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Câmara dos Deputados agenda votação do Programa de Preservação do Emprego

O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do plenário da Câmara dos Deputados para esta terça-feira (13). Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa.

De acordo com o programa, o governo federal pagará até metade da parcela do salário que o trabalhador deixar de receber, limitada a 65% (R$ 900,85) do teto do seguro-desemprego (atualmente em R$ 1.385,91).

A polêmica no parecer do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), aprovado pela comissão mista que analisou a MP, é a flexibilização trabalhista. Regra incluída no texto determina que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho vão prevalecer sobre a lei, desde que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil e nas normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.

Com a flexibilização, a forma de cumprir os direitos trabalhistas poderia ser diferente do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As férias, por exemplo, continuariam de 30 dias, mas o acordo poderá prever seu parcelamento em várias vezes.

(Agência Câmara)

OAB 2015 – Chapa situacionista tem fôlego eleitoral

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Marcelo Mota é apoiado por Valdetário Monteiro.

A adesão do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e também diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque, à chapa do oposicionista Edson Santana, não fez Marcelo Mota tremer.

Apoiadores dele garantem: Mota ganhará de lambuja da oposição. Marcelo Mota é apoiado pelo presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, que trabalha na Capital, mas principalmente com apoiadores do Interior .

O pleito da OAB está marcado para o dai 20 de novembro. Ocorrerá no Centro de Eventos, em Fortaleza, e nas subseções da entidade espalhadas pelo Estado.

Ceará Pacífico – Um marco inicial que deve servir de exemplo para outros governos

Com om título “Polícia na Democracia’, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Crítico do aparelho de segurança pública, ele abre vez para elogiar o programa Ceará Pacífico, que o governador Camilo Santana vem tocando. Confira:

Cabe a imprensa a responsabilidade inadiável de esclarecer a população anestesiada e amedrontada a respeito da verdadeira política de segurança pública de que todos necessitamos. Até o presente, em regra, legisladores, governantes e outros dirigentes públicos parecem condicionados às histórias em quadrinhos, ao cinema norte-americano e aos seriados de televisão. Por desconhecimento, interesse ou comodismo, presumindo-se protegidos, dão de ombros aos que se preocupam efetivamente com o problema, chamando-os de sonhadores, porque estes pedem apenas que despertem e não confundam a segurança do povo com espetáculo para o povo.

A prova disso é a preferência pelos contratos de construção e conseqüente inauguração de quartéis, delegacias, fóruns criminais, presídios, etc. Também a aquisição de veículos, armas, munições e mesmo helicópteros, para entregas alvissareiras, com holofotes e microfones próximos, ou até gastando para dizer o que naturalmente a polícia deveria fazer, com propaganda em locais estratégicos para “proteger e servir”.

Não há, de fato, plano oficial para a prevenção, havendo uma “silenciosa simpatia” pela repressão, emocionante mas funesta, pois corre-se atrás do fato consumado, com todos os prejuízos – humanos e materiais – daí advindos. Esquecem do principal: de que segurança se faz com a cabeça do policial; este deve ser bem preparado, para ser respeitado e não temido pelos cidadãos. A polícia não deve servir apenas aos governantes, que são provisórios, mas à sociedade, que é permanente.

Sopesando tudo isto, o governo cearense, sob o comando do governador Camilo Santana, instituiu um programa denominado “Ceará Pacífico” envolvendo diferentes atores – órgãos e entidades públicas e privadas – os quais, direta ou indiretamente, mantêm interfaces, na atuação do grave a angustiante problema da violência e da criminalidade, seja no conhecimento de suas causas, seja na repressão.

Esse é um marco inicial que deve servir de exemplo para outros governos, visando à conscientização policial e à noção moderna de segurança pública. Torcer o nariz, preconceituosamente, para a polícia é contribuir pouco para o equilíbrio social e – mais do que isto – é permanecer no mesmo patamar obtuso de certas autoridades que ainda sentem aversão por expressões como “liberdades democráticas”, “garantias individuais” e “direitos humanos”, como se fossem extraterrestres e não pertencessem a mesma sociedade, desconhecendo o verdadeiro papel da Polícia.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Sujismundos não poupem nem hospital no bairro Parquelândia

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O lixo volta a se espalha por várias ruas do bairro Parquelândia, mesmo com a ação da Secretaria Executiva Regional III mobilizando equipes de limpeza.

Nem mesmo o Hospital São José, de doenças contagiosas, é poupado. Amanheceu com um dos lados cheio de galhos de árvore e entulho.

Os moradores das ruas Cônego Penaforte e Pedro de Queiroz, principalmente, no entorno do hospital, cobram providências.

