Blog do Eliomar

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Diretora do Procon Fortaleza não tem pretensões de postular mandato eleitoral

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Bem que a turma da área política do prefeito Roberto Cláudio (PDT) tentou, mas ela não aceitou ser picada pela mosca azul. A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, não disputará mandato nas próximas eleições.

“Diante de tantos questionamentos e especulações sobre minha candidatura a cargo de vereadora nas eleições municipais que se aproximam, aproveito para desmentir e afirmar: não sou candidata”, diz.

Cláudia adianta que continuará à frente da defesa dos direitos dos consumidores da Capital, um trabalho que realiza há 20 anos.

Sociedade Brasileira dos Médicos Escritores no Ceará sob nova direção

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O professor, escritor e médico Marcelo Gurgel assumirá, às 19 horas desta segunda-feira, a presidência da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames), regional Ceará.

A cerimõnia ocorrerá no auditório da Unimed Fortaleza (Bairro Aldeota), ocasião em que Gurgel receberá o comando das mãos da médica Celina Cortes Pinheiro.

Ele responderá pelo biênio 2016/2018 á frente da Sobrames.

CNJ votará nesta terça-feira readequação de servidores do Poder Judiciário

“A proposta de resolução que prevê a redistribuição de servidores entre primeiro e segundo graus do Judiciário, de acordo com as demandas de trabalho, pode ser aprovada nesta semana. O tema está pautado para a sessão ordinária desta terça-feira, a partir das 14 horas, no Plenário do Conselho Nacional da Justiça. O presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, já afirmou que o tema é uma das prioridades da atual gestão. De acordo com os indicadores do relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário.

Em fevereiro de 2014, o CNJ fez uma audiência pública sobre o tema. Nesse evento, a nova divisão da forma de trabalho nas instâncias do Judiciário foi detalhada, projeto que complementa as resoluções 194, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, e 195, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

“O processo já está pronto para votação e conta com oitos votos favoráveis”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo Costa. O assunto é defendido pela entidade, que tem frequentemente discutido a questão. “Além das diversas conversas com os conselheiros, também participamos de audiência pública sobre o tema e entregamos um requerimento ao CNJ cobrando agilidade no julgamento dessa resolução”, diz o coordenador da Justiça estadual da associação, Gervásio Santos.

Segundo o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, na Justiça do Trabalho, a expectativa com uma regulamentação sobre a matéria é positiva. “A preocupação do presidente do CNJ com o primeiro grau é importante, e pautar a resolução neste momento de dificuldades revela sensibilidade maior”, afirma, lembrando os recentes cortes orçamentários, inclusive questionados pela Anamatra no Supremo Tribunal Federal na ADI 5.468.

Para Siqueira, no caso específico da Justiça do Trabalho, as alterações são ainda mais urgentes, já que na primeira instância, segundo o último relatório Justiça em Números, encontram-se 84% dos casos novos e 92% dos casos pendentes. “A Anamatra entende que não pode mais a magistratura de primeiro grau conviver com os efeitos deletérios do abandono burocrático-ideológico de sua estrutura”, afirma.”

(Site do Consultor Jurídico)

Ceará foi desclassificado por falta de competência

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, afirma não ter dúvidas de que o Fortaleza deve faturar o bicampeonato estadual.

Ele não poupa críticas ao time do Ceará que, por incompetência, acabou fora do quadrangular decisivo do certame. Para Vavá, a torcida alvinegra tem razão em reclamar e cobra mudanças.

Polícia prende piloto e mulher por tráfico internacional de esteroides e anabolizantes

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Uma operação da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), realizada no último sábado, 9, resultou na prisão de um casal por tráfico internacional de esteroides e anabolizantes

O piloto cearense Dyego Cardoso Teles, 34 anos, e a namorada Monikelly Madeira, 30 anos, foram detidos no cruzamento das ruas Padre Cícero com Padre Vasconcelos, no bairro Joaquim Távora.  As informações foram repassadas pela Polícia Civil, nesta manhã, em coletiva de imprensa na DCTD.

Dyego era piloto da TAM e trazia na mala as substâncias oriundas da Europa, México e Paraguai. Ele teria assumido o esquema após aprisão do português Carlos Miguel de Oliveira, em outubro do ano passado.

