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Presidente do TST afirma: Terceirização aprovada pela Câmara só aumentará número de ações

“O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”. Segundo ele, tudo indica que os juízes trabalhistas terão “muita dor de cabeça” com as lacunas abertas e com a falta de parâmetros e de detalhamentos do documento.

“Da forma como saiu da Câmara, [esse projeto de lei] tem muitas normas em branco. Não há parâmetro, por exemplo, sobre se poderá terceirizar na atividade-fim cerca de 30% [do quadro], ou se o empregado terceirizado não poderá receber salários inferiores a 80% do empregado efetivo. Como não trata desses aspectos de forma explícita, e como não há referências padrão, poderá eventualmente redundar em várias ações para questionar se, na atividade-fim, se pode pensar em terceirizar 99% [do pessoal]. Convenhamos: isso seria um absurdo porque pode gerar uma insegurança jurídica maior do que a que temos hoje”, disse Levenhagen à Agência Brasil.

Saiba Mais
Terceirização: magistrados temem insegurança e retrocesso na lei trabalhista
De acordo com o ministro, como não há parâmetros bem definidos, caberá ao magistrado decidir qual seria esse percentual. “Talvez um entenda que só possa terceirizar 40% do quadro; outro, 50%; outro, 90%. Outros entenderão que não pode haver uma discrepância de salário significativa. Há uma miríade [quantidade indeterminada] de possibilidades de discussões em ações judiciais. Por isso, nossa expectativa é que, aprovado o projeto na forma como foi aprovado na Câmara, tenhamos como resultado o incremento de demandas trabalhistas”.

Ao dar sua opinião pessoal sobre o assunto – deixando claro que, em parte, as explicações não representam a posição oficial do TST – Levenhagen acredita que, além de aumentar o número de ações trabalhistas, a regulamentação, da forma como está, tornará os processos mais lentos, uma vez que, em algumas situações, haverá mais etapas para a definição da responsabilidade pelo trabalhador.”

(Agência Brasil)

TJ/CE premia empresas que apostam em ressocialização de apenados

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O Tribunal de Justiça do Ceará vai premiar empresas que fazem parte do Projeto Reconstruir”, com o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário. A solenidade será realizada às 15 horas desta terça-feira, no Plenário do Palácio da Justiça (Cambeba), sob a presidência da desembargadora Iracema do Vale.

O “Projeto Reconstruir” é resultado de parceria do TJCE, por meio das Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, com o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon) e 21 construtoras filiadas ao Sinduscon. A iniciativa possibilita a contratação de apenados para trabalharem em canteiros de obras, abrindo a possibilidade de ingresso futuro no mercado de trabalho.

“A melhor forma de reinserir um apenado é propiciar emprego e possibilidade adequada dele contribuir para o sustento de sua família e para a sociedade”, explica a presidente do tribunal, desembargadora Iracema do Vale.

Encabeçado pelos juízes Luciana Teixeira de Souza e Cézar Belmino Barbosa Evangelista, titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Capital, o projeto já emprega mais de 35 cumpridores de penas restritivas de liberdade que trabalham em canteiros de obras de 21 construtoras de Fortaleza.

 

ENEM 2015 – Inscrições começam no próximo dia 25

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015 serão iniciadas no próximo dia 25 e se estenderão até 5 de junho, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep: www.inep.gov.br). As provas estão marcadas para os dias 24 e 25 de outubro. Nos dois dias de exame, os portões nos locais de prova serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas (horário de Brasília).

O ENEM é a única forma de ingresso na UFC. O Exame é indispensável para que os estudantes possam concorrer no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do qual a Universidade participa. Desde 2013, a Instituição utiliza a nota do ENEM também como critério para a admissão de graduados e transferidos de outras instituições de ensino superior, bem como no ingresso para os cursos semipresenciais. Em todos os casos é exigida a edição mais recente do exame. A nota é ainda pré-requisito para quem desejar concorrer a bolsas de estudo no exterior do programa Ciência sem Fronteiras.

