Blog do Eliomar

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Polícia Federal combate no Ceará a pornografia infantil divulgada pela internet

A Polícia Federal cumpriu 10 mandados de busca e apreensão no combate à pornografia infantil na internet, sendo sete em Fortaleza e três em Viçosa do Ceará. A operação ocorreu nesta manhã de quarta-feira.

A ação envolveu cerca de 36 policiais que apreenderam mídias nesses locais. Todo o material recolhido passará por perícia para averiguar todo o conteúdo, informa a assessoria de imprensa da Polícia Federal.

De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de posse e compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente que variam de um a seis anos de reclusão.

Pedofilia

Os crimes de pedofilia são caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente, além do uso da internet para transmitir esse conteúdo.

Médicos britânicos alertam sobre superbactéria transmitida sexualmente

A Associação Britânica de Saúde Sexual e HIV (BASHH, na sigla em inglês) acendeu a luz de alerta para uma infecção sexualmente transmissível que se alastra pelo mundo, tratada como “superbactéria”. A contaminação da Mycoplasma genitalium (MG) ocorre em relações sexuais sem o uso de preservativo. Por ser uma doença ainda pouco conhecida, nem sempre há testes para diagnóstico preciso e também medicamentos específicos. As informações sobre a superbactéria estão sendo reunidas e analisadas.

Um estudo divulgado pela BASHH alerta que, se medidas urgentes não forem tomadas, a MG pode se tornar uma “superbactéria” em dez anos. Atualmente, uma em cada 100 pessoas infectadas pode não responder ao tratamento.

Segundo a análise, os dados preocupam porque a não reação ao tratamento pode levar até 3 mil mulheres por ano a terem doença inflamatória pélvica (DIP) causada por MG e com risco de infertilidade.

Características

A “superbactéria” provoca sintomas semelhantes aos da clamídia – doença sexualmente transmissível também por bactéria que provoca dores, inflamação pélvica e corrimento -, mas é mais resistente ao tratamento e, se não tratada, pode levar à infecção da órgãos reprodutivos e causar infertilidade.

Há, ainda, mais semelhanças entre a contaminação por Mycoplasma genitalium (MG) e outras doenças sexualmente transmissíveis. No caso do homem, provoca ardência ao urinar e secreção, além de inflamação dos órgãos internos.

Nas mulheres, a superbactéria provoca dor ao urinar, inflamação de órgãos internos, secreção e infertilidade, em situações mais graves.

De acordo com especialistas, homens e mulheres correm risco de serem contaminados pela MG quando fazem sexo desprotegido, no caso, sem o uso de preservativo. A contaminação pode ocorrer por via oral, vaginal e anal.

Prevenção e Tratamento

O estudo informa que 72% dos especialistas em saúde sexual disseram que é preciso mudar as práticas sexuais para se tornem mais seguras. No caso, recomendam um alerta das autoridades públicas sobre as ameaças do avanço da superbactéria.

O porta-voz da BASHH, Paddy Horner, afirmou que a MG é tratada com antibióticos, mas até recentemente não havia testes disponíveis para diagnosticar a doença. Segundo ele, houve situações de diagnóstico e tratamento equivocados.

Para elaboração do estudo, foram ouvidos 169 especialistas em saúde sexual que atuam no Reino Unido. Entre as recomendações apresentadas estão o melhor controle da resistência aos antibióticos, a busca pelo diagnóstico mais preciso, a redução de custos do tratamento e o acompanhamento.

(Agência Brasil)

Fetrans e Sest/Senat levam serviços para profissionais de Fortaleza

A Unidade Móvel (van) do Programa Prevenção de Acidentes, do Sistema Fetrans e Sest/Senat Fortaleza, estará levando seus serviços para a empresa Maraponga. E, nesta sexta-feira, será a vez da empresa São José.

Adaptada com TV, cadeiras, mesas e sistema de geolocalização, a equipe da van levará, até o final de outubro próximo, para os profissionais do transporte nos seus locais de trabalho.

Nessa oferta de serviços, orientação sobre hábitos que tornam o trânsito mais seguro e informações sobre as atividades prestadas pela unidade do Sest/Senat da capital cearense.

Camilo lança sua pré-candidatura à reeleição dia 30 de julho

Camilo após entrevista à POVO/CBN.

O governador Camilo Santana (PT) anunciou para este Blog que vai anunciar, no próximo dia 30, durante jantar no Marina Park Hotel, sua pré-candidatura à reeleição. O evento congregará lideranças dos 24 partidos que estão em sua base de apoio.

