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Portabilidade numérica chega a 3,13 milhões no primeiro semestre

O número de transferências de números entre operadoras de telefonia fixa e móvel no país, a chamada portabilidade numérica, alcançou a marca de 3,13 milhões no primeiro semestre de 2018. Os números, divulgados pela entidade que administra os dados relativos à portabilidade numérica, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) referem-se às transferências sem alteração do número de identificação do usuário.

De acordo com o relatório da associação, desse total, 711,78 mil, cerca de 23%, dizem respeito a trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 2,42 milhões, 77%, para os do serviço móvel.

Os dados deste ano apontam para uma redução em relação ao apurado no primeiro semestre de 2017, quando foram registradas 5,82 milhões de transferências entre operadoras. Os dados apontam ainda para a consolidação da telefonia móvel como principal geradora de pedidos de transferência.

De acordo com a ABR Telecom, no primeiro semestre de 2018 o destaque ficou para o período entre os meses de abril a junho, quando foram realizadas 1,59 milhão de migrações entre operadoras. Desse total, o serviço fixo registrou 349,59 mil trocas, um percentual de 22%, enquanto o serviço móvel registrou 1,24 milhão de trocas, percentual de 78%.

Implantada no Brasil desde 2008, a portabilidade numérica permite que o número dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora. O prazo para a efetivação é de três dias úteis a partir da solicitação do usuário para a empresa que deseja migrar.

Caso haja desistência da migração, o usuário dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.

Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 43,96 milhões de transferências foram feitas, sendo 14,86 milhões (34%) no serviço fixo e 29,10 milhões (66%) no serviço móvel, informou a ABR Telecom.

(Agência Brasil)

Astrônomos descobrem 12 novas luas de Júpiter

Júpiter acaba de se transformar no planeta do Sistema Solar com mais satélites, com 79, depois que os astrônomos descobriram uma dúzia de novas luas orbitando o astro, uma das quais descreveram como “extravagante”, por causa de sua órbita.

A primeira pista sobre essas novas luas ocorreu durante a última primavera (no hemisfério norte), quando uma equipe do Instituto Carnergie, dos Estados Unidos, dirigida por Scott Sheppard examinava o céu em busca de objetos muito distantes como parte da “caça” de um possível planeta além de Plutão, conhecido como planeta X.

O Centro de Planetas Menores da União Astronômica Internacional usou os dados obtidos para calcular as órbitas das novas luas, um processo que durou cerca de um ano pois, segundo explicou o especialista Gareth Williams, “são necessárias várias observações para confirmar que um objeto realmente orbita Júpiter.

Nove das luas são parte de uma nuvem externa que orbita Júpiter em direção contrária à rotação do planeta, que levaram cerca de dois anos para dar a volta no astro e acredita-se que são os resquícios de três corpos celestes maiores que se romperam por colisões.

Outras duas formam um grupo interior mais próximo de Júpiter que orbitam o planeta na mesma direção que sua rotação, com distâncias orbitais e ângulos de inclinação similares, por isso também poderiam ser parte de uma lua maior.

A última lua é “realmente um objeto raro”, nas palavras de Sheppard, que explicou que se trata de um satélite que tem uma órbita que não se parece com a de nenhuma das outras luas de Júpiter.

Além disso, Valetudo – o nome proposto para essa lua em homenagem à deusa da saúde e da higiene, bisneta do deus romano Júpiter – tem apenas um quilômetro e meio de diâmetro, por isso é provável que seja o menor satélite de Júpiter.

Valetudo está no grupo de nove luas mais afastadas, está mais inclinada que o resto e leva aproximadamente 18 meses para completar sua órbita.

Mas o que mais chama atenção é sua órbita, pois ela gira em torno de Júpiter na mesma direção que o giro do planeta, ou seja, se move em direção contrária à das outras de seu grupo, por isso, se cruzar com elas é muito provável que aconteçam colisões frontais.

“É uma situação instável”, pois os choques frontais romperiam e transformariam os objetos em poeira”, disse o astrônomo.

A equipe considera que esta pequena lua “extravagante” poderia ser um dos últimos remanescentes de um satélite maior que fez parte de algum dos grupos lunares.

Para os cientistas, esclarecer “as complexas influências” que deram forma à história orbital de uma lua pode oferecer dados sobre os primeiros anos do Sistema Solar.

Por exemplo, o fato de se saber que nos diversos grupos orbitais de Júpiter continuam sendo abundantes as luas menores “sugere” que as colisões que originaram elas ocorreram depois da era da formação do planeta, quando o Sol ainda estava cercado por um disco giratório de gás e poeira que ajudou a formar os astros do sistema.

