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Governador prepara pauta de reunião com Dilma com a bancada do Ceará

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foto camilo bancada ceará 150519

O governador Camilo Santana se reuniu com a bancada do Ceará na Câmara Federal, nesta terça-feira (19), em Brasília, para tratar da pauta da reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira (20).

Segundo o líder da bancada do Ceará, deputado José Airton, e do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, ambos do PT, a pauta irá tratar sobre crise hídrica, segurança pública, saúde e obras do PAC.

O problema da saúde não é a falta de dinheiro, mas o excesso de doença

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fabner utida

Em artigo enviado ao Blog, o estrategista de Comunicação, Fabner Utida, sugere uma mudança de comportamento na sociedade e na política com relação à Saúde. Confira:

A cada dia no Brasil vemos piores notícias sobre o caos no sistema de saúde. É claro que se formos olhar para as estatísticas específicas dos gastos, vamos perceber que se gasta pouco no Brasil em relação a outros países.

De acordo com dados do IBGE, o Brasil gasta cerca de 8,5% do PIB com saúde, sendo 42% de gastos públicos e 58% de gastos privados (famílias, empresas e organizações sem fins lucrativos).

Em 2012, de acordo com o relatório do Instituto Canadense para Informação de Saúde (Canadian Institute for Health Information), entre os países que mais investem em saúde pública, estão:

– França: 11,6% do PIB, sendo 77% investimentos públicos e 23% privados.

– Dinamarca: 11% do PIB, sendo 86% investimentos públicos e 14% privados.

– Canadá: 10,9% do PIB sendo, 70% investimentos públicos e 30% privados.

– Reino Unido: 9,3% do PIB, sendo 84% investimentos públicos e 16% privados.

É claro (até mesmo pela prerrogativa da Constituição Brasileira) que o nosso sistema público deveria estar investindo muito mais em saúde. Mas, como o nosso país tem a realidade de ser “obrigado” a gastar 42% do orçamento Federal com amortização e juros da dívida pública, realmente não existe um caminho fácil para a solução financeira. Hoje, o Brasil não dedica nem 10% do orçamento anual para a saúde.

Para se ter uma ideia o Reino Unido, que é o país que investe 5 libras de recursos públicos para cada libra de recursos privados gastos pela população, no seu orçamento federal, 19% é dedicado para a saúde.

Mas acredito que a pergunta principal não deveria ser como tratar os doentes, mas como evitar que as pessoas ficassem doentes?

Os Estado Unidos investem cerca de 17% do PIB em saúde, sendo 48% de investimentos públicos e 52% privados. Por lá são gastos cerca de 8.750,00 dólares por pessoa ao ano, ou seja, 9 vezes mais do que no Brasil.

Mesmo com toda esta dinheirama, saúde é considerada hoje o maior problema social dos Estados Unidos. Depois das questões econômicas, foi a segunda maior plataforma das últimas cinco eleições presidenciais.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, e o que milhares de profissionais de saúde igualmente já sabem, a crise da saúde em todo o mundo é, na verdade, uma crise de estilo de vida do mundo moderno. Destacam-se aqui problemas como obesidade, alcoolismo, tabagismo, acidentes automobilísticos, doenças respiratórias, stress, dentre outros.

Mais de 50% dos casos que lotam os hospitais e unidades de saúde no Brasil seriam plenamente evitáveis e de direta responsabilidade de cada um de nós brasileiros. Estamos falando da imprudência no trânsito, da falta de prevenção contra a dengue, de quando mandamos nossos filhos para a escola com virose e acabamos contaminando uma sala inteira, e por aí vai.

Existe um formato que já vem sendo utilizado em alguns países e também por diversos planos de saúde, como forma de envolver os pacientes na responsabilidade por sua própria saúde: o sistema de co-participação. Neste sistema, a cada atendimento, o paciente se responsabiliza por uma parte do pagamento.

