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Colisão muda rotina de binário na Parquelândia

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O abalroamento entre um Fiat Uno e um Corola altera o trajeto de quem utiliza, neste fim de tarde de quarta-feira, trecho do binário da rua Azevedo Bolão (praia-sertão), no bairro Parquelândia. Não houve vítimas, mas danos morais e uma cena que chama a atenção.

Segundo testemunhas, o Corola, que vinha pela rua Dom José Lourenço – corta o binário, teria avançado e atingido o Up que, desgovernado, acabou nessa situação no meio da via.

Os agentes da AMC estão no local. O Corola foi removido do local, mas os agentes aguardam o apoio para a retirada do outro veículo.

Banco Central tem ganho recorde com operação cambial em março

“Os ganhos do Banco Central (BC) com operações equivalentes à venda de dólares no mercado futuro (swaps cambiais) chegaram ao recorde de R$ 42,697 bilhões em março, De acordo com dados divulgados hoje (6) pela instituição, no acumulado do ano até 1º de abril, os ganhos totalizam R$ 40,669 bilhões. Neste ano, só houve perda em janeiro (R$ 16,769 bilhões).

O BC voltou a vender dólares no mercado futuro para oferecer proteção cambial para as empresas em momentos de forte oscilação da cotação, em maio de 2013, quando os Estados Unidos iniciaram a redução das injeções de dólares na economia mundial. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.

O programa de swaps durou até março do ano passado, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes. Desde então, a autoridade monetária (BC) passou apenas a rolar os vencimentos, fazendo leilões para trocar os contratos prestes a vencer por novos contratos com vencimento mais à frente. No mês passado, o BC anunciou a redução da rolagem, que era de 100%, para 75%.

Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o banco tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.

Criado em 2001, o swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.

No swap cambial, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI (taxa de depósito interbancário, cobrada em transações entre bancos). Os investidores apostam no contrário. No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos (swap) entre as duas partes.

Por outro lado, os dados do BC mostram que houve perdas de rentabilidade das reservas internacionais (excluídos os custos com captação de recursos) no total de R$ 131,2 bilhões, em março. De janeiro a 1º de abril, as perdas ficaram em R$ 112,274 bilhões.”

(Agência Brasil)

Juiz proíbe entrada de novos presos na cadeia pública de Quixadá

“O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá (Sertão Central), proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública desse município. O objetivo é controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o funcionamento regular no estabelecimento prisional.

A determinação está na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (05/04). Segundo o documento, o ingresso de qualquer detento só se dará com autorização prévia, expressa e escrita do magistrado. Os pedidos de transferência para o estabelecimento prisional também deverão ser submetidos ao juiz responsável para a devida autorização.

O magistrado, que também exerce a função de juiz corregedor da comarca, considerou a carência de pessoal na cadeia para fazer a segurança dos presos e funcionários. Também levou em conta o artigo 66 da lei federal nº 7.210/84, no qual consta que cabe ao juiz da execução penal “inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, tomando providências para o adequado funcionamento e promovendo, quando for o caso, a apuração de responsabilidade”.

(Site do TJ/CE)

Cúpula das Docas do Ceará participa da maior feira do setor portuário da América Latina

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Ilário Marques, Arnaldo Bezerra, César Pinheiro e Mário Jorge.

A diretoria da Companhia Docas do Ceará está participando, em São Paulo, da XXII Intermodal South America, no Transamerica Expo Center. A Intermodal é o maior e mais importante evento das Américas para os setores de logística, comércio exterior e transporte de cargas.

São três dias de novos negócios e acertos de parcerias, vendas, joint-ventures e networking, segundo a assessoria de imprensa das Docas.

Participam do evento o presidente das Docas, Cesar Pinheiro, e os diretores Jose Arnaldo Bezerra de Menezes, Ilario Marques e Mario Jorge Cavalcanti.

(Foto – Divulgação)

MPF – Empresa de palestras de Lula mudou número do telefone e pode levar autoridades a erro

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A força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou, em petição ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a LILS Palestras, Eventos e Publicações, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mudou o número do telefone da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica após a polêmica dos grampos envolvendo o petista. Os procuradores que assinam o documento com data de segunda-feira afirmam que “tal situação, que revela possível alteração de provas, tem o único propósito de levar a erro as autoridades judiciais”.

