Blog do Eliomar

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Editais de arrendamento de terminais portuários saem no próximo dia 26

“Os primeiros editais de licitação para arrendamento de terminais portuários da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) serão publicados em 26 de outubro, informou hoje (14) o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O primeiro grupo de licitações abrange quatro terminais e tem investimento total estimado em R$ 1,15 bilhão. De acordo com o governo, ao todo, o programa prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes do Brasil.

Dos terminais a serem leiloados nesta etapa, três estão no Porto de Santos, sendo os de Macuco e Paquetá destinados a cargas de celulose e o de Ponta da Praia, a cargas de grãos. Os investimentos estimados para cada um são, respectivamente, R$ 144 milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões. O quarto terminal fica em Vila do Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões.

As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais portuários por 25 anos. Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de outorga. Segundo o Ministério do Planejamento, além dos terminais do primeiro grupo, quatro terminais de grão no Pará – três em Outeiros e um em Santarém – receberam o aval do TCU e devem ter os editais lançados em breve.”

(Agência Brasil)

PMs demitidos durante governo cidista comemoram com familiares o retorno à Corporação

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O Diário Oficial do Estado do dia 13 deste mês trouxe ato da controladora-geral de disciplina das Polícias, Socorro França, mandando readmitir 10 policiais militares demitidos em 2013 pelo então governador Cid Gomes. Eles foram  acusados de comandar greve geral da PM entre 2011 e 2012.

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O grupo, com familiares e tendo um dos líderes do movimento na época, o hoje deputado estadual Capitão Wagner, comemora, nesta noite de quarta-feira, o retorno à Corporação no Bar Besouro Verde, no bairro Parquelândia. O clima é de emoção para alguns e de justiça para outros. Na época, a categoria policial reivindicava melhores condições de trabalho e de salário.

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Câmara Setorial e Fórum Cearense do Audiovisual terão encontro com governador Camilo Santana

A Câmara Setorial do Audiovisual (CSA ) e o Fórum Cearense do Audiovisual (FCA) elaboraram carta a ser entregue ao governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira pela manhã, durante audiência no Palácio da Abolição. Nessa carta, reivindicações do segmento audiovisual do Estado, aproveitando a data do Dia do Audiovisual Cearense. Confira:

Ao Excelentíssimo Senhor

Camilo Santana

Governador do Estado do Ceará

Assunto:  Pautas urgentes do setor audiovisual para 2015 

Excelentíssimo Senhor,

Em dezembro de 2015, Vossa Excelência conclui o primeiro ano de governo que, apesar das dificuldades econômicas e políticas enfrentadas em nosso país, tem buscado incentivar a produção artística e cultural do estado, honrando o compromisso assumido durante a campanha eleitoral, através do Comitê da Cultura: o de posicionar a cultura como setor estratégico do desenvolvimento econômico e social do nosso estado.

O audiovisual cearense nos últimos anos tem obtido excelentes resultados tanto no campo comercial quanto no artístico. Filmes como Cine Holliúdy, As mães de Chico, Os últimos cangaceiros, Os pobres diabos, Com os punhos cerrados, entre outros, têm sido exibidos com sucesso, conquistando prêmios em festivais e batendo recordes de público, levando a imagem do Ceará para as telas do Brasil e do mundo. Diversos projetos cearenses têm sido contemplados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (ANCINE), alavancando recursos federais para o setor, mostrando a competitividade das empresas produtoras audiovisuais cearenses.

A Câmara Setorial do Audiovisual, ligada à ADECE e que reúne 23 entidades do setor audiovisual cearense, em conjunto com o Fórum Cearense do Audiovisual, que congrega realizadores, cineclubistas, produtores, profissionais e técnicos do setor audiovisual cearense, aproveitando a data do dia 15/10, em que se comemora o “Dia do Audiovisual Cearense”, viemos ressaltar a importância da aprovação de duas pautas fundamentais para o setor, ainda neste ano de 2015:

– Execução do Programa Especial de Fomento (PEF Imagens do Ceará), aprovado pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE), que autoriza a captação de R$10.749.000,00 pelo Art. 1º-A da Lei do Audiovisual;

– Lançamento do Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2015, pela Secretaria de Cultura do Ceará, com pelo menos os mesmos valores da edição 2014, corrigidos pela inflação;

Essas duas medidas são fundamentais para a continuidade da trajetória de sucesso do audiovisual cearense. Certos do compromisso do Governo do Estado do Ceará e da Secretaria de Cultura, gostaríamos de solicitar uma audiência com Vossa Excelência e o Excelentíssimo Secretário de Cultura Guilherme Sampaio, visando à aprovação dessas pautas.

