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Ceará monta força-tarefa para devolver crianças ao convívio familiar

foto onélia casa abrigo

Uma força-tarefa articulada pelo Gabinete da Primeira-Dama do Ceará, que reúne ainda o Tribunal de Justiça, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Ministério Público, trabalha para devolver ao convívio familiar crianças de 0 a 12 anos, atualmente acolhidas em abrigos, por meio de adoções ou retorno aos lares de origem.

Uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais das áreas de Psicologia, Pedagogia, Assistência Social e do Direito, procura acelerar processos das crianças acolhidas, além de realizar visitas às famílias, verificar documentação pessoal; acompanhar resoluções na Vara da Infância e as avaliações do estado de saúde dos acolhidos, providenciando os encaminhamentos pertinentes quando necessário.

“Fiquei sensibilizada ao visitar os abrigos do Estado. As crianças são bem cuidadas nas unidades de acolhimento, mas o lugar delas é com a família. E isso nos fez unir forças para agilizar os processos”, ressaltou a primeira-dama Onélia Santana, ao destacar as participações decisivas da presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, e do titular da STDS, Josbertini Clementino.

A atuação envolve ainda visitas às escolas para acompanhar o desempenho das crianças, desenvolvimento de atividades educativas e lúdicas dentro da instituição. Quando necessário será realizado também o encaminhamento dos acolhidos à rede de proteção.

Os relatórios de avaliação são encaminhados para a autoridade judiciária e Ministério Público.

Receita ortodoxa neoliberal debitaria ajuste nas costas dos mais vulneráveis

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (14):

O Partido dos Trabalhadores (PT) esteve reunido em seu 5º Congresso Nacional. O ajuste econômico como resposta à crise trouxe perplexidade à militância e à base social como um todo.

A abertura do evento foi ocasião propícia para a presidente Dilma esclarecer algumas coisas. Explicou que as políticas anticíclicas para manter o crescimento e o emprego no Brasil foram tomadas conscientemente. Não estavam erradas e traduziam o compromisso do PT com os trabalhadores e os mais desprotegidos da sociedade.

Tanto Dilma, como Lula, ressaltaram que graças a elas teria sido possível adiar os efeitos da crise e dar tempo para resgatar 36 milhões de pessoas da miséria e promover a ascensão social de 40 milhões, bem como retirar o Brasil do Mapa da Fome.

Segundo Dilma, se estivesse no poder um partido do sistema, quando da eclosão da crise de 2008, ele teria aplicado imediatamente a receita ortodoxa neoliberal (indução da recessão e do desemprego), como ocorreu na Europa, debitando nas costas dos mais vulneráveis a conta do ajuste. Se aplicada no Brasil, a receita não teria permitido as conquistas do modelo inclusivo: não teriam sido criados mais de 20 milhões de empregos (quando lá fora se desempregava), nem se soerguido a indústria naval, nem aumentado o salário mínimo real, nem garantida a produção do pré-sal como bem nacional, nem dado acesso a milhares de estudantes à Universidade e escolas técnicas.

A atenção exclusiva que os partidos do sistema dão aos aspectos econômicos como resposta à crise teria como explicação, segundo os petistas, o seu compromisso com a manutenção dos lucros dos mercados. Já o compromisso de um partido de trabalhadores é com os assalariados e, sobretudo, com os segmentos mais vulneráveis. O entendimento é que depois de sete anos de resistência e esgotados os recursos disponíveis para bancar políticas cíclicas, tornou-se imperativo fazer o ajuste. Sobretudo, porque o País está conectado ao sistema financeiro mundial e aos pareceres das agências de risco.

No evento petista, Dilma defendeu o ajuste, mas, se comprometeu a não fazê-lo segundo a forma pretendida pelos neoliberais. Não debitará a conta nas costas dos trabalhadores e fará de tudo para que estes sofram o mínimo possível.

Casos de doenças cardíacas e mortalidade cardiovascular aumentam no inverno

O inverno está associado ao aumento dos casos de doenças cardíacas e da mortalidade cardiovascular, alerta o diretor da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj), Claudio Tinoco. Estudos mostram que a cada queda de dez graus de temperatura, há aumento da incidência de complicações cardíacas em torno de 30% a 40%.

