Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
O juiz Sergio Moro recusou a medalha do mérito legislativo que receberia da Câmara dos Deputados, por indicação de Rubens Bueno (PPS-PR), na próxima semana. Ele agradeceu o prêmio, mas disse que, como há “parlamentares federais denunciados” na Lava Jato, não se sente “confortável” em recebê-lo.
“Poderia ser mal interpretado ou gerar constrangimento”, escreveu.
(Coluna Painel, da Folha de S.Paulo)
O Supremo Tribunal Federal decidiu que devem permanecer suspensas as ações que discutem lei da Paraíba que autoriza o uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Há 12 Estados com normas semelhantes.
A constitucionalidade da lei da Paraíba ainda será analisada por meio de ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
(Valor Econômico Online).
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, vai reunir neste sábado, em clima de café da manhã, no Armazém (Praia de Iracema), todos os pré-candidatos a vereador em 2016 e os novos filiados.
Na ocasião, haverá também ação para novas filiações ao partido. Eunício também convocou para esse encontro os pré-candidatos a prefeito nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.
SERVIÇO
Horário – 8h30min
Armazém – Rua Dragão do Mar, 80 – Praia de Iracema.
“A exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% no ano passado em relação a 2013. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a Pnad, em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando, e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014. Os meninos representam dois terços desse total.
Na faixa dos 5 a 13 anos de idade, em que não pode, por lei, haver trabalho, foi registrada a maior expansão: 15,5% para a faixa etária dos 5 aos 9 anos e 8,5%, dos 10 aos 13 anos. O aumento do trabalho entre adolescentes de 14 e 15 anos de idade aumentou 5,6%.
O crescimento foi menor, 2,7%, entre o contingente na faixa de 16 e 17 anos, em que o trabalho é permitido por lei. O IBGE destacou, porém, que embora o aumento tenha sido maior na faixa de 5 a 9 anos, a base é menor. Em números absolutos, o contingente de crianças trabalhando nessa faixa de idade cresceu de 61 mil pessoas para 70 mil.
De acordo com a Pnad, dos 3,3 milhões de pessoas ocupadas no grupo de 5 a 17 anos, 16,6% significavam pessoas na situação de trabalho infantil em todo o país, sendo que nas regiões Norte e Nordeste, essa taxa subiu para 27,5% e 22,4%, respectivamente.
Também o nível de ocupação das pessoas nessa faixa de idade subiu em comparação a 2013, passando de 7,5% para 8,1%. O maior aumento foi observado no Norte (um ponto percentual), enquanto o menor (0,4 ponto percentual) ocorreu no Sudeste.”
(Agência Brasil)
Nesta sexta-feira, das 14 às 18 horas, no Centro de Referência do Parque do Cocó, em Fortaleza, haverá a terceira Consulta Pública para discutir o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Já foram realizadas audiências do gênero no Rio de Janeiro e Curitiba. Na próxima semana, haverá em Brasília e Manaus. O prazo para as contribuições vai até o próximo dia 22.
O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, abrirá os trabalhos e, logo em seguida, o representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Neilton Fidélis, fará uma palestra sobre o tema “Adaptação à Mudança Climática” e, Pedro Christ, do Ministério do Meio Ambiente, apresentará o Plano. Em seguida, debate sobre dúvidas.
O Plano
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi instituída pela Lei nº 12.187, de 2009. A partir da legislação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) executa medidas como os planos de mitigação e adaptação, a criação de inventários e o incentivo à pesquisa para que o país alcance as metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O evento é uma realização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em atividade conjunta com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA), Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade(FCMCB), e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).-
Ceará no Plano
O secretário Artur Bruno acentua que os cenários de mudança do clima apontam para a alteração do padrão de chuvas e de temperatura, bem como de secas e inundações. No Estado, há muito potencial para a geração de energias renováveis. Bruno destaca a presença da Sema em todas as questões relacionadas à proteção da niodiversidade e recursos naturais. Explica que foi criado um Grupo de Trabalho para discutir a elaboração da minuta de alteração do decreto estadual e o regimento da Lei de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade Cearense, assim como para levantar subsídios e criar o Plano Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade. O GT é representado pelas seguintes instituições: Aprece, Funcap, Funceme, IFCE, Secretaria das Cidades, Sema, Semace, Seplag, UECe e Urca.
Se vivo fosse, Welington Landim estaria aniversariando nesta sexta-feira. Chegaria aos 60 anos. Por conta disso, parlamentares estaduais fizeram questão de prestar homenagem à memória daquele que foi um dos mais atuantes parlamentares da Região do Cariri.
