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Líder do Pros quer ampliar número de municípios cearenses na área do seminárido

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Um recurso de autoria do líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, reintroduziu artigo no relatório da MP 668/2015 beneficiando municípios do Ceará. Relator da Medida Provisória 668/2015, do ajuste fiscal, o senador José Pimentel (PT) incluiu municípios de Alagoas, Ceará e Paraíba no semiárido do Nordeste. Justificando ser matéria estranha à MP, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), rejeitara o artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão, no que Domingos reagiu com o recurso, que acabou aprovado.

Com o artigo reintroduzido ao texto do PLV e sob perspectiva de aprovação, municípios como Aquiraz, Acaraú, Amontada, Aquiraz,Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Martinopole, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante São Luiz do Curú, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará constarão em área de semiárido.

Segundo Domingos Neto, houve uma interpretação “obliqua” sobre o que seria matéria estranha à MP que, tendo como foco a majoração das alíquotas do PIS/Pasep – importação e da Cofins, importação sobre a entrada de bens estrangeiros, busca “claramente proteger a indústria nacional”. O art. 8º, do PLV, tem impacto imediato sobre a definição do semiárido para fins de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE, listando os municípios que obrigatoriamente fazem parte da microrregião.

Considerando-se que os repasses do FNE destinam-se à promoção de desenvolvimento econômico e social das regiões, um dispositivo na matéria que, claramente, busca o desenvolvimento da indústria nacional, não pode ser considerado estranho, argumenta o parlamentar. De acordo com o PLV, sem prejuízo dos municípios já incluídos no semiárido, passariam a integrar a microrregião 20 municípios de Alagoas, 32 municípios do Ceará e 22 municípios da Paraíba.

Defensoria Pública inspecionará Hospital Infantil Albert Sabin

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e do Núcleo da Saúde (Nudesa), visitará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, o Hospital Albert Sabin (HIAS). Também visitará, só nesta quinta-feira pela manhã, o Hospital do Coração de Messejana.

Segundo o supervisor do NDHAC, Aluízio Jácome, a ordem é ouvir pacientes, parentes, servidores e diretores das unidades. Todos os relatos colhidos constarão em um relatório feito pelos dois núcleos a ser apresentado no próximo dia 26, a partir das 9h, durante audiência pública no auditório Jesus Xavier de Brito (na sede da DPGE).

Semana passada, foram realizadas inspeções do gênero no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, quarta (13) e no Instituto Dr. José Frota – IJF, quinta (14).

MP pede informações a Lula sobre viagens pagas pela Odebrecht

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lula fortaleza

“A Procuradoria da República do Distrito Federal cobrou nesta terça-feira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclarecimentos sobre a relação dele com a construtora Odebrecht e determinou que o petista explique viagens que fez, pagas pela empreiteira, para países da América Latina e da África. As suspeitas da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar são de que o petista, entre 2011 e 2014, tenha praticado tráfico de influência em favor da empresa. Para o MP, é preciso apurar ainda a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos.

Reportagem de VEJA revelou que Taiguara Rodrigues dos Santos ganhou contratos de obras após o ex-presidente Lula ter viajado, com dinheiro da Odebrecht, para negociar transações para a empreiteira. Em 2012, por exemplo, a Exergia Brasil, de Taiguara, foi contratada pela Odebrecht para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no BNDES um financiamento para realizar esse projeto na África. Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, conhecido como Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”.

(Veja Online)

Governador cumprirá maratona de reuniões em Brasilia

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) continua cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Daqui a pouco, ele terá reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, onde, entre vários assuntos, entram projetos como a viabilidade financeira da refinaria de petróleo e contrapartidas.

Depois, Camil tomará café com demais governadores do Nordeste, no Meliá Hotel, onde todos vão se preparar para encontro, a partir das 11 horas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), sobre Pacto Federativo.

Às 13 horas, Camilo será recebido em audiência pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O assunto: crise na saúde e formas de financiamento do setor.

Às 17 horas, o governador vai ter reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, para tratar de projetos nesse setor, enquanto às 17h30min, conversará com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre repasses federais.

Caixa continua atrasando repasses do “Minha Casa, Minha Vida” do Ceará

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O “Programa Minha Casa, Minha Vida” no Ceará continua no compasso de espera e aguardando repasses federais. É o que diz o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado e diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

O atraso nos repasses por parte da Caixa chegam a 45 dias, de acordo com Roberto Sérgio, e deixam em situação de dificuldades cerca de 30 a 40 construtoras.