O escritório Teixeira, Martins & Advogados sustenta que o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância, a pedido da força-tarefa, autorizou a interceptação do telefone celular de um dos advogados constituídos pelo ex-presidente Lula. Segundo os criminalistas, o magistrado teria autorizado ainda a interceptação do ramal-tronco do escritório de advocacia, com o monitoramento de 25 advogados também constituídos pelo petista.

Os procuradores anotam que o telefone grampeado estaria em nome da LILS, na Receita Federal, e não do escritório de Roberto Teixeira. “Registre-se, por ser revelador da ausência de boa-fé dos investigados, o fato de que, posteriormente à discussão sobre o monitoramento deste terminal, ter sido alterada a indicação do telefone da empresa LILS Palestras no cadastro do CNPJ, conforme consulta efetuada no dia 4 de abril de 2016. Foi indicado novo número de telefone inexistente, qual seja: (00) 1111-1111. Tal situação, que revela possível alteração de provas, tem o único propósito de levar a erro as autoridades judiciais quanto à pertinência da indicação do terminal pelo Ministério Público Federal, à época da representação, como sendo atribuído a LILS Palestras.”

De acordo com o documento da força-tarefa da Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado ao juiz federal Sérgio Moro o monitoramento telefônico de Lula e indicou alguns números, entre eles, um que seria ligado à LILS Palestras. A Procuradoria afirma que o número foi obtido na internet como vinculado à empresa.

“A empresa L.IL.S. Palestras também indicou o terminal como sendo próprio para a Receita Federal, conforme se colhe do cadastro de CNPJ da empresa. Observe-se que em 22 de março de 2016, após questionamentos da imprensa, foi novamente confirmado que o terminal era pertencente a LILS Palestras mediante consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica”, sustenta a força-tarefa.

Para os procuradores, como o telefone estava declarado oficialmente pela própria empresa à Receita, estava “plenamente justificada a inclusão do referido terminal como vinculado à empresa LILS Palestras”.

“Assim, são infundadas e maliciosas as alegações inicialmente veiculadas pela imprensa de que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal monitoraram, de forma dissimulada, o telefone do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, pessoa esta, diga-se de passagem, que também é objeto da investigação avocada pelo STF”, anota a força-tarefa.

“Soma-se, ainda, o fato de que nos relatórios juntados aos autos pela Polícia Federal, no decorrer da interceptação, não constam transcrições de diálogos envolvendo o terminal como alvo do monitoramento, o que denota que eventuais conversas captadas a partir daquele alvo não foram consideradas relevantes para a investigação.”

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula afirma que a “interceptação telefônica de advogados constituídos por pessoa que sofre persecução penal por parte do Estado é um dos mais graves atentados ao Estado Democrático de Direito.” Assinada por Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, a nota destaca que a interceptação do telefone celular de um dos advogados constituídos por Lula e do ramal-tronco do escritório de advocacia é uma “clara violação à garantia constitucional da ampla defesa e, ainda, da inviolabilidade das comunicações telefônicas entre cliente e advogado, assegurada por lei.”

Para a defesa de Lula, o juiz Sérgio Moro autorizou a interceptação telefônica e somente depois tentou encontrar uma justificativa para tal medida. “Já foram diversas tentativas. Primeiro, o juiz tratou de incluir, de forma artificial e sem os requisitos legais, um dos advogados no rol de ‘investigados’. Sem êxito, Moro agora estaria tentando novas alternativas.

“Por isso, espera-se que o monitoramento telefônico autorizado pelo Juiz Sérgio Moro seja devidamente punido pelos órgãos de controle, sem prejuízo do reconhecimento dos vícios insuperáveis no próprio procedimento em que houve a prática desse ato inconstitucional e ilegal”, aponta a nota.”

ESTADÃO conteúdo

Show Amigos & Canções. Pode agendar

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Será nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Theatro José de Alencar, o show “Amigos & Canções” em prol do comunicador Eugênio Stone, que sofre de Alzheimer. No palco, vão se revezar 14 artistas cearenses.

Nesse grupo, por exemplo, Vicente Nery, Pingo de Fortaleza e a banda Rubber Soul (que toca Beatles).

SERVIÇO

*Ingressos – R$ 30,00 (Inteira) e R$ 15,00 (meia).

TRT do Ceará sob nova direção a partir de junho

A desembargadora Maria José Girão deverá assumir a presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região em junho próximo. Eleita na semana passada, cumprirá o biênio 2016-2018. Com Maria José Girão, vão administrar o tribunal os desembargadores Jefferson Quesado Júnior (vice) e Durval César de Vasconcelos Maia (corregedor).