(Foto – Morador e leitor do Blog)

Postos de coleta de sangue dão expediente neste feriado religioso

O Hemoce está funcionando nesta segunda-feira. Recebe doações em sua sede até as 13 horas. Também estão operando o Posto de Coleta do IJF (Rua Barão do Rio Branco, 1816, Centro). Mas no período das 13 às 17h30min.

Já o Shopping Benfica, situado na Avenida Carapinima 2200, Benfica, tem posto de coleta de sangue funcionando das 15 às 20 horas, no térreo.

Que doar?

Para ser um doador de sangue é preciso: estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50 kg, ter entre 16 a 69 anos e apresentar um documento oficial e original com foto. Os menores de 18 anos precisam apresentar o termo de consentimento para menores de 18 anos, disponível para download no site do Hemoce (www.hemoce.ce.gov.br).

Prêmio Nobel de Economia sai para britânico

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O britânico Angus Deaton, de 69 anos, professor de Economia e Relações Internacionais da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, venceu nesta segunda-feira o prêmio Nobel de Economia 2015. Seus estudos têm como tema a análise do consumo, pobreza e bem-estar social. O prêmio foi anunciado hoje em Estocolmo,na Suécia, às 13h (8 horas, no horário de Brasília) pela Academia Real Sueca de Ciências. Esse é o últimos dos seis prêmios Nobel anunciados neste ano.

“Para projetar uma política econômica que promova o bem-estar e reduza a pobreza, devemos primeiro entender as escolhas de consumo individuais”, afirmou a equipe da Academia ao anunciar o prêmio. “Mais do que ninguém, Angus Deaton aprimou essa compreensão”. Além da condecoração, o economista é agraciado com 8 milhões de coroas suecas, que equivalem a 978.000 dólares.

(Veja Online)

PSDB conclui que não houve fraude nas eleições de 2014

“O PSDB concluiu, na semana passada, que não houve fraude nas eleições de 2014. Segundo informações divulgadas pelo UOL, o departamento jurídico do partido deverá apresentar um documento ao Tribunal Superior Eleitoral na próxima quarta-feira (14/10) afirmando que o relatório das urnas não apresenta conclusão sobre uma possível fraude. Porém, o relatório que será levado à corte eleitoral ressaltará o fato de que o voto por meio eletrônico “não permite a plena auditagem”.

Alguns integrantes do PSDB que puderam ler o documento afirmam que o partido vai solicitar ao tribunal uma série de alterações no sistema de votação, entre eles o voto impresso, a unificação do horário da eleição em todo território nacional e o aperfeiçoamento do sistema de voto paralelo, adaptando-se ao voto biométrico. Também pedirão um teste para que seja garantida a segurança do sistema eleitoral contra um eventual ataque dehacker.

O pedido de auditoria ao TSE foi feito no dia 30 de outubro do ano passado. À época, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse à ConJur que o pedido foi o primeiro da história. A solicitação do PSDB foi assinada pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio, e pelo delegado nacional do partido, João Almeida dos Santos.”

(Consultor Jurídico e Uol)

No PSB é assim… filiados novos, casa nova

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O presidente regional do PSB, deputado federal Danilo Forte, não quer só novas adesões ao partido, como foi o caso do deputado estadual Heitor Férrer, já como pré-candidato a prefeito de Fortaleza em 2016.

Ele informa que vai inaugurar, no próximo dia 23, às 16 horas, a nova sede do PSB. Vai ficar na rua Deputado João Pontes, 760, no bairro de Fátima.

Danilo não quer nada que lembre a gestão passada do partido em Fortaleza – Sérgio Novais era o presidente.

Por sinal, Novais e sua irmã, a ex-deputada estadual Eliane Novais, já se mudaram para o PMDB.

Centro de Fortaleza se transforma na “Estação da Criança”

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Criançada lota o Cineteatro São Luiz nesta segunda-feira.

O Centro de Fortaleza se transforma, neste Dia das Crianças, na Estação da Criança. A Secretaria da Cultura do Estado realizará, até as 19 horas, uma intensa programação voltada para o público infantil e ocupará a Praça do Ferreira e o Cine São Luiz com atividades lúdicas para comemorar a data dedicada aos pequenos. A programação será toda gratuita.

A Estação da Criança já começou e apresenta no Centro shows musicais com banda de fanfarra, rodas com contação de histórias, teatro de bonecos, a arte circense, espetáculos teatrais, oficinas de pipa, esculturas de balão, pintura e brinquedos recicláveis, além de uma exposição literária com o projeto Pé de Livro. As atividades são distribuídas entre a Praça do Ferreira e o Cineteatro São Luiz.

