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Gastos com saúde e educação caem 3,1% em 2017

As despesas do governo com saúde e educação caíram 3,1% no ano passado em relação a 2016, se descontada a inflação. Em termos nominais, o gasto total nas duas áreas ficou congelado, saindo de R$ 191,2 bilhões para R$ 191,3 bilhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), feito com base em dados do Tesouro. A informação é da Veja.

O recuo chama a atenção por ter sido o primeiro ano de vigência da regra do teto de gastos, que impede que as despesas cresçam acima da inflação. Saúde e educação ficaram de fora da nova regra no ano passado justamente para que tivessem um fôlego antes de serem incluídas no teto de gastos este ano. A promessa do governo era que essas duas áreas teriam no ano passado um volume de gastos maior do que em 2016, o que não ocorreu. O volume desembolsado em 2017 passará a ser corrigido pela inflação a partir deste ano até a vigência da regra do teto.

Na saúde, o gasto efetivo foi de R$ 107,2 bilhões, quando o piso estabelecido era de R$ 109 bilhões. Isso não significa, no entanto, que o governo tenha descumprido a exigência constitucional porque o que valia era o valor que foi empenhado (primeira etapa do gasto público). Foram empenhados R$ 114,7 bilhões – valor que está acima do piso. Já na educação, o gasto efetivo em 2017 foi de R$ 84,04 bilhões, ante R$ 84,19 bilhões em 2016, uma queda nominal de 0,2% e real de 3,5%.

Em termos reais, as despesas têm caído um pouco a cada ano na área da saúde, mas em 2017 o recuo foi maior. Na educação, a queda tem sido mais forte, principalmente na virada de 2014 para 2015 e de 2016 para 2017. Durante as negociações para aprovar o teto de gasto, os parlamentares tinham a preocupação de que o piso se transformasse num teto para os gastos das duas áreas. Para evitar esse cenário, foi criada uma regra de transição, mantendo em 2017 as vinculações dos gastos à receita.

“Foi uma miragem”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, sobre a promessa na época da votação da emenda constitucional. Ele destacou que, enquanto as despesas de pessoal nos setores de saúde e educação cresceram 8,2% acima da inflação em 2017, os demais gastos de custeio e capital sofreram queda real de 6,7%. Segundo ele, justamente os gastos mais importantes para a prestação de serviços públicos em saúde e educação foram reduzidos drasticamente. As ações de assistência farmacêutica, por exemplo, sofreram corte real de 18,7%, enquanto a atenção básica em saúde perdeu 7,7%. “Ficam contando o empenhado, mas o realizado é bem diferente”, criticou ele. O presidente da CNM lembrou que o novo regime fiscal prometia pelo menos manter constante o valor real aplicado nesses setores do orçamento, repondo a inflação.

Eunício Oliveira: Será difícil o Senado votar às pressas a reforma da Previdência

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (6) que caso o governo consiga aprovar a reforma da Previdência na Câmara, não será fácil votar o tema no Senado às pressas. “O difícil é convencer os senadores que essa matéria depois de passar um ano e dois meses na Câmara chegue aqui de manhã e, sem nenhum direito a debate, sem nenhum direito a emendas, sem nenhum direito à discussão, seja aprovada no mesmo dia. O sistema é democrático e bicameral”, disse.

Eunício Oliveira comparou a análise da reforma com as de medidas provisórias, que passam a maior parte do tempo em discussão na Câmara, onde começam a tramitar, e quando chegam ao Senado precisam ser votadas correndo para não perderem a validade. “Se a medida provisória viesse do Executivo como proposta, a Câmara votasse e o Senado confirmasse, tudo bem. Mas as MPs vêm cheias de emendas e chegam aqui [no Senado] de última hora. Os senadores carimbam ou pedem para o líder do governo pedir veto. Isso não é funcionamento de sistema bicameral”, reclamou, lembrando que a Câmara precisa analisar uma proposta votada há três anos no Senado, que muda o rito de tramitação da MPs.

(Agência Brasil)

Lula critica juiz Sergio Moro por receber auxílio-moradia

O ex-presidente Lula criticou nesta terça-feira, em seu Twitter, o juiz federal Sérgio Moro por ter moradia fixa e, ainda assim, requerer auxílio-moradia. “Agora aprendi uma nova: o povo brasileiro que não tem aumento de salário, por favor, façam como juiz Moro e requeiram auxílio-moradia. Ou façam como os procuradores, porque isso que está na imprensa”, afirmou.