É válido lembrar também a possibilidade de aumentar a tributação de produtos que causam danos à saúde, como já acontece com o cigarro. Quem sabe esta mesma prerrogativa não poderia ser levada para a indústria de motocicletas, de refrigerantes, de bebidas alcoólicas, de fastfood, etc.

Nesta oportunidade aproveitamos para outra reflexão: qual seria mesmo a prioridade para os médicos que escolhem esta profissão? São eles motivados pelo status social ou pela possibilidade dos ganhos financeiros que a medicina representa? Será que é isto que também move a indústria da saúde (ou não seria melhor chamar de indústria da doença)?

O que os grandes especialistas na área da saúde e de comportamento social já perceberam é que todo o dinheiro do mundo não será suficiente quando uma sociedade inteira insiste em ficar doente.

A meu ver, os gestores e líderes envolvidos com a questão da saúde precisariam focar fundamentalmente em três pontos: 1) mobilizar a sociedade para atitudes mais responsáveis e saudáveis; 2) otimizar e controlar mais os recursos existentes, sejam estes humanos, estruturais e financeiros; 3) buscar fontes alternativas e inteligentes para novos recursos, principalmente com parcerias e  acesso a fontes de dinheiro mais barato e, no caso de governos, tributação diferenciada de produtos e serviços que ampliam os riscos à saúde.

Mas, olhando para a realidade dos países que mais gastam com saúde e também para a nossa realidade brasileira, é bem fácil perceber que o problema mesmo não é falta de dinheiro, e sim excesso de doença. Neste aspecto mais importante, de fato, é a mobilização da sociedade para atitudes mais responsáveis e saudáveis.

Camilo Santana participa de encontro com a presidente Dilma e o primeiro-ministro chinês

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O governador Camilo Santana participou nesta terça-feira (19), no Palácio Itamaraty, em Brasília, de encontro com a presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. A reunião, que contou com a presença de governadores, ministros e deputados, encerrou o evento Encontro Empresarial Brasil-China, realizado na capital federal. No total, os dois países firmaram 35 acordos comercias, somando mais de R$ 50 bilhões.

Para o Ceará, o governador Camilo Santana acredita ser fundamental para o desenvolvimento do Estado manter relações comerciais com a China. “Temos algumas possibilidades de projetos em parcerias com os chineses”, disse Camilo, após cumprimentar o primeiro-ministro chinês e a presidenta Dilma. O governador também conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Nesta quarta-feira (20), o governador irá participar de encontro com os governadores do Nordeste e o presidente do Senado, Renan Calheiros. As pautas, que fazem parte da Carta de Natal, elaborada em evento realizado há duas semanas na capital potiguar, serão apresentadas na reunião. Ao todo, 14 itens fazem parte do documento, entre eles o ajuste fiscal, desoneração de ICMS sobre bens de capital, dívidas dos estados, unificação dos sistemas de segurança pública e investimentos na saúde.

(Governo do Ceará)

Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

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O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. O nome dele foi aprovado com 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin assumirá a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa.

Na última quinta-feira (14), ele foi sabatinado por cerca de 11 horas pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Na oportunidade, respondeu a perguntas sobre assuntos polêmicos como casamento gay, aborto, redução da maioridade penal e legalidade da Marcha da Maconha.

(Agência Senado)

Elmano de Freitas – “Governo Roberto Cláudio representa retrocesso”

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O deputado estadual Elmano de Freitas reafirma que o PT trabalha para ter candidato próprio em Fortaleza. Segundo o parlamentar, porque a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) não corresponde às expectativas da população fortalezense como um todo, pois se esqueceu da periferia.

Para Elmano, a gestão de RC “é um retrocesso grave às políticas públicas”, e expõe total falta de planejamento.

Indagado sobre a posição do governador Camilo Santana (PT) de vir a apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, o petista explicou que essa relação seria apenas institucional.

