Blog do Eliomar

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Governador e prefeito participam nesta segunda-feira de mutirão contra o Aedes aegypti

O governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio participam nesta segunda-feira (28), a partir das 8 horas, de mutirão contra o mosquito da dengue no bairro José Walter, em Fortaleza. Em seguida, às 10 horas, os gestores estadual e municipal visitam algumas residências do bairro Meireles. A ação integra o Plano Estadual de Enfrentamento ao Aedes aegypti, lançado há uma semana.

Quatro mil agentes de endemias e 18 mil agentes de saúde em todo o estado intensificarão as ações de visita casa a casa para o combate ao Aedes aegypti, além do efetivo militar. Três toneladas de larvicida, já distribuídas aos 184 municípios, serão utilizadas na eliminação dos focos de infestação domésticos. O Governo do Estado garantiu 250 pulverizadores portáteis para aspersão de inseticida e 33 carros fumacê no combate ao mosquito. Estão disponíveis 1.366 litros de inseticida e 25 mil litros de óleo de soja (solvente), suficientes para pulverizar 17 mil quarteirões.

O Aedes aegypti é o mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e do vírus Zika. A única maneira de evitar essas doenças é não deixar o mosquito nascer. Para isso, é necessário acabar com os criadouros, lugares de nascimento e desenvolvimento do mosquito. A ação preventiva tornou-se mais urgente depois que a Zika teve relação confirmada pelo Ministério da Saúde com a microcefalia, malformação cerebral que influencia o desenvolvimento dos bebês.

(Governo do Ceará)

Exército investe na formação de jovens e futsal sub-15 é vice-campeão cearense

foto futsal sub 15 exército

O Exército no Ceará não investe somente no jovem, diante do alistamento militar. Um projeto coordenado pelo sargento Miranda, lotado na 10ª Região, busca a formação de adolescentes, por meio do esporte.

Segundo o militar, o adolescente conhece a disciplina e o espírito de equipe por meio da prática do esporte.

Como resultado, a equipe de futsal sub-15 conquistou o vice-campeonato cearense. Para o próximo ano, sargento Miranda acredita que resultados ainda melhores serão alcançados, principalmente depois que os próprios jovens beneficiados passaram a servir de exemplo nas suas comunidades.

Empresário cearense diz que governo Dilma é um ‘desmantelo’

Um dos setores mais atingidos pela crise econômica brasileira, a indústria automobilística não se resume somente às grandes montadoras. O empresário cearense Fernando Cirino, diretor-presidente da Durametal S/A e também integrante do Conselho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sente o impacto da crise na fabricação de tambores de freio, discos de freio e cubos de roda.

Para o empresário, a crise poderia, no mínimo, ter sido menor, caso o quadro político-econômico do Brasil não fosse um verdadeiro “desmantelo”.

Camilo Santana diz que Petrobras é ‘empresa non grata ao Ceará’

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (27):

O Jogo Político fecha 2015 e abre 2016 com uma longa entrevista concedida pelo governador Camilo Santana (PT). A conversa foi dividida em dois programas. O primeiro vai ao ar neste domingo (dia 27) e o segundo vai ar no dia 3 de janeiro, primeiro domingo do ano novo. Na primeira parte da entrevista, o governador responde principalmente às questões relacionadas às políticas sociais (seca, saúde, educação e segurança pública).

Parte da segunda entrevista de Camilo Santana é, em boa parte, dedicada às questões econômicas que interessam ao Estado. O governador, que declara “a Petrobras é uma empresa non grata ao Ceará, fala de refinaria, siderúrgica, concessões e os desdobramentos da luta pelo hu” da TAM.

Ao tratar da economia, Camilo relativiza o papel do Estado. Para ele, é um papel mais regulador e articulador, criando condições para a concretização de investimentos privados. Os investimentos públicos devem ser focados em saúde, educação e segurança. O governador também fala de política, impeachment e outros temas.

A TV O POVO transmite o Jogo Político às 22 horas de domingo. A TV Fortaleza transmite o programa no mesmo horário. A entrevista vai ao ar pela TV Assembleia na segunda-feira, às 22 horas.

