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Receita promete fiscalizar periodicamente o patrimõnio dos grandes contribuintes

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“Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos. A mudança consta de instrução normativa publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita Federal, o monitoramento envolverá 3.854 contribuintes que devem R$ 427 bilhões.

Para acompanhar a evolução do patrimônio desses contribuintes, a Receita fará levantamentos em cartórios, nas bolsas de valores, nos Detrans dos estados e nas próprias declarações do Imposto de Renda. O Fisco verificará se bens como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações foram vendidos ou transferidos a terceiros.

O reforço na fiscalização ocorre em um ano de queda na arrecadação federal. No primeiro trimestre, a Receita Federal arrecadou R$ 309,4 bilhões, queda de 2,03% em relação ao mesmo período do ano passado descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Receita Federal também estendeu aos grandes contribuintes a possibilidade de regularizar a situação fiscal antes de serem autuados. Eles serão avisados caso o Fisco constate informações incompletas ou irregularidades no pagamento e no recolhimento de tributos. As empresas monitoradas poderão resolver as pendências antes da abertura de um processo de fiscalização que pode resultar em multas de 75% a 300% do valor devido.

O processo é semelhante ao que ocorre com as pessoas físicas, que podem retificar a declaração do Imposto de Renda e evitar cair na malha fina. A extensão do mecanismo aos grandes contribuintes consta de portaria do Ministério da Fazenda também publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com a Receita, existem 9.478 empresas e 5.073 pessoas físicas incluídas na categoria de grandes contribuintes: concentram 63% da arrecadação federal. São considerados grandes contribuintes pessoas físicas com rendimento total superior a R$ 13 milhões por ano ou com patrimônio acima de R$ 70 milhões e pessoas jurídicas com receita bruta acima de R$ 150 milhões por ano ou que pagam pelo menos R$ 15 milhões por ano em tributos.

Para onde vão os Ferreira Gomes?

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Eis nota da Coluna Radar, da Veja?

Os irmãos Cid e Ciro Gomes estão negociando a saída do PROS. O retorno ao PSB é uma possibilidade.

VAMOS NÓS – Por aqui, Sérgio Novais, presidente estadual, garante que não há a menor chance dos Ferreira Gomes voltaram para o partido que um dia foi deles. Aliás, uma das primeiras ações foi provocar o afastamento de Novais do comando partidário.

VAMOS NÓS 2 – O que fala é que o PDT poderia abrigar os Ferreira Gomes, no caso de o Partido Liberal do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, não conseguir a legalização.

VAMOS NÓS 3 – Neste Blog mesmo, nesta terça-feira, a presidente da comissão provisória do PSD, Patrícia Aguiar, avisou que o partido está de portas abertas para o grupo dos Ferreira Gomes. Apesar de queixas internas.

VAMOS NÓS 4 – Aliás, partido, segundo observadores políticos, é apenas um detalhe na trajetória dos Ferreira Gomes.

Acquario do Ceará – Setur diz que avança negociação sobre realinhamento da bases do empréstimo

“A reunião dos secretários da Fazenda, Mauro Filho, e do Turismo, Arialdo Pinho, com os representantes do Export Import Bank (Em-Im Bank) e da empresa International Concept Management (ICM) em Washington, nos Estados Unidos, avançou no realinhamento das bases de negociação do Governo do Ceará sobre a obra do Acquario. O procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, também participou das reuniões.

O encontro aconteceu na segunda-feira, 11, e nesta terça-feira, 12. Segundo informações da Secretaria do Turismo, um dos entraves resolvido nas reuniões foi a questão do foro de discussões jurídicas e civis. Uma das barreiras para o Senado aprovar o empréstimo entre o Governo e o banco norte-americano era a indefinição se o foro seria nos Estados Unidos ou no Brasil. A Setur afirma que o acordo “não contrariará a legislação brasileira”, mas não esclarece onde será o foro.

Os secretários também conseguiram limitar os juros do empréstimo a cerca de 3% ao ano. A solicitação do empréstimo financeiro para a obra precisa da aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Senado. O prazo do Governo para celebrar o contrato é até 24 de novembro deste ano. 

Conforme a Setur, após a consolidação das discussões, haverá uma nova reunião com o Em-Im Bank, dessa vez no Brasil, para fechar o documento conjuntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (FGFN).

Investigações

Em 23 de abril, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará decidiu reabrir uma investigação criminal que havia sido arquivada pelo procurador-geral da Justiça, Ricardo Machado. Além disso, o Acquario é alvo de ação de improbidade, que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.”

