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EUA e Cuba reabrem embaixadas nesta segunda-feira

“Os Estados Unidos e Cuba reabrem hoje embaixadas em Havana e Washington, reatando relações diplomáticas sete meses após o início de histórico processo de reaproximação, após de 54 anos de distanciamento.

O restabelecimento oficial das relações diplomáticas entre os dois países, após mais de meio século de tensões herdadas da Guerra Fria, marca o fim da primeira fase desse processo iniciado a 17 de dezembro de 2014. O presidente cubano, Raúl Castro, insiste em só normalizar as relações quando o presidente norte-americano, Barack Obama, utilizar os seus “poderes executivos” para pôr fim ao embargo imposto à ilha em 1962.

Além disso, o chefe de Estado cubano exige também que os Estados Unidos devolvam o território “ilegalmente ocupado” da base naval de Guantanamo.

Outra das exigências de Havana para a normalização de relações com Washington é que acabe com as “transmissões de rádio e televisão ilegais”, elimine programas para promover a “subversão e a desestabilização internas” e compense o país “pelos danos humanos e económicos” que as políticas norte-americanas causaram.

As relações diplomáticas entre os dois países estavam suspensas desde 1961, após uma decisão do presidente norte-americano John F. Kennedy, em resposta a uma aproximação dos revolucionários cubanos à ex-União Soviética e ao confisco de bens norte-americanos.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Contas no Exterior são rastreadas em busca de provas contra Cunha

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“A força-tarefa da Operação Lava Jato rastreia documentos sobre contas secretas que seriam mantidas no exterior pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e pelo lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – apontados como “braços” do PMDB no esquema de corrupção na estatal -, para tentar comprovar as informações prestadas pelo lobista Julio Camargo em depoimento no qual incluiu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no esquema de corrupção da estatal.

Na quinta-feira, Camargo, um dos delatores da Lava Jato, declarou à Justiça Federal que em 2011 Cunha exigiu dele 5 milhões de dólares de propina para a manutenção de dois contratos de navios-sonda assinados pela coreana Samsung em parceria com a japonesa Mitsui. Foi a primeira vez que Camargo, que aderiu à colaboração premiada em outubro de 2014, citou Cunha como destinatário de propina. Como possui foro privilegiado, o presidente da Câmara é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, anexou extratos bancários com movimentações das contas aos autos da ação penal em que Cunha foi citado por Camargo. Os documentos foram enviados por autoridades da Suíça.

O lobista disse no depoimento que Fernando Baiano lhe relatou na época que estava sendo pressionado pelo deputado a pagar 10 milhões de dólares “atrasados” de um total de 30 milhões de dólares de propina – dos quais 5 milhões seriam para o peemedebista. Camargo afirmou que depositou recursos em contas no exterior tendo como beneficiário Fernando Baiano após se encontrar pessoalmente com Cunha no Rio em 2011.”

(Veja Online)

Sisutec 2015 – Abertas as inscrições para vagas remanescentes

“A partir de hoje (20), quem quiser cursar um curso técnico poderá se inscrever nas vagas que não foram ocupadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Nesta etapa, não é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), basta ter concluído o ensino médio nos últimos três anos, de 2012 a 2014, independentemente da data de emissão do certificado.

Os interessados devem acessar o site do Sisutec até o dia 2 de agosto. Após a inscrição, o candidato deverá confirmar a matrícula na instituição na qual se inscreveu. Caso isso não seja feito, a inscrição será cancelada.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Enem. Cerca de 212 mil se inscreveram nas chamadas regulares do sistema.

Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. As aulas começam no período de 3 a 31 de agosto.”

(Agência Brasil)

José Guimarães – Lula apontado como lobbista de empreiteira “é conversa pra boi dormir”

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), disse, nesta segunda-feira, não saber as razões da saída de Ivo Gomes da pasta estadual das Cidades. Mas disse que vê com naturalidade. “Não sei quais as razões. O importante é a secretaria continuar tocando os projetos””, acentuou Guimarães.

