Blog do Eliomar

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Campos Sales ganhará uma estátua de Nossa Senhora da Penha

A cidade de Campos Sales (Região do Cariri Oeste) está investindo no turismo religioso.

Uma estátua de Nossa Senhora da Penha, padroeira, de 31 metros de altura, é erguida ali ao preço de R$ 1,3 milhão. O prefeito Moésio Loyola informa que conseguiu o apoio financeiro por meio de emendas de parlamentares.

Ele também vai investir na implantação de um parque de eventos, só que aguardando recursos do Ministério do Turismo.

(Foto – Paulo MOska)

 

Bolsonaro terá agenda intensa de viagens ao Exterior a partir deste mês

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais.

No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo semestre. Bolsonaro disse que, nessa visita, pretende ampliar negócios e fronteiras.

Bolsonaro confirmou também que o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil para participar da 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Índia, China e África do Sul). A data do encontro será definida.

Neste mês Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 e 22 de março, sendo que o encontro com Trump está confirmado para o próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca.

Dos Estados Unidos, Bolsonaro segue para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, irá para Israel. A imprensa israelense informou que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a viagem do presidente ao país deve ocorrer entre 31 de março e 4 de abril.

Temas

A viagem do presidente a Israel é uma retribuição à visita, em dezembro, do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Brasil e à presença dele na cerimônia de posse. Em janeiro, o israelense enviou um grupo de militares para ajudar nos resgates das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No Chile, Bolsonaro deve participar do fórum Prosur, organizado pelo presidente chileno, que se destina a propor ações e acordos para a promoção do desenvolvimento na América do Sul. Segundo o presidente Sebastián Piñera, o fórum será um órgão “sem ideologias ou burocracia”.

A crise na Venezuela deve ser tema das conversas de Bolsonaro com Trump e também das reuniões no Chile.

(Agência Brasil)

SSPDS diz não dispor da estatística de resolutividade dos homicídios contra adolescentes

Com o título “Segurança Pública – SSPDS diz não dispor da estatística de resolutividade dos homicídios contra adolescentes”, eis a coluna do jornalista Thiago Paiva, no O POVO desta segunda-feira. Um questionamento às estatísticas da pasta. Confira:

Em 6 de agosto de 2018, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anunciou que todos os homicídios cometidos contra crianças e adolescentes passariam a ser investigados com prioridade no Ceará. Atitude necessária, acertada e prevista na Constituição. Priorizar a apuração dos assassinatos dos nossos jovens é uma das recomendações feitas pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA).

Entretanto, nem à época do anúncio, nem depois, a SSPDS informou como se daria a execução dessa prioridade, ou mesmo o acompanhamento do cumprimento da medida, que foi definida por meio de um ofício circular, emitido a todos delegados do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O documento foi assinado pelo diretor da unidade,
Leonardo Barreto.

Ocorre que agora, sete meses depois da divulgação, a coluna procurou saber a quantas andava essa iniciativa. No entanto, surpreendentemente, a SSPDS informou que não dispõe da estatística de resolutividade dos inquéritos por faixa etária. A pasta reconhece, portanto, que não tem como comprovar que a determinação está sendo seguida.

A situação é lamentável e curiosa, sobretudo em uma gestão que tanto se ufana dos investimentos em tecnologia voltada à segurança pública. Em tempos de Big Datas e Centros de Inteligência, a SSPDS foi incapaz de fazer tal levantamento e, desta forma, de cumprir com o nobre compromisso firmado.

Vale lembrar que o CCPHA foi instituído em 2016 e, à época, o órgão analisou, de maneira qualitativa, as estatísticas de morte violenta dessa população no Estado. Uma das conclusões do grupo foi justamente que a não responsabilização (indiciamento) dos autores dos homicídios acarreta em uma sensação de impunidade e, consequentemente, na reincidência nos crimes.

À coluna, o coordenador técnico do CCPHA, Thiago de Holanda, afirmou que o comitê não irá recuar na análise da execução da medida. O órgão irá monitorar o andamento dos inquéritos por meio do fluxo de processos que chegam à Justiça, caso a caso, levando em conta o tempo de investigação, fase de inquérito e indiciamentos concretizados. Holanda cobrou ainda que a SSPDS estabeleça mecanismos que permitam o acompanhamento dessas estatísticas, dando transparência às informações.

Voltando aos números, na resposta enviada ao O POVO, a SSPDS disponibilizou o restante da demanda solicitada. Foram encaminhados os números da resolutividade geral dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que incluem todos os casos de homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. E o cenário não é bom.

