Blog do Eliomar

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PRF registra queda de 25% no número de mortes durante o feriadão

“A Polícia Rodoviária Federal registrou queda de 25% no índice de mortes nas rodovias federais durante o feriado de Corpus Christi na comparação com mesmo período do ano passado. O número de feridos caiu 3%. A taxa de acidentes diminuiu 13%, na mesma base de comparação.

Segundo os números preliminares, de quarta (3) a domingo (7), houve 1.937 acidentes, com 1.367 feridos e 102 mortes. No feriado de 2014, foram registrados 2.093 acidentes, com 1.336 feridos e 129 mortos nas rodovias federais.

Mais de 65,6 mil pessoas passaram pelo teste do bafômetro. Deste total, pouco mais de mil motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica e 234 foram autuados, presos e encaminhados à delegacia. Nos cinco dias de operação, policiais rodoviários federais fiscalizaram 218.391 veículos e 217.807 pessoas.

O estado que registrou o maior número de mortes foi Minas Gerais, com 18 óbitos registrados, seguido do Paraná, com 12 mortes. O Paraná liderou em número de acidentes (236). Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, da Paraíba, do Amazonas e de Roraima não tiveram acidentes com mortes.”

(Agência Brasil)

Servidores da Infraero de Fortaleza esboçam reação tímida à privatização do aeroporto

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Enquanto a presidente Dilma Roussef anunciará, nesta terça-feira, em Brasília, pacote de investimentos na área de infraestrutura, incluindo a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, eis uma reação tímida no terminal.

Parte dos servidores da superintendência estadual da Infraero, apreensivos com essa medida do governo federal. Eles estamparam banners como este em alguns setores do aeroporto.  Pelo menos para chamar a atenção dos passageiros e de quem opera ou trabalha no terminal.

O mote é “A Infraero é nossa. Privatização, não!”

(Foto – Paulo MOska)

Arce inicia processo para definição de revisão da tarifa do gás natural

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) promoverá, a partir desta terça feira, audiência pública, na modalidade intercâmbio documental. O objetivo dessa audiência, que se estenderá até o dia 19, é divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica que dispõe sobre a Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará (Cegás)

No próximo dia 15, às 10 horas, a Arce fará uma reunião pública para ouvir o que a população tem a dizer. O encontro será no auditório do órgão, no 2º andar do Edifício Potenza, na Avenida Santos Dumont, 1789.

SERVIÇO

* Aqueles que, por um motivo ou outro, não puderem estar presentes, têm a oportunidade de enviar as contribuições por meio de fax ou via correios, dentro do período já citado: de nove a 19 de junho. Se desejarem encaminhar por e-mail, utilizar, preferencialmente, o endereço eletrônico tarifas@arce.ce.gov.br. Todas as sugestões devem ser endereçadas aos cuidados do coordenador Mário Augusto Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo do autor da contribuição, endereço e, se possível, telefone, fax e e-mail.

* Mais sdetalhes da nota técnica da audiência, com todos os detalhes do evento, no site da Arce: www.arce.ce.gov.br

Presidente do PTB/CE confirma: fusão com DEM está foram de cogitação

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, confirmou, nesta segunda-feira: não haverá fusão do seu partido com o DEM. O parlamentar economiza nas explicações.

Arnon diz que o PTB apoia o Governo Dilma e o programa de ajuste fiscal, enquanto o DEM está na oposição.

“São dois discursos diferentes e, por isso, não é aconselhável essa fusão”, acentua o parlamentar.

No Ceará, o PTB apoia o Governo Camilo Santana e a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio,

STJ confirma: cartão de crédito não solicitado gera indenização para o consumidor

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de uma súmula publicada hoje (8) no Diário da Justiça, foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça para pedir indenização pela cobrança indevida de taxas.

No caso mais recente julgado pelo tribunal, uma consumidora pediu ao banco um cartão de débito, mas recebeu um cartão de múltiplas funções. Por decisão dos ministros, a instituição financeira foi condenada a pagar R$ 158 mil de indenização, mesmo alegando que a modalidade crédito estava bloqueada. A ilegalidade do envio também está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

A partir de agora, conforme o entendimento do STJ, “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.

(Agência Brasil)

Salmito Filho: Casas Legislativas precisam construir debates

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), defendeu, na tarde desta segunda-feira (8), que as Casas Legislativas construam pautas de debates de experiências bem sucedidas, além de avanços na capacitação de gestores públicos.

