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O problema das drogas não é a droga em si, mas o tráfico?

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Com o título “Descriminalização das drogas”, eis artigo de Marcelo Uchoa, secretário-adjunto Especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará e professor de Direito da Unifor. Ele defende um debate aberto e sem proselitismo sobre a descriminalização das drogas. “A problemática das drogas não é a droga em si, mas o tráfico”, acentua Uchoa. Confira: 

Está em pauta no STF, com repercussão geral reconhecida, um julgamento que pode virar de ponta a cabeça toda tradição conservadora que tem norteado a política sobre drogas no país. Trata-se da decisão no RE 635.659, que diz respeito à descriminalização das drogas para o uso próprio. Na prática, a permissão do uso de drogas para fins recreativos, tornando sem efeito o art. 28 da Lei 11.343/06, que fixa penas para “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização”.

A permissão soa estranho, mas é interessante dizer que inúmeras personalidades já se puseram a favor da medida: os ex presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva (Brasil), Jose Mujica (Uruguai), Ernesto Zedillo (México), César Gaviria e Juan Manuel Santos (Colômbia), Otto Pérez Molina (Guatemala), além de personalidades mundiais, como Kofi Annan, Mario Vargas Llosa, e brasileiras, como Nelson Jobim, José Carlos Dias, José Gregori, Aloysio Nunes, Miguel Reale Junior, Tarso Genro e o falecido ministro Márcio Thomaz Bastos. E não por acaso pensam assim, o recurso a substâncias químicas para deleite humano é uma condição histórica que atravessa milênios. O uso de bebidas fermentadas, alcoólicas, de ervas alucinógenas, é aceito até mesmo em rituais religiosos.

O que é preciso compreender-se é que a fronteira que separa a maconha (cannabis) do álcool é apenas uma lei, uma norma jurídica que define o que é lícito e o que é ilícito. Entretanto, a própria cannabis foi fartamente utilizada em suas qualidades medicinais até a primeira metade do século XX, ainda hoje sendo assim utilizada em alguns países, como os Estados Unidos. Noutros países, Holanda, Uruguai, p. ex, seu uso é liberado. A discussão na ordem do dia no Brasil, a descriminalização das drogas para uso próprio, já está superada na Alemanha, Espanha, Itália, Portugal, Colômbia e Argentina. Ali, além da descriminalização do consumo individual, a questão vem, há anos, sendo tratada como tema de saúde pública, a ser enfrentada com estratégias de redução de danos, e não assunto policial.

A problemática das drogas não é a droga em si, mas o tráfico. O uso da droga com moderação e responsabilidade, não causa dissabores ao usuário nem a terceiros, o transtorno é causado pelo uso problemático, pela dependência, que tem, dentre uma de suas razões, a política proibitiva em curso e o pudor em falar-se abertamente sobre o que são as drogas, seus efeitos, seus riscos. Por outro lado, à coletividade, o mal vem do narcotráfico, um dos comércios mundiais mais expressivos do sistema capitalista, que continua soberano em sua atividade econômica porque não enfrentado adequadamente pelos Estados, através da concorrência direta.

No momento em que o Estado regular o mercado do tráfico, assumindo o monopólio da produção e distribuição das drogas, controlada e moderadamente, para uso individual, dando às pessoas a liberdade de decidirem se querem ou não comprá-las e consumi-las, a rede criminosa se desconstituirá, e, para isso, é bastante provável que o uso de medidas policiais não precise ser tão ostensivo como é atualmente.

Portanto, se é interesse coletivo dar resolução à problemática causada pelo uso das drogas, discuta-se o tema com seriedade e conhecimento, sem preconceitos e proselitismos de qualquer espécie. Assim como quem consome álcool não quer matar, quem fuma crack também não quer roubar. O que mata é o consumo exagerado do álcool e a irresponsabilidade de, na sequência, dirigir. De forma semelhante, quem fuma o crack não quer roubar, o roubo decorre do uso desarrazoado e da dependência causada pelo consumo inadvertido e não controlado da droga.

* Marcelo Uchoa,

Secretário Adjunto Especial de Políticas Sobre Drogas do Ceará e

Professor de Direito da Unifor.

