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Presidente do PRB/CE diz que adminstração Roberto Cláudio está “de ruim para péssimo”

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O PRB do Ceará já trabalha de olho em 2016, segundo informa o seu presidente estadual, o deputado federal e pastor Ronaldo Martins.

O parlamentar garante que a meta da legenda é ter candidato próprio nos grandes cidades, incluindo Fortaleza.

Ronaldo Martins deixa claro que o PRB não tem compromisso de manter alianças políticas do passado.

Sobre a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros), não poupa: “Está de ruim para péssimo, principalmente na saúde”.

Presidente do BNB não teme cortes orçamentários e destaca papel do FNE

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Marcos Holanda, embarcou, nesta terça-feira, para Brasília. Ali, manterá os primeiros contatos com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda após ter tomado posse na última sexta-feira.

Marcos Holanda deverá tratar sobre a composição da nova diretoria do BNB. São sete cargos a serem preenchidos, mas ele estima que virá pouca mudança.

Indagado sobre a onda de cortes orçamentários, o presidente do banco, Marcos Holanda, revelou-se tranquilo. Ele deixou claro que o BNB está muito bem e que seus programas atendem sem problema. Holanda destacou que, no conjunto das ações do banco para este, entra com bom peso o Fundo de Desenvolvimento Constitucional, o FNE, que deverá contar com R$ 13 bilhões.

Camilo lança Seguro Garantia Safra de olho em Brasília

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foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) embarca para Brasília, no fim da manhã desta terça-feira, após lançar, no Palácio da Abolição, o programa Seguro Garantia Safra. Segundo seus assessores, ele participará, como convidado, de almoço que a presidente Dilma Rousseff oferecerá ao primeiro-ministro chinês Li Keqiang em visita ao Brasil.

No Ceará, a China investe na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Camilo deverá permanecer em Brasília após esse compromisso, em contatos ministeriais para, na quarta-feira, participar de reunião dos governadores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), onde o tema será “Pacto Federativo”.

Depois, às 13 horas, ele será recebido em audiência pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O tema será saúde.

Em razão dessa mudança de agenda, o governador só receberá o Sindicato dos Médicos do Ceará, que tinha agendada encontro nesta manhã de terça-feira, só na quinta-feira. O horário ainda será definido. Camilo quer montar um comitê permanente de discussões sobre a saúde e incluiu ouvir o sindicato, que é presidido pela médica Maira Pinheiro, filiada ao PSDB.

Lixo – Multas começam a valer

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Com o título “Lixo: multas começam a valer’, eis o editorial do O POVO desta terça-feira. Comemora a medida das multas, mas cobra desdobramentos em favor da cidadania. Confira:

Fortaleza começa a acompanhar a efetivação da lei municipal referente ao manejo de resíduos sólidos produzidos em grande quantidade, tal como previsto no Plano de Ações para Gestão de Resíduos Sólidos. Este tem como objetivo melhorar a limpeza urbana de Fortaleza, através de iniciativas de curto, médio e longo prazos, focando diversos aspectos, tais como, intensificação na fiscalização, coleta seletiva e educação ambiental. Desde sua promulgação, vinham-se desenvolvendo apenas ações de fiscalização educativa. A partir de ontem, passaram a ser aplicadas as multas previstas na legislação.

Já era hora de Fortaleza tratar de forma mais sistemática e racional a questão do lixo, atendendo às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê uma gestão para essa área calcada na divisão de responsabilidades entre a sociedade, poder público e iniciativa privada.

De fato, a partir da intensificação da industrialização e a verticalização das construções (com maior concentração de pessoas em espaços territoriais exíguos) cresceram as exigências higiênicas e sanitárias. Com a intensificação do consumo, a geração de detritos e sua destinação passaram a se constituir um grave problema, já que o meio ambiente foi afetado, cada vez mais, e, com isso, a saúde da população. Essas consequências ganham acento particular num país, como o Brasil, que sofreu um abrupto e desorganizado processo de urbanização, com o “inchamento” das cidades, sem a correspondente expansão da infraestrutura de serviços. Em relação a Fortaleza, o problema é antigo e só faz crescer, à medida que a cidade se expande.

