Blog do Eliomar

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Agricultores acampam na sede da SDA

Cerca de 600 agricultores ligados ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Levante Popular da Juventude (LPJ), MPP acamparam, por volta das 5 horas da manhã desta quarta-feira, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). A ocupação faz parte da jornada nacional do MAB e da Via Campesina.

O secretário Dedé Teixeira informa para o Blog que vai receber uma comissão para ouvir as reivindicações. Ele abrirá audiência às 11 horas. “Estou fora da secretaria ainda, mas vou recebê-los. O importante é mantermos o diálogo”, adiantou o secretário

O grupo divulga a seguinte pauta de reivindicações:

1-Propomos ao governador Camilo Santana, a criação de uma política pública para atingidos por barragens/açudes e transposições d’água, para as populações historicamente atingidas e excluídas das suas origens em função dos empreendimentos.

2-Propomos ao governador Camilo Santana, a criação de um fundo com recursos estadual para fazer reparação e desenvolvimento das regiões que já foram atingidas por barragens e transposições no estado em 2015.

3-Proposta de diagnóstico, levantamento da realidade dos municípios e famílias atingidas. A situação é grave, existe um empobrecimento regional- econômico, social e cultural. O IPEA já tem a metodologia para realizar diagnóstico nas barragens. Já está fazendo na barragem de Sobradinho- BA

4-Medidas estruturantes para solucionar o problema no tocante a questão da seca e convivência com o semiáreido. Abastecimento d’água e produção de alimentos saldáveis para o povo Cearense.

5-Em defesa de um plano camponês nacional.

6-Em defesa da reforma agrária popular.

PGM abre estágio para alunos de Direito

A Procuradoria Geral do Município recebe, até o próximo dia 17, inscrições de estudantes de Direito interessados em estágio no órgão. A PGM oferece 50 vagas e, desse total, 45 serão reservadas para ampla concorrência e cinco para candidatos portadores de deficiência. A seleção objetiva também criar um cadastro de reserva para a função.

Os estudantes aprovados receberão bolsa-estágio no valor de R$ 904,00 (novecentos e quatro reais) para uma carga de 20 horas semanais, além de auxílio transporte.

O processo seletivo, com provas previstas para o dia 26 de abril, está a cargo do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Prefeitura de Fortaleza (Imparh).

SERVIÇO

* O edital da seleção e formulários de inscrição pode ser acessado nos sites da PGM, do Imparh ou no Portal da Prefeitura de Fortaleza.

* Informações também podem ser obtidas junto à Diretoria de Concursos e Seleções do Imparh, na Avenida João Pessoa, 5609, Damas. Telefone (85) 3433.2987.

PEC dos jornalistas na pauta da Câmara

Na pauta de votação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, a PEC que torna obrigatória a exigência do diploma de jornalista. A matéria será acompanhada por toda a categoria, que espera contar com o apoio amplo dos parlamentares.

A PEC já foi aprovadas pelo Senado e é vista pelos jornalistas como fundamental para garantir um jornalismo de qualidade para a sociedade.

Cid Gomes está internado e ida à Câmara foi cancelada

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cidoog

O ministro da Educação, Cid Gomes, está internado no Hospital Sírio-Libanês, segundo informações de setores da imprensa sulista. Ele teria passado mal ontem à noite.

Com isso, a sua ida à Câmara dos Deputados para dar explicações sobre o porquê de ter chamado “uns 400, 300 parlamentares de “achacadores” – estava programada a sessão para esta tarde, foi cancelada.

Até agora, não saiu nenhum boletim médico sobre a situação de saúde do ministro.

* Com jornalista Sonia Racy.

Salmito Filho: Local para nova sede da Câmara Municipal será definido até abril

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foto salmito cmfor 150310 com RC

O presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), prometeu, nessa terça-feira (10), que até abril o Legislativo decidirá o local no Centro de Fortaleza que receberá a nova sede do Parlamento e o custo financeiro da mudança.

Ao lado do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), Salmito ressaltou o apoio dado pela Prefeitura e disse que finalizou em fevereiro a listagem de locais que podem receber o prédio no Centro.