TJ do Ceará elegerá dois novos desembargadores nesta quinta-feira

“O Tribunal de Justiça realizará, a partir das 13h30min desta quinta-feira, sessão do Pleno para eleger dois desembargadores, entre juízes de Entrância Especial. Os magistrados terão acesso ao cargo pelos critérios de merecimento e antiguidade. As vagas surgiram em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Paulo Camelo Timbó. A sessão será comandada pela presidente do TJ, a desembargadora Iracema Vale.

A vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó, a partir do dia 2 de março de 2015, foi classificada pelo critério de antiguidade e deverá ser preenchida pelo juiz mais antigo, com exercício na Entrância Final. A relação dos magistrados integrantes da lista de antiguidade pode ser consultada no edital nº 14/2015, publicado no DJ de 3 de março deste ano.

Já a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, em 13 de fevereiro deste ano, abriu vaga para eleição por merecimento. Por este critério, 19 juízes da Comarca de Fortaleza concorrem à vaga. A relação dos inscritos foi publicada no Diário da Justiça do último dia 15 de abril.”

Esperando Janot dar o fora…

“A quatro meses do fim do mandato de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República, estão cada vez mais intensas as negociações para a formação da lista tríplice da categoria e já começaram a circular os primeiros nomes que podem compô-la.

A tendência atual é que Rodrigo Janot a encabece, numa demonstração de apoio da categoria ao seu nome, diante dos ataques de Eduardo Cunha e Renan Calheiros à sua atuação (leia mais aqui e aqui).

Dois outros nomes com fortes chances de compor a lista são Mario Bonsaglia e Raquel Dodge. Um nome ligado a Janot, o subprocurador Nicolao Dino, corre por fora.

Ainda não foi feita nenhuma inscrição: a Associação Nacional dos Procuradores da República ainda não publicou o edital para a eleição.”

(Veja Online)

Ministro do Trabalho defende mudanças no projeto de lei sobre as terceirizações

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“O ministro do Trabalho, Manoel Dias, defendeu hoje (19) mudanças no projeto de lei sobre a terceirização, durante sessão temática sobre o assunto no Senado. Para ele, o texto do projeto já “avançou” muito em relação às discussões iniciais, mas ainda precisa ser “aperfeiçoado”.

“Nós temos preocupação, achamos que, nos moldes em que está posta esta lei, nós devemos construir garantias, construir instrumentos que impeçam a precarização, para não invertermos a ordem. Vamos lutar para a formalização de 12 milhões e vamos colocar 40 milhões na informalidade”, disse, referindo-se aos 12 milhões de trabalhadores terceirizados e aos 40 milhões de contratados diretamente pelas empresas.

Um dos pontos que precisam ser melhor abordados no projeto, na opinião do ministro, é o que trata da responsabilidade solidária da empresa contratante de serviços terceirizados sobre as obrigações trabalhistas com relação a eles. Manoel Dias rebateu o posicionamento do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, segundo o qual as empresas que contratam serviços terceirizados terão que depositar uma caução para arcar com eventuais dívidas trabalhistas das contratadas, entre elas o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Nós temos que estabelecer na lei, porque a lei não prevê, nos 40% que devem ser retidos pela empresa contratante, o valor referente ao fundo de garantia. Eu acho que é uma alteração que a lei tem que prever para que não sofram prejuízo aqueles trabalhadores que têm direito ao Fundo de Garantia. Então o nosso Governo, o nosso Ministério, está preocupado em avançar”, afirmou o ministro.

Ele também ressaltou que a posição do governo é contrária à liberação da terceirização nas atividades fim da empresa e acredita que isso pode significar a precarização das relações de trabalho. Para o ministro, a aposta na modernização das relações trabalhistas no Brasil deve vir por meio de outras políticas.”