Alguns motivos contribuem para isso. O primeiro é o aumento das infecções respiratórias que ocorrem na época do inverno. Gripes e resfriados provocam uma sobrecarga no sistema circulatório. “O coração tem que trabalhar mais, bombear mais sangue para atender às necessidades. Além disso, a infecção agride os vasos na sua superfície de recobrimento mais interno, chamado endotélio, e este fica mais vulnerável a processos de trombose, seja o acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, seja o infarto do miocárdio ou ataque cardíaco”, diz o médico.

Tinoco adverte que as pessoas com problemas cardíacos, como a dilatação das câmaras do coração, que leva a uma diminuição do funcionamento do órgão, também têm maior taxa de internações no inverno, devido a essas infecções respiratórias e, em consequência, maior mortalidade.

O frio leva ainda a um fenômeno chamado vasoconstrição. “Os vasos ficam contraídos para impedir a perda do calor. Por isso, é comum as mãos e a ponta do nariz das pessoas ficarem geladas no período do inverno, porque os vasos contraem, para manter o sangue circulando na parte central do corpo e que não haja perda de calor”. Essa vasoconstrição leva também a uma sobrecarga do coração, que passa a trabalhar com mais força, para atender às necessidades cardíacas.

Outro problema observado no inverno é que as pessoas tendem a comer alimentos mais pesados e aumentar o consumo de bebidas alcoólicas. O diretor da Socerj assegurou que a soma de todos esses fatores acaba aumentando o risco das arritmias, do infarto e outras complicações cardíacas.

(Agência Brasil)

Salmito diz que renovou esperança no trabalho das ONGs

foto salmito ong visita

Em postagem no Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), ressalta o trabalho de uma ONG na Barra do Ceará. Confira:

Esperança!

Na manhã desse sábado (13), eu renovei a esperança de que é possível um trabalho sério de ONG, que transforme a realidade social, transforme vidas, que dispute e ganhe crianças e jovens dos traficantes, que não seja politiqueiro, que não tenha dono ou padrinho para outros fins que não sejam os mais nobres.

Crianças e jovens de uma das comunidades mais violenta e pobre de Fortaleza tem um espaço de encontro, de lazer, de aprender a tocar um instrumento musical, de aprender a produzir ou editar um áudio ou vídeo, de aprender Designer Gráfico pelo computador de última geração, de aprender a ser gente e ser cidadão…

Aprender a acreditar no futuro, no seu individualmente e no futuro da nossa sociedade.
Cada sala de aula tem um painel com um Clássico da Música Erudita Mundial.

Tal ONG não recebe recurso público. Jovens músicos já com formação acadêmica nas melhores universidades e apresentações importantes tiveram toda a sua formação desde criança na referida ONG.

(Fotos: Salmito Filho)

Justiça dos Estados Unidos investiga contrato da Nike com a CBF

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investiga um acordo de patrocínio de US$ 160 milhões entre a empresa de material esportivo Nike e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi publicada neste sábado (13) pelo jornal americano Wall Street Journal. A investigação faz parte do processo que apura indícios de corrução na Fifa, entidade que gerencia o futebol mundial.

De acordo com a reportagem, após a assinatura do contrato, em 1996, a empresa pagou US$ 40 milhões em despesas de marketing que não estavam previstas no acordo inicial. O valor foi depositado em uma conta bancária na Suíça, em nome de uma empresa brasileira de marketing esportivo.

No dia 27 de maio, o Departamento de Justiça indiciou nove executivos da Fifa e cinco parceiros da entidade, sob a acusação de associação criminosa e corrupção. O caso envolve suspeita de pagamento de propina no valor US$ 151 milhões. A partir da acusação, o Ministério da Justiça americano e a polícia da Suíça prenderam sete membros da Fifa.

(Agência Brasil)

Fortaleza, capital do mundo

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Em artigo no O POVO deste sábado (13), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante comenta da participação de Roberto Cláudio em mesa redonda sobre transporte e inclusão social, nos Estados Unidos, enquanto Fortaleza enfrenta os dois problemas. Confira:

Rapaz, viu que chique? Nosso prefeito, dr. Roberto Cláudio, arrasando em New York City! A Big Apple reconhecendo o talento de nosso bravo alcaide. A administração municipal de Fortaleza recebida de braços abertos e aplaudida pelos maiores governantes do planeta. Sic gloria transit mundi. Foi montada uma verdadeira operação de guerra. Dessa feita o governo municipal elaborou um esquema mais soberbo. Não mais uma comitiva de assessores palacianos a lhe aplaudir e incensar, como em precedente viagem à Europa, mas, excelentes jornalistas escolhidos a dedo, das principais redações locais, para registrar os passos do homem.