O parlamentar preferiu comentar mais o cenário nacional e divulgar uma agenda positiva que a presidente Dilma Rousseff deverá tocar a partir de agosto. Informou que vem aí o Programa Minha Casa, Minha Vida 3.

Sobre as denúncias de fim de semana do o Globo e Época contra Lula, apontando o ex-presidente como lobbista, com dinheiro do BNDEDS, em favor construtoras em países africanos, José Guimarães preferiu afirmar que isso tudo “é conversa pra boi dormir”.

Camilo Santana lamenta saída de Ivo do governo: “Vamos continuar seguindo”

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O governador Camilo Santana (PT) disse nesse domingo (20) que lamenta a saída de Ivo Gomes (Pros) da Secretaria das Cidades, ocorrida na quinta-feira (16). Esta é a primeira vez que Camilo se pronuncia sobre o assunto publicamente.

“Essa foi uma decisão pessoal do Ivo Gomes. Ele é um grande amigo, companheiro e uma pessoa extraordinária. Um secretário que vinha fazendo um grande trabalho. O que eu tenho a dizer é só lamentar, mas vamos continuar seguindo”, disse o governador, em visita ao município de Assaré, no Cariri.

Em nota, o irmão caçula dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes, informou que entregava o cargo em uma última tentativa de garantir o salário dos terceirizados do Metrofor, sob sua responsabilidade desde abril. No entanto, de acordo com o amigo e prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), Ivo escreveu uma carta ao governador, alegando que a retirada tinha motivações de “ordem pessoal”. “Ele agradeceu a oportunidade e disse que tinha razões pessoais para deixar a pasta”, conta Clodoveu.

“A máquina continua rodando. Não vejo problema de continuidade nisso”, diz o líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), sobre a possibilidade de racha entre o governo e o grupo dos Ferreira Gomes.

A greve que supostamente teria levado Ivo a deixar o cargo foi resolvida no mesmo dia de sua resignação. Resultado de um encontro de pouco mais de uma hora no Palácio da Abolição, a Casa Civil concordou em fazer os depósitos às empresas terceirizadas para que os trabalhadores fossem pagos.

Menos um

Após mudanças nas pastas de Segurança Pública, Esportes, Relações Institucionais e Controladoria e Ouvidoria, a última perda talvez tenha sido uma das mais significativas.

Ex-chefe de gabinete do governo Cid Gomes (Pros), Ivo era um dos últimos elos da gestão anterior com a atual. A exoneração ainda não foi assinada por Camilo ou publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a assessoria da Casa Civil, o adjunto Quintino Vieira responde temporariamente pela pasta. O ex-superintendente do DER é ligado ao grupo dos Ferreira Gomes.

Com a volta do deputado estadual Ivo Gomes ao Legislativo, o suplente Sineval Roque (Pros) deixará a Assembleia.

(O POVO/TV Assaré)

ProUni 2015 – Último dia para a lista de espera

Hoje (20) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. Podem participar os os estudantes que ficaram de fora da primeira ou segunda chamada, além daqueles que foram selecionados, mas na segunda opção de curso escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes cujo curso escolhido em primeira opção não formou turma poderão concorrer à segunda opção.

Para participar da lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a adesão. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada na quinta-feira (23). Todos deverão comparecer, entre os dias 24 e 27, nas respectivas instituições e entregar a documentação para comprovar as informações prestadas na inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, são ofertadas 116.004 bolsas.”