(Agência Brasil)

Máfia dos Sanguessugas – Condenados devem devolver R$ 1 milhão

“Sete pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal na chamada “máfia dos sanguessugas” foram condenadas nesta segunda-feira por improbidade administrativa praticada na Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. O esquema de corrupção, descoberto em 2006 pela Polícia Federal, consistiu no desvio de recursos públicos destinados à saúde. Entre os réus estão um ex-deputado federal e sua assessora parlamentar, empresários, funcionários do Ministério da Saúde e dirigentes da Santa Casa. Eles já haviam sido condenados criminalmente.

A decisão foi do juiz Paulo Cezar Duran, da 4ª Vara Federal Cível de São Paulo. De acordo com a Justiça Federal, os réus deverão restituir R$ 1 milhão à Santa Casa de Santo Amaro. Além disso, foram condenados a devolver os bens adquiridos ilicitamente e foram proibidos de exercer os direitos políticos por oito anos. Todos os condenados deverão pagar multa de até duas vezes o valor do dano causado à Santa Casa e perderam suas funções públicas. Os réus podem recorrer.

De acordo com o Ministério Público Federal, os réus montaram um esquema de desvio de verbas de emendas parlamentares direcionadas para a compra de ambulâncias e materiais hospitalares. Primeiro, a entidade firmou um convênio com o Ministério da Saúde apresentando informações falsas sobre sua finalidade e área de atuação. O dinheiro era, então, repartido entre os envolvidos. Os parlamentares que direcionavam as emendas para a Santa Casa recebiam o pagamento de 10% de propina.

Em 2004, a Santa Casa de Santo Amaro havia assinado dois convênios com o Ministério da Saúde. Segundo a procuradoria, as investigações mostraram que cerca de 69% do total transferido, ou seja, cerca de 730.000 reais, foram direcionados para as empresas ligadas à quadrilha. O restante, 309.000 reais, foram para outra empresa que pertence a um parente do então diretor adjunto administrativo da Santa Casa, também réu no processo.

Entre os réus estão o diretor técnico da Santa Casa Santo Amaro Flávio Azenha, o médico e ex-deputado federal Amauri Robledo Gasques e sua assessora parlamentar Edna Gonçalves de Souza Inamine. Também foram condenados o médico Danilo Masiero, o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp Gastão Wagner de Souza Campos e os empresários Ronildo Pereira de Medeiros e Luiz Antônio Trevisan Vedoin.”

(Veja Online)

Ator João Signorelli reforça divulgação da XIII Mostra Brasileira do Teatro Transcendental

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O ator João Signorelli estará em Fortaleza, nesta semana, confirmando sua participação na 13ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto, no Teatro Via Sul.

Isso devido ao grande sucesso das apresentações do espetáculo “Gandhi, a Ética Inspiradora”, na 12ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, onde ele foi protagonista.

A peça comporá o quadro de apresentações da Mostra Itinerante, que leva parte do evento até o interior do Estado.

(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa comemora o Dia do Defensor Público

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O Dia do Defensor Público (19) será lembrado nesta terça-feira, a partir das 18 horas, com sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. A data foi instituída em 1982 no País e sempre é motivo de comemorações por parte da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPEC) e da Defensoria Pública Geral do Estado.

No âmbito do Ceará, a Defensoria Pública foi criada e encontra-se regulamentada pela Lei Complementar Estadual Nº 06/97. Nascida para prestar assistência jurídica gratuita aos desprovidos de recursos, a Instituição atualmente oferece uma série de serviços à população.

“Atualmente, aqui no Estado, temos muitas conquistas celebradas, como a autonomia administrativo-financeira, um maior suporte aos colegas defensores no Interior do Estado com inauguração de novas unidades descentralizadas da DPGE e a melhoria cada vez mais constante no serviço prestado ao cidadão”, destaca a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho.

Coopercon/CE sob nova direção

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O empresário João Carlos Lima assumirá nesta quarta-feira, às 19h30min, a presidência da Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon). A solenidade ocorrerá no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe. João Carlos cumprirá mandato de dois anos e substituirá Marcos Novaes.