Fies – Novos contratos poderão ser abertos no segundo semestre

“A presidenta Dilma Rousseff estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, durante encontro com Dilma, nessa noite de terça-feira, no Palácio do Planalto. Segundo Vic, a presidenta afirmou que “o governo está estudando a possibilidade de abrir novos contratos” no segundo semestre de 2015.

“Nós colocamos que não aceitamos nenhum tipo de restrição ao Fies e que a diminuição dos novos contratos este ano em relação ao ano passado precisa ser algo superado pelo governo. Queremos aprimorar o programa de fato, porque carece de aprimoramentos, mas não aceitamos nenhuma restrição no número de bolsas oferecidas em relação aos anos anteriores”, afirmou.

No início do mês, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que não há dinheiro para a assinatura de novos contratos este semestre. Este ano, as normas do programa foram alteradas no sentido de aumentar o rigor da seleção dos candidatos e das universidades escolhidas pelo MEC. De acordo com a presidenta da UNE, a organização estudantil concorda com as medidas que o governo federal vem implementando quanto ao controle das mensalidades e da qualidade dos cursos.”

(Agência Brasil)

Cargos no BNB poderão virar moeda de troca na votação do ajuste fiscal

foto bnb mesa

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (20):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, estava nessa terça-feira (19), em Brasília, tratando da composição da nova diretoria da instituição. São seis as diretorias que viraram objeto de desejo de partidos da base aliada. Marcos foi indicação pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

O PT, principalmente, que acabou desalojado do cargo, quer ser bem aquinhoado e vem trabalhando por duas posições.

Marcos prefere dizer virão poucas mudanças, mas, num cenário político onde o Planalto precisa de todo apoio para aprovar o ajuste fiscal no Congresso, uma diretoria no BNB virou excelente moeda de troca. Mesmo tendo assumido há poucos dias, ele avisa: o BNB não sofrerá muito com os cortes orçamentários da União. Terá, por exemplo, aporte de R$ 7 bilhões de FNE, que pode chegar a R$ 13 bilhões com retorno do que foi aplicado.

A propósito: Quando Holanda iniciará conversa com os governadores nordestinos, que boicotaram – exceção de Camilo Santana – seu ato de posse?

Ajuste fiscal – Levy defende desonerações; PMDB quer mudanças no projeto

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve reunido nessa terça-feira (19) com a bancada do PMDB para defender uma das medidas do ajuste fiscal, o Projeto de Lei 863/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas que foi concedida a 56 segmentos econômicos. A proposta, que está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, também promove mudanças na legislação sobre tributação de bebidas frias, entre outras. “Eu tenho tido muita confiança em, dizer que o Congresso está nos apoiando”, disse o ministro que também se reuniu com parlamentares do PSD e PR.

Mesmo com o gesto do ministro, o PMDB manifestou a sua posição de fazer alterações no projeto. O líder do partido na Câmara e relator do projeto, Leonardo Piccinani (RJ), reafirmou que fará mudanças no projeto. “Vamos atender o apelo para votar o projeto da desoneração, mas certamente ele será modificado”, disse.

Durante a reunião, a bancada do partido se mostrou dividida quanto as desonerações e fez cobranças ao governo. Muitos deputados questionaram a possibilidade de setores considerados mais estratégicos como transportes, indústria do aço e farmacêutica sofrerem com o fim da desoneração. “Eu entendo as limitações pontuais que o ajuste vai trazer, mas considero um voto de confiança na política fiscal do governo”, defendeu Levy.

Picciani disse que, caso o projeto comece a trancar a pauta da Casa, apresentará seu relatório nesta quarta-feira (20) no plenário. A expectativa é que os deputados votem o projeto, último ponto do ajuste fiscal esta semana. A próxima será destinada para a discussão e votação da reforma política.

(Agência Brasil)

TCE e FDR realizam curso para controle social e cidadania

O Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), vai realizar o curso de Ensino a Distância Controle Cidadão, com foco no controle social e na formação para a cidadania. O lançamento do projeto acontecerá no próximo dia 28, às 15 horas, com palestra do antropólogo Roberto DaMatta, sobre “Cidadania ativa na sociedade brasileira”, no plenário do Edifício 5 de Outubro.  Para participar, basta inscrever-se pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas do TCE (SIGED).