Com os suspeitos, foram apreendidos 6.490 comprimidos e 1.019 ampolas de esteroides e anabolizantes, além de seringas, agulhas e balança de precisão. O material era armazenado em um imóvel dele no Centro da cidade.

O piloto foi preso um dia após desembarcar em Fortaleza, quando comercializava o material. A investigação aponta que ele usava o nome de “John” para negociar com os compradores.

Segundo a Polícia, Dyego e Monikelly não possuíam antecedentes criminais. O POVO online procurou a TAM, que informou, em nota, estar colaborando com as autoridades.”

(O POVO Online/SSPDS))

A trapalhada do juiz Sérgio Moro

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Com o título “As desculpas do meritíssimo”, eis artigo do secretário da Justiça e Cidadania do Ceará e ex-presidente estadual da OAB, Hélio Leitão. Ele bate duro em excessos que o juiz Sergio Moro,à frente da Operação Lava Jato, estaria cometendo. Confira:

Ninguém está acima da lei. Nem a presidente Dilma nem o Lula nem você nem eu nem o juiz Sérgio Moro. Que o cancro da corrupção incrustado na máquina pública e em plena metástase seja debelado, com a responsabilização legal de todos os culpados, é interesse de toda a cidadania.

Estabelecida essa premissa, de resto necessária nestes tempos estranhos aos que ousam criticar os abusos e excessos da chamada “Operação Lava Jato”, tenha-se que o juiz Moro, ao divulgar via grande mídia diálogos capturados em interceptações telefônicas, em flagrante de violação das prescrições da lei 9.296/96, desbordou dos limites do razoável. Acaso se considere que parte desses diálogos aconteceram quando o próprio magistrado já houvera ordenado a cessação das interceptações, a questão assume foros de ainda muito maior gravidade.

Antes dessa grave violação das normas constitucionais e processuais, a crítica que se fazia à atuação do juiz Moro era de resto debitável também à conta de parcela importante da magistratura criminal brasileira: banalização das prisões provisórias, transmudadas muitas vezes em cumprimento antecipado de penas, invertendo-se o princípio constitucional da presunção do estado de inocência; investigações e processos transformados em espetáculos midiáticos; prisões temporárias empregadas como instrumento de inflição de agonia para extorquir confissões e delações.

Agora, com essa trapalhada, o juiz Moro despiu-se da toga de magistrado e desceu ao rés da política mais rasteira. A pergunta que incomoda: o que pretendia o juiz? Levantar a opinião pública contra a presidente Dilma e Lula? Emparedar o Supremo Tribunal Federal? Tornar-se um herói de folhetim? Alguém sabe?

Seja qual for a resposta, o certo é que os interesses da justiça e a preservação do Estado Democrático de Direito foram desprezados. Como desprezada foi a célebre lição singela de Ruy Barbosa, para quem “…não há solução fora do direito”.

A estas alturas de pouco vale o patético “mea culpa”, sincero ou não, apresentado pelo juiz de Curitiba à Suprema Corte.

*Hélio Leitão

helio.leitao@sejus.ce.gov.br

Secretário da Justiça e Cidadania

Comissão do impeachment inicia última sessão de trabalho

“Com quase uma hora de atraso, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff iniciou a última sessão de trabalho, 25 dias depois de ser instalada.

O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União, está presente e fará a defesa da presidenta. Há 62 parlamentares na reunião. Hoje (11), os 25 líderes de partidos com representação na Casa terão a palavra por cinco ou dez minutos, dependendo do tamanho da bancada, antes de encaminhar a votação.

A sessão estava marcada para as 10 horas mas, por volta das 9 horas, mais de 15 parlamentares já ocupavam a sala e, antes mesmo dos trabalhos começarem, um desentendimento na fila de inscrição e presença já indicava o clima que deve dominar os debates.

Ainda não há decisão sobre a forma de manifestação dos votos: nominal, com a declaração de cada parlamentar, ou simbólica, quando apenas se contabiliza o número de favoráveis e contrários.

