Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Augusto Aras defende MP independente e separação dos Poderes

Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República, reforçou o papel de independência do Ministério Público. Segundo ele, “não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há evidentemente o respeito”. Aras destacou que o Ministério Público defende a separação dos Poderes. “Para que haja independência dos Poderes, é preciso ter harmonia”, afirmou.

O subprocurador também disse ser contra o que chamou de “ativismo judicial”. Nesse sentido destacou que temas como aborto, descriminalização da maconha são relevantes e “devem ter atenção do Congresso e não de ativismo judicial”.

Crime organizado

Em sua fala inicial na sabatina, Augusto Aras reforçou que a principal tarefa do Ministério Público Federal deve ser o enfrentamento ao crime organizado “de colarinho branco ou sem colarinho” que, segundo ele, constitui-se no maior entrave à consecução do pacto social, “quando saqueia os cofres públicos e priva a população de serviços essenciais ou quando disputa o domínio de tráfico de drogas e de armas, constrói um Estado paralelo e obriga a manter um constante enfrentamento à ação rápida e eficaz junto à Justiça”.

Sobre a Operação Lava Jato, o subprocurador avaliou ser um importante marco no combate à corrupção. “As boas práticas ali desenvolvidas devem ser estendidas a todo o Ministério Púbico e a todos os níveis da esfera política, aprimorando-se métodos e sistemas sempre dentro da ordem jurídica”, defendeu. Aras disse ainda que o mérito individual dos procuradores deverá ser sempre reconhecido, mas a “confiança da sociedade deve sempre se voltar para as instituições em homenagem ao principio da impessoalidade”.

” A Lava Jato é um marco, mas toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. Outras operações anteriores não tiveram o mesmo sucesso, mas deram origem à Lava Jato”, lembrou.

Meio Ambiente

Ao falar sobre o papel do Ministério Público na defesa do direito ambiental, o indicado disse que desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, o mundo despertou para o desafio de compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental.

Augusto Aras disse o Estado brasileiro tem legislação moderna, pois abraçou o conceito de desenvolvimento sustentável com a preservação do acervo natural, assim como de proteção aos bens imateriais. Mas ele indicou que pretende conduzir essas questões sem ideologias. “Esse Ministério Público moderno e desenvolvimentista deve atuar de forma interdisciplinar e com respaldo dos meios técnicos adequados, afastando-se de caprichos pessoais que caracterizam o arbítrio e a ilegalidade”, afirmou.

Rito

Durante a sabatina, membros ou não da CCJ inscritos têm dez minutos para fazer suas perguntas e o indicado o mesmo tempo para resposta. Há ainda tempo para réplica e tréplica de senadores por cinco minutos.

Como a decisão da CCJ serve apenas para instruir a votação em plenário, mesmo que na comissão o indicado não alcance a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos presentes, o nome será submetido ao plenário da Casa, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

Ambas as votações são secretas. No plenário, a votação deve seguir em regime de urgência ainda hoje. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.

(Agênia Brasil)

CNI-Ibope divulga nesta quarta-feira mais uma pesquisa sobre o governo Bolsonaro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta quarta-feira, às 16 horas, a pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2019 com avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo de Jair Bolsonaro, informa a assessoria de imprensa da entidade empresarial.

A pesquisa foi realizada entre 19 e 22 deste mês de setembro, com 2 mil pessoas em 126 municípios.

Também vai apontar o grau de confiança da população no presidente Bolsonaro e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, como saúde, segurança pública, educação e combate ao desemprego.

(Foto – Agência Brasil)

Equipe do RAIO captura cinco suspeitos de ações criminosas

Uma equipe do Raio capturou cinco suspeitos de ações criminosas. A prisão ocorreu na madrugada desta quarta-feira, no Bairro Castelão, em Fortaleza. Três adultos foram presos e dois menores apreendidos. Um veículo clonado foi apreendido, assim como, três celulares, quatro garrafas de Coquetel Molotov, duas balaclavas e uma garrafa com dois litros de gasolina. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

A ação teve inicio quando os militares se depararam com um veículo, modelo Siena, em uma atitude suspeita na Avenida da Saudade, no Bairro Passaré. O policiais resolveram abordar o veículo, mas, ao dar voz de parada, o motorista empreendeu fuga. Durante a fuga, os infratores começaram a jogar gasolina, que estava dentro do carro, acumuladas em garrafas de plástico e de vidro.