Ele também informou que a convenção que homologará seu nome para a disputa ocorrerá no dia 5 de agosto, em local ainda a ser definido. A data, inclusiva, havia sido antecipada para o Blog pelo ex-governador Cid Gomes, hoje coordenador da articulação política de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT a presidente  da República.

Sobre a disputa presidencial, Camilo repetiu o discurso de que torce para que Lula se viabilize como pré-candidato, mas não se esquivou de expor sua preferência pró-Ciro Gomes com um petista na vice.

Camilo, dentro das atividades de pré-campanha, revelou que segue essa agenda fora da agenda de governo, como determina a legislação eleitoral. Dentro dessa prática, tem mantido encontros com lideranças políticas no horário da noite. Nesta semana, conversou com membros do PSD e ontem à noite reuniu prefeitos na Residência Oficial.

Nesta quarta-feira, o governador vai receber, nesse mesmo local, os deputados federais e estaduais de sua base política.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo Santana diz que a “tendência natural” é Izolda Cela permanecer na vice

O governador Camilo Santana (PT) vai receber, nesta quarta-feira, na Residência Oficial, os deputados estaduais e federais que estão lhe assegurando apoio à reeleição. O encontro faz parte de uma série iniciada na semana com partidos e prefeitos.

Bom destacar que a convocação de parlamentares para esse encontro tem, entre principais articuladores, o presidente da Asembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

Zezinho, por sinal, sonha em sair vice na chapa de Camilo Santana. Mas, pelo visto, vai ficar mesmo com a pedetista Izolda Cela.

“A tendência natural é mantermos a mesma chapa”, disse, nesta quarta-feira pela manhã, o governador, após entrevista ao programa O POVO no Rádio, da POVO/CBN. Ele explicou que a tendência é manter a chapa PT/PDT, evitando, após instado de novo sobre o assunto, dar nomes depois.

Aníbal Gomes apoia Ciro, Cid e Eunício e endossa a reeleição de Camilo

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O deputado federal Aníbal Gomes (DEM) anuncia apoio ao presidenciável Ciro Gomes (PDT). Mesmo que seu partido não feche esse respaldo político, garante.

O parlamentar também informa que apoiará o ex-governador Cid Gomes (PDT) e Eunício Oliveira (MDB) para o Senado. Considera as duas lideranças políticas importantes para que o Estado continue na rota do desenvolvimento.

Aníbal integra ainda o bloco que respaldará a reeleição de Camilo Santana (PT), destacando que, apesar das dificuldades do País, a gestão do governador vem correspondendo e deixando o Estado em situação de equilíbrio fiscal.

O parlamentar virou réu na Lava Jato, mas ele garante que provará sua inocência, pois não há fundamentação na sua possível condenação.

(Foto – Paulo MOska)

Ibope faz pesquisa no Rio Grande do Norte

O Ibope vai divulgar, no próximo domingo, uma pesquisa de intenção de votos no Rio Grande do Norte. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Além de medir o pulso da corrida para o governo estadual e o Senado, a pesquisa trará um cenário regional da disputa para presidente. Ao todo são ouvidas 812 pessoas.

A pesquisa foi contratada pelo jornal Tribuna do Norte, cujo presidente é Henrique Eduardo Alves.

VAMOS NÓS – O ex-ministro emedebista, mesmo enfrentando pendengas judiciais, segundo a mídia potiguar, não quer abandonar o terreiro da política. Aliás, por aqui ainda não se vê movimentação sobre pesquisa acerca do cenário eleitoral.

Peritos constatam negligência no caso da criança morta na creche-escola. Família pede indenização

Saiu o resultado do laudo pericial sobre o caso da criança que morreu quando o piso cedeu numa creche-escola de Fortaleza. A conclusão é de que houve negligência, informaram peritos para a família da vítima.

Como consequência desse fato, uma ação pedindo R$ 200 mil de indenização para a família da criança já tramita numa das Varas da Fazenda Pública.

*Confira o caso aqui.

(Foto – WhatsApp)

Fortaleza pode fechar nesta quarta-feira a contratação do atacante Éderson

O Fortaleza pode fechar, nesta quarta-feira, a contratação do atacante cearense Éderson, ex-atleta do Atlético Paranaense. Foi o que revelou, nessa quarta-feira, o diretor de futebol do clube, Sérgio Papellin. Ele adiantou que espera apenas a palavra do empresário do atleta que vem negociando Ederson com um clube do exterior. Caso isso não ocorra, o acerto pode ocorrer com tricolor.