(Agência Brasil)

Especialistas apontam que desequilíbrio econômico é estrutural e exige correções mais duras

Em artigo na Folha de S.Paulo, nesse domingo (19), os economistas Mansueto Almeida, mestre pela USP e especialista em finanças públicas; Marcos de Barros Lisboa, doutor pela Universidade da Pensilvânia e presidente do Insper; e Samuel Pessôa, doutor pela USP, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV e colunista da Folha, avaliaram o quando econômico brasileiro. Confira trechos:

O debate econômico no Brasil tem sido dominado pelo ajuste fiscal e as suas consequências. A deterioração das contas públicas, a inflação elevada e a desaceleração da atividade econômica induziram a profunda mudança da política econômica que vinha sendo adotada desde a crise de 2009.

Ao contrário da visão dominante, a crise fiscal não decorre apenas do descontrole das contas públicas nos últimos anos. A crise é mais profunda e requer um ajuste mais severo e estrutural para permitir a retomada do crescimento. As medidas para viabilizar um maior superavit primário neste ano não superam os graves desafios do país, apenas adiam o enfrentamento dos problemas, que se tornam ainda mais graves.

(…)

Desde a estabilização da economia, em 1994, o país tem enfrentado crises econômicas, como em 1999 e 2003. Nessas duas ocasiões, após um ajuste relativamente curto, a economia retomou uma trajetória de crescimento, precocemente interrompida no primeiro caso pela crise da energia de 2001.

A crise atual, no entanto, é mais severa. O esforço fiscal necessário para corrigir os desequilíbrios no curto prazo é comparável ao de 1999, porém, as condições de contorno são bem mais graves. O aumento da carga tributária nos últimos 15 anos implica maiores custos sociais e econômicos de novos aumentos nos impostos e prejudica a retomada do crescimento em um país de renda média, porém com o ônus tributário de uma nação desenvolvida. A trajetória do gasto público para os próximos anos indica problemas ainda maiores.

A carga tributária passou de cerca de 25% do PIB em 1991 para pouco mais de 35% em 2014, enquanto a maior parte dos países emergentes apresenta carga abaixo de 30%. Nesse período, a renda real do país cresceu 103%, enquanto a receita de impostos cresceu quase 184%.

Nesses 23 anos, o setor público apropriou-se de 45% do crescimento da renda nacional para financiar seus gastos, incluindo programas de transferência de renda e demais políticas públicas.

(…)

Segundo estimativas oficiais, o gasto do INSS deverá aumentar de 7,14% do PIB, em 2014, para 7,87% em 2018, atingindo 8,67% em 2030 e 12,63% em 2050 – a menos que as regras sejam revistas. A recente aprovação pelo Congresso de mudanças no fator previdenciário e no universo dos beneficiados pela correção do salário mínimo ocasionará um crescimento adicional da despesa da Previdência de pelo menos 0,3 pontos percentuais do PIB de 2019 a 2022, caso a economia cresça 2% ao ano.

Para agravar o quadro, também foram aprovadas regras que demandam despesas ainda maiores nos próximos anos. O gasto com saúde foi vinculado a 15% da Receita Corrente Líquida da União (RCL), enquanto o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que os gastos na área deverão aumentar para 10% do PIB até 2022.

A soma dos aumentos previstos dos gastos com Previdência, educação e saúde totaliza 6% do PIB até 2030 (1,5% INSS, 3,5% educação e 1% saúde), o que representa 0,38 pontos percentuais a mais do PIB por ano, sem considerar o impacto da mudança do fator previdenciário e da expansão dos beneficiados pelo reajuste do salário mínimo. As despesas públicas anuais serão R$ 300 bilhões maiores em 2030, o que representa uma elevação de R$ 20 bilhões por ano.

(…)

Na década de 2000, diversos fatores permitiram o maior crescimento econômico e uma elevação ainda maior da arrecadação tributária. Entre eles, a estabilidade macroeconômica, os ganhos de produtividade em diversos setores, como agronegócio e serviços, as reformas no mercado de crédito e a expansão da economia mundial.