A descoberta inicial da maior parte das novas luas de Júpiter foi realizada com o telescópio Victor Blanco, de Colina Tololo, no Chile, que recentemente foi melhorado com uma câmera de energia escura, o que o transforma em “uma potente ferramenta” para monitorar o céu noturno em busca de objetos pouco luminosos.

(Agência EFE)

TJ do Ceará aprova 16 novas súmulas para uniformizar julgamentos

Dezesseis novas súmulas estão sendo divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará,dentro do objetivo de sintetizar o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que as decisões partiram do Órgão Especial.

Com a medida, o Judiciário do Estado passa a contar com o total de 64 súmulas, o que deve trazer mais segurança jurídica porque permite a uniformidade dos julgamentos.

Confira as súmulas aprovadas:

Súmula 49 – O advogado dativo nomeado, na hipótese de não existir Defensoria Pública no local da prestação do serviço ou de ausência do Defensor Público na comarca, faz jus aos honorários fixados pelo juiz e pagos pelo Estado.

Súmula 50 – O direito à contagem do tempo fictício alcançado pelo militar não pode ser utilizado para integrá-lo na Quota Compulsória, de modo a transferi-lo para a inatividade.

Súmula 51 – É devida ao servidor público aposentado a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada, sob pena de enriquecimento ilícito do Poder Público.

Súmula 52 – Inquéritos e ações em andamento justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública nos termos do art. 312 do CPP, não se aplicando o enunciado sumular n.º 444 do STJ.

Súmula 53 – Inquéritos e ações penais em andamento podem afastar a incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, desde que referentes a fatos anteriores ao apurado na ação penal.

Súmula 54 – Ainda que praticados em concurso de crimes, deve o magistrado, ao dosar as penas, fazê-lo de forma separada para cada um dos delitos, em observância à individualização da pena insculpida no art. 5º, XLVI, da CF.

Súmula 55 – O Tribunal não está adstrito aos fundamentos utilizados na sentença para fixar a pena do réu, podendo reanalisar as provas colhidas e apresentar novas justificativas, desde que idôneas, para atenuar ou manter a pena ou o regime fixados, em recurso exclusivo da defesa, em observância ao amplo efeito devolutivo da apelação.

Súmula 56 – Não se conhece de revisão criminal com fulcro no art. 621, I, do Código de Processo Penal, quando esta se fundamenta em teses já rechaçadas em recurso de apelação.

Súmula 57 – O interrogatório do réu, por ser também meio de prova, pode servir para formar a convicção do Conselho de Sentença no julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Súmula 58 – O princípio da correlação ou da congruência deve ser observado pelo magistrado quando da prolação da decisão de pronúncia.

Súmula 59 – É possível a aplicação da agravante da reincidência ou a valoração negativa dos antecedentes quando o magistrado especifica na sentença o número do processo em que há decisão condenatória em desfavor do acusado e a data em que o trânsito em julgado ocorreu, dados passíveis de consulta no sítio eletrônico do tribunal, sendo prescindível a presença de certidão ou folha de antecedentes criminais nos autos.

Súmula 60 – É vedada nova decretação da prisão preventiva ao réu solto, durante a instrução criminal ou na sentença, sem que haja fatos novos capazes de demonstrar a necessidade da segregação cautelar.

Súmula 61 – A pena de multa prevista no preceito secundário do tipo penal deve observar a devida proporcionalidade com a pena privativa de liberdade aplicada.

Súmula 62 – Não é admissível, com fundamento na hipossuficiência econômica do réu, o decote da pena de multa quando prevista no preceito secundário do tipo penal.

Súmula 63 – Condenações criminais com trânsito em julgado em outros processos podem, excepcionalmente, justificar a manutenção da prisão preventiva, ainda que reconhecido excesso de prazo na formação da culpa em razão da aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente do Estado, vertente da proporcionalidade.

Súmula 64 – A circunstância judicial referente ao comportamento da vítima não pode ser considerada desfavoravelmente ao réu na dosimetria da pena.

Hidracor comemora 55 anos de mercado

Roberto Macedo, dirigente.

A Hidracor, empresa do grupo J. Macêdo, está completando 55 anos com mais de 20 mil pontos de venda, oito mil clientes diretos e distribuição para cerca de 1.200 municípios nas regiões Norte e Nordeste, além de Minas Gerais, Goiânia e Distrito Federal. Trata-se de uma das maiores redes de distribuição do país que se reflete na participação que a empresa tem no mercado. É o que informa o site do grupo.