(O POVO Online)

Luis Fachin afirma que STF não deve ter posição sobre doações de campanha

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“O jurista Luiz Fachin disse hoje (12), durante sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve tomar posição sobre doações de campanha. Uma ação relativa ao tema está em julgamento no STF, mas, como o voto de Joaquim Barbosa é conhecido, Fachin preferiu emitir sua posição a respeito.

“Acho que o Judiciário desborda de suas funções em problemas atinentes a essa definição política. Há certas circunstâncias em que o Supremo não deve atravessar a rua e, portanto, manter-se no lugar e dar certa primazia ao Parlamento.”

Desde 2013, o STF está julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em que são questionadas regras relativas a doações privadas para campanhas eleitorais e partidos políticos.”

(Agência Brasil)

MP do Ceará realizará “Projeto Mediação Itinerante”

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária Edson Landim, realizará, no próximo sábado, das 9 às 12 horas, o primeiro atendimento de mediação comunitária itinerante, com a utilização do ônibus do Projeto Mediação Itinerante. O atendimento ocorrerá nas imediações do Supermercado CompreMax, na avenida Godofredo Maciel, 6395, em Pajuçara (Maracanaú).

O ônibus do Projeto Mediação Itinerante é adaptado para o atendimento aos conflitos ocorridos, sobretudo nas comunidades mais carentes. Este novo equipamento, segundo o MP/CE, representa um grande passo em busca da concretização da paz social, ao expandir a resolução de pequenos litígios por meio da mediação comunitária e práticas restaurativas. Inicialmente, o veículo atenderá aos bairros de Fortaleza e Região Metropolitana.”

(Site do MP-CE)

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados – PEC da Bengala engessa carreiras jurídicas

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O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM),  juiz Antônio Araújo, lamentou, nesta terça-feira, que a chamada PEC da Bengala tenha sido promulgada pelo Congresso. A emenda  eleva a aposentadoria compulsória dos ministros do STF de 70 para 75 anos.

Na avaliação do presidente da ACM, essa emenda acabará engessando as carreiras jurídicas do País, pois abrirá condições para pouca renovação. Antonio Araújo endossa a tese de que a aprovação da PEC da Bengala foi mais uma “birra” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

“Agora é esperar o que dirá a lei complementar”, acentua o juiz Antônio Araújo.

Direito 2015 – Congresso terá início nesta quinta-feira

Será aberto às 8 horas desta quinta-feira, no salão de convenções do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, o Direito 2015 – o Congresso Jurídico que vai reunir, pela primeira vez, 17 dos 19 cursos de direito do Ceará. Os professores, mestres e doutores desses estabelecimentos atuarão como conferencistas.

O Congresso Juridico é realizado em Fortaleza desde 1989 e, neste ano, optou por dar destaque aos cursos de direito do Estado, enfatizando “a excelência da qualidade do ensino jurídico cearense”, acentua a comissão organizadora.

Confirmaram a participação os cursos de direito da UFC, URCA, UNIFOR, UVA, Unichristus, Farias Brito, Fanor, FIC, FAC, FAP, FAECE, FAFOR, Luciano Feijão, Leão Sampaio, Rainha do Sertão, Vale do Jaguaribe e FAMETRO.

PSDB de Fortaleza terá médico Fernando Façanha como presidente

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Fernando Façanha em momento de solenidade.

O PSDB de Fortaleza realizará sua convenção e posse da nova executiva municipal no próximo dia 25. O ato ocorrerá às 19 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o médico Fernando Façanha, segundo suplente do senador Tasso Jereissati, será ungido presidente. Na secretaria do partido, Danielle Novais. O tesoureiro será Pedro Matos, suplente de vereador.

Estarão como suplentes Paulo Angelim, articulador dos protestos contra Dilma em Fortaleza, e Mayra Pinheiro, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado.

Governo federal quer garantir acesso à banda larga para 95% da população. Até 2018

“O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso ao serviço para 95% da população, até 2018. Assim, estima-se um total de 300 milhões de acessos à banda larga, no ano da projeção. Para chegar a esses números, o governo terá o desafio de criar condições para baratear o custo do serviço, inclusive em comunidades de difícil acesso.