Vem aí o PEC Nordeste

Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comemora ampliação do seguro agrícola no Plano-Safra 2012/2013

Vem aí o XIX PEC Nordeste. Trata-se do Seminário Nordestino de Pecuária, que ocorrerá de 16 a 18 próximos, no Centro de Eventos.

A solenidade de abertura deverá contar com a presença da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. A realização é da Federação da Agricultura do Estado, que tem à frente Flavío Saboya.

Durante o PEC haverá eventos paralelos como o PEC Leite, que reunirá os produtores do setor leiteiro, e um seminário sobre suinocultura comandado por Paulo Hélder, vice da FAEC e presidente da associação cearense desse segmento.

Servidores do TRT do Ceará em estado de greve

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará estão em estado de greve. A decisão foi tomada, por unanimidade, em assembléia geral e ato público realizado na manhã do último dia 10, no Edifício Dom Hélder Câmara, anexo ao Fórum Autran Nunes (Centro de Fortaleza), onde funcionam as 14 Varas da 1ª Instância da Justiça do Trabalho na Capital. A categoria, nessa ocasião, aprovou também o estado de assembléia permanente, que garante à categoria deliberar sem necessidade do sindicato baixar edital.

O estado de greve tem como objetivo pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e o governo Federal a aprovarem e sancionarem o Plano de Revisão Salarial (PLC 28/2015), que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal.

Nesta terça-feira, os servidores vão fazer nova paralisação no Fórum Autran Nunes – Edifício Hélder Câmara (Rua Tristão Gonçalves, 912), a partir das 9 horas. No dia seguinte (quarta-feira, 17), a paralisação será na sede do TRT (Avenida Santos Dumont, 3384), a partir das 9h30min.

Mercado estima inflação deste ano em 8,79%

“A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação subiu pela nona semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 8,46% para 8,79%, este ano. Para 2016, a estimativa segue em 5,50%. As estimativas são do boletim Focus, publicação semanal feita pelo Banco Central (BC) com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

O IPCA – produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é o indicador oficial do governo para aferição das metas inflacionárias. O índice mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

A expectativa de mais inflação veio depois da divulgação do IPCA pelo IBGE, na última semana. O índice em maio ficou acima da expectativa do mercado financeiro, que previa 0,55%. No mês passado, o IPCA ficou em 0,74%. A inflação acumulada em 12 meses chegou a 8,47%, a maior desde dezembro de 2003, quando registrou 9,3%

A inflação este ano deve estourar o teto da meta que é 6,5%. O próprio BC reconhece que não deve entregar a inflação na meta este ano, ao projetar o IPCA em 7,9%.”

(Agência Brasil)

Shopping Benfica terá a maior filial da Riachuelo no Ceará

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Nem tudo é crise.

O Shopping Benfica confirma para o próximo dia 25 a abertura de uma loja Riachuelo. Ocupando dois pisos, em mais de dois mil metros quadrados, será a maior loja da rede no Ceará.

Já o Grupo Esplanada marcou também para o dia 25 a abertura de mais uma loja no Ceará. Dessa vez, segundo um dos controladores, Ronaldo Otoch, na cidade de Crateús.

 

Assessor parlamentar é escalado para responder artigo de Antonio Mourão Cavalcante

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Com o título “Sim, foi mesquinho”, eis artigo de Felipe Pontes, assessor parlamentar da Prefeitura de Fortaleza. Ele reage ao artigo do professor, antropólogo e médico Antonio Mourão Cavalcante, que criticou a recente viagem do prefeito Roberto Cláudio aos EUA. Confira:

Bingo, médico e antropólogo. Vossa Senhoria acertou em cheio. O senhor foi mesquinho, sim, e sem mesuras. A primeira frase do segundo parágrafo de seu artigo publicado na edição do dia 13/6 reflete mesmo o seu espírito. Aliás, é sempre essa a tônica com que se refere ao prefeito de Fortaleza, com quem o senhor esteve em contenda eleitoral em 2012, na condição de candidato a vice-prefeito. E foi derrotado. Pronto, passou a eleição. Pare de sofrer, espere uma nova disputa e, aí, procure vencer e curar-se dessa dor de cotovelo.