Para comemorar a data e acompanhar a retomada da economia, principalmente nas demandas relativas à manutenção e reforma de novas construções, a Hidracor contratou recentemente cerca de 90 funcionários, totalizando quase 450 colaboradores diretos. Além disso, lança nova campanha de comunicação institucional, com o mote “Vem da natureza as cores da nossa história”.

As peças desenvolvidas exaltam as cores Hidracor que se inspiram no meio ambiente, na cultura e na trajetória do povo nordestino, marcadas por alegria, vivacidade e movimento. Um selo também foi criado e acompanha a marca em todas as peças, reforçando a data comemorativa e a relevância de mais de meio século de atividades.

Com duas unidades fabris no Ceará, a Hidracor é uma das maiores indústrias de tintas do Nordeste. Sua capacidade de produção chega a 100 milhões de litros/ano de tinta líquida. A empresa fabrica toda a linha de tintas e complementos para a construção civil, como corantes, tintas látex, esmalte sintético, texturas e solventes. Seu portfólio se completa com a tinta em pó e cal.

Responsabilidade social

A Hidracor desenvolve também ações com seus diferentes públicos. Entre as atividades está o projeto “Pra colorir e transformar”. A iniciativa de intervenção urbana, fruto de uma parceria da Hidracor com a Prefeitura de Fortaleza e a Central Única das Favelas (CUFA), pretende deixar, até o fim de 2018, cem muros de Fortaleza (CE) mais cheios de cor e alegria, com pinturas desenvolvidas pela CUFA, tendo como matéria-prima as tintas Hidracor.

Outra importante ação de relacionamento, desta vez com os pintores, é o “Pincel de Ouro”. Por meio da iniciativa, os profissionais da área podem usufruir de atividades recreativas, receber brindes, prêmios e ainda visitar a fábrica da empresa na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a programação, os pintores conhecem e testam os produtos que fazem parte do portfólio Hidracor. A empresa realiza, em média, cerca de quatro edições do Pincel de Ouro por ano.

(Foto – Divulgação)

UFC agora é segundo lugar no ranking nacional de transparência entre federais

 

A Universidade Federal do Ceará passou de terceiro a segundo lugar no ranking anual da transparência das universidades federais, que engloba 63 instituições em todo o País. O levantamento, elaborado pelo jornalista Cristiano Alvarenga, avalia o desempenho das universidades no cumprimento à Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Informa a assessoria de imprensa da UFC.

Na pesquisa deste ano foram considerados os pedidos de acesso à informação respondidos, o tempo médio de resposta a esses pedidos e as prorrogações de prazo realizadas para atender às questões, tudo isso relativo ao ano de 2017.

A UFC, que ficou atrás apenas da Universidade Federal do Cariri (UFCA) no ranking, respondeu a 100% dos pedidos no ano passado. O tempo médio de resposta foi de 7,44 dias, e apenas 7,77% dos pedidos de acesso à informação tiveram prazos estendidos na Instituição. De acordo com a Lei 12.527/2011, o prazo de resposta para as solicitações é 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias. Vale ressaltar que em 2017 a UFC recebeu mais do que o dobro de solicitações (412 pedidos) em comparação à UFCA (163).

A Instituição se sobressaiu em relação a outras instituições que receberam mais de 400 pedidos de informação, como a Universidade de Brasília (36º lugar), a Universidade Federal da Paraíba (46º) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (47º).

Os pedidos de acesso à informação destinados à UFC são gerenciados e operacionalizados pela equipe responsável pelo Serviço de Acesso à Informação (SIC) e pela Ouvidoria Geral na Universidade.

SERVIÇO

*O cidadão pode encaminhar as solicitações por meio do sistema e-SIC (https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx).

*Confira detalhes do levantamento no site da Ouvidoria Geral da UFC (https://bit.ly/2zOMsT6).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Jair Bolsonaro vai ser entrevistado no Roda Viva

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O presidenciável Jair Bolsonaro confirmou presença no Roda Viva, da TV Cultura. Ele estará no centro do tradicional programa de entrevistas dessa emissora no dia 30 de julho, informa o jornalista Lauro Jardim, do O Globo.

“Seja por sua ausência em outras sabatinas, pelas conhecidas polêmicas ou por sua posição na corrida eleitoral, a audiência do programa promete pegar fogo”, escreve o colunista sobre o deputado, atual líder das pesquisas que não incluem gente inelegível.