“O Parlamento é plural, representando os vários segmentos da sociedade, e realiza o debate aprimorado dos problemas da sociedade”, acentuou Salmito.

Ele informar que irá criar na Câmara Municipal um “laboratório” para discutir a cidade e seus problemas.

Vando Figueiredo e um tributo à arte

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Albanisa Dummar Pontes (Armazém), o artista e o curador Newton Whitehurst .

O artista plástico cearense Vando Figueiredo abre a exposição “EU, DASEIN” – quer dizer existência em alemão, no Espaço Cultural Armazém da Cultura, às 19 horas desta quinta-feira.

São 26 quadros que retratam fases inspiradas em desenhos rupestres e retratos de pintores clássicos internacionais. Enfim, um pouco da história da arte do artista.

* Mais do artista você clica aqui.

SERVIÇO

*Armazém da cultura – Rua Jorge da Rocha, 154 – Aldeota.

* O espaço terá manobrista à disposição.

Produção de veículos cai em maio 25,3%

“A produção de veículos automotores caiu 25,3% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em maio de 2015, foram produzidos 210.086 mil unidades, ante 281.355 mil de maio de 2014. Em relação a abril deste ano, quando a produção foi 217.552 mil unidades, houve queda de 3,4 %. No acumulado do ano, a produção chegou a 1.092.323 mil, 19,1% a menos do que o produzido no mesmo período do ano passado (1.350.115 mil).

Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Moan, a produção retornou ao patamar do ano de 2005. “Fechamos maio com estoque suficiente para 51 dias de vendas, o que explica as férias coletivas, lay-off, licenças remuneradas”.

Em maio estavam empregados 138.200 funcionários, 1% a menos do que em abril, quando havia 139.580 empregados. Na comparação com maio do ano passado, a queda foi 9,2%.”

(Agência Brasil)

A ressurreição dos mortos na estatística do Ceará

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Em artigo enviado ao Blog, o deputado federal Vitor Valim (PMDB) questiona a metodologia nos números da estatística de homicídios no Estado. Confira:

Dona Neuza da Silva ainda lembra do beijo na testa que recebeu do filho Ozanir Bernardo, no final de abril. Minutos após o gesto de carinho, o rapaz estava morto em frente à sua residência, no bairro Pirambu, com vários tiros pelo corpo.

Naquele mesmo mês, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social comemorou o número de 1.085 mortes violentas intencionais no primeiro trimestre do ano, ao acreditar em uma redução de 13,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos dois meses que se seguiram, nova comemoração, apesar de mais algumas centenas de homicídios no Estado.

Tão cruel quanto a dor de quase duas mil famílias que perderam seus entes, somente este ano, é a tentativa de uma falsa sensação de segurança e combate ao número de homicídios no Ceará, diante de uma metodologia equivocada por parte do órgão de segurança competente.

Diferente aos índices de uma retomada de emprego com carteira assinada, por exemplo, quando pessoas que perderam suas atividades podem voltar ao mercado de trabalho, os mortos na estatística da SSPDS não retornam à vida.

Em um comparativo a grosso modo, é como se as vítimas de homicídios fossem palitos em uma caixa de fósforos, quando cada unidade riscada não volta a acender. No universo de uma única caixa de 40 palitos, não é correto afirmar que há uma redução no consumo de palitos na medida em que a caixa se esvazia. Tal “redução” é uma consequência da baixa oferta, diante do próprio uso. Também não é correto afirmar que há uma redução no índice, somente pelo número de palitos usados. Pois, se 10 palitos são usados em um universo de 40 (25% do total), 8 palitos posteriores equivalem mais que os 10 usados anteriormente, por representarem 26,6% do total.

Índices de homicídios ou mortos em guerras podem ser comparados em diferentes épocas, levando-se em consideração, claro, as populações de cada momento na história. Mortos de uma mesma geração devem ser somados. E não utilizados como números de uma mesma época, como forma de maquiar suas próprias desventuras.

A memória de milhares de cearenses agradece.

Fortaleza será sede de curso na área dos Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, no período de 14 a 17 de julho, o curso Direitos Humanos, organizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). Foram ofertadas 30 vagas para magistrados filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), sendo 15 destinadas à Esmec (desembargadores e juízes estaduais) e 15 para o restante do País.

O objetivo do curso é “capacitar o associado a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando, inclusive, normas internacionais de direitos humanos inseridas no ordenamento jurídico nacional”.
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A abertura do curso ocorrerá às 19 horas do dia 14 de julho, com palestra do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Santos.