*Respeitosamente,

MARCELO IKEDA                                                  VICTOR FURTADO

Câmara Setorial do Audiovisual                   Fórum Setorial do Audiovisual

Presidente                                                              Colegiado

Aldemir Bendine – Cálculo da corrupção na Petrobras foi feito com base nos delatores

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O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse em depoimento à CPI da Petrobras, na noite desta quarta-feira (14), que o cálculo do prejuízo da empresa com corrupção foi baseado no que disseram os delatores da Operação Lava Jato.

No início do ano, balanço auditado da empresa calculou as perdas em R$ 6,2 bilhões.

“Qual a metodologia usada para calcular esse valor?”, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

“Somamos todos os contratos da Petrobras com as empresas suspeitas de irregularidades e calculamos 3% do valor, baseado no que disseram os delatores”, respondeu o presidente da empresa.

Ele disse que o cálculo foi “conservador”. Os delatores, como o ex-gerente da área de serviços Pedro Barusco, disseram que a propina paga em troca dos contratos era geralmente de 2% sobre os valores contratados.

(Agência Câmara Notícias)

Enem – Notas podem ser aproveitadas em seis universidades de Portugal

“Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão utitlizar suas notas para disputar vagas no Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), em Portugal. O IPP assinou um acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame, para aproveitar os resultados como forma de ingresso de estudantes brasileiros em seus cursos.

O IPP fica na cidade de Portalegre, na região de Alentejo, sul do país. Está a duas horas da capital, Lisboa, e a quatro de Madri, na Espanha. É a sexta instituição de ensino portuguesa a utilizar o resultados do Enem para ingresso no ensino superior. O processo seletivo do IPP ocorre em junho de cada ano e a instituição pode receber cerca de 100 estudantes brasileiros.

O IPP tem escolas de educação, tecnologias e gestão, saúde e agrária. Entre os cursos, estão enfermagem, veterinária e tecnologia de produção de biocombustíveis, além de cursos em áreas pouco exploradas no Brasil, como equinicultura, que forma técnicos na criação e manejo de equinos.

A inscrição no processo seletivo custa 20 euros. Os estudantes internacionais selecionados pagam por ano cerca de mil euros. Aqueles que desejarem se hospedar no campus podem alugar instalações cujo valor mensal varia de 73 a 110 euros e dispõem de descontos em alimentação.

Desde 2014, o Inep tem acordo firmado com as universidades portuguesas de Coimbra e Algarve, Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) e o Instituto Politécnico do Porto.Para aproveitamento dos resultados do exame para ingresso em suas graduações. Neste ano, o Enem será nos dias 24 e 25 de outubro e cerca de 7,7 milhões de pessoas deverão fazer as provas.

A nota do Enem é usada para selecionar estudantes para vagas públicas e privadas de ensino superior e ensino técnico pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e pelo Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), respectivamente. Além de ser exigência para financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o programa de intercâmbio acadêmico Ciência sem Fronteiras. O Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.”

(Agência Brasil)

Da bancada cearense, só Leônidas Cristino e Luizianne Lins querem cassação de Eduardo Cunha

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“Dos 22 deputados do Ceará, apenas dois assinaram representação pela cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. São eles o deputado Leônidas Cristino (Pros) e a deputada Luizianne Lins (PT). O documento foi entregue ao Conselho de Ética na terça-feira, 13.

Levantamento feito pelo O POVO junto aos parlamentares cearenses na última semana, mostrou que maioria da bancada ameniza denúncias contra Cunha. Na ocasião, somente Leônidas defendeu abertamente o afastamento do presidente. 

Um dos mais poderosos integrantes do PMDB, Eduardo Cunha tem sido foco de uma série de denúncias e acusações de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e de corrupção passiva.”

(POVO Online)

Secretário rebate vereador que denunciou esvaziamento de bibliotecas e laboratórios de informática

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O secretário da Educação de Fortaleza, Jaime Cavalcante, mandou nota para o Blog em resposta ao artigo assinado pelo vereador petista Jovanil Oliveira, que criticou esvaziamento de bibliotecas e laboratórios de informática pela atual gestão. Confira:

Caro Eliomar de Lima, 

Além do crescente aumento no número de matrículas, as melhorias na educação de Fortaleza se estendem, principalmente, para a qualidade no ensino dos nossos alunos. Entendemos que o incentivo a leitura é uma das peças principais para conseguirmos  resultados tão satisfatórios em apenas três anos de trabalho.