Na comissão, qualquer resultado depende de maioria simples dos 65 titulares e, independente de ser ou não aprovado, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento de Dilma, terá que ser analisado pelo plenário, 48 horas depois de lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão e publicado no Diário Oficial da Câmara.

Por mais de 13 horas, na última sexta-feira e madrugada de sábado, 61 dos 116 deputados inscritos para falar debateram o parecer. Nos discursos, 39 parlamentares defenderam o parecer de Arantes pela legalidade dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment. Outros 21 se posicionaram contrários ao texto. PT, PDT e Psol anunciaram que vão apresentar votos em separado contrários ao relatório.”

(Agência Brasil)

Grupo de deputados do PT cogita deixar a legenda, diz a Folha. Matéria é desmentida

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Vinte e seis deputados federais estariam dispostos a abandonar o barco do PT logo após as eleições municipais. Seria esse número quase a metade da bancada (57).

No grupo, estariam nomes como Arlindo Chinaglia (SP), Marco Maia (RS) e Maria do Rosário (RS).

A saída não foi explorada por causa do avanço do processo de impeachment da presidente Dilma, o que exige, de acordo com esses insatisfeitos, salvar a democracia primeiro.

(Com Informações da Folha)

NOTA 

O grupo de parlamentares petistas citado pela Folha divulgou nota agora há pouco desmentindo o teor dessa matéria. “A Folha joga a desinformação com objetivo de confundir a militância e causar divisões internas. Não discutimos a saída do PT, ao contrário, lutamos pelo seu crescimento. A matéria é mais uma tentativa de desacreditar o PT e os nossos parlamentares, em especial, em decorrência de seu protagonismo na luta contra o golpe”, diz.

Mercado financeiro volta a projeto inflação em 2017 abaixo do teto da meta

“As instituições financeiras reduziram, para este ano, a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,28% para 7,14%, pela quinta vez seguida. Para 2017, estimativa caiu de 6% para 5,95%, voltando a ficar abaixo do teto da meta.

O limite superior da meta é 6,5%, este ano, e 6% em 2017. Mas as projeções para este ano e 2017 ultrapassam o centro da meta de 4,5%. As estimativas fazem parte do boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano foi alterada pela décima segunda vez consecutiva, ao passar de 3,73% para 3,77%. Para 2017, a expectativa de crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB) foi mantida em 0,30%.

Em um cenário de retração da economia, as instituições financeiras esperam que o BC reduza a taxa básica de juros, a Selic, este ano. A expectativa para a taxa ao final de 2016 segue em 13,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa é que ela chegue a 12,25% ao ano.

Efeitos da Selic

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o BC barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi ajustada de 7,41% para 7,40% este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 7,67% para 7,47%, em 2016. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), foi ajustada de 7% para 7,27%, em 2016.

A projeção para os preços administrados foi alterada de 7,40% para 7,20%, este ano, e de 5,50% para 5,70% em 2017. A estimativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 4 no fim de 2016, e em R$ 4,10 ao final do próximo ano.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: “Sem golpe, Dilma recompõe a base”

foto ciro gomes

“Presidenciável do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, embora crítico do governo da presidente Dilma Rousseff, também prevê um cenário de caos no pós-golpe e afirma que o País não pode depositar suas esperanças no vice-presidente Michel Temer, que capitaneia o golpe junto com o senador Aécio Neves (PSDB) e seu correligionário Eduardo Cunha (PMDB-presidente da Câmara).

Ciro acredita, que, passada a tempestade, Dilma conseguirá rearrumar a casa se conseguir superar os opositores no Congresso.

“Basicamente, a presidente Dilma Rousseff precisa sinalizar para esse grupo que se sentiu enganado nas últimas eleições, entre eles eu, e buscar uma reconciliação com os grupos sociais e políticos que lhe deram a vitória. Precisa mudar radicalmente os rumos da economia, assumir um compromisso com a produção brasileira, com os trabalhadores do País, e confrontar o que precisa ser confrontado”, diz Ciro Gomes em entrevista à Carta Capital.

Na avaliação do ex-ministro, não haverá governo estável no Brasil pelos próximos 20 anos, caso o impeachment seja aprovado pelo Congresso.