Lula também afirmou que não guarda raiva, mas que “tem gente que usa o cargo como dirigente partidário”. Sobre a postura adotada após a confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex em Guarujá, Lula voltou a dizer que não há provas e que Moro “inventou uma história” para dar respaldo ao Power Point feito pelo Ministério Público.

O petista disse ainda que não desrespeita a Justiça, mas defende a própria honra. “Se eu disser que respeito a decisão, minha bisneta, quando tiver dez anos, vai me chamar de covarde”, disse.

(Também com a Folha Online)

Sest/Senat e Fetrans promovem ações voltadas para a responsabilidade socioambiental

O Sest/Senat Fortaleza e a Fetrans vão realizar, ao longo deste mês de fevereiro, campanha com uma série de ações voltadas para a responsabilidade socioambiental. O objetivo é chamar a atenção sobre o impacto que o consumo desenfreado pode gerar e mostrar que a mudança de hábitos pode solucionar problemas ou amenizá-los para um futuro melhor.

Dentro desse propósito, a equipe do Programa Despoluir, da Fetrans, realizou, nesta terça-feira, para os colaboradores da Empresa Aliança o jogo Desafio Socioambiental, com perguntas e respostas sobre meio ambiente e distribuição de prêmios. Foram oferecidos na ocasião serviços da Tenda da Saúde Sest/Senat, das 8h como aferição de pressão arterial, avaliação da coluna, orientações de saúde bucal e distribuição de brindes.

No dia 19 de fevereiro, das 9h30min às 10h30min, as atividades serão realizadas para os colaboradores da Transportadora Transnacional, que, além de todas as atividades realizadas na Tenda da Saúde do Sest/Senat, das 8 às 11 horas, ganharão também orientações nutricionais. No dia 22 de fevereiro, os colaboradores do Sindiônibus participarão do jogo Desafio Socioambiental, às 14h30min, realizado por colaboradores do programa Despoluir e Centro Cultural do Transporte, da Fetrans.

Já no dia 26 de fevereiro, as ações serão realizadas na Cooperativa de Taxistas do Aeroporto Internacional Pinto Martins em três horários: das 8 às 9 horas, das 9 às 10 horas e das 10 às 11 horas. As ações realizadas na Tenda da Saúde Sest/Senat acontecerão das 8 às 11 horas. Já no dia 28 de fevereiro, das 11 às 16 horas, os alunos dos cursos legais do Sest/Senat Fortaleza participarão do jogo Desafio Socioambiental no auditório da entidade, com distribuição de brindes.

(Foto – Divulgação)

70% dos brasileiros atrasaram alguma conta em 2017

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que sete em cada dez brasileiros (70%) deixaram de pagar ou pagaram com atraso pelo menos uma conta em 2017. As contas mais comprometidas no ano passado foram: cartão de crédito (39%), plano de internet (28%) e plano de celular e/ou telefone fixo (26%), informa o site da CNDL.

De acordo com o levantamento, quase metade dos brasileiros (47%) estão ou tiveram nos últimos 12 meses o nome incluído em algum serviço de proteção ao crédito, sobretudo entre as classes C, D e E (50%).

Segundo o último índice de inadimplência divulgado pelo SPC Brasil e CNDL, cerca de 39% da população brasileira adulta está registrada em listas de inadimplência. Segundo o educador financeiro do SPC Brasil e do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, o endividamento não deve impedir a pessoa de pagar todas as suas contas fixas, caso contrário, corre o risco de resultar em inadimplência.

“Além disso, é recomendável poupar uma parte dos ganhos e deixar uma quantia para arcar com as despesas variáveis do mês. E sempre que o consumidor se vir obrigado a pagar juros, o certo é recorrer à reserva financeira ou fazer atividades extras para aumentar a renda e se livrar dessa situação o mais rápido possível”, orienta.

As Eleições e o Carnaval ideológico

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Com o título “Lula e a campanha mais esquerdista da história”, eis artigo do jornalista Carlos Mazza, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.  “E o cenário que vem se desenhando para 2018 não poderia, obviamente, fugir do carnaval ideológico”, diz o texto. Confira:

Tenho pencas de amigos de direita que dizem que “não existe direita de verdade” no Brasil. Eles só não são mais numerosos que os amigos de esquerda que dizem que o País não possui “esquerda de verdade”. Um lado diz que existe pesada doutrinação comunista em curso no Brasil, ignorando pencas de livros conservadores dominando vitrines e listas de obras mais vendidas há anos. O outro diz que há uma onda reacionária sem volta, minimizando quatro vitórias consecutivas do PT nas eleições presidenciais.