SERVIÇO

* Mais informações: ENM – http://www.enm.org.br/?secao=cursos_detalhe&top=3&cur_id=211

Ministro Miguel Rossetto cumprirá agenda em Fortaleza nesta semana

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A Secretaria Geral da Presidência da República e o Governo do Estado promoverão quinta-feira, a partir das 8 horas, no Centro de Eventos, o Fórum Diálogos Brasil PPA 2016/2019 – Nordeste.

O encontro contará com a presença do titular da Secretaria Geral da Presidência, o ministro Miguel Rossetto e terá por objetivo estreitar o diálogo do governo federal com conselhos de políticas públicas, movimentos sociais e entidades da sociedade civil , empresários e sindicatos dos estados do Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Enfim, hora de uma discussão sobre o Plano Plurianual 2016/2019 para esses Estados nordestinos.

(Foto – Paulo MOska)

Um prêmio para quem lida com outras massas

A Associação de Comerciantes de Material de Construção do Estado do Ceará (Acomac) lançará nesta terça-feira, às 19 horas, no auditório da CDL Fortaleza, prêmio para destacar empresas do ramo.

O “Prêmio Acomac” terá uma abrangência estadual, com a participação de aproximadamente cinco mil revendas – envolvendo Capital e Interior, sendo um reconhecimento anual do setor de material de construção às melhores empresas e personalidades de destaques do Ceará.

Em sua primeira edição neste ano, o “Prêmio Acomac homenageará (in memoriam) o empresário Raimundo Araújo Cabral, fundador da Acal.

Prouni – Inscrições começam no próximo dia 16

“Começam no dia 16 de junho as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre deste ano. Os estudantes interessados em obter bolsa de estudos em instituições privadas de ensino superior podem se inscrever até o dia 18 de junho na página do programa na internet.

Estão habilitados para o Prouni estudantes brasileiros que ainda não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio de 2014, desde que não tenham tirado zero na redação e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ser pessoa com deficiência ou ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola particular como bolsista integral.

Os candidatos devem comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. No caso de professores, não é necessário comprovar renda.

O Prouni será feito em duas chamadas. Os candidatos deverão informar, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa dentre as disponíveis. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 de junho e os estudantes terão até o dia 29 para comprovar as informações. A segunda chamada será no dia 6 julho e os estudantes deverão comparecer às instituições de ensino até o dia 10 de julho.

Os candidatos não selecionados ainda poderão participar da lista de espera do Prouni, manifestando o interesse no site do programa entre os dias 17 a 20 de julho.”

(Agência Brasil)

Transposição pode atrasar e ficar pronta só em 2017

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foto dilma transposição são francisco

Dilma posou num trecho da obra durante campanha da reeleição.|

Prevista inicialmente para 2012, a transposição do Rio São Francisco deve atrasar mais dois anos e ser concluída apenas em 2017. Segundo O Globo, o custo da obra, que atualmente está em R$ 8,2 bilhões, deve passar por reajuste, conforme afirmou no fim de maio o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, em apresentação feita a senadores do Nordeste.

No início deste ano, empresas contratadas para construir dois lotes da transposição tiveram dificuldades para cumprir o cronograma. Embora negue atrasos, a Mendes Júnior foi alvo de um processo administrativo aberto pelo ministério para “apurar possíveis faltas cometidas pela empresa”. Sindicatos afirmam que houve mais de duas mil demissões.

Até o fim de abril, 74,5% das obras de transposição estavam prontas, segundo medição do próprio ministério. De acordo com Occhi, a expectativa é que, a partir de setembro, estejam funcionando dois canais de 40 quilômetros em Pernambuco.

Ceará Sporting Clube virou “Casa da Mãe Joana”

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Com o título “Ceará Sporting à deriva”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele aborda a crise no clube cearense, hoje na zona do rebaixamento da Série B, do Brasileirão. Confira:

Embora a mídia esportiva tupiniquim – por excesso de conveniência – insista e persista em ignorar por completo a questão, a verdade é que a progressiva derrocada do time do Ceará Sporting (apesar dos títulos estaduais conquistados, mas pela fraqueza dos adversários) não se constitui nenhuma novidade para os que enxergam o futebol não pelo lado emocional, mas, sim, sob a ótica da razão, da objetividade.