“Se esse golpe for consumado, não vejo mais a possibilidade de um governo estável pelos próximos 20 anos. Repare bem, a generalização da raiva e do ódio se dá por três grandes grupos. O primeiro é composto pelos eleitores frustrados do Aécio Neves, que nunca aceitaram a derrota nas urnas ou a atribuem a uma fraude, a uma mentira da campanha petista, não sem alguma dose de razão”.

O ex-ministro cearense também critica a ex-senadora e presidenciável Marina Silva (Rede), quem vê como oportunista, por apoiar a ideia de antecipar as eleições presidenciais para este ano. “Isso é uma pura e simples marinice, um contragolpe com jeitão charmoso de chamar o povo para votar de novo”.

(Site 247)

Idoso com 70 anos terão direito a saques do PIS/Pasep

O governo federal decidiu tirar do papel a proposta de enviar carta aos brasileiros a partir de 70 anos com direito a saque de quotas do PIS/Pasep. A medida pode ajudar a injetar recursos na economia às vésperas do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”.

As pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou Pasep (funcionários públicos) até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque nos bancos públicos. Em 1988, a Constituição alterou a destinação das contribuições do PIS/Pasep e acabou com o sistema de contas individuais. O dinheiro passou a ir, por exemplo, para o pagamento anual do abono salarial.

Os dados mais recentes do Tesouro Nacional, publicados em setembro de 2015, mostram que havia 4,62 milhões de brasileiros nessa faixa etária com direito a saque desses recursos, que somavam R$ 7,43 bilhões. Isso representa uma média de R$ 1.607 por beneficiário. Para saber se tem ou não direito, a pessoa deve procurar a Caixa (PIS) ou o Banco do Brasil (Pasep).

Fortaleza é sede de congresso nacional dos agentes de saúde

foto tasso jereissati

Fortaleza é sede, a partir das 18 horas desta segunda-feira, no Hotel Beira Mar, do VI Congresso da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. A categoria, até a próxima quinta-feira, debaterá temas como sindicalização e plano de carreira.

A programação abrangerá ainda reforma do estatuto, de acordo com o Novo Código Civil Brasileiro, eleição da nova diretoria-executiva da confederação da categoria e ainda a formação dos conselhos fiscal, de ética e disciplina e administrativo.

Tasso Jereissati, ex-­governador que implantou o projeto dos agentes de saúde no País, hoje senador pelo PSDB, é um dos convidados da congresso. Na ocasião, ele receberá uma homenagem da categoria.

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), apoiador da causa dos agentes comunitários, também será destacado no evento. O parlamentar é autor da lei que garante o piso salarial dos agentes de saúde.

Ator global diz que quem deu golpe no povo foi Dilma

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Está bombando nas redes sociais, declaração que o ator Ari Fontoura, participando de quadro do Programa do Faustão, deu sobre a presidente Dilma Rousseff. Indagado pelo apresentador sobre o momento do País, ele rebnateu a tese de que o impeachment seria um golpe.

“Golpe quem deu foi a senhora (Dilma)!”, disparou o ator, que ganhou aplausos do auditório. Para Ari Fontoura, a presidente prometeu muito para seus eleitores e nada cumpriu.

Ele ainda conclamou todos a pensar no Brasil, que não é de um “grupelho”.

TRE do Ceará – Lista tríplice para a vaga de jurista será definida na próxima semana

Politica 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará realizará sessão, às 10h30min desta segunda-feira, para formação da lista tríplice. Dessa lista, sairá o jurista que integrará, em nome da OAB, o Tribunal Regional Eleitoral.

Na disputa, 12 candidatos, sendo oito de olho na vaga de titular e quatro querendo ficar na suplência. Eis o páreo:

Jurista Titular

Leidiane Pereira Maia

David Sombra Peixoto

Cassio Felipe Goes Pacheco

Antonio Sales de Oliveira

Kamille Moreira Castro

José Bonfim de Almeida Júnior

Wyllerson Matias Alves de Lima

Reginaldo Castelo Branco Andrade

Jurista Suplente

David Sombra Peixoto

Kamille Moreira Castro

José Bonfim de Almeida Júnior

Willerson Matias Alves de Lima.

