Blog do Eliomar

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Sérgio Machado e mais três são denunciados pela Lava Jato

A força-tarefa da Lava Jato denunciou o acionista e ex-presidente de empresas do Grupo Estre Wilson Quintella Filho, além do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o executivo Antonio Kanji Hoshiwaka e o advogado Mauro de Morais.

Todos são investigados na fase de número 59 da operação, pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, em caso envolvendo suposto pagamento de R$ 21,1 milhões em propina.

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse mesta quinta-feira (7) que as famílias que optarem pelo ensino domiciliar serão cadastradas, e as crianças vão passar por avaliações periódicas. A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino.

A intenção é que esses estudantes também possam ser inseridos em atividades culturais e esportivas, mesmo não frequentando a escola.

“Não vai ser uma coisa solta. As famílias que estão optando pelo ensino domiciliar serão cadastradas, a escola vai saber, o Ministério da Educação vai saber, o Ministério da Família vai saber. Vamos ter a fiscalização, o controle, as crianças serão visitadas e elas passarão por avaliações”, afirmou Damares.

Segundo a ministra, um grupo de trabalho ainda discute o modelo das avaliações que serão aplicadas às crianças do ensino domiciliar. “Estamos agora decidindo no grupo se essa avaliação será semestral, anual, se a criança deverá ir à escola uma vez a cada trimestre”, disse.

De acordo com a ministra, o ensino domiciliar é uma demanda de muitas famílias brasileiras, e a adesão a esse modelo deve crescer uma vez que for regulamentado. A proposta a ser envidada ao Legislativo foi construída pela pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação.

A regulamentação do ensino domiciliar está entre as prioridades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para os 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Leonardo Fontenele, expert em negócios do ramo do entretenimento, dará palestra em Fortaleza

O CEO do Grupo Imagic, Leonardo Fontenele Costa, é o próximo convidado do LIDE Ceará, organismo que congrega lideranças empresariais do Ceará em discussões sobre temas e cenários de futuro. A data da palestra ainda não foi divulgada, mas o local será o Hotel Gran Marquise.

Membro da Aliança Americana de Museus, Leonardo falará sobre a experiência de comandar equipamentos da área do entretenimento em São Paulo, Miami e Fortaleza.

Especialista em Design de Entretenimento pela Universidade de Harvard, Boston (EUA), com certeza terá muito o que repassar, principalmente para quem atua ou quer aprimorar ações no campo do turismo de negócios.

(Foto – Divulgação)

Na quarta alta seguida, dólar aproxima-se de R$ 3,90

Em alta pela quarta sessão consecutiva, o dólar norte-americano aproximou-se de R$ 3,90 e voltou a fechar no maior valor do ano. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (7) em alta de 1,27% (R$ 0,049), vendido a R$ 3,885.

O valor de fechamento foi o mais alto desde 27 de dezembro (R$ 3,894). Por volta das 16h30, a divisa atingiu a máxima do dia, sendo vendida a R$ 3,897.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), alternou altas e baixas ao longo do dia. O indicador, no entanto, reagiu nas horas finais de negociação e fechou a quinta-feira em alta de 0,13%, aos 94.340 pontos.

(Agência Brasil)

UFC terá semana de castração e vacinação de animais abandonados

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Vem aí a II Semana de Castração e Vacinação de Animais Abandonados da Universidade Federal do Ceará. Acontecerá de 11 a 15 deste mês de março, no Campus do Pici, numa iniciativa da Comissão de Políticas de Manejo Integrado de Animais Abandonados da Instituição, ligada ao Comitê de Gestão Ambiental. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

A mobilização contará com a parceria do VetMóvel, da Prefeitura de Fortaleza, e organização do grupo Animais UFC, da Prefeitura Especial de Gestão Ambiental dessa universidade e da Superintendência de Infraestrutura e Gestão Ambiental (UFC Infra).

Voluntários

Para essa atividade, o Animais UFC já inscreveu 100 voluntários – entre estudantes e servidores, que se dividirão em tarefas como captura dos animais para vacinação e castração; cuidados pré-operatórios e pós-operatórios.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 98907 9977 e (85) 3366 7896.