Esse aumento significativo cessou desde 2011. Nos últimos quatro anos, a receita recorrente cresceu apenas 1,5% ao ano, aproximadamente o mesmo que o PIB. A despesa do governo central, no entanto, manteve seu ritmo acelerado de crescimento, de 5,4% acima da inflação, resultando no desequilíbrio fiscal dos últimos anos.

(…)

O governo se comprometeu a estabilizar a dívida pública como fração do PIB até 2016. Infelizmente estamos ainda distantes do ajuste prometido.

No decreto de contingenciamento, o governo esperava um crescimento líquido da receita real de 5,6%. No entanto, nestes primeiros meses, registrou-se queda real de 3% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Por sua vez, as despesas com custeio continuam a subir mais de 4% em termos reais (descontada a inflação) na comparação com o mesmo período do ano anterior. Mesmo se o custeio (sem Previdência) não aumentasse e o governo cortasse R$ 30 bilhões do investimento previsto, faltariam ainda R$ 56 bilhões para o ajuste prometido para 2015.

(…)

O grave problema fiscal do Brasil reflete a concessão desenfreada de benefícios incompatíveis com a renda nacional. Prometemos mais do que temos, adiando o enfrentamento das restrições existentes. Deixamos para as próximas gerações as contas a serem pagas, porém o futuro tem o inconveniente hábito de se tornar presente.

A menos que uma agenda extensa de reformas seja iniciada, com a reversão da trajetória de aumento do gasto público, o Brasil estará condenado, na melhor das hipóteses, a uma longa estagnação.

(…)

A agenda para a retomada do crescimento passa pela simplificação da estrutura tributária, a uniformização das regras para os diversos setores e a adoção de critérios que reduzam a ambiguidade normativa. No entanto, normas que garantam o tratamento homogêneo para os diversos setores implicam perda de benefícios e privilégios – e encontram resistência dos grupos de interesse.

(…)

Políticas de proteção setorial podem ser eficazes em casos específicos, desde que acompanhadas de metas de desempenho e avaliação cuidadosa dos seus resultados, e a sua revisão em caso de fracasso. No entanto, a expansão disseminada de benefícios públicos, sem a adequada gestão e controle de resultados, resulta apenas em privilégios privados, sem a contrapartida de maior crescimento econômico e geração de empregos.

(…)

Caso o governo consiga evitar a crise aguda decorrente do descontrole fiscal dos últimos anos, restará a extensa e difícil agenda de retomada do crescimento, que passa pelo reconhecimento de que nos tornamos um país que prometeu mais a diversos grupos sociais do que é capaz de entregar, com uma tendência de elevação da despesa pública maior do que a da renda, e que adotou uma estratégia desenvolvimentista fracassada, cuja consequência foi a queda da produtividade e da expansão da economia.

Para um país que vivencia a escassez de insumos básicos, como energia e água, o custo social do populismo que nega as restrições não deve surpreender. O ajuste é inevitável. Ele pode ser realizado de forma transparente, respeitados os procedimentos legislativos, com escolhas difíceis sobre os benefícios a serem mantidos e os que devem ser revistos, ou, de forma pior, como consequência de uma crise mais aguda.

Prefeitura anuncia reforma do Jardim Japonês

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (20):

A Prefeitura de Fortaleza anuncia a revitalização de uma obra que era a “menina dos olhos verdes” da ex-prefeita Luizianne Lins (PT): o Jardim Japonês, que, apesar de muitas críticas da oposição, virou um ponto turístico da cidade. Os serviços serão iniciados no fim deste mês, com previsão de término em 30 dias.

O equipamento não será fechado para visitação. Nessa intervenção haverá a recuperação da estrutura física, elétrica e hidrossanitária do jardim, bem como a pintura e conserto da ponte e dos bancos. Os granitos que foram retirados do equipamento por vândalos serão recolocados e a fonte superior será recuperada. Além das obras, haverá a retirada das pichações e dos resíduos sólidos de toda a praça e seu entorno.

