Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Presidente da OAB/CE: Venda de liminares teria atraído traficantes de outros Estados para o Ceará

73 2

valdetario1

Renato Souza (O POVO Online) – Cerca de 30 advogados, cinco magistrados e dez servidores da Justiça são investigados hoje por envolvimento em suposto esquema de venda de alvarás no Ceará. A informação é do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro. Segundo ele, há suspeita de que traficantes de outros Estados teriam inclusivepedido transferência para o Ceará para se beneficiarem da possível compra de sentenças.

“Suspeita é que traficantes do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, estavam sendo transferidos para o Ceará, e aqui postulavam, aos fins de semana, a possibilidade de obter liminares”, diz Valdetário. A “rede de informações” foi descoberta em interceptações telefônicas em presídios brasileiros.

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 16, Valdetário comunicou que ações do Tribunal de Ética da OAB-CE estão paralisadas até a divulgação de dados coletados pela Polícia Federal no caso. Na manhã desta segunda, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), onde apreendeu documentos e computadores.

Em ação tocada pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Carlos Feitosa foi afastado do cargo. Segundo investigações, alvarás determinando soltura de presos teriam sido vendidos por R$ 150 mil cada.

Advogados envolvidos

Valdetário destaca que as ações ainda correm em segredo de Justiça, não podendo ser revelados detalhes. Mas afirma que, em caso de irregularidades comprovadas, advogados envolvidos serão expulsos da OAB.

Valdetário Monteiro diz defender “investigações aprofundadas” para uma das “crises mais graves que o Judiciário já passou”. Segundo ele, é uma chance de fazer “assepsia” na Justiça do Estado. Ele reforça que mantém cobrança para que o TJ-CE entregue ao órgão mais informações sobre o caso. ”

(O POVO Online)

Morre o “Rei da Soja”

“O empresário Olacyr de Moraes morreu na madrugada desta terça-feira, 16, aos 84 anos, em São Paulo. Ele foi vítima de um câncer no pâncreas, descoberto no início de 2014.

Olacyr de Moraes começou com uma pequena transportadora de pedras para a Prefeitura de São Paulo e se tornou um megaempresário. Ele chegou a ser proprietário de 50 mil hectares de plantações de grãos, o que lhe rendeu o título de “Rei da Soja”, por ser ter sido também o maior produtor mundial do produto.

O empresário apostou no potencial agrícola da Região Centro-Oeste e investiu na pesquisa e produção de grãos de algodão geneticamente modificados. Nos anos 1980, o patrimônio de Olacyr era avaliado em US$ 1,2 bilhão.”

(Estadão Conteúdo)

Funasa quer ex-prefeito de Camocim devolvendo quase meio milhão

Tadeu Nogueira (Camocim Online) – A Fundação Nacional de Saúde notificou o Ex-Prefeito de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, o “Chico Vaulino”, a devolver aos cofres públicos, a quantia de R$ 474.834,26, que não teria sido aplicadas no sistema de esgotamento sanitário do município, conforme previa o Convênio 2768/06103/2010, assinado entre a Funasa e a Prefeitura. A prestação de contas referente ao convênio não foi aprovada pela Divisão de Engenharia de Saúde Pública do Governo Federal.

Além dessa notificação, o ex-prefeito Chico Vaulino é investigado pela Secretaria de Saúde do Estado, por não ter prestado contas da parcela de R$ 1 milhão de reais, enviada pelo Governo do Estado, que deveria ter sido utilizada para a conclusão do Hospital Municipal, obra deixada inacabada e abandonada por ele quando deixou o cargo de prefeito, em dezembro de 2012.

Atualmente Chico Vaulino ainda responde a 14 ações por improbidade administrativa, quatro ações civis públicas e dois inquéritos no Tribunal de Justiça. Ainda tem 6 contas desaprovadas, de sete julgadas. 

* A reportagem está tentando falar com o ex-prefeito.

Tucano aprova decisão de Camilo de privatizar equipamentos públicos

72 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ZEudui3Z8gM[/youtube]

O vice-presidente estadual do PSDB e deputado federal Raimundo Gomes de Matos aprovou a ideia do governador Cam ilo Santana (PT) de, ao longo de sua gestão, privatizar uma série de equipamentos públicos. No pacote, Porto do Pecém, Metrofor e Centro de Evenetos.

Gomes de Matos considera a decisão acertada e lamenta que o PT tenha atrasado nesse tipo de medida.  Ele define como necessária a privatização também do Aeroporto de Fortaleza, dentro da lógica de que o Estado deve cuidar da área social.