A contratação de um atacante, segundo Papellin, é uma prioridade diante da falta de Gustavo, que se recupera de contusão, devendo permanecer por 60 dias, em razão de uma fratura no braço.

Sérgio Papellin confirmou que, para o jogo do Fortaleza contra o CSA, equipe alagoana em segundo na tabela da Série B e só atrás do time cearense por um ponto, virão estreias. Entre elas, Nenê Bonilha. O jogo ocorrerá na sexta-feira em Maceió, mas o Fortaleza deve embarcar nas próximas horas para Maceió.

Facções já estão no presídio feminino do Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, nesta quarta-feira, no O POVO:

O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, situado em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), vive problema de superlotação. A constatação foi feita pelo Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Num presídio construído para abrigar 600 presas, estão cerca de 1.100, de acordo com relatório desse organismo. O presidente do Conselho, Cláudio Justa, diz mais: membros constataram que ali há divisão de presas por facções.

Em nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), informou à Coluna: “Com o habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal, grande parte das internas do presídio feminino poderão ser beneficiadas com prisão domiciliar, caso obtenham determinação judicial. Com isso, o índice de lotação da unidade deverá ser reduzido”.

Resposta da Sejus à parte, chama atenção esse alto índice de envolvimento de presas com facções criminosas. A situação virou uma praga no sistema carcerário nacional. Por essas e outras é que muitos defendem a federalização do setor. De forma concreta e fora do papel, da simples criação de pastas e da burocracia.

Meninos resgatados de caverna na Tailândia darão entrevista antes de deixar hospital

Os 12 adolescentes e o treinador que foram resgatados do interior de uma caverna no norte da Tailândia onde permaneceram presos por mais de duas semanas darão nesta quarta-feira uma entrevista coletiva antes de deixarem o hospital. As autoridades tailandesas reservaram 45 minutos para a entrevista que será retransmitida por vários canais da televisão local com perguntas aprovadas por antecedência pela equipe de médicos e psicólogos que atende aos jovens.

No programa especial, intitulado Dern Nah Prathet Thai (Tailândia segue adiante), também participarão familiares dos jovens e membros da Marinha que participaram da operação de resgate. Após passar mais de uma semana no hospital de Chiang Rai, os 12 jogadores,
e seu treinador, de 25 anos, recuperaram entre dois e três quilos de peso e o estado de saúde deles melhorou consideravelmente.

Os dois primeiros grupos de resgatados completaram o tratamento de sete dias de antibióticos e seu estado de saúde é descrito pelos médicos como “normal”, afirmou o secretário de Saúde Pública, Jessada Chokdamrongsuk, Já os resgatados no último dia seguem recebendo antibióticos, mas o estado de saúde deles não apresentou complicação, acrescentou Jessada.

(Agência Brasil com EFE)

Conta de luz deve subir até 3,86% com reajuste da receita das hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar alta nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

(Agência Brasil)

Camilo reage a Ciro e defende aliança com Eunício Oliveira

Contrariando as movimentações do PDT e de setores do PT que tentam isolar o senador Eunício Oliveira (MDB), o governador Camilo Santana (PT) reafirmou, nessa terça-feira, o interesse de firmar aliança com o emedebista para as eleições deste ano. Camilo enfrenta resistências dentro do próprio partido e também do principal aliado político, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), na costura política com o presidente do Congresso Nacional. Ciro bateu duro em Eunício na última semana e inclui o senador no rol dos corruptos do MDB.

“A gente tem dialogado com os partidos e não tenho dúvida que, de forma democrática, com muito diálogo, nós vamos encontrar os caminhos necessários para a construção dessa aliança ainda este ano”, defendeu o governador para O POVO, antes de ingressar na reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp), realizada ontem no pavilhão de eventos da Residência Oficial.Segundo Camilo, as conversas com partidos da base, incluindo o PDT e o PT, foram retomadas após o encerramento do prazo legal para inaugurações de obras do Governo. Ele disse que essas tratativas devem continuar até o dia 5 de agosto, quando ocorre a convenção estadual do partido.

Apesar das divergências, o governador avalia como “muito boa” a relação com os Ferreira Gomes, mesmo após o episódio da última quinta-feira, 12, quando Ciro Gomes teceu críticas diretas a Eunício Oliveira, em evento do PDT em Fortaleza, citando o presidente do Senado como um dos “picaretas” que moveram ações judiciais contra ele.