Enquanto isso, mergulhe na própria e autoproclamada formação de antropólogo para buscar, na inteireza das coisas, o fundamento para seus escritos neste periódico. Posto que, aliás, o senhor não deveria mais ocupar para destilar sentimentos nada nobres e que lhe lançam sobre os ombros uma carga desprezível de asco e ressentimentos.

A sanha iconoclasta com que se guia para tentar desqualificar a participação do prefeito Roberto Claudio no Fórum Mundial de Prefeitos, o único brasileiro convidado entre os 64 líderes mundiais presentes em Nova York, revela-se algo tão vil e mesquinho que, se não fora pela seriedade do jornal que o publicou, era difícil acreditar que tal pena fora manipulada por um “professor universitário”.

O universo existe para comprovar que as coisas mudam e podem ter novo significado a qualquer tempo e lugar. Se Vossa Senhoria achava que a atual gestão, com apenas dois anos e cinco meses, não teria algo a mostrar ao mundo, seguramente estava preso a projetar a extensão dos oito anos anteriores da administração da Capital.

Se trabalhar e, em apenas 29 meses, garantir a reestruturação plena da rede de atenção primária de saúde, dobrar o número de matrículas em creches, abrigar um piloto mundial nos cuidados com a primeira infância, dar prioridade e qualidade ao transporte público, implantar escola de tempo integral onde não havia nenhuma e olhar com prioridade para as áreas mais carentes da Cidade não é um exemplo que o mundo deva conhecer, diga aí, professor, o que o senhor considera exemplar.

Quando falou de políticas de inclusão social na América Latina, o prefeito de Fortaleza compartilhou espaço com os gestores de Quayaquil (Equador), Medellin (Bolívia) e Cidade do Panamá (Panamá). Cidades com bons exemplos e que experimentam mais de dez anos de continuidade administrativa. E que aplaudiram o prefeito de Fortaleza. Sorry!!!

* Felipe Pontes

opiniao@opovo.com.br
Advogado e Assessor Parlamentar da Prefeitura de Fortaleza.

Eunício Oliveira – Conquista do ‘hub’ da TAM exige prestígio político em Brasília

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=uZqEEMtlEEI[/youtube]

O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira, que está unido aos senadores Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT) na luta pela conquista do hub (ponto de conexão de voos internacionais) da TAM para Fortaleza. A capital cearense disputa esse benefício com Natal (RN) e Recife (PE).

Eunício deixou claro que a luta pelo hub vai exigir prestígio político em Brasília e não reuniões ou giros políticos pelo Interior do Estado, como quer fazer a Assembleia Legislativa.

Ele informou que, nesta noite de segunda-feira, estará num jantar com a presidente Dilma Rousseff. Promete aproveitar essa ocasião para apelar à presidente pelo hub da TAM.

Eunício também critica o pacote de privatizações que o governador Camilo Santana (PT) quer colocar em prática. Nesse pacote, concessão do Porto do Pecém, Centro de Eventos e até Metrofor, segundo divulgou nesse domingo, em sua coluna no O POVO, o jornalista Fábio Campos.

TJ divulga nota informando sobre afastamento do desembargador Carlos Feitosa

O Tribunal de Justiça do Estado divulgou nota, nesta segunda-feira, informando sobre afastamento e mandado de busca e apreensão de documentos no gabinete do desembargador Carlos Feitosa. A ação foi tocada pela Polícia Federal. Confira:

NOTA À IMPRENSA

Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o Juiz Federal Gabriel José Queiroz Neto, auxiliar do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermam Bejamim. O Magistrado veio ao Ceará para acompanhar o cumprimento de mandado expedido pelo Ministro, que determinou o afastamento e a busca e apreensão de documentos no gabinete do Desembargador Carlos Feitosa. O objeto da diligência não pôde ser revelado, ante o caráter sigiloso das investigações.

 

Sisu 2015 – Lista de aprovados já está disponivel

“A lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está disponível na página do programa na internet. A matrícula deverá ser feita na instituição de ensino, nos dias 19, 22 e 23 de junho.

Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera inscrevendo-se na página do Sisu, a partir de hoje (15). O prazo para a adesão à lista vai até o dia 26 de junho.

O Sisu seleciona estudantes para vagas no ensino superior público com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esta edição oferece 55.576 vagas em 72 instituições públicas. Em 2014, cerca de 6,2 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país.”

(Agência Brasil)

Vaticano – Primeiro julgamento de acusado de abuso sexual ocorrerá no dia 11 de julho

foto papa francisco missa galo

“O Vaticano anunciou hoje (15) que o primeiro julgamento de um representante da Igreja Católica acusado de abuso sexual de menor começa será em 11 de julho. Dois bispos americanos deixaram a igreja por encobrirem crimes semelhantes. Jozef Wesolowski, ex-núncio (embaixador) na República Dominicana, é acusado de abuso sexual de menores enquanto desempenhava suas funções, entre 2008 e 2013. Ele foi flagrado com material de pornografia infantil quando já se encontrava em Roma, em 2013 e 2014.

O ex-arcebispo, 66 anos, foi discretamente afastado da nunciatura, na República Dominicana em 2012, após a cúpula da Igreja Católica ter sido informada de que ele pagava regularmente a rapazes por serviços sexuais. Se for considerado culpado, Wesolowski pode ser condenado a uma pena de seis a dez anos de prisão. Em junho de 2014, Wesolowski foi afastado da igreja, mas permaneceu em liberdade até setembro de 2014, quando foi colocado sob prisão domiciliar.

Em comunicado, o Vaticano afirma que “as graves alegações” contra Wesolowski vão ser escrutinadas e, “se necessário”, haverá recurso à “cooperação legal internacional para a avaliação da prova testemunhal” obtida na República Dominicana. As autoridades dominicanas, com as quais o Vaticano afirmou cooperar estreitamente, identificaram pelo menos quatro rapazes vítimas de abuso pelo representante papal.

O Papa Francisco aceitou a demissão de dois bispos americanos, o arcebispo de Saint Paul e Minneapolis, John Clayton Nienstedt, e o adjunto Lee Anthony Piche, acusados de encobrirem casos de abuso sexual de menores praticados por um padre. O Vaticano não explicita a razão das demissões, mas Nienstedt e Piche foram identificados por associações de vítimas como os responsáveis hierárquicos que ocultaram os abusos sexuais cometidos pelo padre Curtis Wehmeyer.”

(Agência Brasil)

 

Assembleia vai debater reuso de água no Complexo do Pecém

elmano

A Assembleia Legislativa vai debater, a partir das 14 horas desta terça-feira, durante audiência pública, o reúso da água no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa é do deputado estadual Elmano Freitas (PT). “A audiência busca debater e agilizar um importante projeto para Fortaleza e para o Ceará, que é o reuso da água do esgoto da cidade para as indústrias do Pecém liberando assim mais água do Castanhão para o consumo humano e produção agrícola”, explica Elmano.

Para essa audiência pública, foram convidados representantes da Cagece, do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), do Ministério Público Estadual (MP/CE), da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE).

Há um projeto do Gverno do Estado que visa o aproveitamento e transporte de água de reúso, originária do interceptor oceânico de Fortaleza para o Cipp. O Terminal Portuário do Pecém, administrado pela Cearaportos, conta com um sistema de tratamento e reúso de efluentes sanitários que tem provocado expressiva economia no uso da água e sua tarifa. Atualmente, quase 25% da água consumida no terminal é proveniente de reúso. O sistema reutiliza os efluentes produzidos pela empresa em diversas atividades, ao invés de lançá-los no solo ou nos recursos hídricos. Esse sistema foi criado e implantado em 2013 pelo engenheiro civil José Maria Arruda Filho, coordenador de Engenharia e Projetos da Cearáportos, órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Em agosto daquele ano, houve uma redução de 38,03% no consumo de água pelos diversos órgãos que atuam naquele terminal, caindo de 7.870,00 m³, em junho, para 3.915,00 m³, em agosto de 2013.

