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Órgãos da sociedade civil alertam sobre fim da rotulagem de transgênicos

A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148/2008, que propõe mudanças nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos, gerou reações de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da população o direito de escolha de consumir ou não produtos cuja matéria-prima foi geneticamente modificada.

Segundo a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ana Paula Bortoletto, doutora em nutrição e saúde pública, a retirada do símbolo de transgênicos fere totalmente o direito do consumidor à informação clara, correta e precisa em relação aos produtos que estão no mercado.

Para a presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, a rotulagem de transgênicos abre portas para a regulamentação de laboratórios e da rastreabilidade dos alimentos, e esse projeto dá um passo atrás sobre isso. “O consumidor tem direito de saber se aquele produto contém o DNA de outra espécie. Por razões de ordem ética ou religiosa, as pessoas têm o direito de ser informadas e decidir não consumir. Esses projetos que flexibilizam as normas também vão anulando as nossas outras conquistas”, disse.

O projeto do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) altera a redação do Artigo 40 da Lei nº 11.105/2005 e, na prática, revoga o Decreto 4.680/2003, que regulamenta o assunto. Com a nova lei, as embalagens que contêm produtos geneticamente modificados não precisariam mais trazer o símbolo do triângulo amarelo com um T na cor preta no meio. Em vez disso, seria grafada a frase “contém transgênico”. Apenas os produtos que contêm 1% ou mais de componentes transgênicos na formulação seriam obrigados a informar a transgenia ao consumidor, se detectada em análise específica.

Heinze explica que a rotulagem vai permanecer, apenas o símbolo será retirado. Segundo o deputado, a letra T não informa e sim amedronta o consumidor, já que se assemelha a símbolos de produtos venenosos e inflamáveis.

(Agência Brasil)

Estado desembolsa R$ 400 milhões para primeira parcela do 13º

O Governo do Ceará aquecerá a economia do Estado, a partir do dia 10 de julho, com o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos. O desembolso será de R$ 400 milhões, conforme estudo encomendado à Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo governador Camilo Santana (PT), e divulgado pela Coluna Vertical do O POVO e por este Blog, no último dia 1º.

“Além de estarmos cumprindo com um compromisso histórico de antecipar o benefício aos nossos servidores, com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, destacou o titular da Sefaz, Mauro Filho.

Atualmente, o Estado mantém em torno de 130 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Na primeira parcela do 13º salário, os servidores deverão receber 50% dos seus rendimentos sem qualquer desconto, pois os mesmos somente serão efetuados na segunda parcela do benefício, a ser paga em 18 de dezembro.

Receita libera consulta a primeiro lote de restituições nesta segunda-feira

A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 será liberada às 9h desta segunda-feira (8). As informações estarão disponíveis no site da Receita Federal ou por meio do Receitafone 146. O Fisco disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

Contribuintes idosos e os com moléstia grave ou deficiência física que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados têm prioridade. Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição no lote, com correção de 1,99% pela taxa básica de juros, a Selic, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Foram também incluídas restituições dos exercícios de 2008 a 2014, retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações, e o número de contribuintes com direito a devoluções sobe para 1.505.928.

O dinheiro estará no banco no dia 15 de junho, e a restituição ficará disponível durante um ano.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento do BB – por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Dirceu diz que omissão de Dilma e Lula foi “covarde”

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foto josé dirceu

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, reclamou da omissão de Lula e da presidente Dilma Rousseff, diante da sua condenação no processo do mensalão. Para Dirceu, a postura das duas maiores lideranças do PT nos últimos 12 anos foi de “covardia” e estaria se repetindo agora nas denúncias da Operação Lava Jato, em que o ex-ministro é citado novamente por corrupção.

Segundo Dirceu, a omissão de Dilma e Lula “de nada serve”, pois “agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”. O ex-ministro revelou que Lula tentou controlá-lo ao ser procurado pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, com a ordem para que ele (Dirceu) reassumisse suas funções no Diretório Nacional do PT.

(com agências)

Dilma reúne ministros para finalizar plano de concessões em infraestrutura

A presidenta Dilma Rousseff se reúne no início da noite deste domingo (7) com ministros da equipe econômica, da área de infraestrutura e da coordenação política, no Palácio da Alvorada, para definir os últimos detalhes do plano de concessões de aeroportos, portos e rodovias. O lançamento do pacote de concessões à iniciativa privada está previsto para a próxima terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

Nas últimas reuniões, foram discutidos pontos como valores esperados das concessões e modelos de financiamento para as concessões em infraestrutura e logística.

Após a assinatura do contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, no dia 18 de maio, Dilma disse esperar que a segunda etapa do programa de concessões do governo federal repita os resultados da primeira.