“Há um estudo das Forças Armadas que quer fazer fibra ótica subaquática em todos rios da Amazônia. Passar na floresta é algo absolutamente complexo. Portanto é mais rápido lançá-las nos rios da região”, disse Berzoini durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo o ministro, serão necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para o projeto. “Para localidades onde a fibra ótica não tenha chegado, a ideia é usar satélites. Ano que vem lançaremos um satélite para comunicação militar que ajudará a levar internet para locais onde a fibra ótica não é acessível”, disse Berzoini ao lembrar que as constantes mudanças tecnológicas encarecem os serviços prestados pelo setor de telecomunicações. Nesse sentido, ele defendeu um tratamento orçamentário diferenciado para esse setor no ajuste fiscal em curso.

Outras ferramentas que Berzoini destacou como relevantes para a inclusão social no Brasil são as emissoras de televisão comunitárias e públicas. “A interatividade é algo que foi definido quando da implantação da TV digital. Temos compromisso de assegurar que essa interatividade seja um instrumento de inclusão social para a população de baixa renda.”

“Testes feitos pela EBC [Empresa Brasil de Comunicação] para avaliar o impacto social [da interatividade da TV com serviços sociais] em João Pessoa [PB] e em uma região de menor inclusão social em Brasília foram muito positivos porque demonstraram que a população pôde acessar o serviço público de forma mais fácil e econômica, inclusive para conseguir emprego. Estimamos ser possível termos um conversor com interatividade a um custo adequado”, acrescentou.”

(Agencia Brasil)

Fiec define data da festa pelo Dia da Indústria

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João Porto, aviador Ricardo Soares, Beto Stuart e Humberto Fontenele.

Da Coluna Vertical no O POVO desta terça-feira (12):

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) definiu nessa segunda-feira (11) a data da festa pelo Dia da Indústria, na qual prestará homenagens especiais: será dia 28 próximo, a partir das 20 horas, no La Maison.

Durante o ato, tendo à frente o presidente da entidade, Beto Studart, serão agraciados com a Medalha do Mérito Industrial as seguintes personalidades: Humberto Fontenele, ex-presidente da Fiec; Pedro Lima, do café Três Corações; e Ivens Dias Branco Júnior (Grupo M. Dias Branco).

Neste ano, não haverá entrega da Medalha da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O setor não anda muito para grandes festas.

Operação Falésias – Semace embarga 18 barracas no litoral cearense

Com  objetivo de defender o litoral cearense de degradações ambientais, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deflagrou a Operação Falésias na Praia de Morro Branco, município de Beberibe-CE. A ação ocorreu no último fim de semana, ocasião em que os fiscais do órgão embargaram 18 barracas de praia da localidade.E

A Operação Falésias foi executada conjuntamente pelos grupos técnicos especializados em zona costeira e unidades de conservação, da Gerência de Execução de Fiscalização, contando ainda com o apoio dos batalhões de policiamento Ambiental (BPMA) e Turístico (BPTUR), parceiros da Superintendência.

A ação resultou na aplicação também de multas e partiu de uma solicitação encaminhada à Semace pela Superintendência do Patrimônio da União. Os fiscais realizaram estudo prévio, no dia 21 de março de 2015, ocasião em que foi definida uma linha de maré alta (preamar) utilizada como referência para estabelecer os limites da área não passível de edificações, conforme Constituição do Estado do Ceará.

Neste primeiro momento foi feito um levantamento dos empreendimentos existentes, avaliação das estruturas físicas, assim como também foram prestadas informações aos interessados. Depois de mapear a área e analisar cada caso à luz da legislação ambiental vigente, os fiscais retornaram à Praia do Morro Branco, no último dia 9, para aplicar as sanções administrativas aos casos em situação irregular.

Os empreendimentos embargados tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado, tendo em vista que o local hoje ocupado por estas barracas não é passível de ocupação. De acordo com a Difis, o prazo para dar entrada na defesa administrativa junto à Semace é de 20 dias.

Nesta quinta-feira, dia 14 de maio, a partir das 15 horas, a Semace vai se reunir com representantes das 18 barracas embargadas e com A Prefeitura de Beberibe para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

 

Ceará é o estado com maior queda na produção industrial

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“Pesquisa divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que houve, em março, retração na produção do parque fabril brasileiro em cinco dos 14 locais pesquisados. Para chegar a esse resultado, o IBGE usou como base a média da produção da indústria nacional, divulgado há uma semana, que revelou queda de -0,8%.

Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, do IBGE, o decréscimo mais acentuado ocorreu nos seguintes estados: Ceará, com queda de 3,1%; Minas Gerais, que registrou decréscimo de 2,5%; Paraná, com recuo de 2,3%, e Pernambuco, com queda de 2,2%. Principal parque industrial do país, São Paulo completou o conjunto de locais com índices negativos em março de 2015, com retração de 0,8%.