Para inscrever-se no ENEM, são necessários os documentos de identidade e CPF do candidato. Estarão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio em 2015 matriculados em escolas da rede pública, além das pessoas que se declararem carentes. Para os demais, o valor será de R$ 63,00. O pagamento deve ser feito até às 21h59min (horário de Brasília) do dia 10 de junho. A confirmação das inscrições será feita apenas pelo site do ENEM: http://enem.inep.gov.br.

SERVIÇO

* O candidato pode obter mais informações sobre o ENEM 2015 no site do Inep: www.inep.gov.br.

* Confira o edital com as regras do ENEM: http://bit.ly/1EftESc.

“Quinteto do Violado” fará show em Fortaleza. Hora de homenagear Dominguinhos

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O Quinteto Violado realizará show em Fortaleza. Será na próxima sexta-feira, no Teatro Via Sul, com repertório que homenageará Dominguinhos. O show também contará com a participação do sanfoneiro Cezzinha, herdeiro musical de Dominguinhos, e do percussionista Raminho.

A apresentação faz parte da turnê nacional que vai percorrer 11 capitais brasileiras mostrando a obra de Dominguinhos e a versatilidade do Quinteto Violado, que também assina a direção musical do espetáculo.

O Quinteto

O grupo formado por Dudu Alves (teclados e voz), Marcelo Melo (violões e voz), Roberto Medeiros (bateria, percussão e voz), Ciano Alves (flautas e violão)e Sandro Lins (baixo) recebeu em 2014 o “Prêmio da Música Brasileira, como Melhor Grupo Regional do Brasil” pela quarta vez, e a indicação ao “GRAMMY LATIN 2014”, além de receber a “Ordem do Mérito Cultural” do MINC pela importante contribuição a música do Brasil.

O Quinteto Violado surgiu em Pernambuco em 1971. Desde a estreia, traçava um novo caminho para MPB com o estilo FREE Nordestino, onde se utilizam da influência da música do mundo sem perder a essência nordestina.

CDL e Prefeitura inauguram paraciclos no Centro

A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), vai inaugurar dois novos paraciclos: um no calçadão C. Rolim, nesta terça-feira, a partir das 16 horas; e outro na Praça do Carmo, só que as 16 horas desta quarta-feira. Os equipamentos são estacionamentos de bicicletas, com acesso gratuito aos cidadãos, e fazem parte do projeto “Cidadania Sustentável – Para Viver a Cidade”, promovido pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza (SCDH).

Segundo o titular da SCDH, Karlo Kardozo, a primeira etapa do projeto estimula o uso da bicicleta como meio de transporte sistemático e oferece melhores condições de estacionamento para quem utilizar o modal na cidade, incentivando a redução da poluição, da utilização do combustível fóssil e do tempo gasto no trânsito”.

Por meio de parceria com a CDL de Fortaleza, a Prefeitura instala os primeiros cinco estacionamentos de bicicletas (os chamados “paraciclos”) em regiões de grande circulação. Já estão em funcionamento os paraciclos da Praça da CDL (Praça Pajeú), d Parque da Liberdade/Cidade da Criança e da Praça do Ferreira.

Campanha da Vacinação contra a Gripe termina na sexta-feira

“A Campanha de Vacinação contra a Gripe termina na próxima sexta-feira (22). Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem procurar os postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza debaterá homofobia

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A Câmara Municipal promoverá, a partir das 15 horas desta quarta-feira, audiência pública para debater questões relacionadas à homofobia no município de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Paulo Diógenes (PSD). A homofobia ainda não é crime no Brasil e segue fazendo vítimas por todo o país. Estima-se que em 2014, cerca de 326 pessoas morreram no Brasil em razão da homofobia, o que significa um assassinato a cada 27 horas.

Esses dados foram divulgados no Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, divulgado Grupo Gay da Bahia (GGB), em fevereiro deste ano.

De acordo com a Coordenadoria da Diversidade Sexual de Fortaleza, de janeiro até abril deste ano, pelo menos 14 pessoas LGBTs foram mortas vítimas de homofobia. E esse número é baseado apenas em matérias de jornais e internet. “Está mais do que na hora da comunidade LGBT se unir e manifestar por medidas urgentes do poder executivo. Somos cidadãos como qualquer outro e precisamos ter nossos direitos garantidos. O objetivo da audiência”, justifica o parlamentar.

