“Depois de mais de quatro horas de conversa na noite de ontem (15), a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam a se reunir no Palácio da Alvorada esta manhã. Lula chegou por volta das 9 horas. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Até o momento nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Lula chegou a Brasília no meio da tarde de ontem e, antes de se reunir com a presidenta, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RJ), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.

Outro assunto de grande repercussão política nessa terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas. O senador está em processo de desfiliação do PT.

Ontem, Dilma afirmou, em nota, que repudia “com veemência e indignação” a tentativa de envolvê-la no que classificou de “iniciativa pessoal” do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de conversar com o senador Delcídio do Amaral (MS). Na delação, o senador afirma que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ofereceu ajuda financeira para evitar a delação.”

(Agência Brasil)

O Senado Federal aprovou, nessa noite de terça-feira, substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB) ao PLS 555/2015, definindo a Lei de Responsabilidade das Estatais. O projeto disciplina o regime societário de empresas públicas e de sociedades de economia mista, sua função social, regula licitações, contratos, e a fiscalização pelo Estado e a sociedade dos atos praticados por essas empresas. Com o objetivo de definir modelo de governança moderno, o texto estabeleceu exigência da elaboração de planejamento estratégico de longo prazo para as estatais.

“Ao aprovar este substitutivo, o Senado está contribuindo para a construção de um marco legal contemporâneo, baseado nas melhores práticas internacionais de governança de estatais”, acentuou Tasso Jereissati, ressaltando que não se trata de um projeto de partido, mas um projeto de Estado.

Sobre a transparência, o novo modelo de responsabilidade das estatais mantém o acesso irrestrito dos órgãos de controle aos documentos ou às informações necessárias à realização dos trabalhos. Foram apresentados 4 destaques à matéria, dos quais apenas um foi aprovado pelo plenário do Senado. Este suprimiu texto que tratava do ressarcimento dos gastos feitos com atividades fora do objetivo precípuo da empresa.

Os demais foram rejeitados, preservando o texto proposto pelo senador, mantendo a proibição de indicações políticas e de membros de órgãos sindicais para a composição dos Conselhos de Administração; a obrigatoriedade de ao menos 25% de capital aberto nas sociedades de economia mista; e a instituição de um percentual fixo de membros independentes nos Conselhos de Administração de todas as empresas estatais.

DETALHE – Aprovada no Senado, em dois turnos de votação, a matéria segue para a Câmara os Deputados.

(Foto – Gerdan Wesley)