Houve sessão especial com a presença da viúva e do filho, Guilherme Landim, que é prefeito de Brejo Santo.
Carlos Matos (PSDB), um dos autores do requerimento, destacou no ato o legado deixado por Landim.
(Foto – Petrônio Brasileiro)
De Marcelo Alencar, leitor do Blog e morador da Cidade dos Funcionários, recebemos, nesta sexta-feira, essa queixa, com foto. Confira:
Caro Eliomar de lima,
Gostaria que compartilhar com você a situação triste que está acontecendo no Lago Jacarey, aqui na Cidade dos Funcionários.
Seja pela poluição ou pela falta de chuvas para renovar a água, um fato ocorre: os peixes estão morrendo em grande quantidade.
O que é uma pena, pois o local tem um ecossistema ativo e diversificado.
Sem mais,
Marcelo Alencar.
Com o título “Chacina em Fortaleza- Igualamo-nos às grandes cidades brasileiras”, eis a opinião do deputado estadual Fernando Hugo (SD), ao comentar esse caso de 11 mortes na Grande Messejana, que mexeu com os nervos da população e, principalmente, do Abolição. Confira:
Fortaleza, nossa capital, após a chacina que causou pânico na Grande Messejana, enquadrou-se, de malas, cuias e bagagens, como terra selvagem e sem lei, igualando-se ao patamar baixo e vergonhoso das grandes cidades brasileiras.
É inaceitável vermos a acentuação da violência grassante no nosso país. No Ceará, não é diferente de mais ou menos 20 anos pra cá. Sem querer botar culpa em municípios, Estados e União, entendo que carecemos por demais de um apoiamento mais consistente do Governo Federal, tanto com proposituras encaminhadas ao Congresso, fortalecendo e unificando nossas polícias, bem como destinando fatias orçamentárias que condicionem melhor quantificação e qualificação de nossas estruturas defensoras da hoje “perdida paz social”.
* Fernando Hugo,
Deputado estadual do Solidariedade.
* DETALHE – Fernando Hugo é morador de Messejana.
Messejana ganhará um novo terminal de passageiros.
A partir deste domingo, todos os sete terminais de ônibus de Fortaleza passarão a ser geridos por uma única empresa, no caso a Socicam, que já responde pela gestão dok Terminal Rodoviário João Tomé. Anunciou, nesta sexta-feira, o prefeito Roberto Cláudio, durante coletiva na sede da Etufor.
De acordo com o prefeito, a ordem é melhorar a qualidade dos serviços nos terminais, humanizando o atendimento aos mais de 1 milhão de fortalezenses que circulam por esses locais.
Ficou acertado que os terminais Siqueira e Papicu vão passar por reforma de imediato e, ao mesmo tempo, virá licitação para escolha da empresa que construirá um novo terminal de passageiros em Messejana, ao lado do atual. A verba – R$ 18 milhões, virá do BID. Esse terminal, bem maior, sairá de 26 pontos de embarque e desembarque para 36, e ganhará, segundo o prefeito, capacidade para receber ônibus articulado.
DETALHE – Sobre o pessoal dos terminais, a ordem do prefeito é que tenham prioridade no aproveitamento por parte da Socicam.
“Neste ano de 2015, cinco chacinas foram registradas no Ceará, com um total de 30 vítimas. A maior delas, na madrugada desta quinta-feira, 12, é também a maior da história do Estado, com 11 mortes.
Até então, a última chacina havia sido em 31 de agosto, no Beco do Cinquentinha, bairro Jardim das Oliveiras. Quatro pessoas foram mortas por um grupo de, aproximadamente, sete pessoas, que saindo de dois carros, dispararam a esmo — utilizando pistolas, escopetas e um fuzil. O grupo teria cometido o crime em retaliação a morte de um integrante da mesma quadrilha. Dois suspeitos de participar do crime já foram presos — e, segundo a polícia, outros quatro já foram identificados.
No dia 12 de agosto, na comunidade da Estiva, no Vicente Pinzón, cinco pessoas foram assassinadas por quatro homens fortemente armados, conforme a Polícia Militar (PM). Morreram Rafael Guedes, 22 anos; Francisco Maurisma Alves dos Santos, 35; Nonato Pereira Júnior, 32; Maurício Casemiro da Silva; e Emílio de Paula da Costa, 29. Conforme a PM, disputa pelo tráfico de drogas na região teriam motivado o crime.
Interior
As outras duas chacinas ocorreram no Interior do Estado: Sobral e Limoeiro do Norte. Em Sobral, seis pessoas foram mortas em uma suposta vingança; os autores do crime acreditavam que o esposo de Patrícia Farias da Silva, uma das vítimas, ordenou a morte de um familiar de um dos assassinos. O crime ocorreu em 13 de abril deste ano.