Conforme os dados do Sistema de Gerenciamento e Elucidação de Homicídios (SGH) da Polícia Civil, em janeiro último, a solução dos crimes de homicídio no Ceará caiu pela metade, diminuindo dos 30%, registrados no mesmo período de 2018, para 14,8%, nos 31 primeiros dias de 2019.

O detalhe é que foi também em janeiro passado que o Ceará enfrentou o maior ciclo de ataques e atendados criminosos já registrado no Estado. E por determinação do secretário André Costa, o DHPP participou ativamente das investigações desses crimes em série. A apuração da 15ª onda de ataques foi priorizada. Já a investigação das mortes dos adolescentes, até agora, e ao que tudo indica, não.

Também em janeiro – período em que as facções criminosas impuseram um cessar fogo entre si, priorizando a guerra ao Estado -, assim como as estatísticas gerais de homicídios diminuíram, a epidemia dos assassinatos de adolescentes sofreu uma redução brusca no Ceará.

Naquele intervalo, 14 pessoas, com idade entre 12 e 17 anos, foram mortas. O resultado 75,4% inferior ao constatado em janeiro de 2018, quando 57 jovens foram assassinados.

O resultado reforça e demonstra o quanto as facções criminosas podem interferir nas estatísticas de criminalidade no Estado, e o quanto é importante identificar, punir e impedir a reincidência dos autores de crimes contra a vida. A priorização dessa apuração precisa sair do papel.

*Thiago Paiva,

Jornalista do O POVO.

Santa Casa de Fortaleza terá novamente Luiz Marques como provedor-mor

A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza realizará, na próxima quinta-feira, às 9 horas, em sua sede, uma assembleia para escolha de sua nova diretoria.

Há, no entanto, uma definição: Luiz Marques, atual provedor, será reeleito.

Já a parte relacionada aos mordomos, virá com duas novidades: os ingressos de Beto Studart, que preside a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), e a arquiteta Neuma Figueiredo, que, anualmente, realiza a Casa Cor Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

Ceará ganha associação que lutará contra arbitrariedades praticadas no campo tributário

O empresário e advogado Arcelino Calado assumiu a presidência da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, regional do Ceará. A entidade, que está iniciando suas atividades no País, terá, entre seus objetivos, lutar pela aprovação do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte, recentemente entregue ao ministro da Economia Paulo Guedes. O presidente eleito no Estado iniciará uma maratona de reuniões junto aos parlamentares cearenses em busca de apoio.

Phillipe Silveira, diretor-executivo da associação, informa que a entidade terá ainda como objetivo atuar “de forma coletiva nas ações que visam a recuperação de tributos pagos indevidamente, bem como defender seus associados das arbitrariedades cometidas pelo fisco.”

A entidade promete criar um Canal de Atendimento para receber denúncias de eventuais arbitrariedades praticadas pela administração tributária. Cerca de 40 empresas de setores como indústria, atacadistas, varejistas e prestadores de serviço já solicitaram filiação.

SERVIÇO

*Associação Nacional dos Contribuintes de Tribuntos, no Cearpa – Avenida Dom Luis 807, 21ª Andar, Meireles, Fortaleza (ececassociacao@gmail.com).

Mercado financeiro eleva projeção da inflação deste ano

Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), aumentaram levemente a estimativa para a inflação este ano. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,85% para 3,87%.

Em relação a 2020, a previsão para o IPCA permanece em 4%. Para 2021 e 2022, também não houve alteração na estimativa: 3,75%. As projeções estão no boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em estimativas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

A meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. A estimativa para 2020 está no centro da meta (4%). Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Com a finalidade de controlar a inflação e alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,5% ao ano, até o fim de 2019. Para o final de 2020, a estimativa para a taxa é 8% ao ano, assim como a previsão para 2021 e 2022.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Atividade econômica

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,30% para 2,28%.

Para 2020, a estimativa de crescimento do PIB subiu de 2,70% para 2,80%. Em 2021 e 2022, a expectativa segue em 2,50% de crescimento do PIB.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e em R$ 3,75, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Museu da Indústria inscreve projetos em seu edital de ocupação

O Museu da Indústria seleciona projetos artísticos e culturais que integrarão a sua pauta de programação 2019.

De acordo com a assessoria de imprensa da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), as inscrições são gratuitas e se estenderão até 31 deste mês de março.