Há aproximadamente 30 anos na magistratura trabalhista, Maria José foi nomeada para o cargo de juíza substituta no Ceará em 1986. No início da carreira, auxiliou em várias juntas de conciliação e julgamento. Em junho de 2010, pelo critério de antiguidade, tornou-se desembargadora do TRT-7. Ela também já exerceu o cargo de corregedora regional da corte no biênio 2012-2014.

(Site do TRT-7)

Uso de televisores cresceu 2,9% nos lares dos brasileiros

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“A televisão estava presente em 97,1% dos 67 milhões de domicílios brasileiros em 2014, um crescimento de 2,9% na comparação com 2013. Cerca de 40% tinham televisão digital aberta. As informações estão no Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria dos domicílios fica na região Sudeste (45,7%), seguida das regiões Sul (41,5%) e Centro-Oeste (40,8%). Nas regiões Norte e Nordeste, aproximadamente 30% dos domicílios tinham TV digital aberta.

O Distrito Federal tem 62,6% dos domicílios com televisão digital aberta (62,6%), sendo o primeiro na lista, seguido de São Paulo (49,9%). Roraima foi o estado com maior expansão da cobertura, passando da décima posição no país com a menor proporção de domicílios com essa característica para a terceira. Já o Rio de Janeiro, que estava em terceiro lugar na lista de domicílios com televisão digital aberta, caiu para o sexto posto. Os estados com a menor proporção de domicílios com TV aberta digital em 2014 eram Tocantins (18,1%), Piauí (22%) e Alagoas (23,3%).

Um quarto dos domicílios com aparelhos de TV do país, cerca de 15 milhões de domicílios (23%), tinha apenas TV analógica aberta e não teria programação televisiva após a substituição do sinal analógico pelo digital em todo o território nacional. No Nordeste, 27,7% não possuíam TV digital aberta, TV por assinatura, nem internet, no Sudeste, 21,8%. Em 2013, 28,5% dos domicílios brasileiros não tinham nenhuma dessas modalidades.

De acordo com o cronograma do Ministério das Comunicações, a próxima cidade a ter o sinal analógico desligado será Brasília, em outubro deste ano. Em 2017, será a vez de todas as capitais da região Sudeste, além de Goiânia, Salvador, Recife, Fortaleza e cidades do estado de São Paulo e do Nordeste. Em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e cidades das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte e todo o interior do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Ainda segundo o suplemento, quase metade dos televisores era de tela fina (47,9%), aumento de 9,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior. A região Nordeste apresentou a maior proporção de domicílios com apenas televisão de tubo (56,7%) e a região Centro-Oeste, a maior proporção de domicílios apenas com tela fina (38,5%).

TV por Assinatura

O número de domicílios com televisão por assinatura registrou aumento de 12% de 2013 para 2014, chegando a 32,1% dos lares brasileiros com aparelho de televisão. A maior proporção continua sendo a região Sudeste, com 43,6% dos lares com TV por assinatura, seguida das regiões Sul (32,5%), Centro-Oeste (30%), Norte (19,8%) e Nordeste (16,3%). Em casas com rendimento mensal domiciliar per capita de mais de cinco salários mínimos, a proporção era de 77,3% e de 61,3% naquelas com renda entre 3 e 5 salários mínimos. Já a antena parabólica estava em 38% dos domicílios em 2014, mais presente na área rural (78,5%) do que na área urbana (31,8%) e nas classes de rendimento domiciliar per capita sem rendimento a ¼ do salários mínimo (52,2%).

Ainda segundo o Suplemento TIC 2014, havia televisão digital aberta em menos da metade dos domicílios com rendimento mensal per capita de até dois salários mínimos. Já nas famílias com dois a três salários mínimos, o percentual era de 54,2% e de 74,6% para os com mais de cinco salários mínimos.

Tablet

Em 2014, o tablet estava presente em 16,5% dos domicílios particulares do país, um aumento de 5,7 pontos percentuais em relação a 2013. Mais da metade desses lares estava na região Sudeste (20,8%). A menor proporção foi estimada para a região Norte (8,6%). O Distrito Federal era a unidade da Federação com as maiores proporções de domicílios com tablet (30,1%), seguido de São Paulo (23,6%) e Rio de Janeiro (22,3%). Acre e Pará foram os estados com as menores proporções desse equipamento (6,8%). Na comparação com 2013, o tablet tornou-se um bem um pouco mais acessível aos domicílios de menores rendimentos. Em relação a 2013, os acessos domiciliares à internet por tablet cresceram 50,4%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do 43º Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Fortaleza será sede, a partir desta quinta-feira, no Centro de Eventos, do 43° Congresso da Sociedade Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular. Um dos principais destaques da programação será o Simpósio Décio Kormann, promovido pela Associação Brasileira de Arritmia, Eletrofisiologia e Estimulação Cardíaca Artificial/Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial (ABEC/DECA). O congresso se estenderá até sábado, sempre das 8 às 18 horas.