Papa Francisco pede solução para imigrantes cubanos retidos na Nicarágua

O papa Francisco pediu neste domingo (27) uma solução para os cubanos impedidos de migrar rumo aos Estados Unidos. Cerca de 8 mil cubanos estão na Costa Rica desde o dia 13 de novembro, quando a Nicarágua negou o trânsito dessas pessoas em seu território. Em resposta, o governo da Costa Rica interrompeu a emissão dos vistos provisórios no último dia 18 e começou nesse sábado (26) ao processo de deportação de 56 migrantes.

“O meu pensamento vai neste momento aos inúmeros migrantes cubanos que se encontram em dificuldade na América Central, muitos dos quais são vítimas do tráfico de seres humanos. Convido os países da região a renovarem com generosidade todos os esforços para encontrar uma rápida solução a este drama humanitário”, disse, pouco depois de celebrar o Jubileu da Família, no Vaticano.

(Agência Brasil)

Defesa do Consumidor aprova proibição de dupla cobrança da taxa de iluminação

foto valim presidência da câmara federal

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Vitor Valim (PMDB-CE) que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) para proibir a cobrança cumulativa de taxa de iluminação pública do condomínio e do morador (PLP 125/15).

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Aureo (SD-RJ). Para o relator, a duplicidade de cobrança é abusiva e vai contra os princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

“O projeto vem amparar os direitos do consumidor de energia elétrica no País, restabelecendo também o critério de justiça tributária na cobrança abusiva que é feita em decorrência da taxa”, disse Aureo.

Ele lembrou que o assunto já vem sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam ações que questionam a cobrança de condôminos e condomínios, pelas prefeituras, da taxa de iluminação (também conhecida como Cosip).

A proposta do deputado Valim determina ainda que as taxas cobradas pela União, pelos estados, Distrito Federal e municípios não podem ter a mesma base de cálculo ou fato gerador de imposto ou contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, e nem ser calculada em função do capital das empresas.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma cumpre somente 11 das 34 principais metas prometidas para este ano

Após chocar o país com uma política de recessão e retrocessos – em uma contradição às promessas de campanha -, a presidente Dilma Rousseff encerra 2015 com apenas 11 das 34 principais metas que deveriam ter sido cumpridas este ano.

Segundo um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, “das 34 principais metas para 2015 que Dilma especificou na mensagem, só 11 (32,3%) foram atingidas, enquanto 17 (50%) tiveram desempenho insatisfatório. Em outras seis áreas (17,7%), o prazo para implementação vai além deste ano, logo, fora do que era esperado pela Presidência”.

Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Guilherme Mello, em 2014, o Brasil parou à espera da eleição; em 2015, o Brasil tombou.

Já o especialista em finanças públicas, Mansueto Almeida, o pior do ajuste ainda está por vir, pois, de 2008 a 2014, a dívida pública cresceu R$ 500 bilhões, grande parte subsídio a empréstimos de bancos públicos.

“No ano que vem é necessário aprovar ajustes estruturais para possibilitar que as despesas obrigatórias cresçam menos que a inflação, mas não vejo a presidente ter base política para isso”, avaliou o especialista.

(com agências)

‘Pedalada fiscal’ não tipifica crime de responsabilidade

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (27):

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tratou de garantir a tranquilidade dos brasileiros durante o período em que o Legislativo e o Judiciário se entregam ao relax do recesso. É que muitos temiam as diatribes do presidente da Câmara dos Deputados (Eduardo Cunha), e sua tribo, nesse ínterim.

Cunha estaria se aproveitando do fato de o ministro Teori Zavascki ter deixado para depois do recesso a decisão sobre o pedido encaminhado pelo procurador Rodrigo Janot para seu afastamento, não só da presidência da Casa, mas do próprio mandato de deputado federal.

Numa audiência solicitada pelo parlamentar (e que foi aberta à imprensa por iniciativa de Lewandowski) para contestar pontos da decisão da Corte sobre a anulação da chapa eleita para a Comissão de Ética que vai julgá-lo por falta de decoro, Cunha ouviu, alto e bom som, do próprio presidente Lewandowski, que a decisão do STF não deixara “margem” para dúvida. Mais claro, impossível. Ele vai encarar? Não duvidem. Cunha já demonstrou que não há limites para sua ambição.