SERVIÇO

Museu da Indústria – Rua Dr. João Moreira, 143 – Centro de Fortaleza.

*Mais Informações – (85) 32013901.

(Foto – Divulgação)

Bancada federal cearense e prefeitos afinam discurso para a Marcha sobre Brasília

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Domingos Filho coordenou encontro com Nilson Diniz (Cedro), presidente da Aprece.

A bancada federal cearense tomou café, nesta segunda-feira, com cerca de 60 prefeitos. O encontro, sob o comando de Domingos Filho (PSD), coordenador da bancada, ocorreu na sede da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

O objetivo foi fechar pauta de reivindicações dos prefeitos para a Marcha sobre Brasília, que ocorrerá em abril próximo. Muitos chefes de executivo municipais manifestaram preocupação com queda de arrecadação do FPM.

Participaram da reunião, além de Domingos Filho, os seguintes deputados: Capitão Wagner (PROS), Roberto Pessoa (PSDB), Eduardo Bismarck (PDT), Jaziel Pereira (PR), Denis Bezerra (PSB), André Figueiredo (PDT), José Guimarães (PT), Heitor Freire (PSL), Leônidas Cristino (PDT), Mauro Filho (PDT), Robério Monteiro (PDT) e José Airton (PT).

(Foto – Divulgação)

Seleção Cearense participa no Rio do Brasileiro de Vôlei Infanto-Juvenil Masculino

A Seleção Cearense Infanto-Juvenil de Vôlei Masculino embarcou, na madrugada desta segunda-feira, para o Rio de Janeiro onde, em Saquarema, participará do certame nacional da modalidade.

Os cearenses, que estrearão nesta terça-feira contra a Seleção de Pernambuco, estão no grupo da Primeira Divisão de Vôlei Infanto-Juvenil e brigarão, com mais seis Estados por duas vagas de acesso à Divisão Especial.

O técnico Max Coelho disse estar otimista com o grupo que, ano passado, mesmo com alguns desfaques, conseguiu a quinta colocação. O campeonato vai se estender até o próximo dia 16.

(Foto – Paulo MOska)

Novo presidente do BC recebe cargo na quarta-feira e fará seu primeiro pronunciamento ao mercado

O novo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fará o primeiro discurso oficial nesta quarta-feira (13), na cerimônia de transmissão de cargo, marcada para as 15 horas. A solenidade terá a presença de autoridades como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e de convidados do mercado financeiro.

Depois de terem a indicação aprovada pelo Senado no último dia 26, Campos Neto e os novos diretores de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes, e de Organização do Sistema Financeiro, João Manoel Pinho de Mello, tomaram posse no último dia 28. Campos Neto foi empossado em reunião privada no Palácio do Planalto. Os diretores receberam o cargo na tarde do mesmo dia, no Banco Central.

Um dos formuladores da política econômica do governo, Campos Neto havia sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado. No entanto, ele e os novos diretores precisavam ser aprovados pelo Senado para poder assumir, o que estendeu a permanência do ex-presidente Ilan Goldfajn até o fim de fevereiro.

Mesmo antes de assumir o comando do BC, Campos Neto reunia-se regularmente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrou a equipe brasileira que foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em janeiro deste ano.

Durante a sabatina no Senado, Campos Neto defendeu a autonomia do Banco Central e afirmou que terá como foco estabilizar o poder de compra da população e assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente.

Perfil

Nascido em 1969, Roberto de Oliveira Campos Neto é bacharel e mestre em economia pela Universidade da Califórnia. O novo presidente do BC tem longa trajetória no sistema financeiro, iniciou a carreira no Banco Bozano Simonsen e trabalhou no Banco Santander por vários anos.

Ele é neto do economista, diplomata e escritor Roberto Campos (1917-2001), defensor do liberalismo econômico, que participou do governo Juscelino Kubitschek e foi ministro do Planejamento do governo Castello Branco.