Nesta sexta-feira, acontecerão atividades científicas promovidas pela ABEC/DECA, quando serão discutidos temas atuais relacionados a dispositivos cardíacos implantáveis.

O congresso é uma homenagem ao médico Décio Kormann, pioneiro da Estimulação Cardíaca nacional e configura-se como uma oportunidade de atualização para os cirurgiões cardíacos e de preparação para aqueles que buscam realizar sua habilitação na área.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz.

Índice de confiança do comércio registrou alta de 1,1% em março

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“O Índice de Confiança do Comércio (Icec) registrou alta de 1,1% em março deste ano, em comparação a fevereiro, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com março de 2015, a queda da confiança do setor chegou a 13,9%.

Para a CNC, a queda reflete a contínua retração do varejo, provocada pelo enfraquecimento do mercado de trabalho. Estimativas indicam que a taxa de desemprego média pode chegar a 12% este ano. No entanto, para a CNC, o recente movimento de valorização do câmbio pode favorecer os comerciantes.

“Seguem ausentes indicativos de reversão no médio prazo, especialmente em função do desemprego e da queda na renda real dos consumidores, que influenciam as vendas”, disse a economista da confederação, Izis Ferreira. Já o aumento mensal, segundo a CNC, é resultado da elevação do subíndice que mede as condições correntes, que chegou a 44,1 pontos, subindo 9% em relação a fevereiro.

A avaliação positiva da percepção dos comerciantes subiu 34,2% na comparação mensal.“Na comparação anual, no entanto, há uma retração de 28,1% nesta avaliação positiva da percepção dos comerciantes. Para 92,9% dos varejistas, a economia piorou em março de 2016”, disse a pesquisa. Segundo a pesquisa, 92,9% dos varejistas disseram que a economia piorou em março de 2016. Em fevereiro, esse percentual foi de 93,3% e, em janeiro, 94,4%.

A CNC estima que o volume das vendas do comércio em 2016 recue 4,2% no varejo restrito e 8,4% no varejo ampliado, que inclui os setores de automóveis e materiais de construção.”

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza reage contra novas regras da Anac

NEGOCIOS

Um parecer contrário à proposta de mudanças da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para os serviços de transporte aéreo foi emitido, nesta quarta-feira, pela titular do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. Entre as novas regras, ainda discutidas em audiências públicas promovidas pela Anac, estão a redução da franquia de bagagem ou até mesmo a cobrança pelo transporte de bens e pertences dos passageiros.

Para Cláudia Santos, as normas “representam retrocesso e infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

De acordo ainda com as novas regras, a partir do segundo ano de publicação das normas (2018), as empresas não seriam mais obrigadas a oferecer uma franquia de bagagem para os voos domésticos, que hoje é de 23 quilos; e no caso dos voos internacionais, atualmente é de dois volumes de 32 quilos. As companhias aéreas poderiam estabelecer livremente sua política sobre bagagem. Ou seja, poderão ou não cobrar de acordo com a concorrência.

“Vamos sempre defender os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor. O que pode acontecer, caso estas regras sejam colocadas em prática, é que vai aumentar a quantidade de notificações e multas às empresas aéreas”, observou Cláudia. Ainda de acordo com ela, alguns benefícios até estão previstos como a restituição da tarifa de embarque, no caso de desistência ou quebra de contrato, mas outras regras como a cobrança pela transferência de bilhetes aéreos, não têm justificativa.

Para o Procon, o pagamento adicional ou multa contratual por decorrência da transferência deveria se restringir a eventual gasto que a empresa aérea tivesse em razão da transação. “Uma vez que haverá a transferência e a empresa sequer terá que recolocar o bilhete no mercado, a cobrança de multas ou pagamento adicional se mostram abusivas”, defendeu Cláudia Santos.

Outra mudança proposta pela Anac é que o direito de assistência material ao passageiro, como comunicação, alimentação e acomodação, poderá ser suspenso em casos de força maior imprevisível (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito.