Só nesse período já foram mais de 2.500 livros distribuídos para as bibliotecas de cada escola da rede municipal.  Hoje contamos com 261 bibliotecas escolares, enquanto que até 2012 esse número era apenas de 237. Além destas, mais seis serão entregues até dezembro nos polos do protécnico. Essa gestão disponibilizou também em 40 escolas salas de leitura, espaço destinado ao estudo e atividades para a prática da leitura.  

Além disso, nossas escolas contam hoje com projetos que fazem parte do cotidiano dos nossos alunos. Os principais são a Arca Literária que conduz o aluno a ler no mínimo um livro por mês, além de incentivá-lo a compartilhar a sua experiência de leitura em sala de aula. Em todas as salas de 1º e 2º ano disponibilizamos o Cantinho da Leitura, um suporte para livros para que os alunos possam ter um contato mais próximo e acesso às obras literárias. Além disso, eventos como as Mostras Literárias e o Dia D da Leitura levam toda a comunidade escolar a terem um encantamento pela leitura com atividades em lugares significativos da nossa literatura e história como, por exemplo, a Casa José de Alencar e o Passeio Público Municipal.  

Quanto às nossas salas de informática, no início da atual gestão um diagnóstico feito pela Secretaria de Educação constatou que apenas 40 dos 240 laboratórios tinham o mínimo de condições de funcionamento. A Prefeitura de Fortaleza além de investir na infraestrutura necessária para a melhoria destes espaços, adotou uma nova proposta pedagógica que utiliza laboratórios móveis, com no mínimo 29 e no máximo 79 laptops, que agora vão para dentro da sala de aula.  Hoje, 262 escolas são assistidas com um total de 1.856 notebooks já entregues, representando um investimento de 3,5 milhões de reais. Além disso, o Projeto de Fibra Ótica ligada ao cinturão digital leva internet de alta velocidade para as escolas já atendendo a mais de 60% das unidades escolares.  

Temos a certeza que todo esse trabalho executado já nos dá um significativo retorno. Em apenas três anos já temos 74 escolas no nível desejável no Spaece-Alfa, quando em 2012 apenas 20 alcançavam essa indicador. Um verdadeiro crime é deixar Fortaleza por oito anos seguidos de gestão no último lugar em aprendizagem no ranking estadual. Crime maior é entregarmos as nossas escolas nas mãos de cabos eleitorais como acontecia na gestão passada, comprometendo assim o rendimento e crescimento da escola.

Nosso trabalho continua com responsabilidade e compromisso para elevarmos ainda mais a qualidade do ensino de Fortaleza.

Atenciosamente,

Jaime Cavalcante

Secretário da Educação de Fortaleza.

Líder do Pros cobra transparência do ministro da Fazenda sobre medidas do ajuste fiscal

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“O setor produtivo não confia no ajuste fiscal do Governo porque falta transparência às propostas”, disse, nesta quarta-feira, o líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, ao interpelar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em audiência pública na Casa. Nessa audiência, realizada durante Comissão Geral na Câmara, o parlamentar, aliado do Governo,  não poupou e chamou de “medidas previsíveis” o corte em investimentos importantes, a recriação da CPMF e o combate à inflação com o aumento da taxa de juros.

Segundo ele, o ministro Levy, pelo currículo e perfil, criou grande expectativa antes mesmo de assumir a pasta, gerando uma onda de confiança, mas este clima já se dispersou. “Como o Governo pode convencer o País de querer fazer reforma da previdência se está criando mais um imposto, que antes financiava a saúde, a CPMF, e agora vai financiar a previdência?”, indagou.

Lamentou o parlamentar que Levy “sempre coloca casos internacionais como exemplos a seguir para o equilíbrio das contas públicas.”

Domingos indagou: “Qual é a proposta do Governo para a reforma da Previdência? Nós a desconhecemos. Qual é a proposta deste Governo para a dívida pública? Em outros países existe a transparência que falta no Brasil. Sabemos que a Previdência é credora de quase 20% da dívida pública no nosso País. E só o aumento da taxa de juros pelo COPOM este ano anulou o ajuste fiscal feito por este Governo”.