Bancos da Grécia voltam a funcionar

Os bancos da Grécia reabriram nesta segunda-feira (20),  após três semanas de fechamento imposto pelo governo para evitar o agravamento da crise no sistema financeiro.

No entanto, os controles de capitais, em vigor desde 29 de junho, mantêm-se, apesar de o limite diário de 60 euros nas retiradas ter sido flexibilizado para até 420 euros por semana.

(Agência Brasil)

Cunha teria despachado pedido de impeachment da presidente Dilma

Horas após ter anunciado o rompimento com o governo Dilma Rousseff, o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria despachado um dos pedidos de impeachment da presidente, de autoria do deputado Jair Bolsonaro, que já havia sido apresentado, mas precisavam ser atualizado para tramitar no Congresso Nacional.

Cunha também postou em sua página do Facebook uma foto com os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), que também pediu o impeachment de Dilma. O movimento aponta a utilização indevida das manobras fiscais, no primeiro mandato da presidente, para fechar as contas públicas.

(com agências)

Campeonato de Quadrilhas Juninas será encerrado neste domingo

O Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas do Estado do Ceará será encerrado neste domingo (19), a partir das 19h30min, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com a apresentação das quadrilhas Brilho da Fogueira (Fortaleza), Melhor Idade (Núcleo César Cals), Quadrilha do Gil (Juazeiro do Norte), Fulô do Sertão (Senador Pompeu), Arriba Saia (Várzea Alegre), Cheiro de Terra (Horizonte) e Zé Testinha (Fortaleza). A promoção é do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Estado (Secult). A entrada é gratuita.

Este ano, a Secult apoiou 100 quadrilhas juninas e 20 festivais. Entre as quadrilhas, houve o incentivo a grupos infantis, como forma de preservar a tradição e a participação de novas gerações na festa popular mais característica do Nordeste.

Instituto Lula diz que jornal ‘mente e omite’ informações sobre ‘lobby’

O Instituto Lula divulgou nota à imprensa classificando como mentirosa e omissa a manchete da edição deste domingo (19) do jornal O Globo sobre o suposto lobby do ex-presidente Lula em favor da Odebrecht no exterior.

Segundo o Instituto Lula, que repassou à imprensa a íntegra dos e-mails trocados com a reportagem de O Globo para demonstrar a tese da nota, a reportagem seria mais uma do jornal “que não diz nada”. Para a entidade, os telegramas nada provam e foram usados apenas “para criar um factoide”. “[…] entendemos que a necessidade de criminalizar as atividades de Lula vão [sic] além da normalidade e das boas práticas jornalísticas”, reclama o Instituto.

Em um dos e-mails trocados entre a reportagem de O Globo e o Instituto Lula, o emissário deste faz a seguinte reclamação, a respeito de outra matéria, do mesmo jornal, sobre suposta omissão de documentos, por parte do Itamaraty, que em tese demonstravam a relação entre Lula e a Odebrecht. A entidade reclama da suposta omissão, por parte do jornal, em relação à publicidade dada pelo Itamaraty de documentos demonstrando “a atuação positiva do ex-presidente Lula”.

“Gostaríamos de complementar dizendo que O Globo fez um grande fuzuê, com manchete de primeira página sobre os documentos do Itamaraty durante a presidência de Lula, mas depois, quando os documentos se tornaram públicos e revelaram a atuação positiva do ex-presidente Lula, não localizamos nenhuma matéria do jornal sobre o assunto, o que talvez tenha causado estranhamento aos seus leitores, que talvez achem que os documentos não foram publicizados [sic]. Por isso segue matéria que fizemos sobre os documentos ignorados pelo jornal”, diz a mensagem.