Apesar da frustração que o voto do ministro Luiz Edson Fachin, do STF, provocou nos segmentos contrários ao impeachment, ao validar as iniciativas tomadas por Eduardo Cunha e sua trupe para alcançar esse fim, o blog de Antonio Ateu chamou a atenção dos decepcionados para este trecho do voto:

“É indispensável que o parecer da Comissão Especial indique de forma fundamentada a subsunção ao tipo jurídico-político do crime de responsabilidade. A indicação da tipicidade é pressuposto da autorização de processamento, na medida em que não haveria justa causa na tentativa de responsabilização do Presidente da República fora das hipóteses prévia e taxativamente estabelecidas. Se assim não fosse, o processamento e o julgamento teriam contornos exclusivamente políticos e, do ponto de vista prático, equivaleria à moção de desconfiança que, embora tenha sua relevância própria no seio ‘parlamentarista’, não se conforma com o modelo presidencialista, cujas possibilidades de impedimento reclamam a prática de crime de responsabilidade previsto em lei específica”.

Ou seja, as “pedaladas fiscais”, não se enquadrariam nas tipicidades do crime de responsabilidade. Menos mal.

Turista alemã é vítima de estupro e roubo na praia de Jericoacoara

Uma turista alemã (identidade preservada) de 24 anos registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) denunciando ter sido estuprada e roubada, na madrugada desse sábado (26), na praia de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara, 294 quilômetros de Fortaleza. Ela estava acompanhada de um austríaco quando foi abordada por um homem sem camisa, possivelmente armado, informou a Polícia Civil.

Segundo o inspetor identificado apenas como Mota, da Delegacia Regional de Sobral, a vítima conta que foi sozinha para Jeri e conheceu o austríaco, com quem foi para as Dunas, durante a madrugada. “Por volta das 4h, um homem abordou ela e pegou máquina fotográfica, celular e a quantia de R$ 400, que ela ofereceu para ele não estuprá-la”, diz o policial.

Em relato à Polícia, a jovem disse que mesmo oferecendo a quantia ao suspeito foi abusada sexualmente pelo homem, que estava sem camisa e carregava uma mochila. “Ela disse que não foi possível perceber se o homem, provavelmente um nativo segundo ela, estava armado. O austríaco parece que não pôde fazer nada, mas não sabemos direito como aconteceu”, detalha Mota.

O caso deveria ser registrado na delegacia de Acaraú, mas por conta do regime de plantão foi direcionado à Sobral. “Ela veio aqui pela manhã acompanhada de um intérprete e realizou o exame de corpo de delito no IML [Instituto Médico Legal]”, completa o inspetor. A turista deve voltar para o seu país nos próximos dias, porque está com viagem marcada.

Morte em Jeri completa um ano

Em 25 de dezembro de 2014, o corpo da turista italiana Barbara Gaia Molinari, 29, foi encontrado com sinais de estrangulamento, em Jericoacoara. E um ano após o crime que repercutiu em todo o Brasil, o autor do assassinato ainda não foi identificado.

O desaparecimento do argentino Leonardo Ludicello, 30, também é investigado pela Polícia. Ele teve a barraca incendiada na praia de Jericoacoara e desapareceu desde o dia 14 de junho deste ano.

(O POVO Online)

Camilo Santana entrará 2016 ao lado de Roberto Cláudio

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Para quem acredita que a cor da roupa e as “simpatias” na entrada de ano ditarão os rumos nos 12 meses que se seguirão, o prefeito Roberto Cláudio entrará 2016 na companhia do governador Camilo Santana. Os dois estarão no Aterro da Praia de Iracema na passagem do Réveillon de Fortaleza.

Em um ano eleitoral, a união dos dois mais importantes chefes de Executivo no Estado vai além de uma situação de amizade. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, também deverão marcar presenças. Já o ex-governador Cid Gomes ainda está dividido entre Fortaleza e Sobral.

Vendas de Natal caíram 1% neste ano

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As vendas no período do Natal nos shopping centers brasileiros caíram 1% em 2015, já descontada a inflação, se comparadas com as do mesmo período do ano passado. O recuo é o maior registrado nos últimos 10 anos. O levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), divulgado nesse sábado (26), não informa os valores das vendas do período natalino, apenas a variação em relação a 2014.

As vendas registradas durante todo o ano de 2015 nos centro comerciais, no entanto, superaram as de 2014 em 1,07%: totalizaram R$ 145 bilhões, ante R$ 143,47 bilhões no ano passado. Descontada a inflação, porém, as vendas foram de R$ 130,5 bilhões, uma queda de 2,82% no ano em relação a 2014, o maior recuo da última década. No entanto, considerado os valores deflacionados, as vendas de 2015, nos últimos 10 anos, só não foram maires que as de 2014 (R$ 134,29 bilhões).