Devo estar sendo mesquinho. Nossa cidade será engrandecida. Os números exitosos que ele apresenta, em suas exposições, deixam administradores municipais – de todo mundo – perplexos com a eficácia das medidas empreendidas aqui em pleno Nordeste do Brasil. Ninguém deve ser contra, ora bolas!… Nós agora vamos de HUB. Já, já! (Para quem ainda não sabe: trata-se de uma nova invenção – tipo refinaria – para engabelar os mais ingênuos.) Caramuru! Caramuru!

Mas, voltando à viagem ao Manhattan: de minha parte, prefiro entender que o bravo alcaide, está completamente deslumbrado com o cargo que ocupa. Parece isolado em uma bolha. Nada lhe chega aos olhos e aos ouvidos… Ignora a situação da saúde, da segurança pública, da educação em seu município. Do mato, do lixo. Das contradições desesperadoras do fosso Fortaleza: maioria dos pobres x Ilha distante de ricos.

Não considero condenável a iniciativa, apenas acho inconveniente, despropositada, inoportuna. Imagino que temos outras prioridades e outros fóruns a participar. As avaliações sobre a atual administração mostram resultados pouco consistentes. O que podemos mostrar ao mundo de inovador e modelo? Chega. Não estamos precisando de glamour e paetês!

Vejam. O homem participou de duas mesas redondas, distribuindo experiência e êxito gerencial. Na primeira, falando sobre “Transporte e Mobilidade”, com os prefeitos de Roma e Pittsburg (USA) e, numa segunda intervenção, sobre “Melhores Práticas de Inclusão Social na América Latina”. Aqui para nós, seus governados, vocês acham que ele tem – concretamente – o que relatar sobre estes dois problemas?

Governo omite pagamento do Bolsa Família, seguro desemprego e aposentadoria com recursos da Caixa, BB e BNDES

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O relatório técnico que vai embasar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas da gestão Dilma Rousseff referentes a 2014 aponta que os dados fornecidos pelo governo estão contaminados por uma série de irregularidades, como as pedaladas fiscais – atrasos propositais no repasse de recursos públicos a bancos, de forma a melhorar as contas do governo. Segundo o TCU, R$ 37,1 bilhões gerados pelas pedaladas fiscais foram omitidos do balanço de 2014. O tribunal tratou essa omissão como “passivo oculto”. Anualmente, o TCU analisa o Balanço Geral da União (BGU) e faz um parecer sobre as contas do governo. Normalmente, o TCU aprova as contas, mas faz ressalvas. Agora, o julgamento marcado para a próxima quarta-feira pode terminar com um desfecho inédito. Os ministros podem reprovar as contas.

O relatório aponta que as distorções no balanço do somam R$ 281 bilhões. Neste número estão incluídos desde restos a pagar (despesas adiadas para o ano seguinte) que não foram registrados corretamente pelo governo a divergências contábeis na dívida ativa da União.

No caso das pedaladas, o relatório menciona o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Eles pagaram, com recursos próprios, benefícios como Bolsa Família, seguro-desemprego, aposentadorias e financiamento agrícola subsidiado. Essa manobra fiscal já foi condenada pelo TCU, em julgamento em abril. Entre outras “distorções”, o relatório do TCU menciona a Operação Lava Jato e revela que a União perdeu R$ 14,7 bilhões em sua participação na Petrobrás no ano passado. Essa perda patrimonial não foi registrada nas contas do governo.

O levantamento aponta manobra para emitir ordens bancárias no fim de dezembro para saques em janeiro. Com isso, o impacto sobre as contas públicas é jogado para o ano seguinte. Em resposta, o Tesouro Nacional informou que “esse fenômeno acontece todos os anos”.