Após alguns minutos de perseguição, o motorista do Siena parou o veículo. Dentro do carro encontravam-se dois menores de idade, sendo um de 16 anos e outro de 17, e três maiores identificados como Vanessa Balbino Barros, Paulo Henrique Pereira de Oliveira e Isaac Henrique Gomes de Oliveira, todos com 19 anos de idade. Os referidos indivíduos assumiram que tentaram atear fogo nos arredores da Arena Castelão, mas só conseguiram queimar uma pequena parte da grama externa.

Os militares consultaram a placa do veículo e constataram que o chassi não estava condizendo com com a placa, indicando a clonagem do veículo. Após este fato, os agentes de segurança prenderam os maiores e apreenderam os menores. No 16º Distrito Policial, os maiores foram autuados por associação criminosa, corrupção de menor, receptação e por crime contra a incolumidade pública. Na Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), os menores fora apreendidos por ato infracional análogo aos crimes de organização criminosa e crime contra a incolumidade pública.

Secretária da Fazenda garante: Neste ano, nada de aumento de impostos ou redução de alíquotas

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, garante: não haverá, neste ano, aumento de tributos estaduais nem redução de alíquotas de produtos como ocorria na última gestão.

A ordem, segundo a titular da Sefaz, é uma só: combater a sonegação fiscal.

DETALHE – A secretária ocupará o perfil oficial @sefazceara nesta quarta-feira, a partir das 21 horas, para falar aos internautas sobre o teor da proposta que o Comitê dos Secretários de Fazenda elaboraram sobre reforma tributária.

(Foto – Divulgação)

Audiência pública alerta para prevenção ao câncer do aparelho digestivo

“Orientação e conscientização da população cearense acerca dos riscos, bem como das formas de prevenção e diagnóstico do câncer do aparelho digestivo” é o tema da audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, na tarde desta quarta-feira (25), a partir das 14 horas, no Complexo de Comissões Técnicas Permanentes. O Requerimento é do deputado Walter Cavalcante (MDB).

“O câncer pode ocorrer em qualquer órgão do aparelho digestivo e é, na imensa maioria das vezes, de tratamento cirúrgico, que consiste na retirada do órgão no todo ou em parte, e na reconstrução ou substituição do órgão retirado para restabelecer a função perdida”, apontou Walter Cavalcante, que justificou a importância da audiência pública no esclarecimento à sociedade sobre sintomas, prevenção e tratamento do câncer do aparelho digestivo, além da necessidade de uma melhor qualificar dos profissionais de saúde que atuam na área.

O parlamentar lembra que alguns casos podem necessitar de tratamentos complementares com quimioterapia ou radioterapia.

“Os tumores mais comuns do aparelho digestório são os do estômago e do intestino grosso, mas podem ocorrer no fígado, pâncreas, esôfago, vesícula biliar, baço, ou seja, em qualquer órgão abdominal”, comentou.

(Foto: Arquivo)

Artigo – “Ainda sobre Juan”

260 4

Com o título “Ainda sobre Juan”, eis artigo de Waldemir Catanho, jornalista. Ele aborda o caso do adolescente que acabou morto no bairro Vicente Pinzon numa operação desastrada da Polícia Militar. Confira:

Ouvi alguém dizer: “Ainda bem que meus filhos não andam nesses lugares… Eles só andam em canto tranquilo, seguro. E quando dá a hora de vir, eu mesmo vou buscar. A mais velha? Ah, essa não precisa. Já tem o carro dela. Mas ela também só anda em canto bom…” A criatura falava de Juan Ferreira dos Santos, 14 anos, morto com um tiro na nuca, na Praça do Mirante, Vicente Pinzón, na última sexta, 13/09. Falava quase que dando lição a quem quisesse ouvir.