(Agência Brasil)

Uribam Xavier – “Mariana, Brumadinho e a Lógica do Capital”

Com o título “Mariana, Brumadinho e a Lógica do Capital”, eis artigo de Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Ele aborda essas tragédias e um cenário de impunidade quo permanece neste País. Confira:

Quando ouvimos falar de globalização ou mundialização do mercado capitalista parece uma coisa boa, tem gente que vibra, parece até que todos os indivíduos do planeta serão incluídos pelas suas promessas chamadas de progresso, desenvolvimento ou qualidade de vida. Todavia, com o processo de globalização do capitalismo, a maior parte da população é excluída, são expulsas para fora do mercado e é fácil de visualizar porque são transformadas em moradores de ruas, em miseráveis, em sem tentos, em sem terra, em refugiados de guerras, em imigrantes, em desempregados. É excluído do mercado quem não pode ser mercado, ou seja, mão de obra a ser explorada. E o que é o mercado? Mercado é a necessidade com dinheiro; se você tem necessidade e não tem dinheiro, você não é mercado, você é um miserável, um excluído, um condenado da terra, como nos diz Frantz Fanon.

A maioria das pessoas do planeta está excluída dos meios de existência, ou seja, elas têm uma vida precária e ameaçada, elas não têm dinheiro porque não têm trabalho , outras são submetidas a trabalhos degradantes, ganhando muito pouco e alguns ao trabalho escravo.
Paradoxalmente, globalização ou mundialização da economia, é, no mesmo processo, produção de exclusão, produção da morte por vários meios, por isso estamos diante de tantos conflitos, guerras, racismo, violência, pobreza e cadeias cheias de jovens pobres e pretos, na sua grande maioria. E se temos pobreza, na realidade empobrecimento, é porque a produção social de riqueza se concentra em poucas mãos. A revista Forbes, é uma revista estadunidense de negócios e economia que faz um ranking das pessoas mais ricas do mundo, por meio dela ficamos sabendo que em 2018, Jeff Bezos, fundador da Amazon, tinha uma fortuna estimada em 112 bilhões de dólares. Portanto, o quadro de concentração de renda é um processo escandaloso e nada ético.

No nosso Brasil, diante das duas tragédias criminosas provocadas pela Companhia Vale do Rio Doce, uma ocorrida na Cidade de Marina, com 19 mortos, e a outra na Cidade de Brumadinho, com mais de 300 mortos, muitos pensam que a causa foi a ganância dos seus
administradores, como se as causas estivessem apenas ou, em ultima instancia, nos interesses e ações individuais dos capitalistas. Num olhar mais profundo, podemos identificar que a causa está naquilo que não aparece de imediato, nas leis do movimento do capital financeiro. São nas leis do movimento do mercado que encontramos a explicação para ganância dos seus administradores, nelas encontraremos sua contradição inerente e inseparável, ou seja, que só existe acumulação de riqueza com produção massiva de pobreza e de violência, não existe desenvolvimento sustentável. Portanto, ter uma sociedade governada pelas leis do mercado, ser normatizado pelos interesses do deus mercado, é conviver com a miséria, o empobrecimento, a guerra e a destruição da maioria da humanidade. É cair na falácia do crescimento econômico como condição de geração de emprego e qualidade de vida para todos.

É pela compreensão das leis do movimento do capital que podemos entender porque o sofrimento da humanidade se naturaliza e as pessoas e o Estado são convidados, cada vez mais, num ato individualista, a darem as costas para o sofrimento da humanidade e para
destruição do planeta. Portanto, não é por falta de Deus em seus corações. Aliás, algumas igrejas, alguns dos que falam de Deus no mundo atualmente, correm de mãos dadas com o mercado em busca de dinheiro e poder, elegem parte de seus semelhantes como inimigos,
julgam e condenam em nome de um deus que já não é amor, perdão e acolhimento de todos.

Certas igrejas, aliadas com a lógica do capital, falam de teologia da prosperidade ao mesmo tempo em que amaldiçoam os povos indígenas, os negros, as mulheres que não se submetem ao modelo patriarcal e ao machismo, são homofóbicas e defendem a heteronormatividade para combater uma certa ideologia de gênero. Tudo isso, claro, a partir de uma interpretação duvidosa e manipulatória da Bíblia, usada para camuflar os interesses reais dos lideres dessas igrejas, que cada vez mais ocupam lugar na política partidária defendendo a ideologia conservadora de extrema direita e acumulando patrimônios materiais.

A mentalidade capitalista, uma mentalidade alienada, não lhe interessa a realidade, mas o saber que ela tem sobre a realidade [representação imaginária]; não lhe interessa a religião, mas a dogmática teológica; não lhe interessa a justiça, mas a manipulação da
jurisprudência como garantia de seus interesses; não lhe interessa a natureza, mas o quanto ele pode dela explorar para alimentar o seu processo de acumulação de riqueza; não lhe interessa a paz, mas a capacidade da guerra como meio de acumular riqueza por meio da
venda de armas. Portanto, a mentalidade capitalista não é uma mentalidade moralista, embora apareça como tal, ela é uma mentalidade que objetiva a lei de movimento de acumulação do capital, ela é uma pulsão de morte, é a expressão do mercado como único
Deus, por isso se fala tanto em fim da história.