(Foto – Ilustrativa)

Entrada de dólares no país supera saída em US$ 8,6 bi em fevereiro

O saldo de entrada e saída de dólares do país ficou positivo em fevereiro. As entradas superaram as saídas em US$ 8,626 bilhões, informou hoje (7) o Banco Central (BC).

O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo positivo de US$ 6,556 bilhões e o comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), de US$ 2,070 bilhões, no mês passado.

Nos dois meses do ano, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 8,681 bilhões.

(Agência BrAsil)

Acordeonista Nonato Lima fará o show “Tributo a Richard Galliano”

O acordeonista Nonato Lima, com seu grupo, fará o show “Tributo a Richard Galliano” neste sábado, a partir das 19 horas, no Centro Cultura Banco do Nordeste, em Fortaleza.

Com ele, nessa homenagem ao acordeonista francês que enveredou pelo jazz, Tito Freitas (piano), Stênio Gonçalves (guitarra), Miqueias dos Santos (contrabaixista), Denilson Lopes (baterista) e um convidado especial: Zé do Norte (acordeon).

SERVIÇO

*Mais sobre Richard Galliano aqui.

Sindifort e Intersindical promovem ato pelo Dia Internacional da Mulher

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos e Fortaleza (Sindifort) e a Intersindical participarão nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, na Praça Murilo Borges (BNB), no Centro de Fortaleza, de um ato pelo Dia Internacional da Mulher.

A concentração ocorrerá a partir das 15 horas e contará com falações e, principalmente, com farpas contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro.

Haverá, também, discursos condenando o feminicídio, algo que tem se registrado com maior intensidade nos últimos meses no País e no Ceará.

(Foto – Sindifort)

Teatro do Dragão apresenta balé em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A bailarina e professora Rosa Primo apresentará, a partir das 20 horas desta sexta-feira, no palco do Teatro Dragão do Mar, o espetáculo solo “Tudo passa sobre a terra”. O espetáculo, que comemora o Dia Internacional da mulher, seguirá em cartaz todas as sextas-feiras de março.

Baseado em “Iracema”, de José de Alencar, a dança, que parte da imagem de Iracema, personagem feminina do romancista cearense, quer pensar e discutir questões que atravessam a figura da mulher, bem como o sentido de sua presença como parte dos povos originários do Brasil no passado e no presente. O espetáculo minimalista utiliza recursos de luz e som para evocar diferentes mulheres no corpo da bailarina Rosa Primo.

O trabalho é resultado do projeto Iracema, desenvolvido pela artista em parceria com artistas Carolina Wiehoff e Raisa Christina, no Laboratório de Dança do Porto Iracema das Artes no ano passado. A tutoria do projeto foi da bailarina e coreógrafa Clarice Lima que assina a direção do espetáculo.

SERVIÇO

*Teatro Dragão do Mar – Praia de Iracema

*Datas: 08, 15, 22 e 29 de março, às 20h

*Ingressos R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)

*Classificação indicativa: 18 anos –

*Mais Informações – (85) 9690 7906.

(Foto – Pamela Soares)

O Pacto Anticrime de Sergio Moro

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Com o título “O pacto anticrime de Sergio Moro”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminalista, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia. Ele aborda pontos do pacote. Confira:

O ministro da Justiça Sergio Moro entregou em 19/02 o chamado pacote anticrime ao Congresso Nacional. A ideia de pacote inicial foi dividida em três projetos, os quais pretendem alterar 14 leis. Destacaremos a seguir aqueles que mais chamam a atenção à primeira vista.

Uma das principais alterações propostas diz respeito ao início de cumprimento da pena a partir da decisão de tribunal quando ainda forem possíveis recursos. O tema vem sendo discutido há tempos no STF e ganhou maior repercussão durante a Operação Lava Jato. No Supremo, está marcado para abril um julgamento sobre o assunto, o que pode inclusive repercutir na constitucionalidade da proposta.