O parlamentar também avaliou que a conquista por Fortaleza de um hub da TAM (ponto de conexões internacionais) – Natal (RN) e Recife (PE) também disputam, passa pela questão do prestigio político em Brasília. Gomes de Matos lembrou que Camilo é o único governador petista no Nordeste, no que poderia aproveitar esse fato como trunfo.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 600 mil por danos morais coletivos

“As empresas devem manter o controle sobre as atitudes de seus funcionários, principalmente em relação aos que têm cargos diretivos. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar, por unanimidade, o Banco do Brasil por danos morais coletivos. A decisão foi baseada nos vários casos de assédio observados dentro da instituição e manteve multa de R$ 600 mil que deve ser paga ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O processo contra o BB foi movido pelo Ministério Público do Trabalho após o recebimento de denúncia referente ao comportamento abusivo de uma gerente do banco em Brasília. Na ação, o MPT afirmou que o problema era abrangente, alçando diversas unidades pelo país e que o banco não estaria adotando providências eficazes para combater o problema.

O MPT relatou diversas investigações sobre as reclamações trabalhistas de assédio moral contra o banco e que confirmavam condutas como retaliação a grevistas, retirada de comissão como medida punitiva pelo ajuizamento de ações, isolamento de empregados portadores de HIV e interferência na licença-maternidade dias após o parto. No recurso julgado pelo TST, o BB reiterava que adotou inúmeras medidas para conter as condutas ilícitas verficadas. Entre as iniciativas citadas estava a criação, por meio de acordo coletivo, de um Comitê de Ética.

Segundo o banco, a decisão do TST violaria o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição, que privilegia a negociação coletiva.Para o ministro do TST Hugo Scheuermann, a questão não abordava o reconhecimento de ajustes coletivos, mas sim a efetividade da comissão de ética. Quanto ao valor da indenização, o ministro o considerou adequado. Ao analisar o caso, os ministros citaram diversos casos, entre eles o de um gerente do Espírito Santo que afirmava aos subordinados possuir uma espingarda, que “não errava um tiro” e que “estava com vontade de matar uma pessoa”.

Também foi mencionado um episódio de assédio sexual sofrido por uma funcionária de 22 anos, que, após o ocorrido, passou a ir trabalhar acompanhada da mãe. Por ter negado as investidas, a emprega foi demitida e, depois, reintegrada. “O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de pessoas que estão em posição hierárquica superior e que, não sendo cobradas, acabam violando o direito de terceiros”, afirmou o ministro Lelio Bentes.

(Site Consultor Juridico)

Prefeitura de Sobral abre seleção para gestores escolares

A Secretaria da Educação de Sobral (Zona Norte) lançou edital para a seleção de gestores escolares. São cargos de Diretor (20 vagas) e Coordenador Pedagógico (30 vagas) para as escolas da rede municipal de ensino público. As inscrições estão abertas e devem ser feitas somente pela Internet até dia 30 de junho.

A seleção será realizada em cinco fases. As três primeiras, eliminatórias, são: prova escrita de conhecimentos específicos, participação em um curso de 16 horas e, ainda, provas situacionais. As duas últimas fases, classificatórias, são: entrevista e análise de títulos. Os vencimentos variam de R$ 1.712,37 a R$ 2.417,31.

SERVIÇO

* Mais informações – (88) 3611-8063/8007.

* Faça sua inscrição em http://sistemas.sobral.ce.gov.br/educacao/esfapem/

Emiliano Queiroz vem conferir em Fortaleza o lançamento do filme A Lenda do Gato Preto”

emilinaoqueiroz

Com uma agenda completa entre Rio e São Paulo, o ator cearense Emiliano Queiroz vem ao  Ceará especialmente para o lançamento no longa-metragem “A lenda do Gato Preto”. Ele desembarcará em Fortaleza, nesta sexta-feira, para participar da estreia do longa no Cine-Teatro São Luiz, o que ocorrerá às 21 horas do próximo dia 23.

Antes, no sábado, Emiliano Queiroz prestigiará o lançamento do livro “O admirável mundo de Nísia”, da autora cearense Aldenisia Santos em parceria com o jornalista Caio Quinderé e o próprio Emiliano Queiroz. Aldenísia, a autora, sofre de uma deficiência físico-motora. Porém, escreveu a sua obra ajudada por um equipamento especial e consegue se comunicar normalmente graças a um aplicativo desenvolvido no IFCE.

O lançamento de “O admirável mundo de Nísia” ocorrerá no Teatro Emiliano Queiroz, do SESC-CE, a partir das 15 horas, em um evento com ingresso gratuito.