De acordo com a Alshop, os resultados foram influenciados pela dificuldade de obtenção de crédito, associado a período de aumento de juros; elevação do dólar, o que gerou aumento de preços em vários segmentos; a alta do desemprego, da inflação e a insegurança em relação às medidas econômicas adotadas.

(Agência Brasil)

Em 2015, consumidores falaram menos ao celular e aumentaram o uso de internet

Uma mudança de comportamento dos usuários de telefonia móvel fez com que, em 2015, o número de linhas de celulares caísse no país pela primeira vez. Serviços como o de TV por assinatura e telefonia fixa também tiveram sua primeira queda no número de usuários, motivada pela crise econômica. No entanto, os serviços de internet fixa e móvel, especialmente na tecnologia 4G, tiveram forte expansão no ano.

A queda no número de usuários de celular pode ser explicada por uma mudança de comportamento dos brasileiros. Em vez de ter dois ou três chips em cada aparelho para usar os serviços de voz, os clientes estão optando por trocar mensagens de texto e de voz por meio de aplicativos como o WhatsApp, que utilizam apenas dados de internet.

Por causa desse comportamento, o acesso à internet móvel, que já tinha aumentado em mais de 50% no ano passado, cresceu 13,5% entre janeiro e outubro de 2015. O destaque foi para o crescimento dos acessos em 4G, que passaram de 7,8 milhões em janeiro para 20,4 milhões em outubro. A banda larga fixa teve um aumento de 5,4% no número de assinantes. Em janeiro eram 24,1 milhões de usuários, e em setembro cresceu para 25,4 milhões.

(Agência Brasil)

Cinema negro no Brasil é protagonizado por mulheres, diz pesquisadora

foto janaína oliveira cinema negro

Com quatro sessões lotadas no prestigiado Cinema Odeon – incluindo a primeira lotação para 600 pessoas após reforma da casa, no centro do Rio de Janeiro –, o filme Kbela, de Yasmin Thainá, é um dos mais importantes representantes de uma leva de produções feitas por realizadoras negras que ganharam o mundo em 2015. São narrativas que contam com mulheres negras na direção, na produção e como protagonistas, em um terreno onde elas costumam ser estereotipadas.

Levantamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), feito em 2014, já apontava para a subrrepresentação da mulher negra no cinema nacional. Para a professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e Doutora em História, Janaína Oliveira, Kbela rompeu essa lógica em 2015.

Coordenadora do Fórum Itinerante de Cinema Negro (Ficine), um espaço de formação e reflexão sobre a produção de realizadores negros, Janaína afirma que Kbela não está sozinho.

Segundo a pesquisadora, que em 2015 circulou por festivais em países como Burkina Fasso, Cabo Verde e Cuba discutindo e divulgando essas produções, os filmes das realizadoras negras brasileiras alcançaram qualidade internacional e já são uma referência, embora pouco conhecidos no próprio país.

A professora é curadora do Festival Panafricano de Cinema e Televisão de Ouagadougou (Fespaco), o maior de todo o continente.

“O que eu venho dizendo, e as pessoas ficam chateadas, é que não dá para definir cinema negro. É um campo político, de luta por representação, de desconstrução de estereótipos, de tornar as representações mais complexas, de ampliação de representações nos espaços mais diversos. Há quem defina, eu não defini. Definir é limitar”, disse a pesquisadora.

(Agência Brasil)

Assistentes sociais poderão integrar o Programa Saúde da Família

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 428/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que inclui obrigatoriamente os assistentes sociais nas equipes e nos núcleos de elaboração e atendimento do Programa Saúde da Família (PSF).

A proposta recebeu parecer favorável do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). “Trata-se de uma profissão que, com caráter investigativo-interventivo, busca a promoção e universalização dos direitos sociais. Tem uma histórica e reconhecida inserção em diferentes áreas do setor saúde”, disse Gomes de Matos. Para ele, a inserção dos assistentes sociais melhorará o serviço prestado pelo PSF.

O relator lembrou que esses profissionais já atuam em algumas equipes do Saúde da Família espalhadas pelos municípios brasileiros, demonstrando a importância dos assistentes sociais para o programa.