Ciro também defendeu publicamente o nome de André Figueiredo (PDT) para a disputa do Senado, o que embaraçaria os planos de Eunício em alcançar votos com aliança firmada com o governador. Isso porque uma das vagas da chapa deve ser reservada ao ex-governador Cid Gomes (PDT).

Essa declaração provocou reações dentro do PT. O presidente estadual, deputado Moisés Braz, reivindicou uma das duas vagas para o partido em encontro com os pré-candidatos petistas na última segunda-feira, 16. O dirigente disse que não abriria mão da vaga, unindo-se à ala liderada pela deputada Luizianne Lins que cobra a manutenção da cadeira do PT Ceará no Senado.

Questionado sobre como anda a relação com o partido, Camilo disse, entre risos, que está “muito boa”. “Temos dialogado. Esse é meu estilo”, afirmou o governador.

Camilo Santana esteve reunido ontem com todo o corpo de secretários através do sistema Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). O objetivo, segundo o governador, é avaliar as ações do Governo iniciadas no primeiro semestre e projetar investimentos .

(O POVO – Repórter Rômulo Costa/Foto – Divulgação)

Secretário-geral nacional do PT defende a reeleição do senador José Pimentel

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O secretário-geral nacional do Partido do Trabalhadores, Romênio Pereira, defendeu, nessa noite de terça-feira, em visita ao Ceará, a reeleição do senador José Pimentel. Durante encontro no escritório político do senador petista, Romênio disse que vai levar esse pleito ao governador Camilo Santana (PT).

O dirigente petista será recebido em audiência por Camilo nessa quarta-feira, no Palácio da Abolição.

Nacionalmente, há uma resolução do PT para que o partido mantenha a vaga de senador onde já conta com essa vaga. Romênio Pereira disse que defende a recondução de Pimentel como postulante ao Senado, mas destacou que isso caberá aos delegados do Ceará resolver.

Portabilidade numérica chega a 3,13 milhões no primeiro semestre

O número de transferências de números entre operadoras de telefonia fixa e móvel no país, a chamada portabilidade numérica, alcançou a marca de 3,13 milhões no primeiro semestre de 2018. Os números, divulgados pela entidade que administra os dados relativos à portabilidade numérica, a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) referem-se às transferências sem alteração do número de identificação do usuário.

De acordo com o relatório da associação, desse total, 711,78 mil, cerca de 23%, dizem respeito a trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 2,42 milhões, 77%, para os do serviço móvel.

Os dados deste ano apontam para uma redução em relação ao apurado no primeiro semestre de 2017, quando foram registradas 5,82 milhões de transferências entre operadoras. Os dados apontam ainda para a consolidação da telefonia móvel como principal geradora de pedidos de transferência.

De acordo com a ABR Telecom, no primeiro semestre de 2018 o destaque ficou para o período entre os meses de abril a junho, quando foram realizadas 1,59 milhão de migrações entre operadoras. Desse total, o serviço fixo registrou 349,59 mil trocas, um percentual de 22%, enquanto o serviço móvel registrou 1,24 milhão de trocas, percentual de 78%.

Implantada no Brasil desde 2008, a portabilidade numérica permite que o número dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora. O prazo para a efetivação é de três dias úteis a partir da solicitação do usuário para a empresa que deseja migrar.

Caso haja desistência da migração, o usuário dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.

Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 43,96 milhões de transferências foram feitas, sendo 14,86 milhões (34%) no serviço fixo e 29,10 milhões (66%) no serviço móvel, informou a ABR Telecom.

(Agência Brasil)

Astrônomos descobrem 12 novas luas de Júpiter

Júpiter acaba de se transformar no planeta do Sistema Solar com mais satélites, com 79, depois que os astrônomos descobriram uma dúzia de novas luas orbitando o astro, uma das quais descreveram como “extravagante”, por causa de sua órbita.

A primeira pista sobre essas novas luas ocorreu durante a última primavera (no hemisfério norte), quando uma equipe do Instituto Carnergie, dos Estados Unidos, dirigida por Scott Sheppard examinava o céu em busca de objetos muito distantes como parte da “caça” de um possível planeta além de Plutão, conhecido como planeta X.