Já na segunda-feira, o ator estará na sede do Hemoce encerrando uma campanha muito especial: toda a equipe do filme “A Lenda do Gato Preto” doou voluntariamente sangue para essa instituição. Emiliano entregará um reconhecimento especial para o principal doador da campanha. A premiação acontecerá na sede do órgão (Avenida José Bastos, 3390), às 15 horas.

Quixadá

Nesta sexta-feira, Emiliano Queiroz viajará para Quixadá, onde ocorrerá também o lançamento de “A Lenda do Gato Preto”. Essa cidade do sertão cearense foi palco das filmagens. A exibição acontecerá às 20 horas, na Praça da Cultura.

SERVIÇO

*Trailer do filme A LENDA DO GATO PRETO: https://youtu.be/FusGXjpovKo

(Foto – Divulgação)

Seleção Brasileira de Vôlei fará amistoso em Fortaleza

serginho-volta-a-selecao-brasileira-masculina-de-volei-depois-de-tres-anos-1432929498124_956x500

Fortaleza está na rota da Seleção Brasileira de Vôlei. Será sede de um dos amistosos que a equipe realizará de olho nos Jogos Pan-Americanos do Canadá. O adversário está definido: a Argentina. O embate ocorrerá no dia 6 de julho, no Ginásio Paulo Sarasate, a partir das 21 horas.

Antes, porém, a equipe de vôlei do Brasil fará amistoso em Natal (RN), dia 2 de julho. Será o primeiro de três no Nordeste. O último foi marcado para o dia 11, em João Pessoa (PB).

SERVIÇO

*A Sportv transmitirá a partida do Brasil contra a Argentina.

Fator Previdenciário – Dilma deverá vetar mudança

Essa é do Blog do Kennedy, no iG

Com dificuldade para chegar a um acordo com as centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar a mudança do fator previdenciário. Essa regra, criada em 1999, foi suavizada pelo Congresso.

Como os deputados e senadores poderão derrubar o veto, o governo deverá apresentar uma alternativa por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei com urgência urgentíssima.

A ideia é criar uma regra de transição na qual a expectativa de vida seria um dos principais parâmetros. Ou seja, quanto mais tempo o brasileiro viver, mais tarde um pouco ele se aposentaria. Hoje, as mulheres no Brasil têm expectativa de vida acima de 78 anos. Os homens, de 71.

A mudança aprovada no Congresso criou o fator 85/95, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade mais o tempo de contribuição alcançar 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.

Se prevalecer essa mudança, o governo alega que as contas da Previdência ficarão insustentáveis no longo prazo, o que sacrificaria as gerações futuras.

Nesta quarta, vencerá o prazo para a presidente Dilma vetar ou sancionar a flexibilização do fator previdenciário. Apesar do fracasso nas negociações desta segunda com sindicalistas, integrantes do governo dizem que haveria ainda tentativa de um acordo antes da decisão final da presidente.

PSDB reelege nova executiva estadual e empossa comissão de Fortaleza dia 26

tassoosokje

O PSDB marcou para o próximo dia 26, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 15 horas, sua convenção estadual e posse da nova comissão provisória da Capital cearense. Na convenção estadual, om ex-senador Luiz Pontes será reeleito para um mandato de dois anos, enquanto o médico Fernando Façanha assumirá a presidência da comissão municipal.

O evento contará com a presença do senador Tasso Jereissati, que deverá, em discurso, apontar os rumos do PSDB no que diz respeito às eleições de 2016 no Estado.

Ainda durante a convenção, quatro palestra em torno dos seguintes temas: mobilidade urbana, saúde, convivência com o semiárido e infraestrutura.

Setor hoteleiro cearense está preocupado com clima de crise

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=ZiBwkuwcrAk[/youtube]

O setor hoteleiro cearense não está tão animado para a temporada das férias de julho. Neste mês, por conta do feriadão de Corpus Christi, a rede conseguiu 40% de taxa de ocupação, segundo o presidente do Sindicato dos Hotéis do Estado, Manuel Cardoso Linhares.

Por conta da crise, o segmento quer conversar com o governo federal para expor suas preocupações. Manuel Cardoso, que também é o vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, será recebido pelo chefe da Casa Civil, Aloisio Mercadante. Na audiência, ele será acompanhado do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Prefeitura paga 1ª parcela do 13º nesta quarta-feira

51 1

A Secretaria de Finanças de Fortaleza vai pagar a primeira parcela do 13º salário (40% do total) dos servidores municipais nesta quarta-feira.