Esmec apresenta exposição sobre a ditadura militar

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A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá, em sua sede, a exposição itinerante “Imagens que Ardem”, que registra o período da ditadura militar no Brasil. A mostra, uma parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, ocorrerá de 20 de julho a 31 de agosto deste ano. A visitação é gratuita e aberta ao público, informa a assessoria de imprensa do Judiciário cearense.

Em seguida, as fotos serão expostas no Tribunal de Justiça do Estado e, após, no Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. São 50 fotografias de Evandro Teixeira, Juca Martins e Orlando Brito que contam fatos marcantes da política brasileira de 1964 a 1985 (governos militares).

Tem a curadoria do fotógrafo Silas de Paula, membro do Conselho Curador do Museu. Para ele, os registros são uma descrição aguda e pessoal da ditadura militar. “As fotos desses grandes mestres ardem em nosso imaginário onde ambiguidades são replicadas, mas entre sonho e realidade percebemos que (mais do que nunca) é necessário olhar o futuro, tendo em vista o passado, para trabalharmos o presente.”

Museu da Fotografia

O Museu da Fotografia de Fortaleza promove série de ações com a finalidade de divulgar novos talentos e promover a fotografia contemporânea a partir da realização de cursos e visitas guiadas para a terceira idade, bem como de oficinas e workshops voltados a artistas, estudantes e educadores.

Possui equipe de monitoria formada por alunos dos cursos de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), Pedagogia da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Artes Visuais do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e do curso de Fotografia do Porto Iracema das Artes.

SERVIÇO

*Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz – Fortaleza;

*Mais Informações – (85) 3218.6188.

NOIA 2018 – Abertas as inscrições para mostras universitárias

Vem aí o XVII NOIA, o Festival de SAudiovisual Universitário. O evento, gratuito, ocorrerá de 11 a 16 de outubro próximo, no Centro Dragão do Mar, com apoio do Ministério da Cultura e Enel Distribuição. Além da tradicional mostra de curtas-metragens brasileiros, a edição vai trazer as mostras competitivas de fotografia e bandas universitárias cearenses, informa a assessoria de imprensa do festival.

Para participar da Mostra Brasileira de Cinema Universitário e da Mostra Ceará de Cinema Universitário, os filmes precisam ter duração máxima de 25 minutos, com data de realização entre janeiro de 2017 e agosto de 2018. Podem se inscrever curtas de ficção, documentário, animação ou experimental produzidos por realizadores brasileiros regularmente matriculados em instituições de ensino acadêmicas ou técnicas das redes públicas ou privadas. Cada diretor pode submeter até dois filmes para a seleção.

Os curtas-metragens selecionados para a programação devem ser enviados preferencialmente no formato DCP (Digital Cinema Package) nos tamanhos de 2K e 4K. No 2K, os tamanhos são de 1998×1080, com aspect ratio de 1.85:1 e de 2048×858, com aspect ratio de 2.39:1, o aspecto anamórfico ou cinemascope do DCP mais longo. Em 4K, pode ser de 3996×2160 (com janela de 1.85) e 4096×1716 (com janela de 2.39), pois estes são os novos padrões de tamanho e forma na sala de cinema do Centro Dragão do Mar. Os filmes também podem ser enviados em Full HD (1080p) nas extensões .mov .h264, .mkv e .mp4 os quais poderão ser convertidos em DCP.

Os filmes concorrerão ao Troféu NOIA nas seguintes categorias: melhor curta-metragem (júri oficial, júri popular e júri da crítica), direção, roteiro, montagem, edição de som, trilha sonora, fotografia, direção de arte, figurino, maquiagem, atriz, ator e intérprete coadjuvante. A Mostra Ceará premiará o melhor filme de acordo com o voto popular.

Fotografia e Música

Com tema livre, a Mostra Cearense de Fotografia Universitária pretende incentivar a preservação das imagens do cotidiano e valorizar o potencial artístico dos alunos inscritos. Podem participar trabalhos produzidos apenas no Ceará entre janeiro a agosto de 2018, cujo responsável, independentemente de sua nacionalidade, resida e estude no Ceará na época da produção da foto.

Serão aceitas fotografias digitais, tiradas de câmera profissional ou celular, desde que a câmera tenha pelo menos 8 MP de resolução e o arquivo gerado seja com no mínimo 2 MB. O júri avaliará as obras selecionadas e concederá o Troféu NOIA, durante cerimônia de encerramento, na categoria de Melhor Fotografia e Melhor Série.