O Controle Cidadão tem como objetivo garantir que um grande número de pessoas tenha acesso aos temas do controle externo, através da oferta de discussões esclarecedoras e material de conteúdo claro e objetivo, em uma linguagem direta e simples.

O curso a distância, que terá uma carga horária de 120 horas/aula, abordará entre os temas: O que é um tribunal de contas; A história do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; O Tribunal de Contas do Estado: papel e funcionamento; Ações do TCE Ceará; Legislação, Cidadania; Novas tecnologias e as contas públicas; Transparência, controle das contas públicas e combate à corrupção; Administração e Governança; Controles Internos e Participação Social no controle de contas.

(TCE)

Deputados rejeitam mudanças no texto da MP 668 e continuam a votação nesta quarta-feira

Depois de aprovar o texto principal da Medida Provisória (MP) 668/15, que, por exemplo, aumenta as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep- importação e da Cofins-importação, os deputados rejeitaram quatro destaques que visavam modificar o texto da proposta aprovado pelo plenário. Todas as votações foram nominais, em função de acordo firmado pelos governistas com a oposição. Pela MP, as contribuições do PIS/Pasep importação e da Cofins importação sobem de 1,65% e 7,6% para 2,1% e 9.65%, respectivamente.

Ao todo foram apresentados 16 emendas e destaques visando a alterar o texto da MP. As outras emendas e destaques serão votados nesta quarta-feira (20), também nominalmente, pelos deputados em sessão extraordinária marcada para as 13h. Entre os destaques a serem votados está um do PSOL, que pretende retirar do texto da MP a parceria público-privada (PPP) para a construção de um shopping center na área da Câmara dos Deputados, proposta considerada polêmica.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu as criticas dos deputados sobre a questão do shopping. “Não tem shopping aqui”. Já o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), usou a tribuna para defender a manutenção do texto e rejeitar o destaque do PSOL. “Teremos, sim, um prédio porque queremos uma parceria sem gastar dinheiro público e, nesse prédio, a iniciativa privada vai poder explorar. Não vamos ter loja da Louis Vuitton  aqui, vamos ter escritórios, mais restaurantes, agências de aviação”, defendeu Mansur.

(Agência Brasil)

Governador prepara pauta de reunião com Dilma com a bancada do Ceará

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foto camilo bancada ceará 150519

O governador Camilo Santana se reuniu com a bancada do Ceará na Câmara Federal, nesta terça-feira (19), em Brasília, para tratar da pauta da reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira (20).

Segundo o líder da bancada do Ceará, deputado José Airton, e do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, ambos do PT, a pauta irá tratar sobre crise hídrica, segurança pública, saúde e obras do PAC.

O problema da saúde não é a falta de dinheiro, mas o excesso de doença

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fabner utida

Em artigo enviado ao Blog, o estrategista de Comunicação, Fabner Utida, sugere uma mudança de comportamento na sociedade e na política com relação à Saúde. Confira:

A cada dia no Brasil vemos piores notícias sobre o caos no sistema de saúde. É claro que se formos olhar para as estatísticas específicas dos gastos, vamos perceber que se gasta pouco no Brasil em relação a outros países.

De acordo com dados do IBGE, o Brasil gasta cerca de 8,5% do PIB com saúde, sendo 42% de gastos públicos e 58% de gastos privados (famílias, empresas e organizações sem fins lucrativos).

Em 2012, de acordo com o relatório do Instituto Canadense para Informação de Saúde (Canadian Institute for Health Information), entre os países que mais investem em saúde pública, estão:

– França: 11,6% do PIB, sendo 77% investimentos públicos e 23% privados.

– Dinamarca: 11% do PIB, sendo 86% investimentos públicos e 14% privados.

– Canadá: 10,9% do PIB sendo, 70% investimentos públicos e 30% privados.

– Reino Unido: 9,3% do PIB, sendo 84% investimentos públicos e 16% privados.

É claro (até mesmo pela prerrogativa da Constituição Brasileira) que o nosso sistema público deveria estar investindo muito mais em saúde. Mas, como o nosso país tem a realidade de ser “obrigado” a gastar 42% do orçamento Federal com amortização e juros da dívida pública, realmente não existe um caminho fácil para a solução financeira. Hoje, o Brasil não dedica nem 10% do orçamento anual para a saúde.

Para se ter uma ideia o Reino Unido, que é o país que investe 5 libras de recursos públicos para cada libra de recursos privados gastos pela população, no seu orçamento federal, 19% é dedicado para a saúde.