Somando os valores que serão repassados para os 47.722 servidores e pensionistas beneficiados, o valor total da 1ª parcela será de R$ 67,5 milhões.

A segunda parte será paga no dia 17 de dezembro.

Servidores da Câmara dos Deputados volta a ter supersalários

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, deu uma liminar que suspende o acórdão do TCU que determinava o abate-teto, ou seja, o corte pelo teto constitucional dos supersalários de servidores da Câmara.

O argumento de Mello é que a Câmara deveria ter dado direito de defesa a cada servidor em separado e não aos cerca de 1.000 servidores que recebem acima do teto constitucional de uma vez só.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ceará tenta reabilitação no Brasileirão Sub-20

sub20ceara

O time do Ceará Sub-20 embarcou, nesta madrugada de terça-feira, para o Rio de Janeiro. A equipe enfrentará, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol Sub-20, o Botafogo. A ordem é tentar recuperação, pois, na estréia, quarta-feira passada, o alvinegro perdeu para o Cruzeiro, em partida realizada no Estádio Carlos de Alencar Pinto (0X1).

O jogo do Vovô Sub-20 contra o Botafogo está marcado para as 15 horas, no Engenhão. O Brasileirão Sub-20 reúne 20 equipes divididas em cinco grupos. O alvinegro é do Grupo C.

(Foto – Paulo MOsKa)

Um adeus ao crítico radical

moiche postoine

A turma do Movimento Crítica Radical madrugou, nesta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Tudo para embarca um dos seus icones, o professor Moishe Postone (blazer azul), da Universidade de Chicago (EUA).

O professor e filósofo deu palestra e lançou, nessa noite de segunda-feira, na sede da ADIUFC, o livro Tempo, Trabalho e Democracia Social”.

Entre os abraços que ganhou em seu embarque para o eixo Rio/EUA, Rosa da Fonseca e Jorge Paiva, lideranças do Crítica Radical no Estado.

(Foto – Paulo  MOska)

 

Papa lançará enciclica sobre meio ambiente, mas fica chateado com vazamento do conteúdo

51 1

Papa-Francisco-3-692x360

“A primeira encíclica do Papa Francisco sobre as mudanças climáticas foi divulgada nessa segunda-feira (15) pela revista italiana L’Espresso, o que motivou reação negativa do Vaticano. Na versão divulgada do documento, que o Vaticano disse não ser a versão final, Francisco apela à humanidade para que mude o estilo de vida e o consumo de energia, sob pena de graves consequências. A divulgação oficial está marcada para quinta-feira (18).

Entre estes resultados está uma “destruição inédita do ecossistema” até o final deste século que, de acordo com o papa, “vai ter consequências graves para todos”. Ainda segundo o que foi revelado, Francisco defende que as alterações climáticas são um problema provocado principalmente pelo homem.

O jornal britânico The Guardian informou que o Vaticano solicitou aos jornalistas que não divulgassem os detalhes do documento, argumentando que não era a versão final e classificando o vazamento de informação como “um ato de sabotagem contra o Papa”.

(Agência Brasil)

Camilo receberá a CNBB no Palácio da Abolição

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana participa, dentro de instantes, da solenidade de abertura do PECNordeste 2015. Trata-se do XIX Seminário Nordestino da Pecuária, uma realização da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC), que se estenderá até quinta-feira, no Centro de Eventos.

Ainda na agenda de Camilo, uma reunião, no Palácio da Abolição, às 14h30min, com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os assuntos não foram divulgados.

Já a partir das 17 horas, o governador abrirá agenda para continuar se reunindo com os prefeitos. Nos contatos desta terça-feira, os gestores de Massapê, Graça, Mucambo, Pacujá, Tianguá, Ubajara, Itatira, Cariús, Groaíras, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Fortim e Nova Olinda e uma discussão sobre convênios, projetos e repasses estaduais.

Obama convida primeiro-ministro de Israel para visitar a Casa Branca em julho

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, convidou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para visitar a Casa Branca no próximo mês de julho, informa hoje (16) o diário Yediot Aharonot.

Fontes norte-americanas citadas pelo jornal indicam que a reunião ocorrerá nos dias 15 e 16 de julho, depois do prazo previsto para que o grupo 5+1 chegue a um acordo com o Irã sobre o programa nuclear e antes que Obama o submeta a votação no Congresso.

Esse acordo tem provocado uma deterioração nas relações entre os dois líderes nos últimos anos. Em um gesto quase sem precedentes, Obama negou-se a receber Netanyahu, alegando que iria interferir nas eleições israelenses e prometeu que o faria depois da votação.”

(Agência Brasil)