De certa forma, ambos têm parcela de razão. Na arena legislativa, os projetos ideológicos quase sempre ficam restritos à adesão a certo programa e a um ou outro discurso inflamado. Na realidade “dura”, ficamos entre Lula (PT) indicando Henrique Meirelles ministro e DEM e PSDB compondo com o MDB, mesmo partido que indicou o vice de Dilma Rousseff (PT). E o cenário que vem se desenhando para 2018 não poderia, obviamente, fugir do carnaval ideológico.

A situação é irônica: caso a Justiça impeça Lula de disputar, a próxima eleição deve ser a com o maior número de discursos “à esquerda” da história. O fenômeno, que não significa chance maior de vitória para nenhum dos lados, ocorre por duas razões. A primeira ficou clara na semana passada, quando o petista manteve, mesmo condenado em 2ª instância, preferência de 37% dos entrevistados em pesquisa do Datafolha. Questionados sobre o voto caso o petista não dispute, a maioria dos eleitores de Lula citou políticos mais voltados ao “social”, como Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Geraldo Alckmin (PSDB), hoje em quarto lugar nas pesquisas, não poderá menosprezar essa fatia do eleitorado. Outros nomes, desde Luciano Huck (sem partido) a Henrique Meirelles (PSD), também vão ter que regrar ataques a Lula e às suas políticas. A segunda razão é encontrada na mesma pesquisa, que aponta liderança isolada de Jair Bolsonaro (PSC) em todos os cenários sem Lula. Com tucanos se dizendo de “centro-esquerda” nos últimos meses, é improvável o surgimento de alguém que dispute a direita com Bolsonaro. A “guinada”, no entanto, é meramente eleitoral. Com Lula na disputa, tudo viraria de ponta cabeça. É, vai ver meus amigos estão todos certos mesmo.

*Carlos Mazza

carlosmazza@opovo.com.br

Repórter especial do O POVO.

Justiça Eleitoral leva calote de R$ 1,1 bilhão em multas não pagas

Mais de 14,6 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, estão inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) por causa de multas eleitorais. Dados obtidos pelo GLOBO revelam que o montante de infrações aplicadas pela Justiça Eleitoral, e não pagas pelos devedores, já atinge um passivo R$ 1,1 bilhão.

Mais de 10% desse valor, R$ 139,5 milhões, estão inscritos em nome de uma só empresa: a Google Brasil Internet.

De acordo com o relatório, 67% dos devedores são pessoas físicas (a maior parte políticos, cabos eleitorais e articuladores de campanha) e a parcela restante é composta por partidos, coligações, grandes empresas doadoras de campanha e até pequenos estabelecimentos, como bares, papelarias, postos de combustíveis e centros de formação de condutores.

Deu empate técnico na polêmica sobre prisão de Lula

Da Coluna do Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, o tópico Ideias:

A última pesquisa Datafolha traz dado muito interessante. Em determinada pergunta, 53% dos entrevistados responderam que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser preso. Em outra pergunta, 51% das pessoas disseram que Lula não deveria ser candidato.

O que me chama atenção é que mais gente quer que ele seja preso do que pretende que ele não seja candidato. Ou seja: tem quem ache que Lula deve ser preso, mas mesmo assim pode concorrer.

Aliás, o PT tem defendido a candidatura dele, mesmo eventualmente encarcerado.

(Foto – Gazeta do Povo)

União da Ilha desfilará os sabores da culinária brasileira

A União da Ilha do Governador, da zona norte do Rio, entra no Sambódromo na segunda-feira de Carnaval (12) com os sabores e pratos da culinária brasileira representados no enredo Brasil bom de boca. Se é para falar de comida, claro que não podiam faltar os chefes de cozinha, escolhidos após intensa procura.

A premiada chefe Flávia Quaresma deu assessoria ao carnavalesco da Azul, Vermelho e Branco da Ilha, Severo Luzardo.

Flávia disse que quando a notícia sobre o enredo da escola se espalhou, começaram a chegar os pedidos dos chefes para participar do desfile. E aí surgiu uma questão difícil de resolver: como arranjar lugar nas alegorias para atender tanta gente?

(Agência Brasil)

PTC lança ex-vereador para o Governo

O ex-vereador e médico cardiologista Ciro Albuquerque lança, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

Filiado Partido Trabalhista Cristão (PTC), Ciro foi vereador de Fortaleza entre 2008 e 2012.

