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José Guimarães confirma: Pautas polêmicas só serão votadas depois do feriadão

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), confirmou, nesta madrugada de segunda-feira, que não haverá votações de matérias polêmicas no Congresso. Segundo o parlamentar, que viajou para Brasília onde tem reunião do Conselho Político do Governo Dilma Rousseff, a ordem é definir a pauta da semana que vem, após o feriadão do Corpus Christi.

José Guimarães adiantou que, nos dias 9 e 10 próximos, deverá entrar em votação a matéria relacionada às desonerações de impostos das empresas. Trata-se do último projeto que integra o pacote do ajuste fiscal.

Guimarães comentou também a votação da Reforma Política que, para ele, está saindo “capenga”.

O parlamentar ainda abordou o Congresso Estadual do PT, realizado no fim de semana, no auditório do IFCE, no que para ele foi importante e concorrido. Guimarães disse que esse congresso foi preparação para o congresso nacional petista, marcado para este mês, em Salvador (BA).

Câmara dos Deputados adia votações polêmicas por causa feriadão

“Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns pontos da reforma politica. Para esta semana estão previstas votações de acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil com outros países.

Cunha informou que pretende votar inúmeros projetos de decreto legislativo que tratam de acordos e tratados, parados na Câmara há muito tempo. Ao todo devem ser votados 20 acordos internacionais e um projeto de lei que cria o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação na área de desenvolvimento urbano.

O acerto entre o presidente da Câmara e os líderes partidários para essas votações consensuais ocorreu em função do feriado de quinta-feira e de uma comitiva de deputados que estão viajando à Rússia e Israel. As votações devem começar nesta ainda hoje (1º). Entre os acordos a serem votados estão alguns relativos ao Mercosul, a cooperação técnica firmada entre o Brasil e Zimbábue, em 2006, e o acordo de previdência social assinado entre o Brasil e a Coreia do Sul, em 2012.

Além das votações de plenário, as comissões técnicas e especiais da Câmara terão atividades normais com votações de requerimentos, audiências públicas, apreciação de projetos e depoimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras tem audiência pública marcada para amanhã (2), às 9h30, para ouvir o vice-presidente da construtora Mendes Júnior Trading Engenharia, Sérgio Cunha Mendes, e o diretor-presidente do Grupo Galvão Engenharia, Dario Queiroz Galvão Filho.”

(Agência Brasil)

Camilo autoriza estudos para o pagamento de 50% do 13º salário

foto camilo santana governador ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (1º):

O governador Camilo Santana (PT) anuncia: já determinou à Secretaria da Fazenda que adote providências para o pagamento de 50% do 13º salários dos cerca de 135 mil servidores até julho.

Ele afirma que o cenário no País e na sua gestão é de ajuste fiscal, mas que antecipará a metade do benefício por entender como uma tradição consolidada na máquina estadual.

Com essa decisão, Camilo garantirá um certo refresco para o comércio, que contará, neste meio de ano, também com a antecipação de 40% do 13º salário dos servidores municipais.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) havia garantido, desde o mês passado, o desembolso que contemplará cerca de 35 mil servidores.

Câmara quer reduzir tempo de atendimento de telefonias para 20 minutos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga lojas de operadoras de telefonia fixa e celular a atenderem os clientes dentro do tempo de espera máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas de feriados e datas comemorativas.

O projeto (PL 5583/13), do deputado Deley (PTB-RJ), prevê o pagamento de multa de R$ 2.000 – e em dobro no caso de reincidência –, que será aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor aos estabelecimentos que descumprirem a norma.

Relator na comissão, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) defendeu a matéria. Hoje, norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) orienta as empresas a atender o cliente em até 30 minutos.

Apesar disso, o parlamentar acredita ser necessário fixar sanções para as empresas que descumprirem o prazo, com o objetivo de evitar que a norma perca a eficácia.

“Isso é o que acontece com bancos, que ofereceram enorme resistência ao cumprimento do tempo de atendimento nas filas das agências, porque não havia lei. Quando esta foi aprovada, as multas pesadas fizeram as instituições repensarem e investirem em atendimento e tecnologia para a redução das filas”, argumentou.

