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Vereadores de Fortaleza vão a Brasília pelo voto majoritário

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foto luciram vereador

“Quem tiver mais votos, que tiver mais a confiança do eleitor para melhor desempenhar o papel de parlamentar, deve ser o eleito”.

A observação é do vereador Luciram Girão (PMDB) que, nesta quinta-feira, presidirá em Brasília a Comissão Especial da Câmara Municipal de Fortaleza para Acompanhamento da Reforma Política, que conta ainda com as presenças dos vereadores Joaquim Rocha (PV); John Monteiro (PTdoB); Benigno Júnior (PSC); Márcio Cruz (PROS); Eulógio Neto (PDT); Robert Burns (PTC); Vaidon Oliveira (PSDC) e Mairton Félix (DEM).

Segundo Luciram, que comandou o grupo que embarcou nesta madrugada para Brasília, a comissão espera “contribuir para aprimorar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013 que, propõe a Reforma Política”.

Magistrados aguardam equilíbrio das contas do Judiciário para quitar retroativo do auxílio-moradia

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (21):

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manda nota para esta Vertical esclarecendo sobre a publicação do tópico “Agueennta!” relativa ao pagamento do auxílio-moradia – R$ 1,4 milhão por mês dos cofres do TJ.

Esclarece que, com relação ao período de setembro a dezembro de 2014 – retroativo, “se trata de uma dívida do Poder Judiciário para com a magistratura de 1º e 2º graus do Ceará”.

Adianta que “o benefício foi decorrente de decisão do ministro do STF, Luiz Fux, e referendada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo a vigência a partir de 15 de setembro de 2014 e a abrangência nacional do mesmo, contemplando a Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Militar, bem como o Ministério Público”.

Garante que o retroativo do auxílio-moradia não é um sonho da ACM, que “aguarda, tão somente e pacientemente, o equilíbrio das contas do Poder Judiciário cearense para que tal dívida seja definitivamente quitada”.

Sucessão em Caucaia já trabalha apoios políticos

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foto danilo com zé gerardo

Enquanto a médica Lia Ferreira Gomes, irmã de Cid, Ciro e Ivo, já é presença garantida ao lado do prefeito Washington Gois em qualquer inauguração de obra em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), o deputado federal Danilo Forte (PMDB) também acelera as costuras políticas para disputar a Prefeitura nas eleições do próximo ano.

Nesta semana, o deputado conversou com o ex-prefeito de Caucaia, José Gerardo Arruda, uma das maiores lideranças políticas do município.

Caucaia é atualmente o único município do Estado com as duas principais pré-candidaturas já em ritmo de campanha. A cidade vive a expectativa de pela primeira vez na história ter um segundo turno eleitoral.

Ajuste fiscal é uma ponte entre o antigo e o novo modelo da economia, diz Unger

O ajuste fiscal não é uma agenda para o Brasil, mas uma preliminar indispensável para a ponte entre o antigo e o novo modelo da economia do país. A afrimação foi feita na noite dessa quarta-feira (20) pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, no Rio, durante palestra organizada pela na Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV/EPGE) e a Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) sobre o tema A Nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento.

“Ele deve ter pelo menos quatro elementos. Em primeiro lugar deve impor o realismo fiscal, mesmo com sacrifício do acesso as políticas contracíclicas. Em segundo, deve usar o espaço de manobra facultado pela disciplina fiscal para impor um viés de baixa na taxa de juros, ao custo do capital. Em terceiro lugar deve deixar que o câmbio flutuante, flutue e que a depreciação cambial funcione no interesse do impulso produtivo do país e, em quarto lugar, ele deve compensar os importadores de altas tecnologias para os efeitos da depreciação cambial e abandonar ainda que unilateralmente todas as restrições tarifárias e não tarifárias à importação de altas tecnologias”, disse.

Para o ministro, a narrativa da doutrina financeira para explicar o ajuste fiscal, como produtor de confiança não deu certo em nenhuma outra parte do mundo. “O ajuste fiscal é necessário para gerar confiança. A confiança produz investimento. O investimento traz crescimento. Isso nunca funcionou em nenhum lugar. Haja vista a Europa entregue à combinação de estagnação e com a austeridade”, explicou. Na avaliação de Mangabeira Unger, o ajuste fiscal é necessário pela razão inversa. “Para não depender da confiança financeira, para evitar a desorganização da economia privada e para reafirmar o poder estratégico do estado”.

(Agência Brasil)

Senadores discutem MP 665, mas votação é adiada para próxima semana

Por mais de quatro horas, os senadores discutiram em Plenário, na noite dessa quarta-feira (20), o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. Por acordo de líderes, a votação da proposta ficou para a terça-feira (26). A medida, que foi bastante criticada por parte dos parlamentares, faz parte do pacote de ajuste fiscal adotado pelo governo para equilibrar as contas do país.