DETALHE – As propostas de revisão das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Anac, estão sendo discutidas em audiências públicas por 30 dias. Uma última sessão presencial será realizada em São Paulo, no dia 8 de abril.

Relator libera parecer favorável a impeachment de Dilma

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“O relator da comissão especial que analisa o processo de impeachment contra a presidente da República, Jovair Arantes (PTB-GO), disse a deputados de sua bancada que apresentará logo mais parecer favorável ao pedido de impedimento de Dilma Rousseff, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. A reunião da comissão especial para a leitura do documento deve começar em instantes.

Arantes estava reunido no início da tarde desta quarta-feira, 6, com deputados de seu partido, mas negou, mais cedo, que o encontro fosse para antecipar o teor do parecer final. Ele afirmou não temer risco de judicialização por se reunir, a portas fechadas, com os deputados da legenda. “Esta é uma reunião de obrigação minha, vou falar sobre as questões gerais, estou há duas semanas sem reunir a bancada”, disse.

“Reunião a portas fechadas com a minha bancada vai gerar judicialização de quê?”, questionou Arantes, alegando estar no cumprimento do “livre exercício” de sua função de deputado.

Jovair Arantes disse ainda ter escrito cerca de 45 páginas a mais em seu relatório, que agora tem aproximadamente 135 páginas.”

(Agência Estado)

 

Indicador de Antecedente de Emprego sobe 1,8% e retoma tendência positiva

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) voltou a subir 1,8% em março, alcançando 73,8 pontos. A alta – segundo avaliação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) – representa uma retomada da tendência positiva, interrompida pela queda de 1,1% em fevereiro.

Embora o resultado sinalize uma atenuação do ritmo de queda do total de pessoal ocupado na economia brasileira ao longo dos próximos meses, o indicador ainda permanece em um patamar muito baixo, na avaliação do economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, e sinaliza para um mercado de trabalho bastante difícil nos próximos meses.

Em consequência da elevação do Indicador Antecedente de Emprego, o Indicador Coincidente de Desemprego recuou em março 0,2%, para 97,5 pontos. “Esta é a terceira queda consecutiva do indicador, sinalizando acomodação da taxa de desemprego neste primeiro trimestre”, informa a FGV.

(Agência Brasil)

OMS diz que mais de 16 milhões de brasileiros sofrem de diabetes

Mais de 16 milhões de brasileiros adultos (8,1%) sofrem de diabetes e a doença mata 72 mil pessoas por ano no Brasil, revela um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado nesta quarta-feira (6).

Publicado em razão do Dia Mundial da Saúde, a ser comemorado nesta quinta-feira (7) com o lema “Vencer a Diabetes”, o relatório da OMS conclui que 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980.

No mesmo período, informa o documento, a prevalência da diabetes quase duplicou de 4,7% para 8,5% da população adulta, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso, a obesidade e a inatividade física.

No Brasil, a prevalência da diabetes é de 8,1%, ligeiramente abaixo da média mundial, e é maior nas mulheres (8,8%) do que nos homens (7,4%).

O excesso de peso afeta 54,2% dos brasileiros, a obesidade 20,1% e a inatividade física 27,2. A diabetes provoca a morte de 72.200 brasileiros com mais de 30 anos e representa 6% de todas as mortes. O excesso de glucose no sangue é responsável por mais 106.600 mortes por ano no Brasil.

(Agência Brasil)

Fórum Unificado dos Servidores avaliará decisão do governo que prorrogou reajuste da categoria

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O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec) está convocando a categoria para uma reunião que avaliará sobre a decisão do Governo do Estado de prorrogar, por mais 60 dias, decisão a respeito do reajuste salarial.

O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, às 9 horas, na sede da Fundação SINTAF (Avenida Padre Mororó, 952 – Centro).

Segundo o Fuaspec, o Estado do Ceará, somente no primeiro bimestre deste ano – janeiro e fevereiro, já acumulou um superávit de cerca de R$ 1,1 bilhão, mas diz não ter recursos para cumprir a data-base dos 154 mil servidores.

Aliado de Cid Gomes perde cargo no FNDE

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Idilvan já foi adjunto de Izolda Cela na Educação estadual.

“O governo federal nomeou Gastão Dias Vieira, filiado ao PROS do Maranhão, para exercer o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação que, entre outras funções, é responsável pela gestão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Vieira pertencia aos quadros do PMDB até o ano passado e já foi ministro do Turismo no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele assume o comando do FNDE em substituição a Antônio Idilvan de Lima Alencar, que estava no posto desde fevereiro de 2015, sob a indicação do ex-ministro da pasta Cid Gomes.