Em Limoeiro do Norte, dia 16 de maio, quatro pessoas foram assassinadas por quatro homens armados. Eles entraram em um bar e efetuaram vários disparos contra as vítimas. A Polícia acredita que o crime foi motivado pelo envolvimento das vítimas com drogas.”
(O POVO Online)
Da titular da Controladoria Geral de Disciplina (CGFD), Socorro França, falando sobre a chacina registrada na Grande Messejana:
“Estamos vivendo um momento em que o tráfico de drogas domina tudo. Quando acontece um fato desses, da morte de um policial, quem nos garante que esses grupos não tenham aproveitado a oportunidade pra fazer tudo isso?
Bom, caberá também à CGD tirar essa hipótese levantada por Socorro França. O que não podemos admitir, em hipótese alguma, é polícia fazendo justiça com as próprias mãos.
Será lançado nesta sexta-feira, às 19h30min, no BNB Clube, o livro “Educação Biocêntrica: Ciência, Arte, Mística, Amor e Transformação”. A publicação é de autoria de Ruth Cavalcante e Cezar Wagner, juntamente com outros educadores que têm difundido pelos países da América Latina e Europa o princípio biocêntrico.
O livro apresenta a Educação Biocêntrica como um novo paradigma na área e discorre sobre sua história, conceituação, fundamentação, método integrativo biocêntrico e práticas educativas.
No Ceará, a Educação Biocêntrica vem sendo construída há mais de 30 anos. O Princípio Biocêntrico apresenta novas possibilidades de ser e estar no mundo de forma mais saudável e sustentável. Aponta novos caminhos para o processo de aprendizagem-desenvolvimento e instiga educadores formais ou como seres humanos, a vivenciar, dialogar, refletir e agir em busca da justiça social, respeito, paz e valorização da vida.
Da Coluna Política, do O POVO desta sexta-feira:
O massacre que se estendeu por três horas e meia na madrugada de ontem representa considerável desafio político para o governador Camilo Santana (PT). Em seu primeiro ano, a gestão petista tem como principal feito, até aqui, a redução dos índices de homicídios. Ainda são alarmantes, mas pelo menos diminuíram em relação ao que vinha ocorrendo. Porém, a sequência encadeada de crimes ao longo da madrugada de ontem põe severas dúvidas sobre a capacidade do Estado em conter a criminalidade. Os episódios também comprometem o controle do Governo sobre a Polícia.
A pacificação da relação foi um dos aspectos cruciais para explicar os resultados positivos de Camilo nessa área. Porém, isso pode está ameaçado, à medida que uma das linhas de investigação – que não está comprovada, mas é uma hipótese – aponta que o massacre pode ter sido retaliação pela morte do policial Charles Serpa, na quarta-feira. O controle do governador sobre as corporações se mostra uma incógnita. E a forma como a questão será conduzida poderá determinar o futuro. Em caso de punição a policiais, essa relação recomposta pode ser comprometida. Se houver culpados nas corporações e permanecerem impunes, a autoridade do governador ficará desmoralizada.
Em qualquer situação, há ingredientes para que se constitua uma grave crise política numa área extremamente sensível. Vide o que já ocorreu na greve na virada de 2011 para 2012. Naquele momento, instaurou-se uma crise na segurança pública que não foi sanada até o fim do governo Cid Gomes. O governo Camilo precisará mostrar rigor e habilidade. Tudo que faltou ao antecessor naquele momento.
(Foto – Mauri Melo)
Os vereadores Toinha Rocha (PSOL) e Ronivaldo Maia (PT) vão comparecer, a partir das 13 horas desta sexta-feira, na sede do Ministério Público Estadual. Eles prestarão esclarecimentos dentro da investigação que o MP faz sobre suposto desvio de recursos na Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) da Câmara Municipal.
Todos os 43 vereadores foram convocados pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre uso da VDP. “Eu vou lá. Ninguém aqui é ladrão e não tem o que esconder!, disse para o Blog a vereadora Toinha Rocha.
Nessa quinta-feira, apenas o vereador Roberto Burns (PTC) atendeu ao MP e prestou esclarecimentos. Nesta sexta-feira, novo grupo está convocado, mas alguns como Toinha e Ronivaldo informaram que só vão na parte da tarde, porque tem sessão na Câmara Municipal.