Entre os estados que apresentaram resultados positivos, o maior crescimento foi o registrado pela Bahia, de 22,1%. Segundo o IBGE, a expansão da Bahia foi “atípica”, revertendo quadro de três meses consecutivos de queda na produção. No período, o estado acumulou perda de 21,9%.

A Região Nordeste cresceu 8,1%. Os estados do Rio de Janeiro (4,8%) e do Pará (3,2%) também apresentaram avanços acentuados. Com crescimento menos expressivo aparecem o Espírito Santo (1,2%), Rio Grande do Sul (1,1%), Goiás (0,7%), Amazonas (0,5%) e Santa Catarina (0,3%).”

(Agência Brasil)

Refinaria Cancelada – Governo tenta compensar o preço do sonho que virou pesadelo

Com o título “Privatização e hub para compensar a refinaria”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. O Palácio do Planalto, pelo visto, quer compensar politicamente o cearense pela perda da refinaria de petróleo, um sonho antigo que virou pesadelo. Confira:

O Governo Federal anunciará nos próximos dias o prometido programa de concessões de serviços públicos para o setor privado. Rodovias e pelo menos quatro aeroportos devem entrar no pacote. Pela primeira vez, desde a década de 90, um ativo econômico do Ceará pode entrar em um pacote nacional de privatizações.

Pelo que até agora foi noticiado, quatro aeroportos vão passar a ser operados pela iniciativa privada. É certo que os equipamentos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador vão compor a lista. O Palácio do Planalto teria incluído um quarto aeroporto. Recife e Fortaleza estão na disputa.

Na sexta-feira passada, reportagem publicada no portal na internet do jornal O Estado de S.Paulo apontou que o aeroporto Pinto Martins seria o escolhido. Porém, não há confirmação oficial. O Governo do Ceará trabalha com afinco para que o aeroporto de Fortaleza componha o pacote de concessões.

Há dois motivos principais que justificam o interesse do governador Camilo Santana na inclusão do Pinto Martins. O primeiro: a concessão vai muito além da mudança de operador. Ela pressupõe novos investimentos e a modernização de um equipamento essencial para a economia do Ceará.

Em segundo lugar, a concessão, os novos investimentos e a consequente agilidade na ampliação do Pinto Martins podem ser os fatores decisivos para convencer a Latam Airlines Group a optar por instalar em Fortaleza o anunciado “hub” projetado pela empresa que une a brasileira TAM e a chilena LAN.

Segundo o grupo de aviação, o novo hub vai exigir investimentos de US$ 1,3 bilhão (cerca de R$ 4 bilhões) e ampliará a atuação da Latam entre América do Sul e Europa. Portanto, novos voos de passageiros e de cargas tornando Fortaleza um importante centro logístico. São óbvias as boas consequências econômicas e sociais (empregos).

O Ceará perdeu muito com a desistência da Petrobras de construir a refinaria. Esse fato pode até servir como argumento de compensação junto à presidente Dilma Rousseff, mas o Ceará precisa reunir suas forças políticas e econômicas para conquistar os dois projetos. 

IPVA 2015 – Termina nesta quarta-feira prazo pagamento da última parcela

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Os boletos para o pagamento da quarta e última parcela do IPVA 2015, que tem vencimento nesta quarta-feira (13) já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ce.gov.br). A Sefaz lembra que neste ano o pagamento será, prioritariamente, realizado por meio eletrônico.

Em 2015, 1.990.863 veículos foram tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões. De janeiro a março desse ano, a Sefaz já arrecadou com o imposto o montante de R$ 395.6 milhões, 12,53% a mais que no mesmo período de 2014.

Estão isentos do imposto os veículos com mais de 15 anos de uso, veículos pertencentes a União, Estado e municípios, táxis, ônibus urbanos e metropolitanos. Como em 2014, o IPVA 2015 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e farmácias Pague Menos.

SERVIÇO

* Mais informações: 0800 707 8585.

Com dólar em alta, brasileiro agora só pensa em viagens domésticas

“O brasileiro está mais interessado em viajar pelo próprio país. Segundo o levantamento de Ministério do Turismo e da Fundação Getulio Vargas (FGV), 23% dos entrevistados pretendem viajar nos próximos seis meses. Desse grupo, 77,4% devem ir a destinos nacionais – maior número registrado para abril dos últimos dez anos. Os demais 19,5% devem viajar a destinos internacionais e 3,1% não decidiram para onde vão.