Confira a nota do Instituto Lula:

Em mais uma matéria que não diz nada, o jornal O Globo, não se atenta aos fatos e faz distorções para prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reproduzimos abaixo a troca de e-mails entre o jornalista e o assessor de imprensa do Instituto Lula, na qual fica clara a intenção de usar documentos que não revelam nada de novo, para criar um factoide. As mensagens trocadas entre repórter e assessor, em circunstâncias normais, deveriam ser apresentadas aos leitores do jornal na matéria, mas entendemos que a necessidade de criminalizar as atividades de Lula, vão além da normalidade e das boas práticas jornalísticas”.

(Congresso em Foco)

‘Memórias das Secas’ abre exposição nesta segunda-feira

Um olhar sobre as secas de 1877, 1915 e 1932 no Ceará, através de documentos de época que revelam o drama vivenciado nos períodos de estiagem, a migração de milhares de flagelados, a repercussão em cidades como Fortaleza e até a instalação de campos de concentração.

É o que oferece a exposição “Memórias das Secas em Documentos de Arquivo”, que será aberta nesta segunda-feira (20), a partir das 9 horas, no Arquivo Público do Ceará (rua Senador Alencar, 348, Centro), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado (Sedcult). A mostra inclui 30 documentos referentes a esses três períodos de seca que marcaram a história do Ceara e segue aberta à visitação até 20 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com entrada franca.

Com supervisão do diretor do Arquivo Público, historiador e professor Márcio Porto, e pesquisa de Paulo Cardoso, servidor da instituição, a exposição oferece a oportunidade de conhecer, através de documentos preservados pela instituição, detalhes sobre a seca e suas consequências sobre a população cearense, em diferentes momentos históricos.

A grande seca iniciada em 1877 e que se estendeu por três anos, tornando-se conhecida como “a seca dos três setes”, foi vivenciada ainda no Brasil Império, com os documentos revelando pedidos de providências ao governo provincial do Ceará.

A seca de 1915, tema do clássico romance de Rachel de Queiroz, também levou milhares de cearenses a se deslocar do Interior para Fortaleza e outras cidades litorâneas.

Por fim, em 1932, a seca gerou a instalação de campos de concentração nos arredores de Fortaleza e de cidades como Quixeramobim, Senador Pompeu e Iguatu.

(Governo do Ceará / Secult)

Instituto Agropolos – Transparência de menos, uso político demais

foto heitor ferrer

Ampliado nos últimos governos cearenses, o Instituto Agropolos concentra hoje R$ 321,1 milhões em contratos já firmados com o Estado. O órgão, no entanto, vê questionadas sua forte ligação com políticos, transparência limitada e função em duplicidade com pastas e órgãos públicos. Concebida para tocar o desenvolvimento regional, a Organização Social (OS) acabou tomando feições de “trampolim” para políticos no interior.

Criado em 2002, o Agropolos passou a centralizar ações fundiárias e de agricultura familiar em 2008, ao final da 1ª gestão Cid Gomes. Em sua página oficial, a “missão” do instituto parece copiada do site de órgãos com orçamento e servidores próprios, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Como OS, o Agropolos tem o diferencial de poder comprar e contratar mais rapidamente, sem esbarrar na exigência de amplas licitações ou concursos públicos.

O órgão se destaca pelo grande número de políticos egressos de suas fileiras. Nos últimos anos, pelo menos cinco ex-dirigentes da OS saíram do instituto para disputar ou apoiar candidaturas ou assumir cargo no Estado.

Entre a direção atual, também é vasta a presença (ver quadro) de candidatos e militantes políticos – sempre de partidos aliados e a maioria ligados ao PT, que tem indicação da SDA. Na campanha passada, vários dos dirigentes participaram de campanhas.

O volume de recursos também chama atenção. Apenas desde o ano passado, foram mais de R$ 101,2 milhões em novos contratos sem licitação. A Ematerce, por outro lado, perdeu espaço e teve corte de 450 técnicos. “O Agropolos tem um papel importante na execução de programas. A Ematerce tem uma grande deficiência de pessoal, está há não sei quantos anos sem concurso”, diz o titular da SDA, o ex-deputado Dedé Teixeira (PT).