Com o título “Tempo de lutas”, eis artigo de Guilherme Rodrigues, candidato a presidente da OAB do Ceará. Ele propõe luta sempre em defesa das prerrogativas dos advogados. Confira:
Diz o dicionário que “lutar” é um verbo amplo. Ao mesmo tempo em que denota oposição, batalha, o termo se entende por “superação de obstáculos”. Tal palavra, flexível, é a que escolhemos para sintetizar o futuro que vemos para a OAB.
A defesa das prerrogativas profissionais e da liberdade do exercício do Direito por advogadas e advogados cearenses é pressuposto de existência da chapa “OAB é pra lutar”. Antes de tudo, lutamos pelo acesso democrático à Justiça, independente de forças políticas e econômicas.
Mesmo antes do pleito, a defesa dessa independência é exigida pelos membros que a compõem. Em vista disso, eu e minha vice, Virgínia Porto, impetramos, na semana passada, Mandado de Segurança requerendo a quebra do sigilo dos processos administrativos que investigam a compra e venda de liminares no TJ/CE – assunto amplamente discutido nas páginas do O POVO.
Na ação, é cobrada transparência nas relações entre os advogados envolvidos e nossa entidade, como única forma de esclarecer os pormenores que geraram trocas de acusações públicas entre o ex-presidente do TJ/CE e o atual presidente da OAB/CE. Meses após o arquivamento das investigações, não resta motivo para o processo seguir em sigilo.
Para além do advogado, no entanto, a OAB necessita de aproximação a quem defende: a sociedade civil. O fortalecimento de suas comissões e o engajamento da população nesse contexto são essenciais para nossa independência. Em tempos de efervescência política e instabilidade econômica, a OAB precisa se destacar ainda mais como balança democrática independente dentro da sociedade e como mecanismo de luta pela cidadania.
Hoje, precisamos agir em duas frentes. Lutar, se opor, a forças antiéticas de uma política ultrapassada e corrupta; e, ao mesmo tempo, lutar, superar obstáculos rumo a uma Ordem cada vez mais independente. Uma OAB não apenas capaz de sonhar com um mundo cuja justiça vale para todos, como também preparada para lutar por uma sociedade mais democrática.
* Guilherme Rodrigues
guilhermerodriguesadv@yahoo.com.br
Candidato à Presidência da OAB-CE.
O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) contratou estudos técnicos e encontrou o índice salarial a ser pedido à Prefeitura para 2016: 19.46%. A pedida passará antes por uma assembleia geral da categoria, que ocorrerá no próximo dia 21, segundo o sindicato.
A hora é de fechar a proposta e sentar á mesa das negociações com a Prefeitura, no momento em que a proposta orçamentária 2016 tramita na Câmara Municipal.
Claro que os servidores não conseguirão esse índice – 19.46%, nestes tempos de vagas magras para os cofres municipais. Mas, essa luta por um pouco de recuperação financeira é justa.
Resta saber se o secretário do Planejamento e Orçamento do Município, Phillipe Nothingham, abrirá agenda para uma conversa com as entidades representativas da categoria.
Com o título “Renovação”, eis artigo do advogado Edson Santana, candidato a presidente da OAB do Ceará, cuja eleição ocorrerá no próximo dia 20. Confira:
Meu nome é Edson Santana e sou candidato à presidência da OAB-CE. Sou aquele que vem chegando com o vigor das novas ideias e uma ferrenha vontade de resgatar e renovar a nossa Ordem.
Encabeço a Chapa “A OAB é de todos nós” e trago propostas nascidas da vontade de um grupo de advogados comprometidos com o direito, o exercício ético da advocacia e a sociedade brasileira, fruto da irresignação com o rumo que a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará tomou nos últimos anos.
Não queremos luxo, queremos eficiência e servir bem às advogadas e aos advogados cearenses. Todas as nossas ideias norteiam-se por dez pilares de validade inconteste: transparência; gestão ética; extinção dos privilégios; ampliação da participação da mulher na OAB; combate ao nepotismo; combate ao abuso do poder econômico; defesa das prerrogativas dos advogados; defesa da sociedade nas grandes questões; zelo pela eficiência da justiça e redução da anuidade.
Para cumpri-los, não vale só a razão pura, a emoção também conta. Estamos lutando por uma OAB do sentimento, e não uma OAB do cimento. Por isso, propostas como “Meu Primeiro Cliente” chama tanto a atenção por assegurar o primeiro cliente aos recém-associados nos primeiros 14 meses de carteira. Iremos realizar um programa de qualificação por meio de Pós-Graduação gratuita e bolsas de estudos, ofertando, anualmente, 15 para mestrado e cinco para doutorado, além de construirmos 300 cabines para advogados concurseiros. Vamos reduzir a anuidade com um controle austero de gastos, além de implantar detalhamento analítico das despesas da OAB-CE, que todo advogado pode consultar. Todas as nossas propostas incluem tanto o advogado da Capital quanto do Interior.