Os três critérios de escolha do local, conforme o presidente, são a proximidade com uma praça, uma estação de metrô e uma via com espaço suficiente para a obra não prejudicar o patrimônio histórico. As avenidas cotadas são Tristão Gonçalves, Avenida do Imperador e Dom Manuel. As praças avaliadas são Praça José de Alencar, Praça da Estação e Praça do Ferreira.

A partir deste mês, o Legislativo inicia os cálculos do custo que terá a mudança. O objetivo, segundo Salmito, é economizar recursos públicos. O presidente espera contar com o apoio da Prefeitura ou do Governo do Estado para conseguir o novo espaço como forma de economia.

(O POVO / Foto – Genilson de Lima)

VAMOS NÓS – É prioridade mesmo gastar dinheiro com essa nova mudança da Câmara Municipal?

CGU divulga lista de empreiteiras que serão alvos de processo administrativo

Após analisar caso a caso das empresas suspensas pela Petrobras de fechar negócios com a estatal, a Controladoria Geral da União abrirá, nesta quarta-feira, processos administrativos contra empreiteiras.

A lista da CGU envolve a Alumni Engenharia, GDK, Promon Engenharia, Andrade Gutierrez, Fidens Engenharia, Sanko Sider, Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás, Odebrecht Ambiental e SOG Óleo e Gás, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS e Queiroz Galvão.

(Com Veja Online)

Banca de advogado cearense na Lava Jato

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (11):

Em meio a tantos escritórios de peso sendo contratados para defender a turma que apareceu na lista do propinoduto divulgada pelo procurador-geral da República, Ricardo Janot, eis que entrou também banca cearense. O advogado criminalista e ex-deputado estadual Paulo Quezado acaba de ser contratado pelo deputado federal Vander Loubet (PT/MS) para fazer a sua defesa.

Nessa terça-feira (10), seguiu para Campo Grande o advogado João Marcelo, representando Quezado, que começa a definir a estratégia da defesa do parlamentar. Os envolvidos não estão poupando recursos – deles, espera-se, para escapar desse escândalo oriundo da Operação Lava Jato e que envolve até os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

Não, Paulo Quezado não divulga o valor do contrato.

Camilo Santana tenta verbas em Brasília para projeto de combate à seca

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O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Ele terá audiência com o ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com quem tratará dos recursos para viabilizar uma série de projetos do seu Plano de Ações de Convivência com a Seca. Não está na agenda conversa com a presidente Dilma Rousseff.

Camilo ainda terá audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, e aproveitará estada em Brasília para encontro com o ex-governador e ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), que, por sinal, deverá ir à Câmara na parte da tarde dar explicações obre o porquê de ter chamado cerca de 400 parlamentares de “achacadores”.

TCM faz campanha interna para reduzir gastos

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) está fazendo uma campanha interna com objetivo de economizar água, energia elétrica, papel e copos descartáveis. A ordem é reduzir muita despesas, com medidas também programadas para gastos com combustível e passagens.

Vários cartazes e mensagens alertando e orientando para cuidados que devem ser observados foram espalhados na sede do tribunal, por determinação do presidente Chico Aguiar.

“É fundamental economia, especialmente neste momento, quando as fontes de abastecimento e produção enfrentam dificuldades, trazendo de quebra a elevação dos preços”, diz Aguiar. Ele promete que essa campanha será continua.

PTC de Fortaleza decide expulsar vereador A Onde É

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O Partido Trabalhista Cristão (PTC) decidiu expulsar o vereador A Onde É (Antonio Farias de Souza). A decisão foi tomada nessa terça-feira à noite pela direção municipal do partido, informa o presidente Roberto Lima.

Segundo Roberto Lima, o partido ainda dará cinco dias de prazo para que o vereador A Onde É apresente sua defesa, mas ele reconhece não existir mais clima para a permanência do vereador.

O vereador é acusado pelo Ministério Público Estadual por desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito. A Onde É, que chegou a ser preso em flagrante numa agência bancária, teria ficado com parte do salário de assessores, entre algumas acusações.

O advogado do vereador, Leandro Vasques, nega a versão e afirma que “Aonde é” recebia o dinheiro de um empréstimo de um homem que seria amigo em comum dele e de seu assessor parlamentar. “Foi tudo um grande equívoco”, diz o advogado.

A Onde É está afastado da Câmara Municipal pela segunda vez e por decisão judicial. No lugar dele, responde o suplente Roberto Burns.