“Queremos lançar uma alternativa a mais para o eleitorado que não seja essas que estão no Estado, que, na verdade, são uma turma só”, explica o presidente estadual do PTC, ex-vereador Aldenor Brito.

Disputa entre Governo e Rodrigo Maia tira PSDB dos holofotes

A cúpula do PSDB respira aliviada. Com o recesso parlamentar e o jogo de empurra entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o governo de Michel Temer, o partido não tem sido mais responsabilizado pela derrota da reforma da Previdência. É o que informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Até o final do ano passado, a bancada do PSDB na Câmara estava rachada ao meio, e a dificuldade com os tucanos era apontada como um dos principais obstáculos à conquista dos votos necessários.

Fundação Getúlio Vargas registra inflação de 0,58% em janeiro

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 0,58% em janeiro deste ano. A taxa é inferior à registrada em dezembro de 2017 (0,74%), mas superior à observada em janeiro daquele ano (0,43%).

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-DI acumula deflação (queda de preços) de 0,28% em 12 meses. O IGP-DI de janeiro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência.

A queda da taxa entre dezembro de 2017 e janeiro deste ano foi provocada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que variaram apenas 0,58% em janeiro, depois de uma inflação de 1,07% em dezembro de 2017.

Por outro lado, as taxas de inflação no varejo e na construção civil foram mais intensas em janeiro do que em dezembro. O Índice de Preços ao Consumidor passou de 0,21% em dezembro para 0,69% em janeiro. Já o Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,07% para 0,31% no período.

Prefeito Roberto Cláudio vai apresentar o Novo Código da Cidade

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai apresentar, às 14 horas desta terça-feira, no Paço Municipal, a minuta de Lei do Código da Cidade de Fortaleza. O projeto de lei complementar (PLC) 024/2016 encontra-se em tramitação na Câmara Municipal e tem previsão de votação ainda para este semestre.

A matéria, segundo RC, atualiza o Código de Obras e Posturas do Município (Lei 5.530/81) e integra o pacote de ações do Programa Fortaleza Competitiva, que visa estruturar medidas de desenvolvimento socioeconômico na Capital. O novo Código está dividido em quatro livros: Ambiente Natural (I), Ambiente Construído (II), Posturas Municipais (III) e Ética na Relação entre o Poder Público e a Sociedade (IV).

Atualização

O Código de Obras e Posturas do Município encontra-se em vigência há 37 anos, considerado desatualizado perante os desafios da cidade contemporânea, quando observa-se critérios como a sustentabilidade ambiental, realidade financeira, sentimento de pertença do cidadão para com a cidade e as novas tecnologias relacionadas ao ambiente construído.

O novo Código é um alinhamento com a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), recém-aprovada, para dinamizar a economia e promover a inclusão de diferentes possibilidades em áreas da Cidade. Graças ao empenho do Prefeito Roberto Cláudio, as novas legislações vão impactar na transformação dos hábitos da cidade, influenciando na construção de um ambiente mais equilibrado com qualidade de vida para a população.

(Foto -Divulgação)

Odorico Monteiro dá ultimato a Heitor Férrer: Só fica no PSB de apoiar a reeleição de Camilo

O presidente estadual do PSB, deputado federal Odorico Monteiro, deu um duro recado para quem pensa em permanecer ou se filiar ao partido: “Fechamos no apoio à reeleição do Camilo Santana e não vamos aceitar posição dúbia de ninguém dentro do partido.”

Quem sentiu a dureza de tal recado foi o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que reagiu:

“Vou procurar Odorico de espírito desarmado. Quero boa convivência, onde ele defenda as posições governamentais e eu tenha a liberdade de exercer meu mandato de acordo com o povo.”

 

Heitor faz oposição ao governador Camilo Santana na Assembleia. Sem dar trégua. Ele, inclusive, está em campanha de reeleição divulgando vídeos onde mostra seu trabalho legislativo e, principalmente, sua postura de fiscal da gestão petista.

Transexuais brigam para jogar em certame do IFCE

No esporte amador, duas atletas transexuais reivindicaram o direito de participar de equipes femininas de futsal e vôlei nos jogos internos do Instituto Federal de Educação do Ceará, em novembro passado.

A transexual Luana Angelo, de 24 anos, estudante de Matemática do IFCE, diz que a instituição não queria liberar a participação no torneio sob o argumento de que ela e a colega levariam vantagem e poderiam machucar outras atletas. As jogadoras transexuais só conseguiram participar após ato cobrando a inclusão da dupla, um dia antes do início da competição.