Para a Mostra Cearense de Bandas Universitárias, podem participar bandas universitárias de qualquer estilo musical, que tenham em sua formação, pelo menos, 2 (dois) integrantes universitários. Cada banda deverá inscrever, no mínimo, quatro músicas originais (criação individual ou coletiva, independente do estilo musical, em qualquer idioma), sendo o restante do repertório de livre escolha. A soma total do repertório, apresentado no ato da inscrição, não pode ultrapassar o tempo limite de 25 minutos.

Os vencedores serão escolhidos por voto popular e pelo júri oficial. O Troféu NOIA será concedido nas categorias: melhor banda (júri oficial e júri popular) e melhor música autoral (júri oficial).

SERVIÇO

*Estudantes podem inscrever seus trabalhos até o dia 24 de agosto. Regulamento e ficha de inscrição disponíveis no site oficial (www.festivalnoia.com.br).

*Mais Informações – (85) 3039.0059.

(Foto – Divulgação)

Presidenciáveis participam de Fórum de Mobilidade em Brasília

Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) confirmaram participação no Fórum de Mobilidade da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que será realizado em Brasília, nesta quarta-feira. O evento contará, ainda, com um painel com governadores.

Nesse fórum, os pré-candidatos à Presidência da República Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles farão pronunciamentos focados em mobilidade urbana e apresentarão suas propostas para o setor de transporte de passageiros sobre trilhos. Além das autoridades já confirmadas, estão convidados Guilherme Boulos, João Amoêdo, João Goulart, Levy Fidelix, Manuela d’Ávila e Rodrigo Maia. Após os pronunciamentos, haverá coletiva de imprensa com os pré-candidatos, individualmente.

O Presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, enfatiza que os sistemas sobre trilhos transportam 10 milhões de passageiros por dia e empregam mais de 40 mil pessoas em todo o Brasil, tendo um importante papel na economia e no desenvolvimento do País. O objetivo do evento é debater e propor ações voltadas à ampliação e modernização deste segmento fundamental para a mobilidade dos cidadãos brasileiros.

Programação

Além dos presidenciáveis, o Fórum de Mobilidade ANPTrilhos reunirá especialistas nacionais e internacionais, presidentes de operadoras, autoridades e governadores. A programação do evento contempla as palestras:

– O Futuro da Mobilidade, com o jornalista André Trigueiro;
– Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para acelerar os investimentos, com BNDES, Banco Mundial e CNT;
– Estruturação da mobilidade urbana e soluções para a sua integração e desenvolvimento, com UITP e Alamys;
– Bases para o desenvolvimento da mobilidade, com os Governadores dos Estados da Bahia e São Paulo, e o Grupo CCR.

SERVIÇO

*A programação completa está disponível aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Decon fiscaliza barracas de praia e clubes recreativos nestas férias de julho

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou, nos dias 11 e 12 de julho, a Operação Férias. O objetivo foi fiscalizar o funcionamento de barracas de praia e espaços que oferecem colônias de férias em Fortaleza. A ação acontece anualmente no mês de julho e sempre são escolhidos diferentes estabelecimentos, dentre os que têm maior procura durante as férias, informa a assessoria de imprensa do MPCE.

Os fiscais do Decon vistoriaram as barracas Crocobeach, Órbita Blue, Nossa Praia e Santa Praia, localizadas na Praia do Futuro; e o Círculo Militar de Fortaleza, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), o Corujinha Hotel Infantil e o Centro de Atividades do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado no Centro da cidade.

Além da regularidade do alvará de funcionamento, registro sanitário e Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), o Decon observa se o estabelecimento expõe um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Livro de reclamações, se há a correta precificação, se informa a cobrança de couvert e se cobra multa pela perda da comanda, ação considerada ilegal.

Confira abaixo as irregularidades encontradas:

– Órbita Blue: licença sanitária e sonora vencidas;
– Barraca Santa Praia: sem alvará de funcionamento;
– Barraca Nossa Praia: sem licença sonora e CCCB vencido;
– Barraca Crocobeach: sem licença sonora, sem alvará de funcionamento e CCCB vencido;
– Círculo Militar de Fortaleza: sem CCCB;
– Corujinha Hotel Infantil: sem CCCB e licença sanitária vencida;
– AABB: sem CCCB;
– SESC: sem CCCB.