Prevê-se também o enrijecimento da execução da pena. A progressão de regime (do fechado para o semiaberto) somente se daria após o cumprimento de 3/5 da pena quando o resultado de crime hediondo tiver envolvido a morte da vítima (hoje a progressão se dá com 2/5 da pena).Também ficariam vedadas aos condenados por crimes hediondos, de tortura ou de terrorismo as saídas temporárias durante o regime fechado. Há ainda previsão de que o condenado por integrar organização criminosa não possa progredir de regime ou obter qualquer benefício prisional se houver provas de que permaneça ligado à facção. O projeto também diz que o condenado por corrupção deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, mesmo que a pena seja menor de 8 anos.

Também busca-se dar celeridade a processos do Tribunal do Júri (para crimes intencionais contra a vida). Com a sentença de pronúncia, aquela que determina que o acusado vá a júri, o processo já poderia ser julgado, mesmo se houver recurso. E sendo o réu submetido a Juri Popular, mesmo nele tendo comparecido em liberdade, se condenado já seria encaminhado ao cárcere.

Não ousamos querer esgotar a discussão sobre o tema neste curto espaço, mas as mudanças propostas demandam profunda reflexão da comunidade jurídica e da sociedade em geral. Voltaremos em outra oportunidade para explorar outros ângulos da questão.

*Leandro Vasques,

Advogado criminalista, mestre em direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia.

Grupo Chocalho comemora 35 anos homenageando as mulheres

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O Grupo Chocalho comemora 35 anos de suas atividades culturais em clima de “café literário”, a partir das 8h30min desta sexta-feira, na Casa Juvenal Galeno.

No ato, segundo o seu presidente, professor Auriberto Cavalcante, haverá uma homenagem pelo Dia Internacional da Mulher.

“Nós vamos entregar a comenda Mulher Poesia para personalidades que se destacam em nossa sociedade nas lutas pelos direitos das mulheres”, acentua ele.

Na lista das homenageadas, estão a jornalista e professora Adísia Sá e a presidente da Academia Cearense de Letras, Ângela Gutierrez.

(Foto – Rodrigo de Carvalho)

Ministério Público recomenda impugnação de licitação em Boa Viagem

Uma licitação visando a contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Viagem, orçada no valor de R$ 1.027.664,16, recebeu recomendação de impugnação da parte do promotor de justiça Alan Moitinho Ferraz. Ele é titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Pública da Comarca desse município. O certame possuía exigências que restringiam a ampla participação e o caráter competitivo, justificou o membro do Ministério Público do Estado.

A recomendação orienta que o secretário de Infraestrutura, João Bosco Sousa Linhares Filho, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Antônio Raimundo Alexandre dos Santos, devem, diante das ilegalidades apontadas, publicar, no prazo de 48 horas, um novo edital com a correção dos itens em desconformidade e com novo cômputo de prazo para a apresentação das propostas. A inobservância da Recomendação acarretará a adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público, para a anulação da licitação, responsabilização por atos de improbidade administrativa, além de outras medidas cabíveis.

Dentre as irregularidades verificadas no edital, o promotor de Justiça destacou que a exigência de registro e regularidade com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), na sede da empresa licitante, não encontra guarida legal na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU). Alan Moitinho salientou que exigir dos licitantes, para fins de habilitação técnica, prova de regularidade, ou seja, quitação das anuidades para com Conselho Profissional fere a competitividade da licitação multicitada. Indo além, a exigência inserida no edital não encontra guarida legal (vide a Lei nº 8.666/93).

Outra irregularidade detectada pelo representante do MPCE foi a exigência da comprovação de capacidade técnico-profissional, serviço inexistente na planilha de preços, causando comprometimento do caráter competitivo do certame. Segundo o promotor de Justiça tal exigência é desarrazoada e desprovida de amparo legal, bem como o Atestado Técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado e certificado na entidade profissional competente (CREA), comprovando que a licitante possui em seu quadro permanente, profissional que tenha executado obra e serviços semelhantes com o objeto licitado, com as seguintes características ou superior.

Preços

De acordo com o promotor de Justiça, não foi possível identificar na planilha de preços os serviços citados, motivo pelo qual exigir do licitante e do responsável técnico a comprovação da execução de tais serviços que não é objeto da licitação se configura em ofensa ao artigo 30, inciso II e § 1º da Lei nº 8.666/93. Além disso, frente a restrição à competitividade e possível direcionamento de edital de licitação, cabe a anulação de todo o procedimento licitatório e seu respectivo contrato.