Os franceses Rousseau e Proudhon afirmaram que a propriedade é um roubo, nessa afirmação tem relativa verdade, mas o problema não é só a propriedade privada e nem o dinheiro; a propriedade privada é um modo de posse do capital e o dinheiro é uma de suas
determinações, a lógica de acumulação do capital, sim, é o grande problema. Nas tragédias de Mariana e Brumadinho é possível entender isso: quem perdeu a propriedade necessária à reprodução da vida? Quem perdeu parentes, filhos, maridos, mulheres, amigos, amores,
conhecidos? A quem foi impostos bruscamente múltiplos sofrimentos? Quem teve seus sonhos interrompidos? A quem foi imposto à condição de reiniciar a vida a partir da retirada de tudo que custou uma vida inteira para construir? A quem foi imposto à situação de ter que gastar muito tempo de vida enfrentando a burocracia da “justiça” e o desrespeito da Vale para obter algum reparo? A qual executivo ou acionista da Vale foi imposto algo semelhante? Os trabalhadores e a maioria das pessoas sofrem e perdem as suas condições de existência, o capital, quando perde algo, perde apenas parte do trabalho morto que ele expropriou da coletividade. O que perdeu a Vale? Ela perdeu a situação de ocultação de risco para vida das pessoas, para o meio ambiente e a para a existência da cidade, que propositalmente mantinha para que o processo de acumulação de riqueza fosse cada vez maior. O que ela perdeu foi percentuais, números, entre os bilhões que manipula. Seus executivos e seus grandes acionistas continuaram morados em seus luxuosos bangalôs, em suas mansões, continuarão enviando seus filhos para passear e estudar na Europa e Estados Unidos, continuarão a usar seus iates nas praias do caribe e continuaram a ter o apoio do Estado e dos governos, que são eleitos para fazer a vontade do mercado. O que os executivos da Vale vão fazer é deixar o tempo passar, esfriar a memória da população e depois subordinar o judiciário para não arcar
com as responsabilidade inerentes aos atentados criminosos provocados contra a população, o meio ambiente e as cidades de Mariana e Brumadinho. Será mais barato gastar dinheiro comprando a justiça e mantendo dinheiro em caixa dois para eleger políticos do que fazer os devidos reparos.

Enquanto a lama de rejeitos ainda se movimentava, numa espécie de avalanche destruidora, numa autentica reprodução da lógica do capital, o Ministro da Casa Civil, o deputado Onyx Lourenzon, eleito por meio da utilização de dinheiro de caixa dois do sistema de corrupção da JBS, declarava: “para além das vidas ceifadas está o importante trabalho da vale”. Já o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, condenado na justiça por improbidade administrativa, se manifestou afirmado que a tragédia indicava que era preciso acabar com a
indústria de multa aos setores do agronegócio e com a política de fiscalização e licenciamento ambiental, pois estava claro e evidente que são mecanismos que não impedem desastres ambientais. Quem não entendeu o que significa as reformas trabalhista e da previdência, o
processo de privatização de empresas publica, a contenção de gastos públicos e a lei anticrime de Sergio Moro, não percebeu que o neoliberalismo, a lógica de acumulação do capital, significa a morte disfarçada na promessa de desenvolvimento, mais emprego, combate aos privilégios , combate a corrupção e a violência. Tem gente que não consegue perceber que combater a violência, a corrupção, aos privilégios e a pobreza é combater a sua causa: a lógica de acumulação do capital, que normatiza o mercado tornando-o um Deus.

*Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

(Foto Reprodução de TV)

Receita Federal libera consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal liberou a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referentes aos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário das restituições residuais para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando o valor de R$ 220 milhões. Desse total, mais de R$ 112,5 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 2.709 idosos acima de 80 anos, 14.528 com idade entre 60 e 79 anos, 2.064 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 4.968 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Conselho Estadual do Meio Ambiente debaterá proposta que muda regras do licenciamento ambiental

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) fará audiência pública, nesta quinta-feira (14), para discutir a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) de reformular as regras de licenciamento ambiental no Ceará. O documento foi elaborado por técnicos da Semace, depois de uma série de encontros técnicos com representantes dos segmentos produtivos.