Fiquei pensando que alternativas teriam as dezenas de milhares de pais das centenas de milhares de Juans que criam seus filhos no Vicente Pinzón, no Canindezinho, no São Cristóvão ou no Vila Velha. Mandar todos para o Iguatemi? Ao invés da praia, o beach park? E se for pra comer fora? Todos à varjota? E o Colosso Lounge?

A Praça do Mirante, onde Juan teve a nuca perfurada por um tiro, era pra ser tão segura quanto qualquer lugar desses. Era lá que ele brincava, paquerava e zoava com colegas que conhecia desde pequeno.

Professores, colegas de escola, vizinhos, todos disseram que ele era um bom menino. Mas Juan era preto. Desses, assim com o cabelo feito topete. Tava junto com outros meninos e meninas parecidos com ele. Falando alto, rindo. Para a polícia isso só pode ser atitude suspeita. Daí para o tiro na nuca foi um pulo.

A mesma atitude suspeita da meninada reunida no sarau Bate-Palmas, pelo meu amigo músico Parahyba, onde também num dia 13 desse ano, só que de abril, tiveram ordem de uma viatura da PM de parar com a algazarra de música e poesia que iluminava o Conjunto Palmeiras. Sorte que nesse dia não teve tiro. Só o carão pra ir todo mundo pra casa correndo.

A mesma coisa com aqueles 3 ou 4 meninos, já taludos, de 15 ou 16 anos, usando bonés, camisetas, umas calças frouxas e tênis de marca. Todos também parecidos com Juan: pretos, mestiços ou com cara de índio. Eles, chegando em casa a pé, não escapam de levar um “baculejo” da polícia. Afinal, são sempre suspeitos.

O direito de brincar e rir na praça do bairro, da mãe ver o filho voltar seguro pra casa, do garoto andar onde quiser, sem estar fazendo mal nem a si nem a ninguém, devia de ser garantido a todos. Independente de ser pobre ou rico. Independente de onde moram, de como se vestem, do seu corte de cabelo, da sua cor. Enquanto não for assim, a juventude pobre da periferia vai continuar sendo humilhada por quem devia protegê-la e vamos chorar a morte de outros Juans.

PS: 1) Ao encerrar aqui lembrei de um ditado ouvido muito na infância: “Rico correndo é atleta. Pobre (preto) correndo, é ladrão.”
2) Quem tiver acesso, não deixe de assistir “Olhos que Condenam”, na Netflix. A Minissérie tem apenas 4 episódios tratando do mesmo assunto.

*Waldemir Catanho

Jornalista.

Ataques criminosos – Eduardo Girão ocupa tribuna e presta solidariedade ao povo cearense

O senador Eduardo Girão (Podemos) ocupou a tribuna para se solidarizar com o povo cearense, que enfrenta mais uma onda de ataques criminosos.

“São ataques do crime organizado que têm colocado a nossa população novamente em estado de alerta, com receio pela sua segurança e pelas famílias”, expôs o parlamentar.

Girão lembrou destacou medidas adotadas pelo secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, e disse torcer para que tal situação seja logo superada.

“Esperamos que o Governo do Estado do Ceará continue firme em sua atuação no combate ao crime organizado até o final, sem voltar um milímetro na política que tem adotado. Nós não podemos ceder! Não podemos, sob hipótese alguma, aliviar o combate dentro dos presídios”, concluiu o senador.

Confiança do empresário da construção civil recua em setembro após três meses de alta

74 1

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,5 ponto em setembro e passou para 87,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A queda ocorreu depois de três meses de altas consecutivas, que acumularam crescimento de 6,9 pontos na confiança no período.

O indicador caiu devido à piora das perspectivas do empresariado em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas recuou 0,9 ponto e chegou a 97 pontos.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, se manteve estável no patamar de 77,6 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade do setor recuou 0,2 ponto percentual, para 69,4%, depois de cinco meses de altas.

