Blog do Eliomar

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MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies

“O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União portaria que prorroga o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de junho. O prazo, que já foi prorrogado uma vez, terminaria amanhã (29). A nova data foi anunciada na última terça-feira (26).

Em nota, o ministério afirmou que “o compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento”, por meio do portal do Fies. A pasta informou que 100 mil alunos ainda não tinham concluído o processo de aditamento até a última terça.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior, a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos em mais de 1,6 mil instituições.”

(Agência Brasil)

 

Câmara Municipal debaterá gestão ambiental de Fortaleza

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A Câmara Municipal vai realizar em seu auditório, a partir das 14h30min desta sexta-feira, uma audiência pública para discutir a situação ambiental de Fortaleza. O evento marcará a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, informa o autor da proposta, o vereador Deodato Ramalho (PT).

Na audiência, será apresentado um relatório com problemas ambientais de Fortaleza, informa Deodato, que foi secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano na administração anterior. Ele diz que a cidade está vivendo, no momento atual, um cenário “delicado de fragilidade nas políticas ambientais e insuficiência nas fiscalizações, resultando em sujeira e poluição por toda parte.

Presidente russo diz que EUA querem tirar Joseph Blatter do comando da Fifa

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“O presidente russo, Vladimir Putin, criticou hoje (28) as prisões de dirigentes e ex-dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Para ele, trata-se de uma manobra dos Estados Unidos para tirar o suíço Joseph Blatter da presidência do organismo.

“É uma clara tentativa de bloquear a reeleição de Blatter como presidente da Fifa e uma muito séria transgressão dos princípios de como funcionam as organizações internacionais”, disse o governante russo.

Putin acusou ainda os Estados Unidos de tentarem “impor sua jurisdição a outros países”. “Se algum deles violou alguma lei, não sei, mas os Estados Unidos não têm nada a ver com isso. Esses dirigentes não são cidadãos norte-americanos. E se algo aconteceu, não aconteceu em território dos Estados Unidos.”

Na opinião do presidente da Rússia, as eleições de amanhã (28) devem ser mantidas e Blatter, que concorre ao quinto mandato, tem todas as possibilidades de ser reeleito. “Também sabemos que lhe foram feitas pressões para proibir a realização do Mundial 2018 na Rússia”, acrescentou Vladimir Putin.”

(Agência Lusa)

Laboratório Central faz mutirão de exames de DNA em Sobral

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), unidade da Secretaria da Saúde responsável pela realização de exames de DNA para confirmação de paternidade na rede pública no Estado, encontra-se com equipe em Sobral (Zona Norte), nesta quinta-feira.,

Ali, o Lacen realizará mutirão de exames de DNA nesta quinta e sexta-feira, tendo como ponto o Laboratório Municipal de Sobral.

Os pedidos de coletas para testes de paternidade foram encaminhadas ao Lacen pela Defensoria Pública do Estado e pelos Núcleos de Mediação e de Justiça Comunitária e os Conselhos Tutelares.

 

Na pauta da Assembleia Legislativa, PEC que cria licença-maternidade

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A Assembleia Legislativa incluiu em sua pauta de votações, desta quinta-eira, uma emenda constitucional à Carta Estadual, de autoria do vice-presidente da Casa, Tin Gomes (PHS). A emenda incluirá no artigo que trata sobre licença – constam licenças para assuntos particulares e de saúde, o direito à licença maternidade.

O objetivo dessa PEC, segundo Tin Gomes, é resolver a situação da deputada Lais Nunes (PMDB), que dará àluz nos próximos dias e não sabia como ficaria sua situação como parlamentar.

De acordo com Tin Gomes, a deputada poderá, pela PEC, tirar licença de um a quatro meses com direito a prorrogar mais dois meses, como manda a Constituição Federal. Laís poderá continuar receber salário se o período for acima de 120 dias, no que abrirá vez para a convocação de um suplente. Quem aguarda é o petista Manuel Santana.

Nessa situação, Laís teria salário da ordem de R$ 25 mil, mas sem a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), que iria para o suplente, outro a receber o salário de R$ 25 mil.

Piso salarial dos professores vai para R$ 1.927,00 e beneficiará também inativos

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O presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, vai prestigiar, a partir das 11 horas, na Assembleia Legislativa, a sessão em que o governador Camilo Santana (PT) vai entregar a mensagem do piso professores do Estado.

Anízio Melo adianta para o Blog que, além de garantir 13,01% de reajuste salarial para os professores estaduais retroativo a janeiro deste ano, o governador Camilo Santana, na mensagem, assegurou outros ganhos.

A mensagem garante o vale-alimentação para os professores, bem como a ampliação definitiva de carga horária. Também prorroga o concurso publico de 2013 – no que pode abre para a possibilidade do Governo convocar mais cerca de 300 aprovados.

