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Termina esta semana prazo de inscrição no Simples doméstico

Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da cateoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado (31). As inscrições podem ser feitas no site do eSocial.

Segundo a Receita Federal, até as 17h da sexta-feira (23), 581.832 empregadores e 533.641 empregados tinham se inscrito no eSocial. A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema.

Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

(agência Brasil)

Então, não é Natal?

A dois meses para o dia 25 de dezembro, Papai Noel já trabalha em alguns shoppings da cidade e é presença constante no Centro. Apesar de uma semana ou duas após o Dia da Criança, as lojas estão abarrotadas de brinquedos e os enfeites com árvores e bolas coloridas não deixam dúvida: é Natal!

A cena é dos anos anteriores no comércio de Fortaleza e em grandes cidades brasileiras. Este ano, porém, os tímidos enfeites em algumas lojas encalham e acenam para o pior Natal do brasileiro em, pelos menos, 20 anos.

Quem caminha pelo comércio do Centro de Fortaleza não houve falar em contratação de temporários, tampouco escuta o “ho, ho, ho” do bom velhinho. Ao contrário, milhares de trabalhadores deverão passar a data sem emprego e reféns da própria sorte, segundo comerciantes ouvidos pelo Blog, que aguardam um agravamento da crise econômica.

Também não se percebe entre as famílias o planejamento da festa e o famoso “amigo secreto” nas empresas, pois não há como prever a manutenção dos funcionários até o Natal.

Argentina, Guatemala e Haiti votam para presidente neste domingo

Três países das Américas votam para presidente neste domingo (25). Na Argentina e na Guatemala, não há dúvidas sobre quem são os favoritos, mas no Haiti, sobram problemas – e presidenciáveis. Cinquenta e quatro candidatos disputam a presidência do país mais pobre do hemisfério, onde metade da população, de 10,4 milhões de pessoas, vive com menos de US$ 1 por dia – pouco menos de R$ 4.

Os 32 milhões de eleitores argentinos já sabem que o governista Daniel Scioli será o mais votado dos seis candidatos. Ele é do Partido Justicialista (Peronista), no poder há 14 anos, e é o governador da província de Buenos Aires – a maior e mais rica da Argentina, onde vivem 40% dos eleitores.

Além de liderar as pesquisas de opinião, Scioli obteve 38,4% dos votos nas prévias de agosto – que na Argentina são abertas, simultâneas e obrigatórias. Mas para assegurar a vitória no primeiro turno, Scioli precisa de 45% dos votos ou, no mínimo, 40% dos votos com uma diferença de dez pontos porcentuais em relação ao segundo colocado.

O favorito da oposição nas previas foi Mauricio Macri, do partido conservador PRO, que somou 24,8% das intenções voto. Ele é o atual prefeito da capital, Buenos Aires, e prega uma menor presença do estado na economia, que cresceu muito durante os governos de Nestor Kirchner (2003-2007) e de sua mulher e sucessora Cristina Kirchner, reeleita em 2011, meses após a morte do marido.

(Agência Brasil)

Desarticulação do governo motiva forças antinacionais a acabar com Bolsa Família, como queriam neoliberais

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (25):

Forças antinacionais utilizam-se do clima de desarticulação do governo para desmontar o Estado de bem estar social brasileiro e o projeto de afirmação nacional. Basta ver a pretensão de efetuar cortes no programa Bolsa Família (defendida pelo relator do orçamento de 2016 e que, certamente aconteceria, se os neoliberais chegassem ao poder), bem como a movimentação para a entrega do pré-sal às multinacionais, liderada pelo senador tucano José Serra (que já fizera esse acerto com a Chevron, quando candidato a presidente da república, segundo documentos revelados pelo Wikileaks).

Serra também tenta emplacar, sorrateiramente, no Senado, sem debate público, uma emenda ao projeto de resolução que define os limites da gestão da dívida pública da União, estabelecendo a obrigatoriedade de obtenção de superávit fiscais primários em torno de 3% do PIB, até o ano de 2030.

Com isso, o governante ficaria de mãos atadas (apesar de ter recebido um mandato das urnas) – e seu programa de governo teria de se enquadrar à prioridade de pagar os juros dos rentistas da dívida, mesmo que isso signifique sacrificar programas sociais e projetos estratégicos da Nação.