O plano faz parte da agenda positiva do governo, que inclui também o Plano Safra 2015/2016, anunciado na terça-feira (2), que vai disponibilizar R$ 187,7 bilhões em recursos, sendo R$ 149,5 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,2 bilhões para os programas de investimento. O valor é 20% maior que o da safra anterior, de R$ 156,1 bilhões.

(Agência Brasil)

Secretário interino vai falar sobre crise na Saúde, no fim do mês

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PROS), confirmou nesse sábado (6), durante entrevista ao programa Sábado Show, na Verdinha 810, com apresentação do jornalista Evandro Nogueira, que o secretário interino Henrique Jacinto estará no fim do mês no plenário do Legislativo Estadual para falar sobre a crise na Saúde.

Segundo Zezinho Albuquerque, o secretário deverá ocupar todo o Segundo Expediente para relatar as ações que estão sendo tomadas pelo Governo, além de responder aos questionamentos dos parlamentares.

Acquario vai para as calendas se empréstimo norte-americano não sair

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Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (7):

Na edição de quarta-feira, abordei a previsão do senador Eunício Oliveira (PMDB) de que o empréstimo internacional para o Acquario não vai sair. “O ponto central da argumentação do senador para justificar o seu ponto de vista é o seguinte: o Governo Federal não pode aprovar financiamentos de obras que já estão em andamento. Os pedidos de empréstimos públicos só financiam obras em fase de projeto”.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, foi recrutado para contestar esse ponto da questão. Segundo ele, é corriqueiro que empréstimos sejam concedidos para uma obra já em andamento. “Há 20 anos que o Ceará faz isso”, afirma. “É algo banal. É direito do Ceará usar sua contrapartida antes de finalizado o pedido de empréstimo. Pode até se adiantar no uso do dinheiro do empréstimo que será ressarcido pelo próprio”.

O secretário aponta quatro etapas técnicas para a concessão de empréstimos internacionais: a aprovação do Cofiex (Ministério do Planejamento); a permissão do Ministério da Fazenda, que observa a capacidade de endividamento do Estado; a aprovação do empréstimo pela instituição financiadora; a análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre o contrato de financiamento. Feito isso, o Ministério da Fazenda envia o pedido para a análise do Senado.

A quarta etapa ainda não foi concluída. Mauro explica que a questão do foro do contrato está resolvida, mas restam pendentes pontos jurídicos “de menor importância”. O secretário garante que não há nenhum motivo técnico que impeça a concessão do empréstimo, que pelas regras vigentes, precisa ser aprovada pelo Senado até novembro.

Sendo assim, confiante de que o empréstimo vai sair, o Governo do Ceará poderia até colocar mais dinheiro na obra do Acquario. O que seria uma temeridade. Porém, nada indica que o Estado jogará novos recursos do Tesouro naquela obra, que está longe de ser uma prioridade de Camilo Santana.

Então escrevam: se o empréstimo do Eximbak norte-americano sair, a obra prosseguirá. Se não sair, o projeto do Acquario vai para as calendas.

Sisu abre inscrições nesta segunda-feira para 55 mil vagas no ensino superior

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada começam nesta segunda-feira (8). Os interessados podem consultar as vagas disponíveis no site do sistema. Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas.

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas até quarta-feira (10).

Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência àquelas reservadas como previsto na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).

As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas.

O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada, e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

(Agência Brasil)

Câmara retoma votação da reforma política esta semana

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O Plenário da Câmara dos Deputados continuará esta semana a votar, por temas, a reforma política. Deverão ser analisados textos sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federações partidárias, entre outros assuntos.

Com a votação por partes, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, do Senado, está sendo construído aos poucos.

Nas primeiras votações, os deputados já resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma decide esta semana sobre HUB da TAM

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Da Coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (7):

Não será surpresa pra ninguém se o HUB da TAM vier para Fortaleza, que ganharia a disputa com Recife e Natal. HUB colocará nossa capital na rota dos principais voos internacionais. Que maravilha! Impacto financeiro para economia do Estado, podem crer, superará a de uma refinaria.

Governador Camilo Santana, em alta com presidente Dilma, resolveu jogar todas as fichas no HUB, incluindo a privatização do aeroporto Pinto Martins.

Se acontecer, e deve, será um gol de placa da sua gestão, cuja marca registrada prima pela simplicidade e o diálogo.

A palavra final de Dilma acontecerá impreterivelmente esta semana.