Mas acredito que a pergunta principal não deveria ser como tratar os doentes, mas como evitar que as pessoas ficassem doentes?

Os Estado Unidos investem cerca de 17% do PIB em saúde, sendo 48% de investimentos públicos e 52% privados. Por lá são gastos cerca de 8.750,00 dólares por pessoa ao ano, ou seja, 9 vezes mais do que no Brasil.

Mesmo com toda esta dinheirama, saúde é considerada hoje o maior problema social dos Estados Unidos. Depois das questões econômicas, foi a segunda maior plataforma das últimas cinco eleições presidenciais.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, e o que milhares de profissionais de saúde igualmente já sabem, a crise da saúde em todo o mundo é, na verdade, uma crise de estilo de vida do mundo moderno. Destacam-se aqui problemas como obesidade, alcoolismo, tabagismo, acidentes automobilísticos, doenças respiratórias, stress, dentre outros.

Mais de 50% dos casos que lotam os hospitais e unidades de saúde no Brasil seriam plenamente evitáveis e de direta responsabilidade de cada um de nós brasileiros. Estamos falando da imprudência no trânsito, da falta de prevenção contra a dengue, de quando mandamos nossos filhos para a escola com virose e acabamos contaminando uma sala inteira, e por aí vai.

Existe um formato que já vem sendo utilizado em alguns países e também por diversos planos de saúde, como forma de envolver os pacientes na responsabilidade por sua própria saúde: o sistema de co-participação. Neste sistema, a cada atendimento, o paciente se responsabiliza por uma parte do pagamento.

É válido lembrar também a possibilidade de aumentar a tributação de produtos que causam danos à saúde, como já acontece com o cigarro. Quem sabe esta mesma prerrogativa não poderia ser levada para a indústria de motocicletas, de refrigerantes, de bebidas alcoólicas, de fastfood, etc.

Nesta oportunidade aproveitamos para outra reflexão: qual seria mesmo a prioridade para os médicos que escolhem esta profissão? São eles motivados pelo status social ou pela possibilidade dos ganhos financeiros que a medicina representa? Será que é isto que também move a indústria da saúde (ou não seria melhor chamar de indústria da doença)?

O que os grandes especialistas na área da saúde e de comportamento social já perceberam é que todo o dinheiro do mundo não será suficiente quando uma sociedade inteira insiste em ficar doente.

A meu ver, os gestores e líderes envolvidos com a questão da saúde precisariam focar fundamentalmente em três pontos: 1) mobilizar a sociedade para atitudes mais responsáveis e saudáveis; 2) otimizar e controlar mais os recursos existentes, sejam estes humanos, estruturais e financeiros; 3) buscar fontes alternativas e inteligentes para novos recursos, principalmente com parcerias e  acesso a fontes de dinheiro mais barato e, no caso de governos, tributação diferenciada de produtos e serviços que ampliam os riscos à saúde.

Mas, olhando para a realidade dos países que mais gastam com saúde e também para a nossa realidade brasileira, é bem fácil perceber que o problema mesmo não é falta de dinheiro, e sim excesso de doença. Neste aspecto mais importante, de fato, é a mobilização da sociedade para atitudes mais responsáveis e saudáveis.

Camilo Santana participa de encontro com a presidente Dilma e o primeiro-ministro chinês

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O governador Camilo Santana participou nesta terça-feira (19), no Palácio Itamaraty, em Brasília, de encontro com a presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. A reunião, que contou com a presença de governadores, ministros e deputados, encerrou o evento Encontro Empresarial Brasil-China, realizado na capital federal. No total, os dois países firmaram 35 acordos comercias, somando mais de R$ 50 bilhões.

Para o Ceará, o governador Camilo Santana acredita ser fundamental para o desenvolvimento do Estado manter relações comerciais com a China. “Temos algumas possibilidades de projetos em parcerias com os chineses”, disse Camilo, após cumprimentar o primeiro-ministro chinês e a presidenta Dilma. O governador também conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Nesta quarta-feira (20), o governador irá participar de encontro com os governadores do Nordeste e o presidente do Senado, Renan Calheiros. As pautas, que fazem parte da Carta de Natal, elaborada em evento realizado há duas semanas na capital potiguar, serão apresentadas na reunião. Ao todo, 14 itens fazem parte do documento, entre eles o ajuste fiscal, desoneração de ICMS sobre bens de capital, dívidas dos estados, unificação dos sistemas de segurança pública e investimentos na saúde.