Corpo do ex-jogador Zito, da Seleção Brasileira, é velado em Santos

“O corpo do ex-jogador da Seleção Brasileira e do Santos Futebol Clube, José Ely de Miranda, conhecido por capitão Zito, está sendo velado desde às 8h de hoje (15) no Salão Imperial, no Memorial Necrópole Ecumênica, no Bairro Marapé, em Santos, litoral paulista. Ele morreu aos 82 anos, ontem(14). As causas da morte não foram divulgadas, mas Zito vinha sendo tratado em casa de sequelas causadas por um acidente vascular cerebral (AVC).

No início da tarde, o corpo será levado para Roseira (SP), cidade onde nasceu em 8 de agosto de 1932, no Vale do Paraíba. Em homenagem ao ex-craque o Santos decretou luto oficial por uma semana.

Zito teve uma carreira de sucesso ao lado de outros craques como Coutinho, Pelé e Pepe e fez parte das equipes que trouxe para o Brasil a taça das Copas do Mundo, de 1958, na Suécia, e de 1962, no Chile. Na última disputa contra a Seleção da Tchecoslovaquia, Zito foi autor de um dos gols que garantiram o bicampeonato ao Brasil. Pelo time do Santos, onde jogou de 1952 a 1967, também conquistou o bicampeonato da Taça Libertadores da América e bicampeonato do Mundial de Clubes, em 1962 e 1963.

Por meio da rede social de fotos Instagram, o atacante da Seleção Brasileira Neymar, que começou a carreira ao ser descoberto por Zito, postou uma mensagem de homenagem e gratidão. “Não tenho palavras para descrever esse cara. Simplesmente agradeço tudo o que ele fez por mim. Por ter acreditado e me ajudado no começo de minha carreira. Descanse em paz, fez muito por nós aqui … Obrigado Zito!”

(Agência Brasil)

Prefeitura inscreve para concurso público de professor

As inscrições para concurso público destinado a cargos de professor da rede municipal de ensino começaram nesta segunda-feira e se estenderão até o dia 12 de julho. No total, são 1.679 vagas, sendo 940 para professor pedagogo e 739 para professor de áreas específicas, além da formação de cadastro de reserva.

Para se inscrever, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento do boleto bancário, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para ambos os cargos. O boleto deve ser pago até a data do vencimento. O site do Imparh tem todas as informações.

O processo seletivo será composto por três etapas: uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; uma prova prática de didática; e, por último, uma análise de títulos e experiência profissional. A prova objetiva, primeira etapa do certame, será aplicada em dois dias: 23 de agosto, para o cargo de professor de áreas específicas; e 30 do mesmo mês, para os candidatos que buscam assumir uma vaga para de professor pedagogo.

Áreas com vagas ofertadas

Ciências, Inglês, Educação Física, Educação Física Bilíngue, Geografia, História, Língua Portuguesa/ Literatura, Língua Portuguesa Bilíngue, Matemática, Ensino Religioso, Artes e Pedagogia

Links
Edital 50.2015 – clique aqui.
Edital 51.2015 – clique aqui.

* Mais informações: Diretoria de Concursos e Seleções – (85) 3433.2987.

 

Prefeito de Fortaleza tem debate sobre Pacto Federativo em Brasília

foto roberto cláudio prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), deverá estar, nesta quarta-feira, em Brasília.

A Frente Nacional de Prefeitos, a pedido dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), debaterá Pacto Federativo e Desenvolvimento Regional.

Roberto Cláudio é vice-presidente da área de Saúde da Frente Nacional dos Prefeitos e, com certeza, haverá momento para que gestores cobrem da União melhor tratamento em matéria de liberação de recursos da área da saúde.

Enem 2015 – Travestis transexuais podem pedir para usar nome social

“Candidatos travestis e transexuais poderão solicitar a partir de hoje (15) o uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela internet. Para isso, basta acessar a página de inscrição do exame e enviar os documentos solicitados. O prazo para que isso seja feito é dia 26 de junho.