Ceará vence e mantém esperança de fugir do rebaixamento

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A cada vitória, uma rodada a menos. O drama do Ceará na zona de rebaixamento da Série B do Campeonato Brasileiro parece não ter fim. Mesmo vencendo, o Vozão tem que torcer contra o Macaé e o Oeste, além de ver a proximidade do fim da competição.

Na noite desse sábado (24), no estádio Presidente Vargas, o Ceará derrotou o Boa Esporte, por 2 a 1, com gols de Alex Amado e Ricardinho, pela 32ª rodada, mas a vitória representou uma corrida contra o prejuízo da vitória do Macaé sobre o Mogi Mirim, por 1 a 0, na sexta-feira (23).

De acordo com o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais, o Ceará possui no momento 77,3% de chances de cair para a Série C do próximo ano, contra 9,7% do Oeste, 7,1% do Macaé, 5,6% do Criciúma e 1,7% do Paraná Clube.

DETALHE – O Ceará estreou na partida o terceiro uniforme, de cor azul ou roxa. Nessas horas, vale tudo. Deu sorte!

Greve dos bancos pode acabar nesta segunda-feira

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A Federação Nacional dos Bancos (Fenabran) aguarda oficializar o acordo do fim da greve dos bancários, nesta segunda-feira (26), depois que o Comando Nacional dos Bancários recomendou nesse sábado (24) que a categoria aceitasse o reajuste de 10% proposto pelos bancos, além do ganho real de 14% no vale alimentação e do abono de 72% dos dias parados.

A greve teve início no dia 6 passado quando os bancários reivindicavam um reajuste de 16%. A primeira proposta dos bancos foi de um reajuste de 5,5%.

(com agências)

Policial civil é assaltado e ferido na Praia do Futuro

Policiais do Raio e do BPTur realizam uma operação na comunidade do Caroço, na Praia do Futuro, na madrugada deste domingo (25), para localizar e prender assaltantes que abordaram um policial civil, lotado no 16º Distrito (Dias Macedo), na noite desse sábado (24).

Segundo a Polícia, os assaltantes levaram duas pistolas ponto 40, além do veículo do policial. O Corolla foi localizado na comunidade. O policial foi ferido a facadas, mas recebeu atendimento na UPA da Praia do Futuro.

Enem: 364 participantes são eliminados por quebra de regras

No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 364 pessoas foram eliminadas em todo o País no início ou ao longo da prova, informou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O número de eliminados foi menor do que o registrado em 2014.

Segundo Mercadante, 330 participantes estavam portando equipamentos eletrônicos, se ausentaram antes do horário permitido de saída, utilizaram impressos durante a prova e não atenderam orientações dos fiscais, entre outros motivos.

Os outros 34 eliminados estavam portando objetos inadequados identificados por detectores de metal.

“Com alguns desses 34 eliminados foram identificados pontos eletrônicos. A Polícia Federal abriu inquérito e já está investigando”, disse o ministro, destacando que qualquer participante pode ser eliminado do exame a qualquer tempo.

Apenas uma pessoa foi eliminada por postagem de foto nas redes sociais de dentro do local de provas. Ela foi identificada e reconheceu o erro.

(Agência Brasil)

Abstenção no Enem atinge 25,31% no primeiro dia

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou neste sábado (24) que o índice de abstenção no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi de 25,31%, em torno de 1,8 milhão, número menor do que o registrado em 2014.

O menor índice foi na Paraíba, com 20,67%, e o maior em Roraima, 34,9%.

“A cada ano vem diminuindo o número de abstenção. E celebramos o desempenho de Santa Catarina, com abstenção de 22,36%, abaixo da média. As chuvas não prejudicaram o Enem no estado”, disse.

A abstenção neste primeiro dia no Distrito Federal foi de 29,36%, em São Paulo, 26,76%, e no Rio de Janeiro, 25,32%.

O ministro destaca que cerca de 800 mil pessoas estão fazendo o Enem apenas para certificação de Ensino Médio e que elas têm a opção de comparecer apenas ao segundo dia de prova.