Também ficou constatada a ausência de detalhamento na planilha de preços dos serviços a serem executados – exigência desarrazoada e desprovida de amparo legal – Informativo TCU nº 26; a ausência de previsão editalícia quanto ao recebimento provisório e definitivo, contrariando o princípio da eficiência e os princípios norteadores da licitação, dispostos no artigo 37, caput, e inciso XXI, da CF/88; o disposto na Lei 8.666/93, artigos 3º, 67, 73 (inciso I), bem como a jurisprudência do TCU (Acórdãos 1632/2009; 1858/2009 e 748/2011, todos do Plenário; 212/2009 e 8140/2012, ambos da 2ª Câmara), além da ausência de justificativa para aquisição conjunta de materiais e serviços, contrariando a regra do parcelamento do objeto.

(Com informações do MPCE/Foto – Arquivo)

Dia Internacional da Mulher -Instituto Povo do Mar comemora com café, palestras e dança do ventre

O Dia Internacional da Mulher será lembrado, nesta quinta-feira, 8 de março, pelo Instituto Povo do Mar. As mães e familiares das comunidades atendidas do Serviluz/Cais do Porto e da Praia do Futuro/Vicente Pizon ganharão festa, a partir das 9 horas, no Clube do Médico. Haverá um café da manhã e uma programação especial que incluirá exibição de vídeos, apresentações culturais e palestras, informa a assessoria de imprensa da entidade.

A abertura do evento será com a apresentação do Maracatu Povo do Mar, grupo de percussão do Instituto Povo do Mar, que executará ritmos da cultura popular nordestina. Após o cortejo, ocorrerá a mostra do curta metragem Vida Maria, que trata sobre a triste face da realidade de muitas mulheres cearenses, em seguida, a exibição de vídeos motivacionais sobre o dia da mulher.

O evento contará com a participação de Kitah Soares, filósofa e educadora biocêntrica, que falará sobre o tema do empoderamento feminino e da sororidade, uma palavra de reflexão sobre o “ser mulher”. Silvana Montenegro, fisioterapeuta e professora universitária, da Faculdade Maurício de Nassau, dará também palestra abordando autoestima e saúde. Encerrar a comemoração, as mulheres serão convidadas a praticar uma sessão de dança do ventre.

SERVIÇO

*Clube do Médico – Avenida Dioguinho, 3355 – Praia do Futuro.

(Foto – Arquivo)

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos fica em 0,49% em fevereiro

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação dos valores cobrados pela cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,49% em fevereiro, abaixo do 0,61% de janeiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de 1,1% no ano e 4,81% nos últimos 12 meses.

Apesar da queda em relação a fevereiro, o IPC-C1 teve taxa mais alta do que a registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que calcula a inflação para todas as faixas de renda e que, em fevereiro, registrou índices de 0,35% no mês e de 4,38% no acumulado de 12 meses.

De janeiro para fevereiro, o IPC-C1 teve queda nas taxas de quatro das oito classes de despesa pesquisadas: habitação (de 0,19% em janeiro para 0,4% em fevereiro), saúde e cuidados pessoais (de -0,02% para 0,50%), alimentação (de 0,84% para 0,97%) e vestuário (de -0,56% para -0,04%).

Por outro lado, houve queda nas seguintes classes de despesa: transportes (de 1,84% para 0,22%), educação, leitura e recreação (de 2% para -0,24%), despesas diversas (de 0,27% para 0,08%) e comunicação (de 0,01% para -0,05%).

(Agência Brasil)

Sindicalismo cearense está de luto

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Vítima de acidente automobilístico, morreu, nesta quinta-feira, José Fernandes Lima, presidente da Federação dos Metalúrgicos do Nordeste, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Maracanaú e ex-presidente da Força Sindical no Ceará. O fato se registrou quando Zé Fernandes, como era conhecido, retornava de uma assembleia de trabalhadores no município de Quixeré (Vale Jaguaribano).