De acordo com Anízio Melo, o piso dos docentes vai para R$ 1.927,00 por 40 horas semanais – início de carreira. Cada docente, de acordo com formação, também terá gratificações a mais, com o salário desse segmento indo para R$ 2.800,00.

DETALHE – Esse beneficio será retroativo também para os inativos.

Camilo Santana vai à Assembléia entregar mensagem do piso dos professores

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foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) estará, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Terminal de Passageiros do Antônio Bezerra, em Fortaleza. Ao lado do prefeito Roberto Cláudio, ele iniciará o programa “Agenda Fortaleza”.

Trata-se de uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura, que promete maior segurança nos terminais de passageiros da Capital.

Às 11 horas, Camilo vai à Assembleia Legislativa entregar a mensagem do piso salarial dos professores do Estado. Ele assegura benefícios oriundos do Fundeb nessa matéria como reajuste de 13,01% retroativo a janeiro.

Ainda nesta quinta-feira, o governador prestigiará, a partir das 20 horas, no La Maison Coliseum, a festa pelo Dia da Indústria, uma promoção da Federação das Indústrias do Estado.

Sobral ganhará um planetário nesta sexta-feira

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Planetário, Igreja e à frente o observatório e o Museu do Eclipse.

A cidade de Sobral (Zona Norte) ganhará, nesta sexta-feira, um planetário, resultado de um investimento da ordem de R$ 5 milhões. A verba vem do governo estadual e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) comandará a inauguração do equipamento fincado na Praça do Patrocínio, onde já operam um observatório e o Museu do Eclipse.

O governador Camilo Santana estará presente ao ato, bem como

(Foto – Divulgação)

CSP apoia criação de observatório para Complexo Industrial e Portuário do Pecém

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em nota divulgada para a imprensa, manifesta seu apoio e “grande interesse” na parceria firmada entre o Governo do Estado e a Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat) voltada para a criação de um observatório no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). “Essa iniciativa do Governo vem reforçar o posicionamento da empresa como corresponsável na indução de um desenvolvimento sustentável e harmônico do território”, afirma Erasmo Pereira, gerente-geral de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis da CSP.

Diz a nota que a integração de ações públicas, privadas e da sociedade civil já vem permeando as atividades de governança regional da empresa desde 2013, a partir do Programa Integração Estratégica para Gestão e Investimento Regional (Interagir), cujos objetivos são criar um Modelo de Governança Pública Regional no entorno da CSP, implementar instrumentos de gestão pública, e coordenar investimentos socioeconômicos estratégicos, programas e ações que visem garantir a redução e o controle dos impactos na região, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e harmônico do território.

“O maior passo dado foi a inclusão do Programa Interagir no livro do Pacto pelo Pecém como uma boa prática para o CIPP”, completa Erasmo Pereira.

Romário protocola requerimento para criação de CPI da CBF

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romário deputado

O senador Romário (PSB-RJ) protocolou na noite dessa quarta-feira (27) o requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), com 52 assinaturas de apoio dos colegas. Eram necessárias o número mínimo de 27 assinaturas.

A CPI da CBF foi motivada pela investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre a participação de dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresários em uma fraude na escolha dos países-sede das duas próximas Copas do Mundo (Rússia, 2018, e Catar, 2022).

Segundo as autoridades norte-americanas, durante as investigações foram encontrados indícios de práticas ilícitas em outros países. No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A pedido da procuradoria de Nova York, a polícia da Suíça efetuou prisões de sete dirigentes da Fifa em um hotel de Zurique, onde acontece um evento da entidade. Entre os presos, está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin. Os dirigentes foram indiciados por extorsão e corrupção pela procuradoria de Nova York, que investiga o caso.

Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, 14 réus, entre eles os dirigentes da Fifa presos hoje, são acusados de extorsão, fraude e lavagem de dinheiro em “um esquema de 24 anos de enriquecimento por meio da corrupção no futebol”.

A CPI deverá ser instalada depois que as assinaturas forem conferidas pela Mesa Diretora do Senado e o requerimento for lido em plenário pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

(Agência Brasil)

O Contabilista, Aécio Neves, Joaquim Levy e São Mateus

Em artigo enviado ao Blog, o auditor independente Lourival Amorim comenta a declaração do senador Aécio Neves, que causou repúdio entre os contabilistas. Confira:

Dias atrás, o senador Aécio Neves, ao pronunciar-se sobre os ajustes fiscais propostos pelo Governo Federal, assim exprimiu-se sobre o assunto: “Esse pacote do Levy é extremamente rudimentar, de um contabilista que se baseia só na questão fiscal e esquece que as pessoas se levantam todos os dias e precisam comer e ir trabalhar”.