CPI debate atuação de entidades de combate à violência

O risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil é 2,5 vezes maior do que a de um jovem branco. A conclusão é de um estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2014. Essa realidade e a atuação de entidades civis no combate à violência são o tema da audiência pública nesta segunda-feira (8), na CPI do Assassinato de Jovens. O requerimento para o debate é de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos relatores da CPI que é presidida pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi feito em parceria com a Unesco e mostrou que o número de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007 para 70,8 em 2012. Entre os jovens brancos, a taxa de vítimas de homicídio também aumentou: de 26,1 para 27,8. Isso significa que 29.916 jovens foram assassinados em 2012, sendo 22.884 negros e 7.032 brancos. Em 2007, o número de jovens mortos era de 26.603, dos quais 18.860 eram negros; e 7.443, brancos.

Os números confirmam os apresentados em 2013 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o trabalho do Ipea, a cada três assassinatos no país, dois vitimam negros. Além disso, a possibilidade de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.

(Agência Senado)

Escândalo na Fifa leva primeiro-ministro a defender ofensiva contra a corrupção

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O primeiro-ministro britânico David Cameron lança, neste domingo (7), durante a Cúpula do G7, na Alemanha, um apelo para uma ofensiva global contra o “câncer da corrupção”, após o escândalo que atingiu a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Para Cameron, o grupo dos sete países mais industrializados do mundo deve usar o escândalo da Fifa como inspiração para combater a corrupção globalmente.

“Na última quinzena, fomos confrontados com duras verdades sobre a Fifa. O organismo que governa o futebol tem enfrentado terríveis acusações que sugerem que está completamente impregnado pela corrupção”, avaliou o primeiro-ministro britânico.

Cameron defendeu a uma mudança de procedimentos nas cúpulas internacionais: “Os líderes se reúnem para falar de ajuda, crescimento econômico e sobre como garantir a segurança do nosso povo. Mas simplesmente não falamos o suficiente sobre corrupção. Isto tem de mudar. Temos de mostrar um pouco da mesma coragem que expôs a Fifa e quebrar o tabu de falar sobre corrupção”.

Ele comparou a corrupção a um câncer. “Não ameaça apenas a nossa prosperidade, também mina a nossa segurança”, comparou.

A Cúpula do G7, que tem como anfitriã a chanceler alemã Angela Merkel, reúne, além da alemã e do britânico, os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama; da França, François Hollande; e os primeiros-ministros da Itália, Matteo Renzi; do Canadá, Stephen Harper; e do Japão, Shinzo Abe.

(Agência Brasil)

Cunha e Renan querem apontar nomes para as estatais

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (7):

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros (ambos envolvidos na investigação da Operação Lavajato), tentaram novo jogo de cartas para tirar de foco o embrulho em que estão metidos e, ao mesmo tempo, agradar as forças que bancam o sistema dominante: propuseram que as nomeações para as estatais sejam definidas pelo Parlamento (isto é, por eles).

A presidente Dilma Rousseff reagiu à manobra: “Todos os poderes no Brasil têm de ser respeitados, a autonomia e a independência de todos os poderes: Legislativo, o Judiciário e o Executivo”.

Segundo a Constituição de 1988, a nomeação para presidentes de estatais é prerrogativa do Executivo. A pretensão seria factível se o regime fosse parlamentarista. Contudo, o atual sistema é presidencialista e foi fruto da decisão de um poder constituinte originário: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987.

A iniciativa de Cunha e Renan está longe daquilo que os brasileiros reivindicam: a proibição da entrega de diretorias de estatais a partidos políticos, como moeda de troca para garantir a sustentação política do governo. Defendem – isso sim – um sistema mais transparente de governança dessas empresas, monitorado pela sociedade civil (inclusive com a participação dos trabalhadores das empresas), ao lado do controle exercido pelas instâncias institucionais.

Os cargos devem ser ocupados por técnicos de carreira da própria estatal (embora essa garantia não tenha sido suficiente para evitar tipos como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Nestor Cerveró, todos eles quadros da Petrobras). A regra só não valeria para a presidência da empresa, que deve ser de escolha direta do governante eleito, que recebeu mandato popular para aplicar na gestão as diretrizes defendidas na eleição.

Ceará entra na Zona do Rebaixamento com segunda pior campanha na história

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O Ceará amargou a quarta derrota em seis jogos pela Série B do Campeonato Brasileiro, nesse sábado (6), e caiu na Zona do Rebaixamento para a Série C do próximo ano. Apesar do apoio da torcida, em pleno estádio Presidente Vargas, o time cearense não conseguiu segurar o atacante Robert, ex-Fortaleza, que marcou os três gols do Sampaio Corrêa. Marinho descontou para o Ceará.

Com apenas uma vitória, um empate e quatro derrotas, o Ceará tem o segundo pior desempenho em 10 anos de Série B, desde que a competição passou a ser disputada no atual sistema de 20 times, com jogos de ida e volta. Por ironia, o pior desempenho ocorreu em 2009, com três pontos em seis jogos, ano em que o Ceará conseguiu acesso à Série A.