O evento, que faz parte da programação oficial da Semana Janaína Dutra, promovida pela Coordenadoria da Diversidade Sexual da Prefeitura de Fortaleza, reunirá autoridades municipais e estaduais, profissionais envolvidos com o movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e populares. Foram convidados parar compor a mesa de debate o secretário municipal de Direitos Humanos, Karlos Karozo; o secretário municipal de Educação, Jaime Cavalcante; o coordenador da Diversidade Sexual do Município, Jorge Pinheiro; o coordenador da Diversidade Sexual do Estado do Ceará, Narcísio Junior; e outros.

Líder do Pros afirma que corte orçamentário deve preservar o social e obras estruturantes

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, confirmou jantar, nesta noite de segunda-feira, em Brasília, dos líderes dos partidos da base aliada com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Ele reiterou que o PDT vai marchar com o Governo Dilma nas votações das próximas medidas do ajuste fiscal.

O parlamentar aproveitou e falou sobre a perspectiva de um corte de quase R$ 70 bilhões do orçamento da União. Domingos Neto adiantou estar convicto de que os cortes não atingirão obras sociais e projeto estruturantes como o Cinturão das  Águas do Ceará.

Sobral receberá o IX Empreender nesta terça-feira

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Nazareno Albuquerque e Dummar Neto puxam o evento.

Para incentivar e capacitar os micro e pequenos empreendedores, o Seminário Empreender 2015 será realizado nesta terça-feira (19), no Centro de Convenções de Sobral, a partir das 14 horas.

Com o tema “Seja competitivo. No mercado, vence o melhor!”, o 9º Empreender contará com palestras, painel, debates, Copa Empreender de Futebol Digital e sorteio de brindes. O evento conta com apoio da Prefeitura de Sobral, através da STDE, é promovido pela Fundação Demócrito Rocha e pelo Grupo de Comunicação O POVO.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, até o dia do evento, na Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ou pelo site http://seminarioempreender.com.br/2015/.

Programação

14h – Credenciamento

14h30min – Abertura

14h40min – Palestra e Painel: “Empreendedorismo e Mercado de Trabalho. Postura e atitude”, com a Profª. Alcilane Mota (Senac) – Mesa: Sebrae e IFCE

15h30min – Ser Pequeno; Ser Grande; Ser Competitivo. O “case” dos Mercadinhos São Luiz. Palestrante: Severino Ramalho Neto (Presidente dos Mercadinhos São Luiz, de Fortaleza)

16h – Debates: Moderação BNB e CDL Sobral

16h45min – coffee break

17h – Construindo em Sobral o Encadeamento Produtivo: Experiências Bem Sucedidas na Região Metropolitana de Fortaleza. Palestrante: Alci Porto (Diretor Técnico do Sebrae Ceará)

Debatedores: Adriano Borges e Fernanda Façanha, do Oportuniza/Fiec/Aedi; e Daniela Costa, Secretária da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Sobral.

17h45min – Painel: A Inovação Tecnológica como Fator de Competitividade. Palestrantes: Professores Maria Sueli Lopes Vasconcelos (Centec) e Jean Klécio Oliveira Gonçalves (Centec)

18h15min – Palestra Resumo: Competitividade para o Sucesso dos Negócios. Profª. Flávia Chagas (Faculdade CDL)

18h25min – Início da Partida Final da Copa Empreender de Futebol Digital

18h45min – Premiação e Sorteios

19h – Encerramento

Seis estabelecimentos da Praia do Futuro são multados de acordo com a nova legislação do lixo

Nesta segunda-feira, no primeiro dia de trabalho, a Agência de Fiscalização de Fortaleza, dentro do objetivo de cumprir a nova legislação dos resíduos sólidos, fez operação na Praia do Futuro.

Ali, visitou oito estabelecimentos e autuou seis.

A Agefis aplicou um total de R$ 15. 125,00 em multa.