Segundo a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, a queda da confiança em setembro foi influenciada pelo ritmo lento da recuperação e as incertezas que o cercam. Mas, para ela, o “resultado não altera o sinal positivo no terceiro trimestre, que foi marcado por uma redução do pessimismo no período mas a percepção das empresas se mantém bastante suscetível às notícias sobre contingenciamento dos recursos do orçamento federal e às dificuldades fiscais que vêm reduzindo sobremaneira a capacidade de investir dos entes públicos”.

(Agência Brasil)

Setembro Amarelo – Palestra orienta sobre depressão e prevenção ao suicídio

O Centro Universitário Farias Brito vai promover mais uma edição do evento Celebrar Saúde.

Nesta quinta-feira, dentro do Setembro Amarelo, reunirá, a partir das 19 horas, no Teatro Nadir Papi Saboya,  profissionais de saúde que abordarão temas como depressão e suicídio. O evento, idealizado pelo médico radiologista Dower Frota, é gratuito e objetiva aproximar as pessoas dos especialistas em clima de troca de aprendizado.

“No Estado do Ceará, do ano de 2010 a 2018, houve um crescimento de 31,8% nos casos oficiais de suicídio, fora aqueles que não foram notificados”, explica o coordenador do Vidas Preservadas, Hugo Mendonça.

“Todos os meses o Celebrar Saúde tem emocionado diversas pessoas com temas abordados, de forma clara, por médicos de diversas áreas”, explica Dower Frota. Mais de 3000 pessoas, segundo ele, já assistiram às palestras. Na lista dos palestrantes desta edição estão Joel Porfírio Pinto, Cintya Carvalho e Alexandre Câmara.

SERVIÇO

*As inscrições gratuitas e podem ser feitas pelo site: www.celebrarsaude.com.br

*Teatro Nadir Papi Saboya – Rua 8 de setembro, 1331 – Varjota.

(Foto – Divulgação)

Sebrae do Ceará financia projetos da Economia Criativa

Já está disponível o edital de apoio a projetos de inovação de pequenos negócios que atuam no segmento da Economia Criativa. A iniciativa é do Sebrae/CE, que, segundo o superintendente estadual, Joaquim Cartaxo, quer contribuir para a promoção da inovação e do incremento da competitividade de empreendimentos criativos já em atividade no Estado.

Pelo edital, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 410 mil, com o intuito de estimular empreendedores culturais/criativos a transformarem suas ideias em bens ou serviços economicamente viáveis e sustentáveis, de maneira a alavancar a Economia Criativa no estado do Ceará, contribuindo para geração de mais empregos e renda.

Quem pode

Podem participar da seleção, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com projetos inovadores nas áreas do Design (Moda, Interiores e Paisagístico); Audiovisual: (Cinema e Vídeo, TV, Rádio, Jornais e Publicidade); Artes Visuais ( Pintura, Escultura, Desenho e Fotografia); Patrimônio Natural e Cultural / Expressões culturais (Espetáculos, Museus, Parques Temáticos, Artesanato, Circo, Teatro, Dança e Festas Populares) e Mídias Interativas (Games e Podcast).

SERVIÇO

*Sebraelab – Avenida Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema

*Mais informações – 0800.570.080.

(Foto – Sebrae)

Santa Casa de Fortaleza em clima de mutirão de cirurgias oftalmológicas

A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza realiza, até dezembro próximo, um mutirão de cirurgias oftalmológicas (catarata, miopia, estrabismo, etc). Segundo o provedor Luiz Marques, a ordem é realizar 2.200 cirurgias.

De acordo com ele, a Prefeitura de Fortaleza, via SUS, liberou R$ 4,5 milhões para os procedimentos. Mais de 150 pessoas já foram atendidas e estão na fase de exame pré-operatório.

O mutirão ofereces exames de tonometria, fundoscopia, paquimetria e microscopia especular da córnea. Além dos exames, os pacientes recebem orientação para tratamentos em caso de diagnóstico positivo.

(Foto – Arquivo)

Recesso de fim de ano para servidor federal já está definido

112 1

O período de recesso para a comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), para os servidores públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional, foi definido pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da economia, em portaria publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o recesso compreenderá os períodos de 23 a 27 de dezembro de 2019 e de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020. “Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”.