Caixa Econômica atualiza seu site com novas taxas de juros para financiamento habitacional

“A Caixa Econômica Federal (CEF) atualizou em seu site os simuladores de financiamento habitacional com as novas taxas de juros, reajustadas na semana passada. O comprador sem conta no banco, por exemplo, que pretenda financiar em 30 anos um imóvel usado de R$ 300 mil, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), terá que desembolsar R$ 91.152,50 a mais do que com a taxa anterior. O custo total do imóvel chegará a R$ 806.302,50 ao fim de 30 anos, na nova taxa balcão.

O cálculo é da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Pela projeção, o impacto deve ser ainda maior no início do financiamento. Cerca de 90% dos contratos são fechados pela tabela SAC (Sistema de Amortização Constante), na qual o valor da prestação cai com o tempo e os juros incidem sobre o valor devido.”

(Com Agências)

UFC quer discutir Fortaleza

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (11):

A comunidade universitária vai conhecer e debater o anteprojeto do Plano Fortaleza 2040. A sugestão, apresentada pelo reitor Henry Campos (UFC) ao superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza e coordenador do plano, Eudoro Santana, foi acatada.

Na última semana, Eudoro esteve na Instituição apresentando dois documentos publicados pela Prefeitura com resultados das discussões e fóruns viabilizados pelo Plano, ambos com expressiva participação da UFC.

Henry considera fundamental o debate de uma estratégia que mexerá com vários setores do interesse da população da Capital. Só faltam agora acertos sobre calendário das discussões.

Depois da conclusão do Plano Fortaleza 2040, o próximo passo será a criação de um observatório para discutir os desafios da cidade, a exemplo do que ocorreu em Medellín (Colômbia), apontada como referência de desenvolvimento urbano.

Chuva em Fortaleza ocorre somente pela manhã e calor volta à tarde, diz Funceme

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Para que acredita que a chuva, na manhã desta segunda-feira, dará uma trégua no calor que, há meses, castiga Fortaleza, é bom se preparar para a temperatura de 32 °C no período da tarde, segundo a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A alta temperatura somente recuará 2 °C nesta terça-feira, que também deverá amanhecer com chuva. Mas a temperatura volta a avançar na quarta-feira.

A Funceme informa que registrou, nesta segunda-feira,  chuva em apenas 14 municípios, sendo a maior delas em Meruoca (Zona Norte), com 27 milímetros.

(Foto: Paulo MOska)

Prefeitura entrega duas praças no Vila Velha e comemora o aniversário de Fortaleza

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O prefeito Roberto Cláudio e a primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, inauguram nesta segunda-feira (11), a partir das 17 horas, duas praças no Vila Velha, bairro da Regional I. A nova Praça do Conjunto dos Bancários e a Praça Vila Velha receberam o Parque Infantil do Projeto Praça Amiga da Criança, sendo que a primeira também conta com Academia ao Ar Livre.

Na Praça do Conjunto dos Bancários, a Secretaria Regional I recuperou o piso, instalou bancos e lixeiras, realizou paisagismo, poda, limpeza e pintura, reformou toda a quadra poliesportiva e recuperou o campo de areia. Na construção da Praça Vila Velha, a Secretaria Regional I instalou piso com acessibilidade, mesa para jogo de xadrez, bancos, lixeiras e edificou quadra esportiva.

Os equipamentos são vizinhos e foram contemplados com nova iluminação e recuperação asfáltica em nove vias no entorno. São elas: avenidas G e Mozart Lucena, ruas 10, 13, 17, H, P, Joaquim José da Silva e Raimundo Cunha.

Cerca de R$ 15 milhões foram autorizados pelo prefeito Roberto Cláudio para os dois equipamentos, o maior investimento já feito em praças públicas da cidade.

Oficinas e atrações culturais locais farão parte das inaugurações das duas praças. Durante a inauguração da Praça Vila Velha será comemorado, junto à comunidade do Vila Velha, os 290 anos de Fortaleza e haverá ponto de coleta da Campanha da Prefeitura: “Fortaleza Solidária, ação em apoio às vítimas da chuva”.

(Prefeitura de Fortaleza)