A principal mudança proposta no projeto é o aumento do tempo de trabalho que o desempregado precisa comprovar para solicitar o seguro-desemprego. Além disso, o texto proíbe usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores, e exige que o trabalhador desempregado frequente curso de qualificação profissional para receber o seguro. A matéria muda também as regras de pagamento do abono-salarial.

(Agência Senado)

Camilo gostou do encontro com Dilma e se disse “muio satisfeito”

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“O governador Camilo Santana declarou que saiu“muito satisfeito” do encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 20, onde debateu problemas como Saúde e Seca no Ceará, por uma hora e meia, no Palácio do Planalto.

Camilo destacou que a respeito da estiagem, Dilma “reafirmou claramente” que a conclusão das obras de Transposição do rio São Francisco será prioridade do Governo e do Ministério, com previsão para concluir as obras, que levarão a água até o sul do Estado, em meados de 2016.

Foi apresentado o Plano Estadual de Convivência com a Seca com objetivo de mostrar a necessidade de concluir as obras de transposição do rio que abastecerá o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), conforme destacou o governador.

Sobre o problema da Saúde, Dilma recebeu um relatório com os números do Estado, mostrando a disparidade de recursos federais na comparação com outras partes do País, e o aumento de 52% de leitos nos últimos anos, reiterando a necessidade de novas formas de financiamento. Segundo o governador, a presidente compreendeu a análise e recomendou uma avaliação por parte da Casa Civil e do Ministério.”

(POVO Online)

Senado adia apreciação da MP sobre seguro-desemprego

“O plenário do Senado decidiu adiar para a próxima terça-feira (26) a apreciação da Medida Provisória (MP) 665, que trata de mudanças no acesso dos trabalhadores a benefícios como seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso.

Polêmica, a proposta tem a resistência, inclusive, de senadores da base aliada. Um requerimento de destaque apresentado pelos senadores do PT Paulo Paim (RS), Lindbergh Faria (RJ) e Walter Pinheiro (BA) propõe a retirada do artigo que trata de mudanças no abono salarial. Se for aprovada qualquer alteração no texto, a medida precisará retornar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade, uma vez que o prazo dela vence no dia 1º de junho.

Na busca de um acordo com o governo que propicie a votação sem alterações, os senadores optaram por adiar a votação. “É totalmente inconstitucional [o artigo sobre abono salarial] e foi isso que nós dialogamos aqui hoje com o [líder do governo] senador Delcídio Amaral. O senador entendeu, fez contato com a cúpula do governo e chegou-se à conclusão de que esse artigo é inconstitucional. Só que nós precisamos de uma palavra oficial”, explicou Paim, justificando o adiamento da votação. “Foi correto adiarmos para tentar construir um grande acordo que garanta o abono salarial, o seguro defeso aos pescadores, o seguro-desemprego”.

O requerimento para adiamento da votação foi apresentado pelo próprio líder do governo, senador Delcídio Amaral. Ficou acordado que toda a discussão será feita esta noite, de modo que apenas a votação da MP e dos destaques ocorram na próxima semana. Há a preocupação com o prazo para a votação da MP 664, que também perderá a validade no dia 1º e será apreciada na próxima semana.

Paulo Paim e Lindbergh Faria fazem parte de um grupo de 11 senadores aliados ou independentes que apresentaram hoje um manifesto contrário às medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo, entre elas a MP 665. Eles também são contrários ao texto original do governo sobre a MP 664, mas apoiam a emenda da Câmara que foi incluída no texto e que estabelece a mudança de cálculo do fator previdenciário.”

(Agência Brasil)

Transposição do São Francisco já recebeu R$ 600 milhões neste ano, diz ministro

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, informou, nesta quarta-feira, no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril deste ano. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

“Esses investimentos demostram a importância, para o governo federal, dessa obra que beneficiará todo o país”, afirmou o ministro durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. “A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham, monitoram e fiscalizam o empreendimento. É um trabalho conjunto dos órgãos de controle com o Ministério da Integração Nacional (MI)”, explicou Occhi.

O ministro contou ainda que o projeto contempla ações ambientais com investimentos previstos de R$ 1 bilhão, incluídos no orçamento vigente. Além disso, o empreendimento terá 18 vilas produtivas, que irão assegurar moradia a 845 famílias lindeiras ao rio São Francisco. Occhi acrescentou que já foram investidos R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.”

(Site do MIN)

Governadores reclamam do déficit nos estados

foto camilo pacto federativo

O déficit dos estados predominou no encontro do Pacto Federativo, nesta quarta-feira (20), no Senado, que reuniu os 27 governadores estaduais, que propôs ainda a reorganização da agenda federativa.