O enfrentamento dessa questão ganha, agora, uma nova perspectiva, a partir da consciência de que sua solução exige, como condição primeira, o monitoramento dos grandes produtores de resíduos sólidos – comércios, indústrias, empresas, restaurantes, supermercados – , caso contrário, seria como “enxugar gelo.” Daqui para frente, espera-se que as outras medidas visando a coletividade como um todo, tanto as educativas, como as práticas – destinadas a facilitar o selecionamento e descarte dos detritos pela própria comunidade – inaugurem, de fato, um novo marco civilizatório na capital cearense.

Operários da construção civil promovem passeata por ruas da Aldeota

Trabalhadores da construção civil realizam, nesta manhã de terça-feira, passeata por ruas do bairro Aldeota, em Fortaleza. A categoria, em clima de campanha salarial, paralisou várias obras de construtoras como a Marquise a Diagonal, o que deve durar, de acordo com lideranças do movimento, cerca de duas horas.

A reivindicação dos operários da construção civil é por reajuste de 14% mais R$ 130,00 de cesta básica. Os empresários não abriram negociação.

Os trabalhadores da construção civil prometem fazer uma assembleia geral no cruzamento da avenida Barão de Studart com Abolição, o que deve complicar o trânsito na área.

Lixão a um quarteirão da Residência Oficial do Governo

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O que está acontecendo com Fortaleza? De repente, não mais que de repente virou um canteiro de lixões em vários pontos.

Eis mais um que pode ser encontrado no cruzamento da rua José Vilar com rua Jaguaribe, no bairro Meireles. Fica a um quarteirão da Residência Oficial do Governo do Estado.

Sem falar, segundo moradores que cobram providências, na infestação e ratos e a ação de pombos na área.

Municípios poderão licitar creches

“Municípios e o Distrito Federal poderão licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia abriu uma exceção após problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado. De acordo com o FNDE, 1,6 mil creches têm o termo de compromisso, mas não foram contratadas junto às construtoras que participaram do registro de preços.

“As empresas que ganharam não cumpriram os contratos. O dinheiro está parado com as prefeituras. As pessoas e as cidades precisam dessas obras”, explica a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

As empresas foram selecionadas por Registro de Preços Nacional, pregão eletrônico que funciona como um leilão reverso. O vencedor é aquele que oferece o menor preço. Com os preços registrados, os municípios aderem às atas para efetuar as compras diretamente com os fornecedores. No caso das creches, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o FNDE transfere os recursos parceladamente aos municípios.

Segundo o FNDE, no total, R$ 1,3 bilhão estão reservados às creches e parte já foi transferida às prefeituras. Cleuza explica que o registro de preços foi feito para cheches pré-moldadas, que demorariam cerca de 7 meses para ficar prontas. As novas licitações podem não seguir esse modelo e demorar ainda mais para finalizar as construções.”

(Agência Brasil)

Servidores da AGU fazem corpo a corpo no aeroporto pró-aprovação da PEC 433

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Cerca de 30 servidores da Advocacia Geral da União (AGU) realizaram, na madrugada desta terça-feira, mais um corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses. O objetivo foi apelar pela aprovação da PEC 443, que garante a inclusão dos advogados da União e procuradores da Fazenda nas carreiras jurídicas da União.

O representante dos servidores da AGU no Ceará, Gomes Mororó, em conversa com o Blog, explicou que essa manifestação ocorre em todo o País e que o objetivo é incluir na pauta de votações a PEC 443, mesmo reconhecendo dificuldades nesta semana de apreciação de medidas do ajuste fiscal do Governo Dilma Rousseff.

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Oposição cobra de Camilo Santana relato sobre gestão Cid Gomes

foto roberto pessoa pr

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (19):

O presidente de honra do Partido da República, Roberto Pessoa, anuncia que já está na hora do governador Camilo Santana (PT) falar a verdade sobre a herança que encontrou e, principalmente, sobre o legado “indigesto” que encontrou na área da saúde.

“O Camilo precisa vir a público dizer que o seu antecessor quebrou o Estado. Ele fala em diálogo, mas isso acabou. O tempo agora é de tentar administrar”, observa Pessoa.