No mesmo veiculo, estavam o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Montagem em Geral do Estado do Ceará (Sitramonti-Ce), Evandro Pinheiro, e outros dirigentes sindicais que sofreram alguns ferimentos, mas passam bem.

(Foto – Divulgação)

O mundo é um moinho

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Com o título “O mundo é um moinho”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Para ele, o governo de Jair Bolsonaro começou a “desmoronar mais cedo do que se esperava.” Confira:

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi eleito com quase 58 milhões de votos, ganhando a confiança de mais da metade dos eleitores. Um grande capital político construído sob convocação de “mudar tudo o que está aí”.

Mas, como diz Cartola, o mundo é um moinho, que faz triturar sonhos mesquinhos, reduzindo ilusões (reacionárias) a pó. O castelo de cartas começou a desmoronar mais cedo do que se esperava. Segundo pesquisa CNT/MDA (26/2/2019), Bolsonaro tem a pior marca de início de gestão, avaliada como ótima ou boa por 38,9% dos brasileiros. Quem detinha esse título era Dilma Rousseff, tendo iniciado seu governo (2011), com 49,1% de aprovação. FHC (1995) tinha 57% e Lula (2003), 56,6%. Isso indica que a confiança em Bolsonaro, eleito com 55% dos votos, vem sofrendo rápida erosão.

Mas a gororoba populista eleitoral tinha tudo para dar errado: e está dando. E nem digam que quem faz críticas a Bolsonaro “torce” contra o Brasil. Desculpem, mas essa trupe brancaleônica não precisa de torcida contra; eles mesmo estão se atolando no pântano venenoso que cultivam. (Com as desculpas a Brancaleone que, pelo menos, era um sujeito bem intencionado).

O Carnaval, por tradição, período em que as críticas aos costumes e aos políticos ganha conotações mais duras, porém divertidas, ajudou a revelar o tamanho do abismo que o governo cava com os próprios pés. De Sul a Norte ecoou os refrões “ei, Bolsonaro, vá tomar no c*” e ” “ai, ai, ai, ai, ai,ai, Bolsonaro é o car**”, em blocos e aglomeração de foliões.

Na tentativa de se defender, a resposta do presidente foi a pior possível. Ele postou, na terça-feira, um vídeo escatológico, supostamente filmado durante o Carnaval, com um homem enfiando o dedo no rabesquefe (consultar Dicionário do Nordeste, de Fred Navarro) e, em seguida, um segundo rapaz, aparentemente, urina sobre os cabelos do primeiro. A cena, que ficaria restrita a poucas pessoas, se Bolsonaro não a postasse em seu perfil, como “prova” da suposta degenerescência carnavalesca, tornou-se viral, voltando-se contra o presidente.

A conta do presidente no Twitter tem quase 3,5 milhões de seguidores; muitos deles crianças. Grande exemplo.

*Plínio Bortolotti

Jornalista do O POVO.

Salmito Filho comandará a Universidade do Parlamento

A Universidade do Parlamento (Unipace), da Assembleia Legislativa, ganhará um novo diretor. Segundo informou a jornalista Leda Maria, em sua coluna no O POVO, o deputado Salmito Filho (PDT).

No legislativo, a informação foi bem recebida.

Salmito, além da experiência parlamentar acumulada, é sociólogo e tem ótimo trânsito na academia.

(Foto – Facebook)

Supremo decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

(Com Agências)

Capitão Wagner: “É hora de Bolsonaro separar questões familiares da gestão”

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Apoiador da campanha que ajudou a eleger Jair Bolsonaro presidente, o deputado federal Capitão Wagner, dirigente estadual do PROS, reafirma que votará contra a proposta da Reforma da Previdência. Isso, se não sofrer mudanças que avalia como fundamentais e em respeito aos direitos dos trabalhadores.

Em conversa com o Blog, nesta quinta-feira, o Capitão Wagner não escondeu também certo incômodo com tanta falação do presidente e de seus filhos, o que gera, a cada semana, confusão para o próprio governo.

Para Capitão Wagner, está na hora de Jair Bolsonaro separar as questões familiares da gestão.