As respectivas portarias de nomeação de Vieira e exoneração de Alencar estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 6.”

(Estadão Conteúdo)

Um campo legal para o empreendedorismo

Com o título “Empreendedorismo, a bola da vez”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele  aborda o tema do momento: o avanço dos que querem empreender, agora com clima legal bem mais satisfatório. Confira:

A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2015, divulgada neste ano, mostra que, cada vez mais, o brasileiro vê no empreendedorismo uma oportunidade para a melhoria de vida. Ano passado, a taxa de empreendedorismo no País foi de 39%; o maior índice dos últimos 14 anos; quase o dobro do registrado em 2002, quando a taxa era de 20,9%; 52 milhões de brasileiros com idade entre 18 e 64 anos estavam envolvidos na criação ou manutenção de algum negócio, na condição de empreendedor em estágio inicial ou estabelecido. Isso significa que, em cada 10 brasileiros adultos, quatro se encontram nessa situação.

Foram fundamentais para o avanço do empreendedorismo na última década: a melhoria do ambiente legal, com a aprovação e atualização de leis importantes de estímulo ao empreendedorismo, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; a criação do Microempreendedor Individual, que possibilitou que milhões de brasileiros, com faturamento de até R$ 60 mil por ano, pudessem se formalizar. A medida permitiu que estes empreendedores tivessem acesso, dentre outros benefícios, a cobertura previdenciária, menor carga tributária, facilidade e agilidade no processo de formalização.

Sublinhe-se o esforço do Sebrae no apoio à implantação, manutenção e crescimento dos pequenos negócios em todo o País. A instituição dedica-se a capacitar os empreendedores para lidar com os desafios e oportunidades inerentes ao processo de gestão de uma empresa. Além disso, apoia-os no acesso a novos mercados e a implantar soluções de inovação em seus negócios, entre outras atividades.
Todos estes esforços têm contribuído para que o Brasil possua, hoje, 15 milhões de pequenos negócios, que correspondem a 93,5% do total de empresas formalizadas no País, dos quais 5,8 milhões são microempreendedores Individuais. No Ceará, existem mais de 461 mil pequenos negócios, que respondem por 95% do total de empresas do Estado.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista; superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Taxa de homicídios registrou queda no primeiro trimestre no Ceará

“O Ceará conseguiu diminuir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), neste primeiro trimestre de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado. O percentual negativo de 13,7% foi puxado por Fortaleza, onde o número de homicídios teve redução de 38,2%. Os dados, que integram balanço da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), foram divulgados na manhã desta quarta-feira, 6.

A secretaria destaca que a queda é mais que o dobro da meta de 6% estabelecida pelo Programa Em Defesa da Vida. Em 2015, foram contabilizados 1.085 homicídios do tipo nos três primeiros meses do ano, total que caiu para 936 no acumulado de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Na Capital, foram registrados 282 CVLIs no primeiro trimestre de 2016, 174 a menos que o balanço do primeiro trimestre de 2015 – quando foram contabilizados 456 CVLIs. Também houve queda de homicídios no Interior Sul (-6.3%) e Interior Norte (-4,8%). A Região Metropolitana, no entanto, teve um aumento significativo de 23,4%, com 258 CVLIs registrados neste ano.

Março foi o terceiro mês consecutivo deste ano em que houve redução de homicídios no Estado, ainda conforme os dados da SSPDS. Apesar disso, foi o mês com a menor redução (-1,9%), seguido de fevereiro (-10,3%) e janeiro (-25,3%).

A pequena queda de março pode ser justificada pelo aumento significativo dos CVLIs na região Metropolitana. Houve aumento de 68,6%  em relação ao mesmo período de 2015.”

(POVO Online)

Lúcio Alcântara diz que os Ferreira Gomes “estão sempre numa boa”

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“A união PR-PSDB está praticamente fechada”, informou para o Blog o presidente do Partido da República no Ceará, Lúcio Alcântara. Quanto ao vice do pré-candidato a prefeito, Capitão Wagner (PR), ele diz que isso é com o PSDB. 

Sobre os Ferreira Gomes, de quem nunca se esquece e define como “clã”, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR) alfinetou:

“Estão sempre numa boa. Um irmão apoia Dilma (Cid), outro bate em Temer (Ciro) e um outro bate em Lula (Ivo)”.