O servidor poderá compensar as horas do recesso a partir de hoje, data da publicação da portaria, até 29 de maio de 2020. Quem não “compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, diz a portaria..

(Agência Brasil)

Cearense denunciou na Comissão de Direitos Humanos da ONU “retrocessos” do governo federal

80 1

Hélio Leitão entregou farta documentação para Bachelet.

De volta ao Ceará, o advogado Hélio Leitão que, na condição de presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB nacional, esteve em Genebra. Ali, expôs para o Conselho de Direitos Humanos a ONUo quadro de “retrocessos impostos” pelo atual governo às políticas do Conselho Verdade, Memória e Justiça do país.

Héio leitão esteve inclusive, com Michelle Bachelet, que responde por esse organismo das Nações Unidas.

Foi a primeira vez que a OAB teve espaço no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

(Foto – Divulgação)

Enem 2019 – Provas terão questões objetivas e sem ideologia, diz ministro

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou, nessa terça-feira, do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.

(Com Agência Brasil)

Acquario do Ceará vira piada em show de Tom Cavalcante

78 1

Durante show, no último fim de semana, no Teatro RioMar, o humorista Tom Cavalcante fez muita piada com um projeto inacabado da esfera estadual: o Acquario do Ceará.

Eis que um amigo seu, na plateia, chegou a comentar: “Ainda bem que o Cid Gomes, que admira o Tom, não estava na plateia!”

Foi do governo Cid Gomes a ideia de construir o projeto, que supera os 10 anos sem sair do esqueleto e sem conseguir algum grupo privado para transformá-lo em realidade.

(Foto – Paulo MOska)

Augusto Aras será sabatinado nesta quarta-feira pela CCJ do Senado

Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, será sabatinado, a partir as 9 horas desta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso a indicação do sub-procurador (Mensagem 53/2019) seja aprovada, seguirá para análise em Plenário. A gestão do procurador-geral tem duração de dois anos, sendo permitida a recondução.

A indicação de Augusto Aras, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge, quebrou uma tradição seguida desde 2003, segundo a qual o nome é escolhido pelo presidente da República a partir de uma lista com os três mais votados em seleção interna dos procuradores. O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu indicar um nome fora da lista tríplice, definida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Relator da matéria na CCJ, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destaca que o indicado declarou ser sócio do escritório de advocacia Aras e Advogados Associados. Tal fato é permitido pelo direito brasileiro, já que Aras ingressou no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988.

No entanto, para ocupar o cargo e durante o período do mandato, deverá licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade, compromisso que foi reafirmado por Aras em carta dirigida ao relator.

Perfil

Aras nasceu em Salvador em 4 de dezembro de 1958. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, em 1981; mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2000, com a dissertação A Causa e os Contratos; e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2005, com a tese Fidelidade Partidária: a perda do mandato parlamentar.

O indicado foi admitido por concurso público como professor da Faculdade de Direito da UFBA, onde lecionou por 18 anos. Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona as disciplinas de direito eleitoral e direito empresarial, e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) por concurso público, tendo tomado posse em 1987, no cargo de procurador da República. Em 1993, foi promovido a procurador regional da República e, desde 2011, é subprocurador-geral da Repúblic

(Com Agência Senado)

Governador sanciona lei que cria a Semana Estadual de Proteção aos Mangues

120 1

O governador Camilo Santana (PT) sancionou o projeto de lei nº. 436/2019, que cria a Semana Estadual de Proteção aos Mangues do Ceará. O projeto é de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), que acatou uma sugestão da ONG Ecomuseu Natural do Mangue.

A Semana Estadual de Proteção aos Mangues ocorrerá anualmente a partir do dia 26 de julho, por ser historicamente reconhecido nacional e internacionalmente como a data em defesa dos manguezais.