Todos sabem que o ministro Joaquim Levy não é um contabilista e sim um economista. A impressão que passou, é que o senador usou propositadamente o perfil ou a figura do contabilista de forma pejorativa, ou seja, ofendendo toda a comunidade contábil. O Brasil possui hoje mais de meio milhão de contabilistas registrados no Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Obviamente, que prontamente a classe contábil ofendida, manifestou-se de forma veemente, através de uma Nota de Repúdio assinada pelo presidente José Martônio Alves Coelho, lamentando a “a visão distorcida e a forma equivocada com o que o senador se referiu aos profissionais da Contabilidade”.

De se lamentar, ainda mais, ao aguardamos do senador, um pedido público de desculpas, a mencionada Nota de Repúdio foi respondida por uma simples nota do seu chefe de gabinete, ou seja, o senador não tomou conhecimento de nada.

Deste entrevero, como um eterno admirador da História, tentei imaginar de onde o senador Aécio fez essa ligação entre o contabilista, a questão fiscal e o ministro Joaquim Levy. Não levou muito tempo. Com a ajuda do Dr. Google acho que encontrei a resposta. Para quem não sabe, São Mateus, o Evangelista ou o Apóstolo é o Patrono dos Contabilistas. E o que tem a ver São Mateus com Joaquim Levy e Aécio Neves?

Simples… São Mateus, convocado por Jesus para compor o “quadro” dos 12 Apóstolos, tinha como profissão – coletor de impostos, que era visto por muitos como um “pecador”, o que fez Jesus merecer algumas críticas como vemos em Lucas 30: “Os fariseus e mestres da lei, porém, queixavam-se amargamente aos discípulos de Jesus por ele comer com homens tão conhecidos como desonestos”. E logo Jesus respondeu aos críticos que “São os doentes que precisam de médico, e não os que gozam de boa saúde. Eu vim com o propósito de convidar os pecadores a arrependerem-se dos seus pecados, e não de gastar tempo com os que se imaginam já bastante bons”.

Para finalizar, podemos concluir que, nós, contabilistas, elegemos para patrono alguém que era mais conhecido como arrecadador de impostos, visto por todos como um pecador, do que como um operador da contabilidade. De se ressaltar, que São Mateus converteu-se num fervoroso seguidor de Jesus Cristo.

Câmara Municipal debate educação ambiental nesta quinta-feira

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), se reúne com o Colégio de Líderes, nesta quinta-feira (28), a partir das 8h30min, na Gabinete da Presidência, para debater o cronograma de ações para a política de resíduos sólidos em Fortaleza, que vêm sendo implantada pela Prefeitura. Nessa quarta-feira (27), Salmito anunciou a criação de uma Campanha de Educação Ambiental, que incentivará o papel da população para uma cidade limpa.

“Esta Casa pode e deve ajudar no debate sobre a questão do lixo. Por isso vamos promover uma Campanha, a fim de conscientizar a população sobre o seu papel, na manutenção de uma cidade limpa. E vamos solicitar também ao Poder Executivo os dados sobre os pontos críticos da cidade, para que possamos promover ações educativas nestes locais”, destacou o presidente do Legislativo de Fortaleza.

Moroni diz que não há rompimento com RC, mas partido poderá ter candidato

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (28):

O presidente regional do DEM, deputado federal Moroni Torgan, garante para esta Vertical que não há tese de rompimento político com o prefeito Roberto Cláudio (Pros), mas deixa claro que todo o cenário será avaliado em 2016.

Diz que o DEM vem apoiando a gestão, embora ele lembre que o partido também tem opções para a disputa municipal.

“O que eu posso dizer é que a eleição de Fortaleza passa por nós e estamos sempre à disposição de representar o nosso povo”, acentua o parlamentar, ressaltando que foi não só o mais votado no pleito passado – mais de 277 mil votos, como liderou os sufrágios na Capital.

Ele reitera que, mesmo integrado ao governo de Roberto Cláudio, o DEM não se furtará a estar sentado à mesa do debate sucessório.

Dilma analisará veto a mudança no fator previdenciário, diz Temer

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse nessa quarta-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff ainda não se manifestou se vai vetar ou não a alteração das regras do fator previdenciário, aprovada na noite dessa quarta-feira pelo Senado, mas ressaltou que a decisão será tomada sob o foco “econômico e político”. Os senadores aprovaram a Medida Provisória (MP) 664, que altera a forma de concessão de benefícios previdenciários e estabelece novo cálculo para a concessão de aposentadoria.