Mais de 7,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. Mercadante disse que 6.911.938 confirmaram presença, acessando o cartão de confirmação. Não acessaram o cartão 834.498 mil participantes, um padrão semelhante a provas anteriores, segundo o ministro.

(Agência Brasil)

Presidente de comissão sugere que patrões contribuam com financiamento sindical

O procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil defendeu a substituição da contribuição sindical, que é prevista em lei, pela contribuição assistencial, decorrente apenas da atividade da negociação coletiva. Segundo Kalil, ao se vincular uma fonte de renda aos sindicatos a partir do sucesso de negociações coletivas, é criado um círculo virtuoso, com maior participação dos trabalhadores nas decisões.

“Estimular a negociação coletiva faz com que o empregado se interesse mais pelo dia a dia da atividade sindical”, afirmou.

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o financiamento sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), alertou que o tema financiamento sindical divide sindicatos e o Ministério Público. “Alguns procuradores dizem que as contribuições, principalmente aquelas que os sindicatos cobram para sustentar sua estrutura, são irregulares”, ressaltou.

Na visão do parlamentar, os patrões também precisam contribuir para financiamento sindical. “Não podemos aprovar uma contribuição apenas os trabalhadores e deixar os empresários de fora disso.”

(Agência Câmara Notícias)

Pressões levam acusador de líder político a fugir da Venezuela

Franklin Nieves, um dos promotores do Ministério Público que acusaram o líder político da oposição Leopoldo López, denunciou neste sábado (24), em um vídeo divulgado pela imprensa, que pressões governamentais e de superiores para fazer acusações “falsas” o forçaram a sair da Venezuela.

“Decidi sair com a minha família da Venezuela, em virtude da pressão que o Executivo e os meus superiores hierárquicos exerciam para que continuasse a defender as provas falsas com as quais se condenou o cidadão Leopoldo López”, disse.

Ele fala da angústia que passou e “da dor e a pressão de continuar com uma farsa”. No vídeo, divulgado pelo site de notícias “La Patilla”, Nieves convida os companheiros e os juízes venezuelanos a “perder o medo e a dizer a verdade”.

“Que sejam valentes, que manifestem o seu descontentamento pela pressão dos superiores que ameaçam com a exoneração e prisão”, apela.

Ao final, Nieves anuncia que nos próximos dias revelará “toda a verdade sobre o que aconteceu” antes, durante e depois do julgamento de Leopoldo López. Ele responsabilizou o governo venezuelano e os seus superiores pelo que possa acontecer a ele e sua família.

Líder do partido opositor Vontade Popular, Leopoldo López foi condenado no dia 10 de setembro a quase 14 anos de prisão por instigação pública, associação delinquente, danos à propriedade e incêndio, durante um protesto convocado por várias figuras da oposição em 12 de fevereiro de 2014.

(Agência Brasil)

O Bolsa Família como alvo

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

O Bolsa Família é um dos piores alvos que se pode escolher para fazer o ajuste fiscal. Num cenário de crise, cortar investimentos contribui para agravar o problema. Ainda mais investimento social, que vai integralmente para o consumo das famílias mais pobres. Afinal, é pouquíssimo improvável que alguém use o Bolsa Família para poupar. O dinheiro vai para despesas imediatas. Faz girar a roda da economia.

No mês passado, o jornalista Rômulo Costa mostrou, no O POVO, que em sete municípios cearenses, os repasses do Bolsa Família superam o que as prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que, por usa vez, é a principal fonte de receita das administrações municipais. Com a diferença de que a bolsa chega diretamente à população e custeia pequenos gastos. Movimenta o mercado local, os comerciantes. São economias que dependem do programa de transferência de renda.

Em pequenas cidades, sem atividade econômica significativa, o que faz circular dinheiro é o Bolsa Família, além das aposentadorias. Ainda mais no cenário de seca grave e prolongada, essa rede de proteção social tem importância inestimável. No sertão cearense, evitou que a tragédia fosse maior. A pretexto de atacar a crise econômica, mexer no programa pode agravar drasticamente a situação, nas localidades mais pobres e vulneráveis.

