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Retração econômica não é normal, mas uma fase de transição, diz Barbosa em Davos

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (21) que a retração econômica não é normal, mas “uma fase de transição para o Brasil”. Ele participou de um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, sobre a retomada do crescimento global. Com o novo cenário internacional de queda no preço das commodities, o país está se adaptando a essa realidade, segundo o ministro.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. De acordo com o FMI, 2016 será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Barbosa afirmou que o Brasil se beneficiou dos preços altos de commodities e investiu os recursos na rede proteção social. “Reduzir a desigualdade é tão importante quanto aumentar o PIB per capita em economias emergentes e isso requer ação governamental. Mesmo em um cenário econômico mais adverso, o governo tem que atuar para reduzir a desigualdade, e o desafio é manter as políticas de redução da desigualdade.”

Para o ministro, é possível ter aumento de produtividade e, ao mesmo tempo, diminuição da desigualdade. “A chave para conseguir isso é ter as instituições certas para distribuir os ganhos de produtividade de uma forma que gere mais oportunidades de emprego e melhor qualificação da força de trabalho”.

(Agência Brasil)

Semáforos desligados e alagamentos causam transtornos ao trânsito em Fortaleza

foto alagamento 160121 antonio bezerra

Quem se deslocou pelas ruas e avenidas de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (21), teve que enfrentar congestionamentos por causa de semáforos apagados e vias alagadas.

Na avenida Bezerra de Menezes, o semáforo com a rua Padre Anchieta apagou e os transtornos foram grandes, no único acesso ao outro lado da Bezerra de Menezes. O outro acesso fica a uma distância de mais de um quilômetro.

Em frente ao terminal de Antonio Bezerra, o maior transtorno foi um alagamento, em que somente veículos de grande porte conseguiram passar.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu 95 milímetros até esta manhã em Fortaleza.

O reajuste do IPTU com base no IPCA é a forma mais correta?

Em artigo no O POVO desta quinta-feira (21), o engenheiro e professor Ademar Gondim comenta do relativo reajuste do IPTU. Confira:

Não. Por ser um tributo que tem origem no valor venal do imóvel, e como 2015 foi um ano desfavorável para o segmento imobiliário, entendo que seu aumento pela inflação é injusto.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é dos mais complexos e controversos. Apareceu pela primeira vez na Constituição de 1891. Sob os aspectos históricos e legais, recomendo a leitura do livro “IPTU, Doutrina e Prática”, de autoria do professor Kiyoshi Harada. Sob o ponto de vista da Engenharia de Avaliações, a NBR 14.653, Avaliação de Bens, segunda parte – Imóveis Urbanos, esclarece os conceitos e padroniza as metodologias.

Avaliar não é uma ciência exata. O termo valor é relativo, envolve sentimento; o que é importante para um, pode não ser para outro. O valor de uma propriedade é estabelecido comparando com outra ou com dinheiro. Importante definir o bem que está sendo avaliado e qual a finalidade da avaliação. No caso de tributos, são várias situações. Tendo como referência valor venal ou de mercado com as respectivas alíquotas.

Tomando por base o conceito emitido pelo engenheiro Lélio Moreira, “Valor de Mercado é aquele encontrado por um vendedor desejoso de vender, mas não forçado e um comprador desejoso de comprar e também não forçado, tendo ambos pleno conhecimento das condições de compra e venda e da utilidade da propriedade” .

No processo de compra e venda, existe um valor definido, um preço a ser pago e um custo na transferência. Exemplo, o ITBI. No caso do IPTU, o bem não está à venda, como atribuir um valor de mercado? Se todos os imóveis de uma cidade fossem colocados à venda ao mesmo tempo, no valor estabelecido pela planta de valores, existiria moeda suficiente? As isenções? São muitos os aspectos ligados ao IPTU que merecem uma reflexão profunda para torná-lo mais justo para os proprietários e para a sociedade como um todo.

Tasso, enfim, ganhou o reconhecimento da população de Fortaleza?

foto tasso e capitão wagner

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (21), pelo jornalista Érico Firmo:

Tasso ficou, por muitos anos, marcado por derrotas eleitorais em Fortaleza. Mas, a eleição de 2014 o recolocou como importante ator político na Capital. O senador tucano foi a pessoa mais votada na Capital no primeiro turno, com 676.821 votos em Fortaleza.

