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TRE do Ceará atenderá o eleitorado na Praça do Ferreira

Até a próxima sexta-feira, uma Unidade Móvel do Tribunal Regional Eleitoral estará atendendo a população com prestação de serviços e ações culturais, na Praça do Ferreira (Centro). A iniciativa faz parte da VI Semana da Justiça Eleitoral

Segundo a vice-presidente e corregedora do TRE/CE, Nailde Pinheiro, o evento é uma oportunidade de aproximar o tribunal da população.

A Unidade Móvel do TRE atende o cidadão que quiser tirar 1ª e 2ª vias do título eleitoral, fazer transferência, revisão e solicitar certidões. A capacidade de atendimento é de 200 pessoas por dia.

Governo admite dificuldades financeiras, mas assegura a segunda parcela do 13º

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (20):

Em meio a tantas especulações de que o Estado anda de cofre vazio, uma certeza foi dada pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho, para esta Vertical: a categoria pode ficar tranquila, pois terá dinheiro para compras de fim de ano e pagar dívidas.

“Nós vamos pagar a segunda parcela do 13º salário (50%) no dia 18 de dezembro, conforme o calendário”, disse o secretário.

A primeira parcela foi paga em julho passado. Ele informou que essa folha custará cerca de R$ 400 milhões, verba já reservada para o cumprimento dessa obrigação legal. Mauro reconheceu que o Ceará tem dificuldades financeiras em razão do cenário nacional, mas se destaca no País porque vem honrando seus compromissos e, principalmente, tendo crédito para adquirir novos empréstimos como o de US$ 105 milhões junto ao Eximbank, em negociação final, em Brasília. Esse empréstimo garantirá a cobertura e todos os equipamentos do Acquario do Ceará.

Candidatos de Caucaia terão “Aulão” para o Enem

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A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) vai promover, nesta quinta-feira (22), o “Aulão” de revisão para os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A aula ocorrerá no anfiteatro do município, das 18h30min às 21 horas, segundo informa a assessoria de imprensa do município.

Para participar do “Aulão”, o aluno deverá levar um quilo de alimento não perecível, que será doado a uma instituição carente. Segundo o prefeito Washington Gois, essa medida tem o objetivo de ajudar o alunado caucaiense e de abrir democraticamente chances para que todos possam brigar por vagas no Enem.

As provas do Enem serão aplicadas no próximo fim de semana.

Partido Liberal ganha eleições no Canadá

“Justin Trudeau é o novo primeiro-ministro do Canadá, depois de as eleições federais dessa segunda-feira (19) terem dado a maioria absoluta ao Partido Liberal, após quase uma década de governo conservador.

Trudeau, de 43 anos, filho do antigo primeiro-ministro Pierre Trudeau (1968 a 1979), vai liderar o governo, depois de o seu partido ter conseguido a maioria absoluta na nova Câmara dos Comuns, com 338 assentos parlamentares. O Partido Liberal era a terceira força política na legislatura anterior.

“Canadenses de todo o país, enviaram uma mensagem nessa segunda-feira: é o momento da mudança, meus amigos, da verdadeira mudança”, afirmou Justin Trudeau, no discurso da vitória, em Montreal, onde mora e foi eleito.

O novo primeiro-ministro disse ainda que a “visão com esperança positiva, otimista, da vida pública, não é um sonho ingênuo”, pois pode ser “uma força poderosa para a mudança”.

Os liberais elegeram pelos menos 182 deputados, quando eram necessários apenas 170 para conseguir a maioria absoluta. Os conservadores elegeram 99 deputados, o NDP (sociais-democratas) 43, o Bloco Quebequense dez e o Partido Verde apenas um. Ainda faltam apurar os votos de três distritos eleitorais.

O primeiro-ministro anterior, o conservador Stephen Harper, que chefiou o Executivo desde 2006, pediu demissão da liderança do partido.

Os conservadores governavam com 159 lugares na Câmara dos Comuns. O NDP era a segunda maior força política, com 95 lugares, e os liberais tinham apenas 36 deputados. Os outros quatro lugares eram ocupados por um independente, um representante do Partido Verde, um do Bloco Quebequense e por um dissidente.”