De acordo com o vice-presidente, que desde segunda-feira (25) ocupa a Presidência, devido à viagem de Dilma ao México, a presidenta “jamais disse uma palavra” sobre o assunto, se vetaria a emenda incluída na Câmara, ou não. “A presidenta terá 15 dias ainda para examinar essa questão”, disse Temer, em referência ao prazo legal que o presidente da República tem para sancionar uma matéria aprovada pelo Congresso Nacional. “Esta é uma questão econômica e política”, e a presidente certamente examinará sob esses prismas, acrescentou.

(Agência Brasil)

AGU faz manifestação nesta quinta-feira em frente à Receita Federal

O Dia Nacional da Paralisação da Advocacia Pública Federal será marcado em Fortaleza com uma manifestação de representantes da Advocacia Geral da União (AGU), nesta quinta-feira (28), a partir das 9 horas, em frente ao prédio da Receita Federal.

O movimento busca a aprovação da PEC 443/09, que promove o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional e corrige distorções funcionais e remuneratórias, além de conferir à Advocacia-Geral da União autonomia para defesa das políticas públicas destinadas à população brasileira.

“Nossa mobilização continua na abordagem com nossos parlamentares aqui do Ceará e de todos os estados da Federação, com o intuito de pautar e aprovar nossa PEC 443, que corrigirá muitos aspectos de defasagem estrutural na categoria”, ressaltou o procurador federal Moaceny Felix.

“Sabemos que o Governo tem seu interesse voltado ao ajuste fiscal, mas entendemos que não se pode fazer ajuste fiscal, desprestigiando uma categoria que na prática colabora para que as medidas do Governo tenham eficácia. Temos consciência que a luta vai continuar, o povo brasileiro merece a nossa luta e tem que dar apoio às nossas reivindicações”, afirmou o advogado da União no Ceará, Gomes Mororó.

Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (27), por 452 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição

Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da reeleição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado.

A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito. Ela não cabe à presidente Dilma Rousseff, porque, já reeleita, não poderá se candidatar em 2018.

Após a votação, o presidente da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) encerrou a sessão. Nesta quinta-feira, a partir das 12 horas, os deputados continuam a votar a reforma política.

(Agência Brasil)

UFC – Campus de Russas abre concurso para professor efetivo

Estarão abertas, de 1º a 30 de junho, as inscrições para oito vagas de professor efetivo no Campus da UFC em Russas. As vagas destinam-se às áreas de Computação, Matemática e Física.

São quatro vagas para a área de Computação: todas com regime de 40 horas semanais, dedicação exclusiva e exigência de mestrado. Duas delas são destinadas ao setor de estudo “Algoritmos e Otimização Combinatória”, uma para “Arquitetura e Sistemas Operacionais” e outra para “Computação Gráfica”. A remuneração é de R$ 5.945,98.

Na área de Matemática, há duas vagas: uma para o setor de estudo “Álgebra Linear e Cálculo” e outra para “Cálculo e Processos Estocásticos”. Ambas contratam para regime de 40 horas semanais e dedicação exclusiva, com exigência de título de doutor. Na Física, são duas vagas para “Física Geral”, ambas também em regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, e exigência de doutorado. A remuneração inicial para estas vagas é de R$ 8.639,50.

Os interessados devem se inscrever no Centro de Ensaios não-Destrutivos (CENDE), no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da UFC (bloco 729 do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h. O candidato deverá comprovar, até a data da posse, ser portador do diploma de graduação e do título exigido para a vaga desejada.

Na inscrição, é necessário apresentar um requerimento ao diretor do Centro de Tecnologia, informando o setor de estudo para o qual pretende concorrer; cópia autenticada de documento de identificação, com fotografia; cópia do histórico escolar do curso de graduação; cópia do histórico da pós-graduação exigida, que comprove haver relação com a área do concurso para o setor de estudo pleiteado, bem como comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

SERVIÇO

* Mais informações devem ser obtidas no Edital nº 104/2015 (http://bit.ly/1PNIefV), que rege o concurso, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

( Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Progep – (85) 3366 7407;

(Site da UFC)

Fortaleza será sede de reunião do Colégio de Defensores-Públicos Gerais do País

Cidade

Andrea Coelho dará adeus ao comando do CONDEGE.

A Defensoria-Pública Geral do Ceará vai ciceronear, nesta sexta, defensores públicos gerais de todo o País. Fortaleza será a sede da V Reunião Ordinária do Colégio dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), órgão que tem a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho, como presidente.

A reunião ocorrerá no Hotel Dom Pedro Laguna, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), das 9 às 17 horas.

Na ocasião, Andréa Coelho passará a presidência para o novo dirigente do colegiado, o defensor-público geral do Estado do Pará, Luis Carlos Portela, que exercerá o cargo até maio de 2016. Na reunião, Andréa Coelho apresentará um balanço da gestão, destacando a força-tarefa que atendeu os detentos nos estados de Pernambuco e Paraná.