Caso as microempresas e empresas de pequeno porte fiscalizadas não apresentem ao Decon as documentações regularizadas no prazo de 10 dias úteis, elas serão novamente vistoriadas. Se a ilegalidade for novamente constatada, será lavrado auto de inflação (Art. 55 da Lei Complementar 123/2006) e o estabelecimento poderá sofrer sanção que varia de multa à interdição.

SERVIÇO

*Denúncias ao Decon ou tirar dúvidas –  0800-275-8001, pelo site www.mpce.mp.br/decon ou indo pessoalmente à sede do órgão, na rua Barão de Aratanha, 100, Centro.

Casa de José Dirceu vai a leilão e é arrematada por R$ 465 mil

Uma casa do ex-ministro José Dirceu, localizada no bairro da Saúde, em São Paulo, foi arrematada na segunda-feira (16) em um leilão judicial. Outros dois imóveis de Dirceu foram colocados à venda por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, em Curitiba.

A casa foi arrematada por um comprador identificado como Jorge 1960, de São Bernardo do Campo, pelo valor de R$ 465.187,50. De acordo com a Marangoni Leilões, a casa estava avaliada em R$ 750.375,00 e teve 19 lances.

Não houve lances pelos outros dois imóveis de Dirceu. Um imóvel comercial em Moema, na zona sul da capital, onde funcionava a sede da empresa JD Assessoria, e uma chácara na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo. Uma casa em Passa Quatro (MG), que também seria leiloada, foi retirada do leilão por ordem judicial.

O ex-ministro já foi condenado por Moro em duas ações penais, uma delas confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa.

Em 26 de junho, por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto. Ele cumpria pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

(Agência Brasil)

Camilo Santana reúne equipe, avalia ações e cobra projetos

O governador Camilo Santana (PT) comandou, nesta terça-feira, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, a reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP). Todo o secretariado e os presidentes dos órgãos vinculados participaram do encontro em clima de balanço do primeiro semestre.

“Tratamos sobre as ações do Governo do Estado realizadas neste ano e traçamos as estratégias para o segundo semestre”, disse, em sua página no Facebook, o governador.

A ordem, claro, é não deixar a impressão de que a gestão está parada por causa da legislação eleitoral.

Camilo, inclusive, tem recebido lideranças políticas na Residência Oficial. Nesta noite de terça, abre a agenda para conversar com vários prefeitos. Ele, claro, vai postular reeleição.

(Foto – Facebook)

Meninos presos em caverna na Tailândia terão alta nesta quarta-feira

Os 12 garotos de um time de futebol, de 11 a 16 anos, que ficaram presos em uma caverna, por mais de duas semanas, em Tham Luang, na Tailândia, terão alta médica amanhã (18). Eles passaram os últimos dias internados em Chiang Rai isolados dos demais pacientes, usaram máscaras por algum tempo e foram submetidos a uma série de exames.

Em vídeo, divulgado pelas autoridades tailandesas, as crianças e os adolescentes demonstram recuperação física e psicológica, também fazem brincadeiras e dizem o que estão com vontade de comer. Todos ainda estão com as roupas hospitalares e no quarto exclusivo para eles.

Os depoimentos são rápidos, mas repletos de sorrisos. Perguntados pelo entrevistador o que estavam ansiosos para comer, os jovens mencionaram os mais distintos pratos.

Pipat Photi, de 15 anos, disse que gostaria de comer porco crocante e arroz de porco assado; Duangpetch Promtep, de 13, seguiu o colega. Outros disseram que eestavam querendo sushi e bifes.

Em média, os garotos perderam 2 quilos, mas recuperaram parte do peso e apetite, segundo o ministro da Saúde, Piyasakol Sakol.

A imprensa tailandesa informa que festas e cerimônias religiosas foram realizadas em celebração ao resgaste dos jovens e do treinador após 17 dias na caverna. Segundo a imprensa tailandesa, a alta médica foi confirmada.

(Agência Brasil com informações da Deutsche Welle/Foto – EFE)

Mantega espera decisão da Segunda Turma para sair das mãos de Moro

Assim que o recesso do Judiciário acabar, a já célebre Segunda Turma do STF deve julgar o agravo impetrado pela defesa de Guido Mantega para que o processo do ex-ministro relativo às delações da Odebrecht saia das mãos de Sérgio Moro. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O argumento, segundo o colunista, é de que as histórias contadas pelos delatores não são relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras — e portanto deveriam ser distribuídas paras a Justiça Federal de São Paulo e Brasília.