Em Pernambuco, imprensa e deputado especulam que Hub da TAM será de Fortaleza

Essa é do Blog do Jamildo, do Diário de Pernambuco, no Recife:

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estava falando em sessão do Congresso Nacional, ainda há pouco, quando bateu com a língua nos dentes. Ao responder a um questionamento do deputado federal Moroni Torgam (DEM/CE), o ministro de Dilma disse que o governo estava operando para levar o hub da TAM para Fortaleza.

Em sua conta pessoal no Twitter, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB/PE) postou a informação dada por Levy e ironizou. “Parabéns aos petistas pernambucanos!”, disse.

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Além de Pernambuco, disputam o empreendimento privado os estados do Rio Grande do Norte e Ceará. O Ceará é governado por um aliado de Dilma, o petista Camilo Santana
Oficialmente, a definição final da Latam sobre o estado-sede do novo centro de conexões de voos será anunciada até o mês de dezembro.

O projeto da central de distribuição de voos prevê investimentos da ordem de US$ 1 bilhão e geração de 10 mil novos empregos.

Sem CPMF, seguro-desemprego e abono salarial estão em risco, adverte Levy

A não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou na tarde desta quarta-feira (14) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participa de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes partidários que disseram duvidar da aprovação do tributo.

“Se não tiver a CPMF, existe um certo risco de programas importantes, como o seguro-desemprego e a proteção ao trabalhador, virem a ter risco. A CPMF permite que o seguro-desemprego esteja protegido, como também o abono salarial. Como vamos pagar, se não houver receitas?”, questionou o ministro.

O ministro criticou ainda a proposta, expressa por diversos economistas, de que o Banco Central interrompa o aumento dos juros para impedir a explosão da dívida pública. Segundo Levy, a situação de dominância fiscal, quando os aumentos de juros tornam-se insuficientes para segurar a inflação por causa do desequilíbrio das contas públicas, só pode ser combatida por meio do ajuste fiscal.

“A dominância fiscal acontece quando a gente vê que o Orçamento está desorganizado e é difícil segurar a inflação. Não é problema de política monetária. É quando o governo não consegue manter o Orçamento em ordem. A gente vence a dominância fiscal, não soltando os juros, mas acertando o fiscal, que atende às necessidades para o Brasil voltar a crescer”, defendeu Levy.

(Agência Brasil)

Líder do PMDB reconhece alta carga tributária, mas defende CPMF

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Diferentemente de outros líderes da base aliada, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defendeu a discussão pelo Congresso da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Sou favorável a se discutir a CPMF. Creio que é um tributo justo, com alíquota pequena e sem base ampla ou dificuldade para cobrança”, afirmou, durante comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Picciani reconheceu que a carga tributária brasileira é alta e sugeriu maior aprofundamento sobre o debate. Ele também propôs a discussão da reforma da previdência. “A conta não se sustenta mais. É preciso tomar medidas, sob pena de o sistema ficar inviável para as próximas gerações”, disse.

Para a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), o ajuste fiscal prejudica mais a população carente. “O lado mais fraco foi afetado mortalmente pelo ajuste”, comentou.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma Rousseff volta a pedir união para superar crise e Brasil voltar a crescer

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“A presidenta Dilma Rousseff voltou a pedir hoje (14) união para superar a crise e ajudar o Brasil a voltar a crescer. Em discurso durante a inauguração de um laboratório do Centro de Tecnologia Canavieira da Coopersucar, em Piracicaba (SP), Dilma disse que o país está mais preparado para enfrentar as dificuldades que em crises anteriores e que o momento é de construir pontes.

“Este momento de dificuldades é algo muito doloroso para o Brasil desperdiçar. Esta é a hora de nós nos unirmos e fazermos aquelas mudanças, aquelas alterações, aquelas iniciativas, aquelas obras que vão de fato construir as pontes que nos levarão a outro estágio de desenvolvimento do nosso país”, afirmou a presidenta, em discurso ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de outras autoridades.

Para Dilma, apesar da crise, o país não pode retroceder. “O Brasil, sem dúvida é mais robusto, mais resiliente, mais forte agora do que foi em qualquer um dos momentos anteriores. Agora, para enfrentar a crise, não precisamos voltar para trás, agora temos que seguir adiante.”

Segundo Dilma, uma das apostas para recuperar a economia é aproveitar a desvalorização cambial para aumentar as exportações. A presidenta lembrou que a balança comercial brasileira saiu de um déficit de US$ 4 bilhões para um superávit de US$ 12 bilhões e disse que a expectativa é melhorar esses resultados.