A proposta ainda será analisada, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

VAMOS NÓS – O problema é que, quando chega próximo ao limite do tempo de espera, a ligação simplesmente cai.

PMDB e oposição querem quebra de sigilos de Dirceu

Em nova ofensiva, integrantes do PMDB e da oposição pretendem juntar forças para que a CPI da Câmara que investiga o esquema de corrupção na Petrobras quebre os sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Deputados também querem convocá-lo para que ele dê mais detalhes sobre o pagamento de contratos firmados pelo “clube” de empreiteiras enquadradas na Operação Lava Jato a uma empresa de sua propriedade, a JD Consultoria.

Extratos bancários obtidos junto a investigados da força-tarefa da Lava Jato revelaram que a JD Consultoria faturou R$ 29,2 milhões com a prestação de serviços de prospecção de negócios fora do país, principalmente em países como Cuba e Peru, onde o governo mantém parcerias e grandes negócios. Somente em 2013, quando Dirceu já estava cumprindo pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papula, como sentenciado do mensalão, a JD Consultoria faturou R$ 4,1 milhões. Na lista de clientes dele estão empresas como OAS, UTC, Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, todas alvos da operação.

No início de maio, houve uma tentativa de apreciação de requerimentos relacionados a quebras de sigilo de Dirceu, mas o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), teve dificuldade para aprová-los após uma forte mobilização do PT contra a investigação do ex-ministro. Agora, segundo informações de membros do colegiado, o deputado paraibano pretende abrir uma nova frente para conseguir investigar o ex-ministro. Parlamentares querem saber se Dirceu atuou como uma espécie de operador do PT no esquema de corrupção que impôs perdas bilionárias à Petrobras.

(Congresso em Foco)

Pau da Bandeira cai e mata homem na abertura de festa

“Um acidente ocorreu na tradicional festa do ‘Pau da Bandeira’, que ocorre no município de Barbalha, Região do Cariri, neste domingo, 31. Por volta das 17h,30min, a madeira caiu e feriu uma pessoa, que morreu no local.

Segundo o diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), delegado Jocel Bezerra Dantas, não houve voz de comando para derrubar o pau da bandeira. “Quando o pessoal subiu com o pau não houve voz de comando para derrubá-lo. O rapaz que estava no começo, o pau rolou por cima dele. teve morte imediata”, explica.

Ainda conforme o delegado Jocel Bezerra, o caso ocorreu a menos de 100 metros do ponto final, que seria a igreja Matriz de Santo Antônio. Cícero Ricart, 32, era carregador. Ele participava do evento religioso há mais de 10 anos.
A Polícia Civil informou que vai instaurar um inquérito para obter informações de um possível responsável pelo acidente. O mastro que ergue a bandeira é um Angico de 23 metros, que pesava mais de duas toneladas e foi retirado da mata. A madeira permaneceu na ‘cama do pau’ até este domingo (31), quando foi transportada. ”

(O POVO Online)

Plenário votará na terça-feira projeto da Lei de Mediação

O Senado retomará as votações na terça-feira (2), examinando o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 9/2015) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 517/2011, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos, inclusive tendo a administração pública como parte. O objetivo da matéria é desafogar a Justiça brasileira, por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais.

A matéria tramita em regime de urgência e deve receber parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em Plenário. Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, atendendo a sugestão do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), prometeu colocar em votação a proposta nas primeiras sessões de junho.

A matéria foi discutida por comissão de juristas instituída por Renan em 2013. Os juristas apresentaram dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação. O primeiro acabou dando origem ao PLS 406/2013, posteriormente transformado em lei após sanção com vetos pela presidente Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

O símbolo e o simbolismo

foto luizianne 150530 PT 1

A ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal Luizianne Lins chamou a atenção durante a realização do 5º Congresso do PT – Etapa Ceará, que ocorreu nesse sábado (30), no ginásio do Instituto Federal do Ceará (IFCE), no bairro Benfica. Luizianne circulou entre o público com um enorme símbolo da paz em sua camiseta.

Mas, quem se animou com a mensagem de paz da ex-prefeita, acabou surpreendido com o simbolismo de uma jaqueta encobrindo o símbolo, quando Luizianne Lins teve que compor a mesa.