O ministro Edson Fachin (STF) á negou o pedido em decisão monocrática. A defesa recorreu e agora o pleito será decidido pela Segunda Turma.

Aliança Francesa recebe status de “Órgão Consultivo” no Conselho que difunde a cultura da França

A Aliança Francesa, presente em 132 países, com 834 unidades de ensino, incluindo Fortaleza, acaba de receber mais um importantes status. A instituição faz parte do “Orgão Consultivo no Conselho Permanente da Francofania”. Esse selo dá à Fundação Alliance Française o direito de ser consultado sobre reflexões estratégicas, programas e ações da Francofonia. Quando necessário, será também convidada a participar, com direito a voto, estipulado na Carta da Francofonia, a uma conferência de organizações não governamental internacional, organizada a cada dois anos, e convocada pelo Secretário Geral da Francofonia.

“Esse selo mostra quanto toda a Instituição é importante para a francofonia no mundo todo, e em particular aqui, com a Aliança Francesa Fortaleza para promover a língua francesa e as culturas francófonas. O papel de cada um nessa Aliança: membros voluntários do conselho deliberativo, funcionários, professores, diretora e os 1051 alunos em 2017, que nos eleva ainda mais em todo o processo de difusão dessa cultura”, aponta Magali Claux, diretora da Aliança Francesa em Fortaleza.

Bom destacar que não se fala francês apenas na França. Metade do Canadá, por exemplo, que é a nova primeira escolha do êxodo de brasileiros atualmente, fala francês. Com o hub aéreo em Fortaleza gerando novas oportunidades de recolocação, o francês teve o interesse renovado pelo fator econômico, e requalificação necessária no Ceará.

DETALHE – Além de ser a única escola de línguas com reconhecimento do governo francês, é também a única autorizada no Brasil a aplicar testes de proeficiências (DELF/DALF ou TCF, todos diplomas do ministério da educação da França),

Confira na íntegra, o comunicado da Fundação Alliance Française:

“Na sequência de um pedido apresentado no início de junho pela Fundação Alliance Française, em nome da rede de 834 Alianças Francesas em 132 países, o Conselho Permanente da Francofonia, reunido em Paris em sua 104ª sessão em 3 de julho de 2018, decidiu conceder à Alliance Française Foundation um credenciamento oficial que lhe permitisse se beneficiar do status consultivo da Francofonia.

Este status dá à Fundação Alliance Française o direito de ser consultado sobre reflexões estratégicas, programas e ações da Francofonia. A Fundação Alliance Française será também convidada a participar, com direito a voto, e conforme estipulado na Carta da Francofonia, a uma conferência de organizações não governamental internacional, organizada a cada dois anos, e convocada pelo Secretário Geral da Francofonia.

Esta acreditação oficial marca um verdadeiro reconhecimento da Francofonia por todas as missões e atividades realizadas pelas Alianças Françaises para as línguas e culturas francesas e francófonas em todo o mundo e pelo papel indispensável que desempenham como atores da sociedade civil em seus países de origem.

A Francophonie reconhece aqui o modelo único, dinâmico e moderno representado pelo movimento Alliance Française: associações de direito local, gerenciadas por 6.500 voluntários, liderados por 14.400 funcionários, que anualmente reúnem 491.000 alunos e 3,3 milhões 26.000 eventos culturais organizados nos cinco continentes.

Esta acreditação oficial dá maior visibilidade ao nosso movimento. Seu propósito é permitir, no futuro, um diálogo e estreitar as relações entre as Alianças Françaises e La Francophonie, para incentivar um maior envolvimento de nossa rede nas reflexões e na implementação de missões e programas da Francofonia, e fortalecer o intercâmbio de informações, experiências e boas práticas.

Neste contexto, a Fundação Alliance Française está mais do que nunca à sua disposição para construir e fomentar uma reflexão estratégica sobre a Francofonia específica para a comunidade da Aliança Francesa. Sinta-se à vontade para compartilhar seus pensamentos, experiências e sugestões.

Atenciosamente,

A equipe da Fundação Alliance Française.

(Foto – Izabelly Marques)

General Theophilo adota estratégia em suas redes sociais contra as fake news

O pré-candidato ao governo pelo PSDB, General Theophilo, está intensificando sua agenda no interior e sua ação também na internet.

Em vídeo publicado nas redes sócias, ele reforça criticas a gestão estadual pelo quadro de violência. A peça inova em seu final, pois traz a assinatura do próprio pré-candidato.

Com esse método, a pré-campanha tucana busca combater as fake news.