Além do ato de posse, haverá uma palestra do jornalista Augusto Nunes, colunista de Veja e apresentador do Roda Viva, da TV Cultura. Ele falará sobre o tema “E Agora, Brasil?”

CPI do Carf é instalada no Senado

“A CPI do Carf foi instalada nesta terça-feira, 19, pelo Senado. No primeiro encontro, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), principal responsável pela coleta de assinaturas para a comissão, foi eleito presidente e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora.

O colegiado foi criado com o objetivo de investigar um suposto esquema de fraudes no órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável por julgar recursos de autuações fiscais.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no final do mês passado a criação da CPI. A comissão será formada por 11 senadores titulares e sete suplentes, tendo seis meses para realizar suas apurações.”

(Estadão Conteúdo)

FNDE vai bancar centros educacionais em Sobral

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), acompanhado da secretária municipal de Urbanismo, Gizela Gomes, foi recebido, nesta terça-feira, em Brasília, pelo presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar. Na ocasião, foi discutida a construção de centros de educação infantil para o bairro da Colina e para o Residencial Nova Caiçara.

A unidade do bairro da Colina já está licitada e atenderá, quando construída, 120 crianças de zero a 5 anos, moradores da região. Já com relação ao Residencial Nova Caiçara, foi tratado sobre o aumento de vagas. Antes, estavam previstas quatro unidades com 120 vagas, mas agora serão três amplas e com um detalhe: cada uma ofertando 188 vagas.

(Foto – Divulgação)

Rodeio de Caminhões terá etapa final em Fortaleza

Fortaleza será sede, sábado e domingo, da etapa final do Rodeio de Caminhões, evento organizado pela Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil. Como parte do trabalho da companhia em reforçar seu comprometimento com segurança no transporte rodoviário, a competição reúne motoristas de transportadoras contratadas de diversas partes do Brasil, que testarão suas habilidades em manobras padronizadas dirigindo caminhões-tanque.

Na etapa final, 10 motoristas realizarão seis diferentes provas, como: controlar a velocidade de forma adequada, dirigir em linha reta e em curvas, manobrar e estacionar de marcha ré e manobrar o caminhão em espaços reduzidos. Cada motorista terá 10 minutos para fazer todo o percurso.

A iniciativa faz parte da campanha “Zero Acidente”, desenvolvida pela Raízen, cujo objetivo é reforçar, junto aos motoristas de caminhão-tanque, a importância de ter a segurança como item primordial ao dirigir. O Rodeio é só uma parte do trabalho realizado pela empresa para promover a segurança no trabalho, que conta com investimento de R$1,8 milhão ao longo do ano. Além disso, a Raízen promove workshops, treinamentos nas filiais das transportadoras e uma série de campanhas motivacionais para que os motoristas atinjam a excelência operacional.

CPI do Acquario – Presidente interino do PMDB não se surpreende com operação abafa da situação

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O presidente interino do PMDB cearense e vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, disse, nesta terça-feira, não ter se surpreendido com a operação abafa realizada pelo bloco governista da Assembleia Legislativa que, com ingresso de três CPIs, colocou para escanteio a CPi do Acquario. A iniciativa dessa CPI partiu do líder peemedebista na Casa, Audic Mota.

A situação havia protocolado três CPIs antes dessa nova comissão de investigação, no caso uma para investigar exploração sexual de adolescentes, outra para tratar de narcotráfico e uma outra para apuar casos de narcotráfico. O PMDB, com apoio de partidos de oposição, conseguiu 14 assinaturas, ou seja, duas a mais do que o necessário.

Gaudêncio Lucena lamentou essa manobra governista, mas observou que isso faz parte de manobras para evitar que se apure o descalabro que foi o Governo de Ci d Gomes com um projeto de aquário sem garantia de recursos e sem projeto aprovado em banco estrangeiro ou com aval do Ministério da Fazenda.