Dilma Rousseff (PT), no primeiro turno para presidente, teve 638.594 votos na Capital. Candidato a governador mais votado na Cidade, Eunício Oliveira (PMDB) teve 540.221 votos.

Brasil fechou 1,5 milhão de vagas com carteira assinada em 2015

O Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho formal em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior. O estoque de empregos para o mês de dezembro de 2015 atingiu o total de 39.663.114, resultado inferior ao registrado em dezembro de 2014 (41,205 milhões) e de dezembro de 2013 (40,785 milhões).

Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil – 608.878 e 416.959 vagas, respectivamente. A agropecuária foi o único setor que apresentou resultado positivo em 2015, com 9.821 postos de trabalho a mais do que no ano anterior.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992. “2015 foi um ano difícil. Os números não são bons”, disse. “Mas as conquistas dos últimos anos estão preservadas, pois o estoque de empregos continua alto”, completou.

“Não é correto afirmar que 2015 destruiu as conquistas dos últimos anos. Continuamos com mercado formal elevado no país. Mesmo que os números não tenham sido positivos”, reforçou Rossetto.

Os dados mostram que todas as grandes regiões do país reduziram o nível de emprego formal: Sudeste (-891.429 postos ou -4,09%), Nordeste (-254.402 postos ou 3,74%), Sul (-229.320 postos ou -3,08%), Norte (-100.212 postos ou -5,15%) e Centro-Oeste (-67.008 postos ou -2,08%).

Da mesma forma, todas as unidades da Federação apresentaram queda no contingente de vagas em 2015. As maiores retrações foram registradas em São Paulo (-466.686 postos ou -3,65%), Minas Gerais (-196.086 postos ou -4,58%), Rio de Janeiro (-183.686 postos ou -4,69%), Rio Grande do Sul (-95.173 postos ou -3,55%) e Pernambuco (-89.561 postos ou -6,43%).

(Agência Brasil)

Comissão rejeita criação de espaço para órgãos de defesa do consumidor em shoppings centers

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 1062/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que obriga os shoppings centers com mais de 100 estabelecimentos a disponibilizar gratuitamente espaço para implantação de órgãos de defesa e proteção do consumidor. Pelo texto, os órgãos deverão funcionar em horário comercial.

O relator, deputado Renato Molling (PP-RS), apresentou parecer contrário à proposta por considerar que os rankings de atendimento nos Procons são liderados pelas empresas dos segmentos financeiros e telecomunicações, cujos clientes não se encontram a priori nesses centros de compra.

“Via de regra, os órgãos de defesa e proteção do consumidor têm instalado suas unidades remotas em localidades com grande concentração populacional, em conglomerados que concentram serviços públicos. Essa iniciativa tem se mostrado eficaz por concentrar vários serviços públicos num só lugar, que normalmente se situa nos pontos de maior concentração populacional e circulação de pessoas das cidades”, justificou Molling.

(Agência Câmara Notícias)

Arrecadação do governo registra queda de 5,62% em 2015

A arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado. De acordo com a Receita Federal, o resultado apresentou queda de 5,62%, na comparação com 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com queda real, descontado o IPCA, de 4,32%. Corrigida pela inflação, a arrecadação chegou a R$ 1,274 trilhão, no ano passado – o menor resultado desde 2010, quanto totalizou R$ 1,152 trilhão.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a redução da arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,441 bilhões, com os parcelamentos especiais, contra R$ 35,826 bilhões, em 2014. A queda real ficou em 44,78%.

Também contribuíram para a redução na arrecadação as desonerações tributárias. No ano passado, o governo deixou de arrecadar R$ 103,262 bilhões, devido às desonerações. As maiores perdas vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 24,149 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 11,577 bilhões).

A queda na lucratividade das empresas reduziu a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizou R$ 183,547 bilhões, uma redução de R$ 29,440 bilhões em relação a 2014. Descontada a inflação, a queda na arrecadação chegou a 13,82%.