Há dois anos, o encontro também debateu a dívidas dos estados, quando os governadores pediram a redução de juros, o aumento do teto de endividamento e de empréstimos, além da participação na receita das contribuições da União, limite para transferência de encargos e fim da tributação entre os entes federados.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), esteve acompanhado do líder da bancada do Ceará, deputado federal José Airton Cirilo (PT).

Deputado pede apoio para projeto que cria o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável

odlion

O deputado estadual Odilon Aguiar (Pros) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira. Ele destacou o acordo firmado entre a Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o grupo chinês BYD para a instalação da primeira fábrica de painéis solares fotovoltaicos do país, em Campinas (SP).

Odilon, no entanto, lamentou “a falta de protagonismo do Ceará ao não disputar com os demais estados pela construção de equipamentos deste porte”. Lembrou que há um projeto de indicação de sua autoria, que tramita na Casa, instituindo o Programa Cearense de Desenvolvimento Sustentável (Procedes).

“Este projeto tem o objetivo de organizar toda a nossa cadeia produtiva de energia, fomentando o desenvolvimento do nosso Estado através de incentivos fiscais, que vão dar um upgrade na economia cearense. Peço a sensibilidade de todos na apreciação deste projeto, porque o Ceará está perdendo espaço de investimento para outras localidades, com mais organização e uma legislação mais propícia”, apelou Odilon Aguiar.

MP do Ceará investigará a aplicação da contribuição de iluminação pública em Morada Nova

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça Herbet Gonçalves Santos, Othoniel Alves de Oliveira e Daniel Formiga Porto, instaurou, nesta quarta-feira, um Inquérito Civil Público para fiscalizar e apurar possíveis irregularidades na arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município de Morada Nova, na região do Jaguaribe.

Segundo informações colhidas pelo MPCE, a CIP é cobrada na conta de energia de todo cidadão de Morada Nova, porém, várias ruas, avenidas, bairros, localidades e distritos estão sem iluminação pública, o que tem aumentado consideravelmente a ocorrência da criminalidade na região.

O tributo é cobrado com base no Art. 149-A da Constituição Federal e na Lei Municipal nº. 1208/2002. De acordo com a Resolução nº. 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a implantação, a expansão, a operação e a manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do município ou de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços, ficando o ente municipal responsável pelas despesas decorrentes.

Com a finalidade de instruir o procedimento civil, os promotores requisitaram informações junto à Coelce, ao prefeito, ao secretário de Infraestrutura e ainda a comunicação das possíveis irregularidades na prestação do referido serviço à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará (ARCE).

(Site do MP-CE)

Defensoria Pública realizará audiência pública com participação de Mauro Benevides

maurobenevides

A Defensoria Pública do Estado, por meio de sua Ouvidoria, promoverá nesta sexta-feira, às 9 horas, audiência pública com o tema “O Plano de Universalização do Acesso à Justiça: apresentação e debate”. O encontro ocorrerá no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da DPGE.

O convidado é o ex-deputado federal Mauro Benevides (PMDB), autor do PEC que deu origem à Emenda Constitucional nº 80/2014 – fixa em oito anos o prazo para que União, Estados e Distrito Federal dotem todas as unidades judiciárias do País dos serviços da Defensoria Pública.

Mauro foi também foi relator do projeto de lei que originou a Lei Complementar nº 132/2009, alterando a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, de significativos avanços para o acesso à justiça no país. No encontro, ele conversará acerca do Plano de Universalização do Acesso à Justiça (PUAJ) com a sociedade civil e os movimentos sociais.

SERVIÇO

* Sede da DPGE – Avenida Pinto Bandeira, 1.111, bairro Luciano Cavalcante.

Shopping Parangaba ganhará loja do Burguer King

O Shopping Parangaba ganhou, nesta quarta-feira, na praça de alimentação (Piso L3), uma loja da segunda maior rede de fast food do mundo, o Burguer King. Além de oferecer os famosos hambúrgueres, a nova franquia, com 100m2, também oferece o benefício do Free Refill, que permite repetir gratuitamente, durante até 30 minutos, qualquer refrigerante à vontade.

Atualmente outras franquiadas de referência como Giraffa’s, Spoleto, Donatário, Sal e Brasa, Bonaparte, McDonald’s e Bob’s compõem o mix variado de restaurantes na praça de alimentação do shopping.

TJ do Ceará fará mutirão para aplicação da Lei Maria da penha

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará realizará, de 8 a 10 de junho, um mutirão carcerário para infratores da Lei Maria da Penha.