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A coberta do símbolo pela jaqueta pode ter sido uma coincidência, apesar do forte calor no local do evento.

Câmara não vai ficar refém dos que ficam contrariados com votação, diz Cunha

A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto, postou neste domingo (31) em seu Twitter o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A postagem foi feita um dia após um grupo de mais 60 deputados, de seis partidos, entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara que, na votação da reforma política, no artigo que trata do financiamento de campanha, votado esta semana, primeiramente rejeitou e depois aprovou o financiamento empresarial de partidos.

No documento, os parlamentares dizem que é inconstitucional a forma como a Emenda Aglutinativa 28 foi processada por violar o Artigo 60, Parágrafo 5º, da Constituição. “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”.

No Twitter também, Eduardo Cunha postou que a próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal.

(Agência Brasil)

Planetário de Sobral começa a funcionar neste fim de semana

foto sobral planetário

Começou a funcionar neste fim de semana o Planetário de Sobral, na Região Norte do Ceará. Com investimentos de R$ 5 milhões, o equipamento é uma parceria da Prefeitura de Sobral, do Governo do Estado e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A solenidade de inauguração contou com a presença do governador Camilo Santana. A partir desta segunda-feira (1º), os estudantes do município e região poderão agendar visitas.

Para o prefeito Veveu Arruda (PT), o equipamento facilitará o aprendizado de crianças e jovens, além de servir como atração turística. Segundo ainda o prefeito, o Planetário de Sobral será capaz de projetar viagens ao espaço.

Presidente do Uruguai disse que escândalo na Fifa “era previsível”

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, comentou o escândalo de corrupção que abala a Fifa: “era previsível o que se iria passar”. Entre os detidos na última quarta-feira (27), está o uruguaio Eugenio Figueredo, um dos vice-presidentes da entidade.

Ao participar do 98º Congresso Anual da Federação Rural do Uruguai, que aconteceu nesse sábado (30), em Artigas, no Norte do país, Vázquez classificou o episódio como “uma tragédia”.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos indiciou nove dirigentes ou ex-dirigentes e cinco parceiros da Fifa, acusando-os de associação criminosa e corrupção nos últimos 24 anos, num caso que envolve subornos no valor de US$ 151 milhões de dólares.

Entre os acusados estão dois vice-presidentes da FIFA, Eugenio Figueredo, do Uruguai, e Jeffrey Webb, das Ilhas Caimã, e que é também presidente da Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caraíbas (Concacaf), assim como o paraguaio Nicolás Leoz, ex-presidente da Confederação da América do Sul (Conmebol).

Os demais dirigentes indiciados são o brasileiro José María Marín, membro do comitê da Fifa para os Jogos Olímpicos Rio2016, o costarriquenho Eduardo Li, Jack Warner, de Trinidad e Tobago, o nicaraguense Júlio Rocha, o venezuelano Rafael Esquivel e Costas Takkas, das Ilhas Caimã.

(Agência Brasil)

Os senhores das más notícias

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (31), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Gay Talese, um dos papas do “jornalismo literário” americano, no livro Fama e anonimato (Fame and obscurity, no original), traça o perfil de uma plêiade de anônimos e famosos, típicos de Nova York. Um dos “contos de não ficção”, como os anuncia a orelha do livro, é “Sr. Má Notícia”, no qual Talese perfila Alden Whitman, que era o redator dos obituários do jornal The New York Times.

(Se o leitor não sabe, os grandes jornais e agências de notícias costumam manter um arquivo com a biografia atualizada de pessoas que estão próximas – ou nem tanto, dependendo do caso – de prestar contas conta com o Todo Poderoso, de modo a ter o material pronto quando o sujeito “passar dessa para a melhor”, ou pior.)

Quando Talese, que também trabalhava no jornal, publicou a primeira edição do livro (1960), o NYT tinha dois mil obituários preparados com antecedência, e o responsável por mantê-los atualizados era Whtiman, um sujeito que gostava do que fazia, dedicando-se com afinco ao mister por “puro prazer”.