“Já foi enterrada naquela obra R$ 120 milhões de recursos próprios do Estado, que hoje está fazendo muita falta à saúde  e à educação desse Estado, bem como a segurança pública”, desabafou o vice-prefeito de Fortaleza, que seguiu, nesta tarde de terça-feira, para Brasília. Ali, terá reuniões com o senador Eunício Oliveira e assistirá ao enterro da ex-vereadora Ìria Férrer.

UFC divulga edital de seleção para graduação em Letras-Libris

“Estarão abertas, de 27 a 29 deste mês, as inscrições para a terceira turma presencial da graduação em Letras-Libras da Universidade Federal do Ceará. Serão ofertadas 30 vagas para ingresso no segundo semestre letivo deste ano, com aulas no período noturno.Estudantes deficientes auditivos terão prioridade na seleção.

Será utilizado o resultado obtido pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2014. Os interessados deverão inscrever-se através de sistema específico que será disponibilizado, a partir das 12 horas de 27 de maio, no site da Coordenadoria de Concursos da UFC (CCV – www.ccv.ufc.br).

A lista de eventuais inscrições indeferidas será divulgada no mesmo site até às 14 horas do dia 2 de junho. O Protocolo Geral da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) receberá recursos administrativos dos candidatos indeferidos no dia 3 de junho, no horário das 9 às 12 horas.

O resultado final será divulgado no dia 8 de junho, também no site da CCV. Será publicada, ainda, a lista de classificáveis, que poderão ocupar vagas, na ordem de classificação, em caso de vacância. A solicitação de matrícula será em 12 de junho, das 9 às 12 horas, na CCV, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra. É necessária a confirmação presencial de matrícula, na coordenação do Curso de Letras-Libras, nos dias 30 ou 31 de julho.

Das 30 vagas ofertadas, 15 serão reservadas às quatro classes de cotas, definidas por critérios étnicos e socioeconômicos, sendo o restante destinado à ampla concorrência.

Em cumprimento ao Decreto nº 5.626/2005, da Presidência da República, para cada uma das classes de concorrência será dada prioridade às pessoas surdas, com a devida comprovação documental. Por conta dessa especificidade, o curso não participa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, como as demais graduações presenciais da UFC.

SERVIÇO

Os candidatos devem ficar atentos à documentação exigida para matrícula, que está detalhada no Anexo I do Edital nº 11/2015 (http://bit.ly/1L1NTYU).”

(Site da UFC)

Dilma define corte orçamentário como “contingenciamento necessário”

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que o governo fará “o contingenciamento necessário” do Orçamento para garantir o equilíbrio das contas públicas. O anúncio dos cortes no Orçamento será na próxima quinta-feira (21) e a expectativa é que variem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

“Nós faremos o contingenciamento necessário. É um contingenciamento que tem de expressar a situação fiscal que o país vive. Então, será um contingenciamento necessário”, adiantou em entrevista após assinatura de acordos com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que está em visita oficial ao Brasil.

“Podem ter certeza que nem excessivo, porque não tem porquê; nem flexível demais, nem frágil demais, que não seja aquele necessário para garantir que as contas públicas entrem nos eixos”, disse.

O governo ainda negocia a votação de medidas do ajuste fiscal na Câmara dos Deputados para definir a dimensão dos cortes no Orçamento, entre elas o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas e a Medida Provisória 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre importação.”

(Agência Brasil)

Projeto quer criar banco de DNA de pedófilos

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8041/14, que prevê a criação de um banco de DNA contendo as informações genéticas de pessoas que cometeram crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto foi apresentado pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, que funcionou na Câmara na legislatura passada.
O projeto altera a Lei 12.037/09, que hoje diz que a identificação criminal poderá incluir a coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético. No caso de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes, a obtenção de informações genéticas dos pedófilos e criação de banco de DNA específico será obrigatória. A ideia é facilitar a identificação de pedófilos recorrentes, conforme justificativa apresentada pela CPI.”
(Agência Câmara)