(Estadão)

Corrida Noturna O POVO encerra inscrições na sexta-feira

foto opovo corrida inscrições

Os corredores têm até a sexta-feira (19) para efetuar a inscrição e participar da VII Corrida O POVO. Com início marcado para as 19 horas do dia 27 de junho, a prova é uma das poucas realizadas no Estado, no período noturno. Outro diferencial é o percurso, tanto a qualidade como a distância.  São 7,5km ou 15km,  na Avenida Senador Carlos Jereissati, a conhecida “avenida do aeroporto”, e três categorias (masculina, feminina e cadeirante). A premiação de R$ 10 mil é outro destaque da competição.

Durante o trajeto haverá postos de hidratação e os participantes vão contar com guarda-volumes, banheiros químicos e atendimento médico, além de sinalizações, que vão garantir a orientação e segurança dos corredores. Os atletas deverão completar a prova no período máximo de 2h20min.

O valor da inscrição é R$ 65 e para os assinantes O POVO há desconto de 30%. Neste caso, as inscrições devem ser feitas pessoalmente, na loja Caprius, e o assinante deve apresentar o cartão O POVO (ou declaração) e documento com foto. Possíveis dúvidas sobre o desconto podem ser solucionadas por meio do Call Center O POVO: (85) 3254 1010.

Conforme art. 23 da Lei N.º 10.741 de 1/10/2003 (Estatuto do Idoso), para os atletas com idade igual ou acima de 60 anos será cobrado o valor de 50%. Tanto as inscrições como a entrega dos kits serão realizadas na loja Caprius Sport Adventure – A Loja dos Corredores (Av. Senador Virgilio Távora, 1461 – loja 02 – Aldeota), das 9h30min às 18h.

As inscrições realizadas pelo site www.caprius.com.br serão acrescidas uma taxa de comodidade de R$ 4,20. A entrega dos kits será de 24 a 26 de junho, das 9h30min às 17 horas, na sede da Caprius. A organização solicita que os atletas inscritos levem uma lata de leite em pó para retirada do Kit.

Realizada pelo O POVO, a Corrida é organizada pela Caprius e supervisionada pela Federação Cearense de Atletismo, seguindo as regras gerais de Provas de Rua.

Dificuldade econômica é passageira, assegura Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse, em entrevista ao Programa do Jô, exibida na madrugada deste sábado (13), que a situação econômica do país é momentânea e será superada. Dilma admitiu ficar agoniada com o aumento de preços de produtos como alimentos, mas avaliou que o cenário é passageiro. “Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter uma inflação estável, dentro do centro da meta. O processo tem um tempo; estamos esperando que melhore no final do ano”, afirmou.

Segundo ela, além do ajuste fiscal, o governo trabalha para manter os programas sociais e para aumentar investimentos em infraestrutura. Ela destacou o Programa de Investimento em Logística, lançado essa semana com investimentos de R$ 198 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E garantiu que está cumprindo suas promessas de campanha ao associar os investimentos à distribuição de renda e melhorias sociais.

Dilma Rousseff explicou que o governo fez tudo para manter o país em crescimento. Apesar das projeções otimistas, ela disse que não pode jurar que as coisas serão revertidas ainda em 2015, em função de fatores que não podem ser controlados. Além da duração maior da crise mundial e a valorização internacional do dólar, ela citou a seca no Nordeste e em regiões que não sofriam com estiagem.

“Acontece que a seca produz duas coisas, primeiro aumenta o preço dos alimentos e aumenta a tarifa de energia. Não é uma questão que se pode prometer ou não, porque ninguém controla a seca. Eu não controlo a seca. O que vai ter é um pico de preços, tanto de alimentos quanto de energia”, disse.

Para Dilma, as apostas de melhorias se baseiam na estrutura forte do país e para “avaliações de mercado, que apontam para queda da inflação nos próximos meses”. Ao responder sobre a dificuldade dos brasileiros que não conseguem comprar casa própria, a presidenta explicou que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida não foram afetados pelas altas de juros.