Um dos destaques da programação fica por conta da Mostra Infantil Anima Mundi. Já consolidado e considerado o maior festival de animação do país, o Anima Mundi apresenta curtas e longas de animação dos quatro cantos do Brasil e para todas as idades. Na Estação da Criança será exibida, na sala do Cine São Luiz, uma sessão especial voltada só para os pequenos, com a exibição de curtas de animação infantis. A Estação da Criança é um evento realizado pelo Instituto Solaris em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Palco:

10h – Os Bufões (D. Zefinha)
11h – O Mundo do Circo (performance com palhaço, mágicos, perna-de-pau e malabares) 13h – As Estripulias do Macaco Simão (Circo Tupiniquim)
14h – Concerto para Batuta com o Grupo Pano de Roda
15h – Show Amanhã é Domingo (Marcelino Câmara/Grupo Catavento/Banda Superfantástico)
16h – Quarteto de cordas com o Projeto Jacques Klein
18h – Espetáculo Esconderijo de Gigantes (Andrea Pires e Andrei Bessa)

Oficinas:
(10h as 12h e das 14h as 18h)
Tenda I – Oficinas Circenses (Cia Plural)
Tenda II- Oficina de Confecção de Pipas (Duarte’s Recreação)
Tenda III – Oficina de Esculturas de Balão (Duarte’s Recreação)
Tenda IV- Oficina de Pintura de Rosto (Duarte’s Recreação)
Tenda V – Oficina de Brinquedos Recicláveis (Duarte’s Recreação)
Tenda VI – Parque Literário com o Projeto Pé de Livro e Contação de Histórias
9h – Contação de história com Paula Yemanjá
10h30 – Contação de História com o Bode Ioiô em comemoração aos seus 100 Anos
16h – Contação de Histórias com o Grupo Solavanco

Estação Cine São Luiz
10h – Abertura da Mostra Infantil Anima Mundi com Lea Zagury
10h20 às 11h – Mostra Infantil Anima Mundi (exibição de curtas de animação)
14h – Abertura da Mostra Infantil Anima Mundi com Lea Zagury
14h20 às 17h – Mostra Infantil Anima Mundi (exibição de curtas de animação)

SERVIÇO

*Mais Informações: (85) 4101-2227.

(Foto – Facebook)

Governador vai lançar o programa “Ceará Receptivo”

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O governador Camilo Santana (PT) está passando o feriadão religioso com a família em Barbalha (Região do Cariri).

Mas, nesta terça-feira, logo a partir das 9 horas, no Palácio da Abolição, o governador já retomará a agenda de trabalho lançando um novo programa: “Ceará Receptivo”.

Trata-se, segundo sua assessoria de imprensa, de um pacote com uma série de medidas com o objetivo de reforçar o setor turístico em todo o Estado.

O turismo gera emprego e renda e é disso que o Estado, segundo Camilo, precisa.

José Dirceu: “Eu sou cadeieiro!”

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Cumprindo a sua terceira temporada na prisão, o ex-ministro José Dirceu tem se mostrado bem aclimatado nas celas de Curitiba. Dirceu, que levou consigo uma camisa do Corinthians — um presente do atacante Guerrero, hoje jogador do Flamengo — foi questionado se estava deprimido com a prisão.

Sua resposta: “Vou ficar aqui uns sete ou oito meses. Se for condenado, passo mais uns cinco anos preso e depois vou para casa. Tá tudo bem. Eu sou cadeieiro mesmo”.

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Dia das Crianças – A busca por presentes mais baratos e úteis

“Em meio ao cenário de aperto econômico no país, os consumidores tentam aliar o útil ao agradável, procurando presentes baratos que agradem às crianças, no dia dedicado a elas. Nesta segunda-feira (12), toda criança espera ganhar uma lembrança, por mais simples que seja. Com isso, pais, avós, tios e outros parentes buscam presentes que caibam no orçamento.

A dona de casa Maria das Graças Benedito, de 67 anos, foi às compras em busca de quatro presentes para três bisnetos e um neto. Ela conta que, somando, são mais de 30, entre netos e bisnetos. “São quatro os que eu quero presentear. Quero presentes de até R$10 para cada um, porque meu planejamento é R$ 40, no máximo, R$ 50. Tem muitos presentes que agradam à gente, mas tem de ser de acordo com o nosso planejamento”, disse Maria das Graças, que levou mais de quatro horas para achar o presente ideal.

Segundo a dona de casa, as crianças não pediram; ela é que quer agradar. Maria das Graças prefere dar brinquedos, por mais simples que sejam, do que roupas ou calçados. Dar um brinquedo é diferente de dar uma roupa. “A gente vê a reação da criança quando ganha um brinquedo. Às vezes, é um brinquedinho muito simples, mas a alegria da criança é muito grande quando vê o brinquedinho.”