(Agência Câmara Notícias)

Comissão aprova novas prioridades para adoção de crianças

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) que dá prioridade à tramitação de processos de adoção de crianças negras, crianças com mais de quatro anos ou de irmãos que sejam adotados pela mesma família ou por famílias diferentes.

A proposta (PL 8051/14), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), recebeu parecer favorável do deputado Takayama (PSC-PR).

Atualmente, o ECA assegura prioridade nos processos de adoção de criança ou adolescente com deficiência ou doença crônica. Para o relator, a proposta aprovada estimulará a celeridade da adoção no caso das crianças que despertam menos interesse por parte dos adotantes.

“Com a aprovação do projeto, várias crianças e adolescentes poderão vislumbrar alguma perspectiva de efetivação da adoção. Facilitar a adoção é fortalecer e garantir o princípio da dignidade humana, é garantir a efetividade dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Takayama.

(Agência Câmara Notícias)

Em busca de um tempo novo

Em artigo no O POVO deste sábado (26), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante diz que o modelo patrimonialismo no Brasil tem resistido ao longo dos tempos, desde que o rei doava capitanias aos amigos. Confira:

Durante muito tempo, não houve Brasil. Aliás, a noção de pátria e sentimento de nacionalidade ocorre muito tardiamente no processo histórico.

O Império Luso não tinha condições objetivas para proceder a ocupação do território descoberto. Era muito grande. Era muito longe. Nem havia gente suficiente para a empreitada. O espaço conhecido foi, então, dividido em capitanias hereditárias. Isto é, o rei de Portugal entregava grandes extensões territoriais para que fossem exploradas por amigos, os donatários. Estes, por sua vez, chamariam outros amigos. E, doariam terras para que fossem exploradas. Tudo entre amigos. Alguns prosperaram. Outros não saíram do papel. Era na base do cada um por si e Deus por todos.

A essência desse poder – mando, posse, propriedade – era todo em mãos do senhor das terras, o tal amigo do rei.

Isso marcou profundamente a nossa terra: “Sabe com quem está falando?” Isto é, tem os que mandam, porque são amigos do rei, alguns protegidos (ditos afilhados!) e, os que devem obedecer – e nada questionar –, porque são súditos. Rigorosamente, manter respeito e pagar os impostos.

Esse modelo tem resistido ao longo dos tempos. O patrimonialismo é a essência desse sistema. Os de cima têm todos os direitos, ter acesso a tudo. Simples assim: tudo lhes pertence e pode ser colocado a serviço de sua vontade. O próprio Estado está aí para lhes servir.

E estas tais elites possuem o direito histórico, atávico, de dispor de tudo que o Estado oferece. Não são privilégios, mas direitos que lhes assiste. Compreendam – a partir daí – a empáfia dos senhores magistrados. A arrogância dos senhores políticos. A autoridade que qualquer homem público pensa que tem, como inerente a sua própria pessoa. Jamais eles vão compreender que aquele mandato, aquela autoridade, aquele poder lhes foi outorgado. É dele. E ele pode dispor como bem desejar, sem qualquer remorso e barreira. É assim mesmo!

A crise atual, essa que vivemos com tanta intensidade, é uma manifestação de que não podemos continuar funcionando dessa forma. Que essa não é a base de uma democracia republicana.

Por isso, o ano de 2015 ainda vai continuar meses adentro. A história ainda não fechou seu ciclo.

Rússia cria cinco novas bases de comando para combater terrorismo marítimo

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, determinou neste sábado (26) a criação de cinco bases de comando em cidades russas,para combater o terrorismo marítimo, e na plataforma continental do país.

As bases ficarão nos portos de Murmansk (no Mar de Barents), Kaspiysk (Mar Cáspio), Petropavlosk Kamchatski e Yuzno-Sajalinsk (ambos no Pacífico) e Simferopol, capital da anexada Crimeia (Mar Negro), indica o decreto assinado por Putin e divulgado pela imprensa russa.

As bases deverão organizar operações antiterroristas nas águas territoriais, zona econômica exclusiva e plataforma continental da Rússia, bem como em outros espaços marítimos em que Moscou exerce sua soberania, e ainda nos navios com bandeira russa, diz o documento.

A aviação militar russa, protegida por um reduzido grupo naval, está, desde o fim de novembro, executando operação de apoio aéreo à ofensiva terrestre do Exército sírio contra várias organizações terroristas na Síria.

(Agência Brasil)