O Centro de Planetas Menores da União Astronômica Internacional usou os dados obtidos para calcular as órbitas das novas luas, um processo que durou cerca de um ano pois, segundo explicou o especialista Gareth Williams, “são necessárias várias observações para confirmar que um objeto realmente orbita Júpiter.

Nove das luas são parte de uma nuvem externa que orbita Júpiter em direção contrária à rotação do planeta, que levaram cerca de dois anos para dar a volta no astro e acredita-se que são os resquícios de três corpos celestes maiores que se romperam por colisões.

Outras duas formam um grupo interior mais próximo de Júpiter que orbitam o planeta na mesma direção que sua rotação, com distâncias orbitais e ângulos de inclinação similares, por isso também poderiam ser parte de uma lua maior.

A última lua é “realmente um objeto raro”, nas palavras de Sheppard, que explicou que se trata de um satélite que tem uma órbita que não se parece com a de nenhuma das outras luas de Júpiter.

Além disso, Valetudo – o nome proposto para essa lua em homenagem à deusa da saúde e da higiene, bisneta do deus romano Júpiter – tem apenas um quilômetro e meio de diâmetro, por isso é provável que seja o menor satélite de Júpiter.

Valetudo está no grupo de nove luas mais afastadas, está mais inclinada que o resto e leva aproximadamente 18 meses para completar sua órbita.

Mas o que mais chama atenção é sua órbita, pois ela gira em torno de Júpiter na mesma direção que o giro do planeta, ou seja, se move em direção contrária à das outras de seu grupo, por isso, se cruzar com elas é muito provável que aconteçam colisões frontais.

“É uma situação instável”, pois os choques frontais romperiam e transformariam os objetos em poeira”, disse o astrônomo.

A equipe considera que esta pequena lua “extravagante” poderia ser um dos últimos remanescentes de um satélite maior que fez parte de algum dos grupos lunares.

Para os cientistas, esclarecer “as complexas influências” que deram forma à história orbital de uma lua pode oferecer dados sobre os primeiros anos do Sistema Solar.

Por exemplo, o fato de se saber que nos diversos grupos orbitais de Júpiter continuam sendo abundantes as luas menores “sugere” que as colisões que originaram elas ocorreram depois da era da formação do planeta, quando o Sol ainda estava cercado por um disco giratório de gás e poeira que ajudou a formar os astros do sistema.

A descoberta inicial da maior parte das novas luas de Júpiter foi realizada com o telescópio Victor Blanco, de Colina Tololo, no Chile, que recentemente foi melhorado com uma câmera de energia escura, o que o transforma em “uma potente ferramenta” para monitorar o céu noturno em busca de objetos pouco luminosos.

(Agência EFE)

TJ do Ceará aprova 16 novas súmulas para uniformizar julgamentos

Dezesseis novas súmulas estão sendo divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará,dentro do objetivo de sintetizar o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que as decisões partiram do Órgão Especial.

Com a medida, o Judiciário do Estado passa a contar com o total de 64 súmulas, o que deve trazer mais segurança jurídica porque permite a uniformidade dos julgamentos.

Confira as súmulas aprovadas:

Súmula 49 – O advogado dativo nomeado, na hipótese de não existir Defensoria Pública no local da prestação do serviço ou de ausência do Defensor Público na comarca, faz jus aos honorários fixados pelo juiz e pagos pelo Estado.

Súmula 50 – O direito à contagem do tempo fictício alcançado pelo militar não pode ser utilizado para integrá-lo na Quota Compulsória, de modo a transferi-lo para a inatividade.

Súmula 51 – É devida ao servidor público aposentado a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada, sob pena de enriquecimento ilícito do Poder Público.

Súmula 52 – Inquéritos e ações em andamento justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública nos termos do art. 312 do CPP, não se aplicando o enunciado sumular n.º 444 do STJ.

Súmula 53 – Inquéritos e ações penais em andamento podem afastar a incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06, desde que referentes a fatos anteriores ao apurado na ação penal.

Súmula 54 – Ainda que praticados em concurso de crimes, deve o magistrado, ao dosar as penas, fazê-lo de forma separada para cada um dos delitos, em observância à individualização da pena insculpida no art. 5º, XLVI, da CF.

Súmula 55 – O Tribunal não está adstrito aos fundamentos utilizados na sentença para fixar a pena do réu, podendo reanalisar as provas colhidas e apresentar novas justificativas, desde que idôneas, para atenuar ou manter a pena ou o regime fixados, em recurso exclusivo da defesa, em observância ao amplo efeito devolutivo da apelação.