Para ele, a gestão estadual está mergulhada em crise, porque Cid Gomes gastou mal, fez muita obra faraônica e não estimou custeio principalmente no plano da saúde. Por conta disso, avisa que o tempo da bonança na Assembleia também acabou. A ordem é cobrar promessas de campanha e exigir de Camilo que “seja sincero com o povo” e abra a caixa-preta da gestão cidista.

Guimarães: governo quer votar PL da Desoneração para definir cortes no Orçamento

foto guimarães pt

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse na noite dessa segunda-feira (18) que o governo trabalha para aprovar, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 863/15 que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos que foi concedida a 56 segmentos econômicos, reduzindo o benefício fiscal. A proposta também promove mudanças na legislação sobre tributação de bebidas frias, entre outras. “Vamos fazer uma força tarefa para votar na quarta-feira o projeto da desoneração. É uma matéria muito relevante”, disse.

Em relação aos cortes que o governo fará no Orçamento, e que serão anunciados na quinta-feira (21) ou na sexta-feira (22), Guimarães informou que o decreto que será assinado pela presidente Dilma Rousseff será no sentido de fazer aquilo que muitos cobravam do governo: cortar despesa, cortar o que for possível para permitir o ajuste e o equilíbrio das contas públicas. “O governo vai fazer sua parte, vai fazer um corte grande, preservando o que é fundamental para a retomada dos investimentos, dos programas sociais. Na minha percepção, não será um corte pequeno”, informou.

O líder governista disse que há compreensão de que o ajuste é necessário e que se ele for feito, “à medida que pretendemos, os cortes no Orçamento [a serem feitos pelo governo] serão menores”. “Temos que transitar mais ou menos, de acordo com a decisão que o Congresso vai tomar nas votações das medidas do ajuste fiscal em tramitação na Câmara e no Senado”, disse.

Antes da votação do projeto da desoneração, os deputados precisam votar a Medida Provisória (MP) 668, que aumenta as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins na importação de produtos. Essa MP também faz parte das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo e em apreciação no Congresso Nacional.

(Agência Brasil)

Haja entulho na Parquelândia

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Eis a situação da rua Érico Mota com a rua Dom Manuel de Medeiros, no bairro Parquelândia: lixo, lixo e lixo. O local virou uma rampa há vários dias e a Regional III, até agora, não adotou providências.

Noutra esquina bem próxima – Érico Mota com Padre Guera, há outra rampa.

 

Orquestra Sinfônica da Uece fará concerto no Museu da Indústria

A Orquestra Sinfônica da UECE vai se apresentar, no próximo sábado, às 10 horas, no Museu da Indústria (Centro). O concerto faz parte da programação do projeto “Viva o Centro Fortaleza”, uma iniciativa integrada entre equipamentos culturais do Centro para promover a valorização da região sob o aspecto cultural.

A apresentação é a primeira de várias que vão ocorrer, mensalmente, no equipamento. O programa do concerto inclui Vivaldi, Ernani Aguiar, A. Nepomuceno, e C. Guerra-Peixe.

SERVIÇO

* Museu da Indústria – Rua Dr. João Moreira, 143.

* Mais informações: (85) 3201.3901.

ANS suspende comercialização de 87 planos de saúde por queixa de clientes

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, nessa segunda-feira, a suspensão da venda de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprirem prazos máximos de atendimento e por outras queixas, como negativa de cobertura obrigatória. A medida, que faz parte do 13º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, vale por três meses e começa a partir de quarta-feira (20). O monitoramento também reativou a venda de 34 planos que, depois da suspensão da venda, tiveram melhoria nos serviços prestados.

Das 22 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, oito já tinham planos sob suspensão no período anterior e 11 terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 14º ciclo.

Os planos de saúde com contratação suspensa atendem a aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários. Hoje, existem no país 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente odontológicos.

Segundo levantamento da agência reguladora, desde o início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Para aplicar a punição, a ANS considerou 11.007 reclamações feitas entre 19/12/2014 a 18/03/2015 à agência por consumidores e que não foram resolvidas com conciliação. Neste período, agência recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde. A ANS ressalta que, além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.”