Podem solicitar o uso no nome social os candidatos que fizeram a inscrição no Enem. De acordo com o portal do exame, o participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente de acordo com sua identidade de gênero deve preencher um formulário, assiná-lo e enviá-lo pelo sistema junto com uma foto recente e um documento com foto. Os pedidos serão avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No dia do exame, as pessoas trans deverão ser tratadas pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam. O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone.

As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em mais de 1,7 mil municípios. Segundo dados preliminares, aproximadamente 8,5 milhões se inscreveram no Enem.”

(Agência Brasil)

Reforma Política é tema do programa “Debates do POVO”

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foto eunício senador

Nesta segunda-feira, a partir das 11 horas, o programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, debaterá o tema Reforma Política.

Para expor o tema e falar sobre as mudanças já aprovadas na Câmara dos Deputados, foram convidados os deputados federais José Airotn (PT) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

O projeto da Reforma Política, que incluiu redução do mandato de senador de oito para cinco anos, foi aprovado pela Câmara.

A mediação do programa Debates do POVO é do jornalista Ruy Lima.

Sisu 2015 – Resultado da segunda edição sairá nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, o Ministério da Educação vai divulgar o resultado da segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. No total, há 55.571 vagas em 72 instituições públicas de ensino superior, e pelo menos 1.095.050 candidatos se inscreveram para o processo seletivo. As inscrições terminaram na quarta (10) e o resultado será aberto para consulta pelo site oficial do Sisu.

Num balanço parcial divulgado pelo MEC, até a manhã do último dia de inscrições, medicina era o curso mais procurado no Sisu. Até as 10h37 da quarta, 169.847 candidatos se inscreveram nos cursos de medicina. Na sequência estão direito (116.239), administração (79.723), engenharia civil (69.536) e pedagogia (57.466).

O Sisu é um processo seletivo que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar estudantes em cursos de graduação de universidades federais e institutos tecnológicos de ensino superior. Para participar, é preciso ter feito o Enem em 2014 e obtido nota acima de zero na redação.

(Com Agências)

Caso das Liminares – OAB/CE entra nesta segunda-feira com interpelação contra ex-Presidente do TJ

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informou, nesta segunda-feira, que a entidade entra, ainda nesta segunda-feira, na Justiça, com interpelação judicial contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido.

De acordo com Valdetário, o objetivo é saber do ex-presidente do TJ quem são os advogados envolvidos no suposto esquema de venda de liminares nos plantões do Judiciário cearense. A denúncia foi feita ano passado por Brígido, quando à frente do tribunal, o que fez o Conselho Nacional de Justiça  abrir processo.

Valdetário Monteiro garante que teve acesso a documentações do CNJ e afirma nada ter encontrado com membros da categoria.

Camilo Santana – Entre audiência no MS em Brasília e posse de Cid Marconi no Recfe

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O governador Camilo Santana (PT) embarca, nesta manhã de segunda-feira, para Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando vai cobrar a liberação de novos repasses para a rede hospitalar do Estado.

De Brasília, Camilo se deslocará para o Recife, onde, às 16 horas, estará conferindo a solenidade de posse do advogado cearense Cid Marconi como desembargador federal do TRF-5ª Região.

Durante esta madrugada de segunda-feira, todos os voos com destino ao Recife saíram com grupos de advogados e autoridades cearenses que conferirão a posse de Cid Marconi.

Caravana cearense

Entre as autoridades, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora; o presidente da OAB/Ceará, Valdetário Monteiro; o presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães; o diretor do Sebrae, Airton Gonçalves;, e uma caravana de advogados.

Polícia Federal deflagra operação em Fortaleza. Ação ocorre no Tribunal de Justiça

A Polícia Federal deflagrou uma operação em Fortaleza, nesta manhã de segunda-feira. Até agora, não há detalhes da ação. O órgão cumpre mandados de busca e apreensão no bairro Cocó.

A ação abrange também um gabinete do Tribunal de Justiça do Estado.

Há informações de que a operação teria relação com a recente operação desencadeada pela PF no que diz respeito a liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal.

A PF, no entanto, deverá divulgar detalhes da operação durante coletiva, ainda nesta segunda-feira.