Súmula 56 – Não se conhece de revisão criminal com fulcro no art. 621, I, do Código de Processo Penal, quando esta se fundamenta em teses já rechaçadas em recurso de apelação.

Súmula 57 – O interrogatório do réu, por ser também meio de prova, pode servir para formar a convicção do Conselho de Sentença no julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Súmula 58 – O princípio da correlação ou da congruência deve ser observado pelo magistrado quando da prolação da decisão de pronúncia.

Súmula 59 – É possível a aplicação da agravante da reincidência ou a valoração negativa dos antecedentes quando o magistrado especifica na sentença o número do processo em que há decisão condenatória em desfavor do acusado e a data em que o trânsito em julgado ocorreu, dados passíveis de consulta no sítio eletrônico do tribunal, sendo prescindível a presença de certidão ou folha de antecedentes criminais nos autos.

Súmula 60 – É vedada nova decretação da prisão preventiva ao réu solto, durante a instrução criminal ou na sentença, sem que haja fatos novos capazes de demonstrar a necessidade da segregação cautelar.

Súmula 61 – A pena de multa prevista no preceito secundário do tipo penal deve observar a devida proporcionalidade com a pena privativa de liberdade aplicada.

Súmula 62 – Não é admissível, com fundamento na hipossuficiência econômica do réu, o decote da pena de multa quando prevista no preceito secundário do tipo penal.

Súmula 63 – Condenações criminais com trânsito em julgado em outros processos podem, excepcionalmente, justificar a manutenção da prisão preventiva, ainda que reconhecido excesso de prazo na formação da culpa em razão da aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente do Estado, vertente da proporcionalidade.

Súmula 64 – A circunstância judicial referente ao comportamento da vítima não pode ser considerada desfavoravelmente ao réu na dosimetria da pena.

Hidracor comemora 55 anos de mercado

Roberto Macedo, dirigente.

A Hidracor, empresa do grupo J. Macêdo, está completando 55 anos com mais de 20 mil pontos de venda, oito mil clientes diretos e distribuição para cerca de 1.200 municípios nas regiões Norte e Nordeste, além de Minas Gerais, Goiânia e Distrito Federal. Trata-se de uma das maiores redes de distribuição do país que se reflete na participação que a empresa tem no mercado. É o que informa o site do grupo.

Para comemorar a data e acompanhar a retomada da economia, principalmente nas demandas relativas à manutenção e reforma de novas construções, a Hidracor contratou recentemente cerca de 90 funcionários, totalizando quase 450 colaboradores diretos. Além disso, lança nova campanha de comunicação institucional, com o mote “Vem da natureza as cores da nossa história”.

As peças desenvolvidas exaltam as cores Hidracor que se inspiram no meio ambiente, na cultura e na trajetória do povo nordestino, marcadas por alegria, vivacidade e movimento. Um selo também foi criado e acompanha a marca em todas as peças, reforçando a data comemorativa e a relevância de mais de meio século de atividades.

Com duas unidades fabris no Ceará, a Hidracor é uma das maiores indústrias de tintas do Nordeste. Sua capacidade de produção chega a 100 milhões de litros/ano de tinta líquida. A empresa fabrica toda a linha de tintas e complementos para a construção civil, como corantes, tintas látex, esmalte sintético, texturas e solventes. Seu portfólio se completa com a tinta em pó e cal.

Responsabilidade social

A Hidracor desenvolve também ações com seus diferentes públicos. Entre as atividades está o projeto “Pra colorir e transformar”. A iniciativa de intervenção urbana, fruto de uma parceria da Hidracor com a Prefeitura de Fortaleza e a Central Única das Favelas (CUFA), pretende deixar, até o fim de 2018, cem muros de Fortaleza (CE) mais cheios de cor e alegria, com pinturas desenvolvidas pela CUFA, tendo como matéria-prima as tintas Hidracor.

Outra importante ação de relacionamento, desta vez com os pintores, é o “Pincel de Ouro”. Por meio da iniciativa, os profissionais da área podem usufruir de atividades recreativas, receber brindes, prêmios e ainda visitar a fábrica da empresa na Região Metropolitana de Fortaleza. Durante a programação, os pintores conhecem e testam os produtos que fazem parte do portfólio Hidracor. A empresa realiza, em média, cerca de quatro edições do Pincel de Ouro por ano.

(Foto – Divulgação)