Aonde É foi eleito pela primeira vez em 2012. Na época, chamou a atenção pelo apelido inusitado e pela profissão, de entregador de pizzas no Bom Jardim.

Governo e Congresso fecham acordo para reajuste escalonado da tabela do IR

Os líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fecharam nesta terça-feira (10) acordo para a correção da tabela do Imposto de Renda de forma escalonada. Em reunião na presidência do Senado nesta noite, ficou acertado que o governo vai editar uma medida provisória nesta quarta-feira (11) com os novos índices de correção.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

Segundo Levy, o impacto da correção da tabela será de mais de R$ 6 bilhões. Ele disse que o governo vai encontrar outras formas de compensar a perda de receita para não comprometer o ajuste fiscal, mas não especificou onde podem ser feitos outros cortes.

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Revisão Cadastral 2014 entra na fase final

“O prazo para revisão cadastral do Bolsa Família, referente a 2014, termina na próxima sexta-feira (20). Das 470,9 mil famílias que não foram às prefeituras para atualizarem seus dados até o dia 16 de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estima que cerca de 300 mil ainda podem comparecer.

Toda família beneficiária do programa precisa fazer a atualização dos seus dados a cada dois anos, o que garante que o benefício é pago a quem mais precisa. Havia, no início de 2014, 1,25 milhão de famílias nesta situação. Elas foram convocadas para a revisão cadastral por meio de mensagens no extrato de pagamento. Quem não compareceu até 16 de janeiro teve o Bolsa Família bloqueado.

As famílias que não fizerem a revisão até dia 20 de março terão o benefício cancelado a partir do pagamento do mês de abril. Muitas não atualizam porque melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família. No entanto, caso voltem a necessitar e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, estas famílias têm 180 dias desde o cancelamento para atualizar seus dados e pedir a reversão do cancelamento junto às prefeituras.

SERVIÇO

Para atualizar as informações, o titular do benefício – que tem o nome escrito no cartão de pagamento do programa – deve procurar o setor responsável pelo programa na sua cidade. É preciso levar os documentos obrigatórios (CPF ou título de eleitor) e algum documento dos familiares, como carteira de identidade, certidão de nascimento das crianças e carteira de trabalho ou de habilitação.

(Site do MDS)

Prefeito diz estar cedo para saber se ajuste afetará obras do município

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foto roberto cláudio prefeito

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), disse que “é muito cedo” para afirmar se haverá efeitos da crise financeira que o País enfrenta em obras da Prefeitura e em suas promessas de campanha. O chefe do Executivo esteve, ontem, na Câmara Municipal, onde assinou convênio com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e a Confederação Andina de Fomento (CAF), que doará US$ 500 mil para estudos de mobilidade urbana.

Roberto Cláudio relativizou a atual situação econômica do Brasil. “Temos ainda um cenário de pleno emprego. O Brasil, apesar do crescimento baixo, vive um momento de ajuste”, disse o prefeito. Ele comparou a situação a uma doença que precisa de tratamento ainda no começo para evitar sequelas. “É isso o que o Governo está fazendo”, pontuou.

Ele ressaltou que qualquer candidato que tivesse sido eleito para presidente da República teria de implementar medidas de ajustes da economia. Para ele, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem consciência de que algumas ações são impopulares, mas são importantes para garantir os princípios da economia brasileira e gerar resultados a curto e médio prazos.

Eleições

O chefe do Executivo municipal evitou falar sobre a crise entre o PT e o PMDB no Estado, que pode ter reflexos em sua campanha política pela reeleição em 2016. Roberto Cláudio voltou a afirmar que só tratará do tema no próximo ano.

O atual prefeito deve ficar sem o apoio do PMDB, cuja aliança com o Pros foi desfeita na disputa pelo Governo do Estado em 2014. A aliança entre os partidos garantiu a eleição de Roberto Cláudio e do vice, Gaudêncio Lucena (PMDB).”

(O POVO)

UFC inscreve para professor efetivo nas áreas de Administração e Geologia

Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições do concurso público para duas vagas de professor efetivo da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. Uma das vagas é para o Departamento de Administração, no setor de estudo “Gestão Secretarial e Gestão da Informação”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração é de R$ 5.945,98. Os candidatos devem possuir diploma de graduação e título de mestre.