(Agência Lusa)

Relatório final da CPI exclui Lula e diz que Petrobras foi vítima de cartel de empreiteiras

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), diz em seu relatório final que a empresa foi vítima de um cartel de empreiteiras que contou com “a cumplicidade de alguns maus funcionários”.

O texto foi apresentado na noite dessa segunda-feira (19) e deve ser votado na próxima quinta-feira (22). De acordo com Sérgio, houve “motivações de natureza pessoal” para os crimes. Ele diz que isso foi comprovado nos vários depoimentos prestados à comissão e também no acordo de leniência firmado pela empresa Setal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Delatores confirmaram nessa CPI e deram muitos mais detalhes ao Cade sobre a existência de um ‘clube’ de empreiteiras que se reunia para combinar a participação em concorrências da Petrobras”, diz o relator.

De acordo com Sérgio, o relatório traz 30 recomendações à Petrobras, à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça, à Câmara dos Deputados e ao Ministério das Minas e Energia, para adoção de procedimentos que combatam a corrupção, e propõe 14 sugestões de mudanças em legislações diversas para coibir a prática.

O texto também isenta das denúncias os ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, “ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff”. O texto exclui ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o relator, não há menção nos depoimentos dos delatores sobre a participação de qualquer um deles no esquema investigado na Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)

Eduardo Cunha recorre ao STF contra liminares que suspenderam rito do processo de impeachment

“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou hoje (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contras três liminares que suspenderam o rito adotado por ele para processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados. Na tarde desta segunda-feira, Cunha disse que as peças estavam quase prontas e que faltava só fechar alguns detalhes. “A gente está contestando o mérito de cada ponto [das peças], para que permita ser apreciado pelos ministros”, disse Cunha.

A questão que ainda será analisada pelo STF teve início na sessão da Câmara do dia 23 de setembro, quando Cunha respondeu a uma questão de ordem apresentada pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) sobre como seria o rito de cassação do presidente da República por crime de responsabilidade.

Na sexta-feira (09), os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) recorreram ao STF com dois mandados de segurança e uma reclamação contra a decisão de Cunha. Entre as regras definidas por Cunha estava a previsão de recurso ao plenário da Câmara em caso de recusa do pedido de abertura de impeachment.

Após Cunha responder aos questionamentos, deputados governistas recorreram da decisão do presidente. Mas os questionamentos foram respondidos em forma de questão de ordem, sem que o plenário da Casa analisasse pedido de efeito suspensivo para que a decisão não passasse a vigorar imediatamente.

No recurso, Cunha afirmou que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisão anteriores da Câmara. Para o presidente, se a decisão dos ministros prevalecer não haverá possibilidade de punição ao presidente da República em caso de crime de responsorialidade.

“Como se vê, não houve qualquer inovação ou fixação de um novo procedimento para o processamento de eventual denúncia contra a presidente da República. Ao contrário, como já dito e repetido, foram apenas sintetizadas e explicitadas as regras respectivas, como absoluta transparência e clareza”, argumentou.”

(Agência Brasil)

TRE aprova novas eleições em Araripe

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O Tribunal Regional Eleitoral aprovou, por unanimidade, durante sessão desta segunda-feira, a Resolução TRE-CE nº 599/2015 que marca para o próximo dia 6 de dezembro novas eleições no município de Araripe (Região do Cariri) para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

A eleição suplementar será realizada em decorrência de decisão do Pleno do TSE, no último dia 22/9, no Recurso Especial nº 13426 que ratificou decisão da Corte do TRE mantendo a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, respectivamente. Determinou ainda a realização de novas eleições.

A eleição suplementar, que havia sido marcada para o dia 17 de maio, fora suspensa por decisão liminar concedida pelo ministro do TSE, João Otávio de Noronha, também derrubada pelo Pleno do TSE, no último dia 22/9.

O prefeito e o vice-prefeito foram cassados pelo TRE-CE, por abuso de poder político, em face da contratação de servidores públicos em caráter temporário, no período vedado por lei. Em março deste ano, por unanimidade, a Corte do TRE-CE deu provimento à Petição nº 1334-10, que determinou a realização de eleição suplementar. Decisão ratificada agora pelo TSE.