Pesquisa divulgada pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) mostrou que 46% dos brasileiros têm intenção de presentear no Dia da Criança deste ano. Segundo o gerente de Economia da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, a expectativa é de movimentação de R$ 6,8 bilhões no comércio de rua, em shopping centers e nas vendas virtuais. “As datas comemorativas continuam fundamentais para o varejo, porque o brasileiro pisou no freio ao longo dos últimos anos, consumindo de forma mais seletiva, especialmente em ocasiões como esta.”

De acordo com a pesquisa, 65% dos que vão presentear as crianças preferem dar brinquedos. Roupas e calçados são a escolha de 28%, a bicicleta é a opção de 4% e 5% pretendem comprar videogames ou jogos de computador. Segundo o estudo, o gasto médio por pessoa com os presentes será de R$ 102.”

(Agência Brasil)

AMC ouve apelo de moradores e sinaliza via na Maraponga

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O professor João Teles informa, com foto, que o apelo dos moradores da rua Francisco Vasconcelos, no bairro Maraponga, em Fortaleza, por sinalização foi atendido pela AMC.

Os próprios moradores, cansados de tantos abalroamentos, resolveram pintar a sinalização na área.

“A gente agradece a mais esse serviço de cidadania do seu Blog”, acentua ele.

 

Fortaleza é sede do III Encontro de Jovens Empresários

A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) promoverá dia 23 deste mês, no Hotel Oasis Atlântico (Beira Mar), a III Edição do Fórum de Jovens Lideranças Empresariais.

O objetivo é reunir jovens empresários de diversos segmentos econômicos, capacitar os que estão iniciando nos negócios, apresentar modelos atuais de gestão, promover estudos de casos de sucesso de empresas geridas por jovens e criar um ambiente favorável para troca de experiências.

O tema desse encontro é ‘Estratégias de crescimento em cenários turbulentos’”. Organizadores do evento, esperam reunir cerca de 500 empreendedores.

Uece fará concurso ainda neste ano para 135 vagas de técnico-administrativo

O reitor da Universidade Estadual do ceará (Uece), Jackson Sampaio, encaminhou para a Procuradoria Geral do Estado um pedido de concurso público com 135 vagas para técnico-administrativo.

Recebeu a informação de que o edital sairá ainda neste ano, mas as nomeações só ocorrerão em 2016.

Jackson Sampaio deu outra dica: virá, antes, a seleção de uma empresa do ramo para realizar o certame. É que Uece, acostumada a promover concursos para várias instituições,  não fará esse certame por ter mais de 600 terceirizados que, logicamente, vão se interessar em disputar vagas.

Grupo O POVO vai anunciar vencedores da campanha “Somos todos humanos”

Da Coluna Vertical, do O OVO desta segunda-feira:

As três melhores campanhas da iniciativa “Somos Todos Humanos”, promoção do Grupo de Comunicação O POVO e Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sindapro), serão divulgadas na próxima sexta-feira, às 12 horas, no La Maison.

Concorrem oito campanhas desenvolvidas por estudantes de publicidade e design de faculdades locais em prol de entidades beneficentes. A seleção das melhores ficou a cargo do Sindapro. Os 12 estudantes responsáveis pelas peças receberão o Troféu Orlando Mota e ganharão estágio em agências filiadas ao sindicato.

Está prevista também uma exposição itinerante, que difundirá as oito campanhas e as matérias veiculadas no Grupo de Comunicação O POVO, durante os últimos dois meses.

O ato ocorrerá junto com a festa anual das Melhores Empresas Para Trabalhar, que vai revelar as 51 melhores organizações do Ceará.

DER recebe propostas para obras de pavimentaçãoo em mais cinco trechos de estrada

Até o próximo dia 27, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) está recebendo as propostas de preços para a execução de obras de pavimentação em mais cinco trechos do Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV. A apresentação das propostas ocorrerá às 9h30min, na Procuradoria Geral do Estado.
O processo licitatório contempla a pavimentação de cerca de 135 quilômetros de estrada, nos seguintes trechos: CE-576 (CE-155 – Porto do Pecém), CE-464 (entroncamento CE-060 – Ocara), CE-166 (Quixeramobim – Encantado), CE-282 (Icó – Icozinho) e CE-288 (Granjeiro – entroncamento CE-385). O edital prevê que o prazo para a execução das obras é de 360 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
As novas obras dão continuidade aos serviços de pavimentação e melhoramento viário que vêm sendo realizados pelo Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos que trafegam nas regiões beneficiadas pelo programa. Atualmente, o Ceará IV executa obras em 890,98 km de rodovias, sendo 357,88 km referentes a pavimentação e 533,10 Km referentes a restauração, o que corresponde a um aporte financeiro de R$ 684.078.664,69.