Existem hoje pelo menos 17 requerimentos do deputado Heitor Férrer (PDT) pedindo investigação dos contratos do Estado com a OS. Na última semana, foi apresentado parecer do procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), também cobrando análise dos pagamentos.

No documento, o MP aponta evidências de “graves irregularidades”, como terceirização de atividade-fim – em contratações sem concurso público –, “utilização irregular do contrato de gestão na aquisição de serviços e materiais; insuficiência de controle na execução do contrato”.

O MP aponta ainda ausência das “devidas motivação e justificativa” do valor dos serviços contratados. Existem pelo menos outros três processos no TCE apontando irregularidades na OS.

Em dezembro do ano passado, contas do ex-vice-governador Francisco Pinheiro (PT) pela gestão de 2008 foram julgadas irregulares pelo TCE. Na época, o petista teria firmado “contratos verbais” com o instituto, sem formalização ou publicação no Diário Oficial, com despesas de cerca de R$ 132,5 mil. Acórdão foi publicado em janeiro e ainda não possui recurso apresentado na Corte.

Numa série de requerimentos apresentados na AL, Heitor Férrer (PDT) afirma existir um “estado paralelo” no Agropolos. “Tudo leva a crer que Instituto Agropolos foi criado para executar atividades já exercidas por outras entidades da Administração Pública Estadual, não na forma de cooperação e divisão de trabalho, mas em duplicidade e competição o que se questiona a sua necessidade”, diz.

O parlamentar também se baseia na lei estadual nº 12.781, de 1997, para questionar contratos com o Agropolos. Segundo Férrer, “um ente privado, mas dependente do Estado, exercendo atividades de Estado” fere os requisitos da lei. Reclamando não ter recebido resposta para a maioria de seus pedidos, ele afirma que manutenção dos contratos pode ser uma “irracionalidade”.

(O POVO)

Criança e garoto de 14 anos realizam assalto no Monte Castelo

Dois meninos participaram de uma tentativa de assalto, na noite desse sábado (18), no bairro Monte Castelo, com disparo de arma. Segundo as vítimas e testemunhas, um dos suspeitos não teria mais que 12 anos de idade, enquanto o outro teria cerca de 14 anos.

Segundo as vítimas, a família chegou à residência na rua Mozart Pinto, por volta das 20 horas, quando avistou dois meninos sentados na calçada. Ao acreditar que os dois garotos não representariam perigo, a família parou o veículo para abrir o portão da residência. De acordo ainda com as vítimas, os dois meninos se aproximaram e anunciaram o assalto, com o adolescente de revólver em punho.

Os meninos queriam a chave do veículo, mas se frustraram ao perceber que se tratava de um carro de câmbio automático. Segundo o relato de uma testemunha ao Blog, o adolescente se irritou com a situação e então passou a ameaçar a atirar. Foi quando o dono do veículo reagiu e ocorreu um disparo.

O barulho atraiu a atenção de outros moradores da rua e a criança e o adolescente correram no rumo da avenida Sargento Hermínio. Nenhuma das vítimas foi atingida pelo disparo.

De acordo com uma moradora da rua Padre Anchieta, os assaltos no Monte Castelo haviam diminuído, desde a morte de um policial civil, há 40 dias, em um crime de latrocínio (roubo seguido de morte) no interior de uma lan house na rua João Tomé, cerca de 800 metros da tentativa de assalto desse sábado.

Uma nova Era

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iracemadovale

Em artigo no O POVO deste domingo, a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, destaca que o Ceará exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Confira:

Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade socioambiental. Uma Justiça que de fato mude a vida das pessoas. Mude para melhor.