(Agência Brasil)

Projeto que trata das desonerações da folha de pagamento sofrerá alterações, diz relator

“O projeto de lei 863/2015, que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas, sofrerá alterações durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, informou hoje (18) o relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O vice-presidente Michel Temer disse acreditar que o governo poderá chegar “a um bom termo” nesse aspecto.

Temer e Picciani se reuniram hoje à noite com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no gabinete da Vice-Presidência da República. Eles também conversaram sobre as medidas provisórias que estão tramitando no Congresso Nacional, que fazem parte do ajuste fiscal e alteram regras para a concessão de direitos previdenciários e trabalhistas.

“Fizemos uma reunião agora. A conversa foi muito boa, relativamente à medida provisória que será votada amanhã ou depois de amanhã, e eu acho que as coisas foram bem”, disse o vice-presidente, que, após se encontrar com os líderes da base aliada no Senado, recebe nesta noite as lideranças da Câmara no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

De acordo com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), a intenção do governo é aprovar sem alterações a medida provisória 665, que muda regras para o seguro-desemprego e o abono salarial, do mesmo modo que foi aprovada na Câmara. Outro objetivo do Senado nesta semana é votar a MP 663, que abre crédito de R$ 50 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta terça-feira (19), o plenário do Senado se reúne para analisar a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Delcídio afirmou que o governo está trabalhando para que haja quórum suficiente para que o nome seja aprovado. “Estamos forçando o quórum para ter bastante gente votando. Queremos garantir presença forte dos senadores. Alguns estavam viajando, estamos trazendo de volta. A presença deles é muito importante”.”

(Agência Brasil)

Joaquim Levy – Corte orçamentário pode variar até R$ 80 bilhões

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na tarde desta segunda-feira, 18, que o corte no Orçamento, que deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (22), será o necessário para o cumprimento da meta fiscal. Ele confirmou que a ordem de grandeza do bloqueio variará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, conforme antecipou o Broadcast na última sexta-feira (15).

Questionado se o contingenciamento estaria entre essa margem que vem sendo noticiada, Levy respondeu que “a ordem de grandeza vai ser nesta faixa”. “Estamos analisando, não sabemos qual vai ser o resultado do Congresso. Estamos aguardando e avaliando as diferentes opções”, afirmou Levy, ao ser questionado sobre ajuste fiscal e sobre uma possível nova rodada de imposto. “(O corte) será o necessário para a gente cumprir a meta”.

Levy participou nesta tarde de reunião com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base no Senado. O governo quer evitar perdas de economia com possíveis modificações nas medidas provisórias que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.”

(Estadão Conteúdo)

Líder do PT espera que Senado vote ajuste fiscal como governo deseja

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse, nesta segunda-feira (18), que a posição do partido na Casa “certamente” será de votar conforme o governo deseja as medidas do ajuste fiscal já aprovadas pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O senador participou à tarde de reunião para tratar das votações com o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Previdência, Carlos Gabas e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, além de líderes e representantes dos partidos aliados do governo no Senado.

Quanto à medida provisória 664, que na semana passada foi aprovada com uma emenda que modifica o fator previdenciário, ele disse que o governo ainda deve avaliar se aposta na tentativa de derrubar a emenda, com a consequência de a MP ser novamente analisada pelos deputados, ou se assume a decisão de vetar ou não esse trecho da medida.

Com relação ao contingenciamento do Orçamento que o governo deve anunciar na quinta-feira (21), Humberto Costa disse não acreditar que o aumento de impostos seja uma solução para o caso de as medidas não serem aprovadas da forma que o governo deseja, já que isso atrapalharia a retomada do crescimento.

(Agência Brasil)

PEC da Bengala – No Rio, desembargador consegue liminar para adiar sua aposentadoria

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Eis que os efeitos da PEC da Bengala começam a fazer a festa dos escritórios de advocacia no Rio de Janeiro.

O desembargador Roberto de Abreu e Silva acaba de conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio para adiar a sua aposentadoria para 75 anos.

O magistrado está prestes a completar 70 anos. Pela lei aprovada no Congresso, apenas os juízes de tribunais superiores podem se aposentar com nova idade

(Veja Online)

VAMOS NÓS – Por aqui, quem quer voltar a ocupar vaga de desembargador é o ex-presidente do TJ/CE, Rômulo de Deus. A peleja é na Justiça.