(Governo do Ceará)

Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. O nome dele foi aprovado com 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu a perguntas sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da Marcha da Maconha.

(Agência Senado)

Elmano de Freitas – “Governo Roberto Cláudio representa retrocesso”

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O deputado estadual Elmano de Freitas reafirma que o PT trabalha para ter candidato próprio em Fortaleza. Segundo o parlamentar, porque a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) não corresponde às expectativas da população fortalezense como um todo, pois se esqueceu da periferia.

Para Elmano, a gestão de RC “é um retrocesso grave às políticas públicas”, e expõe total falta de planejamento.

Indagado sobre a posição do governador Camilo Santana (PT) de vir a apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, o petista explicou que essa relação seria apenas institucional.

TJ do Ceará elegerá dois novos desembargadores nesta quinta-feira

“O Tribunal de Justiça realizará, a partir das 13h30min desta quinta-feira, sessão do Pleno para eleger dois desembargadores, entre juízes de Entrância Especial. Os magistrados terão acesso ao cargo pelos critérios de merecimento e antiguidade. As vagas surgiram em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Paulo Camelo Timbó. A sessão será comandada pela presidente do TJ, a desembargadora Iracema Vale.

A vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó, a partir do dia 2 de março de 2015, foi classificada pelo critério de antiguidade e deverá ser preenchida pelo juiz mais antigo, com exercício na Entrância Final. A relação dos magistrados integrantes da lista de antiguidade pode ser consultada no edital nº 14/2015, publicado no DJ de 3 de março deste ano.

Já a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, em 13 de fevereiro deste ano, abriu vaga para eleição por merecimento. Por este critério, 19 juízes da Comarca de Fortaleza concorrem à vaga. A relação dos inscritos foi publicada no Diário da Justiça do último dia 15 de abril.”

Esperando Janot dar o fora…

“A quatro meses do fim do mandato de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República, estão cada vez mais intensas as negociações para a formação da lista tríplice da categoria e já começaram a circular os primeiros nomes que podem compô-la.

A tendência atual é que Rodrigo Janot a encabece, numa demonstração de apoio da categoria ao seu nome, diante dos ataques de Eduardo Cunha e Renan Calheiros à sua atuação (leia mais aqui e aqui).

Dois outros nomes com fortes chances de compor a lista são Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Um nome ligado a Janot, o subprocurador Nicolao Dino, corre por fora.

Ainda não foi feita nenhuma inscrição: a Associação Nacional dos Procuradores da República ainda não publicou o edital para a eleição.”

(Veja Online)

Ministro do Trabalho defende mudanças no projeto de lei sobre as terceirizações

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“O ministro do Trabalho, Manoel Dias, defendeu hoje (19) mudanças no projeto de lei sobre a terceirização, durante sessão temática sobre o assunto no Senado. Para ele, o texto do projeto já “avançou” muito em relação às discussões iniciais, mas ainda precisa ser “aperfeiçoado”.

“Nós temos preocupação, achamos que, nos moldes em que está posta esta lei, nós devemos construir garantias, construir instrumentos que impeçam a precarização, para não invertermos a ordem. Vamos lutar para a formalização de 12 milhões e vamos colocar 40 milhões na informalidade”, disse, referindo-se aos 12 milhões de trabalhadores terceirizados e aos 40 milhões de contratados diretamente pelas empresas.

Um dos pontos que precisam ser melhor abordados no projeto, na opinião do ministro, é o que trata da responsabilidade solidária da empresa contratante de serviços terceirizados sobre as obrigações trabalhistas com relação a eles. Manoel Dias rebateu o posicionamento do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, segundo o qual as empresas que contratam serviços terceirizados terão que depositar uma caução para arcar com eventuais dívidas trabalhistas das contratadas, entre elas o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Nós temos que estabelecer na lei, porque a lei não prevê, nos 40% que devem ser retidos pela empresa contratante, o valor referente ao fundo de garantia. Eu acho que é uma alteração que a lei tem que prever para que não sofram prejuízo aqueles trabalhadores que têm direito ao Fundo de Garantia. Então o nosso Governo, o nosso Ministério, está preocupado em avançar”, afirmou o ministro.

Ele também ressaltou que a posição do governo é contrária à liberação da terceirização nas atividades fim da empresa e acredita que isso pode significar a precarização das relações de trabalho. Para o ministro, a aposta na modernização das relações trabalhistas no Brasil deve vir por meio de outras políticas.”

(Agência Brasil)