(Agência Brasil)

MP se rende a erro primário na Lava Jato

Em artigo no O POVO deste sábado (13), o jornalista Luiz Henrique Campos comenta da importância da acareação entre o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para passar o país a limpo. Confira:

A maior parte dos grandes veículos de comunicação do país tem dado pouco destaque à acareação entre o doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, marcada para o próximo dia 22, em Curitiba, dentro do trabalho do Ministério Público na Operação Lava Jato. Ressalte-se que a acareação foi decidida pelos membros do MP após o vazamento de um vídeo no qual o doleiro cobra dos procuradores a confrontação de sua versão no acordo de delação premiada com a de Paulo Roberto. Os pontos questionados pelo doleiro referem-se a seis casos, sendo um deles, o fato envolvendo Antônio Palocci, no qual Costa disse que autorizou o doleiro a repassar R$ 2 milhões para a campanha de 2010 de Dilma Rousseff, que teriam sido requisitados por Palocci. Já Youssef afirma que não fez esta operação e não foi procurado pelo ex-ministro.

É importante destacar em relação a essa divergência, que ao se submeterem ao acordo de delação premiada, os acusados não podem omitir nem mentir sobre os fatos. Ora, como há contradição, fica claro que um dos dois enganou o MP, burlando o acordo de delação. Outro aspecto a ser considerado, e este é um dos muitos questionamentos à Lava Jato, diz justamente respeito à investigação ter se baseado praticamente nas delações premiadas, sem, ao que parece, terem os membros do MP se precavido quanto a possibilidade das mesmas não indicarem a verdade, como agora se revela.

A acareação prevista, portanto, pode ter caráter desestabilizador para a investigação, sem contar que se trata de um prato cheio para os advogados de defesa dos réus envolvidos. Infelizmente, e isso já vinha sendo alertado, os responsáveis pelas investigações sucumbiram em muitos casos aos holofotes em detrimento do cuidado que deveriam ter tido em trabalho de tamanha envergadura. O show no qual se transformaram as delações mostra bem que mais importava satisfazer a mídia do que mesmo a busca da verdade.

O pior, é que nesse jogo, reputações foram à lama, e mesmo que a justiça as repare, o estrago está feito. E assim vamos, possivelmente, perder mais uma vez a oportunidade de passar o país a limpo.

Motoristas devem aprovar estado de greve na tarde deste sábado

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) realizou na manhã deste sábado (13), na sede da entidade, no Centro, uma assembleia com motoristas, cobradores e fiscais de linha que trabalham em turnos da tarde e da noite, para definir o estado de greve da categoria. À tarde, nova assembleia será realizada com trabalhadores do turno da manhã.

Com a presença de cerca de 200 trabalhadores, a maioria da categoria aprovou o estado de greve, que poderá ser confirmada com a outra parte dos sindicalizados na assembleia de logo mais. A categoria reivindica reajuste salarial de 18%, além de um aumento no valor dos benefícios da cesta básica e vale-alimentação e plano de saúde 100% garantido pelas empresas.

Camilo recebe em reuniões 9 prefeitos neste sábado

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O governador Camilo Santana fará reuniões com nove prefeitos neste sábado (13), no Palácio da Abolição. Serão recebidos os gestores de Novo Oriente, Uruoca, Bela Cruz, Granja, Miraíma, Jijoca de Jericoacoara, Tarrafas, Assaré e Missão Velha. As agendas dão continuidade aos encontros com prefeitos que estão sendo realizadas desde o mês de abril – no total, mais de 40 já se reuniram com o governador.

“Considero essas reuniões com prefeitos importantíssimas para conhecermos de perto as demandas de cada município e, principalmente, as dificuldades dos gestores”, citou Camilo Santana. A primeira audiência do dia foi com o prefeito de Novo Oriente, Godofredo Vieira.

(Governo do Ceará)

Petrobras segue com inscrições para Advogado Junior até quinta-feira

Estão abertas até a quinta-feira (18) as inscrições para as 13 vagas oferecidas no processo seletivo público da Petrobras para o cargo de Advogado (a) Junior. Deste total, 10 vagas são para preenchimento de cargo no Rio de Janeiro, uma para Salvador, uma para Brasília, e uma vaga para o estado do Amazonas. A taxa de inscrição é de R$62 e a remuneração mínima inicial para o cargo é de R$ 8.866,74. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

As provas objetivas serão realizadas no dia 2 de agosto deste ano. Haverá provas de conhecimentos básico e específico, além de prova discursiva. A validade do cadastro de candidatos aprovados no processo seletivo será de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. O edital completo, com cidades de provas, requisitos e remuneração, pode ser consultado nos sites da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou da Fundação Cesgranrio.