De acordo com a presidenta, as mudanças no câmbio também vão beneficiar setores do mercado interno, entre os quais o sucroalcooleiro, com a substituição de importações. “Vários setores podem e devem sair na frente. Esse laboratório faz parte de um processo de construção do futuro do nosso país, contribuindo para elevar a competitividade do setor.”

(Agência Brasil)

Fortaleza receberá o III Salão Gestante e Bebê

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Fortaleza receberá, neste sábado e domingo, no Hotel Oásis Atlântico (Beira Mar) o III Salão Gestante e Bebê. O evento apresentará para o público novidades do mercado infantil, cursos com profissionais do ramo, feira de produtos e serviços, espaços temáticos, rodas de conversa, desfiles, concurso do bebê mais fofo, contação de histórias e shows. A inciativa também busca oferecer informações úteis à maternidade, com a presença de profissionais conceituados das áreas de educação, medicina, psicologia, nutrição, fisioterapia entre outros.

Segundo a realizadora e organizadora, Cristina Serpa, o Salão Gestante e Bebê surgiu da carência de algo referente ao mercado infantil no calendário de eventos do Ceará. “É um mercado muito promissor. Movimenta cerca de R$ 50 bilhões ao ano, no Brasil, e cresce em torno de 15% em relação a outros segmentos. A ideia é estimular negócios entre fabricantes, lojistas, prestadores de serviços, sem esquecer as mamães e os papais”, explica. A ordem é fomentar o empreendedorismo.

SERVIÇO

*Horário: Das 9 às 22 horas (Sábado e Domingo)

*Ingressos: R$ 20 (adultos). Crianças de 0 a 12 anos não pagam.

*Hotel Oásis Atlântico – Avenida Beira Mar, 2500 – Meireles.

Heitor Férrer sugere a criação do “São Franciscômetro”

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Se existe o “Impostômetro”, que mede quanto o brasileiro paga de impostos por dia, eis que o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para sugerir um acompanhamento das obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Ele propôs a criação do “São Franciscômetro” para acompanhamento das obras como forma de cobrar celeridade, já que o Ceará, principalmente, está dependendo das águas desse empreendimento para não entrar em colapso de abastecimento ano que vem.

“O dispositivo seria uma comissão formada por deputados e profissionais da área que visitaria e acompanharia, mês a mês, o andamento das obras”, explicou Heitor Férrer

O parlamentar alertou: “Se não houver pressão das autoridades estaduais para que o Governo Federal conclua as obras da transposição, será a maior tragédia para o Ceará.”

Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade divulga projetos premiados

Oito projetos de sete estados são os vencedores do XXVIII Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concedido anualmente pelo Iphan. No próximo dia 27, eles serão homenageados durante a cerimônia de premiação, que ocorrerá no Clube do Choro, em Brasília. As comemorações começam um dia antes, na sede do Instituto, com a realização de mesas redondas onde os representantes dos projetos premiados apresentarão suas ações, promovendo uma troca de experiência

O anúncio com os nomes dos premiados ocorreu no dia 29 de julho, após dois dias de debates na Comissão Nacional de Avaliação. Os premiados se destacaram entre os 57 projetos selecionados nos estados para a etapa nacional. Cada uma das ações teve o parecer de dois jurados, como forma de contrapor visões e estimular um debate sobre a relevância de cada iniciativa para a gestão compartilhada, proteção, preservação ou salvaguarda do patrimônio cultural brasileira.

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação, Luiz Phillipe Torelly, observa que o Prêmio Rodrigo é “o Brasil que não se vê na TV”. Ele ressalta que a premiação, que acontece há 28 anos, mostra a diversidade das expressões brasileiras e o empoderamento da sociedade na atribuição de valor ao seu patrimônio.

Os projetos selecionados nesta edição vieram do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal, divididos em duas categorias:

DETALHE – O premiado do Ceará é o Grupo Uirapuru – Orquestra de Barro. Trata-se de uma orquestra feita com instrumentos de barro, que transforma a vida de jovens de comunidade do interior cearense. O trabalho é do Instituto 3 ARTE – Arte, tecnologia e educação.