DETALHE – Esse tipo de estratégia foi utilizada na última eleição presidencial nos EUA, quando Hilary Clinton adotou esse modelo para combater as falsas notícias contra sua candidatura.

(Foto – Divulgação)

A via-sacra de um homem endividado

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Com o título “O homem endividado”, eis artigo de Demétrio Andrade, sociólogo e jornalista. Ele conta a verdadeira via-sacra de quem faz dívida e nunca é cobrado como devia. Confira:

Esqueça todas aquelas dicas que você lê e escuta por aí nos vários canais da mídia. Eu mesmo cansei de ouvir quando criança – e sigo isso rigorosamente todos os dias – que não é bom “confiar em quem é mau pagador”. Porém, o homem bom para o mercado não é o que paga em dia. A figura ideal é a do cidadão endividado. De preferência, aquele que não tem qualquer organização, um eterno frequentador do cheque especial e que paga a parcela do seu cartão de crédito no limite.

O controle – e, evidentemente, o lucro – do mercado, e mesmo do estado, sobre os cidadãos diz respeito, diretamente à capacidade que existe de gerar neles dívidas. De preferência impagáveis ou a serem quitadas durante toda sua existência. Cada ano, quando tento negociar algum desconto de entidades financeiras, vejo como é fraco meu argumento de “pagar religiosamente em dia”. Muitas vezes, dá pra sentir a cara de reprovação até pelo telefone. Deleuze faz questão de frisar como é importante para as macro instituições cultivar os chamados “escravos do dinheiro”.

Bom, continuarei, enquanto puder, mantendo uma linha dura em relação ao uso dos meus ganhos. Posso afirmar que isso me garante – e à minha família – uma vida tranquila. Mas mesmo assim, descobri estes dias que tinha títulos protestados em cartório. A Prefeitura de Fortaleza me cobrava uma inscrição de ISS feita em 2007 – a qual NUNCA utilizei – e sobre a qual também NUNCA recebi qualquer cobrança. Só fui entender o que estava ocorrendo depois que meu cartão de crédito foi bloqueado. Ressalte-se: sem qualquer explicação do banco.

Senti-me qual o personagem de Kafka na obra O Processo. A Secretaria de Finanças (SEFIN), mesmo tendo meu endereço atualizado, jamais me enviou um boleto. A Procuradoria Geral do Município (PGM) sequer me mandou um e-mail ou notificação sobre qualquer dívida. O Serasa, o tal ridículo “órgão de proteção ao crédito”, NUNCA me enviou cobrança. Ninguém dos DOIS “cartórios de protesto”, onde dormiam meus processos, me avisou NADA. Um carta. Um bilhete. Um comunicado. Um e-mail. Um tuíte. Uma mensagem no facebook.

Eu tive que, literalmente, adivinhar que tinha uma dívida. Descobrir o que se tratava. E isso só aconteceu porque dois amigos meus se encontravam na mesma situação. E mais: mesmo sendo eu o maior prejudicado pelo “crime” de não ter dado baixa numa inscrição de ISS, tive de pagar quase R$ 1.400,00 à PGM e ainda pagarei mais quase R$ 300,00 para CADA cartório para limpar meu nome. Tive de levar comprovantes de meus trabalhos em todos estes anos – mostrando que a inscrição no ISS não tinha pra mim qualquer utilidade – para evitar cobranças futuras. E ainda estou à espera do retorno do meu cartão de crédito – que nunca atrasei – às suas funções normais. Aliás, desconfio que o boicote do Banco do Brasil, que deixará com certeza daqui a poucos dias de contar com meus recursos, só foi efetuado porque é a mesma instituição que atende à Prefeitura.

A situação é totalmente absurda. Estabeleceu-se uma “máfia da cobrança” sobre dívidas inexistentes. A estratégia canalha vai além de qualquer lógica do bom senso. O imposto e a taxa, os quais, diga-se de passagem, sempre defendi como instrumentos de execução das políticas públicas, viraram, ao que parece, fim último – e não meio – da sanha arrecadadora do estado. Uma lástima.

Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo

Henrique Meirelles agenda o Ceará

O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) visitará o Ceará entre os dias 5 e 10 de agosto próximo. Na agenda dele, que já virá homologado candidato, entrou reunião com uma ala da Assembleia de Deus.

Nessa articulação, o pastor Neto Nunes.

Não há nada previsto com o MDB liderado pelo senador Eunício Oliveira, que já confessou ter desejo de votar em Lula.

(Foto – Agência Brasil)