(Petrobras)

Oferta de bolsas integrais no ProUni cai pela primeira vez desde 2010

A oferta de bolsas integrais no Programa Universidade para Todos (ProUni) cai pela primeira vez desde 2010. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) serão ofertadas nesta segunda edição do programa 68.971 bolsas integrais – queda de 6,3% em relação às 73.601 bolsas no segundo semestre do ano passado.

O número de bolsas integrais do ProUni tem crescido tanto no processo seletivo do primeiro quanto do segundo semestre, desde 2010, segundo dados disponíveis no portal do programa. De 2009 para 2010 houve queda na oferta.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais, em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação, e sequenciais, de formação específica. O programa foi criado em 2004 e é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais. As bolsas que oferecem cobertura integral da mensalidade são para estudantes com renda familiar bruta mensal per capita menor que 1,5 salário mínimo (R$ 1.182 hoje).

Considerando as edições do segundo semestre, em 2009 foram ofertadas 57,4 mil bolsas integrais, e em 2010 o número caiu para 39,9 mil. A oferta começou a se recuperar em 2011, com 46,9 mil bolsas, aumentou para 52,5 mil em 2012, subiu para 55,7 mil em 2013 e chegou a 73,6 mil no ano passado.

Apesar da redução atual em relação a 2014, as bolsas integrais continuam sendo ofertadas em maior número que as parciais, que oferecem cobertura de 50% (R$ 591). No segundo semestre deste ano serão oferecidas 47.033 bolsas parciais. Juntas, integrais e parciais totalizam 116.004 bolsas no segundo semestre de 2015.

O MEC explica que a oferta depende da adesão das instituições, que podem optar pela oferta de bolsas integrais ou parciais, desde que respeitem a quantidade mínima para obter isenção.

(Agência Brasil)

Seleção de conselheiros tutelares ocorre neste domingo

foto tania gurgel criança copa

A Prefeitura realiza neste domingo (14), a partir das 13 horas, na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), a prova para a seleção de Conselheiros Tutelares de Fortaleza. No total, 188 candidatos foram considerados habilitados para participar da seleção que oferta 40 vagas para membros titulares e 40 para suplentes. Todos devem comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso, munidos da documentação especificada no edital.

O processo seletivo está sendo realizado pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) e com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). A presidente do Comdica, Tânia Gurgel, enfatizou que o número de inscrições superou as expectativas. “O total de inscritos foi além do que imaginávamos. E isso é ótimo. O processo seletivo foi muito criterioso e realizado com muita transparência”, enfatiza.

A avaliação consistirá em uma prova objetiva e discursiva com caráter eliminatório. Os candidatos aprovados serão submetidos a um curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar. A presença e aprovação na capacitação serão requisitos essenciais para o deferimento da candidatura do pretendente ao cargo. A listagem oficial dos aprovados no curso de habilitação será publicada pelo Comdica e estes participarão do processo eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza. Os conselheiros exercerão o cargo no período de 2016 a 2020.

(Prefeitura de Fortaleza)

Comissão que analisa reajuste do salário mínimo se reúne na terça-feira

A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, se reúne na terça-feira (16) para continuar a discussão do relatório do senador João Alberto Souza (PMDB-MA).

Em seu relatório, apresentado na última quarta-feira (10), João Alberto manteve na íntegra o texto da MP. Todas as 114 emendas apresentadas por deputados e senadores foram rejeitadas. Após acordo entre os partidos, o presidente da comissão, Zé Geraldo (PT-PA), concedeu vista coletiva, o que levou ao adiamento da votação.

João Alberto explicou que decidiu preservar a sistemática de reajuste usada nos últimos anos para evitar pressionar os gastos da Previdência Social.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentarias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos previdenciários e assistenciais sobem R$ 293,6 milhões.

Das 114 emendas sugeridas por parlamentares, 33 pedem que o mesmo reajuste do mínimo seja concedido a todos os benefícios previdenciários pagos pelo INSS, inclusive aqueles acima do valor do mínimo. Outras 17 propõem alterar a regra de correção para conceder aumentos superiores ao piso salarial nacional.

A MP estabelece que o reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes.

(Agência Senado)