Justificativa

Os manguezais são um dos ecossistemas mais produtivos do planeta e sua importância para a manutenção de bens e serviços é enorme. São importantes sequestradores e estocadores de carbono na biomassa e no solo. O processo de sequestro de carbono por área de florestas de mangue é da mesma ordem de grandeza do observado em outras florestas tropicais úmidas. Quando se considera o reservatório de carbono contido na biomassa acima do solo, essa similaridade se mantém.

Por outro lado, quando é considerado o estoque total de carbono no sistema, incluindo a biomassa subterrânea e estoque no solo, o estoque de carbono em manguezais tropicais por unidade de área é significativamente maior que o observado em quaisquer florestas terrestres, incluindo as florestas tropicais úmidas, como a Amazônia.

DETALHE – O Brasil é o segundo pais em extensão de mangues com 1.398.966,10 hectares. No Ceará, segundo o Atlas Manguezais do Brasil – 2018, temos 19.518,20 hectares.

Mourão elogia Bolsonaro e diz que Brasil é exemplo de proteção ambiental

O presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão, disse nessa terça-feira (24), em palestra na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, que o Brasil “é um exemplo em proteção ambiental”.

“Nossa matriz energética é mais de 80% de energia limpa e renovável. A base é energia hidrelétrica, eólica e solar. Usamos muito pouco petróleo e carvão. O resto do mundo só tem 25% de energia renovável. Não podem nos acusar de sermos os poluidores e os responsáveis pela redução de vida na Terra”, disse para um público composto majoritariamente por militares da reserva.

Mourão também elogiou o discurso que o presidente Jair Bolsonaro fez mais cedo na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidos (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. “Foi incisivo, firme, direto e soberano. Ele disse bem: a Amazônia não é patrimônio da humanidade, é patrimônio nosso”, avaliou o general.

Segundo Mourão, a legislação brasileira é a mais evoluída do mundo. “Hoje, 50% da Amazônia é área preservada e protegida. É terra indígena e área de proteção ambiental. E aliás, se somarmos todo o território no Brasil de terra indígena e de área de proteção ambiental, temos 2,6 bilhões de quilômetros quadrados. É quase um terço do Brasil. Nenhum país tem isso. E,no restante da Amazônia, quem tem terra só pode explorar 20% dela”, afirmou.

Ele também disse que há países que veem a Amazônia como uma reserva para o futuro. “Por que os Estados Unidos não invadiram o Irã ainda? Porque as Forças Armadas do Irã são capazes de defender o país. E é o que vai acontecer aqui também. Não adianta falar que a Amazônia é minha se eu não tenho capacidade de defendê-la”, acrescentou.

O presidente em exercício relacionou as recentes queimadas, que geraram preocupação em líderes políticos internacionais, ao tempo seco comum nos meses de setembro e outubro. De outro lado, ele sugeriu que as mudanças climáticas ainda demandam explicações.

“O clima mudou e nós sabemos disso. Mas não sabemos se essa mudança veio para ficar ou se é uma curva da senoide na nossa passagem pelo globo terrestre”, disse Mourão. Assim como Bolsonaro, ele avaliou criticamente as questões fundiárias envolvendo povos indígenas. Segundo ele, os principais conflitos são no sudeste do estado do Pará e no sul do estado do Amazonas. “Isso se arrasta há mais de 40 anos. Gente que veio do centro-sul ocupando a terra e depois ali foi dito que era terra indígena. Então tem lugares onde vivem 4 mil famílias e 150 indígenas. Mas aquilo virou terra indígena.”

(Agência Brasil)

Aposta de São Paulo ganha R$ 17,1 milhões na Quina

Após 13 concursos acumulados, saiu para o município paulista de Itamhaém o prêmio de R$ 17,1 milhões da Quina, sorteado na noite dessa terça-feira (24), em São Paulo.

Os números sorteados foram: 40 – 44 – 58 – 60 e 77. As 230 apostas com quatro acertos receberão a quantia de 3,8 mil, cada.

O prêmio desta quarta-feira (25) é de R$ 600 mil e as apostas podem ser feitas até as 19 horas, em qualquer agência lotérica, ao preço mínimo de R$ 1,50.