(Site do TRE/CE/Fot – Divulgação)

Lojas Americanas – Crise faz grupo reduzir ritmo de abertura de lojas

“As Lojas Americanas devem diminuir o ritmo de abertura de lojas neste ano. Com o adiamento da entrada em operação de shopping centers e empreendimentos comerciais, a rede sinalizou a analistas financeiros que deve abrir apenas 95 lojas neste ano. Em 2014, foram 118 inaugurações.

Até o fim do segundo trimestre, a empresa tinha inaugurado 27 unidades e estava em conversas avançadas para erguer outras 90, segundo informações do balanço financeiro, publicado em agosto.

A programação de investimento oficial em vigor é agressiva e prevê a abertura de 800 lojas entre 2015 e 2019. Hoje, a rede conta com 967 pontos de venda.”

(Coluna Radar On-Line,  da Veja)

Jaques Wagner – Governo fará alterações na meta fiscal deste ano

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“O governo deve apresentar, até o final da semana, alterações à meta fiscal deste ano, informou hoje (19) o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. De acordo com o ministro, “vai ter que sair uma mensagem” por parte do Executivo posicionando-se sobre o indicador, que mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

Wagner não detalhou se haverá uma redução da meta do superávit previsto, de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), ou um corte maior no Orçamento, por conta da retração que os indicadores econômicos vêm prevendo para o Brasil em 2015.

Jaques Wagner conversou rapidamente com jornalistas após se encontrar com o presidente da República em exercício Michel Temer. Ao ser perguntado quando haveria um posicionamento do governo sobre o Orçamento deste ano, ele respondeu: “Até o final desta semana”, disse.

Em julho, a equipe econômica diminuiu a meta para os 0,15% do PIB, o que representou previsão de economia de R$ 8,747 bilhões, frente aos R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) que estavam sendo planejados pelo governo até então. As alterações precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional .

Segundo o ministro, é preciso que o Congresso Nacional dê andamento às pautas econômicas que estão em tramitação nas duas Casas. Ele citou, como exemplos, a proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) – mecanismo que permite uso livre de parte das receitas arrecadada.

“Para nós é a DRU, é fundamental para a gente tentar tirá-la de lá [da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara]. Eu acho que também poderia ser nomeado relator para a CPMF. Nossa pauta, na verdade, é a pauta da economia. Essa que eu acho que é a pauta que tem sinergia com o país e a gente precisa andar com ela. Estamos já em 19 de outubro e portanto é fundamental que a gente consiga virar o ano com essas questões já resolvidas”, disse.”

(Agência Brasil)

Hemoce levará unidade móvel para o Campus do Pici

Nesta terça-feira, a unidade móvel do Hemoce estará no Campus do Pici, das 9 às 17 horas, para coletar sangue e cadastrar doadores de medula óssea.

Os doadores de sangue devem estar saudáveis, pesar acima de 50 kg e ter entre 16 e 67 anos. Para doar, ainda é preciso apresentar documento oficial com foto.

Para se cadastrar como doador de medula óssea é preciso ter entre 18 e 55 anos, não ter tido câncer e apresentar um documento de identidade com foto.

Doações para Yasmine

Atualmente, mais de mil pessoas estão na fila de espera por transplante de órgãos no Estado. Uma delas é a pequena Yasmine Magalhães, de 2 anos e 6 meses, portadora de leucemia, filha do servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação da UFC (STI) Geovanny Filho.

A família está realizando uma campanha em busca de doador de medula óssea. Mais informações sobre a campanha na página do Facebook “Ajude a Mine” (https://goo.gl/GuzrgV

Governo federal diz ter cortado pela metade os gastos com telefone

“As contratações conjuntas de empresas de telefonia por órgãos federais fizeram o Poder Executivo cortar pela metade os gastos de telefonia neste ano, informou hoje (19) o Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, as despesas com telefones fixos e celulares somaram R$ 63,1 milhões de janeiro a agosto, contra R$ 129,7 milhões no mesmo período do ano passado, uma queda de 51,3%.