(Agência Brasil)

Issec nega suspensão no atendimento

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Em nota enviada ao Blog, o superintendente do Issec, José Olavo Peixoto Filho, rebate o artigo assinado pelo coordenador-adjunto do Fórum Unificado das Associações e Entidades de Servidores do Estado do Ceará (FUASPEC) e representante da Associação dos Serv Niv Med Elem Sec Saúde do Ceará (ASENMESC), José Francisco Rodrigues, publicado no último dia 15. Confira:

Causou-nos a máxima estranheza o teor da nota “Servidores públicos desprestigiados pelo Issec”, publicada na última sexta-feira, dia 15, em seu Blog.

Para esclarecer o assunto, a bem da verdade, informamos que o Governo do Estado, por intermédio do Issec, realizou no exercício de 2015, um total de 987.237 procedimentos de saúde para atender a 135.096 beneficiários desta Instituição, através da rede credenciada, com abrangência na capital e 44 municípios do interior do Estado.

Acrescentamos que, no exercício atual, no período de 1 a 18/ 01/2016, foram autorizados 24.840 procedimentos em saúde, beneficiando 13.600 usuários, serviços prestados por 588 credenciados do total de 751 prestadores (Pessoas Físicas e Jurídicas).

Diante das informações e números que estamos repassando, atestamos que o Issec, em nenhum momento, “suspendeu todos os seus atendimentos” aos seus beneficiários.

Por fim, solicitamos ao jornalista divulgar em seu conceituado Blog, para que os servidores públicos estaduais, seus dependentes e a sociedade cearense possam estar bem informados, diante da total inconsistência das informações divulgadas.

A hora da Polícia Civil

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (21), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

O governo tem de estar atento para o que pode minar o bem-intencionado Ceará Pacífico. Um desses pontos de areia movediça é a situação de calamidade em que se encontra a Polícia Civil (PC). Tornou-se banal, e isso é perigoso, tratar a demanda com ações pontuais ou promessas que não saem do papel há pelo menos seis gestões.

É tão delicado o cenário que a convocação de 792 novos policiais é quase sem efeito. Da turma do penúltimo concurso (2103), pelo menos 200 inspetores/agentes já deixaram a Polícia por baixa autoestima e não enxergar futuro na instituição.

Uma debandada que já defasa, em pelo menos 25%, a leva de novos tiras anunciada por Camilo Santana (PT).

O problema teria de ser enfrentado com um pacote de medidas integradas para atacar questões como defasagem salarial do baixo clero; equipamentos nas delegacias e condição de trabalho; baixa produtividade e falta de investigação na maior parte das delegacias.

A Polícia Civil só terá um papel fundamental no Ceará Pacífico se passar por uma mudança radical.

Mais dois suspeitos de atentados em Paris são detidos em Bruxelas

Dois homens foram detidos na comunidade de Molenbeek, em Bruxelas (Bélgica), nos últimos dois dias, no âmbito das operações policiais que investigam os ataques de 13 de novembro em Paris, anunciou nesta quinta-feira (21) a procuradoria belga.

Segundo a imprensa local, os detidos Zakaria J., de nacionalidade belga e nascido em 1986, e Mustafa E., marroquino nascido em 1981, devem se apresentar hoje a um juiz de instrução, que decidirá sobre a prisão preventiva.

Um comunicado da procuradoria informou que nem armas, nem explosivos foram encontrados nessas operações.

As investigações na Bélgica têm desmantelado parte da rede que ajudou Salah Abdeslam, suspeito de participar dos ataques de Paris.

O suspeito teria regressado a Bruxelas depois dos ataques, encontrando-se ainda desaparecido.

Além de três locais que teriam servido para planejar os ataques, as forças belgas identificaram dez pessoas, das quais nove estão detidas.

Os atentados em Paris mataram 130 pessoas.

(Agência Brasil)

Valdemiro Barbosa toma posse como diretor da Fenaspen

foto sindicalismo 160120 valdemiro

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa, foi empossado nessa quarta-feira (20), em Brasília, como diretor de assuntos internacionais da Fenaspen. A solenidade contou com a presença de representantes de 21 Estados ligados ao sistema penitenciário e centrais sindicais.