Chefe do Departamento de Esportes do IFCE, Kleber Ribeiro explica que não há no Brasil nenhuma norma que se aplique dentro do ambiente escolar. Segundo o profissional, foi feita uma análise sobre o caso das atletas, levando em consideração a inclusão.

Ele assegura que o instituto segue em processo de discussão interna para encontrar um entendimento uniforme para toda a rede. “A gente está tratando com muita cautela. Entendemos ambos os lados”, diz.

(O POVO)

Grupo de servidores federais faz corpo a corpo no aeroporto contra a reforma da Previdência

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Um pequeno grupo de servidores da Receita Federal e do INSS fez corpo a corpo, nas últimas horas, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. O alvo foram os parlamentares federais. O objetivo era pedir apoio contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Temer.

Para o presidente da Associação dos Auditores Fiscais, Ubiratan Machado, essa reforma é um retrocesso, só chega para atender a interesses dos bancos e provocará graves prejuízos à classe trabalhadora. O protesto contou com o apoio ainda da Anfip e do Sindifisco.

O mote do protesto era “Se votar, não volta!”

Uma delegação dos servidores da Receita e do INSS embarcou para Brasília, onde deverá se juntar a vários outros grupos da categoria A ordem é fazer pressão no Congresso Nacional.

(Foto – Paulo MOska)

Varejo inicia em abril ações para revitalização do Centro

Em abril, o varejo inicia eventos direcionados ao Centro de Fortaleza para aumentar o fluxo de pessoas e alavancar as vendas do local. Apesar de as medidas ainda não serem reveladas, pois estão em fase de negociação, Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), diz que é preciso realizar ações em relação ao ordenamento dos ambulantes e à geração de eventos.

“O Centro é onde tem 7.800 empresas, onde passam 350 mil pessoas por dia, com 68 mil pessoas trabalhando. Isso é um volume muito grande. É o maior centro de compras do Ceará. Então, precisa de um olhar diferente”, destaca Assis, ao O POVO, durante o lançamento da 3ª edição da Jornada Integração, realizada ontem pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE). Segundo o presidente, a CDL é uma instituição consolidada com muitos projetos, mas efetivamente é preciso realizar ações dentro do Centro, que devem contar com o apoio da Prefeitura de Fortaleza na revitalização.

O projeto do Executivo municipal visa integrar a região do Centro ao “corredor” que começa na Praia de Iracema, passa pelo Dragão do Mar e termina no Centro. “O Prefeito está trabalhando no sentido de ter um Centro melhor de andar e comprar. Quando organizou a (feira de confeccções) José Avelino foi condizente com esse objetivo”, observa Assis.No tocante aos ambulantes que trabalham no Centro, o presidente reconhece que eles fazem parte do movimento da região, porém, é preciso organizar. De acordo com Assis, atualmente, existem 1.471 ambulantes registrados, mas efetivamente quase 4 mil pessoas atuando. “Da forma como estão, atrapalham o direito de ir e vir das pessoas, porque se estabelecem no meio da rua”.

Entre as ações do varejo para este ano, continua o tradicional “Fortaleza Liquida”, que era realizado no mês de março, mas vai ocorrer em setembro, a exemplo da edição de 2017. “O segundo semestre era sempre mais pujante, mas setembro quebrava essa homogeneidade”. A escolha do período também tem o objetivo de antecipar a Black Friday, que ocorre em novembro e tem atrapalhado o desempenho de vendas de dezembro. “Nos Estados Unidos é um dia com desconto. Aqui abrasileiramos. Deixamos uma semana, 15 dias, um mês”, explica.

Segundo o presidente, com a Black Friday, o consumidor deixa de adquirir produtos em dezembro, que seriam as vendas esperadas com o pagamento do 13º salário. “Está havendo um movimento em nível nacional de trazer a Black Friday para setembro e aí vamos juntar com nossa liquidação”, afirma.

Ele acrescenta que o horário de funcionamento estendido, que entrou em vigor em dezembro passado, também tem movimentado o Centro e o comércio da Cidade em geral. Com o projeto, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, de 8 às 19h, e aos sábados, de 8 às 16h. Já os shopping centers podem abrir de segunda a domingo, de 8 à 0h. “A lei veio atender um anseio não só nosso, mas também dos consumidores. E aí certamente está sendo um grande alavancador de renda e emprego”, complementa.

 

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele/Foto – Paulo MOska)