Buscamos isso de forma incessante nos seis primeiros meses da nossa administração. E é por termos tido conquistas importantes que continuaremos buscando o mesmo nos três semestres seguintes de mandato. Sem aumento de despesas, com ajustes internos, modernizaremos ainda mais as nossas estruturas. Estejam elas na Capital ou no Interior. Interior esse que receberá 80 novos juízes até janeiro de 2016. Uma demanda histórica atendida.

Defenderemos também a celebração de mais e mais parcerias como a firmada com o Governo do Estado para reduzir a quantidade de devedores de impostos no Ceará. Em agosto, do dia 13 ao dia 16, o Judiciário participará de mutirão no Centro de Eventos para negociar dívidas. Até 250 mil pessoas poderão ser beneficiadas só com essa ação, que deve reduzir em 30% o volume de processos desta natureza em tramitação nas varas de execuções fiscais. Com o nome limpo, o cearense poderá buscar seus sonhos.

Mas a busca por uma Justiça pró-ativa não se resume a parcerias e modernizações. Ela faz o Judiciário tentar recuperar a capacidade de investimento em si, aperfeiçoando e ampliando serviços, reformando estruturas antigas, criando novos espaços etc. Capacidade essa hoje parada devido aos parcos recursos financeiros do Tribunal. O Ceará tem o menor orçamento judiciário proporcional do Brasil. Em 2014, dispôs de apenas R$ 92 por habitante. Nosso vizinho Rio Grande do Norte, bem menos populoso, contou com R$ 259 por pessoa.

Rever essa conta é uma necessidade. Daí a importância de reformarmos a tabela de taxas judiciárias, arrecadadas antes do protocolo dos processos para custear a tramitação deles. A proposta, já aprovada pelo Pleno do TJCE e em tramitação na Assembleia Legislativa, é democratizar os valores.

Isso, claro, sem afetar o usuário da Justiça gratuita ou quem necessite dos serviços da Defensoria Pública. Trata-se de olhar os diferentes de forma justa, com taxas proporcionais ao valor das suas causas.

Da mesma forma que vai aumentar a receita do Judiciário e dar fôlego à retomada da capacidade de investimento, a mudança na tabela das taxas representará maior repasse financeiro à Defensoria Pública. Isso significará, portanto, maior acesso à Justiça para quem precisa dela. A Justiça que tanto queremos: mais célere, mais transparente, mais aberta e mais plural.

Negros e religiões africanas são os mais discriminados, mostra Disque 100

Apesar de praticadas por apenas 0,3% da população, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as religiões de origem africana são as que mais sofrem discriminação. Os dados são do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), de 2011 a 2014, que apontam que do total de 504 denúncias, 213 informaram a religião atacada. Em 35% desses casos, trata-se de religiões de matriz africana.

De 2011 – quando o Disque 100 começou a receber denúncias específicas de discriminação religiosa – a 2014, foram feitas 504 denúncias e 597 pessoas foram vítimas do preconceito, pois uma mesma denúncia pode envolver mais de uma vítima. Entre as 345 vítimas que declararam a cor, 210 são pretas ou pardas. O número representa 35,2% do total de vítimas e 60,8% do total de vítimas que declararam a cor de pele.

“O preconceito religioso é real, há discriminação religiosa, mas há de se considerar a questão racial como processo que ainda vigora no Brasil em relação a pretos e pardos”, avaliou o coordenador de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos, da SDH, Alexandre Brasil.

“O Disque 100 é um instrumento recente no Brasil e não representa todos os casos de violação. Os dados são importantes para reconhecer e identificar as violações. Eles mostram a presença de discriminação maior em relação às religiões afro-brasileiras. Isso provavelmente é muito associado a questões de racismo e mesmo à história da sociedade brasileira de negação dessa tradição religiosa”, acrescentou o coordenador.

Em segundo lugar no ranking da SDH, com 27% das denúncias com identificação, está a religião evangélica, praticada, segundo o Censo, por 22,2% da população brasileira. O coordenador explica que o racismo está também na discriminação contra os evangélicos.

(Agência Brasil)