Segundo a presidente da Coordenadoria, desembargadora Sérgia Miranda, o objetivo do mutirão é a “agilização dos processos em que estejam envolvidos presos da Lei Maria da Penha e a viabilidade da substituição do cárcere pela utilização de tornozeleiras eletrônicas”. Segundo a magistrada, a expectativa é estender o trabalho para as comarcas do interior do Estado.

Até o momento, foram identificados 67 infratores aptos para o uso da tornozeleira. Todos os processos tramitam no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza.

 

Salmito recebe medalha nos 40 anos do Rotary

foto salmito rotary

Uma comissão de rotarianos visitou nesta quarta-feira (20) a Câmara Municipal de Fortaleza, onde informou ao presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho (Pros), a sua escolha por unanimidade como homenageado pelos 40 anos do Rotary Club de Fortaleza-Barra, dia 20 de junho, no Marina Park.

A medalha Jáder de Figueiredo Correia representa a comenda máxima do Rotary, relativa a exemplos da sociedade nas áreas da educação, da saúde, da economia, do empreendedorismo, da culrtura, do turismo, entre outros serviços. Segundo a comissão, formada pelos rotarianos Sérgio Luís Lima (presidente do Rotary Barra), Adriano Dall’Olio (presidente da comissão), Antonio Mazine Lima (sócio fundador), Érico Romero Pessoa (governador do Rotary Barra) e Idalmir Feitosa (sócio), Salmito Filho foi escolhido por seu exemplo de ética da política.

O presidente do Legislativo de Fortaleza irá integrar a galeria de homenageados do Rotary Club de Fortaleza-Barra, que conta com nomes de Silas Munguba, Yolanda Queiroz, Pio Rodrigues, Jaime Aquino, Cid Carvalho e Beto Studart, entre outras personalidades cearenses.

(Foto: Divulgação)

Diretoria da Adece visita a FCDL

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Eduardo Neves (diretor de Infraestrutura), Carlo Ferrentini (diretor de Desenvolvimento Setorial), Ferruccio Feitosa (presidente da Adece), Freitas Cordeiro (presidente da FCDL-CE), Sylvana Holanda (diretora de Atração de Investimento) e Silvio Carlos Vieira (diretor de Agronegócio).

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Ferruccio Feitosa, visitou, nesta semana, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). O objetivo foi apresentar o quadro de diretores da agência ao presidente da entidade ligada ao comércio, o empresário Freitas Cordeiro.

“A FCDL exerce um papel de extrema importância para o desenvolvimento do Estado. Por isso, queremos estreitar a relação com a entidade. Nossa intenção é unir forças e construir juntos um Ceará cada vez melhor”, disse Ferruccio.

A Adece já realiza trabalhos em favor do varejo cearense por meio da Câmara Setorial do Comércio e Serviços do Ceará (CS Comércio), também presidida por Freitas Cordeiro. O grupo tem como finalidade identificar os gargalos do setor e propor alternativas de melhoria, desenvolvimento e sustentabilidade do segmento.

Freitas Cordeiro destacou o papel da presidência da Adece no sentido de realizar uma ligação do varejo com o Estado: “Entendemos que precisamos valorizar esse canal. Não tenho dúvidas de que a Adece tem tudo a ver conosco. Fico muito satisfeito por saber que a Agência está bem entregue”, disse.

Dos quatro diretores da Adece, estiveram na visita Eduardo Neves, de Infraestrutura; Carlo Ferrentini, de Desenvolvimento Setorial; Silvio Carlos Vieira; de Agronegócio; e Sylvana Holanda, de Atração de Investimento.

(Foto – Divulgação)

Izolda Cela anuncia liberação de R$ 48,3 milhões para trabalhadores rurais

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A vice-governadora Izolda Cela e Élcio Batista, chefe de gabinete do governador, anunciaram, nesta quarta-feira, durante encontro com trabalhadores rurais, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), investimentos na ordem de R$ 48,3 milhões. O anúncio foi feito neste 21] Grito da Terra Brasil no Estado.

Os recursos do Governo do Estado serão aplicados na regularização fundiária e agricultura familiar no valor total de R$ 5,3 milhões e mais R$ 43 milhões para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para o cadastro, será celebrado convênio entre a Fetraece, a SDA, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Os trabalhadores, antes do encontro, percorreram as ruas do Centro de Fortaleza. O Grito da Terra Brasil no Ceará (GTB) foi coordenado pela Fetraece e sindicatos de trabalhadores rurais de vários municípios cearenses, atendendo a uma variada pauta de reivindicações como perfuração de poços, regularização fundiária, apoio a feiras de agricultura familiar, segurança púbica e eletrificação rutal trifásica.

(Foto – Tuno Vieira)