No discurso de posse, o presidente do Sindasp-CE destacou a importância da luta em nível nacional e também lembrou da necessidade de se buscar experiências positivas em outros países.

Chove em todo o Ceará

foto funceme 160121

Chove em todo o Ceará, segundo o radar de Quixeramobim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Apesar da intensidade fraca/moderada, há pontos de forte chuva na Região Central e no alto mar do Litoral Oeste do Estado.

Em Fortaleza, chove desde a noite dessa quarta-feira (20), com possibilidade de tempo nublado no período da tarde.

Bolsas de Valores da Ásia fecham no vermelho mais uma vez

Mais uma vez, as bolsas asiáticas apresentaram quedas expressivas nesta quinta-feira (21). Os motivos para a retração de hoje ainda estão ligados às dúvidas sobre a força da economia da China – que teve o pior desempenho em 25 anos – e a forte queda no preço do barril de petróleo.

A Bolsa de Tóquio teve queda de 2,43%, em Xangai a retração foi de 3,22% e Hong Kong caiu 1,39%. O que mais chamou a atenção foi que, pela primeira vez desde 1998, o principal índice da Bolsa de Hong Kong caiu abaixo do valor do patrimônio líquido (“net asset”). Analistas dizem que esse é um sinal claro de que o dinheiro está saindo da praça financeira conhecida como uma das economia mais abertas do mundo.

“Nos mercados, a situação de momento é de muita instabilidade e há muita preocupação”, disse um analista de Tóquio à agência especializada Bloomberg.

(Agência Brasil)

Rui Falcão diz que pedido para cassar registro do PT é manobra do PSDB

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nessa quarta-feira (20) que o pedido de cassação do registro do partido pelo PSDB à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) é uma tentativa de manobra por terem perdido a eleição presidencial.

“Contra essas tentativas, temos de estar alertas e vigilantes”, declarou Falcão ao participar, em Porto Alegre, de mesa de debate no Fórum Social Temático.

O pedido é uma representação do PSDB para investigar a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da Área Internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República.

Segundo reportagem do Jornal Valor Econômico de segunda-feira (18), antes do acerto da delação premiada, Cerveró afirmou que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para compra, em 2005, de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África.

(Agência Brasil)

Copom mantém juros em 14,25% ao ano pela quarta vez seguida

Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por seis votos a dois, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve nesta quarta-feira (20) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas, que esperavam aumento de 0,5 ponto percentual.

Os juros básicos estão neste nível desde o fim de julho. Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no nível de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 10,67% em 2015, a maior taxa desde 2002.

No último Relatório de Inflação, divulgado em dezembro, o BC estimou que o IPCA encerre 2016 em 6,2%. O mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará este ano em 7%. Este ano, a inflação continuará pressionada pela alta do dólar, que influencia o preço dos produtos e das matérias-primas importadas.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa o segundo ano seguido de recessão, intensificando a queda na produção e no consumo.

(Agência Brasil)

Sobem para 216 os casos suspeitos de microcefalia associada ao Zika vírus no Ceará

Subiu para 216 o número de casos suspeitos de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Ceará. Dentre todos os mais de 200 casos, foi detectada a microcefalia pós-parto em 92% e na forma intra-uterina em 8%.

Os dados estão presentes no mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Do total de casos notificados, distribuídos em 51 municípios, 96% (208/216) estão em investigação, com a confirmação de um óbito em um destes casos. A morte foi registrada no município de Tejuçuoca, a 159 quilômetros de Fortaleza. Atualmente, 74 casos são investigados na capital cearense.

Cuidados

A Sesa, em consonância com o Ministério da Saúde do Brasil, faz as seguintes recomendações às gestantes:

– Utilização do repelente tópico, considerando a relação causal entre o Zika vírus e os casos de microcefalia relacionada ao vírus Zika diagnosticados no País. Estudos indicam que o uso tópico de repelentes a base de DEET por gestantes não apresenta riscos;

– É importante que as gestantes realizem um acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização de todos os exames recomendados pelo médico;

– Gestantes não devem consumir bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas, não utilizar medicamentos sem orientação médica e evitar contato com pessoas com febre ou infecções;

– A população deve adotar medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas. Gestantes devem usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

(O POVO Online)