No mais, temos sonhos. Um deles é fazer uma OAB que jamais se omita em relação às grandes questões de interesse nacional em defesa da sociedade, seja no ponto de vista político, social e econômico. Uma OAB que sempre defenda o interesse coletivo de forma independente. Afinal, a OAB é de todos nós. No dia 20, vote 20.
*Edson Santana
edsonsantana@smpadvogados.com
Candidato à Presidência da OAB-CE.
Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:
O PMDB está de portas abertas para Luizianne Lins (PT)”, anuncia o secretário-geral estadual do partido, João Melo, confirmando que o partido tem mesmo interesse em abrigar a ex-prefeita, hoje deputada federal, e garantir-lhe como candidata à Prefeitura.
Segundo Melo, a mãe da petista, Luiza Lins, foi acolhida na legenda já na condição de pré-candidata a uma vaga de vereadora. Luizianne interessa ao partido, que hoje faz oposição ao esquema político dos Ferreira Gomes representado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).
Lembrado de que o deputado federal Vitor Valim também desfila como pré-candidato a prefeito, o dirigente garantiu que Valim abriria mão da disputa em favor de Luizianne. Será?
Com o título “A chacina deve ser desvendadas”, eis o Editorial do O POVO. Cobra investigação profunda sobre a chacina que vitimou 11 pessoas na Grande Messejana. Confira:
Onze assassinatos e sete lesões corporais em um raio territorial restrito. Crimes cometidos com armas de fogo. Considerando que a média diária de homicídios em Fortaleza durante o mês de novembro é menor que sete, trata-se de um atípico conjunto de graves ocorrências que leva a crônica policial a considerar que houve uma chacina na região da Grande Messejana.
O assassinato de um traficante e de um policial militar na tarde de quarta-feira em eventos distintos na mesma região levou o comando da Secretaria da Segurança Pública a trabalhar com a hipótese de que a sequência de crimes possa ter algum tipo de relação. Os investigadores trabalham também com a hipótese de que a prisão de outro traficante que atuava na região motivou os crimes.
É um caldeirão que, mais uma vez, mostra a complexidade do problema de segurança pública no Ceará. Dentro de um quadro extremamente deteriorado, a hipótese com potencial de gerar maiores desdobramentos negativos é a que trabalha com a possibilidade de os crimes terem sido consequências do assassinato de um policial. Nesses casos, é usual o envolvimento de membros da corporação nas ações de vingança.
O fato é que a estrutura de segurança precisa elucidar a questão. Dúvidas não podem pairar. É sempre muito pernicioso o envolvimento de servidores públicos em ações de extermínio. Quando isso ocorre, o estado de direito é duramente atingido e sinaliza a formação de estruturas de poder paralelas, sem controle público, que agem muito além dos limites estabelecidos pelas leis e pela democracia.
No entanto, caso as apurações concluam que os tenebrosos eventos têm como causa a briga de gangues em disputa por territórios e pela hegemonia no comércio de drogas, é sinal do grau de barbárie que atinge os setores mais pobres de nossa sociedade. Seja qual for a conclusão, o resultado não será positivo e provocará ainda mais reflexões.
A sociedade precisa acompanhar atentamente os acontecimentos. Urge que a Secretaria da Segurança Pública busque as repostas e as explicite publicamente sem se preocupar com possíveis incômodos corporativos ou políticos.
Essa é da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele assina no O POVO desta sexta-feira:
Quer ter esperança sobre o futuro do Brasil? Escute o ex-presidente norte-americano,Bill Clinton.
Ontem, durante o encerramento do X Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília, ele fez um discurso motivador. Mostrou para os industriais um Brasil rico e próspero e com grande perspectiva de crescimento.
Clinton diz que há pelo menos 15 anos tem vendido a imagem do País para o mundo, por acreditar nos recursos naturais e criativos do povo. Os problemas políticos pelos quais o Brasil enfrenta, segundo ele, são transitórios.
Na visão do ex-presidente norte-americano, o mundo passa pelas dores do parto do nascimento de um novo momento. No caso do Brasil, ele diz que há uma capacidade criativa nítida.
“O mundo precisa de um Brasil bem-sucedido . Os Estados Unidos necessitam “desesperadamente” que seu principal parceiro comercial no hemisfério sul dê certo”, ressaltou.
O posicionamento de Clinton dividiu a plateia. De um lado ajudou a perceber que o País é maior que o clima de pessimismo. Do outro, mostrou a resistência de alguns grupos que preferem a visão de que a política corroeu a esperança.