Em comunicado, o Planejamento informou que a economia faz parte do esforço do governo federal para reduzir gastos, aumentar a eficiência e combater o desperdício na administração pública. Para a pasta, um dos principais motivos para a redução no gasto foi o sistema de licitação no qual os serviços de telefonia passaram a ser contratados de forma conjunta por vários órgãos desde o ano passado.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a economia deve aumentar nos próximos meses com o decreto editado semana passada que introduziu um teto para os gastos com celular,tablet modem no serviço público federal. Os limites também atingem a telefonia fixa.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: “O que Eunício acha do seu colega e parceiro de achaque na Petrobras, Eduardo Cunha?”

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Eis o que está no Facebook do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes:

Já que sabemos a opinião do Eunicio sobre mim a quem ele bajulava vergonhosamente até pouco tempo atrás , precisamos agora saber sua opinião dele sobre seu colega e parceiro de achaque na Petrobras , EDUARDO CUNHA

O senador Eunício Oliveira (PMDB) subiu o tom das críticas aos adversários políticos no Estado do Ceará, em evento regional.
OPOVO.COM.BR

PSB do Ceará de sede nova a partir de sexta-feira

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O PSB vai inaugurar, às 16 horas da próxima sexta-feira, a sua nova sede. Funcionará no bairro de Fátima, informa a direção estadual da legenda.

O ato, segundo o presidente estadual, deputado federal Danilo Forte, e o presidente municipal, deputado estadual Heitor Férrer, contará com a presença de lideranças locais e nacionais do PSB.

Entre essas, o vice=presidente nacional socialista, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Coelce cortou energia de unidades de Assaré e Quixelô

A Coelce informou, nesta segunda-feira, que, por falta de pagamento, cortou na sexta-feira (16) a energia de unidades das prefeituras de Assaré e Quixelô.

Em Assaré, as unidades cortadas foram as praças da Rua Euclides Onofre e do Mercado, a Ilha Digital e uma quadra poliesportiva localizada na Rua Raimundo Moacir Mota, 351.

Já em Quixelô, foram desligados o Ginásio Francisco Amaro Guedes, o Centro de Eventos e o Matadouro Público.

A empresa diz que somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões.

Eduardo Cunha entra no embalo do “daqui não saio, daqui ninguém me tira!”

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (19) que se sente em condições e com legitimidade para continuar comandando a Casa. A declaração de Cunha ocorre após a divulgação de documentos que comprovariam a existência de contas na Suíça em seu nome e de familiares.

“Aqui [da presidência da Câmara] só cabe uma maneira de eu sair, que é renunciar, e eu não vou renunciar. Então, aqueles que acham a que podem contar com minha renúncia, esqueçam: eu não vou renunciar”, afirmou Cunha.

O deputado negou que esteja sofrendo pressão para sair da presidência e disse que está  em busca do apoio de aliados e do PMDB para permanecer no comando da Câmara e chamou de especulações as informações divulgadas a esse respeito.

Em relação às denúncias que o envolvem, Cunha disse que mantém o teor de nota divulgada na última sexta-feira (16), quando se pronunciou sobre documentos encaminhados à Procutadoria-Geral da República pelo Ministério Público suíço e divulgados em uma reportagem do Jornal Hoje, da TV Globo.

A mulher do presidente da Câmara, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação. Entre os documentos que foram encaminhados ao Brasil e apresentados na reportagem, constam cópias do passaporte de Cunha usado para abrir a conta. Também consta seu endereço residencial no Rio de Janeiro, em um condomínio, na Avenida Heitor Doie Maia, na Barra da Tijuca, além de números de telefone do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Em razão das denúncias, a Procuradoria-Geral da República (PGR)pediu a abertura de investigação contra Cunha. O pedido foi aceito pelo ministro Teori Zavaski, relator dos projetos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). No pedido, a PGR afirma que odeputado recebeu propina de contratos da Petrobras até 11 de setembro de 2014. Segundo a procuradoria, Eduardo Cunhara recebeu U$S 5 milhões em contrato de navios-sonda para a Petrobras.”