A proposta simplifica os procedimentos para obter uma licença de operação, amplia prazos de vigência e a prerrogativa de renovação da licença por autodeclaração.

Agora é hora da sociedade se manifestar, defende o presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. Entidades ambientalistas estão convidadas.

SERVIÇO

*A proposta está disponível em https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2019/02/COEMA_XX_2018_MINUTAv13.02.2019.pdf. Manifestações também podem ser enviadas ao Coema pelo e-mail coema@semace.ce.gov.br.

(Foto – Divulgação)

MEC divulga lista de espera do ProUni para as faculdades

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é 12 a 13 de março.

A lista de espera será usada pelas próprias instituições, que irão convocar candidatos para o preenchimento das bolsas remanescentes.

Os estudantes que não garantiram uma bolsa de estudos puderam manifestar interesse em participar da lista na semana passada, até sexta-feira (8).

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Lula pode migrar para prisão domiciliar, é o que esperam seus aliados

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Aliados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva voltaram a ter esperança de que ele possa ser transferido para a prisão domiciliar. É o que informa a Folha de S.Paulo desta segunda-feira. A expectativa é a de que o Superior Tribunal de Justiça  reveja parte da pena imposta no processo do tríplex do Guarujá (SP), o que abriria brecha para mudança do regime imposto ao petista.

Na prática, Lula poderia passar para prisão domiciliar.

A Quinta Turma do STJ deve julgar ainda neste mês o recurso do ex-presidente. Ministros da corte relatam que colegas do Supremo passaram a criticá-los por adotarem posição “de chancela automática” dos atos de Curitiba.

A tese é a de que, se eles não fazem uma análise fundamentalmente técnica, a revisão sobra só para o STF.

(Foto – Reprodução do Youtuber)

Chove em 47 cidades cearenses

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Choveu em 47 municípios cearenses até as 10 horas desta segunda-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Em Fortaleza, o tempo chegou a ficar nublado, mas abriu um sol de temperatura amena.

Confira s 10 maiores chuvas

Barreira (Posto: Barreira) : 52.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 47.0 mm

Ocara (Posto: Curupira) : 42.0 mm

Fortim (Posto: Fortim) : 38.0 mm

Santa Quitéria (Posto: Trapia) : 38.0 mm

Crateús (Posto: Aeroporto(crateus)) : 31.0 mm

Fortaleza (Posto: Fund.ma.nilva(agua Fria)) : 24.4 mm

Caucaia (Posto: Tucunduba) : 24.0 mm

Pires Ferreira (Posto: Pires Ferreira) : 21.9 mm

Redenção (Posto: Redencao) : 21.0 mm

BNB marca assembleia para adequar estatuto às exigências do Ministério da Economia

O Banco do Nordeste marcou para o dia 22 deste mês, a partir do meio-dia, em sua sede, no bairro Passaré, em Fortaleza, uma assembleia geral extraordinária. Na pauta, adequação de artigos do Estatuto Social da Instituição após a criação do Ministério da Economia.

É bem possível que, até lá, já se tenha o nome de quem ficará à frente do BNB nesta Era Bolsonaro.

Bom lembrar que o atual presidente, Romildo Rolim, é funcionário de carreira do banco e conta com a simpatia de governadores nordestinos. Ele foi uma indicação do ex-senador Eunício Oliveira.

Fundação da Lava Jato está na mira do Tribunal de Contas da União

Deltan Dallagnol coordena a força-tarefa da Lava Jato.

O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

De acordo com o jornal, o Tribunal de Contas da União espera ser demandado até a sexta (15), e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobras que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens.

Já no Congresso, o PT discute ações com outros partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ da criação desse fundo, a sigla vê base para questionar a atitude de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Técnicos do Tribunal de Contas da União dizem que o bloqueio de bens e a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica adotada em casos semelhantes. Em debates informais, ministros da corte classificam o trato como “absurdo” e lesivo à União.

(Foto – Agência Câmara)

CDL lança campanha para aquecer vendas no Mês das Mães

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza prepara uma campanha com sorteio de uma casa e diversos prêmios e que vai se restringir apenas às lojas do Centro.

A ação virá numa parceria com a Rede Card e ocorrerá durante todo o mês de maio, dentro do objetivo de incrementar as vendas do período, informa o presidente da entidade, Assis Cavalcante.

Maio, depois do Natal, é o melhor período de vendas para o comércio.

(Foto – Paulo MOska)