Líder do PDT garante que partido não está rompido com o Governo Dilma

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O PDT não está rompido com o Governo Dilma Rousseff (PT). Garantiu, nesta segunda-feira, o líder do partido na Câmara, André Figueiredo. Ele deixou claro que os pedetistas já haviam comunicado ao Palácio do Planalto que não abriram mão de seu ideário trabalhista.

André Figueiredo adiantou para o Blog que é isso o que o partido vai comunicar, nesta noite de segunda-feira, ao vice-presidente da República, MIchel Temer, articulador do governo dilmista. O PDT deve votar a favor do Planalto, por exemplo, na proposta que revisa as desonerações.

 

Cearense é prata na Olimpíada de Matemática do Cone Sul

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“Uma equipe de estudantes brasileiros conquistou hoje (18) o primeiro lugar geral na 26ª Olimpíada de Matemática do Cone Sul. A delegação brasileira obteve uma medalha de ouro e três de prata, totalizando 201 pontos. A competição ocorreu em Temuco, no Chile, e reuniu delegações de sete países, além do Brasil.

Na olimpíada, a competição é individual. Os estudantes fizeram duas provas teóricas para resolver problemas de matemática propostos pelos países participantes e selecionados por um júri internacional. Os problemas envolveram conteúdos como álgebra, teoria dos números, geometria e análise combinatória.

O medalhista de ouro brasileiro foi Pedro Henrique Sacramento de Oliveira, de Vinhedo (SP). Os estudantes André Yuji Hisatsuga, de São Paulo, Guilherme Goulart Kowalczuk, de Porto Alegre, e Vitor Carneiro Porto, de Fortaleza, receberam as medalhas de prata.

Os outros participantes da olimpíada são da Argentina, Bolívia, do Chile, Equador, Peru, Paraguai e do Uruguai.

Podem participar da Olimpíada de Matemática do Cone Sul estudantes premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), promovida todos os anos nas escolas públicas e privadas. A OBM é organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e pela Sociedade Brasileira de Matemática.

(Agência Brasil)

Lula, o vendedor de ilusões

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Com o título “As armadilhas do Lulopetismo”, eis artigo do deputado estadual João Jaime (DEM). Ele aborda a perspectiva de Lula voltar a disputar a presidência da República em 2018. Confira:

Nesta semana, a imprensa nacional, em especial, os jornais Folha de São Paulo e O Globo, nos trazem notícias sobre a movimentação do ex-presidente Lula rumo às eleições de 2018. Mimetiza e articula a política suja do nosso país, na pretensão de voltar ao Palácio do Planalto.

Nessa perspectiva, montou uma equipe de notáveis petistas alegando precisar formalizar novas propostas. Metamorfósico que o é, já procura uma forma de se diferenciar de Dilma Rousseff, já que ela, por sua vez, tem seu fracasso deflagrado.

A cara de pau é tão grande que, agora, Lula – o “Macunaíma”, tenta passar a imagem de que não concorda com o que a “Mãe do PAC” está fazendo. Tenta descolar sua imagem de uma das falsas esperanças criadas por ele: Dilma,  a “Gerentona”.

Pois bem, um novo embuste paira sobre a população brasileira com “novos” projetos e sonhos falsos que ele tenta lançar, criando um novo factoide na expectativa de que possa iludir de esperanças nossa Nação e essa concedê-lo um novo mandato.

A bem da verdade, esse governante nunca foi Pai; fez-se o quanto pôde. Cinismo é seu sobrenome. Enganou nosso Estado quanto ao projeto da nossa Refinaria, a Transnordestina, Transposição e o Pré-sal que chegou a ser vendido como o remédio de todos os males. Jaz!

Embalado pela autossuficiência energética e de refino de petróleo vendeu um Brasil de estaleiros modernos e Indústria de ponta; No entanto, agora que chegou a conta, constatamos que tudo foi de caso pensado, para manter um partido e um pequeno grupo no poder. Mesmo que, para isso, não importasse a falência dos fundos de pensão dos trabalhadores, ou a quase destruição da Petrobras, o sucateamento do setor elétrico e o aumento descontrolado da inflação.