“(Alden) confessa que, depois de escrever um belo obituário com a pessoa ainda viva, seu orgulho de redator é tão grande, que mal consegue esperar que a pessoa caia morta para poder ver sua obra-prima impressa”, escreve Talese.

Lembrei-me desse texto a propósito da participação do jornalista Carlos Castilho na Entrevista Aberta, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, ocorrida este mês. Castilho falou sobre a “Síndrome da notícia ruim”, que acomete a imprensa brasileira, título de um artigo publicado por ele no Observatório da Imprensa.

Devido à “avalancha” de informações econômicas pessimistas e à rotina de notícias sobres crimes, Castilho alerta:

“O que se nota atualmente é que uma parcela considerável do público começa a descrer do que a imprensa publica por associar as notícias ruins a uma estratégia política e ideológica. A outra parte da clientela de jornais, revistas, telejornais e redes sociais vincula-se a esses veículos não por sua missão informativa, mas porque oferecem abrigo e conforto para posicionamentos ideológicos. Ambos os casos deveriam preocupar os executivos da indústria jornalística porque eles não garantem a sustentabilidade futura das empresas que dirigem”.

É claro que não se trata de olhar o mundo “com lentes cor-de-rosa”, como adverte o próprio Castilho, mas de lembrar que a realidade é mais ampla, mais diversificada e mais complexa, nela existindo, por óbvio, coisas boas e más – e, entre os dois extremos, uma gradação infinita. Portanto, os meios de comunicação deveriam ter a preocupação em equilibrar um pouco mais as coisas, libertando-se da simplificação, que transforma tudo em uma luta do bem contra o mal.

Mas o que tem a ver o trecho do livro de Talese, citado acima, com a síndrome brasileira? É que, veja você, caro leitor, vivemos em uma época em que algumas publicações e colunistas levam a obsessão pela notícia ruim (em relação a determinados temas) a tal limite, que a verdade passou a ser mero detalhe; isto é, eles escrevem uma peça de ficção ou despejam os seus preconceitos no papel impresso, no écran dos computadores, ou os lançam nas ondas do rádio ou da TV e, como Alden – que torcia pela morte de seus personagens para ver impressa a sua “obra-prima” -, esses “jornalistas” ficam esperando que a realidade autentique seus desejos. Se isso não acontecer, pior para a realidade.

Islamismo deverá superar o Cristianismo a partir de 2050, aponta pesquisa

foto islamismo

No ano de 2050, cerca de 105 milhões de pessoas deixarão o Cristianismo, mas 40 milhões deverão ingressar na religião. A maior perda será na Europa, onde o Islamismo avançará. Vinte anos depois, as duas religiões estarão empatadas no número de fieis, com uma liderança no seguir dos anos dos mulçumanos.

Os dados fazem parte do estudo do Pew Research Center, especializada em pesquisas independentes, que apontam o crescimento das religiões no mundo até 2100. A pesquisa também aponta que o número de cristãos deverá ficar concentrado nos Estados Unidos, no Brasil e na Nigéria.

Até 2050, o número de ateus também deverá cair no mundo. Atualmente, 16% da população mundial se declara ateia ou sem nenhuma religião. Nos próximos 35 anos, esse percentual será reduzido a 13%.

(com agências)

PET Estatística convoca voluntários para pesquisa sobre redução da maioridade penal

O Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Estatística da UFC está desenvolvendo, sob orientação do professor Júlio Francisco Barros Neto, pesquisa sobre o tema da redução da maioridade penal. Voluntário, gratuito e aberto ao público em geral, o trabalho tem como objetivo colher informações para a composição de um relatório técnico sobre o assunto.

“É uma visão geral do tema, por isso não delimitamos o tamanho da amostra. A ideia é que as pessoas acessem, compartilhem e participem de forma livre. Em função dos resultados, vamos reunir leituras e elaborar um primeiro documento sobre a questão a ser divulgado para a sociedade”, afirma o orientador da pesquisa.

Disponível em formulário Google Docs desde a última quarta-feira (27), em menos de 24 horas disponível para acesso a pesquisa já contava com 127 respostas. Interessados podem acessar, até 30 de junho, o formulário de respostas através de formulário eletrônico (http://bit.ly/1EETb7z) ou, ainda, no site do PET Estatística (www.petestatistica.ufc.br).