O boletim Sondagem do Consumidor – Intenção de Viagem aponta ainda que, do total de interessados em viajar pelo Brasil, 47,3% quer ir para o Nordeste; 25,6% para a Região Sudeste; 14,3% para o Sul do país; 7,4% para a Região Norte; e 5,4% para o Centro-Oeste.

Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o interesse dos brasileiros em conhecer mais o país se deve à alta do dólar, à quantidade de feriados no ano e à melhor infraestrutura dos aeroportos, muitos reformados por causa da Copa do Mundo.”

(Agência Brasil)

Prefeito vai ao IJF-Centro conferir situação de caos

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) está reunido, nesta manhã de terça-feira, com o superintendente do IJF-Centro, Walter Frota, com a superintende adjunta, Joana Maciel, e com a diretora técnica da unidade, Itamarcia Carneiro. Participa também a secretaria municipal da saúde, Socorro Martins.

A visita do prefeito ao IJF não estava programada. Ele chegou por volta das 9h30min. O motivo da reunião é a superlotação da unidade, e os casos de pacientes sendo atendidos no chão. 

O assunto foi debatido na manhã desta terça também na Câmara.

(Com POVO Online)

Parambu colhe abóbora de 71 quilos

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Wilrismar Holanda (Parambu) – Apesar de um ano de pouca chuva e perdas da produção agrícola, um fato está surpreendendo e despertando a atenção de curiosos no município de Parambu (400 km de Fortaleza): na Fazenda Caldeirão, de propriedade do senhor Aroldo Feitosa, distrito de Riachão, foi colhida uma abóbora de encher bacias e fazer a festa.

A abóbora está sendo considerada uma das maiores do mundo, segundo alguns especialistas, pois, colocada na balança, pesou 71 quilos.

Para transportar o grande “jerimum” – nome de batismo no Nordeste, da Fazenda Caldeirão até a cidade,  Aroldo Feitosa precisou da ajuda de alguns amigos e de um carrinho de mão.

Ele fez o transporte até a sede do município para matar a curiosidade da população. A abóbora pode ser vista na Agropecuária Casa do Fazendeiro, de propriedade de Rômulo Feitosa, na Rua Manoel Alexandre, ao lado da Praça da Matriz do município.

O dono só não sabe ainda o que vai fazer com tanta abóbora.

Mote 2016 – Capitão Wagner critica caos na saúde municipal

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Dep. Capitão Wagner ( PR ) - Plenário - foto Paulo Rocha

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) ensaiou, nesta manhã de terça-feira, postura de quem deseja ser pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza. Apegando-se a reportagens de jornais e entrevistas do prefeito Roberto Cláudio prometendo que saúde seria sua prioridade de gestão, o parlamentar não poupou críticas.

Destacou que Roberto Cláudio assegurava, no começo da gestão, que iria dar total prioridade ao Programa Saúde da Família (PSF) que, segundo o parlamentar do PR, estrá em completa situação de abandono.

Também lembrou que o prefeito prometeu implantar um posto de saúde em cada bairro, o que não fez até hoje. Na avaliação de Capitão Wagnar, o quadro da saúde em Fortaleza piorou, com o quadro de caos ganhando espaço em jornais nacionais.

Enfermeiros debatem no Frotinha de Messejana

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Eliane Xavier, coordenadora de Enfermagem do Frotinha Messejana.

Começou, nesta manha de terça-feira, a I Semana de Enfermagem do Hospital Frotinha de Messejana, em Fortaleza. A programação vai prosseguir até o dia 20, abordando temas atuais, com foco principal no protagonismo desses profissionais no processo de cuidar, com inserção de uma política de enfermagem.

O evento comemora o Dia do Enfermeiro – 12 de Maio, e inclui também entre os temas em discussão “Manejo clínico da dengue”, “Higienização das mãos baseada em evidências científicas” e “Resiliência e bem-estar no trabalho”.

O cenário de crise na saúde consta também das preocupação da categoria.

(Foto – Divulgação)

Adail Carneiro apoiará reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O deputado federal Adail carneiro (PHS) vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Foi o que ele informou, nesta madrugada de terça-feira, antes de seguir para Brasília, onde retomará atividades legislativas.

Adail observou que chegou a lembrar o nome do presidente estadual do PHS, deputado estadual Tin Gomes, para pré-candidato, já que o pleito deverá ser de segundo turno, mas acatará apelos da direção nacional do partido.

“Como o PHS apoia a gestão de Roberto Cláudio, por coerência e fidelidade ao meu partido, endossarei o nome do prefeito”, explicou Adail.