A falta de credibilidade na turma do Mensalão, Petrolão e outros escândalos mais que estão por vir, acabara por afastar os investidores estrangeiros.

Vale citar a precisão da frase de Charles de Gaulle nesta nova peripécia metamorfósica: “O Brasil não é um país sério”.

A frase soa como um tapa com luva de pelica, uma vez que o grande ilusionista Lula, depois de disseminar a fórmula de enganar e vender o que nem ele acredita, cogita voltar à Presidência.

Ele se esquece que, agora, as pessoas despertaram sua ira, foram às ruas manifestar os apertos do desemprego e da inflação a que foram submetidas. Ele se esquece que, agora, os “notáveis picaretas” terão um desafio maior: convencer os brasileiros a subirem novamente no navio da enganação e da desonestidade, com atenuante do naufrágio.

* João Jaime,

Deputado estadual do DEM. 
Jjgma@me.com

PMDB iniciará neste mês encontros regionais de olho em 2016

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O PMDB cearense vai iniciar, a partir deste mês, encontros regionais. A informação é do líder do partido na Assembleia Legislativa, Audic Mota, acrescentando que o primeiro encontro já tem data e local: será dia 26, na cidade de Camocim (Litoral Oeste).

A meta do PMDB, de acordo com Audic Mota, é o partido ter candidato na grande maioria das cidades. Em Fortaleza, os peemedebistas deverão promover também vários eventos, de acordo com o parlamentar.

Delcídio Amaral, o articulador

Delcídio Amaral é a única esperança da articulação política do governo para tentar reverter a tendência da bancada petista no Senado de manter a flexibilização do fator previdenciário.

A maior parte dos senadores quer manter a flexibilização.

Está nas mãos de Delcídio convencer a turma de que o PT deve dar o exemplo para a base.

(Veja Online)

PSDB de Fortaleza será comandado pelo médico Fernando Façanha

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Médico Fernando Façanha e sua mulher, Cristina.

O PSDB iniciará, no próximo dia 25, às 19 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, a renovação de seus diretórios municipais. Informa o vice-presidente estadual da legenda, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Em Fortaleza, a renovação virá com o médico Fernando Façanha, que assumirá a presidência da sigla. Ele é o segundo suplente do senador Tasso Jereissati.

Já a renovação da cúpula estadual não será tão sentida. Marcada para junho, deverá, no entanto, manter como presidente o ex-deputado e ex-senador Luiz Pontes.

(Foto – Balada In)

Camilo discutirá saúde do Ceará com Dilma na quarta-feira

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O governador Camilo Santana estará reunido com a presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira (20), às 13 horas, no Palácio do Planalto, para tratar sobre os problemas na Saúdo do Ceará.

A agenda foi acertada na manhã desta segunda-feira (18), em reunião da coordenação política do governo, que contou com as presenças do deputado José Guimarães (PT) e do senador José Pimentel (PT), além da própria presidente Dilma Rousseff.

Eusébio ganha Centro de Triagem da Coleta Seletiva

Com apoio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e controle Urbano (AMMA) e Fundação Alphaville, a Prefeitura do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) inaugurou, nesta segunda-feira, o Centro de Triagem da Coleta Seletiva Municipal. O equipamento está localizado na Rua Manoel Juca, 23, bairro Santa Clara.

Na ocasião, foi assinado o convênio de parceria entre a Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Eusébio (ACEU) e a Prefeitura. No termo, a administração cede a operação da central de triagem, com os equipamentos necessários, e o material segregado proporcionará melhoria nas condições de trabalho e na renda. Além da Prefeitura, a empresa Marquise ambiental doou equipamentos de segurança e de trabalho aos catadores.

Catadores

A ACEU é composta por 20 associados, que encontraram na separação dos materiais recicláveis do lixo comum uma alternativa de renda. O trabalho na central de triagem proporcionará um ganho 80% maior do que a coleta dos materiais nas ruas, além da melhoria das condições de segurança e higiene. A expectativa do programa é atender 60% da população da cidade nos próximos 6 meses, recolhendo 60 toneladas de materiais recicláveis ao mês.