Após o desastroso início em 2009, o Ceará somou oito vitórias e dois empates nos 10 jogos seguintes. No próximo sábado (13), diante do Bahia, em Salvador, o Ceará terá o seu pior desempenho em início da competição, em caso de derrota.

Proposta quer combater baixo rendimento nos ensinos fundamental e médio da rede pública

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 8131/14, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que visa mapear e combater problemas de baixo rendimento escolar dos alunos de ensino fundamental e médio da rede pública brasileira.

Pelo texto, fica definido que as escolas, auxiliadas pela secretaria de educação local, devem até o final do primeiro semestre letivo, identificar e elaborar um plano de recuperação para cada aluno com dificuldade ou baixa frequência, destacando as causas do problema e propondo alternativas, como a ampliação do tempo passado na escola, a visita de educadores no ambiente familiar e, quando necessária, a assistência psicológica.

A comissão ressalta que apesar desse problema ser antigo no País, a repercussão do assunto tem aumentado, pois avaliações como o Exame Nacional de Avaliação do Ensino Médio (Enem) ou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram o nível educacional dos estudantes brasileiros.

(Agência Câmara Notícias)

Homem que associa nordestino à necessidade de carro blindado é reeleito diretor-geral da FAO

O brasileiro José Graziano foi reeleito neste sábado (6) diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês). Candidato único, Graziano foi reconduzido ao cargo com votos de 177 dos 182 países reunidos na 39ª Conferência da FAO, na sede da entidade, em Roma.

Graziano está no comando da FAO desde 2012 e ficará por mais quatro anos no posto máximo da entidade, até julho de 2019. Ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome entre 2003 e 2004, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Graziano foi responsável pelo Programa Fome Zero, uma das marcas da gestão de Lula.

Após a votação deste sábado, o diretor-geral da FAO fez um breve discurso em que reafirmou o compromisso da entidade em trabalhar para erradicar a fome e a desnutrição no mundo.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Para quem não lembra, quando então ministro extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, em 2003, José Graziano disse em relação aos nordestinos: “É preciso gerar desenvolvimento no semi-árido, pois se eles (os nordestinos) continuarem vindo para cá nós vamos ter que continuar andando de carro blindado”.

Parcela do IPTU pode ser paga até segunda-feira, sem juros

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Na segunda-feira (8) será o vencimento da quinta parcela do IPTU. Os contribuintes que optaram pelo parcelamento devem ficar atentos: a Secretaria Municipal das Finanças reforça que o boleto deve ser impresso diretamente no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br.

Na internet, o contribuinte tem acesso a todas as informações sobre as parcelas do imposto – pagas e em aberto. O cidadão pode optar pela impressão do boleto de parcela ou ainda pela emissão do carnê. Dessa forma, ele tem em mãos todos os boletos de parcelas a vencer. As opções visam tornar mais rápido e fácil o controle dos pagamentos.

Desde maio, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) não está sendo mais enviado às residências por meio dos Correios. O cidadão que não tiver acesso à internet pode procurar um dos postos da SEFIN nas Regionais I, II, IV V e VI; no Vapt-Vupt Messejana e na sede do Centro. O IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

(Prefeitura de Fortaleza)

Comissão vota na terça-feira MP que altera tabela do Imposto de Renda

foto eunício

Está marcada para a tarde da terça-feira (9) a votação do relatório da Medida Provisória (MP) 670/2015, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, na comissão mista que analisa o texto. Na última reunião, não houve quórum para a apreciação. Não deve haver mudanças no reajuste da tabela previsto na MP: 6,5% para as duas primeiras faixas de renda, 5,5% para a terceira, 5% para a quarta e 4,5% para a quinta e última. A renda mensal máxima para isenção passa a ser de R$ 1.903,98.

Segundo o relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), devem ser incluídos na MP pontos em que não houve acordo durante a votação de outros textos.

Uma das emendas, de acordo com o relator, foi negociada com a bancada do Nordeste no dia em que foi mantido o veto à Medida Provisória 656/2014. Uma das partes vetadas prorrogava, até 2042, contratos entre geradoras de energia e empresas que são grandes consumidoras. Na última terça-feira (2), Eunício informou que o Planalto estava alterando o texto.

A outra emenda que o senador deve aceitar permite ao governo pagar o Seguro Garantia-Safra. O seguro é voltado para agricultores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Segundo o senador, há o dinheiro, mas não foi feito o empenho no ano passado.

– Precisamos autorizar o governo a ter condição legal de pagar o seguro, senão vai ficar o Nordeste inteiro e o Brasil sem o dinheiro para pagar o seguro da safra de 2014 – explicou.

(Agência Senado)