(UFC)

Cagece oferta 120 vagas para cursos profissionalizantes a partir desta segunda-feira

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) oferece para o mês de julho 120 vagas de cursos profissionalizantes, distribuídas em quatro turmas: Informática Básica (25 vagas), Mecânica Básica (30), Eletricidade Básica (30) e Atendimento ao Cliente (35). Os cursos integram as ações de responsabilidade social da Companhia e são promovidos pela Gerência de Responsabilidade e Interação Social (Geris).

Para realizar um dos cursos ofertados, o candidato deverá procurar uma das sedes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) associadas (Parangaba, Aldeota, Barra do Ceará ou Messejana) e receber uma carta de encaminhamento entre os dias 1º (segunda-feira) e 19 de junho. A carta será um dos documentos obrigatórios que o candidato deverá levar para a sede da Cagece no momento da matrícula, que acontecerá no dia 28 de junho, das 8h às 11h.

O encaminhamento, no entanto, não garante a vaga, pois o número de vagas ofertadas é limitado. São pré-requisitos para inscrição ter concluído o ensino fundamental e ter mais de 16 anos. Além da carta de encaminhamento, para se inscrever na sede da Cagece, o aluno deverá portar: identidade, CPF e comprovante de residência. Os alunos que já realizaram algum curso na Companhia e quiserem participar de um novo curso, poderão comparecer na sede da empresa somente com o certificado no dia da inscrição. Não será permitida a entrada do aluno de bermuda e/ou camisa sem manga no dia da inscrição e durante a realização do curso.

(Cagece)

Uma cidade melhor depende de todos

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Editorial do O POVO deste domingo (31) sugere a participação do cidadão na solução dos problemas da cidade. Confira:

É óbvio que cabe aos mandatários resolverem os problemas que afetam a população, em áreas como a segurança pública, saúde, educação e mobilidade urbana – para ficar em alguns exemplos. Porém, a complexidade da sociedade moderna impossibilita que o governante dê conta de todas as dificuldades que atingem os cidadãos.

Tomemos os exemplos citados acima.

É impossível ao poder público manter um policial em cada esquina, de modo a garantir a segurança absoluta. Porém, se os moradores se apropriarem de seus bairros, interagindo com os vizinhos e fortalecendo os laços comunitários, estarão contribuindo para viver em locais mais seguros.

Postos de saúde, hospitais e outras casas de saúde, dependem do Executivo para funcionar corretamente. Mas agentes da saúde não podem entrar em todas as casas para verificar se a prevenção à dengue está sendo feita corretamente.

A Prefeitura não tem como pôr agentes de trânsito para vigiar cada uma das quadras, mas os motoristas podem respeitar as placas evitando transitar na contramão, o que acontece com frequência demasiada em Fortaleza.

E, sem a colaboração dos pais, será quase impossível ao professor cuidar da evolução escolar das crianças.

Poderiam ser dadas outras centenas de exemplos, no qual o governante, por melhor que seja, terá insucesso sem a compreensão de que uma sociedade mais saudável depende de todos.

Por isso, é louvável a iniciativa da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) em iniciar o projeto “rua compartilhada”, que começará pela rua Otoni Façanha de Sá (bairro Dionísio Torres), que está recebendo obras com o objetivo de promover a convivência pacífica entre os diversos modais: carros, pedestres, bicicletas; possibilitando também, na via, atividades culturais e educativas. O Hospital São Carlos, instalado no bairro, ficará responsável pela manutenção da rua. Outra via que pode ganhar o benefício é a Alberto Montezuma (Vila União), na qual se projeta uma reforma para facilitar o trânsito de crianças atendidas no Hospital Albert Sabin.

Ainda que a rua Otoni Façanha tenha apenas cerca de 100 metros, a experiência pode ser uma proposta a se multiplicar, se contribuir para promover, além de um trânsito mais seguro e amigável, um ambiente de convivência entre os vizinhos – sendo também um exemplo de como a população pode ajudar o poder público a tornar Fortaleza uma cidade melhor.