A outra vaga é para o Departamento de Geologia, no setor de estudo “Prospecção e Geologia Econômica”. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração é de R$ 8.639,50. Os candidatos devem possuir diploma de graduação e título de doutor.

SERVIÇO

* Detalhes sobre o processo de seleção para ambas as vagas estão no Edital nº 56/2015 (http://bit.ly/1wU4Qmb).

* Mais informações pelo telefone 85 3366 7407.

Câmara aprova projeto que prorroga política de reajuste do salário mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (10), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Um acordo firmado pelas lideranças partidárias possibilitou a aprovação do texto principal do projeto e o adiamento, para amanhã (11), da votação das emendas e dos destaques que visam alterar o texto aprovado. Entre os dispositivos a serem votados nesta quarta estão alguns que propõem aplicar as regras de reajuste do mínimo nas aposentadorias e pensões. O governo não concorda com essa possibilidade.

O projeto aprovado hoje foi apresentado no ano passado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o Paulinho da Força; pelo deputado Fernando Francischini (PR), ex-líder do partido; e pelo ex-líder do PSDB deputado Antônio Imbassahy (BA). Ele estende o prazo referente à política de reajuste do salário mínimo até 2019, uma vez que a atual política vence neste ano.

Durante a fase de discussão, o PT posicionou-se contra a votação da política de reajuste do mínimo, tentou obstruir a votação, mas teve seus requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de votação rejeitados pelo plenário.

(Agência Brasil)

Senado aprova PEC que acaba com “Efeito Tiririca” nas eleições

“O plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 10, proposta de emenda constitucional que limita a realização de coligações apenas nas eleições majoritárias. A coligação é a união de dois ou mais partidos cujo objetivo é apresentação conjunta de candidatos em uma determinada eleição. No caso das eleições majoritárias, os partidos se unem para eleger o presidente da República, o governador do Estado e o prefeito.

Já nas eleições proporcionais são eleitos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. A proposta tem como foco este último sistema em que se aplica o chamado quociente eleitoral, obtidos pela divisão do número de “votos válidos” pelo de “vagas a serem preenchidas”. Esse modelo propicia o chamado “efeito Tiririca” em que votos em um candidato também ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.

Um exemplo disso, ocorreu em 2010 quando o Tiririca conquistou 1,35 milhão de votos e dessa forma garantiu uma cadeira na Câmara e a de mais 3,5 deputados. Sem a possibilidade de se fazer as coligações na disputa para as vagas de deputados e vereadores acaba-se com a figura do “puxador de votos”.

“A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação”, diz o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em trecho do parecer da proposta.

Também na noite de hoje, deve ser votado em plenário PEC que determina a desincompatibilização do presidente da República, do governador do Estado e do prefeito municipal como condição para a candidatura eleitoral. Também consta na pauta, um terceiro projeto que dificulta a criação de novos partidos.

As regras atuais determinam a coleta de assinaturas de eleitores que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos válidos, dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Além disso, essas assinaturas deverão estar distribuídas em pelo menos nove Estados. A proposta em discussão amplia o porcentual para 1% e o número de Estados para 18.”

(Estadão)

Ônibus é incendiado na avenida Osório de Paiva por homens encapuzados

“Um ônibus foi incendiado por volta das 23 horas desta terça-feira, 10, no Paraíso Verde, na avenida Osório de Paiva, por trás da Churrascaria João Filho. De acordo com o soldado Nascimento, do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), cinco homens chegaram encapuzados e armados, ordenando que todos descessem do ônibus, enquanto jogavam combustível no veículo.

Além do motorista e da trocadora, cerca de 15 passageiros estavam no coletivo. Ainda segundo o soldado Nascimento, os homens deixaram um bilhete, que acabou sendo queimado no veículo. O motorista sofreu algumas queimaduras e uma passageira fraturou a perna na confusão.

Populares avistaram os homens saindo em um carro modelo Fox, de cor preta. Ainda não há pistas sobre os suspeitos nem sobre o motivo do ataque. Além do ônibus, o fogo atingiu uma árvore e a fiação elétrica. O Corpo de Bombeiros está no local trabalhando na contenção das chamas.”

(O POVO Online)