos do consumidor

O Procon Fortaleza firmará, nesta quarta-feira, às 9 horas, um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de acelerar o andamento de processos no judiciário, em casos de descumprimento de acordos, realizados no Procon, por parte da empresa ou fornecedor.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a parceria com o TJ possibilitará maior agilidade ao consumidor que precisar recorrer ao Judiciário. “Nosso índice de resolutividade chega a 75%, o que é satisfatório para nossa demanda. No entanto, nos casos em que houver descumprimento de acordo firmado no Procon, o Poder Judiciário é a instância para garantir o decisão”, acentuou.

Com a parceria, os consumidores que recorrerem ao Poder Judiciário por descumprimento de acordo por parte de fornecedor, terão as audiências de conciliação realizadas no Procon com validade de títulos executivos judiciais. Ou seja, o juiz poderá determinar a sentença de cumprimento da decisão, a partir de audiências já realizadas no Procon Fortaleza.

 

Cid Gomes: Fortaleza terá incentivo ainda maior no turismo

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Do ex-governador Cid Gomes (Pros), que conferiu, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o ato pró-hub da TAM puxado pelo governador Camilo Santana (PT):

“Com esse empreendimento passamos diariamente a ter mais 15 cidades do mundo sendo atendidas com voos diversos de Fortaleza . E, obviamente, vice e versa. Isso é importante porque, além do investimento na infraestrutura aeroportuária, há toda uma influência na cadeia que está ligada ao turismo. Se Fortaleza já é hoje a maior economia entre todas as cidades do Nordeste, com isso terá um incentivo ainda maior”.

Banco do Brasil oferece consórcio para aquisição de bens e serviços sustentáveis

“O Banco do Brasil (BB) começou a oferecer consórcio para a aquisição de bens e serviços sustentáveis. O banco financiará famílias, empresas e propriedades rurais na aquisição e instalação de equipamentos de eficiência energética, capacitação e reuso de água. O banco informou que ampliou o alcance de consórcio que já existia desde 2013, mas que oferecia cartas de crédito com foco na aquisição de bicicletas elétricas.

O BB comercializa cotas para a compra de equipamentos que ofereçam mais economia, eficiência e sustentabilidade, casos das placas fotovoltaicas (placas solares), sistemas de captação e reuso de água, luminária solar, sistema de bomba solar, bicicletas, bicicletas elétricas, climatizador evaporativo e energia solar térmica. As cartas de crédito para os bens sustentáveis variam entre R$ 1,5 mil e R$ 7 mil, com planos de até 36 meses e taxas de administração a partir de 0,55% ao mês.

Já o segmento de serviços possibilita o pagamento para a instalação e funcionamento dos bens adquiridos, como de sistemas de energia solar e de captura e reuso de água da chuva. Nessa modalidade, as cartas de crédito vão de R$ 1,5 mil a R$ 15 mil, com planos de até 30 meses e taxas de administração a partir de 0,56% ao mês. Segundo o banco, as cotas estão disponíveis para pessoas físicas e empresas.”

(Agência Brasil)

 

Governador prestigiará lançamento do Anuário do Ceará 2015/16

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O governador Camilo Santana (PT) confirma presença, às 20 horas, na cerimônia de lançamento do Anuário do Ceará 2015/16.

O ato ocorrerá no La Maison Dunas – Salão Cidade e reunirá empresários e políticos em torno de uma publicação das mais antigas no Estado.

O Anuário traz muitas novidades como, por exemplo, lista dos bens tombados, e informações nas áreas da política e da economia do Estado.

Órgãos federais destinarão 30% dos verbas para compra de produtos da agricultura familiar

“Os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Com a medida, os agricultores familiares terão um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país, segundo levantamento feito pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (22), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem – com recursos financeiros próprios – produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.

Para os órgãos, a principal vantagem é adquirir produtos de qualidade, com bons preços, de forma transparente e rápida. A modalidade também é vantajosa para o agricultor familiar e o consumidor.”

(Com Agências)