Assim, fácil é constatar que hoje o Ceará Sporting Club é uma autentica “casa de mãe Joana”, onde todo mundo dá palpite, em razão do abandono a que foi relegado pelos seus dois principais dirigentes, atualmente mais preocupados com as respectivas carreiras políticas e, consequentemente, com os altos salários percebidos: Evandro Leitão, na condição de deputado estadual – líder do Governo, e Robinson de Castro, ungido a Secretário do Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Fortaleza, que por lá pouco andam.

Como resultado, Porangabussu virou “point” preferido de espertalhões transvestidos de empresários de jogadores de futebol, que lá “desovam” suas mercadorias, caras e de qualidade duvidosa, daí o recorrente entra-e-sai de jogadores “bonzinhos”, que a nada leva. Isso porque o executivo contratado para gerir o clube parece não ter pulso para obstá-los. Donde se pode concluir que atualmente o Ceará Sporting é uma espécie de barco à deriva, jogado pra lá e pra cá ao sabor das ondas, sem que haja um timoneiro capaz de lhe imprimir um rumo.

O mais lamentável, no entanto, não é a perspectiva, real, de o time ser rebaixado ao final da competição, mas, sim, que o principal legado do outrora dedicado e eficiente (antes de entrar na política) presidente Evandro Leitão – o trabalhoso saneamento financeiro e a credibilidade do clube – escorram pelo ralo, e que voltemos à estaca zero.

Afinal, já restou comprovado que é impossível servir com eficiência a dois senhores ao mesmo tempo.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

TRE do Ceará empossará novo juiz efetivo

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O juiz federal Ricardo Cunha Porto tomara posse, às 17 horas desta segunda-feira, no cargo de juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.. O ato ocorrerá durante sessão solene que será presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O governador Camilo Santana confirmou presença no ato.

O juiz federal Ricardo Cunha Porto vinha exercendo o cargo de juiz suplente do TRE e substituirá o juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva, que ocupou o cargo de juiz titular no período de 3 de junho de 2013 a 2 de junho de 2015.

Na mesma cerimônia, que será realizada na Sala de Sessões do TRE, tomará posse como juiz suplente da Corte do Tribunal o juiz federal Alcides Saldanha Lima, que também ficará no cargo pelos próximos dois anos.

Empresas de tevê a cabo firmarão termo de ajustamento de conduta na Assembleia Legislativa

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa e o Decon-CE vão reunir, às 14h30min desta quarta-feira, as empresas operadoras de tevê por assinaturas. Durante o encontro, no Complexo das Comissões da AL, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhoria nos serviços prestados. 

A proposta que consta no TAC estabelece que as empresas se comprometerão a apresentar a quantidade de atendimentos realizados através de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), bem como o atual índice de resolutividade de referido serviço; também um plano de investimento a ser empregado no SAC, indicando quais os incrementos e esforços realizados na tentativa de evitar a necessidade de instauração de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, durante o período de 01/07/2015 a 30/10/2015.

A proposta, de acordo com Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL, prevê ainda a disponibilização de espaço físico para atendimento aos consumidores que não possuam acesso à internet, com atendimento na loja, tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, como o interior do Estado, conforme a resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

DETALHE – No Ceará, existem cerca de 500 mil assinantes de operadoras de TV e nos primeiros meses deste ano, o volume de reclamações em relação à prestação do serviço aumentou consideravelmente nos órgãos de defesa do consumidor.

 

Acrísio Sena ocupará função na equipe de Camilo

Politica

O governador Camilo Santana (PT) receberá em audiência no Palácio da Abolição, na próxima quarta-feira, o vereador Acrísio Sena (PT).

Acrísio, atual líder do PT na Câmara Municipal, vai dizer que aceita ocupar o cargo de assessor de Acolhimento dos Movimentos Sociais. A função foi criada na atual gestão e objetiva aproximar o governo dos movimentos sociais e de movimentos populares.

Acrísio Sena já foi presidente da CUT do Ceará e se diz em condições de assumir esse novo papel.

DETALHE – Já integra a equipe do Abolição um outro vereador petista. No caso, Guilherme Sampaio, que é o secretário estadual da Cultura.

Roberto Pessoa deve se filiar ao PSB na quinta-feira

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O ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado federal Roberto Pessoa deverá se filiar na quinta-feira (11) ao PSB, a convite da cúpula nacional do partido.

Pessoa é uma das lideranças políticas do Ceará, quando integrante do antigo PFL e também do PR.

VAMOS NÓS – Roberto Pessoa evitou comentar o assunto com o Blog, mas afirmou que nesta terça-feira (9) se pronunciará sobre a mudança de partido.