(Agência Brasil)

Casa de Juvenal Galeno – Aberto processo de tombamento

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O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Ceará (Coepa) decidiu, de forma unânime, na última semana, pela abertura de processo de tombamento da Casa de Juvenal Galeno. Com a decisão e conforme os trâmites legais, o imóvel fica tombado provisoriamente por um ano, prazo para que uma comissão especial, formada por três dos conselheiros, faça o estudo e a apresentação de um relatório sobre a edificação e todo o arcabouço material e imaterial a ser tombado.
Este documento, então, será avaliado pelo conselho novamente e o tombamento, então, fica oficializado e com caráter permanente.
Situado na rua General Sampaio, nº 1128, o imóvel sedia e realiza atividades culturais desde 1919, sempre preservado pela prática do encontro de intelectuais e associações que, ao ocupar a casa, possibilitam manter viva as memórias a ela relacionadas. Vale destacar, aqui, a forte presença dos inventores do Folclore nas atividades que a Casa abrigou em sua história. O imóvel e seus usos representam um das instituições culturais mais antigas do Estado, com a importante qualidade de ter-se mantido todos estes anos no mesmos endereço, justamente por estar associada à personalidade do poeta Juvenal Galeno.
No ano de 1954, a Casa de Juvenal Galeno foi instituída por lei como órgão de cultura do Estado do Ceará, com responsabilidades educativas e culturais, incluindo entre as metas a realizações de cursos noturnos de alfabetização de jovens e adultos e a criação do Museu do Folclore. No ano de 1966 passou a integrar o Serviço de Difusão da Cultura, sendo desmembrada da Secretaria da Educação. Atualmente, a Casa de Juvenal Galeno é um dos equipamentos culturais mantidos pela Secult e acolhe atividades de mais de 20 associações e/ou entidades do campo cultural, com destaque para academias de letras e literatura.

Operação Lava Jato – Sérgio Moro aceita nova denúncia contra Odebrecht e mais cinco investigados

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“O juiz Sergio Moro, da 13ª Federal em Curitiba, aceitou nesta segunda-feira, 19, nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o empreiteiro Marcelo Odebrechte mais cinco investigados na Operação Lava Jato, entre eles os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco. Na mesma decisão, o juiz decretou nova prisão preventiva de Odebrecht, que já está preso em Curitiba desde junho.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, Marcelo está envolvido diretamente no esquema de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira, como os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria de Sá e Cesar Rocha, que também se tornam réus com a decisão de Moro.

Para abrir a ação penal, Moro considerou significativo documentos da Suíça, apresentados pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da Odebrecht para ex-dirigentes da estatal.

“Vantagens indevidas”

“Relativamente ao pagamento de vantagens indevidas nos contratos que constituem objeto específico desta ação penal, observo que, além das propinas constituírem, em cognição sumária, a regra nos grandes contratos da Petrobras, eles, os contratos, encontram-se relacionados em tabela fornecida por Pedro Barusco, gerente de Serviços e Engenharia da Petrobras. Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, informou o juiz.

Sobre a decretação da nova prisão de Odebrecht e dos executivos da empresa, Moro afirmou que eles devem continuar presos por oferecerem riscos as investigações. “O risco à investigação e à instrução decorre de condutas subreptícias, destruição e interferência na colheita das provas, assim como o risco à aplicação da lei penal, dissipação de ativos com remessas ao exterior e movimentação no exterior de ativos criminosos. Não há como controlar essas condutas com medidas alternativas.”

Em julho, Moro aceitou outra denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos ligados à empreiteira. ”

(Agência Brasil)

Arquitetos premiados no Exterior agendam palestra em Fortaleza

Os arquitetos Domingos Pascali e Sarkis Semerdjian, do escritório Pascali Semerdjian Arquitetos (SP), estarão em Fortaleza no próximo dia 28. Eles terão um encontro, a partir das 10 horas, com profissionais e estudantes de arquitetura no auditório A3, da Unifor (Bairro Edson Queiroz ), quando falarão sobre “Arquitetura, design e processo criativo”.

Domingos e Sarkis foram premiados neste ano pelo iF AWARD 2015, um dos mais conceituados e completos prêmios de design do mundo. As obras premiadas foram a Galeria Melissa, em NY; Casa Ipanema, no RJ (na categoria Arquitetura e Interiores) e a luminária Ani (na categoria Produto com a premiação IF Gold Awards).

Além da palestra na Unifor, os dois arquitetos visitarão a Móbile Coworking, um escritório que tem como objetivo o compartilhamento de espaço e recursos muito utilizado por profissionais autônomos.