O programa é elogiado mundo afora e copiado em outros países. O relator tem falado em preservar quem já recebe, mas conter a ampliação do programa e a substituição de quem deixa de receber o benefício. Porém, esse corte não fecharia a conta dos R$ 10 bilhões pretendidos pelo relator Ricardo Barros (PP-PR) – 35% das despesas previstas com o Bolsa Família. Seria preciso, para chegar a esse valor, cortar de quem já recebe.

Detentos usam promoção de rede de lojas para aplicar golpes em Fortaleza

Detentos de um presídio de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, aproveitam a promoção de uma rede de lojas – o sorteio de um conjunto de apartamentos -, para aplicar golpes em Fortaleza. Segundo a Polícia, até a irmã de um delegado foi vítima dos golpistas, que pedem o depósito de uma quantidade em dinheiro para as despesas com cartórios.

A Polícia afirma ainda que os golpistas se interessam por vítimas do sexo feminino, mas ainda investiga o fato das vítimas realmente terem comprado na loja. O Blog entrou em contato com a gerência de uma das lojas, que confirmou a reclamação de clientes com a abordagem de golpistas. Segundo a funcionária, os próprios golpistas já ligaram para uma das filiais em Fortaleza, quando se passaram pela Segurança da Matriz. Solicitaram os horários de funcionamento das lojas, além de informações sigilosas. A funcionária assegurou que nada foi repassado aos golpistas, diante da fragilidade do procedimento por telefone.

O Blog teve acesso ao número usado pelos golpistas (85 9 XXXX 7822) e se passou pelo marido de uma cliente da loja. Para surpresa, o golpista atendeu como representante da loja, mas desligou após não conseguir falar com “a pessoa que realizou a compra”. Disse que estaria repassando o suposto marido para outro setor, mas de fato desligou.

Shopping Benfica adia premiação do ‘Gente de Bem’ e exposição Edson Queiroz

A abertura da exposição “Edson Queiroz – Referência de Vida” e a premiação “Gente de Bem” foram adiadas pelo Shopping Benfica, por causa do falecimento esta semana do jornalista Edilmar Norões. Os dois eventos estavam marcados para a próxima sexta-feira (30) e ocorrerão em data ainda a ser anunciada.

O Prêmio Gente de Bem destaca desde 2001 as mulheres que atuam no desenvolvimento social e humanitário.

Recursos do Fecop chegam a R$ 2,8 bilhões

Da Coluna O POVO Economia, no O POVO deste sábado (24), pela jornalista Neila Fontenele:

O volume de dinheiro do Fundo Estadual da Pobreza (Fecop) no período de 2004 a junho de 2015 (em valores absolutos) foi de R$ 2,8 bilhões. Esses valores foram frutos de recursos arrecadados pela cobrança de 2% na alíquota do ICMS incidente sobre os produtos e serviços.

Somente no primeiro semestre deste ano, o Fecop conseguiu uma receita de R$ 210,5 milhões. Esse valor foi 13,73% superior ao total do primeiro semestre de 2014. Pelos dados da Secretaria da Fazenda do Estado, desde a criação do Fecop (2003) os valores arrecadados no primeiro semestre são bem inferiores aos do segundo semestre. Portanto, os resultados deste ano devem ser bons.

A grande questão do Fecop, na avaliação do deputado Carlos Matos (PSDB), não está nos totais recolhidos, mas na forma como ele vem sendo gasto. O parlamentar diz que chamará o Estado para explicar melhor o uso dos recursos, que vem financiando vários projetos.

A média de arrecadação do Fecop por ano se aproxima dos R$ 500 milhões. Parte desse dinheiro, na avaliação do parlamentar, financiou as desapropriações para a construção do VLT. “O desafio do Fecop é promover mobilidade social. Existem poucos programas com esse viés. Esses recursos não são para desapropriar terreno para o VLT”, acrescenta ele.

Flanelinha aparece do nada; Notou? Mas ele te notou

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Quem já não apressou os passos na hora de pegar o carro estacionado na rua, só para não ser abordado pelo flanelinha do pedaço? Pois é, parece que o danado estava escondido atrás do veículo. É só desligar o alarme e vem a famosa frase: “Ô, patrão”!

Quem “exprica” melhor essa abordagem é o Dedé Flanelinha, personagem do jornalista e comediante cearense Glayco Salles, no canal Caco na Rede, no You Tube.