(Com Site do Iphan)

Ministro do STF- Não houve ingerência no Legislativo em decisões sobre impeachment

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“O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que não houve interferência no Poder Legislativo nas decisões da Corte que suspenderam o rito adotado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para eventual abertura de processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Ao comentar as decisões, Marco Aurélio disse que os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki concederam as liminares por entenderem que houve um atropelo das regras de tramitação do processo de impeachment. “A última trincheira da cidadania é o Judiciário, é o Supremo. A partir do momento em que constataram os colegas que estaria havendo o atropelo das normas instrumentais do próprio processo de impeachment, eles atuaram, e a presunção é de que atuaram corretamente”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio também lembrou que não cabe ao Supremo definir o rito que deve ser seguido por Eduardo Cunha. “O Supremo não estabelece rito, apenas verifica se está em harmonia, ou não, o procedimento com o direito posto, estabelecido. Há uma lei a ser observada, que é a 1079 [Lei 1.079/1950].”

Segundo a Lei 1.079/1950, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade pode ser feita à Câmara dos Deputados por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas.

Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.”

(Agência Brasl)

Dnocs empossará novo coordenador estadual nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, às 10 horas, o novo coordenador estadual do DNOCS no Ceará (CEST/CE), Francisco Rogério Gomes Leite, estará tomando posse no cargo. O ato ocorrerá no gabinete do diretor-geral do órgão, Walter Gomes.

Rogério Leite é graduado em engenharia mecânica pela Universidade de Fortaleza; é bacharel em administração de empresas, com mestrado, pela Universidade Estadual do Ceará e especializado em administração de recursos humanos pela Universidade Federal do Ceará.

Desde 1984 é engenheiro da Cagece, já tendo prestado serviços em instituições públicas, como a Secretaria das Cidades, Secretaria de Turismo, Funceme, Nutec e Prefeitura de Itaitinga. É professor universitário de graduação e pós-graduação e consultor em projetos.

PSOL terá candidato a prefeito de Fortaleza puxando debate sobre crise hídrica do Estado

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O PSOL vai ter candidato a prefeito de Fortaleza ano que vem. Garantiu para o Blog, nesta quarta-feira, o vereador João Alfredo.

Ele citou o deputado estadual Renato Roseno como a opção para a disputa das urnas de 2016 na Capital. Roseno, por enquanto, evita falar no tema.

Mas João Alfredo não quer o PSOL apenas apresentando um candidato. Ele diz que o partido vai procurar pautar um tema dos mais sérios e graves do momento e que afeta todo o Estado: a crise hídrica.

Camilo e Roberto Cláudio têm audiências em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. Ele seguiu e levou o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Na agenda, reuniões com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Assessores do Palácio da Abolição e do Paço Municipal não deram detalhes. No STF, haveria pendências que interessam ao Governo e ao município. Nada mais vazou.

(Foto – Arquivo)

Mais um motim no Centro Educacional Dom Bosco

“Um motim aconteceu na manhã desta quarta-feira, 14, no Centro Educacional Dom Bosco, no bairro Passaré, em Fortaleza. Internos queimaram colchões da unidade, alegando insatisfação com a situação dos alojamentos. Além do tumulto no local, surgiram rumores de que uma nova rebelião teria se iniciado no Centro Passaré, porém, a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS) negou o fato.

De acordo com uma testemunha que está no Centro Educacional Dom Bosco e que preferiu não ser identificada, o motim teve início porque os adolescentes reclamavam da insuficiência de atividades socioeducativas na casa. A situação chegou a ser controlada, mas, em poucos minutos o motim foi reiniciado.

Ainda segundo o informante, os internos iniciaram a queima de vários colchões nas celas. A reclamação é de que estes utensílios já se encontravam velhos e sujos, o que causava coceira em quem os utilizava. Os adolescentes também reivindicam a garantia de acesso a atividades educativas na unidade, como aulas, oficina e prática de esportes. No fim da manhã, a Polícia foi acionada e a situação foi controlada.

Passaré

Durante a rebelião, surgiram rumores de que um novo motim estaria acontecendo no Centro Socioeducativo Passaré, que já havia sido palco de uma rebelião na noite da última terça-feira, 13. A informação, entretanto, foi negada pela assessoria de comunicação da STDS, que justificou a presença de contingente policial no local como rescaldo do motim do dia anterior.

De acordo com o órgão, os policiais compareceram ao local para fazer a recontagem dos internos e também a vistoria dos prejuízos causados pelo tumulto. A STDS também informou que, em uma vistoria preliminar, alguns colchões foram queimados na entrada da unidade, travas de portas foram danificadas e um bebedouro foi destruído.

Ainda segundo a secretaria, uma equipe de engenharia já se dirigiu ao local para providenciar o conserto dos danos. Com relação ao motim no Centro Educacional Dom Bosco, o órgão informou que ainda iria se dirigir ao local para averiguar o ocorrido.”

(O POVO Online)